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Geografia (s), sociedade e territOrio: Leituras na geografia humana


Editora UNICENTRO Rua Salvatore Renna, 875, Santa Cruz, CEP 85015-430 - Guarapuava - PR. Fone: (42) 3621-1019 editora@unicentro.br www.unicentro.br/editora

Publicação aprovada pelo Conselho Editorial da UNICENTRO


Lisandro Pezzi Schmidt Pierre Alves Costa (org.)

Geografia (s), sociedade e territOrio: Leituras na geografia humana


Universidade Estadual do Centro-Oeste Reitor: Aldo Nelson Bona Vice-Reitor: Osmar Ambrosio de Souza Editora UNICENTRO Direção: Beatriz Anselmo Olinto Assessoria Técnica: Eduardo Alexandre Santos de Oliveira, Luiz Gilberto Bertotti, Níncia Cecilia Ribas Borges Teixeira, Ruth Rieth Leonhardt, Waldemar Feller. Divisão de Editoração: Renata Daletese Correção: Dalila Oliva de Lima Oliveira Diagramadores: Helana Valéria Wichinoski, Luiz Fernando Pereira dos Santos Diagramação:Fernanda Nabas Gongra Capa: Luiz Fernando Pereira dos Santos Gráfica UNICENTRO Lourival Gonschorowski, Marlene dos S. Gonschorowski, Agnaldo Dzioch

Ficha Catalográfica Catalogação na Publicação

Fabiano de Queiroz Jucá – CRB 9/1249 S349g

Schmidt, Lisandro Pezzi Geografia (s), sociedade e território: leituras na geografia humana/ Lisandro Pezzi Schmidt, Pierre Alves Costa. – – Guarapuava : Unicentro, 2013 194 p. ; ISBN 978-85-7891-139-3

Bibliografia 1. Geografia. 2. Geografia humana. 3. Sociedade. 4. Território. I. Título. CDD 304.2

Copyright © 2013 Editora UNICENTRO Nota: O conteúdo desta obra é de exclusiva responsabilidade de seus autores.


Ao professor e colega Ronaldo Canto Jorgensen, por suas contribuições, em mais de trinta anos, à UNICENTRO e, em especial, ao Departamento de Geografia, Guarapuava.


Sumário Apresentação..........................................11

Parte I

Abordagens e teorias em geografia Da geografia econômica à geoeconomia: notas preliminares.......................................19 Eliane Horbus Pierre Alves Costa

Identificação

pessoal

e

identificação

partidária no comportamento eleitoral....37

Daniel Cirilo Augusto Márcia da Silva

Abordagem

socioambiental: contradições e

possibilidades das comunidades tradicionais .57

Cristina Buratto Gross Machado Marquiana de Freitas Vilas Boas Gomes


Parte II

Território e fragmentação Dinâmica

econômica: considerações sobre a

expansão da rede do

Banco do Brasil.......77

Alessandro Francisco Trindade de Oliveira Sandra Lúcia Videira

Descentralização

administrativa

e

plano

para habitação num pequeno município: o caso de

Cantagalo - PR.......................... 97

Daniel de Lima Moraes Lisandro Pezzi Schmidt

As

condições de moradia em

Guarapuava

como variável analítica sobre o papel de cidade média. ........................................ 119

Robison Tiago Coradeli Sandra Cristina Ferreira


Parte III

Contribuições ao ensino e à prática em geografia

Juventude

rural e o papel da escola: um

Colégio Estadual Padre José Orestes Preima, da Comunidade Rural de Linha Esperança - Prudentópolis - PR..147 estudo de caso no

Rosalvo Bertoldo Cecília Hauresko

Tragetória na formação de um licenciado em Geografia.............................................169 Leandro de Almeida Lima Paulo Nobukuni

Os autores............................................ 187


Apresentação A diversidade dos caminhos metodológicos e das técnicas que estruturam a produção do conhecimento geográfico eleva a constante reflexão acadêmica diante dos mais variados temas de nossa realidade. As contribuições e êxitos obtidos pela reflexão da ciência geográfica na última década, face ao resgate teórico e conceitual, os usos e fragmentações territoriais e a ampliação dos recursos e práticas pedagógicas promovem integração e perspectivas para a pesquisa teórica e aplicada, ao mesmo tempo em que estimulam novos recortes para os fenômenos investigados. Nesse contexto, os artigos reunidos neste livro, abordam reflexões desenvolvidas no sul do Brasil, a partir das transformações da última década. Este livro reúne textos de conhecimento geográfico com base em três eixos principais: abordagens e teorias em Geografia, território e fragmentação e contribuições ao ensino e prática em Geografia. O capítulo Da geografia econômica à geoeconomia: notas preliminares, de Eliane Horbus e


Pierre Alves Costa, realiza uma reflexão analítica sobre o que compreende, tanto a geografia econômica como a geoeconomia, tendo como objetivo principal, fazer a distinção entre esses dois temas. Dessa forma, o artigo inicia com a abordagem conceitual do tema geografia econômica, apresentando os quatro temas que a norteiam os quais são: geografia da população, geografia agrária, geografia industrial, geografia dos serviços e, em seguida, apresenta um referencial teórico acerca do tema geoeconomia. No artigo Identificação pessoal e identificação partidária no comportamento eleitoral, Daniel Cirilo Augusto e Márcia da Silva discorrem sobre fatores que interferem no comportamento eleitoral no Brasil e o determinam, discutindo elementos que contribuem para a decisão do voto, a priori, centrada na identificação pessoal, como a ineficácia dos partidos políticos e os processos eleitorais centralizados em imagens pessoais. Em Abordagem socioambiental: contradições e possibilidades das comunidades tradicionais, Cristina Buratto Gross Machado e Marquiana de Freitas Vilas Boas Gomes discutem as questões socioambientais na atualidade, particularmente a resistência de comunidades tradicionais ao modelo homogeneizador da globalização econômica. Para isso, apresentam o resultado do trabalho de campo, na comunidade tradicional caiçara de Barbados, do município de Guaraqueçaba, no litoral paranaense.

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Já Dinâmica econômica: considerações sobre a expansão da rede do Banco do Brasil, de Alessandro Francisco Trindade de Oliveira e Sandra Lúcia Videira, traz uma relevante análise sobre os processos aquisitivos empreendidos pelo Banco do Brasil, pós década de 1990 e suas implicações sócio-econômico-territoriais. No texto Descentralização administrativa e plano para habitação num pequeno município: o caso de Cantagalo-PR, Daniel de Lima Moraes e Lisandro Pezzi Schmidt enfatizam processos desenvolvidos no interior de um pequeno município, caracterizando ações para produção da habitação, em particular, a formação dos conjuntos habitacionais. Em As condições de moradia em Guarapuava como variável analítica sobre o papel de cidade média, Robison Tiago Coradeli e Sandra Cristina Ferreira discutem a importância dos estudos em cidades médias, destacando Guarapuava, seus elementos de ordem intraurbanos, relevantes na produção do espaço, como a questão da moradia, que expressa características de ordem social, ambiental, política e econômica na configuração da cidade. Rosalvo Bertoldo e Cecília Hauresko, no texto intitulado Juventude rural e o papel da escola: um estudo de caso no Colégio Estadual Padre José Orestes Preima, da comunidade rural de Linha Esperança – Prudentópolis – PR, apontam, como intento principal,

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levantar as razões que impulsionam esses jovens a iniciar o processo migratório para a cidade e avaliar o papel da educação escolar nesse processo, enfatizando as seguintes questões: “Por que e com que objetivos os jovens buscam a escola?” e “O que esperam da educação escolar para as suas vidas?”. Em Trajetória na formação de um licenciado em Geografia, Leandro de Almeida Lima e Paulo Nobukuni sistematizam conhecimentos adquiridos na formação do educador - pesquisador. Os autores apresentam resultados da aplicação de investigaçãoação no bairro Jardim das Américas na cidade de Guarapuava, permitindo efetuar uma retrospectiva crítica acerca da formação do licenciado em Geografia. Este livro propõe trazer temas contemporâneos para reflexão na ciência geográfica. Resulta de um esforço coletivo para somar dados aos estudos da Geografia Humana, propondo tratar de temas contemporâneos, mas com resquícios no passado que, hoje, afloram nos debates acadêmicos. O intuito é oportunizar a troca de ideias e reflexões, de modo a agregar valor às produções realizadas por docentes e discentes do Departamento de Geografia da Universidade Estadual do Centro-Oeste, vinculados aos grupos de pesquisa: Estudos da dinâmica econômica (GEDE), Estudos regionais e análises territoriais (GERAT), Pesquisas sobre as dinâmicas po-

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lítica, econômica e social (GEPES), Estudos políticos e análise urbano-regional (GEPEUR), Estudos de geografia agrária, ruralidades e território (GEAR). Lisandro Pezzi Schmidt e Pierre Alves Costa (organizadores)

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Parte I Abordagens

e teorias em geografia


Da geografia econômica à geoeconomia: notas preliminares

Eliane Horbus Pierre Alves Costa A geografia econômica é a legítima herdeira da visão espacial dos fatos econômicos. Nascida como geografia comercial na Inglaterra, ela foi um dos instrumentos descritivos fundamentais da riqueza das nações e, desde logo, talvez tenha sido o ramo das ciências geográficas mais preocupado com os problemas do desenvolvimento regional (EGLER, 1993, p. iv). Os temas geografia econômica e geoeconomia têm ocasionado discussões e análises sobre o que, de fato, cada um desses termos representa. A geografia e a economia percorreram, durante um período de tempo, caminhos diferentes, nos quais a economia ocupava-se em estudar apenas questões como a oferta, a procura e os fatores de produção, e a geografia, em estudar os aspectos físicos dos espaços. O termo geografia econômica ganhou, todavia, cada vez maior número de adeptos e manteve-


se como a principal designação da subdisciplina nascida da união entre as duas áreas científicas, apesar de cada vez mais se ouvir falar em geoeconomia, vocábulo formado por analogia ao termo geopolítica. Muitas definições têm sido apresentadas por estudiosos para a ciência nascida da união entre a geografia e a economia, podendo ser citada a geografia industrial, a geografia comercial, a geografia do comércio mundial, a geografia comercial e econômica, a geografia aplicada. Este artigo pretende fazer uma abordagem teórica sobre o que compreende, tanto a geografia econômica como a geoeconomia, tendo como objetivo principal, fazer a distinção entre estes dois temas1. Dessa forma, o artigo inicia com a abordagem conceitual do tema geografia econômica, apresentando os quatro temas que a norteiam, os quais são: geografia da população, geografia agrária, geografia industrial, geografia dos serviços e, em seguida, apresentando um referencial teórico acerca do tema geoeconomia.

Geografia econômica A geografia econômica tem como objetivo o estudo das formas de produção, localização e consumo dos diferentes produtos do meio natural. 1

Destacando como era concebida a geografia econômica pela corrente tradicionalista da ciência geográfica.

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É considerada uma ciência humana, ou ainda, sócioeconômica, no sentido de que os processos de produção, transporte e troca, e de transformação e consumo resultam da iniciativa humana (LUCCI, 1982). A denominação de geografia humana, sendo uma subdivisão da geografia, foi resultado da influência francesa, enquanto que os alemães que foram os precursores dos estudos da geografia humana, especialmente Frederico Ratzel, utilizaram o termo antropogeografia e, modernamente, utilizam a expressão geografia cultural devido à influência da escola sociológica. Seu surgimento foi no século XIX, quando as ideias científicas da geografia física e economia política entraram em contato pela primeira vez. Ideias como de regionalização, zoneamento, agrupamento estrutural, estratificação e planejamento da cidade e campo foram estudadas a fundo, ficando, no início, restritas apenas a sistemas associativos conceituais e sistemas de relações, correlações e interações. Por volta de 1930, a geografia econômica foi definida como a ciência das interações, entre a ciência e a economia, por meio do seu relacionamento com o conteúdo populacional (LUCCI, 1982). As áreas que são campo de trabalho da geografia econômica variam de acordo com a dimensão; são unidades menores do ponto de vista de relevância sócio econômica, as pequenas aldeias, vilas, centros urbanos de compras, centro de tráfego e distritos residenciais, enquanto que

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as áreas econômicas maiores são países inteiros, confederações, continentes e zonas climáticas ou, ainda, a área econômica da Terra como um todo. No Brasil, segue-se a escola geográfica francesa, utilizando o termo geografia humana aos estudos mais gerais da ação do homem na organização do espaço, e o termo geografia econômica para os estudos que se preocupam, especificamente, com as influências da produção, da circulação e do consumo dos produtos na organização do espaço. Dessa forma, a geografia econômica é um enfoque puramente econômico na geografia humana (ANDRADE, 1975). Ao realizar estudos sobre geografia humana sob a ótica econômica da produção, da distribuição, da repartição e do consumo das riquezas, é comum dividi-la em quatro tópicos: 1. 2. 3. 4.

Geografia da população Geografia agrária Geografia industrial Geografia dos serviços

A realização de estudos geográficos permite o desenvolvimento de áreas do conhecimento e o surgimento de subáreas da geografia humana e econômica como, a geografia do consumo, quando se estudam os grandes mercados consumidores e a geografia aplicada, quando se estuda a aplicação do conhecimento ao desenvolvimento dos países (ANDRADE, 1975).

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Geografia da população Considerando que a iniciativa humana faz parte dos processos de produção, transporte, troca, transformação, distribuição e consumo é extremamente importante para a geografia econômica, analisar o crescimento populacional, assim como a distribuição dos grupos humanos pela superfície terrestre, para que se possa compreender melhor os fatos econômicos. Em relação ao crescimento populacional, pode-se dizer que a humanidade não cresce de maneira uniforme, podendo ser considerado que os maiores índices de crescimento estão nas regiões menos desenvolvidas. A geografia da população se preocupa sobretudo com os problemas da distribuição geográfica da população, com as estruturas da população e com os movimentos internos e externos da mesma. Segundo Andrade (1975), o crescimento acelerado de uma população e a elevada percentagem de jovens acarretam uma série de problemas aos países, pois torna-se indispensável a ampliação constante da infraestrutura de assistência médica, escolar, além de outros serviços, proporcionando, à população, a assistência necessária e provocando uma maior dinamização da economia.

Geografia agrária A geografia agrária é um ramo distinto da ciência geográfica que se preocupa com as formas e

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fontes de produção; a economia agrícola, podendo ser definida como ciência da superfície terrestre, modificada pela agricultura. Outro ponto relevante a ser destacado é que a agricultura não é somente uma forma de economia, mas também um meio de vida para uma população que se ocupa em produzir alimentos a partir do cultivo do solo. Entende-se que toda ciência tem como finalidade explorar um espaço, utilizando-o adequadamente e que isso requer a colaboração de outras ciências auxiliares como a geologia, a pedologia, a climatologia. Dessa forma, a posição da geografia agrária entre a geografia e a agricultura, é por um lado, uma ramificação científica e, por outro, uma ciência sintética que ordena os elementos dinâmicos da agricultura no espaço geográfico (LUCCI, 1982). Resumindo, a geografia agrária, segundo Andrade (1975), descreve e interpreta os sistemas de cultura e de criação de animais, analisando como as diferentes espécies vegetais e animais se distribuem pela superfície terrestre, quais as paisagens a que dão origem e as estruturas que a condicionam.

Geografia industrial A economia industrial é, essencialmente, descontínua quanto às suas instalações materiais, tendo influência contínua e universal no campo sócio-financeiro. É importante, também, salientar que a repartição e distribuição das indústrias, no

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passado, foram marcadas pelos aspectos históricos e, contemporaneamente, é de ordem política mais especificamente sócioeconômica (LUCCI,1982). Porém, as fábricas se modificam constantemente, ampliando suas áreas e a capacidade de produção, utilizando técnicas mais modernas e sistemas de administração cada vez mais eficientes, ao mesmo tempo em que ampliam a capacidade, higienizam-se e apresentam padrões estéticos que não possuíam na primeira metade do século XX. Segundo George (1967), a indústria moderna nasceu da conjunção da Europa Ocidental, do racionalismo moderno, do trabalho e das descobertas técnicas dele resultantes, e de condições financeiras próprias à aplicação dessas descobertas à produção em escala: o Mercantilismo. É verdade que a indústria se manifestou nos países de abundante mão de obra, preparada para o trabalho industrial por um longo passado de atividades manufatureiras, ou seja, introduzindo uma diferenciação econômica em relação aos países meramente agrícolas. Outro ponto a ser destacado, dentro da geografia das indústrias, é em relação à fusão das empresas mais poderosas para enfrentar as concorrentes, o que provocou a formação de dois tipos de concentração: a concentração financeira, em que uma empresa ou um grupo econômico passou a deter vários estabelecimentos; e a concentração geográfica, porque a indústria, necessitando de uma série de equipamentos, de infraestrutura como:

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bancos, estradas, portos e outras indústrias que fornecessem matéria prima, para subsistir e produzir, passou a se localizar em pontos específicos, para que essas necessidades fossem plenamente atendidas. Dessa forma, define-se a geografia industrial como o estudo da distribuição geográfica dos complexos industriais, as paisagens por ele geradas e as relações estabelecidas entre os mesmos e os mercados de matéria prima de mão de obra e de consumo.

Geografia dos serviços Segundo Andrade (1975), uma das características do mundo moderno é a especialização profissional e regional. Especialização profissional resultante do fato de cada indivíduo fazer uma só atividade, ou seja, um só tipo de serviço; e especialização regional porque, devido à facilidade dos transportes e comunicações, cada área se especializa na produção de determinadas mercadorias. Essas especializações provocam o desenvolvimento de uma série de serviços e, consequentemente, das concentrações urbanas. O ritmo rápido de urbanização, observado tanto em países centrais, semi-periféricos e periféricos, é consequência do desenvolvimento do comércio, das indústrias e de certos serviços ligados à saúde, educação, lazer, ensino, hotelaria, transportes e etc. Os sistemas econômicos têm influência muito grande no desenvolvimento dos serviços; assim, nos países

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capitalistas, o comércio e a propaganda são muito mais desenvolvidos do que nos países socialistas que procuraram dar prioridade a outros tipos de serviços como educação e saúde. A geografia dos serviços estuda a distribuição e a organização dos serviços – comércio, transportes, educação, saúde, lazer, pelas várias áreas da superfície da Terra, interessando, sobretudo, os seus aspectos urbanos, uma vez que os serviços estão localizados nas cidades.

Da geografia econômica à geoeconomia Com base no estudo da obra do geógrafo Claudio Egler, podemos afirmar que a geografia econômica localiza uma de suas origens na geografia comercial britânica do final do século XIX. Expressa um período em que o conhecimento mais detalhado sobre a disponibilidade de mercadorias para alimentar a circulação comercial desempenhou um papel decisivo na projeção do capitalismo britânico em escala internacional. Durante o século XX, a geografia econômica se consolidou enquanto disciplina acadêmica nas universidades européias e norte-americanas. Nos Estados Unidos recebeu forte influência da geografia regional e os compêndios de geografia econômica utilizados nas universidades norteamericanas difundiam uma visão de mundo que foi fortemente marcada pela Guerra Fria e a bipolarização no pós-guerra (EGLER, 2011, p. 8).

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No velho continente, especialmente na França, a geografia econômica foi influenciada pela discussão do subdesenvolvimento e desenvolvimento que vem à tona com a reconstrução econômica e a descolonização política, resultando no fato de a geografia ativa constar da agenda, tanto dos países europeus arrasados pela Segunda Guerra Mundial, quanto nas jovens nações asiáticas e africanas, que procuravam vias alternativas com o fim de superar o atraso e a dependência legados pelas antigas metrópoles coloniais. Segundo Egler (2011), a crise dos anos 1970 ocasionou alterações conceituais radicais na geografia econômica. Influenciada pela revolução quantitativa da década de 1960, foi submetida à crítica radical, que inverteu a prioridade de seus postulados e encaminhou-a para participação ativa junto aos movimentos sociais de 1968 e de contestação à Guerra do Vietnã (1959-1975). Egler (2011, p. 9) acrescenta que, posteriormente, o desmoronamento do bloco soviético e a emergência dos Estados Unidos como potência global unipolar fez com que os imperativos territoriais da geopolítica se deslocassem para o controle geoeconômico dos mercados.

Segundo Egler (2008), a Geoeconomia é uma das disciplinas situadas entre a geografia e a economia. Alguns temas como: geografia comercial, geografia econômica, economia geográfica, ciência regional, nova geografia econômica e geoeconomia são alguns elos,

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ora considerados como parte da geografia, ora como parte da economia. Na verdade, o que mais interessa não é o vínculo com uma ou outra área e sim que a natureza do objeto de estudo, o espaço da produção e reprodução social necessitam de conhecimento compartilhado entre geografia e economia. No Brasil, a geoeconomia é um termo consagrado, talvez não entre os geógrafos acadêmicos, mas em textos legais como a Constituição brasileira, na linguagem corriqueira e, também, entre os economistas. Importante salientar que existe uma distinção muito clara entre geografia econômica e geoeconomia. Segundo Neves, geografia econômica é a distribuição de vários fatores de produção e das riquezas, desde as matérias primas às instalações fabris; dos recursos humanos à macrologística, que inclui meios de transporte, de armazenamento e de redistribuição de fluxos de mercadorias. Por sua vez, a geoeconomia é uma disciplina econômica que, no plano científico, determina, ou procura determinar, as leis que regem o papel dos territórios no sistema de produção, distribuição e exploração das riquezas; no plano normativo, fornece indicações para o desenho de políticas públicas adequadas, como por exemplo, as políticas regionais, as políticas para as áreas metropolitanas ou as políticas de cluster 2. 2

Um cluster, no mundo da indústria, é uma concentração de empresas que se comunicam por possuírem características semelhantes e coabitarem no mesmo local. Elas colaboram entre si e, assim, e tornam-se mais eficientes (PORTER, 1993).

