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A conservação do Patrimônio Espeleológico brasileiro: dados preliminares em unidades de conservação de proteção integral Lindalva Ferreira Cavalcanti (lindalva.cavalcanti@icmbio.gov.br) e Issamar Meguerditchian (issamar.meguerditchian@icmbio.gov.br) Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas - CECAV/Instituto Chico Mendes

V Seminário de Pesquisa e V Encontro de Iniciação Científica do Instituto Chico Mendes: Gestão do Conhecimento (10 a 12 de setembro de 2013)

INTRODUÇÃO Cavernas são consideradas bens da União pela Constituição Federal de 1988 (art. 20, inciso X). O Decreto nº 6.640/2008 deu nova redação ao Decreto nº 99.556/1990 e tornou possível a supressão dessas cavidades. Por outro lado, o Programa Nacional para a Conservação do Patrimônio Espeleológico, instituído pela Portaria nº 358/2009-MMA, visa desenvolver estratégia de conservação e uso sustentável das cavernas brasileiras. O Programa Nacional é coordenado pelo Instituto Chico Mendes, por intermédio do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (CECAV), que tem como competência produzir o conhecimento necessário à conservação do Patrimônio Espeleológico, a partir da pesquisa científica, ordenamento e análise técnica de dados. Dentre os eixos orientadores desse Programa, destaca-se a ampliação do conhecimento advinda de inventários e pesquisas, por meio da geração, sistematização e disponibilização de informações sobre o Patrimônio Espeleológico. Da mesma forma, é ressaltada a conservação in situ dos ecossistemas, incluindo os serviços ambientais, a partir de metas que visam criar 30 unidades de conservação federais para proteger cavernas de importância ecológica e cênica, além da realização de estudos espeleológicos para planos de manejo de unidades de conservação federais. Portanto, esse trabalho objetiva apresentar dados preliminares sobre o Patrimônio Espeleológico localizado em Unidades de Conservação de Proteção Integral (UCPI), nas esferas estadual, federal e municipal, como forma de ampliar o conhecimento sobre as cavidades naturais subterrâneas existentes no território brasileiro, a fim de promover a melhoria da gestão pública, conforme preconiza o referido Programa Nacional.

Dessas, 919 localizam-se em 45 UCPI estaduais (4 na Amazônia, 19 no Cerrado, 1 no Pampa,18 na Mata Atlântica e 3 em categorias fora do SNUC - Marinho Costeiro e Mata Atlântica), 469 em 28 UCPI federais (4 na Amazônia, 7 na Caatinga, 9 no Cerrado, 6 na Mata Atlântica e 2 no Marinho Costeiro) e 14 cavernas em 7 UCPI municipais (1 no Cerrado, 1 no Marinho Costeiro, 4 na Mata Atlântica e 1 no Pampa), conforme as Figuras 2 e 3. Na sequência, a distribuição de cavernas por Biomas (Figura 4).

Figura 2- Quantidade de áreas protegidas com cavernas, por jurisdição.

Figura 3- Quantidade de cavernas em áreas protegidas, por jurisdição.

Considerando a esfera federal, essas cavidades se encontram protegidas em apenas duas categorias de UCPI, totalizando 24 parques nacionais com 461 cavernas e 4 estações ecológicas com 8 cavidades (Figura 5 e Tabela 1). Porém, das UCPI federais, 44% das cavernas (204), ou seja, quase metade das cavidades protegidas se encontra no Parque Nacional da Furna Feia, no Bioma Caatinga, com 8.494 hectares, criado após 10 anos de estudos, no dia 05 de junho de 2012. Tabela 1- Unidades de conservação de proteção integral federais com cavernas. Nome da área protegida Parna da Furna Feia Parna Cavernas do Peruaçu

Conhecimento atual do Patrimônio Espeleológico Criada em 2004, pelo CECAV, a base de dados geoespacializados de cavernas do Brasil, atualizada mensalmente, reúne parte das cavidades inventariadas no território nacional, por pessoas físicas, grupos ou instituições. Todavia, sabe-se que menos de 5% das cavernas brasileiras são conhecidas e a proteção desses elementos da geodiversidade ainda é pouco representativa nas categorias do SNUC. A evolução da base de daEvolução da base de dados de cavernas do CECAV (01/02/2006 a 01/09/2013) dos (Figura 1) tem alguns aspectos significativos, como o incremento no número de cavernas em rochas ferruginosas no ano de 2010, provenientes de estudos espeleológicos ligados ao licenciamento ambiental.

