Page 1

SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS 04 DE JUNHO DE 2014

FAÇA PARTE DESSE TIME ASSOCIE-SE (WWW.OESC.ORG.BR)

1


Indústria tem em abril pior queda desde setembro de 2009 Passada a queda de 0,5% de março, a indústria manteve a tendência de retração e caiu 0,3% em abril em relação ao mês anterior. O resultado, divulgado nesta quarta-feira (4) pelo IBGE, vem em linha com a estimativa da Bloomberg com analistas. Em relação a abril de 2013, o setor registrou forte queda de 5,8%, a maior retração nessa base de comparação desde setembro de 2009, quando a indústria sofria os efeitos da crise global daquele ano. Em março, a queda sobre o mesmo mês do ano passado havia sido de 0,7%. Os dados mostram que a indústria já iniciou o segundo trimestre do ano pior do que terminou o período de janeiro a março. No ano, de janeiro a abril, a indústria acumulada queda de 1,2%. Na taxa acumulada em 12 meses, houve ligeira alta de 0,8%. Especialistas esperam para 2014 um fraco desempenho da indústria, com crescimento entre 1% e 1,5%. Afetam o setor, mais dinâmico da economia por seus "altos e baixos" e com importante encadeamento com os serviços e a agropecuária (como fornecedor ou "cliente"), juros maiores, crédito restrito, inflação elevada e especialmente empresários menos confiantes e com menos disposição a investir neste ano eleitoral. De janeiro para abril, a queda de foi ditada pelo fraco desempenho dos ramos de metalurgia (queda de 2,7%), minerais não metálicos, insumos para a construção (1,5%), vestuário (-1,6%) e madeira (3,2%). Por outro lado, os setores de apresentaram expansão mais significativa e evitaram uma perda maior foram os de alimentos (2,6%), perfumaria e produtos de limpeza (3,1%) e farmacêutica (4,9%). Para André Macedo, economista do IBGE, a indústria intensificou em março sua trajetória de queda, ao olhar o conjunto dos indicadores da pesquisa. Neste ano (queda de 1,2%), o principal destaque negativo, diz, é a indústria de veículos com menor produção de caminhões e veículos. O setor, porém, voltou a crescer de março para abril, com alta de 0,6%. O resultado, no entanto, não compensa as quedas dos meses anteriores. Em março, a perda superou os 4%. Macedo diz que a retração frente a abril de 2013 é explicada por três fatores: a desaceleração, em si, da produção da indústria; o fato de neste ano o mês ter dois dias úteis a mais do que no ano passado; e a forte base de comparação. Em abril de 2013, a indústria viveu seu melhor mês do ano, com a produção em alta de 9,9%. Em abril deste ano, a perda da indústria foi generalizada. atingiu 20 dos 26 segmentos pesquisados e 70% dos produtos investigados com redução na produção."Tem um número muito maior de produção com taxas negativas", disse Macedo, ressaltando que o dado mostra uma "perda espalhada" do setor. Apesar das ponderações, o economista diz que "há uma clara perda de ritmo da produção e uma trajetória descendente". O técnico do IBGE afirmou que a taxa acumulada em 12 meses mostra tal cenário. O indicador somava alta de 2,1% em abril. Em março, desacelerou para 0,8%. Com a perda de abril, a indústria opera num patamar de produção 4,5% abaixo do seu pico, em volume de produtos e bens fabricados, em maio de 2011. Ou seja, a indústria não se beneficia em nada da expansão econômica (ainda que modesta desde 2011) e do aumento da renda. Analistas esperam uma alta entre 1,% e 1,5% neste ano da indústria, ao considerarem que haverá um discreta melhora ao longo do segundo semestre.

