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ÍNDICE GERAL DO TOMO I, 1 Págs.

NOTA PRÉVIA ................................................................................................ PRELIMINARES ............................................................................................. 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9.

O fenómeno político e o Estado .............................................................. Sujeição do Estado e das demais instituições públicas ao Direito......... O Direito constitucional............................................................................ O Direito constitucional e a ordem jurídica do Estado .......................... Os grandes capítulos do Direito constitucional ....................................... Direito constitucional e Direito administrativo ....................................... A ciência do Direito constitucional.......................................................... A ciência do Direito constitucional em Portugal .................................... Ciência do Direito constitucional, Teoria Geral do Direito público e Teoria Geral do Estado ............................................................................. 10. Direito constitucional, História do Direito constitucional e Direito constitucional comparado ................................................................................. 11. Ciência do Direito constitucional e ciências sociais não normativas ..... 12. Perspetiva metodológica ........................................................................... ELEMENTOS DE ESTUDO ........................................................................... BIBLIOGRAFIA...............................................................................................

9 11 11 12 13 17 23 24 26 27 29 31 37 41 45 49

PARTE I O ESTADO E OS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS TÍTULO I O ESTADO NA HISTÓRIA CAPÍTULO I LOCALIZAÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO § 1.º O Estado, realidade histórica 1. O Estado, espécie de sociedade política .................................................. 2. O aparecimento histórico do Estado ........................................................ Coimbra Editora ®

51 52


Manual de Direito Constitucional

256

Págs.

3. 4. 5. 6.

Sociedades políticas pré-estatais .............................................................. Processos de formação do Estado ............................................................ Caraterísticas gerais do Estado................................................................. A inserção territorial do Estado ...............................................................

53 54 55 56

§ 2.º Tipos históricos de Estado 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14.

O desenvolvimento histórico do Estado .................................................. Redução das formas históricas de Estado a tipos ................................... O Estado oriental ...................................................................................... Estado grego.............................................................................................. O Estado romano ...................................................................................... O pretenso Estado medieval ..................................................................... O Estado moderno ou europeu................................................................. O nome de Estado ....................................................................................

57 58 60 61 64 68 72 74

CAPÍTULO II O DIREITO PÚBLICO MODERNO E O ESTADO EUROPEU § 1.º Formação 15. 16. 17. 18. 19. 20.

O sistema político medieval ..................................................................... A substituição do sistema político medieval ........................................... O processo de criação dos Estados europeus .......................................... A soberania e a organização do Estado ................................................... Variedade dos momentos de aparecimento do Estado ............................ O caso português: fundação e consolidação do reino de Portugal.........

76 77 79 80 81 83

§ 2.º Evolução 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27.

Condições gerais de desenvolvimento do Estado europeu ..................... Períodos de evolução ................................................................................ O Estado estamental ................................................................................. O Estado absoluto. O Estado de polícia ................................................ O Estado constitucional, representativo ou de Direito............................ O Estado constitucional no século XIX como Estado liberal burguês .... A situação do Estado no século XX ......................................................... Coimbra Editora ®

84 86 87 89 93 98 101


Índice Geral do Tomo I

257

Págs.

28. A diversidade de tipos constitucionais ..................................................... 29. Os problemas no início do século XXI .....................................................

105 111

TÍTULO II CONSTITUCIONALISMO E SISTEMAS CONSTITUCIONAIS CAPÍTULO I SISTEMAS CONSTITUCIONAIS EM GERAL 30. A complexidade constitucional atual ....................................................... 31. Direito constitucional e estruturas sociais ...............................................

121 127

CAPÍTULO II O CONSTITUCIONALISMO BRITÂNICO E A SUA DIFUSÃO 32. 33. 34. 35. 36. 37.

Formação e evolução do Direito constitucional inglês ou britânico ...... Sobreposição institucional e Constituição histórica ................................ Constituição consuetudinária e flexível ................................................... A «rule of law» e os tribunais ................................................................. O governo parlamentar britânico ............................................................. Projeção do Direito constitucional britânico ...........................................

129 133 136 138 140 143

CAPÍTULO III O CONSTITUCIONALISMO DOS ESTADOS UNIDOS E A SUA PROJEÇÃO 38. 39. 40. 41. 43. 44.

