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Págs.

AGRADECIMENTOS ....................................................................................................... PREFÁCIO ..................................................................................................................... NOTA INTRODUTÓRIA.................................................................................................. RESUMO ...................................................................................................................... ABSTRACT .................................................................................................................... ABREVIATURAS ............................................................................................................. SUMÁRIO .....................................................................................................................

7 9 11 17 19 21 25

INTRODUÇÃO ........................................................................................................

27

§ 1. Apresentação....................................................................................................... § 2. Metodologia e repartição da matéria .................................................................. § 3. O contexto da problemática estudada ................................................................

27 33 35

1.A PARTE A TITULAÇÃO CAPÍTULO I — PROÉMIO ....................................................................................

43

CAPÍTULO II — A TITULAÇÃO NOTARIAL EM GERAL .................................

47

§ § § § § § §

A titulação notarial como titulação paradigmática .............................................. Os títulos notariais ............................................................................................. O instrumento notarial ...................................................................................... O instrumento notarial fora das notas................................................................ O documento notarial circunstancial.................................................................. O documento particular autenticado.................................................................. O documento particular apenas reconhecido .....................................................

47 49 52 54 61 67 73

CAPÍTULO III — TITULAÇÃO NOTARIAL AUTÊNTICA: O INSTRUMENTO NAS NOTAS ..............................................................................................................

77

§ 1. A titulação autêntica nas notas ........................................................................... § 2. A escritura pública em geral ...............................................................................

77 80

1. 2. 3. 4. 5. 6. 7.

Coimbra Editora ®


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Ensaio sobre a Problemática da Titulação e do Registo à Luz do Direito Português Págs.

§ § § § §

3. 4. 5. 6. 7.

A parte preambular da escritura pública ............................................................. A parte conclusiva da escritura pública ............................................................... Escrituras públicas em especial — a habilitação ................................................. Escrituras públicas em especial — as justificações .............................................. O testamento público .........................................................................................

105 111 129 133 139

CAPÍTULO IV — A TITULAÇÃO PARA-NOTARIAL ..........................................

145

§ § § § §

Enquadramento da questão ................................................................................ Os documentos autenticados por advogados e solicitadores ............................... Documentos autenticados por outras entidades.................................................. Os documentos particulares apenas reconhecidos ............................................... Outros atos e textos de natureza documental .....................................................

145 146 156 159 162

CAPÍTULO V — NORMAS ATINENTES À TITULAÇÃO NOTARIAL .............

165

§ § § § § § §

Tópico sobre o ato e o direito notarial: os princípios ......................................... O princípio da legalidade e o tema do duplo controlo ....................................... Execução dos atos e casos especiais de intervenção ............................................. Nulidades e revalidação dos atos......................................................................... Averbamentos e registos...................................................................................... Recusas e recursos............................................................................................... Responsabilidade no caso de nulidade, participações e encargos ........................

165 174 188 191 193 196 198

CAPÍTULO VI — TITULAÇÃO PÚBLICA ............................................................

203

§ 1. Apontamento prévio ........................................................................................... § 2. A titulação judicial ............................................................................................. § 3. A titulação administrativa ...................................................................................

203 204 206

CAPÍTULO VII — REFLEXÕES EM TORNO DA TITULAÇÃO ........................

209

§ § § § § § §

Liberdade de forma e necessidade de segurança.................................................. Apontamento sobre a finalidade da formalização ............................................... Títulos, sua autenticidade e lógica da titulação................................................... Palavra, linguagem e texto .................................................................................. Texto e declaração negocial ................................................................................. Novas tecnologias: a titulação e o documento eletrónico.................................... A contratação por via eletrónica .........................................................................

209 211 228 239 245 250 256

CAPÍTULO VIII — CONCEITO E LIMITES DE DESFORMALIZAÇÃO, DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO ...............................................

261

§ 1. Desformalização .................................................................................................

261

1. 2. 3. 4 5.

1. 2. 3. 4. 5. 6. 7.

1. 2. 3. 4. 5. 6. 7.

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Índice

729 Págs.

§ 2. Desburocratização............................................................................................... § 3. Simplificação ......................................................................................................

268 275

CAPITULO IX — SÚMULA DA HISTÓRIA E NATUREZA DO NOTARIADO

281

§ 1. Síntese histórica do notariado e do direito notarial ............................................ § 2. A figura do notário ............................................................................................. § 3. O estatuto e regime do notariado .......................................................................

281 289 298

CAPÍTULO X — ORGANIZAÇÃO E PORVIR DO NOTARIADO E DA TITULAÇÃO ..............................................................................................

303

§ 1. Síntese da evolução organizativa do notariado .................................................... § 2. Perspetivas da atividade notarial ......................................................................... § 3. O porvir do notariado ........................................................................................

303 307 311

2.A PARTE A PROBLEMÁTICA DO REGISTO CAPÍTULO I — O REGISTO DE PESSOAS E O REGISTO DE BENS ..............

321

§ 1. Divisão metodológica: registo de pessoas e registo de bens................................. § 2. Registo de pessoas: o registo civil ....................................................................... § 3. Registo de pessoas: o registo comercial ...............................................................

321 327 332

CAPÍTULO II — A PROBLEMÁTICA DO REGISTO CIVIL ..............................

337

§ § § § § §

Instituição do registo civil .................................................................................. Os princípios do registo civil .............................................................................. Os factos sujeitos a registo.................................................................................. A efetuação dos registos ...................................................................................... Patologias do registo, sua impugnação e responsabilidades ................................. Registo civil, títulos e processos ..........................................................................

337 339 345 359 364 370

CAPITULO III — A PROBLEMÁTICA DO REGISTO COMERCIAL ................

383

§ § § § §

383 387 392 401 403

1. 2. 3. 4. 5. 6.

1. 2. 3. 4. 5.

Natureza e âmbito do registo comercial.............................................................. Princípios do registo comercial ........................................................................... A reforma do registo comercial de 2006............................................................. A qualidade do registo comercial e a reforma ..................................................... Registo comercial e procedimentos simplificados ............................................... Coimbra Editora ®


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Ensaio sobre a Problemática da Titulação e do Registo à Luz do Direito Português Págs.

CAPÍTULO IV — A PROBLEMÁTICA DA PUBLICITAÇÃO DE DIREITOS SOBRE IMÓVEIS E O REGISTO PREDIAL ..........................................................

409

§ 1. § 2. § 3. § 4. § 5. § 6. § 7. § 8. § 9.

O direito registral imobiliário ............................................................................. Apontamento sobre a evolução histórica do registo predial ................................ Nótula sobre os sistemas de registo e o sistema português.................................. O prédio, base do sistema registral português .................................................... Os princípios à luz da atual redação da lei ......................................................... Posse versus registo .............................................................................................. A reforma de 2008, efeitos económicos do registo e “meios alternativos”........... Registo e título ................................................................................................... A função do registador e o porvir do registo ......................................................

409 419 427 444 458 507 552 565 570

CAPÍTULO V — QUESTÕES TÍPICAS SUBSTANTIVAS E REGISTO ..............

581

§ 1. Síntese atinente aos registos da propriedade e compropriedade, propriedade horizontal e conjuntos imobiliários .................................................................... § 2. Urbanismo e registo: em especial, alguns condicionalismos decorrentes do loteamento urbano ......................................................................................... § 3. O registo face ao efeito futuro de atos e de negócios..........................................

601 638

CONCLUSÕES ............................................................................................................... SÍNTESE ....................................................................................................................... BIBLIOGRAFIA ............................................................................................................... BIBLIOGRAFIA CONSULTADA .........................................................................................

657 659 701 723

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