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Segundo Egler (2008), em português, é comum encontrar geopolítica e geoeconomia como formas abreviadas de geografia política e geografia econômica. No cenário internacional pode-se observar uma apropriação da geografia na explicação de diferentes ritmos de desenvolvimento entre países. Segundo Arrighi (1996), a relação entre geoeconomia e geopolítica se diferencia em torno de duas lógicas na história do capitalismo mundial: a lógica territorial e a lógica da acumulação. A lógica territorial, representa o controle efetivo sobre o espaço dos lugares e tem o importante papel de controlar os recursos minerais e energéticos e a lógica da acumulação que reflete o controle sobre o espaço dos fluxos que orienta decisões de investimentos das grandes empresas em escala mundial. A geoeconomia também está presente entre os cientistas sociais de língua inglesa e alemã. Em inglês, existe o termo “economics” que significa a ciência econômica e “economy” que expressa o sistema econômico em si. Estudiosos como Edward Luttwak e Peter Dicken utilizaram o termo geoeconomia sob dois aspectos. Luttwak (1990, 1993, 2000), quando usou o geo-economics, pretendia realçar o papel que o conhecimento e o uso do poder econômico desempenhavam na conquista dos mercados em escala mundial, e Peter Dicken (1992, 1996) constituiu, a partir da geografia econômica, sua new “geoeconomy”, que procura explicar a dinâmica do sistema

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geoeconômico mundial, considerando o espaço de fluxos globais onde as empresas transnacionais têm papel decisivo. Ainda segundo Egler (2008), o principal autor contemporâneo da língua germânica a empregar a geoeconomia em suas análises é Elmar Altvater, cientista político e professor da Universidade Livre de Berlim. Altvater (1995) usa “geoökonomie” nos dois sentidos, seja para interpretar a economia mundial e o processo de globalização, seja para analisar o processo de expansão da economia capitalista mundial, onde a geoeconomia atua como instrumento de poder, articulado à geopolítica. A geoconomia tem longa história nos Estados Unidos e na Alemanha. O geógrafo norte americano Whitbeck foi o primeiro a sugerir o termo geonomics para a disciplina que trata das atividades econômicas do homem e que são influenciadas, por seu meio geográfico, isto é, o que se pode denominar a base da vida material da vida econômica. A conjuntura da economia mundial entre as duas guerras mundiais, e às vésperas da Grande Depressão, é fundamental para compreender a primeira tentativa de aproximação entre a geografia e a economia por meio da geoeconomia, principalmente nos Estados Unidos e na Alemanha, que buscavam ampliar suas áreas de influência econômica diante da progressiva perda de hegemonia da Grã-Bretanha. Devido às características nacionais próprias dessas duas escolas de pensamento, a geoconomia

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seguiu trajetórias distintas. O pensamento alemão voltou-se para os estudos de localização, passando ela a ser considerada um campo da economia. Nos Estados Unidos, procurou-se aplicar a geoeconomia para descrever processos geográficos na origem, mas econômicos no resultado. Segundo Egler (2009), a geoeconomia pode ser utilizada como instrumental para análise da dimensão das crises e para possíveis alternativas na superação. As dimensões espaciais das crises da economia capitalista foram tratadas, na geografia, por diversos autores, dentre os quais, se pode destacar Harvey e Smith. A avaliação das crises é realizada em função dos efeitos sobre a dinâmica espacial, produzindo o que Smith denomina de “vai e vem” do capital, podendo resultar em mudanças nas posições relativas de nações e regiões. Em relação à temática sociedade-natureza, avaliando a função das emissões de gases estufa, para o aquecimento global bem como as conseqüentes mudanças climáticas, o instrumental da geoeconomia passou a ser utilizado para estudar a influência das decisões econômicas sobre os sistemas globais. Apesar de existirem muitas tentativas de definição, com vários enfoques da geografia Econômica, o que pode ser entendido como uma evolução do pensamento epistemológico da geografia e, também, resultantes da evolução da ciência econômica, assim como a evolução da própria realidade econômico-espacial observada pelos geógrafos, em alguns momen-

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tos a geografia econômica e geoeconomia ainda são utilizadas como sinônimos. Conforme tratado no corpo do artigo, entende-se por geografia econômica os estudos relacionados aos aspectos da produção, localização e consumo dos diferentes produtos do meio natural. Sendo assim, ocupa-se em definir como se produz e de onde retira os recursos, quais fatores contribuíram para que utilizem determinada localização, assim como as formas de consumo. A geoeconomia está mais focada em determinar as leis que deverão reger as formas de produção, distribuição e exploração das riquezas, proporcionando, ainda, subsídios para a elaboração de políticas públicas, como por exemplo, as políticas regionais e as políticas de cluster, entre outros. A geoeconomia é, inclusive, utilizada como instrumental para analisar as crises econômicas e suas possíveis alternativas. Ademais, atualmente, também realiza um estudo dinâmico dos chamados sistemas globais, o qual relaciona temas essenciais sobre as relações sociedade-natureza diante do crescente esgotamento dos recursos naturais e da depleção da capacidade de autodepuração da biosfera.

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Identificação pessoal e identificação partidária no comportamento eleitoral Daniel Cirilo Augusto Márcia da Silva O objetivo deste texto é o de discorrer sobre fatores que interferem e determinam o comportamento eleitoral no Brasil, trazendo para a discussão elementos que contribuem para a decisão do voto, a priori, centrada na identificação pessoal, como por exemplo, ineficácia dos partidos políticos e os processos eleitorais centralizado em “imagens” pessoais. Ressalta-se que a abordagem realizada tem fundamento teórico e é parte inicial das discussões de dissertação de mestrado. De acordo com Kinzo (2005), a volatilidade eleitoral, forma possível de mensurar a preferência partidária, indica as dificuldades de estabilização de um sistema partidário. Se a volatilidade eleitoral for baixa, maior será a probabilidade de que os partidos estabelecidos tenham força de determinar as preferências. Se ocorrer o contrário, o significado é que os partidos não conseguem fortalecer-se junto ao eleitorado.


Desse modo, a autora menciona que uma das respostas para a alta volatilidade eleitoral no Brasil está vinculada às campanhas eleitorais pautadas, por vezes, em função da mídia, resultando em competições centradas mais em personalidades do que em partidos. Por esse motivo, a tendência é que o eleitor não crie uma identificação partidária e sim uma identificação pessoal.

Partidos políticos e eleitorado: da ideologia ao voto A personificação do poder e as “ondas” demagógicas que líderes políticos estabelecem no imaginário social fazem com que os eleitores se identifiquem muito mais com pessoas e suas características do que com partidos políticos e suas ideologias. Nesse sentido, Veiga (2007), ao trabalhar os partidos brasileiros na perspectiva dos eleitores, demonstra que estes precisam de uma âncora política que os impeça de serem levados pelas demagogias ou movimentos mais radicais. Assim, os partidos devem criar identificação política a fim de proporcionar um comportamento mais estável entre os eleitores e o sistema democrático. A partir disso, pode-se relacionar identificação partidária com identidade partidária, a qual se compreende como uma associação psicológica que as pessoas estabelecem com um partido por meio de suas percepções, valores ou comportamentos (CAM-

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PBELL, 1969 apud VEIGA, 2007). Essa discussão remete aos precursores da escola de Michigan, que evidenciam, em seus estudos, que a identidade partidária seria decorrente do processo de socialização política dos indivíduos, resultado de uma maior afinidade com um partido ou outro. À medida que um eleitor se identifica com um partido, ele passa a ver a política a partir da perspectiva partidária. Isso quer dizer que ele tende a simpatizar mais com os líderes desse partido do que com aqueles relacionados às demais legendas (VEIGA, 2007). Contudo, devido aos muitos fracassos e escândalos de corrupção, no Brasil, a imagem dos partidos é identificada negativamente pelos eleitores, e isso converge com a ideia de que os partidos não se consolidam com o seu verdadeiro propósito e sim com o de beneficiar algumas pessoas, muitas vezes em interesses particulares. Alguns autores, ao tratarem de questões vinculadas aos partidos políticos, são contundentes em seus argumentos diferenciados no que diz respeito à formação dos mesmos na origem e constituição do sistema partidário brasileiro (19451964), como é o caso de Vieira (1936, apud SOUZA, 1983). Segundo Vieira (1933 apud SOUZA, 1983, p. 66), [...] Partido é o inimigo nato da harmonia social. Porque partido é um conjunto de indivíduos de interesses semelhantes que disputam a posse do Estado para dirigi-lo segundo as suas exclusivas conveniências, sem atender aos interesses de

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mais ninguém. Cada um sente-se no direito de arrebatar para si o melhor quinhão na partilha dos favores do Estado.

Essas afirmações podem ser relacionadas também ao imaginário social dos eleitores em identificar, nos partidos, os grandes “vilões” dos problemas políticos que ocorrem nas diversas instâncias de governo. É a partir de fatos como esses que o eleitorado consolida seu voto, muitas vezes, pela identificação pessoal e não pela identificação partidária. Ainda sobre a criação e organização dos partidos políticos, Zanfolin (2006) aponta que, tanto o nascimento como o desenvolvimento dos partidos políticos estão estreitamente ligados à demanda da participação no processo de formação e tomada de decisões. Isso se deu devido às transformações econômicas ocorridas no país, modificando, também, a política partidária. Nesse sentido, surgiram os grupos menos organizados e menores em quantidade, que tinham por característica ampliar a gestão do poder político, ou seja, distribuir para mais grupos o poder político que, até então, estava sobre o comando de poucos. Bobbio (2001) identifica duas funções para as organizações partidárias. Aos partidos são reconhecidas duas funções: a de transmissão do questionamento político da sociedade (que são todas aquelas atividades dos partidos políticos que têm como objetivo fazer com que as decisões políticas levem em

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consideração certas necessidades da sociedade) e a de possibilitar a participação das massas no processo de formação das decisões políticas (que são aqueles atos como a organização das eleições, a nomeação de pessoal político e a competição eleitoral). É através desta função que o partido se constitui sujeito de ação política e é delegado para agir no sistema a fim de conquistar o poder de governar (BOBBIO, 2001, p. 94).

Como mencionou Bobbio (2001), a ideia de partidarismo remete a uma forma de organizar a participação das massas nas decisões políticas. Contudo, por vezes, origina, por parte dos eleitores, sentimento de ineficácia na representação, ocasionando, nos mesmos, uma busca por características pessoais pautadas nas imagens dos candidatos. Este fato nos faz presumir a possível tendência à identificação pessoal. Mello (2002) evidencia abordagens que convergem com esse debate. Segundo o autor, o próprio governo possui uma identificação pessoal (para a maioria da população), com o nome do chefe do executivo, ou seja, governo é o ocupante do cargo. Assim, para o autor, a elaboração de leis, por exemplo, é associada, pela população, ao executivo, único do qual podem esperar medidas que alterem tanto questões econômicas como sociais. Em relação ao termo política, Castro (2005) esclarece que, numa primeira definição, refere-se à ação institucional do Estado. Segundo a autora (2005, p. 52),

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[...] a política como a ação das instituições públicas é social e territorialmente abrangente, enquanto a ação de qualquer outro ator social é restrita, ou seja, afeta apenas áreas e grupos diretamente vinculados. Porém, as duas definições não são estanques, ou seja, não são incomunicáveis, e na prática das sociedades os diferentes atores sociais se organizam para interferir, a seu favor, nas políticas oriundas do poder público.

Ainda de acordo com Castro (2005), três são as vertentes predominantes na geografia política sobre a política. A primeira, é a vertente sociológica, que tem seu enfoque no pressuposto da perda de centralidade do poder do Estado e seu direcionamento para a sociedade, concebendo-a (a política) como condição das disputas e das solidariedades sociais, sendo esta não mais limitada ao monopólio estatal. A segunda, está vinculada à economia política, que pressupõe o domínio estrutural da infraestrutura sobre a política, dominada e influenciada pelas determinações e imposições do poder do capital, submetendo, assim, suas relações sociais à lógica do capital. Por último, temos a vertente teórica da ciência política, a qual busca compreender os fundamentos das ações e decisões dos atores sociais que se formalizam, através do Estado, ou se utilizam deste para se concretizarem, identificando-os como fatos políticos que expressam interesses da sociedade. Ressalta-se que esta última vertente é utilizada com maior ênfase em nossas pesquisas, posto relacionar atores políticos, estado e sociedade.

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Segundo Arendt (1998), os homens se organizam politicamente para certas coisas em comum, essenciais num caos absoluto, ou a partir do caos absoluto das diferenças (ARENDT, 1998, p. 21).

Por conseguinte, para Castro (2005), nas sociedades que foram submetidas ao processo civilizatório ocidental, a organização da convivência entre as diferenças se fez por meio da autoridade política centralizada no estado, que traduziu formalmente a execução de regras, leis, decretos ou regulamentações e, junto a isso, os atores sociais, utilizando-se do estado, definiram ações capazes de organizar seus interesses para, assim, serem incorporados às agendas políticas. A partir das considerações acerca dos processos que levam à identificação pessoal e à identificação partidária e partidos políticos, a abordagem se remeterá ao comportamento eleitoral e aos elementos que levam à escolha do voto, hipoteticamente estabelecida pela identificação ao candidato a cargo governamental e não à ideologia do partido e, muitas vezes, é ocasionada pelo sentimento de negatividade que o eleitor possui a respeito dos partidos, causado pela ineficácia destes em representar a população que elege seus candidatos.

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Comportamento eleitoral e desisão do voto Neste momento, o objetivo é identificar possíveis sentimentos eleitorais. Para tanto, questionase, protagonizando o eleitor: Por que e para que votar? Em quem votar? Que benefícios (em termos coletivos) terá com a escolha deste ou daquele partido político ou candidato? Para tentar responder aos questionamentos, mais uma vez, recorre-se às discussões de Kinzo (2005), que menciona o fato da necessidade de os partidos políticos se organizarem para a conquista do eleitorado, tornando-se elementos facilitadores da escolha eleitoral. De acordo com a autora (2005, p. 66), [...] a condição básica para torná-los um instrumento orientador da decisão é que eles tenham visibilidade, suficiente na competição eleitoral. É mediante sua visibilidade, combinada com a contínua participação em eleições, que é possível o surgimento da lealdade partidária, que pode crescer ao longo da experiência política democrática.

Assim, é possível colocar os partidos políticos brasileiros como instituições que oferecem opções políticas distintas para construir, no eleitorado, identificação partidária? Kinzo (2005) analisa a resposta a partir dos índices de volatilidade eleitoral3, citados 3

Nas palavras de Kinzo (2005), o índice de volatilidade eleitoral mensura a preferência partidária num determinado lugar. É ela que indica as dificuldades de estabilização do

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no início do texto. De acordo com a autora, o Brasil possui uma das mais elevadas volatilidades eleitorais do mundo. Do período de 1982 a 1998, em média, cerca de 30% do eleitorado mudou seu voto em relação ao partido político, índice que se tem mantido até os dias atuais. De acordo com a autora (2005, p. 67), [...] criam uma situação que não apenas estimula a personalização da competição, mas também torna nebulosa a disputa propriamente partidária. Como os partidos têm menos visibilidade do que os candidatos, não conseguem fixar suas imagens junto ao eleitorado, o que dificulta a criação de identidades e conexões com os eleitores.

Nesse sentido, a autora demonstra que as imagens construídas nos períodos eleitorais acerca de pessoas contribuem significativamente para a personificação de nomes. Incorporando esta situação à era televisiva, consolida-se como elemento de apoio às campanhas eleitorais centradas em personalidades. Ao adentrar nos pleitos, contribui significativamente para o decréscimo das competições centradas em partidos. A alta volatilidade demonstra o quanto os partidos estão enfraquecidos perante o eleitorado. Razões que justifiquem o fato? Algumas já foram sistema partidário. Se a volatilidade eleitoral for baixa, maior será a probabilidade de que os partidos estabelecidos tenham força para determinar as preferências. Se ocorrer o contrário, significa que os partidos não conseguiram se enraizar junto ao eleitorado.

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apontadas, outras reportam-se ao comportamento eleitoral centrado na identificação pessoal. Com relação à identificação partidária, Carreirão (2007) afirma que, recentemente, o governo Lula (primeiro mandato) foi primordial para a diluição das diferenças ideológicas entre os partidos na percepção de boa parte do eleitorado brasileiro. Segundo o autor, as semelhanças entre Lula e seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, guardadas as devidas proporções, contribuíram para a diluição das diferenças entre as ideologias partidárias. Carreirão (2007) explica que a diferença pauta-se, em especial, no posicionamento desses eleitores, sendo de esquerda ou de direita, ou seja, o eleitorado, ao possuir dificuldades em avaliar e identificar o arcabouço ideológico dos diversos partidos, automaticamente não está capacitado a analisar, de forma profícua, as diferenças entre os partidos. Por esse motivo, para o eleitor, a diferença de ideologias se resume em duas: direita e esquerda. Ainda conforme o autor, a principal diferença de opinião entre os eleitores com identificação à orientação de esquerda e os com identificação à orientação de direita está em que os primeiros esperam que sejam realizadas mudanças pela mobilização social e pela contestação da autoridade do Estado, enquanto o conservadorismo dos segundos se expressa no apego à autoridade e à ordem. Pode-se afirmar que a exceção ocorre com o Partido dos Trabalhadores (PT). De acordo com Lago

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(2005), o PT seria o único partido que, histórica e sistematicamente, tem demonstrado uma preocupação bastante clara em construir, junto ao eleitorado, uma identidade ideológica, fato até certo ponto observado na eleição de 2010 para a Presidência da República. A construção da identidade partidária no eleitor é formalizada, primordialmente, nos períodos próximos às eleições, em razão da prolongada campanha eleitoral realizada em diferentes escalas. Assim, os períodos eleitorais se firmam como aqueles essenciais para a disseminação das ideias partidárias e, assim, tornam-se momentos de consolidação de identificação partidária. O quadro a seguir, organizado por Kinzo (2005), demonstra os respectivos partidos políticos brasileiros e o conhecimento sobre a existência dos mesmos, pelos eleitores, no pleito de 2002. Dois pontos devem ser destacados para analisar o quadro acima. O primeiro é a exceção do Partido dos Trabalhadores no que se refere à identificação partidária. Tanto Lago (2005) como Carreirão (2007) afirmam que o PT é o único partido a se preocupar com questões referentes à identificação por ideologia. Desse modo, os estudos de Kinzo (2005) nos indicam que a popularidade do ex-presidente Lula, bem como de outros candidatos pelo PT contribuem para que esse partido seja conhecido e facilmente identificado no imaginário do eleitorado.

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Quadro 1: Porcentagem de menções a partidos que os eleitores lembram, conhecem ou ouviram falar Partidos

conhece/ouviu falar (%)

PT

80

PMDB

59

PSDB

40

PFL

36

PTB

21

PDT

17

PL

15

PPB

11

PSB

10

PC do B

8

PPS

6

Nomes de políticos

6

Org.: KINZO, Maria D’alva (2005).

O segundo ponto a destacar diz respeito ao conhecimento que os eleitores possuem sobre partidos políticos. O quadro 1 demonstra o quanto o eleitor brasileiro possui limitações nas informações acerca dos partidos políticos. As pesquisas realizadas pela autora demonstram que os partidos não estão enraizados como as “imagens” dos candidatos. Isso reflete a ineficiência do sistema partidário na exposição e concretização dos partidos políticos, que deveria ser elemento facilitador da decisão do voto, buscando a organização dos diferentes anseios da sociedade.

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É neste sentido, que, para entender o quanto a personificação de nomes supera a “imagem” dos partidos políticos no eleitorado, Kinzo (2005) demonstrou que 3% dos entrevistados, em sua pesquisa, além de não conhecerem o partido, mencionaram alguns excessos, como “partido do Maluf”. De acordo com Lago (2007), as campanhas eleitorais que, geralmente, favorecem a identificação partidário-ideológica, são aquelas em escala federal, ou seja, para presidência da República. Segundo ele, frequentemente os debates nessa escala enfatizam, até certo ponto, questões ideológicas, diferentemente das eleições de escala local, em que esse tipo de debate dificilmente acontece. Sobre as discussões em escala local, Lago (2007, p. 128) menciona que, Em eleições municipais, os debates se dão sobre questões de ordem mais pragmática, remetendo as formas concretas de resolver problemas concretos, que são reais palpáveis aos eleitores. Em suma: numa campanha, diferenças ideológicas, se aparecerem, vão se manifestar nas ênfases dadas pelos candidatos a certas políticas/ programas e na forma de abordar e apresentar soluções para os variados problemas.

Desse modo, percebe-se que, em muitos momentos eleitorais, os representantes dos partidos políticos evitam envolver-se em debates ideológicos, o que reproduz o desconhecimento partidário dos eleitores. A consequência é a de que a identificação

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partidária abriga-se em segundo plano. Em contrapartida, a personificação de candidatos ganha força, já que campanhas eleitorais pautam-se em exaltar aspectos pessoais, como, por exemplo, a ética e a moral do candidato, a afetividade familiar, bem como seu desempenho na vida pública ou seu início nela. Com isso, essa personificação beneficia a identificação pessoal, tendência consolidada no comportamento eleitoral do brasileiro e ressaltada pela bibliografia sobre o tema. Levando em consideração as discussões realizadas até aqui, pode-se questionar o sentido que tem, para o eleitorado, a política partidária. Parece que o sentimento de instituição ou de aparelho facilitador da democracia (no caso os partidos políticos) está enfraquecido. “Os brasileiros, de modo geral, não confiam nas instituições políticas – congresso, partidos, governos [...]. Os brasileiros são mais propensos a confiar em pessoas, especialmente aquelas mais ‘conhecidas’” (LAGO, 2005, p. 148). O fato nos levou a estudar brevemente o comportamento do eleitor, como se segue.

O comportamento eleitoral: “sofisticação política” e escolaridade como determinantes do voto A abordagem apresentada busca discorrer sobre o comportamento eleitoral, associando, principalmente, os estudos realizados sobre a temática, a partir da literatura pesquisada, que menciona diversas

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maneiras de teorizar o comportamento eleitoral, sendo um deles a “sofisticação política”. Toma-se, também, o grau de escolaridade como critério ao debate. Em relação à “sofisticação política”, observam-se, de acordo com Carreirão (2002), três dimensões para sua análise. A primeira delas é a “saliência”, pela qual estão relacionadas questões como interesse e envolvimento de ordem política que os eleitores possuem ou não, além do nível de exposição destes aos meios de comunicação. A segunda, vincula-se ao “conhecimento dos eleitores” a respeito de governo, personalidades do mundo político, posicionamento dos partidos ou candidatos específicos. Por último, tem-se a “capacidade de conceituação política” que, ainda de acordo com o autor, refere-se à capacidade, ou ausência dela, para diferenciar e reconhecer os atores envolvidos em um processo político. Este ponto, determina que é necessário ocorrer a reflexão e a capacidade de organizar ideias que, por vezes, encontram-se de maneira abstrata. Tendo como pressuposto estas dimensões, verifica-se que o eleitor “sofisticado” politicamente, segundo o autor, é aquele que vota a partir de preferências partidárias fundadas em informações retiradas dos partidos, sobre o qual convergem suas posições. Portanto, a bibliografia especifica que grande parte do eleitorado brasileiro é desinformada sobre as propostas dos partidos políticos. Desse modo, parte da população vota tendo como escolha questões ligadas à qualidade dos can-

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didatos enquanto pessoas, levando em consideração honestidade, familiaridade e capacidade administrativa. Nesse sentido, Lago (2007, p. 44) relata: Como se vê, a perspectiva da “sofisticação política” assume, portanto, o pressuposto de que os indivíduos fazem suas escolhas políticas – e eleitorais – a partir de uma dimensão subjetivamente delimitada em função da estrutura e das condições objetivas dentro das quais os mesmos são socializados. Ou seja, os eleitores politicamente sofisticados possuem condições de fazer suas escolhas de forma coerente e logicamente estruturadas, mas apenas na medida em que o conjunto de informações, critérios e opiniões acerca do mundo propriamente político é socialmente construído.

Por conseguinte, considerando o grau de sofisticação que o eleitor pode ter, pode-se avaliar, pelas ponderações de Lago (2007), a necessidade de ver o eleitor como um ator racional, pois o voto é considerado uma ação racional dotada de intencionalidade, uma ação que busca atingir objetivos desse ator de modo eficaz, mesmo daqueles mais imediatistas. Assim, sua escolha é condicionada pelo contexto no qual está inserida. Destacam-se, ainda, aspectos sobre a escolaridade que, de acordo com Carreirão (2007), contribuem para a reflexão sobre a variável ideológica. Por isso, a importância da identificação ideológica depende muito do nível de escolaridade do eleitor. Na me-

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dida em que esta aumenta, cresce consecutivamente a compreensão dos termos esquerda e direita; o percentual de eleitores que se posicionam em esquerda e direita; a preferência partidária e as opiniões dos eleitores sobre política. Discorrer sobre as “identificações” do eleitor no comportamento eleitoral nos remete a entender fenômenos que vão além da própria decisão do voto pautada nas lógicas de personalismo ou ideologias partidárias. A comunicação, por exemplo, é um artifício utilizado para fortalecer as campanhas eleitorais ajustadas em imagens e símbolos e, consequentemente, na personificação de candidatos. Percebe-se, então, que o eleitor desprovido de escolaridade e sofisticação política, a priori, torna-se refém de uma estrutura que delimita a política a nomes de grupos políticos, geralmente aqueles que possuem poder econômico a ponto de exaltar sua imagem nos meios de comunicação. Concomitantemente, as instituições partidárias, bem como suas respectivas ideologias, não são compreendidas pelo eleitorado, que as confunde em razão da flexibilidade nas trocas de partidos pelos candidatos. Nesse sentido, pode-se afirmar que o financiamento de campanhas personalistas garante o predomínio da identificação pessoal em relação à identificação partidária e que isso leva ao enfraquecimento das instituições democráticas.

