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Litoral Catarinense GILIARD É FICHA SUJA 31 de agosto de 2012 • Semanal • Edição 40 • Ano I • Itapema, Porto Belo e Bombinhas • R$ 1,00

Política

Rico permanece em campanha 4 Política

Giliard é condenado por improbidade administrativa

Num documento com 24 páginas divulgado no início da tarde desta quinta-feira (30) a Procuradoria Regional Eleitoral de Santa Catarina, através do Procurador André Stefani Bertuol, opinou em manter o indeferimento da candidatura de Giliard Reis (PMDB), vice de Rodrigo Costa (PSDB), que disputa o cargo de prefeito de Itapema, pelo mesmo O ex-prefeito foi ser enquadrado como ‘Ficha Suja’. 4 condenado pelo fato de utilizar recursos destinados à educação e saúde para utilizar em pavimentação 5 Política

Geral

Novo CMEI Alto São Bento abre suas portas 9

Continua impugnada a candidatura do ex-prefeito Clóvis 6 Geral

Justiça libera novas ligações no sistema de esgoto 7


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opinião

De 31 de agosto de 2012

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editorial

O senador também passou por Itapema onde pousou ao lado de Rodrigo Bolinha e Giliard

Álvaro Dias, o embaixador dos golpistas, sobrevoa a região Acreditando que ‘santo de casa não faz milagre’, os candidatos locais que disputam a prefeitura e a Câmara, em sinal de ‘obediência e subordinação’, estendem o tapete vermelho para qualquer um que chega na sua cidade, prestando-lhe o apoio, sem ao menos buscar conhecer melhor o histórico do apoiador

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m épocas de eleições municipais é comum que os candidatos recebam as visitas de ‘personalidades’ políticas estaduais e federais para caminhadas e manifestação de seu apoio aos candidatos da mesma sigla. Claro que a visita não tem nada de cortesia. O que os ‘grandes’ fazem é uma pré-campanha de aproximação com lideranças e seu eleitorado, de olho nas eleições que acontecem dois anos após. E acreditando que ‘santo de casa não faz milagre’, os candidatos locais que Dados Técnicos Scodago Editora Jornalistica ltda

disputam a prefeitura e a Câmara, em sinal de ‘obediência e subordinação’, estendem o tapete vermelho para qualquer um que chega na sua cidade, prestando-lhe o apoio, sem ao menos buscar conhecer melhor o histórico do apoiador... E, na ânsia de conseguirem mais votos e mostrar prestígio ao eleitoral, se enchem de foto ao lado de senadores e deputados que nunca estiveram na cidade, ou se estiveram por ela nunca fizeram. Prova disso é a presença do senador paranaense e tucano Álvaro Dias, que nos últimos dias esteve nos municípios da região fazendo campanha e pousando de bom moço ao lado dos seus correligionários amarelos. Se por aqui o senador do Paraná foi recebido como pessoa ilustre, no seu Estado recebe críticas de todos os lados devido suas condutas.

do Mercosul de suspender o Paraguai e, principalmente, de aprovar o ingresso da Venezuela no bloco regional. Para ele, a presidente Dilma Rousseff foi a principal culpada por este “golpe”. O PSDB inclusive estuda a possibilidade de recorrer ao STF contra o voto do Brasil pela incorporação da Venezuela. O partido acionou sua assessoria jurídica e conta com a ajuda de Celso Lafer, ex-ministro das Relações Exteriores de FHC que ficou famoso por tirar os sapatinhos nos aeroportos dos EUA - num caso patético de servilismo. “Se os advogados considerarem que é possível, vamos ao STF”, afirma Álvaro Dias.

APOIO AO GOLPE O blogueiro Altamiro Borges, por exemplo, recentemente assinou um artigo

atribuindo ao Senador o título de “embaixador dos golpistas” paraguaios. Conforme o artigo publicado, Álvaro Dias parece que deseja ocupar o posto de Demóstenes Torres como expressão maior da direita nativa. Além de se apresentar como “paladino da ética”, na mesma trilha do ex-demo, ele tem assumido posições cada vez mais reacionárias. Agora, o líder do PSDB do Senado resolveu também ser o “embaixador” dos golpistas do Paraguai, tornando-se referência da direita na América Latina. Em julho o senador viajou a Assunção para uma “agenda apinhada”, segundo relata o blogueiro Josias de Souza, da Folha. Disse ter sido convidado pessoalmente pelo presidente golpista Federico Franco. Nesta “missão diplomática”, o novo “embaixador” pretende reafirmar o seu total apoio à oligarquia golpista e também montar palanque para a oposição demotucana no Brasil. O senador tucano tem criticado duramente a decisão

CNPJ:08.179126/0001-87 INSCRIÇÃO ESTADUAL: ISENTO

RUA: 129 D Nº 150 SALA 102 CENTRO - ITAPEMA/SC

JORNALISTA RESPONSÁVEL THIAGO FAUTH

CARIDADE COM O DINHEIRO DO POVO Se não bastasse isso, no Estado vizinho, o senador paranaense também tem seu nome envolvido no escândalo das “aposentadorias-mais-que-especiais” para os ex-governadores e suas viúvas produz a cada

dia uma novidade que supera a anterior. Dono de uma das vozes mais contundentes da oposição durante os oito anos da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no que dizia respeito aos gastos públicos, o senador Alvaro Dias (PSDB) pretende receber do Estado do Paraná valores retroativos de aposentadoria por ter sido governador entre 1987 e 1991. A aposentadoria como ex-governador lhe rende R$ 24,8 mil ao mês. No Senado, Dias recebe R$ 26,7 mil. Em entrevista à Rádio CBN em janeiro do ano passado ele afirmou que os R$ 24 mil que recebe todos os meses como ex-governador do Paraná vão direto para uma instituição de caridade. Ao ultrapassar os limites do escárnio com o contribuinte ele afirmou que ao agir desta forma sente-se mais seguro da boa utilização do dinheiro, pois no poder do Estado a soma teria destinos menos nobres. Veja as edições anteriores online http://issuu.com/litoralcatarinese


