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Município de São Félix beneficiado com programa de qualificação

Gravidez na adolescência preocupa Graça Pimenta

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Página 2 Ano V - No 213 - Feira de Santana-Bahia, 26 julho a 2 de agosto de 2013 - R$ 1,50

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Estudo aponta futuro valor do transporte no município Compromisso do Governo Municipal, o estudo que vai detalhar a metodologia para se chegar ao valor da passagem do transporte urbano de Feira de Santana deverá ser concluído e debatido na reunião da próxima quarta-feira, 31. O Grupo de Trabalho, que tem a participação do Poder Público e de representantes da sociedade, mais uma vez se reuniu. Página 2.

Santa Bárbara dá mais um passo na educação A Secretaria de Educação do Município realizou na Escola Municipal D. Pedro II, mais um evento pedagógico para a capacitação de mais de 80 professores. Página 3.

Revalida tem mais candidatos que ano anterior

Mais de 26 mil novos postos de trabalho gerados na Bahia As informações referentes ao mês de junho de 2013 do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontam que a Bahia registrou acréscimo de 26.640 postos (+1,53%) no primeiro semestre deste ano. O resultado coloca o estado como o melhor desempenho absoluto do Nordeste, seguido do Ceará (13.152) e Piauí (6.227). Página 9.


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Bastidores & Política Azevedo Júnior

Sugestões ou críticas: juniorazevedo@bol.com.br

Certificação Quatro produtores baianos de cacau foram auditados recentemente e tornaram se os primeiros produtores brasileiros que receberam a certificação UTZ como parte da iniciativa global da multinacional americana Cargill, dentro do programa 'Cargill Cocoa Promise'.

Promove Esta certificação promove a produção sustentável de cacau no mundo, por meio da educação e treinamento de produtores e trabalhadores. Outros 12 produtores de cacau passarão pelo processo de certificação até maio de 2014, o que representará um volume aproximado de 1 mil toneladas de amêndoas certificadas.

Barato A Raspberry Pi Foundation, que desenvolveu o computador mais barato do mundo, denominado de Raspberry Pi, está estudando abrir uma fábrica no Brasil para baratear o preço do

produto no país, pois é vendido por US$ 35 (R$ 78) no Reino Unido, mas chega aqui custando US$ 85, cerca de R$ 189, atribuindo o fato as taxas importação brasileiras, que consideram quase proibitivas.

Confiança O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) caiu 4,9 % e chegou a 49,9 % em julho, menor patamar desde abril de 2009, quando o Brasil enfrentava os efeitos da crise financeira internacional pós-quebra do banco americano Lehman Brothers, segundo a pesquisa da Confederação Nacional da Indústria – CNI, com 2.475 empresas, das quais 874 são pequenas, 973 são médias e 628 são grandes.

Fluxo A Prefeitura vai mudar a direção do fluxo na Rua Chile. Veja o seguinte: desde a época de Tomé de Souza que a atual Rua Chile, então chamada de "Direita do Palácio"ou "Mercadores" (onde se mercavam produtos) que o fluxo de pessoas, cavalos, carruagens e depois carros era em direção Norte-Sul. Ou seja, descendo para as

portas de São Bento.Quem fez o estudo de fluxo de veiculos e outros para tomar tal iniciativa foi a Transalvador, mas, tem tudo para dar errado. Como é que se muda a história dessa forma, não se respeitando as tradições da cidade. Primeiro, isso, a Prefeitura enviar um Projeto de Lei à Câmara mudando urgente o nome da Rua Chile; e segundo manter as tradições da cidade.

Crime ambiental As consequências de um dos maiores crimes ambientais perpetrados em solo baiano estão sendo sentidas agora, envolvendo precisamente o trecho do baixo rio Jequitinhonha, que nasce em Minas Gerais, atravessa uma das regiões mais pobres do Brasil em território mineiro, corta a área Norte do Extremo-Sul baiano e deságua no Oceano Atlântico entre Belmonte e Canavieiras, quando forma um delta com o rio Pardo, que também vem de Minas.

DIRETOR ADMINISTRATIVO Átila Azevedo atila@municipiosemfoco.com.br

JORNALISTA/DIAGRAMADOR Antonildes dos Santos - 3101 DRT-BA antonildes_santos@hotmail.com

EDITOR Azevedo Júnior juniorazevedo@bol.com.br

COLABORAÇÃO ESPECIAL Michelle de Oliveira michellonilda@hotmail.com

IMPRESSÃO Gráfica Plantão (75) 3223-4315

Av. Getúlio Vargas, 159 - Edifício Ana Müller Falcão - Sala 505 - Centro - CEP 44.001-525 Tels.: 75 3623-6020 | 3223-2065 | 8139-9222 | 8846-8573 | 9171-1315 jornal@municipiosemfoco.com.br | www.municipiosemfoco.com.br O jornal Municípios em Foco não se responsabiliza por conceitos emitidos e assinados, ficando estes sob inteira responsabilidade de seus autores.

Feira de Santana-BA, 26 de julho a 2 de agosto de 2013

Avança a definição sobre valor da tarifa de ônibus em Feira Compromisso do Governo Municipal, o estudo que vai detalhar a metodologia para se chegar ao valor da passagem do transporte urbano de Feira de Santana deverá ser concluído e debatido na reunião da próxima quarta-feira, 31. O Grupo de Trabalho, que tem a participação do Poder Público e de representantes da sociedade, mais uma vez se reuniu, na Secretaria de Planejamento. O grupo está fazendo um estudo detalhado das variáveis que são usadas na composição do preço da passagem do transporte urbano – em Feira desde o ano passado é de R$ 2,50. A metodologia de cálculo vai substituir a planilha GEIPOT, elaborada pelo Ministério dos Transportes há 20 anos. Para o secretário de Planejamento, Carlos Brito, que coordena o grupo, o levantamento, que é minucioso, vai mostrar a realidade de Feira de Santana, neste setor. “Se vai ou não haver redução no valor da tarifa”. Os valores serão

conhecidos tendo como base as informações repassadas pelas empresas que operam no setor e nas conseguidas pelo Grupo, uma série de variáveis que serão devidamente estudadas. “O grupo vai estudar o sistema”, disse o secretário. Os componentes, depois de cruzar e analisar as informações, vão elaborar a

planilha que orientarão que deverá ser usada como base de cálculo, que vai ser encaminhada para o prefeito José Ronaldo de Carvalho. Participaram da reunião os secretários de Transportes e Trânsito, Ebenezer Tuy, de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, o representante da

Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Emmanuel Oguri Freitas; o professor Antônio Rosevaldo Ferreira da Silva, membro do Grupo de Trabalho da Mobilidade da UEFS e o representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasi) – Subseção Feira de Santana, Murilo Cerqueira Alves, mais Lavínia Villas Boas, da SMTT.

