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PRESTAÇÃO DE CONTAS


Foto: Alexssandro Loyola Freitas

Expediente Textos: Paulo Melo e Luana Patriolino Projeto Gráfico: Jhony da Silva Foto de capa: Ricardo P Penna

ANO 2017

REDES SOCIAIS

@lobbeneto www.lobbe.com.br

Gabinete do Deputado Lobbe Neto Câmara dos Deputados Anexo III - Gabinete 275 CEP 70160-900 - Brasília/DF Tel.: (61) 3215.5275-3215.3275 Escritório São Carlos Avenida São Carlos, 2205 Sala 802 - Ed. Rac’z Center CEP 13560-011 - São Carlos/SP Tel.: (16) 3371.9020-3372.1224 E-mail: dep.lobbeneto@camara.leg.br


PRESTANDO CONTAS


Ser parlamentar é assumir um compromisso com a sociedade. Eleito pela população, tenho o dever de ajudar quem precisa e representar os brasileiros na casa legislativa. Esse ato torna-me um guardião fiel das leis, além do compromisso de propor projetos em benefício do povo, emendar, alterar, revogar e sugerir emendas para a elaboração de um novo Congresso Constituinte. Sabendo da importância de prestar contas para a população, neste exemplar, conto um pouco da minha trajetória como político e os principais projetos para o Brasil. Defendo a bandeira da democracia, saúde, educação e dignidade para todos os cidadãos, que podem contar com o nosso apoio.

Boa leitura!


ÍNDICE 06 BIOGRAFIA 07 O QUE FAZ UM DEPUTADO FEDERAL? 08 LOBBE CONQUISTA INVESTIMENTOS PARA O ESTADO DE SÃO PAULO 09 O MELHOR PARLAMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO 10 COMISSÕES 12 PROJETOS DE LEI 15 PROJETOS DE LEI APROVADOS 17 RELATORIAS 19 VOTAÇÕES IMPORTANTES 20 PARLAMENTO JOVEM BRASILEIRO 21 UNIVERSALIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS 22 HOSPITAL AMARAL CARVALHO 23 CAPITAL NACIONAL DA TECNOLOGIA 24 INTERNACIONALIZAÇÃO DO AEROPORTO DE SÃO CARLOS 25 CIDADANIAS MUNICIPAIS 26 OUTRAS CONDECORAÇÕES


LOBBE NETO Deputado Estadual (Constituinte) 1987-1991 / PMDB-SP

Deputado Estadual 1991-1995 / 1995-1999 1999-2002 / PMDB-SP

Deputado Federal

VicePrefeito

2003-2007 2007-2011 2015-ATUAL PSDB-SP

1983-1987, São Carlos, PMDB-SP

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Secretário de Estado do Trabalho e Promoção Social

Presidente do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) 2011-2014 São Paulo

1991-1992 São Paulo

Vice-líder do PSDB na Câmara do Deputados

Membro titular da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados

Antonio Adolpho Lobbe Neto nasceu em 1957, é casado e pai de dois filhos. Formado em biomedicina. Aos 25 anos foi vice-prefeito de São Carlos. Em 1986, foi eleito deputado estadual e exerceu quatro mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa (1987/2002). Também foi Secretário de Estado do Trabalho e Promoção Social (1991/1992), cargo que lhe deu uma ampla projeção nos cenários estadual e federal. Eleito em 2002 ao cargo de deputado federal com uma expressiva votação, e reeleito em 2006. Exerceu o cargo de Presidente do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam 1991-1992). Atualmente, exerce o seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados, em Brasília.