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O debate-texto apresentado buscou contribuir, ainda inicialmente, para o debate sobre a ideologia e os partidos políticos como elementos instigadores ou não na decisão do voto, muitas vezes pautada na identificação pessoal. A bibliografia utilizada permitiu compreender que a forma de organização dos partidos políticos, no Brasil, ainda não possibilita à identificação do eleitorado com a maioria deles, levando à baixa influência dos mesmos no momento de decisão do voto. Um dos grandes fatores que potencializa essa decisão tem origem nos próprios partidos políticos que se reafirmam como instituições para a organização de candidaturas e não como detentores de objetivos e metas a serem cumpridas pós-vitória eleitoral. O fato faz com que esta organização evidencie características pessoais dos candidatos, que são repassadas ao eleitorado, e que instigam o voto pela identificação pessoal. Autores como Lago (2007) e Kinzo (2005), em seus estudos, esclarecem que o leitorado, ao “pensar” o voto, considera, em primeiro lugar, aspectos pessoais, como honestidade, familiaridade e capacidade administrativa, deixando para segundo plano a influência partidária e ideológica. Percebe-se, assim, a necessidade de aproximação, no Brasil, entre os partidos políticos e suas ideologias junto ao eleitorado, o que pode ser fator decisivo na escolha do voto e, consequentemente, do indivíduo que o representará. Com isso, a decisão do

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voto é compreendida como instrumento modificador do comportamento eleitoral e, dessa forma, deve ser levada em consideração pelos estudiosos da área, partidos políticos e sociedade. Esta, então, é nossa singela e preliminar contribuição.

Referências ALVES, F. D. FERREIRA, E. R. Panorama dos métodos e técnicas em Geografia Humana: retrospectiva e tendências. In: Revista Diálogus, Ribeirão Preto, v.4, 2008. ARENDT, H. O que é política. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998. BOBBIO, N. Teoria da norma jurídica. São Paulo: EPIDRO, 2001. CARREIRÃO, Y. S. A decisão do voto nas eleições presidenciais brasileiras. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2002. ______. Identificação ideológica, partidos e voto na eleição presidencial de 2006. In: Revista Opinião Pública, Campinas, v.13, 2007. CASTRO, I. E. (Org.). Geografia e política. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. KINZO, M. D. Os partidos no eleitorado: percepções públicas e laços partidários no Brasil. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 20, 2005. LAGO, I. C. O Significado do voto em eleições municipais: análise dos processos de decisão de voto em eleições

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para prefeito em Itajaí/SC. 176 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia Política) Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2005. ______. Salve as concepções da noção de contigência e suas implicações no campo dos estudos governamentais e das políticas públicas. Revista de produção científica do CEJURPS, V.1, p. 525-534, 2007. MELLO, S. C. A razão do voto: a cultura política dos setores populares da cidade de São Paulo. São Paulo: Letras à Margem, 2002. SOUZA, M. C. C. Estados e partidos políticos no Brasil, (1930 a 1946). São Paulo: Alfa Ômega, 1983 VEIGA, L. F. Os partidos brasileiros na perspectiva dos eleitores: mudanças e continuidades na identificação partidária e na avaliação das principais legendas após 2002. In: Opinião Pública, Campinas, v. 13, n. 2, 2007, p. 340-365. ZANFOLIN, D. E. Geografia eleitoral reforma política e uso do território brasileiro. 96 f. Dissertação (Mestrado em Geografia). Univerdade de São Paulo, São Paulo, 2006.

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Abordagem socioambiental:

contradições e possibilidades das comunidades tradicionais4 Cristina Buratto Gross Machado Marquiana de Freitas Vilas Boas Gomes

Na contemporaneidade, percebemos que certos lugares são urbanizados e ou modernizados de forma acelerada enquanto que, noutros, os processos ou tempos são mais lentos. Sabemos que, em uma sociedade capitalista como a nossa, alguns lugares são mais atrativos ao Capital (luminosos), força motriz da globalização, e outros menos atrativos ou opacos como ressalta Santos (2002). Essa luminosidade ou opacidade é que determina, até certo ponto, a voracidade dos agentes hegemônicos diante de certos lugares, o que muitas vezes, devido à presença destes, um lugar opaco possa se tornar luminoso. Para o pensamento de Santos (2002, p.264) espaços luminosos seriam “aqueles que mais 4

Este texto resulta de discussões e do trabalho de campo realizado na disciplina Análise socioambiental e representação espacial, ministrado no Programa de PósGraduação em Geografia – UNICENTRO.


acumulam densidades técnicas e informacionais, ficando assim mais aptos a atrair atividades com maior conteúdo em capital, tecnologia e organização”. E os espaços opacos seriam aqueles que não apresentam tais características. Pensamos que os elementos levantados são essenciais para o entendimento da mundialização dos lugares. Santos (2008) também coloca que existe uma luta de forças entre os elementos externos (globais) e os internos, que cada lugar, de acordo com sua história, cultura, tradição e povo, se adaptará ao novo. Talvez possamos dizer que esse diferencial existente nos lugares é que inibe a sua homogeneização; é o que lhes dá personalidade, mesmo que os aparatos e técnicas modernas estejam presentes. Também precisamos lembrar que nem todos os lugares expressam a mesma resistência; muitas vezes às forças externas vencem as internas e o que era tradicional simplesmente deixa de existir, pelo menos no plano da matéria. É nesse contexto, que o presente artigo tem como objetivo discutir as questões socioambientais na atualidade, particularmente a resistência de comunidades tradicionais ao modelo homogeneizador da globalização econômica. Para isso, vamos apresentar o resultado das observações de campo, na comunidade tradicional caiçara de Barbados, no município de Guaraqueçaba, no litoral Paranaense.

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Embora a comunidade não tenha acesso a um conjunto de atributos da modernidade, sua existência está comprometida pela inclusão em seu território da mercadoria natureza. Em virtude da quase extinção de espécies da flora e fauna da mata atlântica, e a necessidade de sua preservação, foi criado, em 1989, o Parque Nacional do Superagui e, como a parte que cabe à comunidade está localizada numa área de proteção integral, segundo a legislação, é proibido qualquer tipo de interferência humana. O interesse externo à comunidade pela preservação da floresta, limitou-a ao seu território, o que é contraditório, uma vez que os remanescentes convivem há anos com a presença dos caiçaras, já que os instrumentos técnicos da comunidade sempre foram artesanais, portanto, com capacidade reduzida de transformação ambiental. A negação ao direito das comunidades tradicionais em unidades de conservação foi apontada por Diegues (2001) como uma consequência da importação do modelo americano de parques ambientais, o que ignora as particularidades locais. Neste texto, vamos apresentar as consequências da legislação ambiental para esta comunidade, bem como as alternativas que ela está encontrando para a reprodução de seu modo de vida, já que os moradores foram expropriados da sua forma de saber e fazer.

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Globalização econômica e os problemas socioambientais O ambiente responde às interações entre elementos bióticos e abióticos5 . Contudo, no atual período histórico, seria mais adequado afirmar que ele expressa as diferentes formas de apropriação social da natureza. Isso quer dizer que, se não podemos abstrair do ambiente as suas características físicas e biológicas, tampouco podemos prescindir das dimensões históricas, culturais, sociais e econômicas as quais condiciona e pelas quais é condicionado6 . Condiciona, na medida em que oferece um conjunto de possibilidades para que a relação de apropriação social da natureza se realize, e é condicionado, ao passo que as relações de poder, internas e externas, interagem, alteram e reproduzem um ambiente novo, em que cada momento histórico, cultural é geograficamente determinado. A cada processo, as possibilidades reduzem-se ou ampliam-se. 5

Originário da biologia, o conceito de ambiente, primeiramente se constituiu como um conjunto de elementos físicos, químicos e biológicos necessário à sobrevivência de cada espécie. Uma concepção de caráter naturalista e externa ao homem. Neste contexto, o homem aparece, no máximo, como um ser biológico.

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O ambiente aqui é visto como totalidade. (Esta concepção foi construída a partir da leitura de Porto-Gonçalves (2005); Suertegaray, et al. (2000) e Leff (2001). Para este último o ambiente pode também ser considerado como um potencial produtivo.

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Esta característica ganha dimensões particulares, na atual configuração do capitalismo que se amplia vertical e horizontalmente. Santos (2002) define este período como técnico-científicoinformacional, no qual, o fluxo de informações, mercadorias e capitais alcançam dimensões globais, porém seletivas. O capital não tem fronteiras nem pátria, mas busca instalar-se em lugares onde há um conjunto de equipamentos avançados em tecnologia e informação, necessários ao seu desenvolvimento. Na busca pela eficiência, o aumento da produtividade e reprodução ampliada da mais valia, impõe uma lógica alheia aos lugares, com conseqüências drásticas ao ambiente local. Assim, realiza-se a mundialização da economia, baseando-se no desenvolvimento desigual entre os lugares. Este processo interfere quantitativa e qualitativamente na interação sociedade-natureza, já que o desenvolvimento técnico-científico, no bojo do avanço do capitalismo, trouxe consequências jamais vistas em outro momento histórico. A realidade, portanto, se complexifica e, com ela, o ambiente. Daí a dificuldade de compreendê-lo e o equívoco de interpretá-lo fora de seu contexto, neste caso global-local. Entendemos o ambiente como complexo a partir das considerações de Morin (2000, p.14): Existe complexidade, de fato, quando os componentes que constitui o todo (como o

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econômico, o político, o sociológico, o psicológico, o afetivo, o mitológico) são inseparáveis e existe um tecido interdependente, interativo e interretroativo entre as partes e o todo, o todo e as partes. Ora, os desenvolvimentos próprios de nosso século e de nossa era planetária nos confrontam, inevitavelmente e com mais frequência, com os desafios da complexidade.

Pensando geograficamente, podemos dizer que é difícil hoje, entendermos os ambientes locais sem considerarmos o mundo do qual ele faz parte. O mundo se realiza nos lugares de forma diferenciada. O mundo integrado é também um mundo dividido. Para entender essa particularidade, temos não só que conhecer o local, mas, sobretudo, compreender o campo de forças entre os agentes externos e internos que agem sobre ele. Também é valido afirmar que as repercussões dos problemas ambientais não são mais circunscritas a ambientes reduzidos (locais). Com o processo de globalização, há uma mudança de escopo, e determinados acontecimentos locais podem ter reflexo em outras escalas. Portanto, em nenhum outro momento histórico, o local e o global, estiveram tão conectados. A relação tempo e espaço é outra. As mudanças que se dão no lugar são rápidas e suas repercussões podem alcançar múltiplas escalas em uma velocidade de tempo muito menor do que nos períodos precedentes quando a capacidade técnica e de intervenção humana era outra.

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Em um mundo de relações de poder assimétricas, este dado é fundamental. Pois, quem define os limites? Essas considerações vêm ao encontro das respostas para a compreensão da crise ambiental contemporânea que pode ser percebida, não só pelas inadequadas condições dos elementos essenciais à vida, como pela perda da qualidade dos solos, do ar e das águas, mas, sobretudo pela ampliação desmedida das desigualdades sociais. Escapamos, portanto do entendimento das questões ambientais como um problema técnico, e nos alinhamos a Porto - Gonçalves (2006), quando este propõe que elas abarcam, sobretudo, dimensões de ordem “ética, filosófica e política”. Afinal, resultam do projeto de dominação da natureza e dominação de alguns homens sobre outros homens, inaugurada pelo sistema mundo moderno-colonial7 e intensificada no atual contexto da globalização neoliberal. 7

Definição utilizada por Porto-Gonçalves (2006) para caracterizar periodicamente o processo de globalização que, segundo ele, obedece a quatro etapas. São elas: o colonialismo e a implantação do sistema-mundo moderno-colonial; o capitalismo fossilista e o Imperialismo; o capitalismo de Estado Fossilista Fordista e a globalização neoliberal ou período técnico-científico-informacional, respectivamente. A primeira fase inicia em 1492, a partir da conquista das Américas. A ênfase no sistema mundo moderno-colonial, realizada pelo autor se deve, segundo ele, à necessidade de ressaltar que, além dos europeus, houve outros protagonistas neste processo – as sociedades originárias da América

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Busca-se homogeneizar um modelo de consumo, cujos padrões culturais estão pautados no ter e não no ser, no individualismo e na competitividade. Tudo isso sem a menor preocupação com o ambiente. No entanto, na prática, verifica-se que, embora tenhamos alcançado um significativo desenvolvimento tecnológico, estes estão longe de dar conta dos problemas ambientais cada vez mais amplos e complexos. O discurso do desenvolvimento sustentável transforma-se, neste contexto, em uma retórica de discutível aplicabilidade prática. Segundo Giddens (1991), mesmo nos Estados que permaneceram principalmente agrícolas, a tecnologia moderna é aplicada de modo a alterar substancialmente as relações preexistentes entre a organização social humana e o meio ambiente, a partir do uso de fertilizantes, lavoura artificial, introdução de máquinas agrícolas modernas. Altvater (1995) afirma que a segunda lei da termodinâmica – entropia – revela o limite deste modelo, pois, segundo ele, trata-se de um sistema fossilista cuja produção está calcada na exploração das ilhas de sintropia e eliminação da entropia. Um e África -, a partir do processo de colonização que se deu concomitante à modernização. Processo fundamental para que a Europa se consolidasse economicamente, na medida em que esta se privilegiou imensamente da pilhagem dos recursos naturais e exploração do trabalho das terras conquistadas, construindo, desde então, um processo desigual dos proveitos e rejeitos na globalização da natureza.

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modelo desigual e hierárquico que garante a afluência dos países do norte a partir da pilhagem da natureza dos países do sul. Neste modelo, quem ganha é uma oligarquia mundial, onde estão as camadas mais ricas dos países do norte e alguns poucos ricos do sul que se unem para manter o sistema. Conforme Altvater (1995), o capital não tem pátria, então se abastece da nova divisão internacional do trabalho – a globalização do capitalismo que, nos últimos trinta anos, foi abastecido pelos modernos sistemas de transporte e informação (tendo na indústria da mídia um importante mecanismo) – e apoio na reprodução do modelo ocidental de produção e consumo. Os problemas ambientais deste processo ocorrem em vários aspectos: a corrida para alcançar o modelo de desenvolvimento do norte fez o sul exportar intensamente suas matérias-primas, obter créditos impagáveis para industrialização que os tornaram ainda mais dependentes. A exportação da matéria-prima ou de produtos das monoculturas que possuem preços no mercado, assim como a regulação da política internacional, faz com que o país produza o que o mercado quer, além disso a perda ecológica pela simplificação dos sistemas que passaram de complexos (florestas e diversidade de culturas) para simples (monoculturas), amplia os problemas com a expropriação do campo, a expropriação do produtor e de seus meios de subsistência, a urbanização, e a dependência dos insumos que são de empresas internacionalizadas.

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No caso específico das comunidades tradicionais, quando essas estão localizadas em áreas remanescentes de florestas, a expropriação se dá pela contradição do processo, uma vez que, para manter o modelo de produção e consumo do sistema capitalista, criou-se a necessidade de manter algumas reservas, bancos genéticos para exploração futura, a partir de unidades de conservação e proteção ambiental. A manutenção desses espaços não seria questionável se incluísse a sustentabilidade dos povos da floresta, grupos humanos que viveram secularmente nesses espaços e deles se apropriam para a sua sobrevivência. São comunidades tradicionais, como os caiçaras do litoral paranaense, que retiram do seu ambiente os meios para sua subsistência, seja a madeira para a construção dos barcos e casas, seja a pesca para a alimentação, ou a roça para a produção do alimento da família. O fato é que essas famílias, não estando inseridas no mercado, a exploração da terra ou da água se faz apenas para sua reprodução e, via de regra, esses espaços só estão preservados porque a comunidade esteve lá vigilante e com um modo de vida integrado ao ambiente. O contraditório está em que, os de fora, para terem a garantia da exploração desses lugares e manterem o seu modo de vida, definem que aquele lugar, o da comunidade, deve ser intocado e mantido como fonte genética para o futuro, enquanto no presente, a subsistência desses grupos humanos é ex-

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propriada, uma vez que não podem plantar, praticar o extrativismo e, além disso, não dispõem de política pública para sua reprodução familiar. A forma como a política ambiental, particularmente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), tem conduzido o processo de proibição à comunidade de Barbados, em Guaraqueçaba, tem provocado um sério problema socioambiental, como veremos na seqüência do texto.

Comunidade tradicional e meio ambiente Entende-se por comunidades tradicionais aquelas que se reproduzem a partir de meios de subsistência; possuem uma relação integrada com a natureza, dela retirando seus meios de trabalho e produção; e cuja forma de interagir com a natureza por meio do trabalho também integra sua cultura, ancestralidade e suas relações sociais. Conforme Diegues (2001, p.87-88), as comunidades tradicionais se caracterizam por a) dependência e até simbiose com a natureza, com os ciclos naturais e com os recursos naturais renováveis a partir dos quais se constrói um modo de vida; b) conhecimento aprofundado da natureza e de seus ciclos, que se reflete na elaboração de estratégias de uso e de manejo dos recursos naturais. Esse

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conhecimento é transferido de geração em geração por via oral; c) noção de território ou espaço onde o grupo social se reproduz econômica e socialmente; d) moradia e ocupação desse território por várias gerações, ainda que alguns membros individuais possam ter-se deslocado para os centros urbanos e voltado para a terra de seus antepassados; e) importância das atividades de subsistência, ainda que a produção de mercadorias possa estar mais ou menos desenvolvida, o que implica uma relação com o mercado; f)

reduzida acumulação de capital;

g) importância dada à unidade familiar, doméstica ou comunal e às relações de parentesco ou compadrio para o exercício das atividades econômicas, sociais e culturais; h) importância das simbologias, mitos e rituais associados à caça, à pesca e atividades extrativistas; i) tipo de tecnologia utilizada que é relativamente simples, de impacto limitado sobre o meio ambiente. Há reduzida divisão técnica e social do trabalho, sobressaindo o artesanal, cujo produtor (e sua família) domina o processo de trabalho até o produto final; j) fraco poder político que, em geral, reside com os grupos de poder dos centros urbanos;

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l) auto-identificação ou identificação pelos outros de se pertencer a uma cultura distinta das outras. Mas é importante ressaltar que, mesmo os pescadores artesanais da comunidade de Barbados vivendo a tradição da pesca passada por seus pais e avós, já aderiram a certas modernidades, como os motores a diesel em seus barcos, os telefones celulares que utilizam para a venda de seus pescados mesmo antes de atracarem na praia. Além desses benefícios, a obtenção de energia solar, a própria associação, instituição pela qual eles são representados na luta por seus direitos. O tradicional e o moderno se articulam criando novas realidades, assim como novos lugares, O lugar se produz na articulação contraditória entre o mundial que se anuncia e a especificidade histórica do particular. Deste modo o lugar se apresentaria como ponto de articulação entre a mundialidade em constituição e o local enquanto especificidade concreta, enquanto momento. (CARLOS, 2007, p.14)

Essas contradições presentes no lugar, onde o tradicional e o global se entrelaçam, ou como aponta Carlos, articulam-se, são equilibradas? Talvez em alguns momentos, mas a tendência é de que uma sobressaia à outra, pois a dependência às novas tecnologias é crescente, assim como a busca pelo desenvolvimento. Os lugares que são opacos tentam maneiras de atrair o Capital, nem que para isso seja

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preciso perder sua identidade. Sobre esse aspecto, Santos (2008, p. 54) afirma que [...] um mesmo elemento, terá impactos diferentes em áreas distintas de um país ou do planeta. Para isso concorrerão a história do lugar, as condições existentes no momento da internalização (quando o que é externo a uma área se torna interno) e o jogo de relações que se estabelecerá entre o que chega e o que preexiste. É esse conjunto de coisas que fará com que um mesmo processo de escala mundial tenha resultados distintos, particulares, segundo os lugares.

Racionalidade ambiental, resistência e possibilidades: considerações finais A comunidade caiçara da Ilha de Barbados em Guaraqueçaba, litoral do Paraná, habita em um território a duas horas e meia de barco da sede do município. Não há transporte regular da ilha para Paranaguá, centro urbano mais próximo. Para chegar à comunidade, é necessário o fretamento de barcos se não dispuser de barcos próprios. As casas são iluminadas por uma ou duas lâmpadas alimentadas por painéis solares individuais. Possui uma associação onde ficam alguns banners que expõem as obras de William Michaud, suíço que escolheu a ilha como lugar para viver no século XIX e lá permaneceu até sua morte em 1902, constituindo

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família. Muitos caiçaras apresentam a descendência do suíço expressa no sobrenome. Há uma escola de ensino básico, um comércio rudimentar (local onde uma das famílias vende peixes e bebidas a turistas). No total são 15 famílias os habitantes da ilha. O Parque Nacional do Superagui foi criado em 1989 e desde então, o IBAMA impôs um conjunto de restrições às famílias, como a proibição da pesca predatória (ou de grande quantidade) de peixes, camarões e de fazer o roçado ou caçar. Também não podem extrair madeira da mata para confecção de barcos. Diante de tais restrições, a comunidade tem dificuldade de transmitir seus conhecimentos aos mais jovens, que não veem expectativas de manutenção dos elementos básicos à sobrevivência, pois somente a pesca não é suficiente para manter as necessidades da comunidade. Com a proibição da agricultura, todo e qualquer produto que não seja o peixe, tem que ser comprado em Guaraqueçaba ou Paranaguá. Diante de tal realidade, os moradores aderiram ao projeto de turismo de base comunitária. Trata-se de uma modalidade de turismo desenvolvida pelos próprios moradores com gestão coletiva, na qual a principal atração é o modo de vida da comunidade. Como trabalho de campo da disciplina de Análise Socioambiental e Representação Espacial, fizemos parte dessa experiência, permanecendo durante dois dias na comunidade. Para isso, ficamos

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alojados na casa dos próprios moradores e lá acompanhamos suas práticas diárias como a pesca, a coleta de caranguejos no mangue, bem como, fizemos entrevistas com moradores locais para entender a realidade que vivenciam e suas dificuldades. Segundo os moradores, a maior dificuldade hoje está relacionada à proibição do IBAMA e à repressão a que são submetidos por seus fiscais. Se um fiscal da “força verde” (policia ambiental) flagrar a construção de um barco, ou a pesca fora da área permitida, eles terão suas redes e barcos apreendidos. Desse modo, os pescadores ficam expropriados dos seus utensílios para o extrativismo; além disso, qualquer tipo de roçado é proibido, sendo então forçados a comprar fora da comunidade o que antes eles mesmos produziam; estão perdendo sua soberania alimentar tornando-se cada vez mais dependentes das regras do mercado. Além disso, não podem enterrar o lixo, nem queimá-lo, ficando ele exposto no terreno da comunidade, o que deixa os nativos expostos a vetores de doenças. O turismo, de base comunitária, tem sido o meio pelo qual a comunidade gera uma renda extra. Os hóspedes ficam na casa dos moradores da comunidade e lá se alimentam, além de realizar diferentes atividades por eles organizadas (pesca, coleta de caranguejo, passeio de barco). Para o turista é algo diferente, um retorno a natureza,

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enquanto que, para a comunidade, é uma forma de sustentabilidade, sem que, com isso, provoquem tanto impacto ao meio ambiente. A contradição do processo é que, enquanto a comunidade tradicional está paulatinamente sendo expropriada do seu meio de subsistência, é na sua própria forma de viver que encontra alternativas de renda, para isso vendendo a “mercadoria verde” ao turista. Não nos opomos ao turismo de base comunitária, contudo, consideramos que há que se ter cuidado com essa alternativa, na medida em que essas soluções econômicas, não conduzam a comunidade a deixar de lutar pelos seus direitos, reivindicando ao IBAMA um plano de manejo que possibilite, aos moradores, realizarem as atividades que lhes foram proibidas com a efetivação do Parque.