Politicando Bastidores de um debate secreto... Intão arguma novidade? Por que você está perguntado isso Zé? Argh! Purque andei escuitando que cumeçaram a chamá os canidatos pros debates. Ah! Isso eu também sei Zé. Por exemplo, a rádio cidade e rádio Pop já convidaram os candidatos para reuniões para a organização e a metodologia que será utilizada. É mai ieu sei dum que ocê num sabi. Se você está falando do debate proposto pelos corretores para hoje, dia 29 de agosto, eu também estou sabendo. Mai ieu num tô falano desses? Então diga logo Zé. De que debate você está falando? Do debate com os sociadus do tar dos construtores civis. Como assim Zé! Você está me dizendo que o SINDUSCON também convidou os candidatos para um debate? Craro. Ieles cumeçarum com o Rodrigo Bolinha e Giliard. Espera ai Zé! Você está me dizendo que o SINDUSCON fez um debate só com o Bolinha? Bão, é o que tá correndo a boca solta. E que dia foi. Dizem que foi na quinta-feira, dia 23 de agosto. Hum! Não sei não Zé. Isto está me cheirando mal! Você soube alguma informação de como foi o debate? É parece que o tar do Fermento apresentô ieles e disse que ieis são os canidatos que mais se identifica com a construção civil de Itapema. Não é fermento, é João Formento Zé. Ele é foi presidente do SINDUSCON e é filiado ao PSDB. É memo é! Pois óia tem mais... Fala logo Zé! O tar do Formento bateu na atuar administração, todo o tempo, e disse que ieles tem que votar no Bolinha e pra vereadô num tar de Carlos Farber. Não é Farber Zé, é Carlos Fabro, que foi presidente da ACITA e também é do PSDB. E o que disseram sobre a reação dos construtores sobre o debate Zé? Parece que ieis num gostarum muito não. De acordo com os boca solta ieles fizerum só duas preguntas e o Bolinha se engasgou pra responder. Veja só Zé! O presidente do SINDUSCON está sendo desleal com os demais candidatos, pois o Sindicato deveria convidar todos pro debate e não só o Bolinha. Ieu aconcórdio com ôce. Vai vê o Formento tem medo que o Bolinha perca o debate né? Vá saber Zé... Vamos aguardar quem sabe eles chamam outros candidatos para ouvir também. Hum! Ieu duvido purque se íeis é tudo tucano...

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THIAGO FAUTH

Candidatos a Vereadores: promessas e mais promessas... E os programas eleitorais dos vereadores Zé! Você tem acompanhado? De veis em quano. Você viu quanta promessa? É! Arguns ité parece que são canidatos a perfeito su! Como assim Zé? Por exempro, tem um tar de “Alfredog” do PSD que falô que se for eleito vai acaba com a taxa de lixo. Mas isso não é possível fazer Zé? Isso inté ieu sei que num sou uma pessoa esclarecida. O que quero dizer Zé é que a tacha de lixo é uma condição contratual e uma concessão, logo não pode ser alterada enquanto não acabar o contrato. Tem tumbém o José Santana que ôce disse que tava inelegirver. E está inelegível sim, é que ele entrou com recurso e está aguardando julgamento. Ah! Intão é por isso que iele fica explicano que é ficha limpa no pograma diele. Ôce sabe que iele tá prometeno guarda municipal armada? É outro que desconhece as leis Zé. Comu anssim? Sobre a Segurança pública a Constituição Federal reserva o artigo 144 que diz ser dever do Estado por meio da polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícia civil, polícia militar e corpo de bombeiros, sendo que o § 8º traz que os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei. Porém, sobre a questão relativa ao porte de armas, preceitua a lei 10826/03, em seu “Art. 6o : É proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, salvo para os casos previstos em legislação própria e para: IV - os integrantes das guardas municipais dos Municípios com mais de 50.000 (cinqüenta mil) e menos de 500.000 (quinhentos mil) habitantes, quando em serviço;”. Bom Zé, para bom entendedor Itapema não pode ter guarda armada, pois tem 45.000 habitantes. É o que esses vereadores num fazem por um voto né... Enquanto isso os candidatos a prefeito... Não é só vereador prometendo coisas que não podem cumprir não Zé. E de qual candidato você tá falano? O Rodrigo Bolinha, por exemplo, além de botar anônimos para falar no programa contra a saúde, está dizendo que vai enche a cidade de núcleos de atendimento médicos. Quem é esse anômino, argúem que ieu cunheça? Não Zé a palavra é anônimo, que é uma pessoa que não quer se identificar? Ah! Mai intão o Cróvis tá de parabéns purque ieu ovi duas prefessoras, que deram o nome delas, falando sobre a educação. É verdade Zé. Eu também ouvi. Mas como eu dizia o Bolinha disse que vai fazer o núcleo de atendimento a mulher, o núcleo de atendimento a criança e o núcleo de atendimento ao idoso. E iele disse em que lugar ia fazê? Não Zé. Imagine você se ele fizer um destes núcleos no Morretes o resto do povo tem que ir tudo no Morretes, se fizer no tabuleiro todo mundo tem ir lá e assim por diante. Nossa! Mas ai vai dá uma fila imensa de gente esperano. E depois ele diz que vai acabar com a fila né Zé? Só vai aumetá su! E as candidaturas... Intão, os canidatos já tão liberados? Olha Zé o Dr João Emmel já, quanto aos outros candidatos eu estava olhando hoje, quarta-feira, 29 de agosto, e pude observar que já tem manifestação sobre a candidatura do Clóvis, do Procurador Regional Eleitoral, no sentido de manutenção da sentença da primeira instância. Com anssim? Significa que na opinião do procurador a candidatura dele deve ser indeferida. Agora ele vai ter que aguardar o julgamento em plenária. E o Vieira e o Giliard? Bom até este momento ainda não houve movimentação. Intão tem que ispera? É Zé talvez o julgamento ocorra até o final de semana. Na próxima edição acho que já saberemos quem são os verdadeiros candidatos.