O que faz um deputado federal

O Poder Legislativo brasileiro é constituído pelo Congresso Nacional, dividido em duas casas: Senado e Câmara dos Deputados. O deputado federal é um representante eleito pelo povo para ocupar a Câmara e tem como principais atribuições: legislar e fiscalizar. São os deputados federais que aprovam o Orçamento da União, uma lei editada todos os anos pelo Executivo, onde são listadas as receitas e despesas do governo federal. Os deputados federais também podem criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em caso de denúncias ou suspeitas de irregularidade, para investigar um tema ou situação específica. São os únicos que autorizam, ou não, a instauração de processo de impeachment contra o presidente e vice-presidente da República. Legislar Cabe ao deputado federal propor, discutir e aprovar leis, que podem alterar até mesmo a Constituição. É também o deputado federal quem aprova, ou não, as Medidas Provisórias (MPs), propostas pelo presidente da República. Fiscalizar O deputado federal também tem a responsabilidade de fiscalizar e controlar as ações do Poder Executivo, contando com o suporte do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão responsável por avaliar a aplicação dos recursos públicos, podendo solicitar informações a órgãos do governo e aos ministros, que são obrigados a prestar explicações.

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ORÇAMENTO Lobbe conquistou aproximadamente R$ 17,4 milhões em recursos para o Estado de São Paulo neste terceiro mandato, em emendas ao Orçamento da União.

R$ 8.066.135,50 SAÚDE

R$ 9.325.167,50 EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA - ESPORTES 8


O melhor parlamentar do Estado de São Paulo

O deputado federal Lobbe Neto recebeu o prêmio de melhor parlamentar do Estado de São Paulo, de acordo com levantamento realizado por uma organização apartidária e intitulado de “Ranking dos Políticos”. Com base em critérios técnicos, utilizando dados públicos de diversas fontes para dar ou tirar pontos dos políticos brasileiros, classificando a qualidade do trabalho de deputados e senadores, o ranking teve o objetivo de combater privilégios, desperdícios e a corrupção analisando presenças nas sessões; processos judiciais; e qualidade legislativa. Segundo o Ranking dos Políticos, os gastos parlamentares de Lobbe Neto ficaram dentro da média; o parlamentar não responde a nenhum processo na Justiça e possui um alto índice de presença nas sessões plenárias.

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COMISSÕES Tudo começa por aqui. É nas comissões onde nascem os projetos de lei propostos pelos deputados federais. Cada um tem como função fiscalizar aquilo que é vinculado à sua temática, respeitando a Constituição. Lobbe participa das seguintes Comissões: - Comissão de Educação - Comissão Especial destinada a estudar o processo de inovação e incorporação tecnológica no complexo produtivo de saúde, no Brasil e no mundo - Comissão Executiva encarregada da realização da XIV Sessão do Parlamento Jovem Brasileiro. - Subcomissão Permanente Destinada a Acompanhar a Consolidação do Texto da Base Nacional Comum Curricu-

lar (BNCC) e a Reformulação do Ensino Médio no País. - Subcomissão destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves e raras. - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. - Comissão de Seguridade e Família - Comissão de Esportes - Subcomissão Permante de Saúde


Legislação

Projetos de Lei 605/2015 Define diretrizes para a política de atenção integral aos portadores da doença de Parkinson, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

1185/2015 Dispõe sobre a substituição de alimentos não saudáveis, nas escolas de educação infantil e do ensino fundamental, público e privado.

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1186/2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames oftalmológicos e auditivos nas escolas de ensino fundamental da rede pública.

2558/2015 Determina a permanente disponibilização, em portais eletrônicos de instituições dedicadas à realização de concursos públicos, das informações que especifica, e dá outras providências.


5640/2016 Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), as bicicletas, nas condições que estabelece.

4559/2016 Dispõe sobre o reajuste anual das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa

8165/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, na informação de classificação indicativa as obras audiovisuais, quando haja temática relacionada a suicídio, pedofilia ou violência à mulher, de número telefônico de serviço de proteção correspondente à temática.

7834/2017 Altera o art. 29 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para tornar obrigatória a presença de pessoa treinada para administrar insulina em estabelecimentos de ensino infantil.


8164/2017 Altera a Lei de Execuções Penais - Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - para determinar que o custo do equipamento de monitoramento eletrônico seja pago pelo condenado. (Tornozeleira)


PROJETOS DE LEI

PROJETOS DE LEI

DOS APROVA

Parlamento Jovem Brasileiro Câmara dos Deputados Projeto de Resolução N.º 63/2003 Criado através de Projeto do Deputado, o Parlamento Jovem Brasileiro tem por objetivo possibilitar aos alunos de escolas públicas e particulares a vivência do processo democrático, mediante participação em uma jornada parlamentar na Câmara dos Deputados.