Referências ALTVATER, E. O preço da riqueza: pilhagem ambiental e a nova (des) ordem mundial. São Paulo: Unesp, 1995. CARLOS, A. F. A. O lugar no/do mundo. São Paulo: FFLCH, 2007. DIEGUES, A. C. S. O mito moderno da natureza intocada. 3. ed. São Paulo: Hucitec, 2001. GIDDENS, A. As consequências da modernidade. São Paulo: UNESP, 1991.

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LEFF, E. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2001. MORIN, E. A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000. PORTO-GONÇALVES, C. W. A globalização da natureza e a natureza da globalização. Rio de Janeiro: Record, 2006. ______. Os (DES) Caminhos do meio ambiente. 12. ed. São Paulo: Contexto, 2005. ______.A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Edusp, 2002. SANTOS, M. Metamorfoses do espaço habitado. 6. ed. São Paulo: EDUSP, 2008. SUERTEGARAY, D. M. A.; BASSO, L. A.; VERDUM. R. (Org.) Ambiente e lugar no urbano: a Grande Porto Alegre. Porto Alegre: UFRGS, 2000.

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Parte II Território

e fragmentação


Dinâmica econômica: considerações sobre a expansão da rede do Banco do Brasil Alessandro Francisco Trindade de Oliveira Sandra Lúcia Videira A função dos bancos públicos no Brasil sempre foi a de considerável importância, já que eles atuam como financiadores de programas socioeconômicos voltados à educação, habitação, agricultura, indústria, infraestrutura urbana, entre outros. No entanto, diante dos processos de privatizações ocorridos no Brasil a partir da década de 1990, associados à onda de fusões e aquisições também desse período, os bancos públicos começam a tornar-se elementos escassos no sistema financeiro nacional, colaborando cada vez mais com o fortalecimento dos bancos privados e com a constituição de um setor cada vez mais concentrado. Nesse sentido, limitou-se ao Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal o papel de fomentadores de programas sócioeconômicos8 , até mesmo porque o foco dos bancos privados destoa enormemente 8

Não estamos considerando aqui os bancos de desenvolvimento, como o BNDES, apenas os bancos comerciais e múltiplos.


desse papel, como aponta Videira (2009). No entanto, para continuarem sólidos e competitivos dentro do sistema financeiro, tais bancos têm exercido práticas semelhantes a dos bancos privados, a exemplo dos processos aquisitivos empreendidos pelo Banco do Brasil nos últimos anos. A atual configuração do sistema financeiro nacional, em que um pequeno grupo de bancos privados nacionais e internacionais controla grande parte do mercado financeiro, é resultado das inúmeras mudanças de ordens políticas, econômicas e tecnológicas que se dão em escala mundial e que contribuem para o acúmulo de capital dos grandes grupos econômicos. É diante desse cenário que a Câmara Federal aprovou, em fevereiro de 2009, a medida Provisória nº 443, em que autoriza o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal a comprar participações em bancos e outras instituições financeiras com dificuldades. Essa medida também se insere como precaução ao combate de possíveis efeitos da crise econômica mundial do final da década de 2000, que abalou o sistema financeiro em escala planetária, implicando uma série de ajustes por parte dos governos quanto ao saneamento do sistema financeiro para que não entrassem em colapso. Assim, é a partir desse contexto que o Banco do Brasil passa a adquirir alguns bancos, a exemplo do Banco Estadual Paulista Nossa Caixa, ou a formalizar

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o controle que vinha exercendo já há algum tempo sobre outros, a exemplo do Banco do Estado de Santa Catarina - BESC, do Banco do Estado do Piauí - BEP, do Banco Regional de Brasília – BRB e a metade do Banco Votorantim. O Banco do Brasil ainda intensifica o seu processo de internacionalização, com investimentos na América do Sul, América do Norte e África. Nesse sentido, buscou-se por meio deste texto, analisar os processos aquisitivos empreendidos pelo Banco do Brasil pós década de 1990 e suas implicações sócioeconômicas e territoriais.

Banco do Brasil: um pouco de sua história Na primeira metade do ano de 1808, desembarcou no Brasil a corte portuguesa, trazendo a responsabilidade de montar uma nova capital para seu império, o Rio de Janeiro. A corte percebeu que aqui já existiam setores sociais dominantes, principalmente comerciantes que controlavam o setor econômico, sendo responsáveis pela circulação de mercadorias e, também, por uma instituição “em muito semelhante a um banco, formada pelos chamados negociantes, que, antes da chegada da corte portuguesa no Rio de Janeiro, fazia frente às necessidades da economia local” (PIÑEIRO, 2003, p. 73). Para a instalação da capital do império no Rio de Janeiro, a corte precisaria de alguns investimentos que deveriam ser adquiridos por meio de um financiamento, porém, não havia uma instituição capaz de atender aos interesses junto

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à corte. Assim, segundo Piñeiro (2003), no mesmo ano de 1808, é criado o Banco do Brasil que, além de financiar os gastos do governo, também garantiria os pagamentos da administração e da corte. O banco surgiu da necessidade da corte portuguesa, mas seus reais donos eram a aristocracia portuguesa existente na época: O capital inicial seria de 1200 contos, dividido em 1200 ações – que tinham, como vantagem, a garantia da impenhorabilidade – e a instituição teria um prazo de funcionamento autorizado de 20 anos. Os quarenta maiores acionistas, que formariam a assembléia geral, deveriam ser portugueses, embora não fosse proibida a venda de ações a estrangeiros. Era necessário possuir, pelo menos, cinco ações para participar da assembléia geral, estando limitado a quatro o número de votos. Depois da assembléia geral, vinham os órgãos gestores do banco, que seriam dirigidos por uma Diretoria, composta de 4 acionistas e uma junta dos deputados, constituída por outros 10. Seus membros seriam renovados, pela metade, a cada ano, mas poderiam ser reeleitos. A primeira diretoria e a primeira junta seriam nomeadas pelo regente e, posteriormente, passaria a ser eleitas pelos acionistas (PIÑEIRO, 2003, p. 81 – 82).

Até 1812, apenas um décimo das ações havia sido vendida, demonstrando o desinteresse dos negociantes pelo banco. Com o passar do tempo, a nova instituição passou a receber arrecadação de

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impostos e outras rendas, por determinação da corte, fazendo aumentar seu capital e, assim, os dividendos dos acionistas, medida que atraiu novos acionistas. No início de sua trajetória, o Banco do Brasil ainda passaria por maus momentos, em virtude da falta de moeda metálica no Rio de Janeiro, dos saques desordenados da coroa portuguesa e do aumento de suas dívidas, geradas principalmente pela desvalorização de seus bilhetes, provocando a falta de pagamento dos dividendos aos acionistas. Assim, essa instituição, criada por D. João VI, veio à falência em 1829. No entanto, em 1853, o Banco do Brasil reinaugura-se como um banco privado, de propriedade do Barão de Mauá, a partir de uma fusão com o Banco Comercial do Rio de Janeiro, criado em 1838, atendendo aos interesses dos comerciantes e industriários da época. Nascia um novo Banco do Brasil que, mais tarde, em 1892, ainda se fundiria com o Banco da República dos Estados Unidos do Brasil. Em 1905, o BB passa por uma nova fase jurídica e de reestruturação, quando o governo passa a deter 50% das ações do banco e a exercer seu controle administrativo. É nesse período também que a empresa abre ações nas Bolsas de Valores de São Paulo e do Rio de Janeiro. Nas décadas seguintes, o Banco do Brasil vai consolidando-se como importante instrumento do dinamismo econômico e financeiro do país (COSTA NETO, 2004, p. 13).

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Com a reforma bancária de 1964 e a criação do Banco Central nesse mesmo ano, o papel de autoridade monetária do BB veio diminuindo, mas nada que afetasse sua importância e solidez no mercado bancário brasileiro. Em 1986, a extinção da Conta Movimento que, conforme Munhoz (2007, p 54), dava acesso ao BB aos recursos do tesouro nacional, fazendo com que tivesse mais liberdade de ação no mercado e, assim, uma maior lucratividade, impactou seus negócios. Em contrapartida a essa medida, o governo então autoriza o Banco do Brasil a atuar em segmentos do mercado financeiro antes não autorizado, como distribuição de títulos e valores mobiliários. Munhoz (2007, p.55) ainda salienta que “a saída, então encontrada, frente à perda dessa conta, foi buscar recursos no mercado, mas, para tanto, era necessário atuar à semelhança dos bancos privados.” Então, ao Banco do Brasil, que antes exercia o papel de Banco Central regulador do sistema financeiro nacional, “coube o papel de representatividade junto às autoridades monetárias e uma nova função a desempenhar, a de banco comercial ” (VIDEIRA, 2009, p. 171). Nos anos subsequentes, o Banco continuou escrevendo sua história, conforme a conjuntura sócioeconômica e política do momento. Na década de 1990, diante da política neoliberal, houve a extinção da Carteira de Comércio Exte-

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rior (Cacex), uma maior abertura do capital do Banco do Brasil e exclusão do BB do Conselho Monetário Nacional, medidas que faziam parte de uma série de estratégias adotadas pelo governo, mas impostas pelo Banco Mundial. Jinkings (apud MUNHOZ, 2007, p. 53) elenca algumas dessas imposições: a) eliminarão a interferência governamental nos mercados de crédito e desenvolverão os mercados de capitais privados e os instrumentos de empréstimos a longo prazo; b) nivelarão as exigências de reserva legal para todos os instrumentos e instituições financeiras, mediante a redução do nível e da variância dessas exigências; c) fortalecerão o ambiente operacional, mediante o aumento da competição entre os bancos e a introdução de um sistema de seguro de depósitos; d) apoiarão as reformas institucionais do Banco Central, mediante a melhoria das práticas de supervisão e o aprimoramento da capacidade de pesquisa econômica; e) reestruturarão o sistema bancário estadual, mediante a liquidação ou privatização dos bancos estaduais; f) reformarão o sistema financeiro de habitação, mediante a eliminação do crédito direto e o desenvolvimento de fontes de recursos no mercado.

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A implantação do plano real, em 1994, contribuiu, também, para uma série de ajustes não só do Banco do Brasil, mas de todo o sistema financeiro nacional que, diante de um cenário de estabilização da inflação, grande fonte de seus lucros, viam sua rentabilidade decrescer. A alternativa adotada pelo BB foi a implantação do Programa de Desligamento Voluntário (PDV), quando mais de 13 mil funcionários foram desligados no ano de 1995 e, ainda, investimentos maciços em tecnologia foram feitos9 . Diante de todo esse contexto e apesar do grande número de bancos públicos privatizados, na década de 1990, o Banco do Brasil foi um dos poucos restantes. Nos últimos anos, um novo ajuste de competitividade no setor bancário pode ser presenciado, impulsionado, principalmente após a aprovação da medida provisória 433, de 2008, que autoriza os bancos públicos a adquirirem outras instituições financeiras.

A expansão recente do Banco do Brasil A medida provisória nº 433, de 2008, tem como objetivo o de atenuar os efeitos da crise econômica mundial que, desde 2008, vem abalando o sistema financeiro global, refletindo no enfraquecimento de alguns bancos. Assim, tornar-se 9

Videira (1999) discute sobre os impactos do plano real e dos investimentos em tecnologia no emprego bancário.

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grande é a regra básica para manter-se competitivo no mercado financeiro. Nos últimos anos, o banco vem expandindo tanto o número de agências como de funcionários, como mostram os gráficos 1 e 2 respectivamente. Identificamos que a rede de agências do BB aumentou de 3.124, em 1994, para 5.093, até fevereiro de 2011. Uma análise dos dados permite, grosso modo, apontar dois momentos distintos nos dados. O primeiro, quanto à diminuição das agências no final dos anos 1990, relacionada à reestruturação do setor bancário como um todo diante do desafio da estabilização da inflação posta pelo plano real10 . O segundo, diz respeito ao incremento dos dados a partir de meados dos anos 2000, fruto dos processos de aquisições praticados pelo BB recentemente. A análise quanto ao número de funcionários do banco favorece uma correlação com o gráfico anterior. Os períodos de decréscimo permitem arriscar que essa queda se deu por causa 10 Grande parte da fonte dos lucros dos bancos até esse período era com receitas de floating. Essas receitas eram provenientes de reservas de caixa, por exemplo: pagavase um tributo no banco, e este, aplicava o dinheiro do recolhimento por alguns dias para depois repassar para a firma que emitiu o título de cobrança. Em épocas de inflação alta, os ganhos eram extraordinários. Dados do Boletim Dieese (1997) apontam que as receitas derivadas da inflação representavam de 35 a 40% dos lucros dos bancos entre 1990-93, diminuindo para 0,6% em 1995, quando, de fato, a inflação estava mais estabilizada com o plano real.

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dos Planos de Demissão Voluntária (PDV) que o banco pratica e/ou também de programas internos de aposentadoria antecipada, porém, nos anos seguintes, de 2008 e 2010, volta a registrar um crescimento significativo no quadro de funcionários, passando de cerca 89.000 para mais de 111.000 trabalhadores. Esse incremento está associado muito mais à incorporação dos funcionários dos bancos adquiridos do que às novas contratações.

Fonte: Organizado pelos autores, a partir de dados obtidos no site do Banco Central do Brasil.

Gráfico 1: Evolução do número de agências do Banco do Brasil – 1994 a 2011

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Fonte: Organizado pelos autores, a partir de dados obtidos no site do Banco do Brasil.

Gráfico 2: Evolução no número de funcionários do Banco do Brasil – 2004 a 2011

A expansão desses números está associada às aquisições empreendidas, a partir da medida provisória nº433, quando, então, o BB adquiriu o Banco Estadual Paulista Nossa Caixa, metade do Banco Votorantim e formalizou o controle que exercia sobre o Banco Estadual de Santa Catarina (BESC) e sobre o Banco Estadual do Piauí (BEP). Essa medida torna a Instituição mais competitiva no mercado nacional, principalmente após a fusão do Itaú com o Unibanco, em novembro de 2008, em que deixa evidente que o mercado financeiro é uma queda de braço constante entre os grandes bancos. Nessas negociações recentes do BB, nota-se que, dos bancos envolvidos, somente o Votorantim é

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privado. Segundo informações proferidas no discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo, no dia primeiro de maio de 2010, em comemoração ao dia do trabalho, a aquisição da BV inseriria o Banco do Brasil na carteira de financiamento de veículos, serviço que, antes, era prestado pelo banco de forma modesta, constituindo, atualmente, um nicho em expansão no país, fruto desse momento histórico de crescimento da renda em todas as faixas sociais.

A internacionalização do Banco do Brasil Seguindo um eixo de expansão, não só em território nacional, o BB também vem crescendo além das fronteiras do país. Não é recente a atuação dos bancos brasileiros fora do país. Videira (2009, p. 131) expõe que, no decorrer do século XX, alguns bancos partem para o exterior em meio a acordos bilaterais recíprocos, ou seja, acordos que autorizavam a abertura de agências de bancos estrangeiros no Brasil, desde que, no país de origem de tais bancos, também fosse permitida a atuação de bancos brasileiros. Sendo assim, os primeiros bancos brasileiros a se inserirem em outros países foram o Banco do Brasil, seguido pelo Banco Real e o Banespa, estes dois últimos hoje pertencentes ao grupo espanhol Santander. Em 2010, trinta e dois bancos brasileiros mantinham dependências no exterior, controlando um total de 54 agências, 21 escritórios de representações e 66 participações em

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empresas, totalizando 141 dependências lá fora. Desse total, o Banco do Brasil era responsável por 45 delas, ou seja, mais de 30% das dependências de bancos nacionais no exterior estavam a cargo do BB11 . Em 10 de novembro de 1941, o Banco do Brasil criou sua primeira agência no exterior, instalada na cidade de Assunção, no Paraguai. Em 1945, abriu escritórios na Itália, para dar suporte aos soldados brasileiros que foram para o campo de batalha da 2ª Guerra Mundial. Na década de 1960, amplia sua atuação no exterior, principalmente na América Latina, quando abre agências na Argentina, Bolívia, Chile e, também, nos Estados Unidos. Nos anos de 1970, chega à França, Inglaterra, Itália, Ilhas Cayman, Portugal e passa, também, a contar com escritórios na Venezuela, Peru e Panamá. Na década de 1980, chega ao Japão, Espanha, Hong Kong e Áustria. Na década de 1990, não acrescenta nenhum novo país em sua atuação no exterior. Uma nova expansão ocorre nos anos 2000, quando chega ao México, Uruguai, Dubai, nos Emirados Árabes e China. Assim, encerra o ano de 2010, presente em 22 países, como mostra a figura 1, contando com 23 agências, 11 escritórios e participação em 11 empresas no exterior12 . 11 O segundo colocado quanto à participação no exterior é o grupo Itaú Unibanco com 20% do total. O terceiro, o Bradesco com 8,5%. Os outros têm participações bem menores, não chegando a 4%. 12 Segundo informações coletadas junto ao site do Banco do Brasil e do Banco Central.

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Fonte: Organizado pelos autores, a partir de informações coletadas no site do Banco do Brasil e do Banco Central.

Figura 1: Presença mundial do Banco do Brasil em 2010

O BB, dentro de uma estratégia de internacionalização mais contemporânea, a qual visa não apenas à abertura de agência, escritório de representação ou participação em empresas no exterior, mas uma atuação mais agressiva e competitiva no mercado externo, passa a incrementar sua expansão, comprando bancos estrangeiros. Em 2010, ele adquire o banco da Patagônia, sexto maior da Argentina, com 154 agências espalhadas naquele país. No início de 2011, vem travando negociações para aquisição do Banco Norte Americano EuroBank, com sede na Flórida e três agências naquela região. Ainda, surgem rumores que ele realize investimentos na África, em parceria com o banco português Espí-

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rito Santo e o brasileiro Bradesco, por meio de uma holding, cujo propósito é o de coordenar futuros investimentos para aquisições de bancos e empresas no continente africano (O GLOBO, 2010). Essa nova onda de internacionalização do Banco do Brasil se apresenta com objetivos um pouco diferentes. Primeiramente, as marcas compradas fora do país, não devem transformar-se em Banco do Brasil, e sim permanecerem com seus respectivos nomes, para que a inserção do banco brasileiro nesses mercados seja facilitada, fazendo com que tenha clientes que não sejam somente os brasileiros que residem fora do país. Assim, o BB insere-se no mercado internacional e passa a ser ainda mais forte economicamente. Essa internacionalização mostra que o BB parte para uma fase de grandes investimentos no exterior, adquirindo, assim, características de uma empresa transnacional que, como afirma Gonçalves (2003, p. 75), passa a possuir enormes ativos em outros países, como a tecnologia, o capital, capacidade gerencial, organizacional e mercadológica. O banco brasileiro se insere, então, no processo de globalização produtiva, ganhando força econômica tanto fora quanto dentro do país. Diante do exposto, pode-se ainda pensar em qual teria sido o motivo para o Banco do Brasil inserirse em tais processos. Deve-se ter em mente como funciona o atual estágio do sistema capitalista e como as grandes em-

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presas fazem parte dele, estágio este que é dito como avançado por vários autores e que impõe um dilema às empresas: elas devem estar em constante crescimento para se manterem competitivas no mercado. Crescimento que se dá em todos os aspectos, desde os físicos, como novas agências, lojas, escritórios, unidades industriais, quanto territorial e espacial, aumentando sua área de abrangência e, consequentemente, o número de clientes, sintetizando uma ampla expansão de seu mercado. O Banco do Brasil, apesar de passar a imagem de banco público e, de fato, ter maior parte de seu controle exercido pelo governo federal, apresenta considerável participação de acionistas privados, pois é uma empresa de capital aberto. Assim como as demais empresas que optaram por esse modelo, o objetivo é crescer e manter-se competitiva no mercado, afinal esses são os anseios dos acionistas que querem lucrar com o investimento em suas ações, portanto, o banco deve assumir uma estratégia de crescimento para que possa manter seus lucros. Os processos aquisitivos que ocorreram recentemente vêm, nesse sentido, apesar de não estarem totalmente explícitos, quando se analisam os discursos de políticos ou executivos do banco. Tais processos também se inserem como tentativa de recuperação de alguns bancos que se encontram com problemas financeiros, desde o plano real e da onda de privatizações dos anos 1990.

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Por outro lado, os efeitos desses processos aquisitivos ainda não podem ser observados no que tange ao fechamento de agências, pois são recentes, mas, de acordo com o pronunciamento do vicepresidente do BB, em 2008, Aldo Mendes, serão fechadas trinta agências da Nossa Caixa, no estado de São Paulo (VEJA, 2008, s. n.) e, também, segundo outros pronunciamentos de superintendentes do banco, serão fechadas cerca de 68 agências do BESC, no estado de Santa Catarina (O GLOBO, 2008, s. n.). Mesmo não podendo comprovar ainda essas informações, acreditamos que, certamente, algumas agências fecharão, seguindo o modelo feito após a privatização dos bancos estaduais na década de 1990. A internacionalização apresenta-se estratégica, não só para o banco, mas para a nação, fortalecendo as relações externas brasileiras e o comércio, além de dar suporte aos brasileiros que estão no exterior. Assim, pode-se ter uma breve noção do que acontece atualmente com parte do segmento bancário de nosso país. Um segmento que não apresenta muita estabilidade, estando subjugado a determinações externas a ele, com o Banco do Brasil não é diferente. Várias determinantes, internas e externas, influenciaram a sua constituição e expansão ao longo do tempo e, numa história mais recente, encontrou condições e elementos que o impulsionaram a uma expansão de mercado com a maior internacionalização, mas também uma expansão interna, no que tange à aquisição de outras instituições financeiras. É a

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estratégia do setor bancário: quanto maior 13 mais forte para sobreviver nesse mercado tão competitivo.

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Descentralização

administrativa e plano para habitação num pequeno município: o caso de Cantagalo - PR Daniel de Lima Moraes Lisandro Pezzi Schmidt A maioria dos municípios brasileiros são pequenos e correspondem a 73% do total, onde vive mais de 20% da população brasileira (PNUD, 2003). No caso paranaense, mais de 80% dos 399 municípios apresentam uma composição populacional abaixo de 20 mil habitantes. A fragmentação do território, decorrente da expansão dos pequenos municípios a partir da Constituição Federal de 1988, foi acompanhada por a maior autonomia no plano das decisões dos governos municipais, bem como pelas tentativas de mudanças nos padrões de ordenamento territorial propostos pelos governos federal e estadual. Dessa forma, o pacto federativo entre os Estados e os municípios propiciou maior facilidade de emancipação e, consequentemente, ampliou as dificuldades de resolução dos problemas no âmbito local que


se deparou com o processo de descentralização administrativa e com a necessidade de criação de mecanismos para resolução dos problemas sociais. Reforça Simões (2007, p.30) que, no Brasil o município só se tornou um ente federativo com a Constituição de 1988. Até então estava subordinado a instâncias superiores como províncias e estados, que eram efetivamente membros do Estado nacional.