O Direito constitucional dos Estados Unidos .......................................... O federalismo ............................................................................................ Os direitos fundamentais e a igualdade dos cidadãos............................. Os tribunais e a Constituição ................................................................... O Presidente dos Estados Unidos e o Primeiro-Ministro britânico........ A projeção do Direito constitucional norte-americano............................

146 150 152 155 162 164

CAPÍTULO IV O CONSTITUCIONALISMO FRANCÊS E A SUA PROJEÇÃO 45. 46. 47. 48.

Origem e sentido do sistema constitucional francês ............................... As sucessivas Constituições ..................................................................... Instabilidade e sedimentação .................................................................... Os direitos fundamentais .......................................................................... Coimbra Editora ®

165 166 170 173


Manual de Direito Constitucional

258

Págs.

49. 50. 51. 52.

A Constituição e os tribunais ................................................................... O governo parlamentar ............................................................................. A V república e o presidencialismo gaullista .......................................... A projeção do constitucionalismo francês ...............................................

174 176 178 182

CAPÍTULO V OUTROS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DA EUROPA OCIDENTAL § 1.º O constitucionalismo suíço 53. Formação histórica e caraterísticas fundamentais ................................... 54. O sistema de governo diretorial ...............................................................

185 187

§ 2.º Os constitucionalismos alemão e austríaco 55. 56. 57. 58. 59.

A monarquia constitucional alemã ........................................................... A Constituição de Weimar........................................................................ A Constituição de Bona ............................................................................ Caraterísticas comuns às três Constituições alemãs ................................ O Direito constitucional austríaco ............................................................

188 191 193 196 197

§ 3.º O constitucionalismo português 60. A história constitucional portuguesa ........................................................ 61. A Constituição de 1976 ............................................................................

198 200

§ 4.º O constitucionalismo espanhol 62. A história constitucional espanhola .......................................................... 63. A Constituição de 1978 ............................................................................

201 203

§ 5.º O constitucionalismo italiano 64. Da unificação à Constituição de 1947 ..................................................... Coimbra Editora ®

204


Índice Geral do Tomo I

259

CAPÍTULO VI DO CONSTITUCIONALISMO SOVIÉTICO ÀS NOVAS CONSTITUIÇÕES DA RÚSSIA E DOS PAÍSES DA EUROPA CENTRO-ORIENTAL § 1.º O constitucionalismo marxista-leninista Págs.

65. 66. 67. 68. 69. 70.

A revolução e o constitucionalismo marxista-leninista ........................... A conceção do poder e o partido comunista ........................................... O princípio da legalidade socialista e os direitos fundamentais ............ A unidade do poder, a forma e o sistema de governo ............................ A experiência jugoslava ............................................................................ A experiência chinesa ...............................................................................

205 207 210 213 215 215

§ 2.º As novas Constituições da Rússia e dos países da Europa Centro-oriental 71. A Constituição russa de 1993...................................................................

217

CAPÍTULO VII O CONSTITUCIONALISMO DOS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA § 1.º O constitucionalismo dos países de língua castelhana 72. Da independência à situação atual ...........................................................

219

§ 2.º O constitucionalismo brasileiro 73. 74. 75. 76. 77.

Visão geral sobre o constitucionalismo brasileiro ................................... O Império e a Constituição de 1824 ....................................................... A república ................................................................................................ A evolução desde 1930............................................................................. A Constituição de 1988 ............................................................................ Coimbra Editora ®

222 225 227 230 233


Manual de Direito Constitucional

260

CAPÍTULO VIII OS CONSTITUCIONALISMOS ASIÁTICOS E AFRICANOS § 1.º Os sistemas constitucionais dos Estados asiáticos e africanos Págs.

78. Os problemas constitucionais dos Estados asiáticos e africanos ............ 79. Relance pelos sistemas político-constitucionais com caraterísticas particulares .....................................................................................................

240 245

§ 2.º Os sistemas constitucionais dos países africanos de língua portuguesa e de Timor 80. As primeiras Constituições dos países africanos de língua portuguesa . 81. As transições constitucionais democráticas ............................................. 82. A Constituição de Timor ..........................................................................

Coimbra Editora ®

247 249 253


MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL - TOMO I, 1