A parábola dos cegos Na pinacoteca do Museo Nazionale di Capodimonte está exposto o famoso quadro do holandês Pieter Bruegel, pintado em 1568 e intitulado A Parábola dos Cegos, com a cena de um homem sem visão a guiar outros. À Ação Penal 470, apelidada de “mensalão”, foi imposto um “iter” às cegas, incomum, onde a busca do processo justo cedeu lugar à pressa atabalhoada. No pretório excelso existem centenas de processos, com matérias relevantes, que aguardam anos para ingressar na pauta de julgamentos. Quanto ao mensalão, tão logo o relator Joaquim Barbosa concluiu o seu preparo, passou-se a forçar o ministro Ricardo Lewandowski a concluir a revisão em prazo determinado. Tudo para colocar o caso em pauta na primeira sessão após o recesso decorrente das férias forenses de julho. Infelizmente, não foi levada em conta a inconveniência de se marcar um julgamento de grande impacto midiático em período eleitoral. Onde o processo criminal do mensalão, com foro privilegiado pela presença de três deputados e não desmembrado em relação aos 34 demais corréus, poderia ser explorado para demonizar partidos políticos e acusados. Mais ainda: com a par conditio desprezada no que diz respeito ao desmembrado “mensalão tucano”. Frise-se ainda a inexistência de urgência, ou melhor, nenhum risco, pela pena em abstrato tomada pelo máximo, de extinções de punibilidades de réus por proximidade de prescrições de pretensões punitivas. Pelo que hoje se percebe, a pressa, além do fato de Carlos Ayres Britto buscar algo de relevância histórico-política para marcar a sua curta presidência, objetivava evitar a perda do voto, pela aposentadoria compulsória, em 3 de setembro, do ministro Cezar Peluso. Assim os ministros, na ausência do revisor Lewandowski, elaboraram um extenuante calendário de sessões. Do calendário ao fatiamento do julgamento, houve um festival de desencontros e de obviedades, como, por exemplo, cada ministro poder escolher, no seu voto, a metodologia desejada. O fatiamento gera, porém, a cada item da proposta de condenação ou absolvição feita pelo relator manifestações balizadas, limitadas, do revisor e dos demais ministros. O fatiamento, por evidente, prejudica o script inicial, ou seja, o de Peluso, após o relator e o revisor, antecipar o seu voto completo. A antecipação, ressalte-se, apenas cabe nos casos de não fatiamento do julgamento. Essa inédita antecipação representaria uma teratologia lógico-procedimental. No popular, seria como o padre começar a missa pela bênção final. Walter Maierovitch é jurista e professor, foi desembargador no TJ-SP


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política

De 31 de agosto de 2012

Procurador enquadra Giliard na Ficha Suja

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JUSTIÇA

Rico permanece em campanha

Fotos Divulgação

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um documento com 24 páginas divulgado no início da tarde desta quinta-feira (30) a Procuradoria Regional Eleitoral de Santa Catarina, através do Procurador André Stefani Bertuol, opinou em manter o indeferimento da candidatura de Giliard Reis (PMDB), vice de Rodrigo Costa (PSDB), que disputa o cargo de prefeito de Itapema, pelo mesmo ser enquadrado como ‘Ficha Suja’. A decisão ainda tem que ser confirmada pelos desembargadores do Tribunal Eleitoral. Giliard é enquadrado como “Ficha Suja” pelo fato de ter as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas, nos anos de 2003 e 2004,

Rico ainda pode recorrer às instâncias superiores da Justiça

em dois momentos: quando era presidente da Câmara de Vereadores e quando assumiu o cargo de prefeito devido o afastamento do ex-prefeito Clóvis José da Rocha (DEM). Conforme o Procurador

“há um extenso rol de irregularidades graves praticadas pelo pretenso candidato recorrente, que já haviam sido identificadas em outros exercícios mas que se acentuaram notadamente ao final do mandato”.

Ao contrário dos boatos que rolam pela cidade, o candidato a prefeito de Itapema, Ricardo Alexandre Rosa (PPS), não será preso nos próximos dias não. A verdade é que na última semana a juíza de Direito da Comarca de Itapema, Marivone Koncikoski Abreu, publicou a sentença em que condena ele, André Deon Amaral e Nilvaldo Pereira, por crime de responsabilidade contra o patrimônio público. Na verdade a pena de reclusão durante dois anos e quatro meses, a cada um dos réus, foi substituída pela Juíza pela prestação pecuniária

no valor de 20 salários mínimos, além de uma prestação de serviços à comunidade, uma hora diária, durante os dois anos e quatro meses. A sentença também impõe a sua inabilitação para o exercício de cargo ou função pública, eletiva ou por nomeação, pelo período de cinco anos, a contar do trânsito em julgado, além de reparar o dano de R$ 3 mil causado ao patrimônio público. Ainda cabe recurso à decisão da magistrada em instâncias superiores; enquanto isso Rico Rosa permanece em campanha junto de seu vice Yagan.

“EMPRESA PATROCINADORA DO HANDEBOL DE ITAPEMA”

Rua: 412-A, nº 400 Bairro Morretes - Itapema/SC 47- 3368.0448 ou 47-33688315

Matriz: entre as ruas 211 e 213

Filial: rua 295 ambas a beira mar


política

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Giliard é condenado por improbidade administrativa O ex-prefeito foi condenado pelo fato de utilizar recursos destinados à educação e saúde para utilizar em pavimentação

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ransitou em julgado e agora o candidato que tenta retornar a prefeitura de Itapema, juntamente com Rodrigo Bolinha, tem mais um motivo para se explicar para a comunidade. Nesta semana a comarca local iniciou o processo de cobrança para que Giliard Reis (PMDB) efetue o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 352,31, referente a Ação Civil Pública (Autos n° 125.05.001806-3) movida

contra ele pelo fato de que, quando exerceu a função de prefeito de Itapema, em 2004, teria desviado diversos recursos públicos destinados à educação e à saúde para pagamento de pavimentação asfáltica; com meras intenções políticas-eleitoreiras, uma vez que na época seu pai, o Dedeca, disputava as eleições municipais, disputando o cargo de prefeito. A sentença de condenação de Giliard é assinada pelo Juiz de Direito, Márcio Luiz Cristofoli, o qual não isenta o réu de responsabilidade, pois a obrigação de destinação correta das verbas públicas decorre de lei e para a destinação diversa deveria haver prévia autorização legislativa. “Assim, agiu a parte requerida, no mínimo, culposamente, visto que nem mesmo o des-

