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Mensagem de apresentação Somos um grupo de área projecto do 12º A, e estamos a tentar criar um novo jornal de parede, onde trataremos temas sobre a actualidade, coadunando-os com os interesses que queremos abordar ao longo do nosso projecto. O jornal será editado de 3 em 3 semanas, sem compromisso quanto às datas de exposição. Nesta primeira edição iremos tratar a homossexualidade e os problemas ético-sociais que esta acarreta actualmente. Uma vez que o nosso tema se relaciona também com a ética na saúde, pensamos que estes artigos poderão ajudar a esclarecer a nossa posição face a eles. Neste número serão igualmente afixados os resultados dos inquéritos que levamos a cabo nas diversas turmas, pensando com isto implementar uma dinâmica nesta escola onde os inúmeros inquéritos que se desenvolvem têm um carácter mais sério e estatístico. Estamos abertos a novas sugestões e críticas, e receptivos a artigos da vossa autoria sobre o próximo tema: “ indústria farmacêutica”.

Email do grupo: virusfarma@hotmail.com Blogue do grupo: eticamentesaudavel.blogspot.com Esperemos que gostem e participem connosco!

Os directores: Francisco Sabença José João Monteiro Luís Gomes Mariana Colaço


Homo-afectus A concepção do conceito de Casamento não é estanque no tempo, havendo uma constante evolução no que respeita à sua definição e à maneira como é encarado pelas sociedades que se sucedem. O Casamento, de uma forma tenuemente convencional é conhecido pelo vínculo estabelecido entre duas pessoas, mediante o reconhecimento governamental, religioso ou social e que pressupõe uma relação interpessoal de intimidade, cuja representação arquetípica são as relações sexuais, embora possa ser visto por muitos como um contrato. Nas sociedades modernas dos países ocidentais, vem-se verificando, em grau crescendo, uma discussão conceptual e moral relacionada com a polémica temática dos casamentos homossexuais. Torna-se emergente a necessidade de estabelecer barreiras limitadoras dos direitos e liberdades do ser humano, no que toca ao seu poder de decisão face à escolha da sua orientação sexual. O cerne da questão nem reside tanto na dúvida quanto à possibilidade de manter ligações entre pessoas do mesmo sexo, mas sim na questão destas relações poderem ser oficializadas e legalizadas perante o estado, já que a Igreja se mostra irreverente na oposição a este tema (pelo que nem surge como hipótese neste campo). Esta polémica – charneira prende-se essencialmente com o facto do contracto matrimonial implicar a hipótese de adopção por parte destes casais. Para ajudar a desmontar esta questão, foi criado o termo união homoafetiva para substituir a expressão união homossexual. Esse termo foi muito bem sucedido uma vez que se voltou ao sentimento que permeia essas relações, o afecto. A afectividade é um sentimento que regula as relações familiares constituindo um dos seus pilares primordiais. Uma das restrições que se faz à adopção por casais homossexuais, é que eles influenciariam na formação da personalidade da criança, mas jamais se provou que isso tenha alguma influência no comportamento das crianças adoptadas por homossexuais. Esse critério envolve-se de preconceitos e está isento de legalidade. Como não podemos deixar de considerar os argumentos pelos quais sustentamos a nossa opinião (a favor), é essencial referir que a institucionalização da família monoparental veio fortalecer a tese de que o homossexual tem direito à adopção.


A união homoafetiva seria uma entidade familiar? É nesta reflexão que as pessoas colocam todo o seu preconceito, mas acreditamos que não possa deixar de entender que a união homoafetiva seria sim, uma entidade familiar. Seria uma modalidade familiar diferente, não seria a união estável, nem o casamento e nem o concubinato, daí defendermos a criação de dois novos institutos, união estável homoafetiva, para os casos em que as pessoas não firmam contrato, mas vivem em unicidade de relação; e a união homoafetiva, representada por aquela onde existisse um contrato. (Mas vale ressaltar que não se trata aqui, de um contrato onde se discutiriam qualquer problema nas varas de civis, como actualmente, e sim nas varas de família). Como não existe nenhuma lei que proteja que a união homoafetiva permita a adopção,pelo que, deixamos desde já, um apelo a uma rápida resolução quanto à legislação de novas regras mais justas e equitativas para todos.


A Homossexualidade As Uniões homossexuais existiram em diversas culturas desde os princípios da humanidade. Na Europa clássica existiram em sociedades gregas e romanas, e mesmo em comunidades cristãs na forma de um sacramento chamado Adelphopoiesis. Na Ásia existiram para homossexuais masculinos sob a forma dos casamentos Fujian, e para mulheres homossexuais sob o nome de Casamento das Orquídeas de Ouro. Os Casamentos entre lésbicas foram documentados em mais de trinta tribos africanas e entre homens homossexuais em cinco tribos. No continente americano, as uniões homossexuais foram documentadas primordialmente em civilizações norte-americanas, disponíveis para as pessoas designadas de "dois espíritos", que demonstravam ambiguidade sexual. Estas pessoas eram consideradas de um terceiro sexo e podiam variar entre as responsabilidades de homens ou mulheres. Actualmente, o casamento homossexual é permitido nos seguintes países ou estados: Países ou Estados Países Baixos Bélgica Massachusetts, EUA Espanha Canadá África do Sul Connecticut, EUA Noruega Suécia Iowa, EUA Vermont, EUA Maine, EUA New Hampshire, EUA Portugal*

Entrada em vigor 2001 2003 2004 2005 2005 2006 2008 2009 2009 2009 2009 2009 2010 2010

Reconhecido o casamento feito no estrangeiro: Israel Japão

2006 2009

Países em Discussão: Aruba, Austrália, Áustria, Brasil, China, Estónia, França, Irlanda, Letónia, Lituânia, Nova Zelândia, Portugal*, Roménia, Taiwan, EUA *Aprovado pela Assembleia da República, com 126 votos a favor, 97 contra e 7 abstenções a 8 Janeiro 2010. Esta lei terá ainda que ser aprovada na especialidade e rectificada pelo Presidente da República.


apresentaçao