IV - ESTRATÉGIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO 11
Monitoramento O acompanhamento do Plano de Intervenção será realizado pelos órgãos
públicos competentes apoiados pelo Comitê Gestor e consistirá na elaboração de Relatórios periódicos que serão disponibilizados à comunidade de forma transparente e acessível. Apresentação dos critérios, parâmetros e indicadores Ações / medidas Trecho 1.1, 1.3, 2.1 e 2.3 1- Definir parâmetros de ocupação específicos p/ a área em consonância c/ Plano Diretor 2- Elaborar/ implantar projeto de contenção de erosão Trecho 1.2 3- Elaborar/implantar projeto de recuperação ambiental(restinga) 4-Implantar fiscalização p/conter futuras ocupações Trecho 2.4 5-Regulamentar as atividades desenvolvidas na baía (marinas, indústrias, porto ) Trecho 2.4 6-Relocar ocupações irregulares 7-Delimitar/abrir acessos à orla estuarina 8- Implantar campanhas de Sensibilização Ambiental (moradores, industriais, comerciantes, pescadores etc.) Trecho 3.1 9-Implementar políticas públicas p/ a estruturação e fortalecimento da população nativa 10-Elaborar/implementar projeto de Regularização Fundiária 11-Implantar campanha educativa p/ moradores, relativa à disposição correta dos resíduos sólidos.
Indicador
Responsabilidades
Parâmetros definidos e incorporados ao Plano Diretor Projeto elaborado Registro do início e conclusão das obras de contenção Nº de contenções realizadas
Prefeitura IAG IBAMA
Projeto elaborado Registro do início do replantio da vegetação nativa Recuperação da vegetação realizada
Prefeitura GRPU Comitê Gestor
Regulamento elaborado e publicado
Prefeitura ACIG IAG
Nº de ocupações relocadas
Prefeitura Comitê Gestor
Acessos delimitados e implantados Palestras e oficinas efetuadas Nº de pessoas sensibilizadas
Programas e projetos de apoio e fortalecimento identificados Acões e projetos implementados Títulos de propriedades emitidos Campanha de concientização criada e aplicada; Modelo de coleta em execução
Prefeitura GRPU Comitê Gestor
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