A habitação, entre tantas outras necessidades básicas nos pequenos municípios, é alvo de ampliação dos interesses imobiliários e, também, do Estado. Cavalcanti (2001) escreve que a habitação é uma necessidade humana básica e que, nas cidades, ganha contornos complexos e orienta de forma destacada seu arranjo espacial. Na tentativa de uma melhor compreensão dos processos decorrentes, no interior de um pequeno município, este trabalho tem como objetivo caracterizar as ações para produção da habitação, em particular, a formação dos conjuntos habitacionais em Cantagalo, Paraná. Assis (2006) comenta, a partir dos dados do Instituto Brasileiro de Administração Municipal IBAM - a cultura de criação de municípios por meio da emancipação de distritos e de suas mínimas condições para que os entes da federação pudessem cumprir suas funções básicas e essenciais. Tal fato pode ser

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observado, conforme Assis (2006), na passagem, entre 1987 e 1997, de 4.180 municípios para um total de 5.507 municípios. No período transcorrido entre o início da vigência da Constituição de 1988 e o momento em que passaram a vigorar as regras introduzidas pela Emenda n° 15, de 1996, foram criados 1.327 municípios, constituindo um incremento de 31,75%. Para reforçar a comparação, de quatro municípios hoje existentes em nosso País, um foi criado no período de oito anos compreendido entre 1989 e 1996. Como podemos observar na tabela 1, a intensa criação de municípios não é um fenômeno recente, tal como aponta Tomio (2002). A quantidade de municípios foi quase quadruplicada e teve como ponto de partida a década de 1970. Tabela 1: Emancipações municipais por regiões no Brasil, 1940/2000 Regiões 1940 1950 1960 norte 88 99 120 nordeste 584 609 903 sudeste 641 845 1085 sul 181 224 414 centro - oeste 80 112 244 Total 1574 1889 2766 Fonte: TOMIO (2002) Org.: MORAES (2009)

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Anos 1970 143 1376 1410 717 306 3952

1980 153 1375 1410 719 317 3974

1990 298 1509 1432 873 379 4491

2000 449 1791 1668 1189 463 5560


A realidade dos pequenos municípios quanto à carência em infraestrutura, se comparado ao período anterior da Constituição de 1988, não mudou completamente. A política descentralizadora motivava o surgimento de novos municípios, cujo ideário democrático, passava a idéia de que as condições sociais, econômicas, políticas e culturais desses municípios mudariam (TOMIO, 2002). Seguindo a ideia de Tomio (2002), é possível fazer uma associação direta entre regime político e criação de municípios. Ou seja, períodos democráticos, como a república populista (1945-1964), a nova república (anos de 1980) e o período atual, seriam caracterizados por uma descentralização política, institucional e fiscal que favoreceria a maior intensidade de emancipações municipais. Assim, fica evidente que as emancipações municipais tiveram maior desenvolvimento nos períodos de governo democrático. No período que se estende das décadas de 1964 a 1985, a criação de pequenos municípios ficou restrita, quando o país foi governado por regimes ditatoriais, o que restringia a criação de novos municípios por adotarem uma política centralizadora. Há, ainda, que se ressaltar no caso paranaense, a ampliação dos recursos fiscais federais para estados e municípios após 1988, tornando-se essencial para o sucesso do processo emancipacionista municipal (ALVES, 2006). Com a emancipação municipal, as lideranças municipais viram uma grande oportunidade de colocar suas

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idéias políticas e interesses próprios em ação. O poder dos grupos políticos e, consequente, a dominação se estabeleceram de maneira mais cômoda em alguns distritos que apresentavam um grau de ruralidade relevante, atrelado ao lento apoio das políticas públicas do Estado (ALVES, 2006). Nessa direção, enfatiza Simões (2007, p.30), O município é, então, o lócus do exercício do poder político local e se manifesta, concretamente, no controle do aparato administrativo municipal e de alguns órgãos de instâncias superiores, cujas chefias podem ser ocupadas por pessoas ligadas ao grupo político que domina a prefeitura. Entretanto, este não é o único poder existente no mesmo, há também os poderes econômicos e o social que se estabelecem como instrumento de legitimação e questionamento do poder político, ao mesmo tempo em que podem ter como objetivo conquistar esse poder.

Os instrumentos de poder político, no interior dos pequenos municípios e associados às parcerias do Estado e de governos municipais, aparecem com forte predominância no espaço urbano, que se constitui como a maior determinação das forças motivadoras para o intenso processo de desigualdade, principalmente no que se refere ao direito de morar. Lembra Tomio (2002) a condição de dependência, da maioria dos pequenos municípios, das transferências federais para o seu funcionamento, cuja receita tributária própria é incapaz de sustentar

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sequer os cargos políticos gerados pela emancipação (prefeitos, vereadores, secretários municipais). Além disso, conforme Tomio (2002), em geral, a atividade econômica nesses municípios é incipiente e sem fontes geradoras de impostos, tornando inexpressiva a participação direta nos tributos estaduais e federais. Já, Alves (2006) evidencia o processo emancipacionista municipal por sua fragilidade, o que oculta as reais intenções de seus formuladores no entanto, isso não oculta as demarcações do espaço de poder sob a égide da delimitação territorial e a utilização desses novos espaços na representação de interesses políticos particulares, indicando não existir um projeto político e social mais amplo que justificasse, de maneira ordenada, a criação desses novos municípios. Não distante das questões atuais em cidades de diferentes portes, a habitação popular não consegue ser solucionada pela ação direta dos habitantes urbanos e, nem mesmo, pelos rurais. Assim, a questão habitacional é resultado do valor que o solo urbano tem na sociedade capitalista, pois, A cidade capitalista não tem lugar para os pobres, a propriedade privada do solo urbano faz com que a posse de uma renda monetária seja requisito indispensável à ocupação do espaço urbano, mas a economia capitalista não assegura um mínimo de renda a todos com isso parte da população que não consegue adquirir o direito de ocupar um pedaço do solo urbano, vai morar em áreas de propriedade pública, em terrenos em invasões, favelas, mocambos, etc. (SINGER, 1980, p.87)

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A respeito de uma série de alternativas encontradas ao longo do tempo para a obtenção de financiamento extra-bancário por parte do setor imobiliário (caixas de aposentadorias, cooperativas habitacionais, consórcios imobiliários, etc.), Botelho (2005) enfatiza que, em vários momentos, competiu ao Estado subsidiar parte da produção de moradias, por meio da produção direta, do financiamento aos construtores e promotores imobiliários ou da concessão de créditos acessíveis aos mais pobres e às camadas de rendimentos médios da população para a compra de moradias. Esse foi o caso do Brasil entre 1964 e 1986, quando o Estado articulou os elementos necessários à obtenção de recursos para o financiamento habitacional (produção e consumo). Ainda para Botelho (2005), a política habitacional tomou rumos definitivos para a aquisição da casa própria, especialmente na população de baixa renda, com a criação do Banco Nacional da Habitação – BNH, juntamente com o sistema financeiro da habitação – SFH. Esses orgãos tinham o objetivo de coordenar a política habitacional dos órgãos públicos e orientar a iniciativa privada, estimulando a construção de moradias populares, em substituição à Fundação da Casa Popular. Quando da criação do SFH, a Lei estabeleceu o Programa de Cooperativas Habitacionais, direcionado para o atendimento dos trabalhadores sindicalizados que compunham o mercado econômico, ou seja, ligado à parcela

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da população com renda entre 1,5 e 6 salários mínimos. Em 1966, o Decreto-Lei nº. 59 estabeleceu a competência normativa do BNH sobre as cooperativas habitacionais. O Decreto nº. 58.377/66, além de dar competência ao BNH para fixar normas sobre a constituição e funcionamento das cooperativas habitacionais, criou, dentro da categoria de agentes de atividades complementares do BNH, Institutos de Orientação, exercendo forte controle sobre eles, interferindo desde a homologação de seu corpo diretivo à reforma de estatutos ou mesmo sobre sua dissolução. Porém, o Programa rapidamente perdeu seu caráter associativista e os associados foram conduzidos à função de meros mutuários do BNH, sendo que sua clientela passou a ser a classe média remunerada (BOTELHO, 2005). No entanto, a criação do SFH e do BNH não conseguiu atender às necessidades habitacionais dos grupos de baixa renda, sendo mesmo questionável se era esse o propósito real dessas instituições, já que grande parte do financiamento de moradias destinou-se aos estratos de rendimento médio e alto da população, de acordo com os interesses das empresas do ramo da construção civil. O BNH, porém, produziu mudanças radicais no sistema financeiro público e privado, bem como propiciou a modernização e concentração das empresas do ramo de construção civil, visando sempre à acumulação capitalista mais do que ao atendimento do problema habitacional (BOTELHO, 2005).

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Com o fim do regime militar (1964-1985), marcado por políticas sociais centralizadoras, e com os adventos das eleições de 1985 e a Constituição de 1988, a política habitacional brasileira é definida pela autonomia e desarticulação, garantindo, assim, maior poder ao município e ao Estado. Nesse sentido, Arretche (1999, p.114), enfatiza: Ao longo dos anos 80, recuperaram-se as bases do Estado federativo no Brasil. A democratização, particularmente, a retomada de eleições diretas para todos os níveis de governo e a descentralização fiscal da Constituição de 1988 alterou profundamente a natureza das relações intergovernamentais. A autoridade política de governadores e prefeitos não deriva do governo central, mas do voto popular direto. Paralelamente, estes últimos também expandiram expressivamente sua autoridade sobre recursos fiscais uma vez que se ampliou à parcela dos tributos federais que é automaticamente transferida aos governos subnacionais, assim como passaram a ter autoridade tributária sobre impostos de significativa importância.

A década de 1990 segue a lógica da política que se iniciou no final da década de 1980, principalmente com a democratização social prevista na Constituição de 1988, segundo Barbosa (2008, p.59). Neste período se consolidou o fim da exclusividade do principio da auto-sustentação financeira na política habitacional, através da utilização dos recursos

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do OGU, a fundo perdido, na produção habitacional para as populações de baixa renda. Os problemas da SFH foram finalmente debelados pelas mudanças que criaram o Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). E, utilização dos recursos do FGTS na produção habitacional teve seu escopo ampliado. Além disso, foi aprofundada a política de controle social da utilização dos recursos da habitação, através da criação de conselhos. Eles eram pré-requisitos para o repasse integral aos estados dos recursos federais à habitação, então disponíveis. Estas mudanças engendraram um novo modelo de política e produção habitacional. Ele se caracteriza por ter uma diversidade de abordagens, focalizadas para diferentes públicos alvos.

No atual período, a situação habitacional do país ainda é fortemente dependente dos recursos oriundos do Estado. Tal fato ocorre pelo crescente aumento da população e, assim, a demanda por habitação cresce junto, atrelada ao fato de que a grande maioria dos municípios do Brasil são pequenos e suas receitas não são suficientes para atender a falta de habitação, que é crescente devido ao aumento da divisão social do trabalho dentro da cidade capitalista. Para Arretche (1999, p.133), O Brasil é estruturalmente um país caracterizado pela existência de uma esmagadora maioria de municípios fracos, com pequeno porte populacional, densidade econômica pouco expressiva e significativa dependência de transferências fiscais. Neste caso, a ação dos governos estaduais contri-

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bui decisivamente para compensar adversidades à possibilidade técnica de gestão destas políticas, obstáculos estes de ordem econômica ou fiscal ou ainda, derivado das políticas prévias.

No caso do Estado do Paraná, representado pela Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR), confirma-se a ideia de que as estratégias para o enfrentamento dos problemas habitacionais, ainda dependem do Estado. No município de Cantagalo, é nítida a segregação socioespacial na localização e integração dos núcleos habitacionais aos demais espaços urbanizados que foram promovidos na parceria Estado e município.

As ações da COHAPAR e a construção dos Núcleos Habitacionais em Cantagalo O espaço urbano é um reflexo tanto de ações que se realizaram no presente como também daquelas que se realizaram no passado e que deixaram suas marcas impressas nas formas espaciais do presente (CORRÊA, 1995, p.8).

O trecho acima conduz à reflexão sobre particularidades presentes no município de Cantagalo. A formação do município está ligada ao tipo de povoamento da região do segundo e terceiro planalto paranaense. A dinâmica que orientou a sua ocupação populacional e a dos demais municípios do território da

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Cantuquiriguaçu14, em especial na mesorregião Centrosul do Estado, foi baseada na sociedade campeira e está associada às características tradicionais, de cunho patriarcal e latifundiário, deslanchando-se sobre bases econômicas estreitas e de baixo dinamismo (IPARDES, 2004). O contexto da mesorregião é marcado por fortes desigualdades entre as cidades e a população, o que define a estrutura econômica e as relações de trabalho (SCHMIDT, 2009). Por meio do diagnóstico socioeconômico do Conselho de Desenvolvimento do Território da Cantuquiriquaçu - CONDETEC - (2004), do total da receita arrecadada em Cantagalo, somente 3,29% provém de receita própria. As transferências da união representam 61,30% da receita do município, bem como transferências realizadas pelo Estado via Cota Parte do ICMS. Ademais, os municípios da Cantuquiriguaçu apresentam um perfil de gastos muito semelhantes e dependentes do setor primário. 14 A região da Cantuquiriguaçu localiza-se nas mesoregiões geográficas Centro-Sul e Oeste do Estado do Paraná e abriga 20 municípios (Porto Barreiro, Campo Bonito, Candói, Cantagalo, Catanduvas, Espigão Alto do Iguaçu, Foz do Jordão, Goioxim, Guaraniaçu, Ibema, Laranjeiras do Sul, Marquinho, Nova Laranjeiras, Pinhão, Quedas do Iguaçu, Reserva do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu, Três Barras do Paraná, Virmond e Diamante do Sul.) , onde residem mais de 200 mil pessoas. Segundo CONDETEC (2004, p.3), “o seu nome advém do fato de o território ser delimitado ao norte pelo rio Piquiri, ao sul pelo rio Iguaçu e, na fronteira oeste, pelo rio Cantu. O nome Cantuquiriguaçu é resultado da junção dos nomes desses três rios...”.

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Em geral, cerca de 2/3 das despesas totais destinam-se diretamente a operação dos serviços públicos, como as despesas com pessoal e encargos, com material de consumo e com serviços de terceiros. Outro aspecto importante é que todos os municípios apresentam despesas com pessoal bem abaixo do limite de 60% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (CONDETEC, 2004, p.64).

O aumento da população urbana desse município teve reflexos nas relações socioeconômicas e culturais dos habitantes urbanos. A população total teve crescimento de 2% na última década, conforme o censo do IBGE (2010), atingindo mais de 12 mil habitantes. Quanto aos indicadores do nível e composição da renda do município (2000), observa-se, conforme dados do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2003) apud Schmidt (2009) que, um total de 5,4% de pessoas dependiam de mais de 50% da renda provenientes de transferências governamentais no ano de 1991 e, no ano de 2000, mais de 14% de pessoas com mais de 50% da renda provenientes de transferências governamentais. No que tange ao número de domicílios inadequados15 em Cantagalo, o total de domicílios 15 São considerados domicílios inadequados aqueles que não possuem água encanada em nenhum cômodo, nem poço ou nascente; aqueles que não possuem rede de esgoto ou fossa séptica; e, também, aqueles que não são atendidos com coleta de lixo nem energia elétrica. Com relação ao

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é de 3.224, sendo que, destes, 1.897 estão na área urbana e 1327 no campo. Com relação à falta de água, a inadequação atinge 10,60% dos domicílios urbanos e 24,49% dos domicílios rurais. A coleta de lixo é baixa, em torno de 12% na área rural dos domicílios inadequados. Os domicílios inadequados quanto à energia elétrica são 13,37% (IBGE, 2000). No poder municipal, encontra-se a maior participação para as construções das casas populares. No caso de Cantagalo, os terrenos foram entregues para a efetivação dos projetos habitacionais com água, luz, ruas de acesso, entre outras reivindicações, para implantação de um núcleo habitacional. As famílias destinadas aos núcleos habitacionais são selecionadas cuidadosamente por meio da assistência social do município, que procura conhecer, caso a caso, os problemas e necessidades de moradia de cada família, repassando-os à assistente social da COHAPAR. Os núcleos habitacionais de Cantagalo são ocupados, em sua maioria, por pessoas que residiam, principalmente, em diferentes locais do acesso à energia elétrica, é importante frisar que o território situa-se em uma região produtora de energia elétrica, pois quatro usinas importantes para o Paraná fazem parte, ou estão situadas no território. São elas: Salto Osório, Salto Santiago, Segredo e Foz Areia. Porém, essa abundância e essa disponibilidade de eletricidade não chega a todos os habitantes do território: cerca de 13,85% dos domicílios não têm acesso a esse serviço (CONDETEC, 2004 p.24,).

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município. O resultado e a intensa migração rural, conseqüência da crise enfrentada pelos pequenos agricultores com a modernização e a expansão dos cultivos de monoculturas. Em Cantagalo, foram construídos dez núcleos habitacionais por meio de distintos programas, no período entre 1987 a 2006, totalizando 457 unidades (Quadro 1). Os núcleos estão localizados em terrenos particulares desapropriados pela prefeitura e repassados para a COHAPAR. Quadro 1: Núcleos habitacionais construídos em Cantagalo entre 1987 a 2006 Nome

Ano

Unidades

Jardim Esperança Vila Dariana Vila Verde Maria Augusta Vila Nova Realejo Solidariedade Cantagalense I Solidariedade Cantagalense II Cantagalense Residencial Cantagalo

1987 1988 1993 1994 1996 1997

18 20 93 85 57 38

Programa COHAPAR Mutirão Mutirão Casa feliz Casa da família Pró-moradia Desfavelamento

2001

13

Paraná solidário

2002

20

Casa Feliz

2003 2006

29 84

Casa da família Casa da família

Fonte: COHAPAR (2008).

Org.: MORAES (2009) .

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Como se pode acompanhar, os núcleos começaram a ser construídos logo após a emancipação do município de Cantagalo, em 1983, sendo maior a produção entre 1987 e 1997. Os núcleos, Jardim Esperança e Vila Dariana foram os primeiros a serem construídos no município e se localizam na faixa onde não se concentra o maior número de núcleos habitacionais (Figura 1). No local onde foram construídos, já existiam loteamentos e os mesmos ficaram dentro das vilas que se formaram desses loteamentos, sendo as duas maiores na cidade. Os demais conjuntos se localizam na faixa de transição do rural para o urbano, próximos às chácaras que são alvo para especulação fundiária. A respeito da valorização fundiária e de seus proprietários, Corrêa (1995, p.16) enfatiza: “Estão particularmente interessados na conversão da terra rural em terra urbana, ou seja, têm interesse na expansão do espaço da cidade na medida em que a terra urbana é mais valorizada que a rural”.

112


113 Org.: MORAES (2011)

Figura 2: Espacialização dos Núcleos Habitacionais em Cantagalo


A valorização do solo urbano faz com que a produção, para grupos sociais menos favorecidos, ocupe lugares mais distantes do centro. Essa transição pode ser observada na figura 2.

Figura 1: Limite do Núcleo Maria Augusta com pequenas propriedades rurais

Fonte: MORAES (2009).

Diante das reflexões da pesquisa, foi possível identificar que a intensa produção do espaço e a fragmentação das unidades habitacionais se caracterizam como tentativas para solução da habitação de um pequeno município e se configuram como espaços segregados no espaço urbano. Esses espaços segregados são resultado do jogo de força existente no interior da população local, onde parcela da população de baixa renda vai ocupar lugares definidos pelo Estado e pelo livre acesso dos grupos menos favorecidos socialmente.

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Ademais, as poucas iniciativas do Estado com vistas à resolução dos problemas de ordem econômica e social em Cantagalo ainda é pouca. As tentativas para resolução das questões habitacionais e dos demais serviços como rede de esgoto, pavimentação, iluminação, espaços para lazer e cultura devem acompanhar as condições mínimas para novos projetos habitacionais no município.

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As condições de moradia em Guarapuava como variável analítica sobre o papel de cidade média

Robison Tiago Coradeli Sandra Cristina Ferreira As cidades de porte médio tiveram seu papel reforçado na hierarquia urbana desde a década de 1970, pelas políticas públicas do governo federal, por meio do incentivo à interiorização e dinamização de áreas que se encontravam estagnadas do ponto de vista econômico e populacional. Pretendia-se criar novos centros de desenvolvimento no território, frear a migração rumo às metrópoles e incentivar o desenvolvimento de cidades de porte médio que seriam, na época, aquelas com mais de 50 mil habitantes, critério este estipulado pela comissão responsável pelo Programa Nacional de Apoio às Capitais e Cidades de Porte Médio – o PNCCPM. Diferentes motivos como as políticas de governo empreendidas entre 1970 e 1980, a migração campo/cidade, a ampliação das atividades econômicas (indústria, comércio, serviços) e o avanço tecnológico, contribuíram para o aumento do número de


cidades com mais de 50 e mais de 100 mil habitantes nas décadas ulteriores. Para Santos (1993, p. 73), “a partir de 1970, 100 mil habitantes passa a ser o limiar necessário para identificar uma cidade média em boa parte do território brasileiro.” Destacamos que as regiões Sul e Sudeste são aquelas em que mais se proliferaram cidades com mais de 100 mil habitantes, nas quais a expansão e a diversificação do consumo, a elevação dos níveis de renda, a difusão dos meios de transportes e a divisão do trabalho mais acentuada reforçaram essa característica de concentração de pessoas e atividades, ampliando a possibilidade de caracterização das cidades médias16. As cidades escolhidas no interior do território brasileiro pelo Programa Nacional de Apoio às Capitais e Cidades de Porte Médio tinham, além dos objetivos anteriormente citados, a pretensão de levar, para esses espaços, atividades e homens que permitissem um desenvolvimento da economia regional. Algumas alcançaram desenvolvimento intraurbano e adquiriram tamanha representatividade na escala interurbana 16 Pelo contexto histórico e geográfico da obra em que esta afirmação está contida, entendemos que o referido autor, ao empregar a expressão cidade média, fazia menção analítica às cidades de porte médio referindo-se, portanto, ao tamanho demográfico. Entretanto, também chama atenção para a questão da dinâmica e da funcionalidade dessas cidades e para os papéis que algumas passariam a desempenhar - papéis intermediários na rede - sendo assim, também propicias à qualificação de cidade média.

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que extrapolaram o caráter demográfico, passando a ser denominadas cidades médias, como os exemplos de Montes Claros (MG), Presidente Prudente (SP) e Londrina (PR), entre outras selecionadas pelo PNCCPM entre 1974 e 1980 (FERREIRA, 2010). Cabe considerar que a discussão sobre cidade média é ampla e tem sido realizada por meio de pesquisas e debates, por diversos pesquisadores como Santos (1993, 1997), Bessa (2005), Amorim Filho e Serra (2001), Soares (2000, 2005, 2007), Pontes (2000, 2001) Sposito (2001, 2007), entre outros. Sobre a caracterização dessas cidades, além de questões interurbanas como a interação espacial e a centralidade na rede, uma das variáveis adotadas para o entendimento de uma cidade como média, refere-se às condições de moradia17 oferecidas à população, evidenciando a dinâmica da formação socioespacial e de justiça na cidade, com a presença de um quadro social em condições de usufruir a qualidade de vida na cidade. No estudo dessa variável, devemos levar em conta o contexto histórico de produção do espaço urbano com ênfase na resolução dos problemas habitacionais encontrados, de maneira a reduzir as desigualdades socioespaciais. Para a construção de um quadro que revele a gênese e evolução da cidade,

17 A análise dessa variável pauta-se na proposta metodológica para pesquisas sobre cidades médias das ReCiMe (Rede de Pesquisadores sobre Cidades Médias).

