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Tarso Araujo

ALMANAQUE DAS

DROGAS

Tarso Araujo

Sem os pré-conceitos e os preconceitos que em geral as pessoas têm quan-

Patrícia Stavis

do se discute a questão das drogas, o autor aborda as drogas lícitas e ilíci-

Tarso Araujo é jornalista

citas e ilícitas, abordando aspectos históricos, econômicos, políticos e de saúde.

tas mais consumidas no

viciado no debate sobre

Tarso Araujo apresenta de forma clara e descomplicada o lado bom e o lado ruim

drogas. Suas reportagens

do uso dessas substâncias, desmistificando um assunto que causa tanta polêmica.

sobre o assunto lhe rende-

Resultado de extensa pesquisa, o livro traz diversos gráficos e infográficos

ram um Prêmio Esso de

para esclarecer os pontos mais complexos, tudo isso para que o leitor consi-

Criação Gráfica e um Prê-

ga, por exemplo, entender definitivamente e com clareza como funciona o

mio Abril de Jornalismo. Foi

mercado negro que envolve a comercialização das drogas ilícitas.

S.Paulo e colaborador de di-

Para fazer consultas rápidas, há ainda um Guia de A a Z com as principais drogas e as informações essenciais de cada uma.

versas revistas, en tre elas

O Almanaque das drogas é uma obra inédita, única e indispensável para

Superinteressante e Placar.

quem quer explorar o assunto de maneira crítica, responsável e consciente.

ALMANAQUE DAS

repórter do jornal Folha de

DROGAS

Almanaque das drogas promove uma discussão saudável sobre as drogas lí-

ALMANAQUE DAS

DROGAS Um guia informal para o debate racional

mundo, mostrando um panorama histórico de seu surgimento, discutindo as questões econômicas que envolvem o tema, explicando os efeitos sobre a saúde e esclarecendo as políticas de drogas de diversos países, bem como suas vantagens e desvantagens. Almanaque das drogas é inovador, esclarecedor e fundamental numa sociedade que caminha cada vez mais para a discussão e a solução dos problemas ocasionados por essas substâncias.

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Em busca de uma definição

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Se você perguntar por aí “o que é droga?”, as pessoas provavelmente vão lhe responder com exemplos, em vez de critérios. E as substâncias citadas vão mudar bastante a cada resposta. A maioria liga o termo à maconha, ao crack, à cocaína, ao lança-perfume. Ou seja, entende que drogas são coisas proibidas. Uma parte menor das pessoas também usa a palavra para o álcool e o tabaco, porque considera que droga é “aquilo que faz mal” ou que mexe com nosso cérebro. Apenas médicos e farmacêuticos, geralmente, vão chamar a Aspirina® de droga. Não é à toa que cada um pensa de um jeito: o conceito realmente é vago e admite todas essas interpretações. Mas, como essa palavra vai aparecer ao longo de todo o livro, vamos explorar melhor e logo de início seus possíveis significados. A definição mais ampla, fornecida por farmacologistas, considera droga “qualquer substância capaz de alterar o funcionamento normal de um organismo”. É a interpretação mais semelhante à dos gregos antigos, que usavam a palavra phármakon tanto para remédio como para veneno. Eles entendiam que nenhuma substância é boa ou má em si. O uso que se faz dela é que ditará suas consequências. Essa interpretação considera que maconha e cocaína são drogas, da mesma forma que Aspirina® e até aquele chá de camomila que você bebe para dormir melhor. As pessoas que não chamam de droga os remédios convencionais de farmácia, mas incluem a cafeína, entendem que droga é “qualquer substância que dá barato”. Essa definição corresponde, tecnicamente, a um grupo mais específico de drogas, chamadas de psicotrópicas ou psicoativas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) as define como substâncias “que afetam a mente e os processos mentais” em seu Glossário de Álcool e Drogas. Repare que, apesar de ser uma autoridade no assunto, a própria organização se contradiz: segundo a definição do verbete no documento, o álcool é uma droga psicotrópica; no título, porém, ela emprega um “e”, sugerindo que o álcool pertence à outra classe de substâncias, e não à das drogas. Como você pode ver, a ambiguidade no uso dessa

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palavra não é exclusividade dos leigos.