Giliard terá que devolver o salário de prefeito corrigido com juros e multas conhecimento da lei pode ser usado como subterfúgio para a prática de ilícitos” , escreve o magistrado. Na sua defesa, Giliard alegou que os pagamen-

tos ilegais se deram para aliviar a tensão política, no entanto o juiz entendeu o caso como ato de improbidade administrativa por ter violado o princípio da

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legalidade. “Diante de tais elementos entendo inviável, também, a aplicação das penalidades de suspensão dos direitos políticos, perda de eventual função pública, tampouco a vedação de contratação com o Poder Público ou o recebimento de benefícios fiscais ou creditícios”, afirma o Juíz que aplicou a Giliard uma multa civil, arbitrada em quantia correspondente ao valor corrigido do último subsídio recebido pelo réu no exercício do mandato de Prefeito, numerário a ser corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do último subsídio e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado. Na época dos fatos o valor do salário do prefeito era de R$ 11 mil.


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geral

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Procuradoria mantém impugnação da candidatura do ex-prefeito

CRIANÇA

Itapema tem novo procedimento para passes do transporte universitário

Estudantes sanaram dúvidas sobre alteração da Lei 2830/10 em uma reunião na Prefeitura de Itapema no dia 20 de junho de 2012.

Clóvis teve as contas do município, referentes a 2004, rejeitadas pelo TCE

O processo agora segue ao TRE/SC para a apreciação dos desembargadores que dirão se Clóvis estará apto ou não para concorrer mais uma eleição ao cargo de prefeito

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Procuradoria Regional Eleitoral de Santa Catarina, publicou na tarde desta quarta-feira (29) seu parecer sobre o recurso apresentado pelo candidato a prefeitura de Itapema, o ex-prefeito Clóvis José da Rocha (DEM).

O parecer é assinado pelo Procurador André Stefani Bertuol que na sua decisão sugere que o Tribunal Regional Eleitoral, de Florianópolis, mantenha a impugnação e inegibilidade do ex-prefeito, levando em consideração o fato de que o Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas de Clóvis quando era prefeito em 2004; uma vez que o mesmo deixou de aplicar R$ 1 milhão na educação do município. Além disso o Procurador leva em conta o fato de que Clóvis causou neste ano um déficit de R$ 3.338.381,61, dos quais grande parte, R$ 2.201.857,66 são referentes à própria prefeitura. “Além de não aplicar o percentual

devido do valor regularmente auferido em receitas de impostos na educação, efetuaram-se gastos em outras áreas para os quais o município não tinha recursos disponíveis”, explica Dr. André. Também pesa na decisão do Procurador a questão de que nos dois últimos quadrimestres de 2004 (no final da gestão) a Prefeitura liquidou R$ 5.566.166,48 de dívidas. Na próxima semana o processo deve entrar em pauta no TRE/SC para a apreciação dos desembargadores que dirão se Clóvis estará apto ou não para concorrer mais uma eleição ao cargo de prefeito.

A Prefeitura de Itapema informa que, a partir de agora, é necessária uma autorização de fornecimento para obter os passes dos usuários do transporte universitário do município. O documento deve ser retirado na sede da Secretaria de Educação, localizada na Avenida João Francisco Pio, número 482, no bairro Canto da Praia, entre segunda e sexta-feira, das 8h às 12h e 12h30 às 17h. As autorizações de fornecimento serão usadas para os estudantes adquirirem até 40 passes mensais, em qualquer empresa que faça a linha até sua instituição, como

prevê a Lei Municipal 2830, de 4 de março de 2010 – modificada recentemente pela Lei Municipal 3088, de 19 de junho de 2012. As empresas que realizarem a venda dos passes fornecerão a Carteirinha de Transporte Escolar 2012, para a qual os estudantes devem entregar uma foto 3x4 na primeira retirada para a confecção da mesma. O estudante deverá requisitar também um recibo em cada retirada de passes, para ser entregue junto com a grade curricular na solicitação da Autorização de Fornecimento para o mês seguinte.

Documentação Para conseguir a autorização de fornecimento é necessário que o estudante apresente no momento da requisição: - Cópia de documentos pessoais (RG e CPF); - Cópia de uma conta de água, luz, telefone convencional ou cópia autenticada de contrato de aluguel (em nome do requerente ou responsável legal); - 2 (duas) fotos 3x4; - Comprovante de renda familiar (Decore, cópia da carteira de trabalho ou cópia da folha de pagamento); - Comprovante de matrícula com o número de disciplinas; - Caso o estudante seja beneficiário de alguma bolsa (conforme inciso IV, do art. 3º da Lei 2830/10), cópia de documento que ateste benefícios;


geral

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Justiça libera novas ligações no sistema de esgoto

Foto: Acervo PMI

Um novo estudo da eficácia do sistema deve ficar pronto em 45 dias

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Juíza de Direito da Comarca de Itapema, Andréia Regis Vaz, publicou na última semana a sentença da Ação Civil Pública (n° 125.10.001834-7) suspendendo sua decisão anterior que determinou a abstenção da Companhia Águas de Itapema em promover novas ligações na rede de esgoto do município. Por consequência a partir de agora estão autorizadas novas ligações no sistema de esgoto já existente e o qual será periciado para que o Poder Judiciário verifique a sua funcionalidade. A decisão da juíza será analisada novamente após a entrega do laudo pericial determinada pela magistrada a ser feito pelo Dr. Engenheiro Sanitarista Mário Francisco Figueiredo Meyer, em 45 dias. ENTENDA O CASO Esta Ação Civil Pública foi proposta em 2010 pelo Ministério Público em face do Município de Itapema, da Companhia Águas de Itapema, da Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema – FAACI e da Fundação Estadual do Meio-Ambiente – FATMA, que tem como objeto a cessação do dano ecológico ao meio-ambiente do município, com a consequente preservação da saúde da população e dos veranistas, face ao funcionamento ineficiente do sistema de esgoto sanitário local em processar, de forma inadequada, o esgoto doméstico gerado e coletado pela Companhia Águas de Itapema, bem como a

