Page 1

Foto:www.crosswalk.com

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região

ESTÁGIO Cartilha do Estagiário na PRFN4 PRFN4 | Apoio Adminstrativo | Setor de estágio | 2019


C a r t i l h a

d o

E s t a g รก r i o

n a

P R F N 4

ORGANOGRAMA

2

PRFN4 | Apoio Adminstrativo | Setor de estรกgio | 2019


C a r t i l h a

d o

E s t a g á r i o

n a

P R F N 4

PREZADO(A) ESTAGIÁRIO(A), BEM-VINDO(A) À PRFN/4! A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional tem por missão institucional promover justiça fiscal e assegurar recursos à sociedade brasileira com integridade e respeito ao cidadão. A PGFN é composta por cinco Procuradorias-Regionais. A Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 4ª Região (PRFN/4), com sede em Porto Alegre, tem jurisdição sobre os estados do PR, SC e RS. Abrange 2 ProcuradoriasEstaduais da Fazenda Nacional com sede nas capitais dos estados do Paraná (PFN/PR) e de Santa Catarina (PFN/SC), além de 26 Procuradorias-Seccionais da Fazenda Nacional (PSFN) localizadas nas principais cidades da região sul do país. Além dessas, há a Unidade Virtual d a 4 ª Re g i ã o ( U V 4 ) , c o m 2 0 Procuradores da Fazenda Nacional em home office, atuando apenas em defesa de primeiro grau e JEF. A PRFN/4 representa a União Fazenda Nacional em ações que versem sobre matéria tributária, aduaneira e outras de natureza fiscal em trâmite perante os órgãos do Poder

3

Judiciário, seja na Justiça Federal comum, na Trabalhista, Eleitoral ou E s t a d u a l . Ta m b é m i n s c re v e e administra a Dívida Ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e faz a cobrança judicial e extrajudicial desses débitos. Além disso, presta consultoria jurídica à todas as unidades administrativas do Ministério da Economia, tais como as Delegacias da Receita Federal. Mesmo sendo órgão do Ministério da Economia, a PGFN integra a Advocacia-Geral da União e os Procuradores da Fazenda Nacional são regidos pela LC 73/1993, Lei Orgânica da AGU. É a chamada dupla vinculação ministerial, administrativa (ME) e técnica (AGU). A sede da PRFN/4 é a unidade de exercício de 115 Procuradores da Fazenda Nacional e 82 servidores na área administrativa e suas atribuições estão especializadas por Divisões, conforme mostra o organograma. A PGFN se destaca nacionalmente pela adoção de

PRFN4 | Apoio Adminstrativo | Setor de estágio | 2019


C a r t i l h a

d o

E s t a g á r i o

n a

P R F N 4

medidas de redução da litigiosidade (dispensas de contestar e recorrer, ajuizamento seletivo, medidas extrajudiciais de cobrança), de uniformização da atuação, democratização da gestão e de acesso aos cargos comissionados, inovação (unidades virtuais, processo seletivo de gestores, home office, desterritorialização da atuação, divisões estratégicas, etc.).

atuação e entendimentos do órgão para além de tudo aquilo que suas atividades diárias já lhe permitirão. Mas lembre-se: preserve o sigilo das nossas comunicações e das informações a que você tiver acesso. Além de advogados, somos administração tributária, e o dever de sigilo é um dos nossos compromissos com a sociedade.

Aproveite ao máximo seu estágio conosco e acesse os conteúdos e pareceres da intranet, se interessando em conhecer os diversos ramos de

A s e g u i r, co n sta m a l g u m a s informações práticas. Qualquer dúvida, questione o Apoio Administrativo ou o Apoio da sua divisão.

Online Trust Alliance

4

PRFN4 | Apoio Adminstrativo | Setor de estágio | 2019


C a r t i l h a

d o

E s t a g á r i o

n a

P R F N 4

PAG A M E N TO D A B O L S A D E E S TÁG I O E AUXILIO-TRANSPORTE A bolsa mensal e o auxíliotransporte serão depositados na sua conta-salário até o segundo dia útil de cada mês. O valor da bolsa será reduzido se a sua frequência não for integral e o auxílio-transporte não é devido no período de recesso (férias), nos dias de afastamento para tratamento da

própria saúde e nos demais afastamentos registrados como faltas, ainda que justificadas, considerando que não houve efetivo deslocamento até o local do estágio. A folha de frequência deve ser assinada diariamente e entregue até o dia 05 de cada mês no Apoio Administrativo.