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substâncias psicotrópicas e proibidas. Esse é o significado da palavra no contexto internacional de controle de drogas. Ele ganhou força a partir de tratados da ONU de 1961 e 1971, os quais visavam controlar

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O grupo de pessoas que não considera o álcool como droga adota a interpretação mais restritiva da palavra, ou seja, de que drogas são

ca de metade delas. Apesar de o acordo de 1971 ter recebido o título Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas, álcool, tabaco e cafeína não são sequer citados no documento, o que fortaleceu o uso da palavra droga apenas para aquelas que são proibidas. O estigma criado em torno de tudo que é ilícito também explica por que algumas pessoas consideramos que, conforme valores culturais e morais foram se aderindo ao vocábulo, em português ele chegou a tornar-se mesmo sinônimo de “coisa ruim ou sem valor”, como está no dicionário. A palavra “narcótico” seguiu o mesmo caminho. Ela vem do grego, narkotikos, aquilo que adormece. Pelo menos desde o século 14, ela era usada por médicos para se referir apenas às substâncias opioides, conhecidas há milênios pela capacidade de anestesiar seus usuários.

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a distribuição e a produção de mais de cem substâncias e proibir cer-

Como essas substâncias eram o foco das primeiras leis nacionais e internacionais sobre controle de drogas, no início do século 20, o termo narcótico passou a ser usado pouco a pouco para qualquer substância proibida, bem como seus sinônimos “entorpecente” e “estupefaciente”. Até a cocaína, que não deixa ninguém dormir, mas constava naquelas leis, passou a ser chamada de narcótico. Em 1961, o primeiro tratado da ONU sobre psicotrópicos foi batizado de Convenção Única sobre Drogas Narcóticas. Vivas, as línguas continuam evoluindo, e hoje, em toda a América de língua espanhola, “narco” é a palavra corrente para traficante. Neste livro, vamos usar a palavra “droga” como sinônimo de droga psicoativa, isto é, aquela capaz de causar alterações de comportamento e/ou percepção, independentemente de seu status legal. E essas serão as drogas que vamos abordar. Logo, não vamos falar de aspirinas e de anabolizantes esteroides, porque, apesar de serem drogas no sentido mais amplo do termo e de algumas pessoas consumirem essas substâncias de forma inadequada, elas não produzem alterações de comportamento ou de percepção. Mas vamos falar de álcool, de tabaco e de cafeína. Primeiro, porque são as drogas mais consumidas do mundo, e seria um desperdício não falarmos do

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impacto disso para a saúde. Depois, porque o fato de essas drogas

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serem vendidas legalmente na maioria dos países não tem a ver com suas propriedades em si. Elas são proibidas ou não por causa de circunstâncias históricas e geográficas, e as leis que determinam esse status têm critérios de classificação inconsistentes e pouco claros, como veremos a seguir.

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Agora que temos uma definição de droga, vamos ver algumas classificações possíveis para essas substâncias e definir alguns outros termos que vão ser importantes para a leitura do livro.

Naturais, sintéticas, semissintéticas Na Antiguidade, todas as drogas conhecidas eram naturais: plantas, fungos, animais ou qualquer tipo de organismo vivo. Às vezes, consome-se o organismo inteiro, como no caso do cogumelo alucinógeno Amanita muscaria. Em outros casos, prefere-se usar apenas a parte em que a substância psicoativa está presente em maior concentração, como acontece com as flores e as folhas do topo da planta fêmea de Cannabis sativa. Com o desenvolvimento da química moderna, no início do século 19, tornou-se possível extrair e purificar as moléculas desses produtos naturais responsáveis por seus efeitos psicoativos. Drogas obtidas dessa maneira também são consideradas naturais. O exemplo mais antigo é a morfina, extraída em 1804 do ópio, resina do botão da flor da papoula (Papaver somniferum). A cocaína, presente nas folhas de coca (Erythroxylum coca), é outro caso popular. Na outra ponta dessa classificação estão as drogas sintéticas, totalmente feitas em laboratório, como as anfetaminas, o ecstasy e os benzodiazepínicos. Apesar de criadas artificialmente, essas drogas têm efeito graças à sua semelhança com substâncias produzidas em nosso corpo. Por exemplo, a única diferença da molécula de anfetamina para a de dopamina, importante mensageiro dos neurônios, são dois átomos de oxigênio a menos em sua estrutura molecular. A maioria das drogas sintéticas é feita exatamente para imitar as naturais e obter métodos de fabricação mais baratos. A metadona e o fentanil estão entre dezenas de drogas opioides – que têm efeito semelhante ao do ópio– criadas para imitar as opiáceas, drogas naturais derivadas da flor da papoula. Como essa classificação leva em conta o método de fabricação, ela pode variar se a substância tiver mais de uma maneira de ser

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preparada. A cocaína, por exemplo, pode ser feita sinteticamente –