Conforme a própria sentença publicado pela Dra. Andreia Regis Vaz, a situação não pode continuar, uma vez que a construção civil do município, notadamente base da economia local, se vê ameaçada, ante a impossibilidade de novas ligações de obras à rede de esgoto proteção dos consumidores através da suspensão da cobrança indevida da tarifa pública de esgoto, enquanto não regularizada a prestação do serviços. Alegou que a Companhia Águas de Itapema não procede ao tratamento de efluentes de forma adequada, o que aumenta a poluição dos rios da Fita e Perequê, eis que tais lançamentos são muito inferiores aos exigidos na legislação vigente. Durante o andamento do processo a Águas de Itapema, apresentou um laudo pericial realizado pela UFSC, por seu Centro Tecnológico do Departamento de Engenharia Ambiental, que atestou a eficiência da estação de tratamento, que estaria atendendo a legislação aplicável, em face dos investimentos que estão

sendo feitos pela companhia. Mesmo assim foi determinado que a Companhia Águas de Itapema se abstivesse de promover novas ligações na rede de esgoto deste município até saber se a estação de tratamento de esgoto do município de Itapema é eficiente, se cumpre os parâmetros determinados pela legislação. No dia 31 de outubro de 2011, foi realizada audiência de conciliação, oportunidade em que ficou determinado que a FATMA apresentaria parecer sobre a utilização do Rio Perequê como receptor do corpo de efluentes, bem como ficou acordada a realização de de um grupo de estudos visando analisar a melhor forma de se dar destinação aos efluentes mas até a presente data, a FAT-

MA não apresentou esse parecer; e enquanto isso a Justiça autorizou a ligação de diversas obras à rede de esgoto, mantendo a suspensão para realização de novas ligações. PALAVRA DA JUÍZA Conforme a própria sentença publicado pela Dra. Andreia Regis Vaz, a situação não pode continuar, uma vez que a construção civil do município, notadamente base da economia local, se vê ameaçada, ante a impossibilidade de novas ligações de obras à rede de esgoto. Conforme ela, diariamente, cidadãos chegam à Justiça, solicitando providências, destacando que não obtém habite-se de seus imóveis, pela falta da ligação deles à já mencionada rede, o que lhes causa prejuízos diversos.

Para ela “A cidade cresce e exige um sistema de esgoto eficiente em todas as suas etapas, desde a coleta até a destinação do efluente tratado, em pleno funcionamento, apto a amparar as demandas da atualidade e o evidente crescimento populacional e econômico do município, que não pode e não deve ser freado”. O que a magistrada diz esperar, é que Itapema tenha um sistema de esgoto de excelência, capaz de suprir as necessidades da população e que não se resuma ao bairro Meia-Praia, mas que possa se espalhar por toda a cidade. Tudo isto sem qualquer dano ao meio-ambiente, nem no momento nem futuramente, garantido um crescimento sustentável e boa qualidade de vida à atual e às futuras gerações.


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EMPREENDEDORISMO

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Mercado Público ainda tem espaço para novos comércios Espaço reune opções de comércio e lazer no Centro de Itapema

semanas, bordados, tecidos nacionais e importados, crochês, bordados à mão, bordados em fitas com macramê, bordados em fitas de macramê, cosméticos, perfumaria, higiene pessoal e religiosos. Já o box 29 é planejado para comportar um bistrô.

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inda há espaço para novos comércios no Mercado Público Municipal Nelson Santos de Itapema, em quatro boxes disponíveis para concessão. Interessados em participar da concorrência pública podem apresentar suas cartas com propostas até 4 de setembro, quando será feito o julgamento dos envelopes na Prefeitura de Itapema. As especificações de cada espaço e as regras de participação estão no Edital de Licitação 90/2012, de Concorrência Pública número 03.005.2012. O Edital completo e o projeto de planta baixa do Mercado Público Municipal podem ser obtidos de duas formas: pelo site da Prefeitura de Itapema, no www. itapema.sc.gov.br, no ícone Editais. Outra maneira é

retirar pessoalmente os documentos no Departamento de Compras, na Prefeitura de Itapema, localizado na avenida Nereu Ramos, 134, no Centro (mesmo local onde devem ser entregues os envelopes com as propostas até 4 de setembro).

Cada um dos quatro espaços disponíveis é voltado para atividades específicas, que devem ser escolhidas pelo ganhador da concorrência pública, com preços mensais mínimos, de acordo com o previsto no Edital.

O box 9 poderá ser explorado em atividades hortifrutigranjeiras. O box 26 prevê boutique de carnes nobre embalas e empório. O box 27 é o com mais possibilidades, entre armarinhos de confecção, pano de prato, jogos de

ESTRUTURA Os primeiros comércios no Mercado Público Municipal Prefeito Nelson Santos de Itapema abriram suas portas em 4 de agosto desse ano. Localizada na Rua 112 no Centro do município, a estrutura já conta com restaurante, lanchonetes, peixarias, venda de queijos e salames, ervas e produtos naturais, entre outros, além de espaços voltados para a chamada Economia Solidária – com permissionários de projetos populares. Há também um palco para apresentações culturais, área de convivência e para exposições artísticas.


geral

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Novo CMEI Alto São Bento abre suas portas

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EDUCAÇÃO

Ano letivo da UFSC recomeça dia 3 de setembro O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta de alteração do calendário acadêmico do segundo semestre de 2012. Ficou definido que as aulas serão aplicadas em duas etapas, sendo a primeira de 3 de setembro a 22 de dezembro, e a segunda, entre 18 de fevereiro de 2013 a 28 de fevereiro. O recesso acontece entre os dias 24 de dezembro e 17 de fevereiro. Até o dia 13 de setem-

bro a UFSC irá trabalhar para colocar em dia as pendências geradas pelas greves. Os casos excepcionais serão avaliados caso a caso. Com relação ao vestibular de verão, ficaram mantidas as datas previstas pela Comissão Permanente do Vestibular (Coperve) de realização das provas nos dias 15, 16 e 17 de dezembro. As inscrições devem acontecer em meados de setembro e outubro. Já o calendário do primeiro semestre de 2013 terá início no dia 18 de março.

