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Democracia,Já! Expansão com 10% do PIB na Educação!

Tese da Assembleia Nacional de Estudantes - Livre ao V CONEUFPI


Olá estudantes!

B

em vind@s ao V Congresso de Estudantes da UFPI, um congresso que ocorre em um momento muito importante para nossa universidade e juventude. No próximo período teremos espaços privilegiados de discussão sobre que projeto de universidade queremos, vamos conhecer de fato para que caminhos levam as políticas hoje defendidas pelo Governo Federal e pela Reitoria. Esta tese tem como objetivo principal colaborar com a construção do programa de universidade pelo qual vamos lutar, um projeto de universidade democrá-

tica, participativa, transparente, que seja verdadeiramente pública, gratuita, de qualidade e a serviço da classe trabalhadora. Vale ressaltar que essa tese foi escrita em parceira com estudantes que visualizam que apenas nos organizando e sendo livres de reitorias e governos, é que poderemos pautar e fazer o verdadeiro movimento estudantil! Queremos apresentar uma alternativa nacional de organização e luta para a juventude e fazer a defesa da unidade do movimento estudantil combativo na luta pela educação.

Como anda o mundo?

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ara ter clareza do projeto de universidade que queremos e as lutas que teremos que travar para construir esse projeto é preciso compreender os principais elementos da realidade dentro e fora dos muros (e grades) da UFPI. O ano de 2011 foi marcado por lutas no mundo todo, muitas delas protagonizadas pela juventude. Do Egito ao Piauí praças, ruas e avenidas foram ocupadas com a indignação e sede de mudança d@s jovens, ditaduras foram derrubadas, reitorias ocupadas em defesa da educação e da democracia. Apesar dos ataques do governo federal (somente no início do ano foram cortados 55 bi do orçamento da união para as áreas sociais, só a educação perdeu 1,9 bi) 2012 segue demonstrando a maior dis-

“Aqui, nas praças e no mundo o novo pede passagem” (Nando Poeta) posição da juventude para as lutas. Em Teresina, por exemplo, janeiro iniciou em chamas. Centenas de estudantes foram as ruas contra o aumento da passagem de ônibus e em defesa de um transporte público de qualidade, e assim também ocorreu em diversas outras cidades Brasil a fora. Infelizmente, a disposição para as lutas foi respondida com repressão e criminalização por parte dos governos e reitorias. Quem não lembra das cenas do massacre ocorrido na principal avenida de Teresina durante as manifestações #contraoaumento estampando as manchetes dos jornais? Para organizar @s estudantes e potencializar as lutas não podemos abrir mão da do fortalecimento da democracia nos espaços em que estamos inseridos, das salas de aula aos conselhos superiores da universidade.


Privatizaram sua vida, seu trabalho, sua hora de amar e seu direito de pensar. É da empresa privada o seu passo em frente, seu pão e seu salário. E agora não contente querem privatizar o conhecimento, a sabedoria, o pensamento, que só à humanidade pertence. Bertolt Brecht

QUEM TEM MEDO DA DEMOCRACIA? A falta de democracia e de transFortalecer a democracia na universidade parência na Universidade Federal do Piauí para alcançar vitórias

torna-se óbvia não só pela maneira em que Para construirmos uma universidade esses programas foram aprovados, mas que de fato esteja a serviço dos interesses também no fato de o atual Reitor Luiz Junior da maioria da sociedade é necessário que ser um dos líderes do ranking da corrupção alcancemos o máximo de democracia em no país, sendo investigado pelo Ministério seus espaços, especialmente os deliberati- Público Estadual e Federal por improbidade vos. A história recente da educação pública administrativa e desvio de verbas. Como se não bastasse o autoritarismo está repleta de demonstrações de como a falta de democracia serve ao projeto de su- da atual administração superior e a imposicateamento e privatização da educação. ção das políticas citadas, agora o Reitor resQuando da adesão da UFPI e de outras Ins- gata uma lei da época da ditadura militar tituições de Ensino Superior (IES) ao REUNI para diminuir ainda mais os espaços demo(Programa de Expansão e Reestruturação cráticos da UFPI, numa tentativa de cercedas Universidades), ao “Novo” ENEM e à ar os estudantes, professores e servidores de EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hos- demonstrarem sua vontade com relação às pitalares) não houve nenhum diálogo ou eleições para a reitoria. O movimento estudantil brasileiro consulta à comunidade universitária sobre cumpriu um papel fundamental na luta peesses programas, apesar das diversas mobilizações e manifestações de uma parcela las liberdades democráticas e pelo fim da significativa do movimento estudantil con- ditadura civil-militar. Não podemos deixar que estas liberdades sejam retiradas, muitos tra essas políticas. As reitorias e governos se utilizam da derramaram seu sangue para que tivéssefalta de democracia para impor as políticas mos hoje liberdades mínimas de organizade desmonte, precarização e privatização ção e manifestação! da educação pública. Imaginem se a comunidade universitária tivesse espaço para debater profundamente as implicações e a implementação do REUNI, da EBSERH, das Fundações de Apoio, entre outras... Se todas essas políticas fossem de fato debatidas e esclarecidas com os professores, servidores e professores, não estaríamos agora vivenciando as conseqüências nefastas delas. Na UFPI são inúmeros os cursos novos que sofreram e sofrem com a falta de investimento adequado, períodos atrasados, falta de professores e de estrutura, assistência estudantil precária são exemplos do resultado de uma política que foi colocada goela a baixo para a comunidade universitária, por meio de decretos, por exemplo.