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a formação socioespacial como categoria de análise propicia um caminho metodológico que permite identificar os elementos históricos, geográficos sociais, culturais políticos e econômicos no processo de produção da cidade no contexto da região e da rede urbana (FERREIRA, 2011, p.05).

A partir desses encaminhamentos, de ordem teórica e metodológica, voltamos nossa atenção ao recorte espacial analítico, neste texto, que se refere à cidade de Guarapuava localizada no Centro Sul do Paraná. Tal cidade, mesmo não priorizada pelo PNCCPM, teve a produção de seu espaço urbano intensificada com o recebimento de população oriunda do campo e de cidades menores de seu contexto regional e pela diversificação das atividades econômicas, sobretudo, as relativas ao comércio e à prestação de serviços voltados para o atendimento às necessidades do campo e da cidade. A concentração populacional desvinculada de políticas de promoção de bem estar social, resulta, dentre vários problemas sociais, na restrição ao acesso à moradia, o que acarreta a proliferação de favelas, moradias improvisadas, ocupações de áreas de risco e de proteção ambiental, fato que distancia do propósito da caracterização das cidades médias. Ressaltamos que as cidades médias não devem ser vistas como local imaculado e imune às desigualdades socioespaciais provenientes das relações de produção e consumo. Apesar de compartilharem as mazelas de processos gerais que regem a economia mundial, tais cidades, geralmente, apresentam maior

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capacidade de oferta de equipamentos urbanos coletivos e de moradias populares que atribuem qualidade de vida à população que nela reside, apresentando características superiores à cidade pequena e evitando os alarmantes problemas urbanos recorrentes aos grandes centros, como os referentes à falta de moradia. Assim, a identificação das condições de moradia em Guarapuava passa pela produção do espaço urbano com ênfase à formação de favelas, oferta de loteamentos e conjuntos habitacionais, sendo que essas variáveis nortearão a compreensão do desempenho de papel de cidade média, levando em consideração aspectos ligados à dinâmica em que tais processos se instauraram, evoluíram e como ocorre a busca por solucioná-los, frente à demanda social existente. Lembramos que a ampliação do número de pessoas sem acesso à moradia vincula-se a outros indicadores sociais negativos como, reduzida oferta de emprego e fragilidade na qualificação profissional, assim como, ressalta a capacidade de gestão pública da cidade no que tange à implantação de políticas para o desenvolvimento urbano, resultando em diferenciação na funcionalidade entre as cidades de porte médio e cidades médias.

Aspectos históricos da organização e produção do espaço urbano em Guarapuava Embora tenha sido elevada à categoria de cidade em 1871, a produção do espaço urbano, em

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Guarapuava, tornou-se expressiva a partir de meados do século XX, com a concentração de pessoas, iniciada desde a década de 1960, por meio de ocupações irregulares que formalizaram a primeira favela denominada Vila dos Aflitos. O progresso anunciado em nível nacional reproduziu-se em Guarapuava segundo a capacidade de reprodução do capital encontrada mediante a oferta das condições gerais de produção local, que envolve tanto a infraestrutura em rodovias, telecomunicações, redes de energia, água, equipamentos urbanos de consumo coletivo, como fatores sociais, culturais, educacionais e de qualificação profissional, evidenciando o que Kovarick (1993, p.33) aponta ao escrever que “o crescimento econômico e a pauperização de vastas parcelas das classes trabalhadoras são dois processos interligados.” Naquele momento histórico (1960/70), em Guarapuava, já se identificava uma tendência à segregação urbana a partir do traçado da área central como ponto mais valorizado, dotado de infraestrutura e localização de moradia da elite local. Reproduzindo a espacialização das desigualdades socioeconômicas, as populações mais carentes ocuparam áreas destinadas à preservação permanente, mesmo não sendo adequadas para edificações, em virtude da topografia ou da ausência de equipamentos e bens de consumo coletivos (transporte, escolas, pavimentação, etc.). O custo da terra urbana, nesse caso, atuou como agente segregador, induzindo a população a

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procurar outros meios para habitar. Com o avanço da modernização da produção agrícola e o aumento das atividades comerciais na cidade, o traçado urbano sofreu alterações, inicialmente ligadas a sua delimitação e, também, expansão com a tendência à valorização de áreas frente à urbanização. Num primeiro momento, as chácaras que margeavam o núcleo urbano tradicional perderam suas funções de abastecimento da cidade e foram parceladas para fins imobiliários. Os loteamentos visavam atender à população de baixa renda, que fez da cidade seu local de moradia, embora na área central e num anel em torno dessa área, houvesse terrenos disponíveis, demonstrando que, em meados da década de 1960, a especulação imobiliária preparava o mercado da valorização fundiária (SILVA, 2002). Concomitante a isso, as determinações legais para a edificação residencial, na área central, concluíam o sentido excludente, enquanto a falta de moradias para a população de baixa renda se ampliava frente à modernização tecnológica e às transformações econômicas que geravam poucos empregos diretos. Devido à insuficiente oferta de unidades produtivas para o contingente de trabalhadores dispensados do campo, ocorreu um rápido e intenso empobrecimento de grande parcela da população urbana, a fragmentação do tecido social e a expansão das favelas.

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Ocupações irregulares: favelas Em Guarapuava, as favelas foram formadas, em grande parte, à margem das rodovias e ferrovia, devido ao vínculo da população com a atividade agropecuária. Essas regiões, além da disponibilidade de espaço, facilitavam o acesso às fazendas, nas quais os bóias-frias trabalhavam em atividades esporádicas, como a colheita de batatas, entre outras. Também ocuparam fundos de vale e terrenos públicos. Segundo Marques (2000,p.59), as favelas na região central, representaram um número menor e foram removidas à medida que o mercado imobiliário visava à ocupação do espaço ocupado por elas.

O espaço urbano e sua produção desigual denota o desinteresse, por parte do governo e de empresas privadas, em atender à demanda por moradias de baixo custo, o que estimulou o crescimento das favelas, que contribuíram para o crescimento horizontal da cidade. Em Guarapuava, a extensão do tecido urbano foi margeando o núcleo original, desenhando um quadro hierarquizado com a elite ao centro, um vazio providencial, como reserva de valor que seria ocupado pela classe média e, por fim, mais distante, os bairros populares e, depois, as ocupações irregulares. Em 1981, um jornal local denunciava Guarapuava como a cidade que,

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proporcionalmente, mais tinha favelados no Paraná, com o seguinte texto: Guarapuava destaca-se entre as cidades brasileiras com maior número de favelas, proporcionalmente, sendo assim, a primeira do Paraná. Segundo levantamentos estatísticos feitos pelo Departamento de Habitação do Município, atualmente mais de 1500 famílias residem nas regiões da periferia da cidade, nas chamadas favelas. (JORNAL ESQUEMA OESTE, 1981, p.3).

Na década de 1980, Guarapuava tinha um total de 158.585 mil habitantes, sendo 89.951 na área urbana e 68.636 na área rural (IBGE, 1990). Por esses dados, constata-se que ainda havia um número significativo de população rural. A continuidade da migração dessa população poderia agravar a situação de pobreza urbana. Tal fato aconteceu e, em 1985, o mesmo jornal editava nova notícia sobre o aumento de população favelada para cinco mil. Enquanto buscava-se a modernização do centro e de áreas circunvizinhas, cresciam as diferenças socioespaciais com o aumento significativo de pessoas pobres e do déficit habitacional, que chegou, em 1995, ao número aproximado de 7000 mil pessoas vivendo em 22 favelas (COHAPAR,1999), onde se incluíam as questões de co-habitação e de improvisação habitacional, que passava a ser permanente e comportava o uso de materiais rústicos para a construção

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dos barracos. Na década de 1990, a população urbana era o dobro da rural com 107.022 mil habitantes urbanos e 52.551 habitantes na área rural (IBGE, 2000). Uma importante conclusão dos técnicos da Prefeitura Municipal sobre os dados e a realidade pesquisada, realizada em 1995, foi que a favela não ficou como um local temporário para os recémchegados do campo e para a população de baixa renda que foi se formando na cidade. A favela, em Guarapuava, apresentou-se como uma moradia definitiva para as pessoas (MARQUES, 2000). Além dessa perspectiva duradoura para essa população, o que contribuiu para o enraizamento físico e no plano das ideias sobre as favelas como algo definitivo, foi a falta de atenção do poder público que voltou por longo tempo, o olhar somente para a valorização e criação de bem estar em áreas destinadas aos grupos socioeconomicamente dominantes. A expansão urbana produzida distante do perímetro privilegiado deu a falsa impressão de que os “pobres” ficariam longe para sempre. Porém, mesmo distantes do campo visual, a população das favelas crescia e já não passava mais despercebida. Em 1997, a Prefeitura Municipal de Guarapuava, por meio da Secretaria de Promoção Social, registrou a existência de 27 favelas, o que denota a ampliação do déficit habitacional. Foram consideradas favelas todas as ocupações irregulares com população de baixa renda, que necessita de programas relativos à produção e compra de lotes urbanizados, recuperação de áreas

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degradadas para uso habitacional, envolvendo ações de urbanização, melhorias habitacionais, proteção ambiental e urbanização, parcelamento de glebas e regularização fundiária de áreas ocupadas. Dados publicados pelo IPARDES (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social) em 2000, demonstravam que as medidas tomadas em relação à habitação, até aquela data, não haviam sido suficientes, e que a concentração e reprodução da pobreza agravava-se na cidade ampliando o número de favelados. Pesquisas realizadas em 2007 pelo mesmo instituto denominado diagnóstico socioeconômico do território paraná centro, a região central e centro sul do estado, na qual Guarapuava está localizada, mantiveram acentuadas taxas de déficits habitacionais revelando condições socioeconômicas críticas. Para evidenciar as políticas com investimentos públicos e privados referentes às questões de moradia em Guarapuava, apresentamos, na sequência, discussões que abordam a questão da oferta de loteamentos e de conjuntos habitacionais. Enfatizamos que a questão habitacional converge com a restrita oferta de emprego e a baixa qualificação profissional, de maneira que a construção de núcleos habitacionais não resolve o problema da moradia para quem não pode arcar com as prestações do imóvel e o transporte, principalmente, porque os espaços destinados para tais construções populares costumam ser afastados do centro da cidade.

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Loteamentos e a possibilidade de moradia Os primeiros loteamentos em Guarapuava surgiram desprovidos de controle por parte do poder público, gerando uma problemática futura para a legalização dos lotes. Segundo Silva (1995), os primeiros loteamentos, propiciaram o desatrelamento do quadro urbano primitivo em direção norte/nordeste e pouco afastados da malha urbana contígua. Na década de 1950, ocorre uma modificação do padrão de crescimento na década anterior e os loteamentos começaram a ficar bastante longe do quadro primitivo e atrelados às grandes vias de acesso, ocasionando o crescimento em direção a oeste. A década de 1960 apresentou uma paisagem de loteamentos dispersos em todos os sentidos da cidade, intercalados com chácaras ainda em restrita atividade e, ligado as grandes vias de entrada e saída da cidade (SILVA, 1995, p. 88).

Mesmo com o parcelamento do solo distante do centro para a venda de lotes, na década de 1960, também se evidenciava, na cidade, o adensamento de pessoas que não podiam pagar pelos terrenos, iniciando, como já mencionado, a formação de favela. As décadas seguintes, 1970 e 1980, foram marcadas pela intensa atividade de loteamentos. Grande parte dos terrenos foi vendida por empresas privadas sem a devida preocupação com a implantação de infraestruturas como pavimentação

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de ruas, galerias fluviais e rede de esgoto, além de iluminação pública precária. À revelia da Lei Federal 6766/79, que designava uma série de providências a respeito de infraestrutura em loteamentos urbanos, a prefeitura autorizava os loteamentos desprovidos dessas condições básicas com a finalidade de atender à demanda habitacional. Somente com a Lei de Zoneamento Municipal de 045/1987, passou-se a adotar uma regulamentação para os loteamentos privados; antes, os lotes eram vendidos a baixo custo, devido à ausência de infraestrutura e a população, posteriormente, passava a reivindicar, na prefeitura, tais benfeitorias. A partir de tal regulamentação, como a maioria dos loteamentos são particulares, o custo do lote foi elevado devido à falta de contrapartida do poder público local, e o proprietário é quem passou a arcar com tais custos, dificultando ainda mais o acesso à terra urbana destinada à habitação. Segundo a referida Lei, o loteador deveria separar 35% do loteamento para o poder público local implantar infraestruturas públicas como escolas, postos de saúde ou áreas de lazer. Contudo, as áreas destinadas a essas benfeitorias, foram sempre de péssima qualidade para a edificação, ficando, assim, grande parte ociosa e tornando-se alvo das ocupações. As práticas adotadas para a abertura de loteamentos particulares, em Guarapuava, e o insuficiente investimento em programas habitacionais para população de baixa renda, por parte dos governos

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federal, estadual e municipal, redundaram na ampliação de ocupações irregulares que datam desde a década de 1960, paralelamente à intensificação de loteamentos privados. A proliferação de barracos providenciados pela população desfavorecida passou a fazer parte da paisagem da cidade, denotando que as invasões são uma evidência irrefutável de que, “na cidade formal, existe uma cidade informal”, clandestina e indesejável que se faz cada dia mais presente (BRESCIANI, 1993, p. 246), pois as regras impostas pelo mercado imobiliário para a aquisição da casa própria constituem barreiras difíceis de serem transpostas pelos desfavorecidos. Para atender à carência habitacional, algumas iniciativas foram empreendidas por parte do poder público municipal, individualmente ou em diferentes parcerias. Todavia, mesmo as ações governamentais apresentam exigências mínimas que afastam a possibilidade de obtenção de uma propriedade legalizada. Quando se trata dos conjuntos habitacionais, é comum solicitar, para a inscrição, um comprovante de renda que permita a previsão do pagamento das prestações. Nesse item, muitos são excluídos, pois, muitos dos favelados são desempregados ou subempregados. Quando o tipo do programa permite a renda informal, muitas famílias não conseguem levar o plano de compra da moradia adiante e acabam sem água, energia e, por fim, perdem, abandonam ou, geralmente, vendem a casa.

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Conjuntos habitacionais: necessidades

interesses

versus

As políticas habitacionais, no Brasil, estiveram sob as determinações do BNH (Banco Nacional de Habitação) e o (SFH) Sistema Federal de Habitação, criados em 1964, sob a Lei Federal 4380. Tais órgãos governamentais, em sua trajetória, atuaram mais no plano político que, efetivamente, na resolução dos problemas habitacionais. Sem maior aprofundamento nesse tema, que é sobretudo político, afirmamos que as parcelas da população mais beneficiadas pelos programas instituídos foram os de renda média, enquanto a população de baixa renda permaneceu orfã de políticas eficazes na resolução de seus problemas. Uma justificativa para essa afirmação baseiase na questão de que, para inscrever-se e adquirir uma casa nos chamados conjuntos populares, necessitava-se de renda mínima e de condições para pagar as prestações. Como muitos estavam e estão fora do mercado ou não atingiam a renda mínima, permaneciam excluídos do programa. Não obstante, as unidades oferecidas eram sempre em quantidade inferior ao número de famílias cadastradas. Para atender à camada de desfavorecidos, o programa PROMORAR18 foi implantado em Guarapuava, como 18 Programa do governo federal criado em 1979 visando à erradicação de favelas.

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um programa que buscava melhorar apenas a favela em sua forma, com a eliminação dos núcleos, mas desacompanhado de outras iniciativas que fossem ao encontro das necessidades da população, como educação e emprego; a medida foi paliativa e outras favelas foram surgindo. Em Guarapuava, o BNH e a COHAPAR (Companhia de Habitação do Paraná) atuaram na construção de núcleos habitacionais desde a década de 1970, quando foi inaugurado o Jardim Pérola do Oeste, com 370 unidades residenciais. Em seguida, vieram os conjuntos Padre Chagas, com 225 casas, Santa Cruz, com 124 casas e, no final da década de 1980, com a extinção do BNH, surgiram novos financiamentos pela Caixa Econômica Federal resultando na construção dos Residenciais Ouro Branco e Ouro Preto, com 112 e 114 unidades residenciais, respectivamente (COHAPAR, 1995). Além dos conjuntos habitacionais citados, foram construídos outros 17 que, somados, contabilizam o número de 3200 unidades residenciais. No entanto, segundo a COHAPAR (1995), a demanda habitacional em Guarapuava em 1992 já era de 5000 mil unidades. Entre 1992 e 1997 foram construídos mais dois conjuntos e, até 2000, mais um. Somam-se, então, até 2000, 24 conjuntos habitacionais na cidade. Outro conjunto habitacional iniciado em 1999, ocorreu em três etapas e teve diferentes formas de financiamentos:

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[...] iniciou em 2000 com recurso financiado pela Caixa Econômica Federal sendo edificadas 405 casas. No segundo momento, a construção, em 2003, seguiu com recursos dos proprietários que investiram nas casas de acordo com o poder aquisitivo de cada um sendo edificadas 305 casas e, num terceiro momento, em 2004, apenas 100 unidades foram construídas através da verba de fundo perdido (MORIMITSU e SILVA, 2008, p. 94)

As condições de infraestruturas, como a pavimentação das ruas e áreas de lazer adequadas, continuam sendo motivo de reivindicações por parte dos moradores, pois não foram providenciadas. Entre as famílias contempladas com as unidades residenciais em todos os conjuntos, muitas não permaneceram no programa por diversos motivos. A inadimplência foi maior nas unidades destinadas à população de baixa renda ou resultado de projetos de desfavelamentos. Dentre os motivos possíveis, a falta de recursos é o mais comum e redunda na procura por imóveis de baixo aluguel, na periferia, ou de um espaço nas favelas. Os programas voltados para a população de baixa renda, que se destinam à chamada demanda de interesse social, [...] não só são quantitativamente pouco expressivos, como também, frequentemente, as camadas que deveriam ser beneficiadas não tem condições de amortizar as prestações previstas pelas fantasiosas soluções oficiais. O resultado é que as habitações ou ficam vazias ou acabam

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sendo transferidas para os grupos que possuem renda mais elevada, enquanto que as pessoas a quem se destinavam os programas subsidiados pelo poder público, acabam voltando as suas condições originais de moradia, que aliás, são aquelas que imensa parcela da classe trabalhadora precisa adotar para continuar se reproduzindo nas cidades (KOVARICK,1993, p.63).

Os programas, de maneira geral, são incompatíveis com o perfil socioeconômico dos futuros moradores e a prática desvia-se bastante dos discursos políticos em torno da questão habitacional. Para Silva (1995, p. 129), os projetos habitacionais em Guarapuava, apesar de sustentarem um discurso de prioridade ao atendimento das classes populares, tiveram um caráter emergencial e serviram a interesses diversos, inclusive, os de proprietários que queriam se desvencilhar de imóveis pouco valorizados ou que haviam sofrido processos de invasão.

Além disso, muitos conjuntos foram importantes para a expansão e valorização de lotes urbanos, uma vez que muitos parcelamentos privados, aproveitando-se das infraestruturas e demais serviços implantados nos núcleos urbanos, proporcionavam lucratividade para os empreendedores imobiliários com terrenos à espera de valorização, os quais, tinham a camada de renda média e alta como novos proprietários potenciais.

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Uma das alegações mais empregadas em Guarapuava, em relação aos períodos de baixo investimento, refere-se à falta de parceria devido à oposição política entre a prefeitura municipal e governo do estado, culminando, geralmente, na estagnação de investimentos nos setores sociais mais críticos, como o habitacional. Desde o final de 2008, foram abertas inscrições e renovação dos já inscritos para três novos conjuntos habitacionais na cidade, vinculados à política habitacional do governo federal Minha Casa Minha Vida, para atender famílias com renda de até R$ 1.395,00, sendo a prestação do imóvel estipulada em 10% desse valor. Segundo informações obtidas junto à Prefeitura Municipal de Guarapuava, em abril de 2011, por meio da Secretaria de Habitação e Urbanismo, até o momento havia aproximadamente 10 mil famílias inscritas. Os novos conjuntos habitacionais Lagoa Dourada, Conradinho e Feroz são verticalizados e estão em fase de construção. O Lagoa Dourada é composto por 74 apartamentos e os demais também terão entre 70 e 80 apartamentos. Observamos que, em 1992, segundo a COHAPAR (1995), havia um déficit habitancional de 5000 unidades residenciais. Em 2011, conforme as informações obtidas junto ao setor de cadastros na prefeitura, o déficit era de 1000 unidades, sendo que constam mais de 10 mil inscritos, considerando que as inscrições para os conjuntos residenciais em construção não haviam sido encerradas até 2010.

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Notamos, pelas informações apresentadas, que a demanda é significativamente superior à oferta de moradias, fato também comum em grande parte das cidades brasileiras. No caso da cidade em análise, levamos em consideração que o crescimento populacional e a expansão urbana é acompanhada pela reprodução intensiva da pobreza, o que pode ser reconhecido pela quantidade de pessoas desprovidas de moradia, sem considerar aqueles que não possuem cadastro por não atenderem aos critérios exigidos em torno da remuneração comprovada, e que dependem de políticas públicas habitacionais para a obtenção de um imóvel. Semelhantemente ao que aconteceu em diferentes cidades no Brasil e em outros países, a concentração de pessoas em Guarapuava não foi acompanhada por políticas públicas de desenvolvimento urbano e social que atendessem à demanda proveniente do campo ou oriunda de cidades menores no contexto regional. Essa situação evidencia a negligência e o despreparo do Estado desde os primeiros PNDs (Planos Nacionais de Desenvolvimento), com o estabelecimento de políticas de desenvolvimento econômico desprovidas de preocupação com a questão social como uma realidade nacional. No que tange à oferta de moradias em Guarapuava, o capital, representado, neste caso em específico, pelo setor imobiliário, desde a década de 1970,

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atua com a participação dos proprietários fundiários, construtoras locais e oriundas de outras cidades no estado do Paraná, principalmente de Curitiba como a Grantec e a Baggio, com serviços voltados, principalmente, ao atendimento das necessidades residenciais de pessoas com nível de renda média e alta. Enquanto isso, a maioria da população, representada pela demanda de baixa renda, permanece à mercê das lentas e escassas políticas habitacionais que efetivem a construção de moradias. Pela análise da realidade estudada, concluímos que a falta de acesso a moradias populares é resultado de um conjunto de fatores, dentre os quais destacamos: a ineficiência do Estado em todas as esferas na implantação de programas que atendam as necessidades de bem-estar social da população; o desemprego; a baixa remuneração salarial; a especulação imobiliária que supervaloriza os lotes e as políticas de uso e zoneamento do solo que, em acordo com o loteador, repassa o valor das benfeitorias urbanas para o futuro proprietário, encarecendo o lote e afastando grande parte da população da possibilidade de adquiri-lo. Tais práticas contribuíram para o delineamento de um traçado urbano fragmentado, correspondente à estrutura social de amplos contrastes, na qual, a intensidade de ocupação das áreas mais bem situadas relaciona-se com o crescimento da periferia e das ocupações irregulares.

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A cidade, apesar do tempo de existência, encontra-se em estágio de superação das dificuldades socioespaciais projetadas em seu processo de formação, como baixo IDH (Índice De Desenvolvimento Humano), ampla desigualdade na distribuição de renda e de acesso à terra rural e urbana, culminando na concentração populacional desprovida de condições de acesso à moradia, constatações que ainda limitam a qualificação de Guarapuava como cidade média. Reforçamos que a compreensão sobre Guarapuava, enquanto cidade de porte médio, e a possibilidade de sua caracterização como cidade média nesta análise, estrutura-se pela apreensão de elementos de ordem intraurbanos, relevantes na produção do espaço, como a questão da moradia, que expressa características de ordem social, ambiental, política e econômica na configuração da cidade.

