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PEC DO PROFESSOR PARTIDO DA REPUBLICA

Brasil de hoje

O que pode explicar tantas Brigas com mortes por causa de times de futebol?

PR

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PEC DO PROFESSOR PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL 188

Brasil de hoje

Por que o horror do crack se espalhando pelo País?

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PEC 188


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PEC DO PROFESSOR PARTIDO DA REPUBLICA

Brasil de hoje

Por que as escolas cercadas de grades por medo da violĂŞncia?

PR

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Respost

A debilid Siste Educa Brasil 4

PEC 188


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ta Certa

dade do ema acional leiro. PR

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Brasil do amanhã A verdade é que hoje é voz corrente que o Brasil vai viver nos próximos anos um tempo de grande crescimento econômico.

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PEC 188


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Brasil do amanh達 O desenvolvimento cria novas empresas, gera novos empregos e exige pessoas cada vez mais qualificadas para fazer o trabalho.

PR

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Brasil do amanhรฃ Mas serรก que o Brasileiro estรก preparado para este novo mercado de trabalho?

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PEC 188


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Brasil do amanhã A maior parte do nosso povo ainda não tem condição de realizar o serviço deste novo mercado de trabalho. E sabe por que?

PR

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Respost Todas estas perguntas

A debilid

Sist Educa Brasil 10

PEC 188


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ta Certa tĂŞm a mesma resposta:

dade do

tema acional leiro. PR

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radiografia da debilidade

do Sistema Educacional Brasileiro

Ranking Mundial de Educação Finlandia 1º lugar

No ranking de educação da Unesco, entre 127 países o Brasil está em octogésimo oitavo lugar. Ou seja: 87 sete países do mundo oferecem um sistema educacional melhor que o ofecerecido no Brasil.

Brasil

88º lugar

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radiografia da debilidade

do Sistema Educacional Brasileiro

Analfabetismo Aqui no Brasil, de cada 10 alunos, só quatro terminam o ensino médio. No total 47 milhões de brasileiros acima de 15 anos não conseguem ler e escrever satisfatoriamente.

PR

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radiografia da debilidade do Sistema Educacional Brasileiro

Evasão Escolar Apenas 4 em cada 10 estudantes terminam o ensino médio.

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radiografia da debilidade

do Sistema Educacional Brasileiro

Pouca leitura 45% dos alunos do ensino fundamental não têm acesso à biblioteca.

PR

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resultado da

debilidade do sistema

Invasão da mão de obra estrangeira E já começa a faltar gente para ocupar os empregos especializados. A solução para as empresas está sendo contratar gente de outros países, onde o sistema escolar é melhor. Nada contra os estrangeiros, claro. O Brasil foi colonizado por povos de fora.

Mas, agora que vamos viver um tempo de crescimento, um tempo de oportunidade para melhorar de vida, não é justo que sobre para nossa gente só o trabalho pesado e de piores salários. Só existe mesmo uma saída: investir mais e mais na educação.

O Brasil é a bola da vez. Estou feliz porque estou trabalhando aqui!

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resultado da

debilidade do sistema

A coisa tá difícil lá no meu país. Aqui eu arrumei emprego logo.

Para quem tem formação o Brasil é o melhor lugar para ganhar a vida hoje!

PR

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diagnóstico

do sistema educacional brasileiro

Falta uma revolução do ensino Uma grande transformação, uma revolução no ensino. É isso que o Brasil precisa fazer, para nosso povo não perder o trem da História. E os países que deram certo ensinam: o problema da edu-

cação passa pela figura do professor. Não basta construir escolas modernas e encher as salas de aula de computadores. É preciso valorizar a pessoa do professor. Pagar bem a ele. Coisa que o Brasil não faz.

