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É possível reverter os índices de criminalidade no CE em médio prazo?1 30.03.2014

Os índices de criminalidade no Ceará têm assustado, fazendo crescer a sensação de insegurança e gerando sentimento de impotência em relação ao problema

Sim, se houver um trabalho conjunto. No caso dos assaltos, os resultados podem ser alcançados a curto prazo com o aumento do policiamento ostensivo e com a prisão das quadrilhas. Já a questão dos homicídios é mais difícil de se resolver. Não basta colocar mais policiais nas ruas. Exige ações multidisciplinares e envolve questões complexas como o tráfico de drogas e de armas, os conflitos entre grupos rivais e a impunidade. Mas isso não pode ser usado como desculpa para não se conseguir reverter esse quadro. Até porque temos exemplos positivos como o de Pernambuco, que reduziu em 39% os homicídios no estado nos últimos sete anos. Lá, foi implantada política de metas e premiações semelhante a que o Ceará adota agora. Sendo que, em Pernambuco, o programa foi mais amplo. Ao todo, foram definidos 138 projetos estruturadores e permanentes de prevenção e controle da criminalidade, envolvendo diversas áreas. TIAGO BRAGA Editor-adjunto do Núcleo de Cotidiano A sociedade alencarina sofre com a escalada galopante dos índices de violência. Tal situação demanda dos órgãos de segurança pública e do Governo medidas efetivas e inadiáveis. Cumpre reconhecer que o Governo investiu maciçamente: 1

Fonte: Jornal OPovo


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reformulou a Perícia Forense, adquiriu novas viaturas, criou a Academia de Segurança Pública etc. No entanto, as medidas adotadas não surtiram o resultado almejado. A hemorragia ainda não pode ser estancada no delicado quadro clínico da segurança pública. Como propostas prioritárias, podem-se destacar a remuneração digna dos policiais e o equacionamento do efetivo com base no número de habitantes. Ademais, no âmbito da OAB-CE, instalamos, sob a coordenação do advogado Leandro Vasques, o Fórum Permanente de Debates e Propostas contra a Violência, para cujas sessões – às segundas-feiras, 11h30min, na sede da OAB-CE – estão convidados todos os cidadãos cearenses.

VALDETÁRIO MONTEIRO Presidente da OAB-CE Sim. Há cidade e regiões no mundo que sofreram crises como a que estamos vivenciando e conseguiram reverter suas estatísticas de violência. Depende do Estado e da população. A segurança pública não é uma esfera isolada, há que se combinar políticas sociais e de segurança. Investir em crianças e adolescentes é uma forma de prevenção. Jovens precisam de formação, incentivo e oportunidades. Os "bicos", as abordagens violentas e extorsões empreendidas por policiais devem ser abolidas, precisamos de profissionais qualificados, bem remunerados, com ação educativa e pacificadora. As experiências de mediação de conflitos devem ser multiplicadas. Ao invés de adquirir armas ou pagar por segurança privada, os cearenses precisam se mobilizar e pensar em soluções coletivas, sem abdicar do direito à cidade, reforçar estigmas ou produzir segregação social. Devemos ocupar os espaços públicos.

JÂNIA PERLA DIÓGENES Pesquisadora do Laboratório de Estudos da Violência - LEV/UFC


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Sim! Conscientizando as polícias de que seu trabalho não deve ser impor a ordem com truculência, mas cooperar com os cidadãos. A força policial sempre refletirá a cultura política de cada país. É preciso devolver a confiança das pessoas de poderem transitar livremente nas ruas. Estimular também a integração das Polícias Militar (ostensiva e preventiva) e Civil (repressiva e judiciária), pois, se não atuarem nas mesmas bases, nenhuma conseguirá êxito no seu trabalho. Além disso, acelerar o sistema, pois um Judiciário lento nos julgamentos de criminosos é um desastre para a vítima, para a Justiça e para a polícia. Há um ambiente de segurança quando a polícia é vista na rua, em contato direto com a comunidade, pois, via de regra, o crime é local, ou seja, as pessoas tendem a cometer crimes na área onde vivem. Acredito que policiais fora das viaturas e junto aos cidadãos farão reverter os índices de criminalidade.

JOSÉ F. DE OLIVEIRA FILHO Promotor de Justiça e coordenador do Controle Externo da Atividade Policial É possível mudar, quando há esforço coletivo. Há casos no mundo que o atestam. Altas taxas de crimes letais intencionais são socialmente produzidas. Criar contexto de políticas preventivas, com repressão qualificada, exige engajamento participativo da população para formulação de políticas. Não se pode fazer o mimetismo da arrogância brutal dos criminosos e abandonar o ideal civilizador, pacífico, da busca por democracia. Para desenvolver o controle democrático do crime (competente, legalista, intersetorial, com inteligência, o que é sinônimo de respeito aos direitos humanos), é preciso renunciar às formas autoritárias e tecnocráticas de atuação. Se governos não sentem possuir legitimidade popular para avançar em soluções democráticas, eles as abandonam. Recorrem ao populismo para evitar confrontar bases conservadoras. Poucos são os líderes capazes de romper com anseios emocionais, irracionais e


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imediatistas dessas bases. Para haver pacto pela vida, é preciso apreço social pela democracia. LEONARDO DAMASCENO DE SÁ Pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência - LEV/UFC Não existe fórmula mágica para reverter a situação de insegurança no Ceará em curto prazo. Torna-se imperativa a retirada dos xadrezes das delegacias de polícia para que se construa uma força-tarefa investigativa na Polícia Judiciária do Ceará visando cumprir os quase 66.000 mandados de prisão em aberto. Não basta aparelhar a Segurança Pública com instalações e carros de “primeiro mundo”, esquecendo-se do material humano que as usa. A motivação do policial é essencial nessa luta contra a violência urbana. Qualificar e remunerar condizentemente o profissional da segurança pública deve ser umas das prioridades de qualquer governo. A médio prazo, a solução para o Ceará é o investimento regular em concursos públicos para todas as forças policiais, principalmente a Polícia Civil que teve seu efetivo sucateado nas últimas décadas, aumentando a impunidade no estado. GUSTAVO SIMPLÍCIO Presidente do Sindicado dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará Sinpol/CE

LEV na mídia - Prof. Dr. Leonardo Sá  

Entrevistas concedidas entre março de 2013 e março de 2014. Vinculadas nos jornais OPovo e Diário do Nordeste.

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