EDUCAÇÃO

Foto: Diretoria de Imprensa PMI

Equipe da Secretaria de Educação de Itapema e professoras preparam o novo ambiente para recepcionar pais, responsáveis e alunos.

Itapema sedia debate regional de ações para crianças e adolescentes

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Prefeitura de Itapema, por meio da Secretaria de Educação, abriu as portas do novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Alto São Bento para seus alunos nesta quinta-feira (30). A estrutura foi construída na Rua 804A, no bairro Alto São Bento, ao lado da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Maria Linhares. O novo CMEI tem 655 metros quadrados de área construída, com cinco salas de aula, dois berçários com fraldário, biblioteca, sala de audiovisual, pátio com playground interno e externo, recepção, cozinha completa com refeitório, espaços

Novo CMEI tem capacidade para atender 260 crianças de 1 a 5 anos em meio período. administrativos e vaga de estacionamento para 10 carros. O local tem capacidade para atender um total de 260 crianças de 1 a 5 anos deidade, em meio período. A estrutura foi planejada dentro de critério de segurança e acessibilidade e é uma obra sustentável. O novo CMEI possui sistema de captação da água da

chuva para reutilização na limpeza interna e externa. A unidade também conta com iluminação natural por claraboia nas áreas de circulação e amplas janelas, que permitem iluminação natural, economizando energia elétrica. O sistema de ventilação cruzada foi implantado também para reduzir a utilização de ar condicionado.

Na última sexta-feira (31) Itapema sediu o 10º Seminário Regional de Formação para os Operadores do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento aconteceu na Câmara de Vereadores. O debate principal foi o tema “O Conselho dos Direitos e o Conselho Tutelar cumprindo sua Missão no Sistema de Garantias: dos

Marcos Legais à Prática do Dia-a-Dia”, sob o lema “No Município, a Garantia da Proteção Integral”. O objetivo do encontro é buscar novas formas de promover, zelar e garantir os Direitos das Crianças e dos Adolescentes, articulando a Sociedade Civil e Poder Público para fazer valer a Doutrina da Proteção Integral e o Princípio da Prioridade Absoluta.


10 turismo

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Lei das cotas abre 1,6 mil vagas em Santa Catarina Lei de Cotas, sancionada nesta quarta-feira pela presidente, reserva 50% das vagas em instituições federais

E

m cerimônia fechada à imprensa, a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta semana a Lei das Cotas nas universidades, que terão quatro anos para reservar 50% das vagas de todos os cursos e turnos a estudantes que cursaram integralmente o ensino médio em escola pública. Uma parte dessas

vagas deve ser dedicada a negros, pardos e índios, e outra a alunos com renda familiar igual ou menor a 1,5 salário mínimo per capita. A maioria das universidades já adota algum tipo de ação afirmativa, mas poucas atingem um índice de 50% das vagas. Com isso, Santa Catarina terá que reservar, nos próximos quatro anos, mais 1,6 mil vagas para estudantes cotistas, sendo 1,2 mil na UFSC e as demais na Universidade Federal da Fronteira Sul, com sede em Chapecó. O Instituto Federal de Santa Catarina já reserva

a metade das vagas a cotistas. De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, foi vetado apenas o artigo 2º, que dizia que o ingresso dos cotistas seria feito a partir das médias obtidas no ensino médio — o governo quer que o critério seja o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “A importância desse projeto tem a ver com um duplo desafio: primeiro, é a democratização, o acesso às universidades, e segundo, o desafio de fazer isso mantendo um alto nível de ensino e a meritocracia”, disse o Ministro.

CURTAS Mercado Público Ainda há espaço para novos comércios no Mercado Público Municipal Prefeito Nelson Santos de Itapema, em quatro boxes disponíveis para concessão. Interessados em participar da concorrência pública podem apresentar suas cartas com propostas até 4 de setembro, quando será feito o julgamento dos envelopes na Prefeitura de Itapema. As especificações de cada espaço e as regras de participação estão no Edital de Licitação 90/2012, de Concorrência Pública número 03.005.2012. O Edital completo e o projeto de planta baixa do Mercado Público Municipal podem ser obtidos de duas formas: pelo site da Prefeitura de Itapema, no www.itapema.sc.gov.br, no ícone Editais; outra maneira é retirar pessoalmente os documentos no Departamento de Compras, na Prefeitura de Itapema, localizado na avenida Nereu Ramos, 134, no Centro (mesmo local onde devem ser entregues os envelopes com as propostas até 4 de setembro). Os primeiros comércios no Mercado Público abriram suas portas no dia 4 de agosto. As possibilidades Cada um dos quatro espaços disponíveis é voltado para atividades específicas, que devem ser escolhidas pelo ganhador da concorrência pública, com preços mensais mínimos, de acordo com o previsto no Edital. O box 9 poderá ser explorado em atividades hortifrutigranjeiras. O box 26 prevê boutique de carnes nobres e empório. O box 27 é o com mais possibilidades, entre armarinhos de confecção, pano de prato, jogos de semanas, bordados, tecidos nacionais e importados, crochês, bordados à mão, bordados em fitas de macramê, cosméticos, perfumaria, higiene pessoal e religiosos. Já o box 29 é planejado para comportar um bistrô. Inovação e sustentabilidade Uma palestra com o objetivo de capacitar micro e pequenos empresários será realizada quinta-feira, dia 30, em Itapema. Inovação e sustentabilidade serão os temas abordados por Edson Fermman, que vai apresentar ferramentas e boas práticas adotadas, despertando a sensibilidade para agir diante das inovações e transformações no mundo dos negócios. A palestra será realizada às 19 horas, no auditório da ADR Litoral (Rua 254 – Meia Praia). A inscrição pode ser feita com a contribuição de 1kg de alimento não perecível. Outras informações e inscrições pelo telefone 3368-4387 ou e-mail comercial@ceitapema.com.br.