Gravidez na adolescência preocupa Graça Pimenta O caso de uma adolescente de 12 anos que deu a luz a um bebê de sete meses num hospital público da Bahia chamou a atenção para um fato comum no Estado: o alto número de jovens entre 10 e 19 anos que engravidam. Dados da Sesab apontam que o número de adolescentes grávidas em 2012 foi de exatamente 40.530; no ano anterior foram 46.611 crianças. A situação preocupa a deputada estadual Graça Pimenta (PR), profissional de saúde e vice-presidente da Comissão de Saúde e

Saneamento da Assembleia Legislativa (AL). Segundo a parlamentar é preocupante ver tantas jovens engravidando, principalmente numa fase da vida de descobertas e formação.

“Muitas dessas adolescentes ainda estão com o corpo em formação, correndo o risco de o feto nem conseguir se desenvolver normalmente. Além disso, o número de doenças nessa fase

é muito maior e os cuidados durante a gestação devem ser redobrados. Por esses motivos acredito que faz-se necessário intensificar a realização de políticas públicas eficazes para chamar a atenção dessas jovens sobre o uso adequado de métodos preservativos e, no caso da gravidez, a realização de exames periódicos para acompanhála. É preciso também que haja um maior diálogo dos pais e professores sobre o assunto com os jovens, para alertá-los sobre a responsabilidade de uma gravidez”, alerta a parlamentar.

Eleitos os membros do Conselho Municipal Antidrogass Representantes de entidades nãogovernamentais elegeram os membros do Conselho Municipal Antidrogas de Feira de Santana para o biênio 2013-2015, quando foram indicados, através do voto direto, os representantes de quatro segmentos, de um total de 22 que formam a entidade. Foram eleitos os representantes de comunidades terapêuticas, instituições religiosas, sistema “S”, formado pelo Sesi, Senar, Sesc, Senac, Senai e Senat; e representantes de grupos que atuam com narcóticos e alcoólicos anônimos. Além destes conselheiros, o Conselho Antidrogas também serão formados 11 representantes de órgãos

governamentais e mais sete de entidades nãogovernamentais, indicados pelas instituições. Dentre eles, os conselhos regionais do Serviço Social e de Psicologia, o Centro das Indústrias, a Associação Comercial, o Sindicato dos Radialistas, Lojas Maçônicas e Clubes de Serviços. A coordenadora do Departamento de Prevenção às Drogas, Lúcia Miranda, observa a importância da instalação do Conselho Antidrogas. “Representa um grande avanço para o município de Feira de Santana porque a sociedade vai participar do processo de políticas públicas de combate ao uso e abuso de álcool e outras drogas”.


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Feira de Santana-BA, 26 de julho a 2 de agosto de 2013

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Praças e ruas de Santa Bárbara ganham revitalização A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SESEP), trabalha na reestruturação das praças e jardins da cidade. Serão investidos mais de 80 mil reais para a reestruturação do paisagismo, com a compra de gramado, terra vegetal e plantas como a Palmeira Imperial que está sendo plantada nos jardins das praças do Município. Somente de Grama Esmeralda foram adquiridos 2.000 m² (dois mil metros quadrados). O resultado pode ser observado nas praças centrais, que já apresenta uma nova estrutura de paisagismo, com grama, plantas e nova pintura. A iluminação das palmeiras, na entrada da cidade, também é uma ação desta Secretaria que tem mostrado serviço na pavimentação das ruas e estradas, na reestruturação do esgotamento sanitário e em tantos outros setores. Foram calçados, com paralelepípedo, 1.726,95 m² a Avenida Jucelino Oliveira Campos, as Ruas São José, Carlos Valadares e Luis Araújo Lima. Reestruturar a cidade é um projeto da SESEP - orientado e aprovado pela Prefeitura Municipal - visando proporcionar mais conforto e lazer para a população barbarense.

Município de São Félix beneficiado com programa de qualificação Uma parceria entre o governo municipal de São Félix e o governo do estado vai tornar possível novas oportunidades de emprego para os moradores da cidade. É que através do programa Trilha, projeto que leva qualificação profissional para os baianos, São Félix será uma das cidades beneficiada pelos 3500 vagas disponíveis pelo programa. As oportunidades são para cidadãos de São Félix que possuem os mais diversos talentos, os quais terão acesso à cursos de Agente de cultura, confeccionista, gastronomia, mecânica náutica, mobilizador de redes sociais e muitos outros. No total, são 37 cursos disponíveis com carga horária de 400 horas/aula e a grade de programação envolve qualificação social, qualificação profissional e orientação e elaboração do trabalho final de curso. Podem participar deste programa, moradores de São Félix, além de outras cidades baianas, que tenham de Podem se inscrever jovens de 16 a 29 anos que tenham concluído ou que estejam

frequentando regularmente o ensino médio na rede pública (ou cursos do programa Educação de Jovens e Adultos) e que pertençam a famílias cadastradas no Bolsa Família. As aulas começam em agosto e terão duração de cinco meses. Para se inscrever, é necessário preencher a ficha no local, apresentando cópia do RG, CPF, cartão do Bolsa

Família (do inscrito ou do responsável) e os comprovantes de escolaridade e residência. O jovem interessado só poderá se inscrever no município onde tiver atestado de residência. Se quiser fazer a inscrição em Salvador, as inscrições acontecem apenas na Unidade Central (Avenida ACM, 3359, Edf. Torres do Iguatemi).

O programa terá uma lista de reserva, caso a procura no município de São Félix seja maior que a oferta, já que existem critérios básicos de seleção pré-determinados no sistema, como maior escolaridade, idade, além dos jovens que são pais ou mães. Também não haverá curso noturno e a convocação dos selecionados será feita por telefone.

Sonho de Lulinha e comunidade se torna real

Uma luta que perpassou por vários mandatos do exvereador Luiz Augusto de Jesus, Lulinha, teve um bom desfecho nestes dias. A autorização da obra de pavimentação asfáltica e drenagem na Rua Calamar, no bairro da Conceição I, já foi dada pelo governo municipal, notícia que trouxe muita alegria para a comunidade da Conceição – que há anos – sofria com os transtornos causados pela ineficiência de drenagem na localidade. De acordo com o exvereador e aspirante a deputado estadual, Lulinha, está marcado para 8 de agosto a abertura do processo de licitação para escolha da empresa que irá executar a obra, um passo que, segundo o

político, aproxima ainda mais da realidade, um sonho batalhado há anos. “Fui perseguido politicamente devido aos

problemas estruturais desta rua, algo que emperrou até mesmo o meu retorno à Câmara de Vereadores de Feira de Santana, mas tomo

um novo gás político através desta conquista que é minha e de todos os moradores da Calamar. Esta vitória é de todos nós”, disse Lulinha. Mesmo sem mandato, Lulinha continuou trabalhando junto à administração do governo José Ronaldo e com a esfera federal, onde por meio do deputado federal e parceiro político, José Nunes, conseguiu levantar R$ 600 mil para investimento na obra na Calamar. “Sem dúvida, o apoio do deputado José Nunes e do prefeito José Ronaldo de Carvalho foi essencial para que a Calamar comece a viver novos tempos, ganhando uma realidade mais digna para seus moradores”, comemorou.