Mantega acena com possível prorrogação de desconto de IPI para carros O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira (4) que haverá aumento do IPI sobre carros em julho, mas ainda não está definido de quanto. Ou seja, a recomposição pode não ocorrer totalmente em julho, como estava previsto, prorrogando o benefício. "Vamos avaliar a situação para ver se podemos prosseguir com elevação do IPI a partir de julho. O que está definido é que terá um aumento. Poderá ser pequeno, ou não. Vamos avaliar a situação do mercado na véspera", disse. "O setor automotivo tem que andar com suas próprias pernas", afirmou Mantega. A alíquota original do IPI era de 7%, e foi reduzida para estimular as vendas, que foram recorde em 2013. A alíquota está em 3%, e o cronograma estabelecido pelo governo define a recomposição do imposto em 1º de julho. Sobre os estímulos que o governo estuda conceder ao setor, que tem registrado queda nas vendas e aumento dos estoques das montadoras, Mantega disse que não há nada definido. O governo tem buscado maneiras de melhorar o crédito para a compra de veículos, que tem apresentado quedas, mas "nada é certo", disse. O governo estuda injetar R$ 5 bilhões para intensificar o crédito para compra de carros, quantia que pode vir dos depósitos compulsórios —dinheiro que os grandes bancos são obrigados a reter no Banco Central. Sobre a renovação do acordo automotivo com a Argentina, Mantega disse que os governos ainda não "bateram o martelo". Sobre a queda na produção industrial de 0,3% em abril em

2


relação a março, Mantega afirmou que a atividade tem altos e baixos e que é "normal" que haja essa sazonalidade. "Há uma variação mensal muito grande. Se olhar o ano passado foi a mesma coisa, mês pra cima, mês pra baixo. Vamos aguardar o decorrer do ano para aguardar e ver como vai se situar."

Sem surpresa O crescimento do Produto Interno Bruto brasileiro no primeiro trimestre, de 0,2%, corrigido pela variação estacional, não surpreendeu nem mesmo o governo, mas projeta grande preocupação sobre o ano de 2014. O resultado reflete as incertezas do setor privado e o efeito da política monetária por seus canais de transmissão: a redução do nível de atividade, a redução do ritmo de expansão do crédito e a valorização do dólar. Disso algum gênio heterodoxo pode concluir que para fazer crescer o PIB é preciso aumentar a demanda global, o que, pelo uso mais eficiente dos fatores de produção, reduziria "naturalmente" a taxa de inflação. Isso seria verdade se existisse ampla capacidade produtiva: energia, mão de obra e capital não utilizados. O pequeno problema é que, infelizmente, a hipótese é falsa! O que deveria surpreender é por que o crescimento médio tão sem graça dos últimos anos não teve efeito visível sobre a taxa de inflação. A explicação é sem dúvida complicada, mas alguns fatos podem ajudar a entendê-la:1) Existe um limite para a arbitragem do governo sobre a distribuição de renda a favor do trabalho numa economia de mercado. Quando ele é excedido, gera inflação porque os empresários tentam transferir para os preços o aumento do salário real superior à produtividade física do trabalho. Na medida em que não têm sucesso na transferência, reduzem os investimentos pela queda da capacidade de seu autofinanciamento e o crescimento murcha. 2) É impossível fixar ao mesmo tempo o pleno emprego e o salário real numa economia de mercado. Quando o governo subsidia os setores em que a demanda está mais fraca para manter o emprego, ele impede o funcionamento do sistema. O custo do subsídio transforma-se em pressão fiscal que deságua na dívida pública e pressiona o juro real. 3) A política monetária é necessária para controlar a inflação, mas não é suficiente. Se ela não tiver o apoio de uma política fiscal que reduza a demanda do governo e de uma política salarial que compatibilize o consumo com o investimento, seu custo é politicamente inaceitável. 4) A redução da taxa de inflação exige a redução de sua "expectativa", o que é difícil quando preços controlados sugerem um aumento futuro da taxa de inflação. O baixo crescimento, o estresse no mercado de trabalho, a inflação tensionada no limite da tolerância e o substancial deficit em conta corrente confirmam que o que temos é um problema de oferta cuja solução exige o aumento da produtividade de toda a economia. É o que o governo tenta agora produzir.