“A educação no Brasil precisa passar por uma grande transformação, por uma verdadeira revolução.”1 “Vai ser preciso tomar medidas novas e corajosas. E temos de fazer isso rapidamente, com urgência.”2 1

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diagnóstico

do sistema educacional brasileiro

SISTEMA EDUCACIONAL

Apenas 2 países pagam salário mais baixo que o Brasil Pesquisa realizada em 40 países pela Organização Internacional do Trabalho e pela Unesco, mostra que o Brasil é um dos três lugares onde o professor ganha pior. Abaixo de nós, só o Peru e a Indonésia. O salário anual médio de um professor na Indonésia é US$ 1.624, no Peru US$ 4.752 e no Brasil, US$ 4.818, o equivalente a R$ 11 mil. Um professor em início de carreira na Alemanha ganha, em média, US$30.000,00/ano, o

que equivale a R$57.000,00/ ano, aproximadamente seis vezes mais que o professor com a mesma experiência. A Argentina, por sua vez, paga US$ 9.857 por ano aos professores, cerca de R$ 22 mil, exatamente o dobro do Brasil. �����

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Indonésia

Peru

Brasil

Argentina PR

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diagnóstico

do sistema educacional brasileiro De acordo com a OIT e a Unesco o Brasil é um dos países com o maior número de alunos por classe, o que prejudica o ensino. Segundo o estudo, existem mais de 29 alunos por professor no Brasil, enquanto na Dinamarca, por exemplo, a relação é de um para dez.

Brasil

Dinamarca O estudo mostra que, no País, apenas 21,6% dos professores primários têm diploma universitário, contra 94% no Chile. Nas Filipinas, todos os professores são obrigados a passar por uma universidade antes de dar aulas.

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diagnóstico

do sistema educacional brasileiro O Brasil paga muito mal ao professor, mesmo sabendo que o salário de quem ensina está diretamente relacionado com o rendimento

do aluno.Até os jornais publicam. Veja essa manchete do jornal O Globo de 21 de maio passado. O professor é o profissional mais mal pago do Brasil.

PR

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diagnóstico

do sistema educacional brasileiro Área

Renda Média do Trabalhador - R$ 7.150

Medicina 6.015

Engenharia Civil e de Construção

5.658

Engenharia Mecânica e Metalurgia

5.542

Eletricidade e Energia

5.385

Profissões de Engenharia (cursos gerais)

4.902

Direito

4.871

Economia

4.492

Odontologia Arquitetura e Urbanismo

4.122

Eletrônica e Automação

3.989 3.937

Produção Agropecuária

3.692

Veterianária

3.518

Comércio e Administração (cursos gerais) Ciências da Computação

3.350

Gerenciamento e Administração

3.275 3.249

Jornalismo e Reportagem Marketing e Publicidade

3.243

Psicologia

3.169

Processamento da Informação

3.136

Contabilidade e Tributação

3.106 2.813

Farmácia Design e Estilismo Ciência da Terra

2.661

Matemática

2.621

Serviço Social e Orientação

2.416

Terapia e Reabilitação

2.416

Línguas e Culturas Estrangeiras

2.377

Biologia e Bioquímica

2.363

História e Arqueologia

2.318

Formação de professores de cursos técnicos

2.298

Saúde (cusros gerais)

2.279

Enfermagem e Atenção Primária

2.238

Língua materna (vernácula)

2.205

Viagens, turismo e lazer

Formação de professores com especialização em matérias específicas

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2.661

PEC 188

2.161 2.080

Religião

1.958

Ciência da Educação

1.878

UF

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RO RN RJ RR RS SC SE SP TO

F

Ven


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diagnóstico

do sistema educacional brasileiro

Vencimentos, remunerações e jornadas de trabalho dos professores da educação básica na rede estadual.

FORMAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO

ncimento 1.089,00 1.187,00 1.085,00 1.167,00 1.451,00 1.777,61 510,05 1.460,00 725,81 369,00 1.489,67 1.312,00 1.451,00 1.038,00 1.451,00 1.187,00 611,81 943,21 1.088,52 1.399,64 434,45 1.234,48 1.184,00 1.718,02 1.329,00

Remuneração 1.318,50 2.170,00 1.879,14 1.578,01 3.121,95 963,13 1.270,16 1.122,00 2.011,05 1.407,08 1.273,21 2.009,36 1.743,10 1.661,0 -

LICENCIATURA PLENA Vencimento 1.843,37 2.172,10 1.807,52 1.361,22 1.489,22 1.528,28 2.260,08 775,72 2.016,03 927,27 580,00 2.234,50 1.968,00 1.224,54 1.418,15 874,03 1.587,55 1.523,92 1.860,00 770,66 1.435,20 1.661,80 1.988,92 3.062,00

Remuneração 1.988,00 2.584,75 2.722,44 1.953,56 1.681,11 3,958,04 1.023,32 1.891,63 1.320,00 3.016,50 1.524,53 1.678,15 1.917,55 2.529,68 1.994,00 2.326,52 -

