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PLANO DE CONTINGÊNCIA Gripe A

Ano Lectivo 2009/10


AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS MOUZINHO DA SILVEIRA              Plano de Contingência 

1 - Introdução As escolas e outros estabelecimentos de ensino assumem um papel muito importante na prevenção de uma pandemia de gripe, pela possibilidade de contágio e rápida propagação da doença entre os seus alunos e profissionais. O Plano de Contingência tem como objectivo geral manter a actividade da instituição escolar face aos possíveis efeitos da pandemia, nomeadamente o absentismo dos profissionais e dos alunos e respectivas repercussões nas actividades escolares e no ambiente familiar e social de toda a comunidade educativa. Consiste num conjunto de medidas adequadas de prevenção e acções de contenção que deverão ser aplicadas oportunamente, de modo articulado, em cada fase da evolução da pandemia da gripe em estreita articulação com Encarregados de Educação e as Autoridades de Saúde locais. No entanto, a aplicação de um plano desta natureza só será possível se toda a comunidade educativa do Agrupamento for moralmente responsável no cumprimento das orientações emanadas dos órgãos de gestão pedagógicoadministrativos ou organismos externos com responsabilidades em matéria de controle da pandemia, não desresponsabilizando os serviços centrais e regionais do Ministério da Educação, em conformidade com as suas competências, nomeadamente no que diz respeito ao apoio e disponibilização de meios e recursos às escolas. As

medidas

necessárias,

a

sua

calendarização,

bem

como

as

responsabilidades de cada pessoa dentro da instituição, devem ser ajustadas aos diferentes cenários de evolução da pandemia, a fim de assegurar que cada um saiba o que fazer em situação de crise e o que esperar das acções desenvolvidas por si e pelos outros. Desta forma, este Plano deverá ser revisto com regularidade e actualizado e sublinha-se a importância de toda a comunidade escolar colaborar na sua actualização, partilhando experiências e sugestões que contribuam para o enriquecimento deste Plano.    

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AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS MOUZINHO DA SILVEIRA              Plano de Contingência 

2 – Coordenação e Equipa Operativa A coordenação global do Plano é feita pela Directora, sendo esta a responsável máxima pela gestão do Agrupamento devidamente apoiada por uma Equipa Operativa constituída pela Comissão da Saúde Escolar, Comissão de Pais/ Encarregados de Educação e Comissão de Pessoal não docente, em articulação com uma Equipa Pedagógica e outras entidades exteriores de apoio como o Centro de Saúde do Vale da Amoreira, Autarquia bem como com os pais dos respectivos alunos e outras entidades pertinentes.

COORDENAÇÃO E EQUIPA OPERATIVA: COORDENADORA: •

Directora – Elizabete Pacheco.

EQUIPA OPERATIVA: • •

• • • •

Coordenação: Escola Sede – Isabel Cabral e Anabela Santos. Escolas do Primeiro Ciclo e Jardim de Infância – Hermínia Galvão, Maria João Sanches, Maria José Aranha e Inês Balbino. Equipa de Saúde Escolar – Maria João Hoffmann, Luísa Mendonça, Adelina Miranda, Maria João Sanches, Maria José Aranha e Carla Lopes. Equipa de Apoio Informático – Luís Franco e Paula Capelo. Encarregada de Coordenação do Pessoal Auxiliar – Helena Correia. Chefe de Serviços de Administração Escolar – Josefa Maia. Associação de Pais/Encarregados de Educação - Berta Vasques e Edite Neto.

3 – Cadeia de “comando e controlo” Deverá existir uma atribuição clara de responsabilidades pela execução das diferentes actividades do Plano, para que cada um dos envolvidos saiba exactamente como executar devidamente as suas funções. É importante que cada responsável seja apoiado por um substituto no caso de a pandemia levar a um acentuado absentismo.

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AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS MOUZINHO DA SILVEIRA              Plano de Contingência  Coordenador Geral do Plano de Contingência Directora

Equipa Operativa Coordenação da Escola Sede, Coordenação das Escolas do1º Ciclo e Pré-Escolar e Equipa de Saúde Escolar Equipa de Apoio Informático

Entidades Externas de Apoio

Equipa Pedagógica

Delegado de Saúde Coordenadores de Directores de Turma

Centro de Saúde do Vale da Amoreira

Departamentos Curriculares

Encarregada de Coordenação Assistentes Operacionais

dos

Autarquia da Moita Directores de Turma

Chefe de Serviços de Administração Escolar Competências:

Directora - Coordenar o processo e supervisionar todas as actividades em colaboração com as outras equipas.

Coordenação da Escola Sede, Coordenação das Escolas do1º Ciclo e Pré-Escolar e Equipa de Saúde Escolar – Operacionalizar a actividade preventiva da doença, definir e implementar medidas em articulação com a Directora e com as Entidades Externas previstas no Plano

de

Contingência

assim

como

estabelecer

os

contactos

necessários. •

Equipa de Apoio Informático - Gerir o portal de internet da escola de modo a incluir informação actualizada sobre a gripe A e as medidas do plano. Cabe-lhe igualmente promover a informação dos professores, tendo em vista a possibilidade de vir a ser necessário recorrer ao teletrabalho e organizar os recursos e procedimentos informáticos da escola.