Pibículo Ouvi (na verdade li) essa expressão de uma amiga e na hora me encantei. Não usamos tanto essa forma de diminutivo (preferimos o "inho", para diversão dos vizinhos latino-americanos; às vezes o "ito" ou ainda o "ico"), mas, assim como "corpúsculo", "pedúnculo" e "homúnculo", "pibículo" captura perfeitamente a dimensão diminuta, não só do ocorrido no primeiro trimestre mas principalmente do que nos espera à frente. De fato, a expansão de apenas 0,2% na comparação com o final de 2013 (já corrigida a sazonalidade) é reveladora da nossa fraqueza. Mesmo com a revisão para cima do aumento do PIB no ano passado (de 2,3% para 2,5%), pela incorporação de medidas mais atualizadas da produção industrial, o que se observa é a virtual estagnação do país nos últimos nove meses, quando o crescimento médio ficou em 0,1% ao trimestre. Em que pese a perda de fôlego do consumo das famílias no começo deste ano, o "pibículo" no período mais recente não pode ser atribuído apenas a esse fenômeno, mas, principalmente, ao desempenho lastimável do investimento. Segundo os dados agora revisados, registramos a terceira queda consecutiva da formação de capital, que acumula redução de mais de 5% desde o segundo trimestre do ano passado. Trata-se de um problema crucial. Em parte porque, no curto prazo, o investimento é um dos elementos cruciais para a determinação do ritmo de expansão da demanda interna; as consequências mais sérias, porém, dizem respeito à nossa capacidade de crescimento de longo prazo. Medido como proporção do PIB, o investimento, que já não era particularmente brilhante, vem caindo de forma consistente: havia atin- gido o pico de 19,5% do PIB ao fi- nal de 2010 e agora marca 18,1% do PIB nos últimos quatro trimestres. Essa redução implica menor ca- pacidade de crescimento à frente, um impacto negativo da ordem de 0,5% ao ano. Em contraste, o consumo do governo ultrapassou 22% do PIB no período, o nível mais elevado da série histórica iniciada em 1995, consolidando o Brasil como um dos poucos países em que essa grandeza supera o próprio investimento. Não por acaso, a poupança doméstica atingiu novos recordes de queda, levando a um novo milagre às avessas: apesar do baixo investimento, o deficit externo aumentou, alcançando seu

3


maior valor desde 2001. Por outro lado, a divulgação do PIB permite novas estimativas da expansão da produtividade do trabalho. Ignorando as flutuações cíclicas dessa medida, chegamos a um número inferior a 1% ao ano (0,8% ao ano, caso queiram saber), também o mais baixo dos últimos 11 anos. Isso dito, se o passado não nos traz motivo de orgulho, tampouco o faz o futuro imediato. À luz do resultado do primeiro trimestre, assim como indicações de fraqueza nos dados já disponíveis para o segundo trimestre, fica claro que mesmo uma expansão do PIB na casa de 1,5% para este ano, como sugerido pela pesquisa Focus, do BC, parece improvável, pois requereria uma aceleração notável na segunda metade do ano. Tudo indica que nos encaminhamos para um número mais perto de 1% do que 1,5% em 2014. Se confirmado, o crescimento médio do PIB no governo Dilma ficaria em 1,8% ao ano, o pior desempenho desde a estabilização da economia. Eis o resultado da "nova matriz econômica", anunciada com fanfarra há alguns anos, e hoje pouco defendida, seja pelo governo, seja pelos nossos "keynesianos de quermesse": crescimento medíocre, inflação em alta, desequilíbrio externo, queda do investimento e desarrumação geral da economia. Pensando bem, meu encantamento pelo "pibículo" vai além do diminutivo pouco usual, ainda que preciso; rima com "ridículo", esta sim uma expressão que define bem o desempenho do país nos últimos anos, assim como o modelo de política econômica adotada no período, além, é claro, de descrever exatamente o que penso dos formuladores e defensores dessa política.

Desocupação é maior, mas longe das capitais emprego cresce mais Por Camilla Veras Mota | De São Paulo

Com uma taxa de atividade relativamente estável e maior geração de vagas, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) mostrou um mercado de trabalho um pouco mais dinâmico no conjunto do país do que nas seis regiões metropolitanas investigadas pelas Pesquisa Mensal de Emprego (PME), ambas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a Pnad Contínua, foram criados 1,770 milhão de empregos nos três primeiros meses deste ano, uma elevação de 2% sobre o mesmo período do ano passado. Na PME, a mesma comparação indica perda de 0,04% na ocupação, com fechamento de 9 mil postos. A saída das pessoas do mercado de trabalho, um dos principais fatores de redução da taxa de desemprego no decorrer do último ano, tem tido menor peso na Pnad Contínua. A queda do desemprego no conjunto do país - de 8% para 7,1% entre o primeiro trimestre de 2013 e o mesmo intervalo deste ano - deu-se principalmente por conta da geração de novas vagas, já que a força de trabalho - a quantidade de pessoas empregadas ou em busca de emprego - continuou crescendo e subiu 1% no mesmo intervalo.