DURAÇÃO DO ESTÁGIO O estágio terá duração mínima de 6 (seis) meses e máxima de 4 (quatro) semestres, salvo quando se tratar de estagiário portador de deficiência, que poderá permanecer no órgão até o término do curso. Nos períodos de avaliações escolares, a carga horária do estágio poderá ser reduzida pela metade, mediante prévia apresentação do calendário acadêmico ou declaração da instituição de ensino. Para assuntos relacionados a pagamento da bolsa, do auxílio-

5

transporte, questões contratuais, certidões e outros administrativos, fale com o Apoio Administrativo. Orientação de atividades do estágio, dúvidas técnico-jurídicas, rotinas da atividade, senhas, eventuais faltas, fale com seu supervisor e com o Apoio da sua Divisão. Comunique o Apoio Administrativo caso você tome posse em cargo efetivo, cargo em comissão ou, ainda, assine contrato de trabalho, para avaliação da compatibilidade da nova situação jurídica.

PRFN4 | Apoio Adminstrativo | Setor de estágio | 2019


C a r t i l h a

d o

E s t a g á r i o

n a

P R F N 4

ATRIBUIÇÕES, DIREITOS, DEVERES E RESPONSABILIDADES DO ESTAGIÁRIO O Termo de Compromisso de Estágio – TCE contem seus deveres, atribuições e responsabilidades. Leia e cumpra.

Não retire qualquer documento ou objeto da repartição. Não envie conteúdo de trabalho para o seu email particular, use apenas o @pgfn.gov.br.

Guarde sigilo sobre informações, assuntos, fatos e documentos de que tiver conhecimento em decorrência do estágio.

Não chegue antes das 8h ou fique após às 18h, salvo autorizado e acompanhado pelo seu supervisor de estágio.

NUNCA ceda suas senhas. Se você achar que alguém tem conhecimento delas ou acessou sua estação de trabalho enquanto você estava logado, fale com o apoio da sua divisão para solicitar imediata alteração e, se necessário, verificação do histórico de utilização para certificar-se que não houve uso indevido.

H a b i t u e - s e co m o a m b i e nte institucional e desenvolva postura e atitudes adequadas. Prepare-se para o futuro trabalho! Seja assíduo, pontual, discreto; use linguagem cordial e adequada no trato com pessoas; vista-se apropriadamente; cuide do patrimônio público; contribua para o bom andamento do trabalho; comunique ao ProcuradorChefe da sua Divisão eventuais atitudes ilegais ou suspeitas.

A utilização da internet, correio eletrônico e outros serviços ou equipamentos da PRFN/4 é exclusiva para as necessidades do estágio. Não invoque sua qualidade de estagiário quando não estiver no pleno exercício das atividades decorrentes do estágio.

6

CareerStint

k2partnering.com

PRFN4 | Apoio Adminstrativo | Setor de estágio | 2019


C a r t i l h a

d o

E s t a g á r i o

n a

P R F N 4

RECESSO Após completar um semestre de estágio, você tem direito a gozar de recesso proporcional ao tempo efetivamente estagiado, na razão de 30 dias para um ano, a ser usufruído preferencialmente nas férias escolares. Para agendar, combine a data com o seu supervisor, preencha o formulário e entregue para marcação ao Apoio Administrativo com pelo menos 30 dias de antecedência. É permitido o parcelamento em até três etapas, durante o exercício de um ano. Se ocorrer o término do estágio, sem que você tenha usufruído do recesso proporcional a que teria direito, haverá conversão em pecúnia.

edtosavetheworld.com

7

PRFN4 | Apoio Adminstrativo | Setor de estágio | 2019


C a r t i l h a

d o

E s t a g á r i o

n a

P R F N 4

M A PA D A P R F N NA 4ª REGIÃO

PFN Paraná

PFN Santa Catarina

PRFN 4ª Região Rio Grande do Sul

Revista Cartilha do estagiário na PRFN4 Te x t o s S i m o n e K l i t z ke Criação e diagramação L e o n a r d o d e Av i l a Mapa L e o n a r d o d e Av i l a e R i c a r d o N o r o n h a Apoio Administrativo PRFN Maria do Carmo Comerlato

8 2

PRFN4

A p o i o A d m i n s t r a t i v o | P R F N 4 | S e t o r d e e s t á g i o | 2 0 1R a9f a e l D e g a n i Fevereiro 2019

Profile for leoavila19

Cartilha do Estagiário  

Cartilha do Estagiário  

Advertisement