Prefeitos querem hospital regional no Médio São Francisco

Prefeitos do Extremo Oeste e Médio São Francisco visitaram a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Em audiência com o secretário Jorge Solla, os gestores apresentaram o pleito da criação do Hospital Regional de Santa Maria da Vitória, que deve suprir a demanda de 16 municípios nos atendimentos de média e alta complexidade. A proposta é para que o hospital de pequeno porte que já existe na cidade, sede da microregião, seja regionalizado e receba recursos para a construção de 110 novos leitos, 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva e UTI neonatal. “Neste primeiro momento queremos viabilizar a formatação do projeto para então discutir o custeio, que, tudo indica, será feito via consórcio do governo do estado com os municípios do Território da Bacia do Rio Correte”, disse o presidente da Associação dos Municípios da Região do Médio São Francisco (Amorvale), Manuel Rocha, prefeito de Coribe. Os gestores explicam que o pleito é antigo e se queixam da distância na busca por atendimento. “Os casos mais complexos nós encaminhamos para o Hospital Regional do Oeste, em Barreiras, a 330 km”, afirmou o prefeito de Santa Maria da Vitória, Amário Santana. Para ele, a construção da nova unidade vai “diminuir o risco de morte do paciente durante o translado”. Além desta preocupação, o prefeito Laerte Caires, de Correntina, explica que a estrada até Barreiras não está em boas condições, o que dificulta ainda mais o trabalho das quatro ambulâncias de seu município que viajam para levar pacientes em estado grave ou que precisam de exames mais complexos. O prefeito de São Felix do Coribe, Moacir Pimenta, lembrou que a microregião está desassistida e a maioria dos municípios não tem receita própria para custear hospitais de médio porte, entrave que o secretário Jorge Solla confessou ser difícil de solucionar. “Vou levar [a solicitação] para o governador e defender, mas a responsabilidade tem que ser compartilhada”, disse o secretário sugerindo a possibilidade do consórcio entre estado e municípios para a construção da unidade. A audiência foi acompanhada pelo deputado federal Zé Rocha e por um assessor parlamentar do deputado estadual Álvaro Gomes.


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Feira de Santana-BA, 20 a 26 de julho de 2013

Osmando Barbosa Caldas Filho

Bacharel em Ciências Econômicas pela UEFS, Licenciatura em Matemática pela FACE, Pós graduado em Metodologia do Ensino da Matemática, Ocupação: Vice-diretor do Colégio Estadual Gentil Paraíso Martins, Professor da FACE e FAZAG, Tutor do Curso de Licenciatura em Matemática da UNEB.

Precisamos de algo além de CO² Apesar de tantas manifestações e descrenças, nossa economia continua a apresentar resultados preocupantes. Apesar de nossa taxa de desemprego continuar baixa, seus números deram uma recuada. Assim, saiu da casa dos 5% para voltar para a casa dos 6% em junho. A taxa calculada pelo IBGE mostra que o mercado de trabalho continua estável, mas perdendo vigor. Cresce a população economicamente ativa (PEA), ou seja, a quantidade de pessoas que estão aptas a trabalhar. Cai a taxa de ocupação, quer dizer, a quantidade de gente empregada. O rendimento médio também perdeu força e cresceu em junho a uma taxa menor que no mês anterior. Como que para fechar um primeiro semestre desapontador, o nível de emprego no país parece ter feito uma parada de reconhecimento do entorno. E que entorno é esse? “Claramente há uma perda importante de velocidade da economia. O mercado de trabalho está ainda aquecido, mas todo o resto aponta para uma economia que está perdendo dinamismo. E a origem mais recente desse quadro está em dois pontos: a perda de confiança dos agentes econômicos, principalmente de junho para cá, e o segundo aparece mais forte agora – a perda de fôlego no mercado de trabalho”, disse o economista Marcelo Fonseca, da MSafra em entrevista aos meios econômicos na última semana. A pesquisa feita pelo IBGE mostrou o que já se esperava: a indústria tem liderado o processo de desaceleração do emprego. A ocupação no setor perdeu 120 mil pessoas. E logo em junho, um mês em que a indústria aumenta seus quadros para dar conta das encomendas para o final do ano. Os serviços tiveram bom desempenho mês passado, segundo os números do Caged, cadastro com empregos formais. Surgiu a dúvida se seria reflexo da Copa das Confederações. Numa entrevista ao jornal “O Estado de São Paulo”, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, disse que é preciso clareza nos objetivos do governo e, principalmente, em como eles serão alcançados. Ficou todo mundo esperando o anúncio dos cortes no orçamento deste ano para ver se alguém tinha ouvido o recado do nobre colega. O governo vai cortar R$ 10 bilhões. “O anúncio de corte de gastos mostra que (o ministro da Fazenda) Guido Mantega perdeu, já que o governo está com medo do impacto no crescimento. O anúncio foi cosmético e não contribuiu para aumentar a clareza, como havia pedido o Tombini”, diz Marcelo Fonseca. No rescaldo desta metade de semana, ainda está o resultado do setor externo no primeiro semestre do ano – o pior registrado desde 1947! Mais de US$ 43 bilhões de déficit. Para ajudar a cobrir essa conta entraram pouco mais de US$ 30 bilhões no mesmo período de investimentos estrangeiros diretos. Não deu para fechar, né? O problema é que, atualmente, são raras as boas novas que vêm de nossa economia. Primeiro foi a inflação. Depois o PIB, as contas externas, o dólar e agora, o emprego. Para tiralos de lá, o investimento seria um forte salva-vidas. Mas, por enquanto, de plantão, só os bombeiros. Precisamos de algo além de CO².

Mais de 32 mil pessoas beneficiadas com restauração de rodovia Cerca de 32 mil habitantes dos municípios de Serra do Ramalho, Bom Jesus da Lapa, Sítio do Mato e São Félix do Coribe, no oeste baiano, serão beneficiados com pavimentação e restauração do trecho de 36,2 quilômetros, da BA-161, trecho do entroncamento da BR-349 a Sítio do Mato. A obra, executada pelo Departamento de Infraestrutura de

Transportes da Bahia (Derba), foi entregue pelo governador Jaques Wagner e o vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar. Os investimentos são da ordem de R$ 12 milhões e vão beneficiar além da pecuária e agricultura, as indústrias locais. Trafegam pela rodovia uma média de 440 veículos por dia. "Nosso compromisso é de garantir

pelo menos um acesso em boas condições para cada município baiano. Entregamos esse trecho hoje e vamos realizar os outros dois", afirmou o governador. Além da entrega do trecho recuperado, foi autorizado o edital de licitação para restauração de outros dois trechos da BA-161, um total de 38,4 quilômetros, que dão acesso a Sítio do Mato e a Gameleira da Lapa.