O maior quebra-cabeça dos analistas de mercado no ano passado, ressalta Douglas Uemura, da LCA Consultores, não se repete nos números da Pnad Contínua. Na PME, a taxa de atividade segue em desaceleração desde o último trimestre de 2012, passando de 58% para 56,2% no primeiro trimestre de 2014. Já na Pnad Contínua, a proporção entre os que estão empregados ou em busca de vagas em relação ao total de pessoas em idade para trabalhar se mantém relativamente estável no patamar de 61% nesse mesmo período. A diferença de patamar entre os percentuais se deve principalmente ao escopo da nova pesquisa, que contabiliza na força de trabalho apenas jovens a partir de 14 anos - na PME, a população economicamente ativa (PEA) incluía aqueles a partir de dez anos. "São dois termômetros diferentes", diz Uemura. A Pnad Contínua, por ter amostragem e abrangência territorial maiores - em 3,5 mil municípios, contra seis regiões metropolitanas na PME - parece mostrar um retrato mais preciso do mercado de trabalho no Brasil. Ele pondera, contudo, que é preciso esperar até que o

4


IBGE divulgue os dados de emprego por município, em janeiro do próximo ano, para entender o que exatamente cria os resultados diferentes nas duas pesquisas. Para Fernanda Consorte, economista do Santander, os dois levantamentos mostram um mercado de trabalho aquecido. "Na Pnad Contínua por conta da criação de vagas; na PME, por conta de uma oferta mais restrita de mão de obra", pondera. Se o comportamento da PEA na pesquisa do IBGE para regiões metropolitanas é atípico, a dinâmica de criação de vagas na Pnad Contínua parece exagerada, afirma Fernanda. O aumento de 2% na ocupação no primeiro trimestre, para ela, não espelha o comportamento fraco da atividade no começo deste ano. Na análise por região, o Nordeste, apesar de registrar a maior taxa de desemprego, de 9,3%, mostrou a dinâmica mais favorável, avalia Thaís Zara, economista-chefe da Rosenberg&Associados. Entre o primeiro trimestre do ano passado e os três primeiros meses de 2014, a taxa de desemprego na região caiu 1,6 ponto percentual e a população ocupada aumentou 4,9%. As regiões Sudeste e Sul tiveram o menor aumento na força de trabalho, de 0,1% e 0,3%, respectivamente, entre o último trimestre de 2013 e o primeiro de 2014. Nesse período, a taxa de desemprego no país subiu de 6,2% para 7,1%. A alta no começo do ano é sazonal, lembra Fernanda, do Santander - e no cenário mostrado pela Pnad Contínua, mais forte do que nas seis regiões metropolitanas da PME, onde a elevação foi de 0,3 ponto percentual, de 4,7% para 5%, na mesma comparação. Ela defende, porém, que é preciso cuidado para comparar as duas pesquisas, já que além da geografia e amostragem, a metodologia é também bastante distinta. Para o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), Marcelo Neri, a Pnad "relativiza" o cenário de pleno emprego que vinha sendo desenhado pela PME. "O que ela mostra é uma folga no mercado de trabalho que a PME não nos permite ver". Questionado sobre por que o setor privado contrata em um momento em que a atividade econômica está praticamente estagnada e a confiança do empresário, em queda, ele respondeu que o descolamento entre mercado de trabalho e os dados das Contas Nacionais nunca foi tão forte. "Quando o empresário contrata é porque há confiança, já que contratar trabalho no Brasil é caro. Há um descasamento entre os índices de confiança e de contratação. É possível que a menor confiança em algum momento se reflita no mercado de trabalho", disse o ministro.