CARGA HORÁRIA

30 H 40 H 40 H 40 H 40 H 40 H 40 H 25 H 40 H 20 H 24 H 40 H 30 H 40 H 30 H 40 H 40 H 20 H 40 H 30 H 25 H 20 H 40 H 40 H 40 H 40 H

Fonte: Confederação nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE

PR

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diagnóstico

do sistema educacional brasileiro

Salário ruim = Ensino fraco Quem provou que quanto maior o salário do professor, melhor é o rendimento do estudante, foi uma pesquisa que o próprio MEC fez em 2003 em todo o país, com alunos da 4ª. Série. Os alunos de pior rendimento tinham professores que ganhavam em média 730 reais por mês. Já os professores dos alunos mais bem avaliados ganhavam 1.300 reais em média. Não é por acaso.

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solução PEC 188 A educação foi a chave para o renascimento O que precisamos fazer no Brasil é tornar a carreira de quem ensina uma profissão atraente, valorizada como é por exemplo no Japão. Entre os japoneses, só uma pessoa não é obrigada a se curvar diante do Imperador: o professor. Foi graças à valorização do professor, que os japoneses conseguiram se recuperar do holocausto da bomba atômica. Em menos de 30 anos, o Japão se tornou uma potência econômica, a ponto de dar emprego hoje a mais de 150 mil brasileiros.

Japão

PR

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solução PEC 188 PEC do PR, Professor a ter Ganho de R$ 4.300,00 O PR tem uma proposta para aumentar em muito - e de forma significativa – os rendimentos dos professores que efetivamente estão em sala de aula. É uma ideia polêmica, mas que o partido tem a coragem de apresentar, porque sabe que para grandes problemas é preciso às vezes tomar grandes decisões.

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solução PEC 188 Ganho de R$ 4.300,00 sem criar novos impostos O Partido da República encaminhou há pouco ao Congresso Nacional a PEC um, oito, oito, uma proposta de emenda à Constituição que cria o Bônus de Magistério para o professor da educação básica. Composto de parte de todos os impostos federais, este Bônus vai ser empregado exclusivamente para pagar complementações dos rendimentos dos professores da rede pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

PR

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solução PEC 188 PEC do PR eleva o ganho do professor aos níveis pagos na Alemanha O salário desses professores vai ser equiparado ao que a Alemanha paga ao professor em início de carreira. O piso salarial do professor no Brasil, hoje, é um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais por mês. Na Alemanha, é três vêzes mais: 4.300 reais por mês.

8 8 1 C PE PROFESSOR

A PEC DO 28

PEC 188


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solução PEC 188 Bônus garantirá aumento para professor que ganha só R$ 1.451,00 hoje. Para o PR, é possível chegar a esses valores, com a criação do Bônus de Magistério, que será gerido pelo Ministério da Educação. Veja no quadro abaixo como ficam, com a PEC-188/2012, os rendimentos dos professores que efetivamente estão em sala de aula.

Piso Salarial Nacional em 2012 Bônus de Magistério TOTAL A SER RECEBIDO

R$ 1.451,00 R$ 2.849,83 R$ 4.300,83/mês

PR

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solução PEC 188 Bônus vai direto para a conta do professor.

8SSOR 8 1 EC OFE

P EC DO PR

AP

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PEC 188

Pela emenda proposta pelo PR, o dinheiro será depositado diretamente na conta bancária dos professores da educação básica, sem interferência nenhuma dos estados e municípios.


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solução PEC 188 So ganha o professor que está na sala de aula e passa na avaliação Para ter direito ao Bônus de Magistério, o professor terá de se submeter a uma avaliação do Ministério da Educação, um exame de qualificação, como o MEC faz com o ENEM.