Em defesa da Autonomia Universitá- regimento a defesa das eleições paritárias e diretas, mas a administração superior tenta ria! Eleições diretas e paritárias, já!

ignorar isso e empurrar para a comunidade universitária uma “consulta” informal, que A lei da lista tríplice fere de maneira na prática de nada vai valer para a escomortal a autonomia universitária. É absurdo lha do próximo Reitor. Não podemos mais que depois de vinte-=do fim da ditadura uma vez deixar que o reitor Júnior, autoritaainda seja o governo a escolher quem será riamente, decida sobre os rumos da univero reitor/a das universidades federais e que a sidade de maneira antidemocrática. universidade só tenha o poder de fazer uma Consideramos uma vitória do conjunsimples indicação - que não possui obriga- to do movimento estudantil da UFPI a detoriedade alguma de consultar o conjunto terminação da justiça de garantir a consulda universidade, e que caso essa consulta ta prévia aos três setores da universidade ocorra por parte da Universidade, o Ministé- quanto a escolha de quem será o próximo rio da Educação (MEC) orienta que ocorra Reitor e de suspender o efeito da resolução de forma não paritária. do conselho universitário que decidia que a No entanto, o movimento estudantil, escolha seria feita através de lista decidida junto aos professores e servidores conseguiu em conselho, sem consulta formal à comuem diversas universidades garantir a vitória nidade acadêmica. da autonomia universitária aprovando em Lutamos pela realização de eleições seus regimentos o sistema direto e paritário paritárias formais entre estudantes, profesde eleições para reitor, cabendo ao Conselho Universitário (CONSUN) apenas apurar sores e técnicos para a reitoria; pelo fim da e fiscalizar essa votação, como nas universi- lista tríplice, em defesa da autonomia universitária e exigimos a exoneração imediadades do Rio de Janeiro e do Paraná. Na UFPI também possuímos em nosso ta do reitor corrupto Luiz Júnior.

“EXPANSÃO COM 10% DO PIB PARA EDUCAÇÃO” A crise da educação pública

duto Interno Bruto (PIB), de todas as riquezas produzidas no país, foram para as mãos dos o Brasil, entra e sai governo e a edu- banqueiros e empresários. Como todos/as sabemos a educacação pública não é tratada como ção no Brasil vai de mal a pior. O governo prioridade. Nos últimos dois anos o governo Dilma (PT) tem desferido ataques transforma as escolas e universidades em violentos a educação pública no país, mais verdadeiros depósitos de crianças e jovens, de 5 bilhões foram retirados da educação. sem se preocupar com a qualidade do enEm contrapartida, mais da metade do Pro- sino. Não por acaso, o Brasil ostenta índices

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inaceitáveis: mais de 14 milhões de analfabetos absolutos e 29,5 milhões de analfabetos funcionais, segundo dados do IBGE. Esse é o triste quadro que vive a educação brasileira. Vale ainda ressaltar que menos de 20% dos jovens frequentam o ensino superior e que a maioria deles quando finalmente se inserem no mercado de trabalho, vivem sob condições precárias de trabalho e salário. Podemos e devemos mudar essa realidade!

A luta por mais investimento e qualidade. 10% do PIB pra educação pública, JÁ! Na tentativa de combater os ataques e desmontes da educação pública, os movimentos sociais em defesa da educação pública aprovaram em 1997 na Conferência Nacional de Educação a luta pela aplicação de 10% do PIB para educação pública. Contudo, o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) vetou a proposta de mais investimento, e com Lula e Dilma (PT), não foi diferente, ambos mantiveram o veto de FHC. Nos últimos dez anos, menos de 5% do PIB foi investido para melhorar a situação da educação pública brasileira. Hoje, a proposta apresentada pelo governo prevê o investimento de apenas 7%, o mesmo que se previa a 10 anos atrás. O “Novo” Plano Nacional de Educação (PNE) segue com a lógica de sucateamento da educação pública, ampliando projetos que destinam dinheiro público ao ensino pago e impondo às universidades o cumprimento de metas que conspiram contra a qualidade de ensino. Por compreender que os/as estudantes não podem esperar por mais 10 anos, a ANEL impulsionou uma campanha conjuntamente com demais setores do movimento estudantil, sindical e popular, tais como o ANDES (Associação dos Docentes do Ensino Superior) e a Central Sindical e Popular Conlutas (CSP – Conlutas), pelo investimento de 10% do PIB para a educação pública já!