Encarregada da Coordenação dos Assistentes Operacionais – Assegurar que as medidas de higiene estão a ser cumpridas. Encaminhar e orientar alunos com sintomatologia compatível com a gripe para a sala de isolamento e comunicar, de imediato sempre que se verificar sintomatologia. Quando se verifiquem ausências de pessoal auxiliar, cabe-lhe assegurar que os serviços essenciais não sejam afectados.

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Chefe de Serviços de Administração Escolar – Gerir os recursos humanos, em estreita ligação com a Direcção, de forma a que se mantenham as tarefas que se revelem imprescindíveis ao nível dos serviços, privilegiando os aspectos que se relacionem com os alunos.

Associação de Pais/Encarregados de Educação – Colaborar com o Director, com o Director de Turma e os demais intervenientes no processo, mantendo os seus contactos actualizados, para no caso de infecção accionar as medidas necessárias, nomeadamente o isolamento dos seus educandos e a actualização da informação sobre a evolução da situação clínica dos mesmos.

Coordenadores de Directores de Turma - Analisar a assiduidade dos alunos, no seu ciclo. Avaliar o impacto das faltas dos professores no processo

de

aprendizagem

dos

alunos

e

propor

medidas

de

minimização dos efeitos, no cumprimento das actividades lectivas provocados pela ausência de professores e/ou alunos. •

Directores de Turma - Colaborar na informação/sensibilização dos Pais/EE e alunos, no início e durante o ano lectivo, sobre a gripe A e nas medidas

deste

plano

e

recolher

os

contactos

actualizados

e

operacionais dos alunos e respectivos Encarregados de Educação, designadamente números de telefone, de telemóvel, e-mail e/ou outros. Informar os coordenadores do respectivo ciclo sobre as eventuais ausências dos professores e/ou alunos da turma assim como manter-se informados sobre a evolução da situação clínica dos alunos doentes, para lhes dar o devido encaminhamento. •

Departamentos Curriculares - Identificar as consequências da ausência dos professores e/ou alunos nas actividades lectivas e definir mecanismos de compensação, através de estratégias pedagógicas alternativas.

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4 – Actividades essenciais e prioritárias Na fase pandémica da actividade gripal é previsível que surjam casos de profissionais ou alunos doentes, com possível comprometimento da vida da instituição escolar devido ao absentismo daí decorrente. Contudo, para um funcionamento minimamente satisfatório das escolas do Agrupamento, com prevalência no âmbito da higiene, limpeza e desinfecção, o número do pessoal não docente ao serviço, deverá ser o seguinte:

Portaria

2

Bufete

2

PBX (atendimento)

2

Manutenção, apoio, limpeza e acompanhamento de alunos

30

Serviços de Administração Escolar

4

Cumprimento do Plano de Emergência

todos

Para a manutenção das actividades consideradas essenciais será assegurada a entrada dos fornecedores de bens ou serviços, como por exemplo fornecedores de artigos alimentares destinados ao bufete, fornecedores de material de higiene ou funcionário dos CTT, após informação considerada relevante e o uso de máscara a ser disponibilizada na portaria. Direcção

Correio

institucional,

correios,

requisição de fundos, vencimento e pagamentos. Professores

Actividades Lectivas.

Serviços de Administração Escolar

Vencimentos, pagamentos, requisição de fundos, correios e atendimento ao público.

Assistentes Operacionais Fornecimento de Bens e Serviços

Higiene no Espaço Escolar Alimentação, higienização e material escolar.

O encerramento da escola será efectuado se determinado pelo Delegado de Saúde, após avaliação epidemiológica da situação. Em caso de encerramento,

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as actividades que necessitam de ser mantidas, se possível, são a Direcção, a Portaria, o PBX e os Serviços Administrativos.

5 – Medidas de Manutenção da Actividade Escolar em Situação de Crise Em caso de ausência pouco significativa de professores, estes serão substituídos sempre que possível por outros docentes. No caso de o absentismo de professores ser elevado, os alunos podem recorrer ao teletrabalho através do e-mail ou da plataforma Moodle, solicitando sempre a colaboração dos Pais/Encarregados de Educação na realização das tarefas escolares. No caso do eventual encerramento do Estabelecimento de Ensino, fornecer-se-ão aos Pais / Encarregados de Educação informações referentes ao período de encerramento e a medidas de vigilância a adoptar, por escrito e através da página da Escola na Internet (http://agrupamento.eps-mouzinhosilveira.rcts.pt ). Dado que os alunos do 9º ano são sujeitos a exames finais e os alunos do 4º e 6º ano a provas de aferição, poderá haver a necessidade de se proceder à alteração e adaptação de horários.

Será importante assegurar a existência de uma reserva estratégica de bens ou produtos, cuja falta possa comprometer o exercício das actividades mínimas consideradas prioritárias.