Municípios mostram interesse pelo Mais Médico Durante ato de mobilização realizado pelo Ministério da Saúde e na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo, em Salvador, cerca de 100 municípios baianos já se inscreveram para participar do Mais Médicos. Além das inscrições, os prefeitos puderam tirar dúvidas sobre o programa. A principal ação do Mais Médicos é a convocação de profissionais para atuar na atenção básica da rede pública de saúde, principalmente nos municípios do interior e em periferias de grandes cidades. Os médicos receberão uma bolsa de R$ 10 mil e terão acompanhamento de supervisão de instituições públicas de ensino. O programa tem duração de três anos. Entre os municípios inscritos na mobilização desta sexta está Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado. O prefeito João Bosco disse que espera resolver o problema da escassez de médicos com a ajuda federal. “Procuramos médicos e ninguém quer trabalhar na cidade. Pagamos R$ 8 mil livres, que é um salário que pouca gente ganha, e mesmo assim não conseguimos um médico para trabalhar oito horas”. No evento, foi defendida a participação de todos os municípios baianos e destacou que a ação deve diminuir o déficit no

interior, que hoje tem, em média, 0,7 médicos para 1.000 habitantes. “Para a gente ter uma ideia, a Argentina tem 3,5 médicos para 1.000 habitantes, Portugal tem quatro, e nós, se tirarmos as cidades grandes, temos um índice abaixo de 1/1.000. Por isso, o governo federal resolveu agir e esperamos melhorar o atendimento da saúde básica da

população”. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que participou do ato, afirmou que, além dos médicos, o programa prevê recursos para auxiliar as prefeituras na estrutura de atendimento. “Todos os municípios vão receber R$ 4 mil a mais por equipe de saúde da família para ajudar a manter a unidade”.

Itapetinga beneficiada com chegada de indústria A instalação de uma unidade industrial da empresa catarinense Lia Line para fabricação de calçados femininos, em Itororó, no sudoeste baiano, vai gerar 900 empregos diretos. O protocolo de intenções foi assinado no centro industrial do município. Estiveram presentes os secretários da Casa Civil, Rui Costa, e da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia. A nova fábrica vai reforçar o setor de calçados na região de Itapetinga, revitalizando a economia prejudicada com a redução das atividades da Azaléia/Vulcabrás. “Estamos reagindo ao fato de a Azaléia ter diminuído suas atividades e trabalhamos para o aproveitamento dos galpões e a mão de obra já qualificada na indústria de

calçados”, disse o governador Jacques Wagner. A fábrica da Lia Line conta com investimentos de R$ 6,7 milhões, faturamento anual de R$ 66 milhões e capacidade de produção de três milhões de pares por ano. A unidade vai ocupar dois galpões do Centro Industrial de Itororó alugados pelo Estado e que estavam cedidos à Azaléia. Em contrapartida aos investimentos privados, o Estado concederá ainda crédito presumido do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, referente ao ICMS, nas operações de saída dos produtos. A empresa contará também

com o diferimento, ou postergação, do tributo para a importação de máquinas e equipamentos, além da compra de matérias-primas, componentes e embalagens. De acordo com a empresa, o cronograma prevê o início da operação em outubro deste ano, com 20% da capacidade de produção, atingindo a capacidade plena entre 2014 e 2015. Moradora de Itapetinga, Mônica Carvalho trabalhou como revisora de calçados numa das unidades desativadas pela Azaléia. Agora desempregada, ela espera ter uma nova oportunidade com a abertura da nova fábrica. “Vai ajudar muito essa nova oportunidade que podemos ter graças aos conhecimentos adquiridos”.


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Feira de Santana-BA, 26 de julho a 2 de agosto de 2013

Quadra poliesportiva e escolas revitalizadas entregues em Juazeiro Além da reestruturação da Escola Municipal Santo Antônio e da quadra poliesportiva coberta que foram entregues no distrito de Itamotinga (NH III), a Prefeitura de Juazeiro realizou ainda, no mesmo horário, a inauguração da reforma, ampliação e climatização da escola José Pereira e da quadra anexa, no bairro Itaberaba. As iniciativas fazem parte do projeto de melhoria da qualidade do ensino e incentivo ao esporte do município e compõem a programação de aniversário da cidade, que iniciou na primeira semana de julho e prosseguiu até início de agosto, data que o município totalizou, o número de 30 escolas climatizadas entregues e 3 novas quadras poliesportivas cobertas à serviço dos alunos e da população. As obras de reestruturação

física das unidades de ensino da Rede Municipal foram realizadas com recursos próprios do município e a escola do bairro Itaberaba, por exemplo, ganhou novas salas de aula, refeitório, cozinha, reforma geral do prédio e ar

condicionado em todos os ambientes, além de outras melhorias. Já as quadras poliesportivas são fruto de uma parceria com o Governo Federal, que conta com a contrapartida do município.

Nova Viçosa se torna palco da cultura A temporada das Jubarte no litoral baiano foi celebrada com a 20ª edição da Festa da Baleia, no município de Nova Viçosa, na região sul do estado. O evento teve o apoio da Bahiatursa e já virou tradição no mês de julho, reservando aos visitantes uma programação intensa, com apresentações culturais e musicais em cenário cercado por belas paisagens.

O secretário do Turismo, Domingos Leonelli, participou da abertura do evento e do lançamento do plano de turismo do município. Ele ressaltou o reforço da natureza, no período da baixa estação, para a chegada de baleias Jubarte, mas disse que é preciso fortalecer os destinos com ações de qualificação profissional e promoção. "Vou analisar o plano e ver de que forma o

Governo do Estado pode contribuir com a zona turística". Durante os dias do evento, o público assistiu palestras sobre a temporada das baleias, com exibição de filmes e vídeos, exposições, práticas de esportes na praia, além de apresentações de diversas atrações como o cantor Jauperi e as bandas Metrópolis, Batida Segura, Oz Xerifes, entre outras.

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O Bispo Arcebispo Metropolitano Dom Itamar Vian

di.vianfs@ig.com.br

O Papa no Brasil O Brasil, primeiro país do mundo que o Papa Francisco visita, ganhará um novo especial capítulo em sua história e também mudarão os milhares de jovens que estão participando da Jornada Mundial da Juventude (JMJ). Uma das cidades mais bonitas do mundo, o Rio de Janeiro, abriu seus braços amplificando a inconfundível imagem do Cristo Redentor, para acolher pessoas de todo o planeta. CONSIDERADO o maior evento mundial, a Jornada da Juventude mexe profundamente com a estrutura do Rio e do país, na medida em que envolve toda a alta cúpula do poder federal, movimenta a economia e, certamente, deixará um rastro de resultados positivos. Só a presença de mais de 5.500 jornalistas indica a grandeza do evento. Acima de questões econômicas e culturais, porém, estão as finalidades da Jornada Mundial da Juventude, embutidas de forma clara no lema: “Ide e fazei discípulos em todas as nações”. Em todas as manifestações está o pedido para que os jovens atendam o chamado de Jesus e anunciem o seu evangelho. “Não tenho ouro nem prata, mas trago o que de mais precioso me foi dado: Jesus Cristo!” disse o papa Francisco em seu primeiro pronunciamento no Brasil. MILHARES de ônibus e aviões cruzaram fronteiras para conduzir a multidão que toma o Rio de Janeiro. Todo esse esforço de organização e mobilidade encontrará retorno se a mensagem de Cristo ganhar receptividade no coração de cada jovem, e através deles, individualmente ou em grupos, for disseminada, contagiando o mundo. A CONDEDERAÇÃO Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismos (CNC) divulgou pesquisa sobre o impacto econômico da Jornada Mundial da Juventude no comércio de varejo do Rio. A Jornada poderá injetar R$ 273,9 milhões no comércio carioca. O segmento que deve faturar mais é o dos hiper e supermercados – R$ 100,7 milhões ou 40% do total. PORTANTO, por motivos espirituais, religiosos, culturais e econômicos estamos todos em festa. Jovens de mais de 170 países estão juntos para pensar o amanhã, e mais do que isso, serem construtores da paz, da justiça e da solidariedade. Querem um Brasil mais justo, um mundo mais humano e cristão. Que o encontro com o papa Francisco produza frutos duradouros! Que os jovens encontrem respostas de seus questionamentos para construirem um futuro que os encha de esperança e auto-estima. OBRIGADO, querido Papa Francisco, sucessor de Pedro, representante de Cristo no mundo, bom pastor, denunciador de injustiças, peregrino da paz e da fraternidade, servidor dos servidores de Deus. Nosso povo te agradece! Abençoa este povo que te ama! Abençoa os jovens do Brasil e do mundo!