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apesar de o processo ser caríssimo. O álcool (etanol) também pode ser feito em laboratório. Só que, além de ser mais barato, o processo de fermentação de açúcares por leveduras rende subprodutos que fazem toda a diferença entre uma cerveja e um saquê, por exemplo. Existe ainda uma terceira classificação, intermediária, válida para Albert Hoffman sintetizou o LSD pela primeira vez, em 1938, estava na verdade adicionando “penduricalhos” ao princípio psicoativo do ergot, cogumelo famoso por seu poderoso efeito alucinógeno. Drogas como essa, criadas pela modificação de uma molécula obtida naturalmente, são chamadas semissintéticas. Esse também é o caso da heroína, produzida por meio de uma modificação da morfina, natural. Uma coisa curiosa sobre o desenvolvimento das drogas é que, até o começo do século 20, todas eram criadas ou pelo menos tes-

Spice: uma das mais populares marcas de maconha sintética

tadas para uso medicinal. Quando a maioria começou a ser proibida por leis internacionais, especialmente a partir dos anos 1960, laboratórios clandestinos começaram a pesquisar a síntese de novas moléculas com efeitos psicológicos semelhantes aos das drogas existentes. O objetivo dos traficantes das “designer drugs”, como ficaram conhecidas, é evitar problemas legais ao criar um tipo de substância que parece, mas não é, proibida por leis internacionais. Hoje, isso não funciona em alguns países, como nos EUA, onde existe uma legislação que considera qualquer nova droga proibida, até segunda ordem. Como a fabricação dessas novas drogas pelo mercado negro é sempre clandestina, esse processo não inclui os caros e valiosos testes com animais e humanos, obrigatórios para qualquer novo remédio. E os resultados podem ser desastrosos. Em 1988, uma variante do opioide fentanil matou pelo menos 18 usuários/cobaias antes de os traficantes desistirem de fabricá-lo. Apesar dos riscos para usuários e das mudanças na lei, as designer drugs são vistas pela comunidade internacional de controle de drogas como o futuro do tráfico de entorpecentes.

Estimulantes, depressoras, perturbadoras As drogas também podem ser classificadas segundo seus efeitos sobre o comportamento e a percepção. A classificação mais simples e popular é a que as dividem entre estimulantes, depressoras e pertur-

Maconha sintética Feito em laboratório, produto simula efeito da droga natural de uso milenar A partir de 2008, surgiu nos mercados europeu e americano uma droga chamada maconha sintética. Vendidas como ervas aromáticas, no mercado legal, com marcas como Spice e K2, elas podem ser fumadas e provocam efeito semelhante ao da maconha. Na verdade, esses “incensos” são misturas de ervas sem nenhum efeito psicoativo, tratadas com canabinoides sintéticos. Essas substâncias, por sua vez, são diversos tipos de moléculas feitas em laboratório capazes de se ligar aos mesmos lugares do cérebro que o THC, princípio ativo da maconha natural. Ainda se sabe pouco sobre essas maconhas sintéticas, mas alguns estudos mostram que elas podem ser mais fortes e perigosas que a normal. Esses produtos já são ilegais em diversos países da Europa e nos EUA.

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badoras do sistema nervoso central.

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drogas feitas em laboratório a partir de produtos naturais. Quando

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As estimulantes são as que aceleram o seu funcionamento. Os efeitos mais comuns são a diminuição do sono e do apetite e o aumento do estado de alerta, da pressão sanguínea e da ansiedade. Algumas chegam a aumentar a temperatura corporal ou têm efeitos específicos, como deixar as pessoas mais falantes – caso da

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cocaína. Anfetaminas, nicotina e cafeína são outros exemplos de drogas desse tipo. As depressoras, como o nome sugere, reduzem a atividade cerebral e deixam, em geral, as pessoas sonolentas. Algumas dessas substâncias também têm efeito analgésico, porque diminuem mais intensamente o trabalho de neurônios envolvidos com o processamento da dor. Álcool, benzodiazepínicos, barbitúricos, substâncias inalantes e todas as drogas opioides são depressoras. Um detalhe importante: depressor não é a mesma coisa que depressivo, isto é, aquilo que causa depressão. As drogas perturbadoras são aquelas que, mais do que aumentar ou diminuir a atividade do sistema nervoso central, mudam a maneira de ele trabalhar. Ou seja, seu efeito é menos quantitativo e mais qualitativo. Ao mudar a maneira como nosso cérebro trabalha, elas causam delírios, ilusões ou alucinações. Maconha, LSD e diversas plantas alucinógenas são incluídos nessa categoria. Entre os diversos efeitos que cada droga provoca, algumas podem contradizer esse sistema de classificação. A maconha, por exemplo, causa sonolência, como as drogas depressoras. Já o ecstasy, classificado por alguns livros e médicos como estimulante, também pode causar uma espécie de alucinação tátil e visual. O álcool, por sua vez, é depressor, mas no início da ação causa euforia e agitação – justamente o contrário.