PR

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solução PEC 188 Bônus pago apenas com dinheiro de imposto já existente Mas não é só o professor que vai ganhar com a criação do Bônus. Ganham também os contribuintes, porque não

serão criados novos impostos. O Bônus será formado por tributos já existentes, como ilustra os quadros abaixo:

IMPOSTOS DA UNIÃO

Estimativa de Arrecadação de Impostos Federais (PLOA 2012) 389,21 bilhões de Reais DEDUÇÕES PREVISTAS NA PEC-188/2012 Transferências Constitucionais Manutenção do ensino (art. 212) Complementação ao FUNDEB Base de Cálculo prevista pela PEC-188/2012

Alíquota

R$ 149,45 bi R$ 43,16 bi 10,67 bi R$ 185,93 bilhões

Receita anual estimada

FONTE: Informações complementares ao PLO 2012 - Anexo II - MPOG

1º ano - alíquota de 8,75%

2º ano - alíquota de 17,50% 3º ano - alíquota de 26,25% 4º ano - alíquota de 35,00%

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R$ 16,27 bi R$ 32,54 bi R$ 48,81 bi R$ 65,00 bi


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solução PEC 188 Como será calculado o valor do Bônus? O valor individual do bônus de magistério será resultante da divisão dos recursos disponíveis do Fundo Nacional de Valorização do Professor

da Educação Básica, pelo total de professores aprovados no exame de qualificação, até o limite mensal de dois pisos salariais nacionais.

PR

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solução PEC 188 Qual tratamento será dado aos recursos, que eventualmente, ainda estejam disponíveis, a cada mês, no Fundo Nacional de Valorização do Professor da Educação Básica, depois de liberados todos os repasses aos professores ?

Ao final da cada mês existindo recursos ainda disponíveis, estes serão aplicados, em programas de qualificação profissional dos professores da Educação Básica, conduzidos pelo Ministério da Educação.

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solução PEC 188

Será cobrado, imposto de renda ou contribuição previdenciária sobre o Bônus de magistério?

Não serão cobrados imposto de renda e descontos previdenciários, sobre o Bônus de magistério.

PR

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solução PEC 188 Quem ganha mais com a PEC do Professor? Ganham os empresários porque passam a contar com mão de obra mais farta e mais qualificada. Ganha o brasileiro de um modo geral, porque vai ter uma educação melhor. E ganha o Brasil porque o novo nível de educação que vamos atingir irá realimentar o processo de desenvolvimento e tornar nosso crescimento permanente. Mas quem ganha especialmente com esta proposta, somos nós, mulheres.

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PEC 188

A PEC DO

PROFESS

OR


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solução PEC 188 Uma idéia com a cara da mulher brasileira

Essa ideia do PR nos beneficia diretamente, porque de cada 10 professores da Educação Básica, oito são mulheres. Isso vai mexer com a auto-estima das professoras, porque com um salário maior elas vão poder ajudar mais em casa. E vão poder gastar um pouco mais com elas mesmas. E com o próprio desenvolvimento como professora.

PR

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solução PEC 188 Os caminhos para o bônus para o ganho de R$ 4.300,00 sair do papel Agora, vai ser criada no Congresso uma comissão para discutir e oferecer sugestões para aperfeiçoar a proposta do PR e o partido vai colocar a emenda também na Internet, para receber ideias e colaborações. Participe. Diga o que você acha dessa emenda proposta pelo PR. E o que pode ser melhorado. Acesse: WWW.pr22.com.br

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Nós, do PR Mulher, estamos empenhadas em conseguir o máximo de participação das brasileiras para melhorar ainda mais o Bônus de Magistério.


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solução PEC 188 O novo Brasil com a PEC do Professor Vamos trabalhar para o Congresso aprovar essa ideia do PR. Ela pode multiplicar por três os rendimentos do professor que está em sala de aula e levar o salário dele para 4.300 reais. Os representantes do PR em todo o país se reuniram em Brasília, para discutir o Bônus de Magistério, às vésperas do encaminhamento da emenda ao Congresso Nacional.

Deputados e Senadores do PR em reunião pela PEC-188/2012.

PR

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solução PEC 188

O Brasil da Prosperidade O sentimento geral é que o partido está dando um passo importante para a melhoria de vida do nosso povo.

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solução PEC 188

A iniciativa do PR vai ajudar a valorizar a profissão de professor. Vai motivar o desenvolvimento pessoal dos professores que hoje estão na sala de aula.

E vai atrair gente nova, mais preparada, mais capaz. Gente interessada em educar, em qualificar o brasileiro para aproveitar os benefícios que o futuro vai trazer.

PR

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Por um salรกrio mais justo para quem ensina a escrever o futuro.

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PEC 188/2012  

Cartilha do Partido da República que apresenta a Proposta de Emenda Constitucional 188/2012

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