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Parte III Contribuições

ao ensino e à prática

em geografia


Juventude rural e o papel da escola: um estudo de caso no Colégio Estadual Padre José Orestes Preima, da comunidade rural de Linha Esperança - Prudentópolis PR Rosalvo Bertoldo Cecília Hauresko Neste texto, propomos apresentar parte dos resultados da pesquisa desenvolvida, na modalidade Projeto de Pesquisa Isolado19 , no município de Prudentópolis20 , junto a jovens de 15 a 24 anos, que 19 Compreendem-se por Projeto de Pesquisa Isolado as atividades de pesquisa desenvolvidas por professores ou por agentes universitários efetivos da UNICENTRO, em quaisquer áreas do conhecimento. 20 O município de Prudentópolis localiza-se na região sudeste do estado do Paraná, no terceiro planalto. Seu território é o terceiro maior do estado do Paraná, com uma superfície de 2.275 km e uma população de 46.346 habitantes, sendo que, desse total de habitantes, 28.070 habitam o espaço rural e 18.276, o espaço urbano (IPARDES, 2011).


cursaram, em 2010, a última série do ensino médio, no Colégio Estadual Padre José Orestes Preima, localizado na comunidade rural de Linha Esperança. Para tanto, utilizamos um questionário estruturado com trinta perguntas, entre elas questões fechadas e abertas, sendo que 23 tratavam especificamente de assuntos relativos à família do aluno e aspectos socioeconômicos, dados que permitiram traçar o perfil dos jovens pesquisados; enquanto quatro questões são mais abrangentes sobre a escola e a educação escolar, no meio rural, e três questões sobre a vida desses jovens e perspectivas para o futuro. Concomitantemente, buscamos obter informações com os pais de alguns desses jovens (em conversas informais), sobre como viam a juventude rural e como avaliavam o papel da escola, para o futuro profissional dos jovens. O objetivo central da pesquisa era levantar as razões que impulsionam esses jovens a iniciar o processo migratório para a cidade, e avaliar o papel da educação escolar nesse processo, enfatizando as seguintes questões: “Por que e com que objetivos os jovens buscam a escola?” e “O que esperam da educação escolar para as suas vidas?”. Na primeira parte do texto, tratamos de caracterizar, resumidamente, a formação das comunidades rurais (linhas), onde residem os jovens participantes da pesquisa. Na segunda parte, tratamos do conceito de juventude rural, que envolve, teórica e conceitualmente, a pesquisa. Na terceira parte, expomos as ideias que os jovens e seus familiares têm

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sobre o papel da escola em suas vidas e o que esperam para o seu futuro profissional. Por fim, desenvolvemos as considerações finais.

A escolha do colégio e as linhas rurais onde vivem os jovens participantes da pesquisa Esta pesquisa foi desenvolvida com os jovens moradores das linhas (comunidades rurais) do município de Prudentópolis e estudantes do período diurno do Colégio Estadual Padre José Orestes Preima. A escolha deste colégio, para compor o estudo de caso sobre a juventude rural, aconteceu por se tratar de um estabelecimento de ensino que recebe alunos de diversas comunidades, configurando uma rede de jovens rurais estudantes, com perfis socioeconômicos e culturais variados. O universo da pesquisa é formado por 37 jovens, moradores de 15 linhas rurais: linha Piquiri, linha Ivaí 2ª secção, linha Esperança, linha Vista Alegre, linha Capanema, linha Concórdia, linha Luiz Xavier, linha Rio Barra Grande, linha São Sebastião, volta Grande – município de Cândido de Abreu, linha Cachoeirinha, linha São Cirineu, linha Guarapuava, linha Paraná e linha Faxinal Anta Gorda. Com relação às linhas, esse é o nome que se deu às primeiras estradas, que serviam de acesso aos locais de povoamento dos imigrantes ucranianos, na Colônia Federal Prudentópolis. Essas linhas foram abertas ao norte e a oeste do povoado, chamado, na época, de São João de Capanema (atual Prudentópo-

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lis). As linhas coloniais não configuravam colônias propriamente ditas, mas ramificações, a partir da sede da Colônia Prudentópolis. Inúmeras levas de imigrantes fizeram essa colônia expandir seus limites em diversas linhas coloniais, além da sede ou vila. Dessa forma, as terras de Prudentópolis foram divididas em 30 linhas, sendo criadas as seguintes: Rio dos Patos, Cândido de Abreu, Nova Galícia, Cônsul Pohl, Antonio Olinto, Barra Vermelha, Ivaí, Carlos Gomes, Luiz Xavier, Sertório, Santos Andrade, Vicente Machado, Guarapuava, Esperança, Paraná, Piquiri, Capanema, Eduardo Chaves, Maurice Faivre, Sete de Setembro e União, Inspetor Carvalho, Rio Preto, Visconde de Nácar, Dezembro, Visconde de Guarapuava, XV de Novembro, Ponte Nova, Ponta Alta e Tiradentes. Assim, de forma breve, apresentamos o significado das linhas onde residem os jovens participantes da pesquisa. A seguir, nas poucas páginas desse ensaio, o leitor encontrará, antes de tudo, um posicionamento sobre a juventude, que se construiu, a partir das respostas dadas pelos jovens estudantes, no questionário aplicado, e com base nas conversas informais com três famílias (pais e mães) dos jovens participantes da pesquisa.

Juventude rural: o conceito que orienta a pesquisa De início, é importante sublinhar que, quanto mais aprofundamos a pesquisa sobre a juventude

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rural, tanto mais nos deparamos com uma diversidade de abordagens e de possibilidades de reflexão sobre o conceito de juventude rural, com base em importantes estudos desenvolvidos por Carneiro (2007, 2004), Abramovay (1998), Wanderley (2007, 1997), Weisheimer (2005), entre outros autores. Outrossim, é importante dizer que estudos sobre juventude rural são, em número, bastante expressivos na Sociologia, antropologia, educação, extensão rural, serviço social (WEISHEIMER 2005), ao passo que, na Geografia, estudos sobre juventude rural ainda não constituem uma produção significativa em termos de volume de publicações. No que diz respeito ao conceito de juventude, concordamos com Haygert e Dickie (2004), que a literatura especializada, técnica e acadêmica ainda não resolveu o problema da definição do que seja jovem, porém é fenômeno universal a delimitação de faixas etárias no desenvolvimento do ciclo vital. No entanto, para definir o que estamos entendendo por juventude – porque este é o nosso recorte empírico –, temos de ter em mente que o conceito de juventude que assumimos nem sempre corresponde à percepção dos moradores das comunidades pesquisadas. Por exemplo, com base nos dados e informações oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2000), entendemos a juventude como um momento no ciclo da vida, caracterizado pelo período que compreende a faixa etária dos 15 aos 24 anos. Todavia, não desconsideramos a subjetividade que permeia esse conceito.

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Essa definição de juventude como uma etapa da vida, quando culturalmente demarcada, é quase sempre imprecisa. Dizemos isso porque a pesquisa desenvolvida revelou uma outra definição de juventude. Para os pais, com os quais conversamos, jovens são aqueles “rapazes e moças que ainda não casaram e que tem até mais ou menos 30 anos”, e “daqui pra frente já não é jovem”. Os rapazes e moças situados na faixa dos 15 a 24 anos, se casados, não são mais considerados jovens pelas famílias residentes nessas comunidades, ou seja, a juventude, na área de nosso estudo, é cultural e socialmente representada pelos jovens não casados. Entretanto, tratar da juventude como conceito não é nada fácil, dada a complexidade do tema. Mas o que sabemos sobre os jovens rurais é que, durante muito tempo, passaram despercebidamente nas pesquisas científicas? Vamos, aqui, levar ao conhecimento do leitor algumas características dos jovens que participaram da nossa pesquisa, mostrando brevemente quem são e como eles vivem. Com a pesquisa, constatamos que as experiências dos jovens rurais são distintas e múltiplas, o que resulta nas diversas formas de viver a juventude. Esses jovens desempenham o trabalho doméstico e na roça, diariamente; constroem projetos de trabalho com a própria família, em atividades agrícolas e domésticas; mantêm contato diário com a juventude da escola e da comunidade rural, que é plenamente co-

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nhecida por eles. Em resumo, essas e outras práticas estruturam e caracterizam a vida desses jovens rurais, estudantes e agricultores de tempo parcial. Sobre a vida cotidiana deles, Wanderley (2007, p. 24) afirma que, “o compromisso dos jovens com a família é indispensável ao funcionamento e à reprodução da unidade produtiva e se expressa, especialmente, na sua participação no sistema de atividades familiar”. Isso tudo reforça as conclusões, já obtidas por Wanderley (2007) e Carraro (2007), de que não devemos e não podemos calcar o conceito de juventude na homogeneidade, como se o(a) jovem rural tivesse um perfil único. É importante considerar a impossibilidade de traçar um perfil da juventude rural brasileira, ou de construir um padrão, uma categoria única, que inclua todos os jovens rurais. A pesquisa que realizamos, buscou construir um retrato das condições objetivas em que vivem os jovens rurais, sem desviar o foco principal da investigação, que é dar especial atenção à visão dos próprios jovens rurais sobre sua situação, o espaço rural em que vivem, a escola que frequentam e por que a frequentam. Do total de jovens que responderam ao questionário, 51,3% eram do sexo masculino e 48,6%, do sexo feminino. No que tange à renda familiar, 18,9% dos alunos declararam que os rendimentos chegavam, ao máximo, até um salário mínimo; 54% afirmaram que era de até dois salários mínimos; 24,3% asseveraram

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ser entre dois e quatro salários mínimos; e 2,7% responderam que os rendimentos chegavam a mais que cinco salários mínimos. Esses números nos remetem aos problemas inerentes à noção de juventude rural, que, além de conterem fatores de diversidade, guardam também diferenças segundo as condições econômicas, entre outras variáveis, que correspondem às diferentes formas de viver a juventude. Carneiro (2004) sublinha que a noção de juventude rural, além de conter fatores de diversidade, guarda também diferenças internas em uma mesma localidade, segundo as condições econômicas, as identidades de gênero, o grau de escolaridade, entre outras variáveis. Esta observação é importante para termos em mente a impossibilidade de traçar um perfil único da “juventude rural” brasileira. Quanto à raça e etnia, 100% dos respondentes da pesquisa declararam ser brancos. A pesquisa identificou esses jovens como um grupo de descendentes de imigrantes ucranianos e poloneses. Todos os jovens investigados moravam com a mãe, o pai e irmãos, ou seja, com o núcleo da família. 97,3% apontaram que o pai era o chefe da família, ou a pessoa que administrava a unidade familiar e 2,7% dos jovens afirmou que sua mãe, por possuir renda maior, comandava as atividades na propriedade familiar. O(a) jovem estudante dessas comunidades rurais, mais do que estudante e filho(a) de pequenos agricultores familiares, é um(a) trabalhador(a) que tra-

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balha com a sua família. Apenas 2,7% dos respondentes afirmaram não participar de nenhuma das atividades desenvolvidas na propriedade familiar. 97,3% dos jovens trabalham uma parte do dia em atividades domésticas e na agricultura e, na outra metade do período diurno, dedicam-se aos estudos, deslocando-se de ônibus num percurso que chega a atingir trinta quilômetros. A maior parcela desses jovens participa das atividades agrícolas, executando tarefas e atuando na composição da força de trabalho familiar. Esses jovens representam mão de obra em tempo parcial, no trabalho, na agricultura, pecuária e nos afazeres domésticos. A força de trabalho dos mais jovens também é uma importante força complementar, dadas as limitações que se impõem à família para sobreviver apenas à custa do trabalho interno à propriedade. A maior parte das atividades desenvolvidas por esses jovens estão relacionadas com a agricultura, conforme disseram: plantam o feijão, o milho, o arroz, a soja, o fumo, realizam a capina, colhem, plantam pinus e eucaliptos, erva-mate, pasto etc.). Os serviços domésticos, como limpar a casa, lavar a louça, lavar a roupa, ajudar no preparo das refeições, tratar os animais, aves e peixes, são atribuições das jovens. O tempo ou jornada de trabalho desses jovens é uma preocupação diária, já que as famílias têm de se organizar, tecnicamente, de forma a dividir o tempo desses jovens estudantes entre o trabalho e a escola. Trata-se de uma luta conjunta da família toda, pela permanência dos estudantes na escola. Para es-

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ses jovens, o único espaço que reservam para estudar é a escola, dado que encontram pouco tempo para o estudo em casa. Outrossim, na busca pela escola, os jovens precisam se sujeitar a longas viagens para chegarem até ela. Assim, seguem estes jovens compatibilizando, diariamente, trabalho na agricultura e atividades domésticas, estudo e energia, esvaídos em idas e vindas da casa para a escola, da escola para a casa, da casa para a roça e da roça para a casa. Esses jovens vêm de famílias de agricultores que atribuem valor central ao trabalho. Uma das mães confirma isso ao dizer: “Eles têm que aprender a trabalhar desde cedo na roça, para que fiquem sabendo de onde sai o dinheiro e como é difícil conseguir as coisas”. O trabalho na roça ou em casa, tanto dos pais como dos filhos, faz parte de uma missão, independente da precariedade, do desgaste, do cansaço etc. Com base nas informações obtidas com os pais, o trabalho faz parte da condição humana e deve ser encarado por todas as pessoas e, principalmente, pelos seus filhos e filhas de “forma honesta, justa e correta”, disse o pai de um(a) jovem respondente da pesquisa. Com base nas respostas elaboradas nos questionários, para 94,5% dos respondentes, a escola é vista como oportunidade de aprender o suficiente para conseguir um emprego na cidade e uma profissão reconhecida, que seja na sombra e mais leve. Ainda assim, 33% dos jovens respondentes revelam uma visão positiva do campo, ou seja, veri-

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ficamos que estes se identificam com o meio onde vivem e que desejam permanecer morando e trabalhando no campo. Essas ideias reconstroem interpretações equivocadas sobre a vida dos jovens rurais e o meio onde vivem. Mesmo os 67% que desejam ter profissões urbanas afirmam que gostam e se identificam com a vida do campo, não sendo a negação desse espaço de vida e de trabalho que os incita à saída.

Jovens rurais e o papel da escola Os altos índices do êxodo da juventude rural, nas últimas décadas, apontam a urgência em se repensar a formação de jovens rurais, melhor qualificá-los para a vida e para o trabalho no campo e na cidade. A luta pela permanência do(a) jovem no campo e na agricultura também é importante, já que a sobrevivência das unidades de produção familiar está relacionada, também, à permanência deles no campo, tendo em vista que são os sucessores de seus pais e poderão dar continuidade às atividades agropecuárias desenvolvidas pela família. A problemática em torno da continuidade da agricultura familiar, expressa pela sucessão ou falta de sucessão do agricultor, reflete-se no encaminhamento da herança. É a permanência de pelo menos um dos filhos e a vontade de herdar o patrimônio familiar que garante a continuidade dos estabelecimentos. Estudos recentes mostram a falta de desejo dos filhos em suceder seus pais,

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especialmente as filhas. Assim, muitos estabelecimentos poderão não ter sucessor e consequentemente, inviabilizar a continuidade do mesmo, pois os pais não terão para quem deixar suas terras. (SPAVENELLO; LAGO, 2008, p. 01).

Isto nos leva a refletir sobre a relação teoria e prática nas escolas localizadas no meio rural e sobre a necessidade de resgatar o significado e importância da agricultura familiar e do espaço rural para a sociedade, bem como sobre o modelo de escola que deveríamos construir, para melhorar a vida dos jovens rurais e de todos os moradores do campo. Compreender o debate que existe hoje sobre a realidade dos jovens rurais e o sentido que a educação escolar tem em suas vidas significa verificar, atentamente, as ações e propostas de ações que se desenvolvem para solucionar os problemas e atender às expectativas dessa parcela de jovens, que se encontra na fronteira entre ficar no campo ou migrar para a cidade, à procura de emprego. Com base nos dados do IBGE (2000), os jovens brasileiros na faixa etária de 15 a 24 anos somam 34,1 milhões de pessoas, correspondendo a 20,1% do total da população. Desses, 5,9 milhões vivem em áreas rurais. Esses dados revelam que apenas 17,3% dos jovens brasileiros moram na zona rural. Outros indicadores mostram, também, que, cada vez em maior número, os jovens rurais deixam o campo rumo à cidade.

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Este fato revela um problema e uma preocupação que começam a se fazer presentes no meio acadêmico, no que diz respeito ao futuro da juventude rural: a sobrecarga do mercado de trabalho na zona urbana, a fragilização da agricultura familiar, a falta de mão de obra no campo, entre outros. De forma geral, o que a pesquisa indica é que o processo migratório está relacionado às poucas oportunidades de trabalho remunerado mensalmente, para os(as) jovens rurais, tanto em quantidade de oferta quanto em variabilidade da oferta de trabalho, pois, normalmente, o mercado de trabalho é mais forte na agropecuária, demandando profissionais específicos para essa área e para serviços derivados. Conforme indica a pesquisa, 99% dos jovens pesquisados são jovens pertencentes a famílias de pequenos agricultores que vivem em áreas rurais, onde, para além das limitações da atividade agrícola, as alternativas de emprego, fora da agricultura, são escassas ou inexistentes. Nessas condições, se a atividade agrícola, nas condições vivenciadas, não atrai o interesse desses jovens, a educação escolar é entendida por 50% dos jovens como a única alternativa para mudar de vida. Mudar de vida significa ter um emprego assalariado e trabalhar em ambientes fechados (bancos, escritórios, escolas, hospitais etc.) e na sombra, ao contrário da exposição diária ao sol, na prática da agricultura e pecuária.

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Em conversas informais, com os pais desses jovens, foi possível verificar que o incentivo dos pais à escolarização tem a principal função de encaminhar os filhos para outra atividade, ou seja, atividade não agrícola. Com relação aos trabalhos das jovens rurais, constatou-se que, diante das condições de trabalho encaradas pelas mulheres no meio rural e, principalmente, pela inexistência de compensação monetária pelo trabalho desenvolvido, algumas jovens deixaram o campo para ganhar dinheiro na cidade, como empregadas domésticas, enfrentando, do mesmo modo, as duras e desgastantes rotinas de trabalho, porém, compensadas pelo dinheiro recebido mensalmente. Outras jovens viram o ensino escolar como uma etapa de passagem do campo para a cidade. A cidade é vista como espaço de oportunidade de inserção em trabalhos menos desgastantes e remunerados mensalmente. Tedesco (2001) reforça que o estudo, para alguns moradores do ambiente rural, principalmente agricultores de maior dificuldade econômica, é pensado como uma estratégia de ressocialização, preparando uma parte de seus membros para a inserção na força de trabalho assalariado, na cidade. Quando falávamos da escola, notávamos que havia uma crença, compartilhada por pais e filhos, acerca do papel que a escola cumpre, que é o de melhorar a vida dos filhos de agricultores familiares.

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O acesso à escola e a continuidade dos estudos pelos seus filhos são entendidos, pelos pais, como um caminho para ampliar as oportunidades de desenvolvimento dos jovens rurais e sua inserção em profissões não agrícolas. Diante de tais fatos, o meio rural perde com a ida de grande parte dos membros jovens para as cidades, principalmente se pensarmos na continuação do modo de vida rural, reproduzido por famílias de agricultores que trabalham e vivem no campo. Porém, reforçamos a ideia de que a organização familiar se vale de estratégias diversas para manter o patrimônio da família, com uma parte dos membros morando no campo e outra parte migrando para a cidade. As justificativas para o abandono da atividade agrícola pelos jovens são muitas, mas o peso maior recai sobre o trabalho agrícola, que é cansativo e não dá dinheiro, segundo respostas dadas por 37% dos respondentes. Dentre os jovens pesquisados, 15% deles ainda argumentaram que têm vontade de deixar a comunidade rural, porque “não tem nada aqui”, referindo-se à falta de lugares para lazer e encontro com jovens de outras comunidades. Além da falta de terra para ampliar a produção agrícola, os pais, quando questionados sobre a probabilidade de migração de seus filhos para a cidade, disseram: O trabalho na roça é muito pesado; Não dá dinheiro por mês; As moças não querem mais trabalhar na roça; Na cidade, o trabalho é leve e limpo, no mato (referindo-se ao meio rural) o trabalho é sujo.

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Do mesmo modo, buscamos verificar como os jovens veem e interpretam o papel da educação escolar para as suas vidas, no presente, e que perspectivas alimentam os seus planos para o futuro. Ao questionarmos os jovens com a pergunta “Por que você está na Escola?”, 43,2% responderam que buscam a escola para ter emprego e um futuro melhor; 5,4%, para adquirir independência financeira, no futuro; 5,4%, para conclusão de seus estudos; 8,1%, para estudar e conhecer um número maior de pessoas; 13,5%, para adquirir conhecimentos e para conseguir emprego na cidade; 2,7%, para aprender a me relacionar com as pessoas e ser útil na profissão que for; 5,4%, para se prepararem bem e conseguirem um bom emprego e um bom salário; 2,7%, para serem alguém na vida; 5,4 %, porque a mãe não deixa abandonar a escola; 2,7%, porque quem estuda tem maior chance de arrumar emprego; e 5,4%, porque é um dever. Constatamos que, aproximadamente, 60% dos jovens pesquisados olham a escola como porta de saída do rural para o urbano, e aqueles que se dedicam aos estudos não desejam permanecer no meio rural. Nesse sentido, o acesso à escola representa, hoje, para os jovens pesquisados, uma das principais estratégias destes e de seus pais, para concretizar seus projetos de trabalhar em profissões urbanas. De acordo com Cunha (2007, p. 740), a escola é entendida e valorizada no meio rural.

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É uma possibilidade de mudança de vida, de ascensão, de crescimento e desenvolvimento. Ao mesmo tempo, paramos para pensar o quanto isso acaba se tornando uma grande utopia para a juventude. O tempo de permanência do jovem do meio rural na escola chega a ser a metade da permanência do jovem do meio urbano. E, quando este jovem tem acesso à educação, ela está completamente descontextualizada e acaba por impulsioná-lo para a migração.

Diante disso, o que temos de fazer é de extrema necessidade: buscar melhorar a educação no meio rural, para que ela qualifique para o trabalho no campo e, do mesmo modo, para o trabalho na cidade, respeitando as opções profissionais de cada jovem morador do campo. Para os jovens rurais respondentes, a escola tem importância porque é considerada por 43,2%, como facilitadora do acesso ao mercado de trabalho remunerado mensalmente. Para 37,8 %, é o lugar onde se adquire mais conhecimento, enquanto que, 18,97% disseram que é um espaço de sociabilidade, de encontro com pessoas de outros lugares. Depreende-se, daí, ser importante que a escola, situada no campo, deva desempenhar um duplo papel: o de preparar o(a) jovem para permanecer no campo ou, se for a vontade dele, migrar para a cidade, em condições que lhe permitam melhor qualidade de vida.

