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Aula 01

O Período Colonial brasileiro inicia em 1500 com a chegada oficial dos portugueses na América e se encerra em 1822 com a independência. Pode-se caracterizá-lo genericamente como monocultor, latifundiário, escravista e agro-exportador.

A colonização do Brasil se insere dentro de um quadro maior de estruturação e expansão do capitalismo na Europa baseado, nesta fase inicial, no comércio. Três continentes – o americano, o africano e o asiático – serão sistematicamente explorados por nações europeias. Formou-se, então, um subsistema dentro do sistema capitalista: o Antigo Sistema Colonial, no qual os países da Europa são as

metrópoles e os territórios dos continentes serão as colônias a exploradas.

outros serem

O Antigo Sistema Colonial estava alicerçado em três princípios básicos: Pacto Colonial, Monopólio e Sistema de Portos Fechados. O Pacto Colonial, funcionando como uma espécie de reserva de mercado, estabelecia que uma colônia somente poderia comercializar diretamente com a sua metrópole. Sobre a colônia seria estabelecido, ainda, o Monopólio ou seja, a colônia importa, da sua metrópole, manufaturados e todos os produtos de que necessita e exporta produtos tropicais e metais preciosos. Todos os portos da colônia estão fechados à presença de navios estrangeiros, ou seja, de outras metrópoles formando o sistema de Portos Fechados.

Antigo sistema colonial • PACTO COLONIAL (Exclusivo Metropolitano) • Metrópole = monopólio da exploração dos produtos coloniais • Colônia = só compra produtos da Metrópole/ possibilidade de acumulação interna


O período pré-colonial (1500-1530)

O período colonial (1530-1822)

Nas três primeiras décadas do Período Colonial, os portugueses não haviam encontrado especiarias de grande valor comercial e nem metais preciosos, por isso não ocuparam a colônia. Se dedicaram exclusivamente a exploração de pau-brasil. Utilizam para a coleta de pau-brasil, a mãode-obra indígena realizando com eles o escambo, isto é, faziam o pagamento do trabalho com quinquilharias.

Nesta fase há a ocupação da terra. A Coroa portuguesa cria uma estrutura administrativa na colônia que possibilita sua exploração econômica de forma mais efetiva, ao mesmo tempo em que, ao longo do período, forma-se uma sociedade com características peculiares.

Economia A economia ficou, de um modo geral, restrita a praticamente duas atividades: produção açucareira nos séculos XVI e XVII e mineradora no século XVIII.


Sistemas de exploração do ouro: faiscação

A empresa características

açucareira

Participação do capital holandês nos empréstimos, no transporte, no refino e na comercialização do produto na Europa. Sistema utilizado: caracterizada por:

‘Plantation’

açucareira

Latifúndio: produção de açúcar em grandes extensões de terra (sesmarias);

(exploração individual e com uso de poucos recursos tecnológicos) e lavras (exploração em larga escala, com grande número de escravos e tecnologia mais sofisticada); Administração das Minas Gerais Intendência das Minas: administra as regiões de onde se extrai ouro; Cobrança de impostos: Quinto (20% do ouro encontrado é pago como tributo real);

Monocultura: produção especializada em um único produto;

Casas de Fundição: responsáveis por impedir a circulação do ouro em pó, se dedicam a fundir em barras, quintar e selar o ouro.

Trabalho escravo: mão de obra escravizada, em um primeiro momento, indígena e a seguir, importada da África;

Capital da colônia: desde 1763, no governo do Marquês de Pombal, passa a era o Rio de Janeiro, por estar mais próximo da zona mineradora.

Produção voltada para a exportação: toda a riqueza produzida é enviada e comercializada no exterior.

Consequências da mineração:

Capital da colônia: Salvador (Bahia)

Ocupação e urbanização do interior da colônia; Florescimento de uma classe média; Integração econômica da colônia; Surgimento de um mercado interno.

A mineração - características Ouro de aluvião: encontrado nos leitos de rios, lagoas e riachos;


Administração Colonial

Sociedade Colonial

Visando ocupar efetivamente a colônia, a Coroa portuguesa cria três estruturas administrativas que se superpõe ao longo do tempo: Capitanias Hereditárias, governo Geral e Câmaras Municipais.