Indústria fatura mais, mas reduz horas trabalhadas Por Vandson Lima | De Brasília

O desaquecimento da atividade industrial continuou em abril, mas o setor conseguiu aumentar seu faturamento na comparação com março. Indicadores da Confederação Nacional da Indústria (CNI) de horas trabalhadas, emprego, massa salarial e rendimento médio recuaram, enquanto a receita cresceu 2,7% em abril sobre março. Na comparação com abril do ano passado, contudo, houve queda real de 4,6%. Fora o faturamento, a queda na indústria foi generalizada. As horas trabalhadas na produção ficaram praticamente estáveis, com leve queda de 0,1%, o emprego caiu 0,6%, a massa real de salários diminuiu 1,3% e o rendimento médio real dos trabalhadores recuou 0,2% sempre na comparação entre abril e março descontados os fatores sazonais. Na comparação com abril do ano passado, o número de horas trabalhadas recuou 5,9 % e atingiu 18 dos 21 setores da indústria de transformação considerados na sondagem. O destaque negativo ficou para a indústria de veículos automotores, com queda de 19,4% nas horas trabalhadas em abril, na comparação com o mesmo mês do ano passado. A pesquisa da CNI mostrou que o conjunto da indústria brasileira manteve em abril o mesmo nível de utilização da capacidade instalada (UCI) observado em março deste ano: 81,1%. O dado revela maior ociosidade em relação a abril de 2013, quando o nível de uso da capacidade ficou em 83,1%, considerado o ajuste sazonal. Nos dados con ajuste sazonal, o nível de emprego recuou 0,6% em abril ante março, com ajuste. A massa salarial real caiu 1,3% na mesma comparação e cresceu 2,2% em relação a abril de 2013. O rendimento médio real dos trabalhadores teve queda de 0,2% na mesma comparação, no dado dessazonalizado. Comparado com igual período do ano anterior, aumentou 1,7%. "Predominam os indicadores negativos. Para os próximos meses, a tendência é um mercado de trabalho mais fraco", observou Flávio Castelo Branco, gerente executivo de política econômica da CNI. Na avaliação do economista, a permanência da desoneração da folha de pagamentos para 55 setores, anunciada pelo governo na semana passada, dá mais segurança para as empresas se planejarem, mas não influencia no curto prazo. "Precisa retomar a confiança dos agentes, tanto consumidores quanto empresários. Uma variável para a retomada é o investimento, reduzir custo de produção e tornar as empresas competitivas", disse.

5


Num país de insatisfeitos, avaliação positiva de Dilma supera a de adversários Por Sergio Lamucci | De Washington