Relativamente ao pessoal não docente, em caso de ausência pouco significativa, estes serão substituídos sempre que possível por outros que se encontrem a desempenhar outros serviços. No caso de o absentismo ser elevado e não se conseguir manter o número mínimo de funcionários, já referido

anteriormente,

dever-se-á

proceder

ao

encerramento

do

Estabelecimento de Ensino.

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6 – Medidas de Prevenção e Controlo da Gripe Em estreita articulação com o Delegado de Saúde e o Centro de Saúde do Vale da Amoreira serão tomadas as seguintes medidas de prevenção e contenção da doença:

6.1 – Informação e Capacitação A capacitação da comunidade escolar para a aquisição de hábitos de prevenção e controlo serão efectuados através de:

Reuniões com o Delegado de Saúde e o Centro de Saúde no sentido de recolher informações sobre a pandemia.

Reuniões com os Encarregados de Educação para proceder à distribuição dos folhetos, alertá-los da necessidade dos alunos se fazerem acompanhar de lenços de papel e cumprirem as orientações e recomendações sobre a forma de combater, controlar ou evitar a Gripe A.

Reunião com os Directores de Turma para divulgação do plano de contingência e informações básicas como medidas de prevenção e combate à doença.

Afixação de cartazes.

Distribuição de folhetos informativos.

Recurso às aulas de Formação Cívica e Ciências Naturais e da Natureza para consolidar a informação

sobre as medidas que

devem ser implementadas ou postas em prática pelos alunos. •

Recurso à Biblioteca Escolar na realização de actividades pedagógicas em situação de crise.

6.2 – Medidas de higiene do ambiente escolar A higiene social é uma das chaves da prevenção contra doenças infecciosas, na medida em que evita a propagação dos agentes patogénicos. Cumprir as normas de higiene social é o modo mais fácil de se conseguir prevenir a maioria das doenças.

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Deverão tomar-se assim as seguintes medidas: •

Reforço da limpeza geral do espaço escolar especialmente nos locais onde houve casos de gripe.

Aquisição,

e

colocação

em

funcionamento

dos

seguintes

equipamentos: suportes para toalhetes de limpeza das mãos; dispositivos de parede, com soluções de limpeza desinfectante; dispositivos à base de álcool em gel; máscaras descartáveis; luvas; termómetros; baldes de lixo forrados com sacos apropriados. •

Sempre que necessário repor o material em falta.

Junto dos locais de lavagem, afixação de cartazes explicativos do procedimento a tomar.

Os bebedouros exteriores deverão ser encerrados durante o período em que vigorar o actual plano de contingência.

Arejamento das salas de aula, biblioteca, sala de professores e todos os outros espaços com abertura para o exterior.

6.3 – Medidas de isolamento e distanciamento social Tendo em atenção o elevado grau de contágio do vírus da gripe A deverão tomar-se assim as seguintes medidas de isolamento e de distanciamento social: •

Não serão admitidos neste Estabelecimento de Ensino jovens, adultos ou profissionais que manifestem febre ou outros sinais de gripe, a fim de evitar o contágio de outras pessoas. Em caso de dúvida a Equipa Operativa contactará a Linha de Saúde 24 (808 24 24 24), o Delegado de Saúde e/ou o Centro de Saúde (212029040).

Os alunos eventualmente doentes serão conduzidos para a sala de isolamento, durante a permanência na escola até serem contactados os Encarregados de Educação que ficam responsáveis pelo encaminhamento do aluno a local apropriado.

A sala de isolamento deverá ser devidamente arejada e desinfectada sempre que utilizada.

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Sempre que seja identificada uma situação suspeita de doença, será contactada a Linha de Saúde 24 (808 24 24 24) e serão seguidas as instruções por estes transmitidos.

A confirmação de qualquer caso suspeito obrigará ao afastamento da pessoa afectada, a qual só poderá regressar à Escola após lhe ter sido dada alta clínica.

7 – Plano de Comunicação Os alunos e os profissionais (pessoal docente e pessoal não docente) que manifestem febre ou outros sinais de gripe deverão contactar de imediato um elemento da Equipa Operativa (tel.21 2026622).

Perante uma situação em que os alunos e/ou os profissionais (pessoal docente e pessoal não docente) manifestem febre ou outros sinais de gripe, a Equipa Operativa deverá contactar de imediato a Linha Saúde 24 (808 24 24 24) ou o Centro de Saúde do Vale da Amoreira (tel. 21 2029040).

8 – Elaboração e Divulgação do Plano O presente plano foi elaborado pela Direcção e Equipa da Saúde do Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira com base nas orientações da Direcção Geral de Saúde, do Delegado de Saúde da Moita. Será divulgado, através da página electrónica da escola e afixado em locais visíveis.

9 – Avaliação O presente plano deverá ser reavaliado e actualizado sempre que necessário. Terminada a fase pandémica, a equipa de coordenação deverá proceder à elaboração de um relatório avaliativo do mesmo.

Nota: Recomenda-se que todos os intervenientes no processo educativo sigam as orientações do Ministério da Saúde, nomeadamente através do portal www.dgs.pt 9   


Plano de Contingência