Feira de Santana-BA, 26 de julho a 2 de agosto de 2013

Barra beneficiada com serviço de oftalmologia Devido a uma parceria firmada entre o Estado da Bahia, a Prefeitura Municipal da Barra através da Secretaria Municipal de Saúde e o Monte Tabor, os Mutirões de Oftalmologia do Hospital Ana Mariani (HAM) tem acontecido regularmente há mais de um ano, beneficiando centenas de pacientes de quase trinta municípios. Para atender toda essa demanda da melhor forma possível, a equipe de profissionais do Hospital São Rafael de Salvador vem unir-se à equipe do Ana Mariani e juntos, trabalham pela manhã, a tarde e a noite realizando consultas oftalmológicas, cirurgias de catarata e cirurgias de pterígio. De acordo com a Diretora de Saúde Especializada e Regulação da Prefeitura de Barra, Sr.ª Milani Soares, além de Barra estão sento atendidos as seguintes localidades: Irecê, Xique-Xique, Angical, Brotas de Macaubas, Cocos, Correntina, Buritirama, Paratinga, São Gabriel, Cristopolis, Morpara, Mansidão, Ibotirama, Oliveira dos Brejinhos, Serra do Ramalho, Uibaí, Presidente Dutra, Central, Itaguaçú da Bahia, Luiz Eduardo

Magalhães, Jussara, Bom Jesus da Lapa, Ipupuiara, Lapão e Gentio do Ouro. É importante salientar que todos os serviços são oferecidos gratuitamente, e que as pessoas que desejarem

atendimento devem procurar seu agente de saúde ou a secretaria de saúde do seu município para obter maiores informações e realizar o agendamento da consulta.

Economia solidária recebe reforço de R$ 32 milh��es A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) lançou um edital no valor de R$ 32 milhões para a implantação de dez novos Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol), distribuídos pelo estado. Com a iniciativa, o órgão totaliza, nos últimos dois anos, um montante de R$ 60 milhões em investimento para a implantação de novas unidades. Em

2012, outro edital, no valor de R$ 28 milhões, possibilitou a inauguração de oito Cesols. As entidades que estão sendo selecionadas vão oferecer, no prazo de dois anos da vigência do contrato, o serviço de assistência técnica aos empreendimentos associativos populares e solidários e a redes de economia solidária e comércio justo e solidário, por

meio da implantação do Cesol. As instituições interessadas devem enviar a proposta de trabalho e a documentação de habilitação para Setre até o dia 16 de agosto para o endereço Avenida Luís Viana Filho, nº 200, CAB, Salvador-BA, CEP 41.745-003. O edital está disponível no site da Setre. Mais informações também podem ser obtidas pelo telefone (71) 3115 1693.


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Feira de Santana-BA, 26 de julho a 2 de agosto de 2013

Mais de 26 mil novos postos de trabalho gerados na Bahia As informações referentes ao mês de junho de 2013 do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontam que a Bahia registrou acréscimo de 26.640 postos (+1,53%) no primeiro semestre deste ano. O resultado coloca o estado como o melhor desempenho absoluto do Nordeste, seguido do Ceará (13.152) e Piauí (6.227). No mês de junho, o estado contou com a criação de 1.436 empregos celetistas, saldo que expressa a diferença entre o total de admissões (63.205) e desligamentos (61.769). Os dados foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan). A Bahia ocupou a quarta colocação na geração de novos postos de trabalho em junho entre os estados da região Nordeste e a 15ª posição no Brasil. Setorialmente, os destaques positivos ficaram com os serviços (+861 postos), agropecuária (+573), indústria de transformação (+467) e administração pública (+60). Registraram saldos negativos os setores de extrativa mineral (-16), serviços industriais de

DECRETO INDIVIDUAL Nº 904/2013 O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE exonerar ALEXSANDRA RIBEIRO DA SILVA DANTAS, do cargo de Chefe da Divisão de Apoio às Atividades Turísticas, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo DA-2. Gabinete do Prefeito Municipal, 25 de julho de 2013. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO INDIVIDUAL Nº 905/2013 O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear RONALDO ALMEIDA CARIBÉ, para o cargo de Chefe da Divisão de Apoio às Atividades Turísticas, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo DA2. Gabinete do Prefeito Municipal, 25 de julho de 2013.

utilidade pública (-38), comércio (-94) e construção civil (-377). INTERIOR Também no mês de junho, os três municípios baianos com mais de 30 mil habitantes que tiveram maior criação de novas oportunidades de trabalho formal foram Juazeiro (650), que registrou saldo positivo de 345 novos postos no setor do comércio, Nova

Viçosa (608) e Casa Nova (497). Entre os municípios com mais de 30 habitantes que registraram os menores saldos de emprego no período estão Lauro de Freitas (-837), devido ao saldo negativo no setor de serviços (-440), Itamaraju (-738), que apresentou saldo negativo 771 postos na agropecuária, e Feira de Santana (-572), que apresentou saldo negativo de 624 no setor de serviços.

Amélia Rodrigues sedia Portal do Sertão recebe equipamentos para gestão A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) entregou aos 14 municípios que compõem o consórcio do Território do Portal do Sertão, veículo e equipamentos como computador, decibilímetro e GPS para auxiliar no trabalho de fiscalização. O ato foi em em Amélia Rodrigues, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e é um cumprimento ao acordo de apoio técnico e financeiro firmado no dia 12 deste mês, entre a secretaria e o território. De acordo com secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, a iniciativa busca melhorar e fortalecer a gestão ambiental em cada um dos municípios baianos. “O compromisso do Governo da Bahia é de que pelo menos 200 estejam licenciando até 2014”. Segundo ele, 116 já estão aptos a realizar licenciamento de impacto local.