O número de brasileiros insatisfeitos com a situação geral do país e com a economia aumentou com força no último ano, mas a avaliação da presidente Dilma Rousseff (PT) ainda é consideravelmente superior à de seus principais adversários nas eleições deste ano, segundo pesquisa do Pew Research Center. Divulgado ontem, o levantamento mostra que 51% dos entrevistados têm uma visão favorável sobre Dilma, embora a maior parte desaprove a maneira como a presidente lida com temas como corrupção, criminalidade, saúde e educação. Dos ouvidos pelo Pew, 27% manifestam uma opinião positiva sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), enquanto 53% têm imagem desfavorável do tucano É uma fatia superior aos 49% que avaliam Dilma negativamente. O ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), por sua vez, é visto favoravelmente por 24% dos entrevistados e de modo desfavorável por 47%. Pesquisadora-sênior do Pew, um instituto americano bastante respeitado, Juliana Horowitz observa que Neves e Campos ainda são pouco conhecidos por uma parcela expressiva do eleitorado. Dos entrevistados, 20% não deram uma opinião sobre Aécio, percentual que chega a 29% no caso de Campos, mas todos opinaram sobre Dilma. A pesquisa mostra uma situação pouco confortável para Dilma, ainda que ela seja mais bem avaliada do que seus dois maiores rivais. No espaço de um ano, a fatia dos insatisfeitos com a situação geral do país saltou de 55% para 72%, uma consequência, tudo indica, da piora significativa da percepção sobre a economia. Nesse período, houve uma onda de protestos, que tomaram as ruas especialmente em junho do ano passado. No levantamento, 67% disseram que as condições econômicas atuais são ruins, uma alta forte em relação aos 41% registrados há 12 meses. O aumento de preços é apontado como um "problema muito grande" por 85% dos ouvidos pelo Pew, aparecendo no topo da lista de preocupações. Além disso, 72% dizem que faltam oportunidades de trabalho. É um percentual elevado, que curiosamente se dá num quadro em que o desemprego segue muito baixo. A criação de empregos, porém, está perdendo força. Outra fonte de preocupação para a presidente é que a ampla maioria dos brasileiros condena o modo como ela trata alguns dos principais temas da vida do país - 86% desaprovam a atuação de Dilma em relação à corrupção, ao passo que 85% estão insatisfeitos com a maneira como a presidente lida com a criminalidade e a saúde. O descontentamento também é grande em relação a assuntos como transporte público (76%), educação (71%), pobreza (65%) e economia (63%). Para Juliana, o levantamento "cristalizou" o cenário de avaliação mais negativa sobre a economia. O país passou a crescer menos e a inflação está alta. Em 2010, quando Dilma venceu José Serra (PSDB) nas eleições presidenciais, 62% diziam que a economia ia bem, muito acima dos 36% que tinham uma visão negativa do tema. Na avaliação de Juliana, a pesquisa do Pew indica que deverá haver segundo turno nas eleições presidenciais deste ano, assim como os levantamentos de outros institutos sobre a intenção de voto dos brasileiros. Visto de hoje, o cenário eleitoral é bastante incerto, segundo ela. Além da insatisfação com a situação do país, há a questão do impacto de eventuais protestos e da Copa do Mundo - haverá problemas relacionados à infraestrutura do evento, por exemplo? "Muita coisa pode ocorrer até as eleições", diz ela. Segundo a pesquisa, a realização da Copa do Mundo é considerada ruim para o país por 61% dos brasileiros, por tirar recursos de serviços públicos como saúde e educação. Outros 34% dizem que sediar o evento é positivo, por ajudar a economia e a criar empregos. Em relação aos protestos, há uma forte divisão: 47% dos entrevistados afirmam que as manifestações foram positivas, por chamar a atenção para assuntos importantes, e 48% dizem que elas foram ruins, por prejudicar a imagem do Brasil. O Pew também consultou os entrevistados sobre a imagem dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Quase dois terços (66%) dos ouvidos têm uma visão favorável de Lula, fatia bastante superior aos 26% obtidos por Fernando Henrique. O tucano é mal avaliado por 67% dos brasileiros, enquanto Lula é desaprovado por 33%. "Apesar de os brasileiros não estarem satisfeitos, se há alguma nostalgia, ela é mais por Lula do que por Fernando Henrique", diz Juliana. O Pew também perguntou aos entrevistados como eles avaliam o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e a ex-senadora Marina Silva, que será candidata a vicepresidente na chapa de Campos. Barbosa tem uma imagem favorável para 60% dos ouvidos pelo Pew. Na semana passada, ele anunciou que vai deixar o STF, mas não poderá se candidatar a nenhum cargo nas eleições. Marina é avaliada de modo positivo por 51% dos entrevistados. O Pew realizou 1.003 entrevistas entre 10 e 30 de abril, sempre pessoalmente. A pesquisa tem margem de erro de 3,8 pontos percentuais, para mais ou para menos.