A sociedade que se forma no Brasil colonial se caracteriza por ser rural, patriarcal, hierárquica, estratificada.

Capitanias Hereditárias: eram faixas de terra que se estendiam do litoral ao Meridiano de Tordesilhas e que foram doadas, aos capitães donatários que, via de regra, pertenciam à pequena nobreza. Recebem dois documentos que orientam o governo da capitania: a Foral e a Carta de Doação. Governo Geral: como a centralização políticoadministrativa do sistema de capitanias fracassou, a Coroa portuguesa cria o Governo Geral. O objetivo maior era estimular a colonização e centralizar o poder na colônia. Câmaras Municipais: verdadeiros centros de poder na colônia, as Câmaras existem desde o início da ocupação do território. Eram controladas pelos ‘homens bons’, senhores de terras e de escravos.

Rural: todas as atividades mais importantes da vida colonial possuíam relação com a atividade rural. Patriarcal: o Sr. de engenho, possuía poder de vida e morte sobre sua família, seus escravos, seus agregados e dependentes. Hierárquica: os indivíduos ocupavam uma determinada posição social a partir da posse de terras, escravos e do engenho açucareiro. Estratificada: havia pouca mobilidade social na sociedade colonial e, particularmente, na região açucareira havia dois grupos que se distribuíam na pirâmide social: no vétice, um pequeno número de senhores constituía a elite; na base, uma enorme massa de escravos. Um escravo não ascendia à condição de senhor e vice-versa.


Exercícios: 1. (FUVEST) No Brasil colonial, a escravidão caracterizou-se essencialmente

3. (UNIFENAS) - Foram consequências da mineração, exceto:

a) por sua vinculação exclusiva ao sistema agrário exportador

a) o surgimento de um mercado interno;

b) pelo incentivo da Igreja e da Coroa à escravidão de índios e negros c) por destinar os trabalhos mais penosos aos negros e mais leves aos índios d) por estar amplamente distribuída entre a população livre, constituindo a base econômica da sociedade e) por impedir a emigração em massa de trabalhadores livres para o Brasil.

b) a urbanização; c) a melhoria do nível cultural; d) a decadência da atividade açucareira; e) a maior fiscalização da Coroa sobre a colônia.

4. (UFAL) -A implantação em 1548, no Brasil do Governo-Geral tinha por objetivo: a) legislar e executar as decisões das Câmaras Municipais

2. (UFES) - No período colonial, existiam mecanismos de acesso à terra, como as sesmarias, que eram: a) autorizações de Portugal para importação de escravos negros como condição para que os filhos de donatários tivessem direito ao recebimento de terras b) lotes de terra doados pelos donatários ao colono para que fossem explorados

b) iniciar o processo de colonização da costa brasileira c) promover e desenvolver atividades no mercado de consumo d) expandir a ocupação do interior do território nacional e) coordenar e centralizar a administração das Capitanias.

c) impostos correspondentes ao uso da terra, cujo pagamento possibilitaria posterior aluguel d) parceria de recursos que a Coroa enviava aos donatários para financiar a distribuição das terras e que deveriam ser pagas a longo prazo e) títulos de terra ocupada mediante mecanismo de compra, conforme a Lei de Terras.

(UFRGS) As Câmaras Municipais foram instituições fundamentais em todos os lugares onde houve a presença do Império ultramarino lusitano. Na América portuguesa não foi diferente, pois nas principais aglomerações urbanas elas exerciam um papel político essencial. Considere as seguintes afirmações, referentes à caracterização dessas instituições:


I. Eram os canais de expressão política das elites locais, dos homens bons residentes nas diferentes vilas coloniais. Através da ocupação dos cargos na Câmara, essas elites expressavam suas demandas junto aos poderes centrais, como os governadores e a própria Coroa. II. Eram órgãos legislativos dedicados à aplicação das Ordenações Filipinas, sendo a eleição para os cargos camarários feita pelo voto direto e democrático do conjunto da população. III. Eram corpos deliberativos para os quais podia ser elegível a maior parte da população, excetuando-se somente os escravos africanos e os indígenas. Quais estão corretas? A - Apenas I B - Apenas III C - Apenas I e II D - Apenas I e III E - Apenas II e III

Exercícios: 1- D

2- B

3-D

4-E

5-A

Apostila periodo colonial brasileiro  
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