Figura 4- Distribuição das cavernas da Figura 5- Unidades de conservação de probase de dados do CECAV, por Bioma teção integral federais com cavernas, por brasileiro (16,6% Amazônia; 11,3% Ca- Bioma. atinga; 54,6% Cerrado; 0,2% Pampa; 0,1% Pantanal; 17,2% Mata Atlântica) .

14.000

11.959

12.000

Quantidade de cavernas

10.134

10.000

12.004

8.023

8.000

6.000

4.000

6.020

Parna da Tijuca

21

1961

Parna da Serra da Bodoquena Parna da Serra do Cipó Parna dos Campos Gerais Parna da Chapada das Mesas Parna da Chapada Diamantina Parna de Ubajara

17 16 16 15 13 10

2000 1984 2006 2005 1985 1959

Parna do Catimbau

10

2002

8 8 7 4 3 3 3 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

2006 1988 1961 1961 1982 2002 1979 2001 1982 1974 1989 1972 1998 2004 1984 1979 2013 2005

Parna do Juruena Parna Marinho de Fernando de Noronha Parna de Brasília Parna de Sete Cidades Esec da Serra das Araras Esec Mico-Leão-Preto Parna da Serra da Capivara Esec da Serra Geral do Tocantins Esec do Jari Parna da Amazônia Parna da Chapada dos Guimarães Parna da Serra da Canastra Parna da Serra das Confusões Parna da Serra do Itajaí Parna da Serra dos Órgãos Parna do Pico da Neblina Parna Marinho das Ilhas dos Currais Parna Serra de Itabaiana Total cavernas em UCPI federais (01/09/2013)

469

10.871

9.146

5.906

Qtd. Cavernas Ano de criação (01/09/13) 204 2012 100 1999

6.280

4.448

2.000

0

Data de verificação

CONCLUSÕES Espera-se que o conhecimento sobre o Patrimônio Espeleológico (bem da sociedade brasileira), frente à legislação atual, contribua para a sensibilização de gestores públicos, possibilitando, assim, a integração de políticas setoriais e o cumprimento da meta específica do Programa Nacional de Conservação do Patrimônio Espeleológico, que visa criar 30 UC federais para proteger cavernas de importância ecológica e cênica.

Figura 1- Incremento da base de dados geoespacializados de cavernas do Brasil (2006 a 2013). Fonte: CECAV

METODOLOGIA Os registros existentes na base de dados geoespacializados de cavernas do Brasil, disponibilizados pelo CECAV, em 01/09/2013, foram sobrepostos com as áreas protegidas do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC/MMA), do Instituto Chico Mendes e da Diretoria de Qualidade Ambiental do IBAMA (dados não existentes no CNUC e fora das categorias do SNUC). Os dados gerados classificaram as cavernas por grupos do SNUC e, em seguida, foram cruzados com os Biomas.

RESULTADOS E DISCUSSÃO A partir do cruzamento dos dados, obteve-se que 4.121 cavernas (34,3%) encontram-se dentro de áreas protegidas, das quais 2.719 (22,7%) em categorias de uso sustentável e somente 1.402 (11,7%) em unidades de proteção integral.

AGRADECIMENTOS Agradecemos o apoio das analistas ambientais do CECAV, Ana Lúcia de Oliveira Galvão, Débora Campos Jansen e Maristela Felix de Lima.

REFERÊNCIAS CECAV. Base de dados geoespacializados das cavernas do Brasil. Brasília: CECAV/Instituto Chico Mendes, 2013. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/cecav/downloads/mapas.html>. Acesso em: 01 set. 2013. IBAMA. Base digital de dados geoespacializados das áreas protegidas do Brasil, compilados pela Diretoria de Qualidade Ambiental com dados do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação e órgãos estaduais e municipais de meio ambiente (atualizado até 01 fev. 2013). INSTITUTO CHICO MENDES. Base de dados de unidades de conservação federais. Disponível em: <http:// www.icmbio.gov.br/portal/servicos/geoprocessamento/51-menu-servicos/4004-downloads-mapa-tematico -e-dados-geoestatisticos-das-uc-s.html>. Acesso em: 06 set. 2013. MMA. Ministério do Meio Ambiente. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC). Disponível em: <http://mapas.mma.gov.br/i3geo/datadownload.htm >. Acesso em: 03 set. 2013. MMA. Ministério do Meio Ambiente. 2009. Gabinete do Ministro. Portaria nº 358, de 30 de setembro de 2009. Institui o Programa Nacional de Conservação do Patrimônio Espeleológico. Diário Oficial da União, Brasília, 1 de outubro de 2009, Seção 1, n. 188, p. 63-64.


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