6


A trapalhada da desoneração da folha Desde 2011, o governo vem aumentando o número de setores em que, no lugar dos 20% da contribuição sobre a folha para o INSS, as empresas pagam o equivalente a 1% e 2% de seu faturamento. O novo sistema reduz os custos das empresas contempladas e o Tesouro cobre a diferença. Esse ano o governo estima que a renúncia fiscal seja de R$ 21,6 bilhões, que será rateada entre todos os contribuintes da Receita Federal e beneficiários dos demais programas do governo. Em todo o mundo, a contribuição para a seguridade social incide sobre a folha de pagamentos. O vínculo entre a renda do trabalho e as aposentadorias advém do fato dessas serem calculadas com base nos salários ao longo da vida e na expectativa de vida. A população brasileira está envelhecendo e a expectativa de vida aumentando. O lógico é que a idade de aposentadoria e a alíquota da contribuição sobre os salários aumentem para mitigar a expansão do déficit do INSS. Ao transferir o financiamento da seguridade para o faturamento, tornou-se mais difícil justificar um aumento da idade de aposentadoria ou da alíquota daqui para frente. Sendo a previdência apenas mais um item do Orçamento da União, as suas demandas entrarão em conflito com outras rubricas como gastos com crianças e jovens e saúde, por exemplo. É muito mais fácil - técnica e politicamente -proteger os demais gastos se houver um claro vínculo entre folha salarial e gastos da previdência. Nesse sentido, a desoneração significa um retrocesso nas instituições fiscais ao se tornar menos nítida a separação entre a Seguridade Social e o Orçamento da União. Ao desonerar a folha, o governo teve por objetivo reduzir o custo do trabalho e aumentar a competitividade das empresas e o emprego. Na realidade, a redução do custo trabalhista resulta da renúncia fiscal. De fato, uma pesquisa realizada pela CNI mostra que 87% das empresas contempladas disseram que houve efetiva redução de contribuição. Para reduzir o custo do trabalho bastava reduzir a alíquota de contribuição sobre a folha. A mudança da base de incidência era inteiramente dispensável. Porém, a mudança da base tem efeitos colaterais que são mudar os incentivos das empresas na escolha de tecnologias e setores. Não sei se os formuladores do governo chegaram a refletir sobre eles. Quando se muda da folha para o faturamento a base de incidência, não só a renda do trabalho, mas os demais serviços empregados pela empresa passam a arcar com o financiamento da seguridade social. A "desoneração" equivale a tornar a contratação de trabalhadores relativamente mais barata que outros serviços, como aqueles de um equipamento. Evidentemente, ao

7


alterar os preços relativos entre trabalho e capital, a medida produz um incentivo para as empresas reduzirem a razão entre equipamentos e trabalhadores, o que reduz a produtividade do trabalho. Nesse sentido, a alteração na base tem o efeito inverso do que se recomendaria em um país cuja taxa de desemprego está baixa e as restrições ao crescimento da renda são a falta de investimentos e baixa produtividade do trabalho. Além disso, o efeito da medida sobre a competitividade pode ser negativo se a produtividade cair mais que a folha. Para ilustrar o argumento, imaginemos dois cursos de informática, com o mesmo faturamento e o mesmo lucro, em que um emprega apenas professores para ensinar e o outro emprega menos professores e usa intensivamente softwares de demonstração. Vem a mudança na base de incidência, e o primeiro curso passa a ser mais lucrativo que o segundo. Suponhamos que a tecnologia usada pelo segundo curso é melhor para os alunos e que, com o tempo ela aumentaria sua parcela de mercado. Com a mudança da incidência de imposto, essa tendência vai ser mais lenta, ou até abortada, para prejuízo dos estudantes. A lei não se aplica a todos os setores. Suponhamos, a título de exemplo, que a lei altere a incidência da contribuição para o setor de transportes rodoviários, mas não para serviços hospitalares. Devido à renúncia, os incentivos para investir em transportes passam a ser maiores que em hospitais. Mas o que acontece se, dadas as carências da população, o melhor é que haja mais investimentos em saúde do que em transportes¿ A conclusão é que a desoneração distorce os incentivos das empresas em relação às tecnologias e aos setores onde investir, diminuindo a importância de outras políticas públicas, das vantagens competitivas acumuladas pelas empresas ao longo dos anos e das preferências individuais e sociais. O governo anunciou que mais setores serão incluídos no programa. Sabe-se lá aonde chegará a renúncia fiscal quando todos os setores forem contemplados. À medida que mais setores sejam incluídos, teremos mais uma fonte de déficits fiscais já que as renúncias são agora permanentes. É evidente que, por ser discricionário na escolha dos setores, o programa incita as empresas a brigar junto ao governo para serem contempladas. Com isso, os políticos contam com mais um canal para criar dificuldades para vender facilidades. É impossível ver alguma vantagem no programa de desoneração da folha. Ao contrário, há vários aspectos negativos como o incentivo ao emprego quando o mercado de trabalho está apertado, o desincentivo ao investimento e ao aumento da produtividade, quando esses são os dois limitadores do crescimento econômico. Fora efeitos totalmente relevados pelas autoridades, e que estão na base do desenvolvimento das economias, quais seja a escolha das empresas entre tecnologias e setores onde investir. Enfim, o programa não foi bem desenhado e deve produzir enormes perdas para o desenvolvimento do país.