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Na Bahia, a Sema, por meio do programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), vem apoiando, desde 2009, os municípios na organização da sua estrutura de gestão ambiental. O programa incorpora os aspectos centrais da lei Complementar 140, do governo federal, sancionada em dezembro de 2011, que parte do princípio de que a competência pela gestão ambiental é compartilhada entre os entes federados. REPASSE DE RECURSOS O objetivo do convênio é colaborar com os municípios quanto às dificuldades referentes à estrutura, recursos técnicos, capacitação e nas parcerias participativas dos conselhos ambientais. O repasse de recursos será escalonado, sendo que, para até 12 municípios conveniados, o total

será de R$ 230 mil por ano. Entre 13 e 15 municípios, R$ 280 mil, e acima de 19, o valor repassado será de R$ 330 mil. Parte dos recursos será financiada pelo Programa de Desenvolvimento Ambiental (PDA), por meio de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Também a partir deste mês haverá mais de 160 horas de treinamento para formação das equipes que exercerão as atividades previstas. Além de informações relacionadas à gestão ambiental, os integrantes receberão orientações sobre o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), desenvolvido pela Sema e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que proporcionará mais agilidade ao proprietário rural na regularização do seu imóvel.

ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

DECRETO INDIVIDUAL Nº 906/2013 O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 44, da Lei Municipal Complementar nº 01/94, à vista do que consta no Processo n° 030447/2013, RESOLVE exonerar, a pedido, MAYANA DOS SANTOS BRANDÃO, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08033213-4, da Secretaria Municipal de Saúde. Gabinete do Prefeito Municipal, 25 de julho de 2013. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 023/2013 O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 15/07, 16/07, 17/07, 18/07 e 19/07, os seguintes Recursos Federais:

Gabinete do Prefeito, 22 de julho de 2013. JOSE RONALDO DE CARVALHO PREFEITO

Prorrogada seleção para Secretaria de Educação A Secretaria da Educação do Estado da Bahia publicou, nesta terça-feira (23), no Diário Oficial, o novo prazo de inscrição para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de 92 profissionais, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – Reda. Referentes ao Edital nº 001/2013, as inscrições estarão reabertas até as 10h do dia 01/08, no site selecao.educacao.ba.gov.br. Também foi divulgado o novo cronograma das ações do referido processo, com previsão de publicação do resultado da homologação da seleção para o dia 06/08. A análise dos resultados, por meio dos relatórios emitidos pelo sistema eletrônico de classificação dos candidatos, será feita no dia 2/8. No dia 15/8, será publicada a decisão do recurso e, no dia 16/8, a publicação da convocação para entrega dos documentos comprobatórios pelos candidatos habilitados. O prazo de convocação para entrega dos documentos comprobatórios pelos candidatos habilitados será entre os dias 26 e 30/8.

As inscrições já regularmente efetuadas continuam válidas e, caso o candidato realize nova inscrição, prevalecerá a última. A Secretaria da Educação sugere que, por questões de segurança, os candidatos que já fizeram as inscrições, as refaçam. Os candidatos vão passar por análise curricular, eliminatória e classificatória, aplicada a todas as funções temporárias. Caso o candidato informe algum dado que

não seja comprovado na análise curricular, ele será, automaticamente, desclassificado. Não poderão ser contratados candidatos que já tiveram 48 meses de contrato Reda com o poder executivo do Estado. O prazo de validade é de um ano, contado da data da Homologação do seu Resultado Final, prorrogável por igual período, a critério da Administração, por ato expresso do secretário da Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL LOCALIZAÇÃO – LAL PORTARIA Nº 044, DE 13 DE JUNHO DE 2013. O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Municipal Nº 041/09 e suas alterações, de acordo com o Parecer Técnico Nº. 0239/2013 e tendo em vista o que consta do Processo Nº 016503/13 - DIV. LIC – LAL. RESOLVE: Art. 1º. Conceder LICENÇA AMBIENTAL DE LOCALIZAÇÃO (LAL), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa Metaf Indústria Comércio e Construções LTDA, nome Fantasia: METAF inscrita no CNPJ sob Nº 13.193.545/0001-03 e inscrição municipal sob Nº 17.493-9, com sede na Avenida Deputado Luis Eduardo Magalhães, Km 523, Limoeiro, Cep.: 44.097-324, Feira de Santana-Ba, para a Localização de uma nova Unidade a ser situada no Núcleo CIS – BR 324, Parcela 02 Quadra L nas coordenadas geográficas 12º 17' 30.5'' Latitude Sul e 38º55' 15.8'' Longitude Oeste. Para desenvolver a atividade de Fabricação de Estruturas Metálicas e Fabricação de Estruturas Pré-moldadas de Concreto Armado, em Série e sob Encomenda. Mediante o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor. Portanto, propomos a necessidade do cumprimento das condicionantes e constantes da natureza da Licença Ambiental Localização LAL que se encontra no referido processo. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Feira de Santana, 13 de junho de 2013. Roberto Luis da Silva Tourinho Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais


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Caneta Afiada Sandro Penelú

sandropenelu@gmail.com

A televisão e suas filosofias A maioria das emissoras de TV do Brasil e do mundo estão unicamente preocupadas com o lucro fácil e imediato, tendo abandonado por completo o interesse em esclarecer, educar e promover a evolução mental de um povo tão carente nesses aspectos. Fazer as pessoas raciocinarem é um preceito que efetivamente não consta nas cartilhas de quase todas as redes de televisão do país. Um povo esclarecido e consciente daquilo que quer representaria um perigo iminente para os próprios objetivos capitalistas dessas redes. Melhor, para eles, é uma população assim: contando as horas para ver a novela das nove e ali alijarem-se de suas próprias vidas para viver um irreal que nada acrescenta ao raciocínio; ao intelecto. Quando a própria literatura começou a ter em seus cânones nomes como o de João Cabral de Melo Neto, Guimarães Rosa, Graciliano Ramos, Lima Barreto, Euclides da Cunha, Aluísio Azevedo e o grande Machado de Assis, o homem começou a extrair do irreal uma leitura da vida e, por extensão, do próprio homem. Hoje, com o advento da televisão, os livros vão ficando cada vez mais empoeirados nas estantes das livrarias. Liga-se um botão e o ridículo toma conta dos nossos lares e de nossas mentes. Programas sem a mínima criatividade ou razão de ser prendem o telespectador a uma farsa paupérrima e ridícula. Pessoas comuns, como qualquer um de nós, aparecem nesses programas e passam a representar um tipo, afinal está em jogo muito dinheiro... Enquanto isso, do lado de cá da telinha, milhões de pessoas que poderiam estar evoluindo fazendo outra coisa, (lendo um livro, por exemplo) vão ficando cada vez mais atrofiadas mentalmente e, em conseqüência, sendo dominadas, conduzidas e exploradas. x.x.x.x *A VINDA DO PAPA AO BRASIL - E o Papa veio ao Brasil. Legal. Tudo lindo. Os católicos estão em festa. Agora, a grande mídia ficar o dia inteiro falando e mostrando isso, aí me bata um abate e ponha um pouco de betume... *OUTROS “PAPAS” – Quando se fala em “Papa”, nem sempre o P é maiúsculo. Tem o “papa defunto”, tem o “papa tudo”, que é o ônibus que passa num ponto cheio e leva todo mundo ou a pessoa que chega numa balada e agarra quem vier pela frente. Tem ainda a papa que a babá prepara no capricho pro bebêzinho. E como esquecer aquela “papa” que, em muita gente, deixa o pescoço mais grosso que o normal... Aqui em Feira, temos a “Papa João XXIII”, conhecidíssima avenida, de grande movimentação. Aproveito e lembro o amigo “Papa”, um cantador e tocador como poucos. E ainda temos o pássaro “papa-capim” e seu canto inconfundível. Enfim, “Papa” ou “papas” é o que não faltam... *NASCE O BEBÊ REAL – E DAÍ? - Enquanto nasce lá na Inglaterra o “bebê real”, morre o ator Dennis Farina, da série Lei e Ordem, devido a um coágulo no pulmão, aos 69 anos de idade. No Brasil, o cantor Dominguinhos partiu “pro andar de cima” e na China, um terremoto mata 89 pessoas e fere mais de 600... *LADY NUA - E olha o apelo! Lady Gaga posou nua para uma revista, para começar a divulagr seu novo CD. Pois é, tá usando o corpo enquanto pode.