Muitos workshops A 5ª Semana Internacional de Gastronomia da Costa Esmeralda, que acontece de 22 a 29 de setembro, terá diversos workshops que vão tratar de variados temas. Serão 22 aulas ministradas por professores de escolas renomadas ou profissionais com experiência no mercado. Há workshops para todos os gostos. Da cozinha japonesa às sobremesas gourmet, de doces portugueses à cozinha espanhola. As aulas contam ainda com ensinamentos sobre café, carne de cordeiro, coquetelaria e muitos outros assuntos. Interessou-se? As inscrições já estão abertas. Garanta sua vaga e conheça todos os cursos no site do evento – www.semanadegastronomia. com.br. Aulas shows As inscrições para as aulas shows com chefs renomados também já estão abertas. Vão participar da 5ª edição da Semana Internacional de Gastronomia Claude Troisgros, Eudes Assis, Heiko Grabolle e Beatriz Sotelo. Garanta já a sua vaga! O evento é organizado pelo Costa Esmeralda Convention & Visitors Bureau, com apoio do Sebrae/SC, das prefeituras de Itapema, Porto Belo e Bombinhas, assim como do Governo do Estado. Procura por Bombinhas Site de reservas mostra Bombinhas como o destino turístico mais procurado. A informação é do site Hoteis.com, que auxilia o turista na hora de realizar sua hospedagem. Bombinhas foi o destino que obteve maior crescimento na demanda de busca por hospedagem neste sistema de pesquisa. A cidade teve um crescimento de 586% em julho deste ano, em comparação ao mesmo período de 2011. Essa é a segunda vez que Bombinhas é destaque: em abril o site já havia realizado um levantamento com os destinos mais buscados e a cidade já havia apresentado um crescimento de 467% em relação ao ano anterior. Bombinhas se encontra na primeira colocação como destino mais pesquisado no site, na frente de lugares como Long Island/Estados Unidos, North Bay Village/ Estados Unidos e Curitiba/Brasil, que são os destinos seguintes da lista. Dia de Limpeza de Praias Uma reunião realizada no mês passado definiu o planejamento do Dia de Limpeza de Praias de Bombinhas. A campanha, organizada pela AEMB/CDL, conta com o apoio da Prefeitura, Instituto Kat Schürmann, Rádio Mariscal, voluntários, empresários e comunidade em geral. A 5ª edição do Dia de Limpeza de Praias será realizada no dia 15 de setembro, com novidades. Além dos nove pontos de coleta, que envolvem as principais praias da cidade, estão sendo programados trabalhos em outros locais, como a Ilha do Macuco e a Praia da Tainha. Envolvimento de crianças e adolescentes Com o objetivo de aumentar a sensibilização e o envolvimento das crianças e adolescentes de Bombinhas, o Dia de Limpeza de Praias contará ainda com oficinas culturais. O evento será incorporado na programação do Seminário Ambiental que será realizado nos dias 13, 14 e 15 de setembro. Outras informações pelo telefone (47) 3393-6977 ou pelo e-mail contato@aembombinhas. com.br.


geral 11

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Itapema sedia final do Campeonato de Rugby Série B Foto: Diretoria de Imprensa PMI

Os itapemenses do Tapera Rugby Club da categoria adulto masculino disputam o título e estão invictos na competição por pontos corridos

Modalidade é praticada oficialmente desde 2011 em Itapema, por meio das escolinhas esportivas e apoio do Governo Municipal.

A

etapa final do Campeonato Catarinense de Rugby Série B acontece em Itapema neste sábado, dia 1º de setembro. Os jogos acontecem no campo do Sociedade Esportiva Itapema (SEI), no bairro Areal (próximo ao Ginásio Municipal de Esportes) a partir das 15h. Os itapemenses do Tapera Rugby

Club da categoria adulto masculino disputam o título e estão invictos na competição por pontos corridos, com cinco vitórias em cinco partidas nas duas etapas já realizadas. Mais cedo, no mesmo dia e local, acontece o Torneio de Rugby Juvenil a partir das 9h, com a participação de outras equipes do Tapera Rugby Club em três categorias: masculino 16, masculino 18 e feminino. O treinador da equipe de Itapema, Rafael Schonardie, está confiante, pois o Tapera Rugby Club chega à final do campeonato invicto e com o maior número de pontos acumulados (são oito de vanta-

gem em relação ao segundo colocado). Ele explica que o time chega muito forte e motivado pelas vitórias anteriores. “Quero convidar a todos para prestigiar este momento único, onde uma equipe itapemense tem a grande possibilidade de levantar a taça de campeã do Rugby”, completa. INCENTIVO A modalidade começou a receber o apoio do Governo Municipal em agosto de 2011 e é uma das 25 oferecidas nas escolinha esportivas mantidas pela Prefeitura de Itapema, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer.

CULTURA

Lei de Incentivo a Cultura e Esporte de Itapema contempla primeiro projeto aprovado de 2012

Quantia recebida pela Banda Nego Joe será utilizada para a gravação de um novo videoclipe. A Banda Nego Joe foi o primeiro grupo contemplado pela Lei de Incentivo a Cultura e Esporte de Itapema de 2012. Os integrantes apresentaram um projeto para gravação de seu novo videoclipe, que foi aprovado e recebeu a quantia de R$ 20 mil. Como prevê a Lei Municipal 2888/10, além da prestação de contas fiscal a contrapartida da banda será a apresentação de shows gratuitos durante o Festival da Primavera, que acontece nos finais de semana de setembro em Itapema. O grupo Nego Joe é itapemense e leva o nome do município junto com seu sucesso por todo o Brasil. Antonio Carlos Adrioni de Souza, conhecido simplesmente como Nego Joe,

é o vocalista da banda. Segundo ele, jamais na história de Itapema houve outra administração com a preocupação de enaltecer os talentos da terra. “Essa ajuda vai fazer com que muitos artistas com projetos engavetados possam, enfim, lança-los. E isso ficará para a história como o pontapé da arte e cultura em Itapema”, explica. O secretário de Esporte, Cultura e Lazer, Taylor Fischer, lembra que, atualmente, o município apoia 3704 pessoas em projetos culturais e esportivos. “Investimos em ações direcionadas para crianças, jovens e adultos, que encontram oportunidades de inclusão social em atividades de equipe e que trabalham com aptidões pessoais”, completa.