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Para finalizar, gostaríamos de dizer que, ao buscarmos compreender o(a) jovem rural, observamos que este tem muitas dúvidas e expectativas em relação ao futuro profissional. Diante disso, entendemos que nos cabe verificar como os(as) jovens interpretam o papel da educação escolar para as suas vidas, no presente, e que perspectivas alimentam os seus planos para o futuro. A partir disso, podemos construir propostas no sentido de poder contribuir, na elaboração de programas e políticas para o campo, que visem melhorar a qualidade de vida dos jovens rurais, abrindo possibilidades para o(a) jovem optar em permanecer no campo, ou mudar para a cidade. Afirmamos isso porque acreditamos que essa escolha deva ser opcional e não forçada. Entendemos que a escola tem a missão de contribuir para educar os moradores do rural, neste caso, os jovens rurais, dotando-os de competências humanas e técnicas, no processo de formação qualitativa desses, tanto para a vida e o trabalho no campo, quanto na cidade. Também se faz urgente propor formas que possibilitem mudar esses dados alarmantes do número de jovens rurais, que hoje estão residindo na cidade (CENSO – IBGE, 2000). Para mudar essa realidade, devem ser consideradas outras formas, que não apenas aquelas de inseri-los no emprego, mas de atendê-los da melhor forma no lugar onde vivem, oferecendo uma escola de qualidade, que possa qualificá-los e os insira em ações que oportunizem a

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melhoria da própria vida e a de seus dependentes. A busca de alternativas está na tomada de decisão, em termos de políticas articuladas que envolvam a melhoria da escola; na da formação dos professores, para atuarem nessa realidade e, não menos importante, na disponibilização de infraestrutura física e humana, adequada e de qualidade para assegurar bem-estar material e social no campo e, por conseguinte, melhor formação pessoal e profissional desses jovens.

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WEISHEIMER, N. Juventude rural: mapa de estudos recentes. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2005.

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Trajetória na formação de um licenciado em geografia

Leandro de Almeida Lima Paulo Nobukuni Neste texto, discorre-se sobre a trajetória, durante a licenciatura em geografia, de ações realizadas durante os quatro anos de graduação, na Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO), Guarapuava. Assim, deliberou-se sistematizar os conhecimentos adquiridos no período em tela, o que potencializa a formação do(a) educador(a).

Ações preliminares Para compreender a finalidade do artigo apresentado, inicialmente discutiu-se sobre o papel que ele teria, seguindo-se a leitura pertinente sobre assuntos relacionados à Geografia e educação, efetuando-se fichamento, elaboração de pequenos textos e discussão sobre eles. Devido à preocupação em possibilitar que se tivesse a formação do(a) educador(a) como algo


mais aplicado, foi necessário delimitar um recorte espacial, temático e temporal, onde se pudesse aplicar o trabalho. Definiu-se, como local, áreas da bacia hidrográfica do Cascavel, na cidade de Guarapuava, tratando sobre o tema de assentados em tal localidade, no caso, o bairro Jardim das Américas (Figura1), compreendendo o estudo, o período entre 2007-2010. Pela intencionalidade de agir, além de investigar, foi adotada a investigação-ação, a fim de possibilitar que se tivesse algo mais aplicado, junto ao recorte espacial. Como esta modalidade de pesquisa pressupõe que se deva partir das demandas dos sujeitos envolvidos, foram efetuadas visitas precursoras, para diagnosticar a concretude e as necessidades dos assentados do recorte, conforme se tem um exemplo na figura 2.

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Autor: Leandro de Almeida Lima, 2010.

Figura1: O Jardim das AmĂŠricas, como ĂĄrea de estudo

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Figura2: Família de assentados e universidade, no Jardim das Américas

membros

da

Autor: João Carlos Batista Morimitsu, 2008.

No contato com o local, verificaram-se suas características e suas necessidades e, a partir destas, averiguou-se o que era possível oferecer para, conjuntamente com os assentados, mitigar ou dar soluções às questões diagnosticadas. Com o estudo da concretude buscou-se selecionar os conteúdos adquiridos na graduação, de forma que a prática fizessem avançar o que foi estudado, tendo-se a definição de temas para desenvolver o trabalho proposto, sendo, em seguida, efetuada sua sistematização. A referida seleção de conteúdos, que deu conta de melhor entender o recorte, possui estreita relação com parcelas de determinadas disciplinas, o

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que suscitou a importância em compreender alguns temas de seus. Assim, passou-se a verificar se a ação empírica poderia ser complementada com apoio do embasamento teórico. Portanto, passou-se a lidar com o concreto para, em seguida, ir-se à abstração e desta, à posterior aplicação no observado e, assim, sucessivamente, visando ter uma ideia clara do que era estudado, para tornar o mesmo mais compreensível, na tentativa de elucidar as interrogações sobre as questões tratadas.

Relação prática-teoria Nos trabalhos de campo, foi priorizada a observação e o diálogo sobre as questões referentes à realidade do bairro Jardim das Américas, registrando tal procedimento em gravações, anotações, fotografias, filmagens e similares, conforme se tem um exemplo, na figura3.

Figura3: Trabalho de campo, na bacia hidrográfica do Cascavel Autores: Leandro de Almeida Lima, 2008; Paulo Nobukuni, 2008.

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Em seguida, as imagens, anteriormente referidas, assim como as outras fontes utilizadas no diagnóstico, foram analisadas, buscando-se entender melhor a realidade, inclusive, sendo isso balizado pelo embasamento teórico, seguido de discussões e criação de pequenos textos, constituindo-se esta atividade, o que foi denominado de ensaios, como notado na figura 4.

Figura 4: Discussão teórica, no complemento do trabalho de campo, na bacia hidrográfica do Cascavel Autor: Paulo Nobukuni, 2009.

Ainda, envolveram-se outros atores, por entender que isso seria importante, para que melhor compreendessem o assunto estudado, bem como participas-

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sem da ação que possibilitasse avançar na solução dos problemas ali existentes ou que dali decorriam. Nesse sentido, foi efetuado um estudo junto aos alunos da escola Domingo Sávio, em 2007, bem como com alunos do quarto ano do curso técnico em Meio Ambiente, do colégio de ensino médio Francisco Carneiro Martins, situado no centro da cidade de Guarapuava, durante 2008. As ações vincularam-se a um conjunto de ideias, como é o caso do desenvolvimento de atividades em rede, tendo, por fim, a socialização do que é construído, envolvendo o diálogo com a sociedade mais geral, como é observado na figura 5.

Figura 5: Diálogo com alunos do Colégio Francisco Carneiro Martins, sobre a bacia hidrográfica do Cascavel Autor: Paulo Nobukuni, 2008.

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Também, desenvolveram-se atividades para potencializar o assunto tratado, como foi o caso das ações ocorridas no XIV Encontro Paranaense de Estudantes de Geografia (EPEG), conforme se vê na figura 6, onde se destacaram a construção e a manutenção de uma horta comunitária no bairro Jardim das Américas, sendo possível observar isso observado na figura 7, bem como a realização de outros eventos, como a ministração de oficinas de artesanato, teatro do oprimido, atividades circenses e similares.

Figura 6: Preparação do XIV EPEG Autor: Paulo Nobukuni, 2009.

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Figura 7: Aspecto da horta comunitária, no Jardim das Américas Autor: Leandro de Almeida Lima, 2009.

Alguns aspectos teóricos estudados No trabalho desenvolvido, os aspectos teóricos relacionaram-se com a necessidade de levantar o que existia sobre a questão em estudo, na literatura pertinente e em outras fontes de informações. Tratou-se sobre o trabalho de conclusão de curso, TCC, sendo que o mesmo tem por fim “[...] a sistematização dos conhecimentos obtidos no decorrer do curso [...]” (UNICENTRO, 2006, p. 1), devendo-

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-se trabalhar com o conteúdo pertinente à área de formação profissional do acadêmico, constituindo-se em atividade obrigatória para a integralização da vida acadêmica do aluno. Como o ato de trabalhar o conteúdo pertinente à área de formação do licenciado pressupõe uma intencionalidade, que está no projeto político pedagógico, PPP, do curso de geografia, modalidade licenciatura, da UNICENTRO, passou-se a lidar com o mesmo. Nesse documento, destaca-se que a formação de professores/as deve possibilitar que articulem o saber e o fazer, na ação de ensinar, em estreita relação com o ato de levantar informações e refletir sobre estas, produzindo-se, assim, conhecimento (DEGEO, 2003). Portanto, os atos relacionados ao informativo e reflexivo são partes da pesquisa, as quais geram o saber. Ainda, o conhecer propicia o ensino de qualidade, como é o caso, aquele de cunho construtivista e não meramente reprodutivista. No PPP, também é citado que à pesquisa e ao ensino, deve-se aliar a extensão, sendo estes indissociáveis, articulando-se através da prática e da teoria. Tal ideia também é referendada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (CDB, 1996) que, em seu artigo 43, estabelece que a educação superior tem como uma das finalidades, o desenvolvimento do espírito científico, o que envolve o levantamento de informações, bem como o pensamento reflexivo, o que contempla a prática e a teoria. É dessa forma que

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o entendimento do que é estudado, pode dar-se a partir do meio em que se vive (BRASIL, 1996). Portanto, a educação superior deve estimular o conhecimento dos problemas existentes no mundo (DEGEO, 2003), sendo importante construir ensaios sobre o mesmo. Nidelcoff (1991) esclarece que a construção do conhecimento ocorre a partir do ato de ver a realidade. Posteriormente, passa-se a outro patamar, questionando-se os motivos da contituição dessa realidade, ou seja, chega-se à reflexão do que foi visto. Reforçando o anteriormente exposto, Garaudy (1967) esclarece que o conhecimento pode ocorrer a partir da observação, passando à abstração, bem como desta, à posterior aplicação no observado e assim sucessivamente, sendo um fluxo contínuo entre o empírico e o teórico. Uma das formas de partir da realidade é por meio do trabalho de campo, podendo-se, nele, efetuar a observação, o diálogo e atividades similares, sendo que ele é um “[...] instrumento de pesquisa dos mais importantes para a produção do conhecimento geográfico, momento em que o tema de estudo se desvenda diante dos olhos e obriga a estarmos atentos, de modo a que nada fuja à investigação” (MARCOS, 2006, p. 106). O ato de trabalhar o conteúdo pertinente à área de formação do(a) licenciado(a) potencializa o(a) educador(a), inclusive, permitindo ao(a) formando(a), efetuar uma retrospectiva crítica do que o curso abordou durante o tempo que se permaneceu

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na instituição de ensino superior, sendo isso caracterizado quanto à validade do que se teve em tal período. Em especial, no que tange às mudanças territoriais, pode dar-se por meio da investigação-ação ou pesquisa-ação, como uma estratégia para tal fim. É importante que se reconheça a pesquisa-ação como um [...] processo que siga um ciclo no qual se aprimora a prática pela oscilação sistemática entre agir no campo da prática e investigar a respeito dela. Planeja-se, implementa-se, descreve-se e avalia-se uma mudança para a melhora de sua prática, aprendendo mais, no correr do processo, tanto a respeito da prática quanto da própria investigação (TRIPP, 2005, p. 445-446).

A pesquisa-ação consiste basicamente no ato investigativo, em estreita relação com o ato de agir, com os sujeitos que fazem parte do tema estudado. Para Franco (2005, p. 485), se alguém opta por trabalhar com pesquisa-ação, por certo tem a convicção de que pesquisa e ação podem e devem caminhar juntas quando se pretende a transformação da prática.

No caso específico, com a investigação-ação buscou-se a interação com os sujeitos de trechos da bacia hidrográfica do Cascavel, visando envolvê-los e assim se avançar no entendimento sobre a realidade local, a fim de melhorá-la (BRANDÃO, 1985).

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A partir da realização do trabalho ora apresentado compreendeu-se a sua finalidade e o quanto é importante sistematizar os conhecimentos construídos no decorrer da graduação, bem como foi possível relacionar esta atividade à área de formação do licenciado, permitindo efetuar uma retrospectiva crítica, o que potencializou a formação do educador. O resultado poderá ser utilizado em trabalhos futuros, inclusive por outros(as) licenciandos(as). A sistematização do que foi desenvolvido no curso e a sua validade propiciou perceber o quanto foram importantes os conhecimentos abordados na graduação, pois os mesmos auxiliaram muito no desenvolvimento daquele, apesar de que, por questão do caráter do presente trabalho, não foi possível envolver a totalidade do ministrado nos quatro anos, sendo necessário definirem-se recortes. Portanto, a seleção dos conhecimentos abordados na graduação que auxiliaram no desenvolvimento do trabalho permitiu esclarecer como foram importantes os conteúdos e as formas de desenvolvê-los, quer sejam aqueles afeitos às disciplinas com caráter mais voltado às ciências naturais, bem como daquelas de cunho predominantemente social. Isso potencializa a formação do(a) professor(a) de geografia. A delimitação do recorte espacial, temático e temporal, onde se pudesse aplicar o trabalho, que, no caso, foram algumas áreas da bacia hidrográfica do Cascavel, na cidade de Guarapuava, tratando sobre o tema de assentados em tal localidade,

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mostrou-se fundamental para que as atividades ficassem não apenas em nível teórico, mas que também possibilitassem algo mais prático. A adoção da metodologia pesquisa-ação propiciou a junção entre a prática e a teoria; do ato de agir, com o do investigar, dando condição para que se tivesse algo mais aplicado. A diagnose junto aos assentados, bem como o recorte, respondeu a um dos pressupostos da investigação-ação, que é o de partir das demandas dos sujeitos envolvidos. A verificação das necessidades das pessoas envolvidas, em acordo com o que era possível oferecer para, conjuntamente com elas mitigar ou dar soluções às questões diagnosticadas, melhorou a interação entre as pessoas e a universidade, pois não houve imposição, mas sim diálogo a partir da concretude do local, bem como, não foram criadas expectativas que a instituição de ensino superior não pudesse cumprir. Ainda, houve envolvimento dos sujeitos da localidade, visto que eles perceberam-se como tais. Notou-se a importância em melhorar o conhecimento sobre a referida realidade, levando os sujeitos a melhor entender a concretude trabalhada, bem como, compreendeu-se que a ação empírica pode ser complementada por meio do embasamento teórico. Portanto, ao lidar com o concreto, para, em seguida, ir-se à abstração e desta, à posterior aplicação ao observado e assim sucessivamente, propiciou melhor entender o estudado, tornando o mesmo mais

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compreensível e possibilitando avanço na elucidação das interrogações sobre as questões tratadas. Priorizou-se a observação e o diálogo sobre as questões referentes à realidade do Bairro Jardim das Américas, registrando tais procedimentos por gravações, anotações, fotografias, filmagens e similares, em relação aos trabalhos de campo, constatando-se amplas possibilidades e efetivo proveito. Alguns resultados tais como montar um banco de dados, muito útil para consultas na academia, também serviu para ser apresentado aos assentados, outras ações desenvolvidas no local, para atender os moradores, como foi o caso das oficinas de artesanato. O anteriormente descrito demonstrou, de fato, que as imagens coletadas, assim como as outras fontes utilizadas no diagnóstico, proporcionaram a análise, o que levou a entender melhor a realidade, inclusive, podendo o ato analítico ser potencializado pelo embasamento teórico. Assim, reforçou-se, de vez, a compreensão da importância de aliar-se a teoria e a prática. O envolvimento de outros atores, sobre o assunto estudado foi importante para que melhor compreendessem o trabalho, bem como participassem da ação que possibilitou avançar na solução dos problemas existentes no Jardim das Américas, ou que dali decorriam. No caso dos alunos da escola Domingo Sávio, assim como os do ensino médio do Colégio

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Francisco Carneiro Martins, inteiraram-se melhor sobre as questões estudadas. As ações em rede permitiram a socialização do que foi construído, melhorando o diálogo com a sociedade, inclusive com a participação de alguns setores desta, em alguns momentos, como foi o caso de ações preparativas ao XIV EPEG, ocorrido em 2009, bem como durante a realização do mesmo, onde se destacaram: a construção e manutenção de uma horta comunitária no bairro Jardim das Américas e a realização de outros eventos, como a ministração de diversas oficinas, teatro, atividades circenses, almoço coletivo e similares. Enfim, a partir dos conhecimentos obtidos no decorrer das disciplinas de geografia, modalidade licenciatura, foi possível observar e agir, em alguns aspectos, como em relação às condições de vida dos assentados em trechos da bacia hidrográfica do Cascavel. Sem essa base da ciência geográfica, as leituras da realidade seriam superficiais.

Referências BRANDÃO, C. R. Repensando a pesquisa participante. São Paulo: Brasiliense, 1985. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 23 dez. 1996, p.27894.

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DEGEO. Projeto político pedagógico do curso de geografia. Guarapuava: UNICENTRO, 2003. FRANCO, M. A. S. Pedagogia da pesquisa-ação. Educação e Pesquisa. São Paulo, v.31, n.3, p.483-502, set./dez. 2005. GARAUDY, R. K. M. Tradução de Moacir G. S. Palmeira. Rio de Janeiro: Zahar, 1967. MARCOS, V. Trabalho de campo em Geografia: reflexões sobre uma experiência de pesquisa participante. Boletim Paulista de Geografia / Seção São Paulo. AGB. N. 84, São Paulo: AGB, jul. 2006. NIDELCOFF, M. T. A escola e a compreensão da realidade – ensaio sobre a metodologia das ciências sociais. 19. ed. Tradução de Maria C. Celidônio. São Paulo: Brasiliense, 1991. TRIPP, D. Pesquisa-ação: uma introdução metodológica. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 3, p. 443-466, set./dez. 2005. Disponível em: <http://www.scielo.br/ pdf/ep/v31n3/a09v31n3.pdf>. Acessado em: 27 mai. 2010. UNICENTRO. Resolução nº 058, de 2006. Regulamento de trabalho de conclusão de curso. Guarapuava, PR, p. 1-2, junho de 2006.

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Os autores Alessandro Francisco Trindade de Oliveira Nascido em Laranjeiras do Sul (PR). licenciado em Geografia pela UNICENTRO (2011). Mestrando em Geografia na Unioeste. Realiza pesquisas na área de Geografia Econômica. Cecilia Hauresko Nascida em Prudentópolis (PR). Professora adjunta do Departamento de Geografia da UNICENTRO/Guarapuava e tutora do Programa de Educação Tutorial - PET de Geografia da UNICENTRO. Atua na área de Geografia Agrária e Estágio Supervisionado para o Ensino Fundamental.

Cristina Buratto Gross Machado Licenciada em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho UNESP. Mestre em Geografia pela UNICENTRO.

Daniel Cirilo Augusto Nascido em Laranjeiras do Sul (PR). Graduado em Geografia pela Universidade Estadual


do Centro Oeste - UNICENTRO; especialista em Educação e Gestão Ambiental. Mestre em Geografia pela UNICENTRO. Suas pesquisas possuem temáticas voltadas à geografia política, geografia eleitoral e comportamento eleitoral.

Daniel de Lima Moraes Nascido em Cantagalo (PR). Professor da Rede Estadual de Ensino do Paraná, Licenciado em Geografia pela Universidade Estadual do CentroOeste, Guarapuava, 2009.

Eliane Horbus Nascida em Guarapuava (PR). Professora do Departamento de Administração da UNICENTRO. Mestre em Geografia pela UNICENTRO.

Leandro de Almeida Lima Nascido em Guarapuava (PR). Licenciado em Geografia, pela Universidade Estadual do Centro-Oeste (2010). Mestrando em geografia pela UNIOESTE.

Lisandro Pezzi Schmidt Nascido em São Sepé (RS), professor adjunto do Departamento de Geografia e do Programa de Pósgraduação (Mestrado) em Geografia da UNICENTRO,

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em Guarapuava-PR. É pesquisador em Geografia Urbana, Licenciado e Bacharel em Geografia, Mestre e Doutor em Geografia.

Márcia da Silva Nascida em Rancharia (SP), possui graduação (licenciatura e bacharelado) e doutorado em Geografia pela UNESP de Presidente Prudente/ SP. Atua como professora adjunta do Departamento de Geografia da Unicentro, e no Programa de Pósgraduação (mestrado) em Geografia da UNICENTRO, em Guarapuava/PR, e no Programa de Pós-graduação (mestrado e doutorado) em Geografia da UEM, em Maringá/PR. Desenvolve pesquisas nas temáticas sobre Estado, políticas públicas, poder local, redes e dinâmica do território.

Marquiana de Freitas Vilas Boas Gomes Nascida em Londrina (PR). Professora adjunta do departamento de Geografia da UNICENTRO. É membro efetivo do programa de pósgraduação em Geografia (UNICENTRO). Graduou-se em Geografia (licenciatura e bacharelado); Possui mestrado e doutorado em Geografia. Foi tutora de grupo PET-geografia do período de 2006-2010. Deste 2010 é pró-reitora de Extensão e Cultura. Desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão, nas áreas de meio ambiente, cartografia e ensino de geografia.

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Paulo Nobukuni Nascido em Jaboticabal (SP). Possui graduação em geografia (bacharelado, licenciatura e mestrado), pela Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho. Faz doutorado na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, no programa de Pós Graduação, em Geografia. Professor do departamento de Geografia da UNICENTRO.

Pierre Alves Costa Nascido no Rio de Janeiro. Licenciado, bacharel e mestre em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Doutor em História pela Universidade Federal Fluminense. É professor do Departamento de Geografia da UNICENTRO, atuando nos cursos de graduação, especialização lato sensu e no Programa de Pós-Graduação em Geografia. Co-coordena o Laboratório de estudos em geoeconômica (LABGECON) e é vice-coordenador do Grupo de estudos da dinâmica econômica (GEDE).

Robison Tiago Coradeli Nascido em Laranjeiras do Sul (PR). Licenciado em Geografia pela Universidade Estadual do Centro Oeste - UNICENTRO - em 2008, mestre em Geografia, área de concentração, análise regional, pela Universidade Estadual de Maringá - UEM - 2011. Atualmente trabalha como professor da rede pública de ensino do estado do Paraná.

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Rosalvo Bertoldo Nascido em Laranjeiras do Sul (PR). Licenciado em Geografia e ex-bolsista do programa de Educação Tutorial - PET do curso de geografia da UNICENTRO/Guarapuava.

Sandra Cristina Ferreira Nascida em Centenário do Sul (PR). Possui Licenciatura em Geografia pela Universidade Estadual de Londrina e mestrado em desenvolvimento regional e análise ambiental, pela Universidade Estadual de Maringá, com ênfase no desenvolvimento urbano. Doutora em Geografia, pela UNESP/PP (2010). Docente do Departamento de Geografia da UNICENTRO, em Guarapuava.

Sandra Lúcia Videira Nascida em Pirapó (SP). Possui graduação em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1994), mestrado em Geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999) e doutorado também em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2006). Atualmente é professora adjunta da UNICENTRO, em Guarapuava. Tem experiência na área de geografia, com ênfase em geografia econômica e geografia urbana, atuando, principalmente, nos seguintes temas: redes, urbano, rede bancária, bancos estrangeiros e internacionalização da economia brasileira.

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Consultores ad hoc - Prof.ª Drª. Anita Loureiro (UFRRJ) - - - - - - - - -

Prof. Dr. Carlos Roberto Loboda (UFU/FACIP) Prof. Dr. Cesar Miranda Mendes (UEM) Prof.ª Drª. Cristiane Cardoso (UFRRJ) Prof. Dr. Floriano José Godinho de Oliveira (UERJ-FFP) Prof. Dr. Fábio Betioli Contel (USP) Prof.ª Drª. Lia Dorotéa Pfluck (UNIOESTE) Prof.ª Drª. Marli Terezinha Szumilo Schlosser (UNIOESTE) Prof. Dr. Nécio Turra Neto (UNESP-PP) Prof. Dr. Sérgio Tadeu Gonçalves Muniz (UTFPR)


Divulgação Editora UNICENTRO Projeto Gráfico Diagramação Editora UNICENTRO Editoração Formato 130mmX190mm Mancha 85mmX144mm

Agency FB Andes Candara

Tipologia Lucida handwriting Papyrus Perpetua Weiss

Miolo Papel Sulfite 75 g. Capa Cartão Couche 230 g. Impressão Acabamento

Gráfica UNICENTRO

Número de páginas 194

Livro degeo 2013  
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