Lícitas, ilícitas, controladas A classificação de drogas com maior efeito prático sobre a vida de seus consumidores – e da economia global – é a jurídica. O status legal de uma substância tem influência fundamental sobre sua forma de produção, distribuição e consumo, além de consequências indiretas sobre o impacto dela para a saúde de seus usuários. As drogas ilegais são aquelas cuja distribuição e venda para uso recreativo são proibidas, na prática, por tratados internacionais sobre o assunto, assinados por mais de 180 países. Essas convenções

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dividem as substâncias em quatro classes e proíbem as que se en-

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quadram nas classes I e II (veja a lista ao lado). Qualquer produto que contenha qualquer quantidade dessas substâncias é considerado proibido – o que faz do Amanita muscaria, cogumelo rico em psilocibina, um fora da lei assim que nasce na floresta. O álcool e o tabaco, que ao lado da cafeína são os psicoativos sar de não serem alvo de controle internacional, praticamente todos os países têm leis que restringem sua venda, seu consumo e sua publicidade. A proibição da venda para menores de idade – conceito que muda de país para país – é a mais comum. A única droga sobre a qual não existe nenhum nível de controle é a cafeína. Café, chás e outras bebidas e alimentos que possuem a substância em sua composição (como os refrigerantes de cola e os chocolates) são vendidos, anunciados e consumidos sem nenhum tipo de restrição em todo o mundo. As drogas das outras classes costumam ser chamadas de “subs-

AS PROIBIDAS As principais substâncias de uso controlado* ou proibido**

tâncias controladas” e incluem, principalmente, remédios importantes. Normalmente, toda a sua cadeia produtiva é controlada, a fim de evitar desvios para o mercado negro. No varejo, elas costumam ser vendidas com receitas especiais, por exemplo. Os textos das convenções internacionais alegam que a classificação jurídica das drogas leva em conta dados científicos sobre o potencial de abuso e de danos para a saúde de cada droga, mas isso não é verdade. O fato de esses documentos sequer citarem álcool e tabaco e de haver evidências incontestáveis de que algumas drogas proibidas causam menos dependência e/ou problemas de saúde do que as lícitas deixa claro que os critérios de classificação usados nessas convenções são principalmente políticos e econômicos, e não farmacológicos ou médicos.

Uso medicinal, recreativo, religioso A droga é uma coisa diferente do uso que se faz dela. Mas a distinção entre uso recreativo, medicinal e religioso é algo recente, existe há pouco mais de cem anos. Na Pré-História, o uso de plantas

• Anfetamina* • Cationa • Cocaína (e folhas de coca) • Codeína* • Ecstasy • Heroína • Hidrocodona • LSD • Maconha • Mescalina • Metadona • Metanfetamina* • Morfina • Ópio • Oxicodona • Psilocibina (“cogumelos mágicos”)

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mais consumidos do mundo, são as chamadas “drogas legais”. Ape-

psicoativas com finalidade de cura era geralmente uma experiência espiritual, e a consequência inebriante desses remédios não era desprezada – ao contrário, ela ajudava mesmo a dar um significado místico ao processo. Mesmo hoje, muitas pessoas usam drogas em

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busca, simultaneamente, de prazer e de alívio para algum descon-

* Classificadas como classe II na Convenção de Substâncias Psicotrópicas de 1971, podem ser usadas com algumas finalidades médicas ** Todas as demais são de classe I, e seu uso, mesmo médico, requer autorizações especiais de órgãos competentes

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forto psíquico ou físico. Sabe-se, por exemplo, que alguns usuários de maconha usam a droga para aliviar sintomas de depressão. Embora isso possa ter consequências negativas em longo prazo, é algo bastante comum. Essa classificação nasceu e ganhou força no início do século 20,

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quando foram criadas as primeiras leis de controle de drogas. Hoje, ela é importante do ponto de vista jurídico, porque muitas drogas consideradas ilegais podem ser usadas licitamente em determinados contextos. O chamado uso recreativo – alvo dos controles internacionais – refere-se a qualquer forma de consumo que não seja parte de tratamento médico, pesquisa científica ou ritual religioso. O uso medicinal e científico geralmente precisa ser atestado e autorizado por autoridades competentes, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no caso brasileiro. Muitos opioides, por exemplo, são proibidos para uso recreativo, mas estão disponíveis em qualquer hospital de emergência para o tratamento de