LAZER

UBS Meia Praia de Itapema irá eleger a Rainha da Unidade A Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Meia Praia em Itapema realiza o Desfile da Alegria no domingo (2). O evento será no Centro Comunitário do bairro, localizado na Rua 290, número 547, a partir das 13h30. Na oportunidade será eleita a Rainha da Unidade 2012, entres dez candidatas aci-

ma de 60 anos inscritas no concurso. Após o desfile haverá tarde dançante e confraternização. A ação tem o objetivo de integrar os pacientes da UBS Meia Praia, profissionais de saúde e a comunidade local. A iniciativa é da equipe de profissionais da unidade, juntamente com os agentes comunitários do bairro, que todo mês promove atividades integrativas e de promoção à saúde, a fim de proporcionar momentos de lazer e descontração aos pacientes.


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De 31 de agosto de 2012

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Uma Costa de sabores

Costa Esmeralda recebe 5ª edição de Semana Internacional de Gastronomia. De 22 a 29 de setembro, Itapema, Porto Belo e Bombinhas recebem grandes chefs e workshops com professores e profissionais renomados

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esvendar os segredos de grandes chefs. Conhecer dicas preciosas para deixar a comida do dia a dia ainda mais saborosa. Isso e muito mais será possível para moradores e turistas que visitarem a Costa Esmeralda em setembro. De 22 a 29, as cidades de Itapema, Porto Belo e Bombinhas recebem a 5ª Semana Internacional de Gastronomia da Costa Esmeralda. O evento, realizado pelo Costa Esmeralda Convention & Visitors Bureau, vai contar com a presença de grandes chefs. A Semana Internacional de Gastronomia terá aulas com Claude Troisgros, Heiko Grabolle, Eudes Assis, Braulio Garcia Cruz e Beatriz Sotelo. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site do evento, onde está disponível toda a programação – www.semanadegastronomia.com.br. A 5ª Semana Internacional de Gastronomia da Costa Esmeralda tem o apoio do Sebrae/SC, Do Governo

do Estado e das prefeituras de Porto Belo, Itapema e Bombinhas. Toque francês Claude, de uma família que iniciou a caminhada na gastronomia nos anos 30, é considerado o principal construtor da ponte entre as cozinhas brasileira e francesa. Já foi eleito chef do ano pelas revistas Veja, Gula, Prazeres da Mesa e Guia Quatro Rodas. Apresenta semanalmente o Programa Menu Confiança, no canal GNT, onde prepara receitas harmonizadas com sugestões de vinhos. Claude volta à Costa Esmeralda para dar mais informações sobre sua cozinha “marravilhosa”. Sabor alemão Radicado no Brasil, o chef alemão Heiko Grabolle é dono de um conhecimento gastronômico diversificado e multicultural. Com uma trajetória variada, que inclui passagens por restaurantes e hotéis na Suíça, Itália, Espanha e Inglaterra, desde 1993 o

chefe aprendeu a unir sua formação profissional com sua criatividade para inovar e experimentar novos sabores. Heiko atua hoje como food stylist, consultor, chef e professor em gastronomia, além de participar de diversos eventos nacionais e internacionais. É ainda membro da Abaga (Associação Brasileira da Alta Gastronomia) e VKD (Verband der Köche Deutschlands ou Associação dos Chefes Alemães). A criatividade da cozinha caiçara Eudes Assis foi conquistando, nos últimos anos, espaço entre os grandes da gastronomia brasileira. Suas produções ganharam mais destaque quando, em 2010, foi eleito chef revelação pela revista Prazeres da Mesa. Proprietário do restaurante Seu Sebastião, de Maresias, é considerado por muitos o dono da melhor cozinha do litoral paulista. Mas esta história de sabores e de amor pela culinária iniciou bem antes. Eudes começou na cozinha

menino. Depois, fez estágio no célebre Fasano, templo culinário paulistano. Em 2002, aos 26 anos, passou uma temporada de seis meses na França, onde aperfeiçoou sua técnica no Le Cordon Bleu, uma das mais tradicionais escolas de gastronomia do mundo. Conheceu, ainda, diversos sabores do mundo como cozinheiro do iate de um banqueiro inglês. Todas estas experiências podem ser percebidas na comida do São Sebastião, descrita por muitos clientes como inesquecível. Já Eudes prefere caracterizar sua cozinha como “caiçara criativa”. A força da cozinha espanhola A cozinha espanhola, que recebe cada dia mais atenção de todo mundo, terá dois representantes de peso na 5ª Semana Internacional de Gastronomia da Costa Esmeralda. Braulio Garcia Cruz é professor na Escola Superior de Hotelaria da Galícia, uma das mais importantes da Espanha. A cozinha espanhola está

se destacando no mundo tanto pela tradição quanto pela vanguarda. Braulio acredita que este equilíbrio é um diferencial. “Graças aos grandes chefs somos reconhecidos mundialmente como uma das cozinhas pioneiras, mas a cozinha tradicional tem um papel muito importante. Eu acredito que é a base, que todos os grandes chefs começaram por ela e que têm nela suas raízes. A cozinha das avós, de nossas mães, sempre estará lá, são sabores que trazem recordações”, explica. Workshops com diversos temas Professores de escolas renomadas, como Centro Europeu e Senac Bistrô, e profissionais com destaque no mercado serão responsáveis por aulas especiais. Os workshops serão realizados nas três cidades, com diversos temas. A programação completa destas aulas já está disponível no site do evento – www. semanadegastronomia. com.br.

Litoral Catarinense - 40ª Edição  

31 de agosto de 2012

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