Universalização de Bibliotecas Escolares Câmara dos Deputados PL 1831/2003 - LEI 12244/2010

Essa lei determina que a instalação de Bibliotecas em escolas públicas e particulares de todo o País.

Dia do Biomédico Câmara dos Deputados PL 953/2003 - LEI 11339/2006 Institui o Dia Nacional do Biomédico, a ser comemorado em 20 de novembro de cada ano.

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PROJETOS DE LEI Transparência nos Vestibulares Câmara dos Deputados PL 3195/2004 - LEI 11331/2006 As instituições de ensino superior são obrigadas a tornar pública a relação nominal dos classificados por ordem de classificação, bem como, do cronograma de chamadas para a matricula.

Financiamento Estudantil para cursos de Pós-Graduação Câmara dos Deputados PL 5210/2005 - LEI 11552/2007

Ampliando o financiamento do FIES aos alunos carentes dos cursos de pós-graduação e de especialização.

Capital Nacional da Tecnologia Câmara dos Deputados PL 6532/2009 - LEI 12504/2011 PROJETOS DE LEI

DOS APROVA

Conferindo ao Município de São Carlos, no Estado de São Paulo, o título de “Capital Nacional da Tecnologia”.

20 | ATUAÇÃO PARLAMENTAR Estatuto da2015

Juventude

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Câmara dos Deputados

03/07/2015 15:03:30

PL 4529/2004 - LEI 12852/2013 Lobbe Neto foi Presidente da Comissão Especial responsável pela elaboração e instituição do Estatuto da Juventude, que dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE.

Cooperativas Educacionais Câmara dos Deputados PL 547/2007 - LEI 12020/2009

Inclui as cooperativas educacionais na categoria de instituição privada de ensino.

PROPOSIÇÕES DE MANDATOS


Relatórias

COM RELATORIA DE LOBBE, PL QUE AGILIZA REGISTRO DE MEDICAMENTOS PELA ANVISA É SANCIONADO

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Lobbe Neto relatou na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei do Senado, que visava agilizar o registro de medicamentos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O parlamentar destacou como a proposta poderia gerar transparência e previsibilidade aos processos que tramitam no órgão, além de reiterar a importância de oferecer uma estrutura legal para a concessão de registro de remédios e de alteração pós-registro de medicamentos. O projeto foi transformado na Lei Ordinária 13.411/2016 e conta com o apoio das instituições de saúde e órgãos ligados à justiça.


• PL-933/2015 - Rômulo Gouveia - PSD/PB. - Acrescenta inciso ao art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispondo sobre o acesso à educação infantil e ao primeiro ano do ensino fundamental.

• PL-2511/2015 - Alexandre Baldy - PODEMOS/GO - Isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino.

• PL-2249/2015 - Alfredo Nascimento - PR/AM - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a cobrança de expedição de primeira via de diplomas e outros documentos acadêmicos, por instituições públicas e privadas de educação básica e superior.

• PL-3088/2012 - Senado Federal - Paulo Bauer - PSDB/SC - Dispõe sobre critérios e diretrizes a serem observados no âmbito dos programas federais de seleção, aquisição e distribuição de material didático-escolar para a educação básica.

• PL-5255/2009 - Roberto Alves - PTB/SP - Confere ao Município de Taubaté estado de São Paulo, o título de “Capital Nacional da Literatura Infantil”.

• PL-3566/2008 - Luciana Costa - PR/SP - Confere ao Município de Barretos, no Estado de São Paulo, o Título de Capital Nacional do Rodeio.


VOTAÇÕES

Denúncia contra Temer Votou a favor da investigação das duas denúncias apresentadas contra o presidente Michel Temer (PMDB), pela Procuradoria-Geral da República (PGR). CPI da Lei Rouanet Votou a favor da prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei Rouanet, por 60 (sessenta) dias. Cassação de Eduardo Cunha Votou a favor da ação, solicitando abertura de Processo Disciplinar com o objetivo de apurar prática de condutas incompatíveis com o decoro parlamentar.