Feira de Santana-BA, 26 de julho a 2 de agosto de 2013

Revalida tem mais candidatos que ano anterior O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação superior Estrangeira (Revalida) tem mais de 1.017 inscrições, informou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. As inscrições vão até esta terça-feira (30). Os candidatos ao exame devem pagar uma taxa de R$ 100 para participar da primeira fase. Cerca de 12% não pagam a taxa. Até o momento, o número é maior do que o dos inscritos no passado (884) e em 2011 (677). Segundo o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, Luiz Cláudio Costa, as inscrições vêm aumentando ao longo dos anos, o que é positivo e não está necessariamente relacionado ao Programa Mais Médicos. O Revalida foi criado em 2011 e é aplicado uma vez por ano, em duas etapas. Da primeira, consta uma avaliação escrita – composta por uma prova objetiva, com questões de múltipla escolha, e uma prova discursiva. Na segunda etapa, avaliam-se as habilidades clínicas.

Entram na avaliação conteúdos e competências das cinco áreas de exercício profissional: cirurgia, medicina de família e comunidade, pediatria, ginecologiaobstetrícia e clínica médica. Além disso, o exame estabelece níveis de desempenho esperados para as habilidades específicas de cada área. O Revalida é conhecido pelo alto grau

de dificuldade. No ano passado, o índice de aprovação variou entre 6,41% de aprovação entre estudantes bolivianos e 27,27% entre os venezuelanos. Os brasileiros com diploma obtido no exterior também são obrigados a fazer o exame para trabalhar no país – o índice de aprovação deles, no ano passado, 7,5%, foi inferior ao de 2011 (7,89%).

Começa o pagamento do abono salarial A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) aos trabalhadores com direito a saque do benefício no exercício 2013/2014. Até 30 de junho de 2014, data de encerramento do novo exercício, 19,4 milhões de trabalhadores terão direito ao abono salarial, e mais de 26,5 milhões poderão receber os rendimentos do PIS. Hoje, o benefício está disponível para trabalhadores que têm conta-corrente ou poupança na Caixa. Segundo o banco, empresas conveniadas ao Caixa PISEmpresa creditam o benefício diretamente na folha de pagamento dos meses de julho ou agosto. Os demais beneficiários poderão sacar os abonos e rendimentos do PIS a partir de 13 de agosto, conforme calendário de pagamento (abaixo), ordenado pelo mês de nascimento do trabalhador. Os benefícios ficarão disponíveis até 30 de junho de 2014. De acordo com a Caixa, há mais de 120 mil estabelecimentos credenciados, em um total de R$ 1,38 bilhão em

benefícios creditado diretamente na folha de pagamento dos trabalhadores. Com o crédito em conta, são atendidos mais de 10 milhões de trabalhadores que têm conta-corrente ou poupança na Caixa. O saque, a partir de 13 de agosto de acordo com calendário de pagamento, poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e a senha, nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou nas agências do banco. A Caixa explica que o valor do abono salarial corresponde a um salário mínimo. Os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta PIS vinculada ao trabalhador. Quando o trabalhador não saca os rendimentos do PIS, ele não perde o benefício, pois os valores retornam para a sua conta de participação. No caso do abono salarial, o valor não sacado dentro do prazo estipulado retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A Caixa encerrou o exercício 2012/2013 com mais de R$ 11,4 bilhões

em pagamentos de abonos e rendimentos do PIS. Dos trabalhadores com direito ao abono salarial, 95,8% efetuaram o saque do benefício, num total de R$ 10,8 bilhões em abonos retirados. Os rendimentos do PIS, por sua vez, foram sacados por mais de 13 milhões de trabalhadores, totalizando cerca de R$ 612 milhões pagos até junho de 2013. Têm direito ao abono os trabalhadores cadastrados no PIS até 2008 (cinco anos de cadastramento) e que tenham trabalhado no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2012, com carteira de trabalho assinada por empresa. Além disso, é preciso ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais e os dados informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho e Emprego na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do anobase 2012 devem estar corretos. Tem direito ao saque o trabalhador que foi cadastrado no PIS-Pasep até 4 de outubro de 1988 e que tenha saldo na conta PIS. O pagamento obedece ao mesmo calendário do abono salarial.

Seguro-desemprego terá reajuste de 9% O Ministério do Trabalho e Emprego confirmou que está acertada a nova correção do seguro-desemprego para os trabalhadores que têm direito ao benefício no valor acima de um salário mínimo (R$ 678). De acordo com o índice usado atualmente para essa faixa, o reajuste é 6,2%. Quando a medida for aprovada, o percentual passará para 9%, antiga base de cálculo do seguro e usada para o reajuste do salário mínimo. A medida tem de ser aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) no

próximo dia 31, o que deverá ocorrer, segundo o presidente do conselho e secretário de Políticas Públicas do ministério, Sérgio Vidigal. O Ministério do Trabalho estima que sejam gastos cerca de R$ 30 bilhões com o pagamento de seguro-desemprego neste ano. O reajuste dos valores deverá gerar despesa de R$ 250 milhões, caso seja aprovado para o início de agosto. Cerca de 50% dos que têm direito ao seguro-desemprego serão beneficiados pela medida. De acordo com o ministério, o impacto da mudança já está incluído no

aporte de R$ 7 bilhões previstos pelo Tesouro para a desoneração de recolhimento do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) nas folhas de pagamento. Segundo o secretário Sérgio Vidigal, a medida teve o aval da Casa Civil e do Ministério da Fazenda, apesar da preocupação com os gastos adicionais no contexto dos atuais cortes de despesas. Por isso, o Ministério do Trabalho deverá renegociar as aplicações do Codefat para o próximo ano.