Não há explicação para crescimento tão lento, diz Dilma

Brasília - A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira que não pode explicar completamente porque o Brasil está crescendo tão lentamente, atribuindo em parte os problemas ao "mau humor" dos mercados em lugar de qualquer necessidade urgente de reformas. Em entrevista de quase três horas a um pequeno grupo de jornalistas estrangeiros, Dilma se mostrou satisfeita em termos gerais com o curso de seu governo em um momento em que busca obter um segundo mandato como presidente nas eleições de outubro, embora o Brasil esteja prestes a passar por um duro teste na Copa do Mundo que se inicia na semana que vem. A economia brasileira teve um crescimento médio de apenas 2 por cento desde que Dilma assumiu o governo em 2011, cerca de metade do ritmo que fez do país um queridinho de Wall Street na última década. Muitos investidores e líderes empresariais dizem que são necessárias reformas tributária e trabalhista, entre outras, para destravar uma nova era de crescimento.

8


Mas falando em meio a drinques e um jantar no Palácio do Planalto, Dilma disse que as condições domésticas estão maduras para um crescimento saudável e deu a impressão de minimizar a necessidade de grandes mudanças econômicas se for reeleita. Segundo ela, não dá para explicar porque o Brasil não está crescendo mais rápido. E acrescentou que todas as condições para o Brasil não só crescer mas crescer bem estão dadas. Dilma disse que parece haver um clima de mau humor em relação ao Brasil hoje, mas que não entendia o porquê disso. Perguntada sobre a possibilidade de reformas num eventual segundo mandato, ela observou que cortou muitos tributos como presidente mas que um consenso mais amplo no Congresso é necessário para se fazer uma reforma tributária abrangente. Dilma lidera com uma boa vantagem as pesquisas de intenção de voto sobre seus principais adversários Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), principalmente devido ao apoio dos mais pobres. Ela disse que sua principal "fonte de orgulho" é ter continuado a reduzir a pobreza e a desigualdade, contrastando fortemente com a tendência na Europa ocidental e com os Estados Unidos. Dilma passou boa parte do encontro citando entusiasticamente detalhes dos novos projetos de infraestrutura, falando, em dado momento, por 10 minutos sobre cisternas, enquanto um assessor nervosamente aguardava para informar que o jantar estava pronto. Ela reconheceu a frustração do público com os atrasos em alguns projetos associados com a Copa do Mundo, como linhas de trens e metrôs. Essa irritação contribuiu para protestos de rua que chegaram a ser explosivos ao longo do último ano, e que podem se repetir durante o torneio. "Ninguém faz (um metrô) em dois anos. Bom, talvez a China", disse com um sorriso, classificando os atrasos como "o custo da nossa democracia". Perguntada sobre inflação, Dilma enfatizou que ela está desacelerando, como costuma ocorrer nesse período de cada ano. Ela descartou qualquer mudança na meta de inflação de 4,5 por cento, com uma tolerância de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Aécio já falou em reduzir a margem de tolerância, enquanto Campos defende a redução da meta mais à frente. Dilma ressaltou que o câmbio teve seis meses de "total estabilidade". Na terça-feira, o dólar teve uma leve alta de 0,12 por cento, fechando a 2,2782 reais, depois de atingir nos últimos dias seu patamar mais altos em dois meses. No campo da política externa, Dilma disse que está interessada em reprogramar sua visita de Estado a Washington, cancelada no ano passado depois do vazamento de documentos da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) mostrando que os Estados Unidos tinham espionado tanto o governo como outros cidadãos brasileiros. Dilma afirmou que é "muito importante" retomar a relação Brasil-EUA, que ela classificou como uma "parceria estratégica".

9

Jornais e Revistas de 04 de junho de 2014  
Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you