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PLP 343/2017 – Dívida dos Estados Votou a favor da criação do Regime de Recuperação Fiscal dos Estados para ajudar os entes endividados em troca de contrapartidas como elevação de alíquotas de contribuição social de servidores, redução de incentivos tributários e privatizações.

PL 8703/2017 – Fundão Eleitoral Votou contra a instituição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), com dinheiro público. Estimado em R$ 1,7 bilhão para 2018, composto, ao menos, por 30% das emendas de bancada e pela renúncia fiscal economizada com o fim da propaganda nas emissoras de rádio e de TV. PL 6787/2016 – Reforma Trabalhista Votou a favor da alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho, que extinguiu a contribuição sindical obrigatória. PEC 282/2016 – Reforma Política Votou a favor da alteração à Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão.


Parlamento Jovem Brasileiro incentiva a participação da juventude 20

Em sua 14ª edição, o Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) tem sido muito importante na vida da juventude brasileira. A iniciativa surgiu em 2003, a partir de uma proposta apresentada pelo deputado Lobbe Neto (PSDB-SP). O PJB simula uma jornada parlamentar, na qual os estudantes participam de debates e votações, conhecendo o cotidiano de um parlamentar no exercício do mandato. Ao longo desses 14 anos, o programa cumpre o papel a que se propôs – o de incentivar e oferecer condições para que os alunos de escolas públicas e particulares experimentem a vivência do processo democrático. São escolhidos 78 representantes dos 26 estados e do Distrito Federal, entre estudantes do ensino médio ou técnico, com idade entre 16 e 22 anos. Os alunos-participantes são empossados como deputados jovens e tem a oportunidade de desenvolver habilidades de argumentação e respeito à diversidade de opiniões, além de construir um olhar mais crítico sobre sua realidade.


Universalização das Bibliotecas: o direito à leitura ao alcance de todos É de autoria do deputado federal Lobbe Neto (PSDB-SP), a Lei 12.244/10 que prevê a universalização das bibliotecas nas escolas públicas e privadas do país. O parlamentar lembra que uma emenda do senador Cristóvam Buarque, no Senado Federal, estendeu o prazo para aplicação da lei em todos os estados brasileiros para até 2020. Com a lei, todas as instituições de ensino do país são obrigadas a possuírem bibliotecas com, pelo menos, um título para cada aluno matriculado, em seus acervos. A organização, a manutenção e o funcionamento do material, devem ser feitos por cada escola.

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JAÚ

Hospital Amaral Carvalho

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O deputado federal Lobbe Neto recebeu o título “Benemérito do Movimento Voluntário Contra o Câncer”, do Hospital Amaral Carvalho (HAC). O reconhecimento veio devido ao apoio humanitário com a instituição em favor da vida ao longo de décadas. O superintendente do HAC, Antonio Luís Cesarino de Moraes Navarro, destacou o apoio de Lobbe Neto desde a

época que era deputado estadual, quando ajudou na aquisição da bomba de Cobalto e, atualmente, como deputado federal, destinando emendas parlamentares. Em maio de 2016, Lobbe também recebeu os títulos de "Mérito Parlamentar da Saúde e de Benemérito da Saúde", em agradecimento ao relevante apoio às ações de solidariedade do deputado.


Lobbe Neto como patrono da Capital Nacional da Tecnologia Por iniciativa do deputado federal Lobbe Neto, São Carlos tornou-se a Capital Nacional da Tecnologia em 2011. A Lei 2.504, de autoria do parlamentar, reconhece o município que possui duas universidades públicas, uma particular, a Faculdade Estadual de Tecnologia (Fatec), o Senai, o Senac, a Etec, o IFSP um parque tecnológico e mais de 200 empresas de base tecnológica. O número de doutores da cidade também é acima da média brasileira, tornando o local como referência na área. Pela ação, Lobbe recebeu o título de pa-

trono da Capital da Tecnologia. São Carlos possui dois centros de pesquisa (Instrumentação e Pecuária) da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), dois campis da Universidade de São Paulo (USP) e um da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar). A cidade ainda é sede do Parqtec, a primeira incubadora de empresas da América Latina, criado em 1984, além do Centro de Desenvolvimento das Indústrias Nascentes em São Carlos (Cedin), fundado em 1986.