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Feira de Santana-BA, 26 de julho a 2 de agosto de 2013

Zé Neto participa de reuniões sobre ferrovias

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou em Feira de Santana, uma reunião pública para discutir a implantação da linha férrea entre Belo Horizonte (MG) e Candeias (BA), que passa por Feira. O encontro teve como objetivo colher contribuições da sociedade e informações adicionais relevantes aos estudos do projeto, que ligará os Estados passando por 49 municípios. O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Neto (PT), destacou, na oportunidade, que este é um momento ímpar para Feira de Santana. A cidade vem recebendo atenção especial e diversos investimentos dos governos Federal e Estadual, devido ao seu reconhecido potencial econômico, comercial e logístico - cerca de 70% do que é transportado no Norte-Nordeste passa pela cidade. “Que a gente possa tirar do papel esse que, do meu ponto de vista, é um dos mais importantes movimentos do nosso Estado e do nosso País. Só conseguiremos exaltar no Brasil a competitividade internacional que esperamos através da reformulação no modal ferroviário”, pontuou. INVESTIMENTO A obra do trecho

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 032/2013 O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, no uso de suas atribuições e no exercício da competência delegada pela Lei Municipal Nº 041/2009 e suas alterações e de acordo com o Parecer Técnico nº. 324/2013 e o que consta no Processo Nº 027295/13; DECLARA: A atividade de comercio varejista e atacadista de carnes bovina, suína e derivados, situada na Rua Campos Sales, 356 – Parque Getúlio Vargas – Feira de Santana/BA, CEP: 44.076-605. Efetuada pela empresa STOP ALIMENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº. 10574.916/0001-09, não está enquadrada na Resolução CEPRAM nº. 3925 de 30 de janeiro de 2009. Ficando, portanto, DISPENSADA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. O ato de não exigir o Licenciamento Ambiental aqui declarado, não isenta o empreendedor do cumprimento da legislação ambiental pertinente, nem da fiscalização exercida pelos órgãos competentes, portanto, propomos a necessidade do cumprimento da legislação em vigor. Feira de Santana, 22 de julho de 2013. Roberto Luis da Silva Tourinho Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais

ferroviário MG-BA integra o Plano de Investimento em Logística (PIL), do Governo Federal, iniciativa lançada em agosto do ano passado com o objetivo de renovar e promover a integração de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, reduzindo custos e ampliando a capacidade de transporte nacional, além de promover a eficiência e aumentar a competitividade do País. Através de parceria público/privada, a previsão total de investimentos do PIL é de R$ 99,12 bilhões. Na ferrovia MG-BA os investimentos giram em torno de R$ 12 bilhões.

PROJETO E CONTRIBUIÇÕES O projeto foi apresentado pelo superintendente de Infraestrutura de Serviços de Transporte Ferroviário de Carga (SUFER/ANTT), Jean Mafra dos Reis. Ele frisou que, com a implantação da linha férrea, a região irá ganhar mais empregos e incentivo ao desenvolvimento industrial e produtivo. Para ele, nesta fase de estudos preliminares, as reuniões participativas são fundamentais para que a sociedade possa analisar o traçado que foi proposto e contribuir para seu melhoramento. “Foram positivas as contribuições

apresentadas nesta reunião. Mostram que estamos num caminho, que deve ser melhorado. Elas objetivam exatamente isso, trazer melhorias e ganhos para o traçado, para que ele seja o mais adequado para a sociedade. E, a partir de agora, a gente vai buscar e analisar as contribuições colocadas”, disse o superintendente. Para Mafra a integração com a sociedade assegura a manifestação democrática em políticas públicas e no processo de tomada de decisões. Por isso, alterações no traçado referencial do projeto podem ser feitas se existir demanda que justifique a mudança.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 018/2013 Republicada por incorreção O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, no uso de suas atribuições e no exercício da competência delegada pela Lei Municipal Nº 041/2009 e suas alterações e de acordo com o que consta no Processo Nº 005133/13; DECLARA: Que a atividade de Confecção de roupas íntimas: sutiãs, calcinhas, cuecas, pijamas, desenvolvida no Município de Feira de Santana – Bahia, pela empresa R SINIGAGLIA ME, CNPJ 13.939.630/0001-78 de inscrição municipal Nº 46.325-6 com sede na Rua João Pascoal dos Santos, Nº 65 Térreo, Centro, CEP 44.001.608, Feira de Santana-BA, não está enquadrada na resolução CEPRAM número 3.925 de janeiro de 2009. Ficando, portanto DISPENSADA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. O ato de não exigir o Licenciamento Ambiental aqui declarada, não isenta o empreendedor do cumprimento da legislação ambiental pertinente, nem da fiscalização exercida pelos órgãos competentes. Portanto, propomos a necessidade do cumprimento das condicionantes e constantes da natureza da Dispensa de Licença Ambiental que segue no referido processo. Feira de Santana, 29 de maio de 2013. Roberto Luis da Silva Tourinho Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais

Feira reúne trabalhadoras rurais O clima do interior baiano tomou conta de Salvador com a participação de mulheres trabalhadoras rurais de todos os territórios da Bahia, a Feira Estadual de Agricultura Familiar e Economia Feminista Solidária levou uma vasta programação ao público que circula no Pelourinho, oferecendo produtos da agricultura familiar, artesanato, manifestações culturais, entre outras

atividades. O evento foi uma realização do governo estadual, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e entidades parcerias, marcando também o Dia da Trabalhadora Rural, celebrado em 25 de julho. Nos dias da feira, foram mobilizados

100 grupos produtivos de mulheres rurais, a exemplo de quilombolas, indígenas, pescadoras e marisqueiras, além de lideranças femininas de fundo de pasto. E mais: espaço de comercialização de materiais e alimentos produzidos pelas camponesas, seminário, oficinas sobre autonomia da mulher rural, violência contra a mulher e Lei Maria da Penha, acesso ao mercado e outros temas.

PORTARIA Nº 323/2013 O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o que consta do processo administrativo nº 019587/2013, e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 677/2013, RESOLVE conceder ao servidor ANTONIO CEZAR MARTINS DE AGUIAR, Engenheiro, matrícula nº 01069553-0, classe IV, referência “A”, nível 05, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, 03 (três) meses de licençaprêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 1997 a 30 de junho de 2002, para ser gozada a partir de 29 de julho de 2013. Gabinete do Prefeito Municipal, 25 de julho de 2013.

Que tal aprender ainda mais sobre trânsito em um ambiente confortável, enquanto aguarda atendimento? Muitas pessoas que visitam o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) desconhecem a biblioteca pública do órgão, que fica em frente à central de atendimento. O espaço tem como objetivo disponibilizar ao público interno e externo a realização de pesquisas e leituras sobre trânsito e outros temas. No local, está disponível um acervo com cerca de 420 livros com temas diversos e mais de 400 apostilas sobre trânsito, além de revistas, jornais e acesso à internet. A biblioteca, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, sem intervalo, recebe 85 pessoas por dia, geralmente alunos da Escola Pública de Trânsito (Eptran), que aproveitam a oportunidade para revisar assuntos para a avaliação da primeira habilitação. Este ano, está acontecendo uma campanha para doação de livros. Quem tiver interesse em doar, pode se dirigir à biblioteca ou entrar em contato pelo telefone 3116-2308.

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Jesus Cristo é o Senhor!

Biblioteca de órgão incentiva a leitura


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Feira de Santana-BA, 26 de julho a 2 de agosto de 2013


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