Abuso de drogas e drogas de abuso Para médicos, abusar é algo perigoso, para advogados, violar a lei

dores. Alguns deles podem até ser comprados na farmácia, com receita especial. O uso religioso também pode tornar lícito o uso de uma droga. No Brasil, os seguidores do Santo Daime têm direito de usar a ayahuasca em seu ritual, elaborado a partir da tradição de índios da Amazônia. Seguidores da religião rastafári, além de igrejas fundadas no Canadá e nos Estados Unidos, têm entre seus rituais o uso da maconha, o que lhes permite produzir e consumir a droga.

Uma não classificação: leves e pesadas Uma classificação informal relativamente popular divide as drogas entre leves e pesadas. O “peso” implícito se refere aos danos causados pela substância à saúde. Normalmente, essa divisão é usada para comparar a maconha, nesses casos denominada “leve”, com a cocaína ou a heroína, as “pesadas”. Apesar de ser bastante usada pela imprensa e por autoridades policiais, jurídicas e até mesmo por cientistas, essa classificação não tem base científica nem é usada por nenhuma organização internacional. Um dos únicos países a usar o termo numa lei é a Holanda, que, no entanto, especifica no mesmo texto a que drogas se refere cada caso (maconha e haxixe são as leves, cocaína e heroína, as pesadas).

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A expressão “abuso de drogas” é usada pela Associação Psiquiátrica Americana e por muitos médicos para definir um estágio do uso de drogas que se situa entre o ocasional e o compulsivo, típico de uma dependência química. O termo usado pela OMS como correspondente a “abuso de drogas” é “uso problemático ou de risco”. Já a expressão “drogas de abuso” é usada para se referir às drogas proibidas pelas convenções internacionais. É um termo mais usado no meio jurídico e inconsistente do ponto de vista médico ou semântico, já que as drogas lícitas são frequentemente usadas de maneira “abusiva”, ou seja, exageradamente. Essa expressão não será usada neste livro.

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O álcool, droga legal e socialmente aceita, pode ser até benéfico para a saúde, se consumido com moderação. Pequenas doses, porém, são suficientes para aumentar o risco de acidentes de trânsito,

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Um problema crucial dessa classificação é que nenhuma droga é leve ou pesada em si. Seu “peso” depende de como ela é usada.

ças crônicas e/ou fatais. Em casos extremos, o álcool pode causar até overdose. Impossível classificá-lo como droga leve ou pesada. Reparou como esse sistema de classificação torna-se impreciso e abstrato em algumas situações? É por isso que ele não será mais usado neste livro.

Usuário, dependente e viciado A diferença entre essas três entidades será discutida com mais detalhes no capítulo Saúde. Mas, para ler este livro, é importante entender, desde o começo, que usuários de drogas e dependentes de drogas não são a mesma coisa. Usuários são pessoas que consomem drogas, independentemente da frequência com que fazem

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enquanto que o consumo em excesso causa uma série de doen-

isso. Logo, se você bebe uma cervejinha uma sexta-feira por mês ou se fuma maconha algumas vezes por semana, pode-se dizer que você é um usuário de drogas, apesar de não ser um dependente químico. A dependência química, por sua vez, é uma doença crônica que acomete uma pequena fração dos usuários de drogas. Ela é diagnosticada pela presença de alguns critérios clínicos. O sujeito que fuma crack compulsivamente, várias vezes ao dia, arriscando sua vida, praticando alguns crimes para ter dinheiro para mais drogas, por exemplo, provavelmente é um dependente químico, além de usuário. Algumas drogas causam dependência com mais frequência e intensidade, outras menos, o que faz com que a fração de dependentes entre o total de usuários mude de droga para droga. O importante é que nem todos os usuários são dependentes, mas todos os dependentes são usuários. As expressões “vício” e “viciado” são usadas coloquialmente para se referir aos termos médicos “dependência química” e “dependentes químicos”. No dia a dia, as pessoas usam esses termos informais de maneira bem mais ampla do que os médicos usam os seus, mais técnicos. Logo, eles não significam, rigorosamente, a mesma coisa. Neste

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livro, porém, vamos tomar a liberdade de usá-los como sinônimos.

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Almanaque das drogas  

1o capítulo de O almanaque das drogas, lançado pela Editor Leya Brasil em maio de 2012

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