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Aeroporto de São Carlos foi internacionalizado

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O deputado federal Lobbe Neto, comemorou a internacionalização do Aeroporto Estadual “Mário Pereira Lopes”, de São Carlos. A Portaria nº 3.998, de 1º de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União, pelo superintendente de Infraestrutura Aeroportuária, Rafael José Botelho Faria, da Agência Nacional de Aviação (ANAC), designou que a internacionalização é por prazo indeterminado e o período de abertura ao tráfego aéreo internacional se dará em caráter eventual, a pedido, e dependerá de prévio agendamento com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), Departamento de Polícia Federal (DPF), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. “A internacionalização, nesse primeiro momento, se dará para prestação de serviços de manutenção e reparo de aeronaves, portanto, segundo a Portaria, estão vedadas operações internacionais de serviços aéreos públicos regulares ou não regulares de carga/mala postal e de transporte regular ou não regular de passageiros”, explicou Lobbe Neto.


Cidadanias Municipais Ao longo de sua trajetória política e vida pública, o deputado federal Lobbe Neto teve o reconhecimento de 25 cidades paulistas, pelos relevantes serviços prestados, se tornando Cidadão Honorário desses municípios:

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1. Ribeirão Bonito, 1990; 2. Ariranha, 1991; 3. Corumbataí, 1991; 4. Dourado, 1991; 5. Ibaté, 1991; 6. Nova Europa, 1991; 7. Santa Rita do Passa Quatro, 1991; 8. São João do Pau D’Alho, 1992; 9.. Ubatuba, 1992; 10. Itirapina, 1994; 11. Cidadão Benemérito de São Carlos, 1994; 12. Brotas, 1999;

13. Bariri, 2000; 14. Bocaina, 2001; 15. Descalvado, 2006; 16. Matão, 2006; 17. Fernando Prestes, 2006; 18. Analândia, 2006; 19. Porto Ferreira, 2006; 20. Ipeúna, 2008; 21. Tambaú, 2009; 22. Pirassununga, 2009; 23. Dois Córregos, 2010; 24. Santa Gertrudes, 2011; 25. Monte Alto, 2016;


OUTRAS CONDECORAÇÕES Graças aos relevantes serviços prestados, Lobbe Neto também foi reconhecido por diferentes órgãos e setores da sociedade:

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Em fevereiro de 2014, o deputado federal Lobbe Neto recebeu a Medalha da Defesa Civil de São Paulo, que homenageia, desde 1987, indivíduos e instituições que colaboram de forma expressiva com suas ações em prol da sociedade.

Título Mérito Parlamentar da Saúde e Título Benemérito da Saúde, Hospital Amaral Carvalho de Jaú, 2016; Medalha MMDC de Mérito Constitucionalista, 38º Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, BRASIL, São Carlos, SP, 2016. Medalha Brigadeiro Tobias, Policia Militar do Estado de São Paulo, 1991; Defensor da Vida, Associação Mundial de Ecologia do Estado de São Paulo, SP, 1997; Diploma Amigo do Bombeiro, 16º Grupamento de Bombeiros – Polícia Militar do Estado de São Paulo – Secretaria de Estado da Segurança Pública, 2010; Prêmio Biblioteconomia “Laura Russo”, do Conselho Regional de Biblioteconomia, 2011; Título “Benemérito do Movimento Voluntário Contra o Câncer”, Hospital Amaral Carvalho de Jaú, 2017.


BRASĂ?LIA 2017

Foto: Alexssandro Loyola Freitas


Foto: Alexssandro Loyola Freitas

Foto: Alexssandro Loyola Freitas

Foto: Alexssandro Loyola Freitas

Deputado Federal Lobbe Neto - Prestação de contas 2017  

Deputado Federal Lobbe Neto - Prestação de contas 2017

Deputado Federal Lobbe Neto - Prestação de contas 2017  

Deputado Federal Lobbe Neto - Prestação de contas 2017

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