A campanha se espalhou por todas as universidades brasileiras, colocou o debate na ordem do dia e exigiu ao governo Dilma (PT) que aumentasse os investimentos e de fato priorizasse a educação pública. Foram recolhidos em apenas um mês de campanha mais de 400 mil votos. Mostrando a indignação da juventude e dos trabalhadores.

Não a privatização dos HU’s! No fim do ano passado foi aprovado pelo governo Dilma um Projeto de Lei que cria a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e repassa a gestão dos hospitais universitários a investidores da rede privada, configurando-se em um nítido ataque a autonomia universitária e a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, aprofundando a privatização da universidade. A EBSERH terá seu próprio conselho consultivo e deliberativo, não se menciona sua subordinação aos órgãos como conselhos universitários ou mesmo qualquer outro tipo de controle social do SUS, assim como prevê a lei 8142/90. A criação de uma empresa público-privada é mais uma medida do governo Dilma que ataca a educação pública e avanço na lógica empresarial para a gestão das universidades públicas e negação da saúde pública, gratuita e de


qualidade para os/as estudantes e trabalhadores/as.

problemas, tais como a gradual desvalorização que sofre a carreira docente, sobrecarga e da precarização que encaram no Queremos Assistência Estudantil! dia-a-dia, salas cada vez mais lotadas e au Outro problema histórico das universi- sência de estrutura. A expansão desorganizada realizada dades brasileiras são as políticas de acesso pelo governo federal ao inves de garantir e permanência. Nos últimos anos, sobretudo com a aplicação do REUNI, o número de um maior acesso da juventude e dos trabamatrículas no ensino superior teve um cres- lhadores/as ao ensino superior, tem uma recimento significativo, no entanto, a garantia alidade longe do desejável. Enquanto nas do acesso as universidades não veio junto universidades públicas foram criadas 141 com a segurança da permanência. Os ín- mil vagas, as universidades privadas tiveram dices de evasão nas universidades públicas 175 mil ingressos nos anos anteriores. Isso dechegam a 21%, isto significa que 900 mil es- monstra a continuidade de políticas voltatudantes desistem de continuar estudando. das para o fortalecimento do setor privado, Na UFPI, a ausência de políticas de assistên- enquanto o ensino público no país vai se afundando cada vez mais. cia estudantil, acesso e permanência, tais Precisamos unir forças e exigir que a como garantia de residência universitária, educação seja realmente prioridade neste de bolsas-permanência e de pesquisa é nítida. São pouquíssimas vagas na residência universitária, centenas de estudantes saem da universidade sem nunca ter participado de projetos de pesquisa e extensão, as filas no R.U. são intermináveis.

Organizar uma grande campanha! A luta por mais investimento continua! Já falamos aqui de dois problemas graves que afetam as universidades de todo o país, e que também estão presentes em nossa universidade: o aprofundamento da tentativa de privatização das universidades e a falta de políticas de permanência e assistência estudantil. Mas estes não são os únicos problemas que nos afetam. O número de professores na UFPI é bem abaixo da média necessária. Nos mais diversos cursos, como: Farmácia, Enfermagem, Artes, Direito, Letras, Economia, Filosofia, isso só pra citar alguns exemplos, o déficit de docentes, faltam laboratórios, salas de aulas, os estudantes dos cursos criados pelo REUNI (cursos de engenharia, arqueologia, moda...) passaram quase um ano sem sala de aula ou professores suficientes para a demanda mínima. Mas não são apenas os estudantes que sofrem com essa realidade, os professores e servidores têm enfrentado inúmeros

país, fazer com que haja mais investimento para educação. Por isso, a ANEL defende que se faça uma expansão de qualidade com mais investimento para educação. EXPANSÃO COM 10% DO PIB PARA EDUCAÇÃO!


CONTRA O MACHISMO, O RACISMO E A HOMOFOBIA, A NOSSA LUTA É TODO DIA! nos recentes casos de perseguição à negros e negras em universidades Brasil a fora, por parte de grupos neonazistas. A violência contra os gays, lésbicas, transexuais e transgêneros (LGBTT) teve um aumento brutal nos últimos anos, só em 2010 foram mortos mais de 260 homossexuais e, neste ano, a cada 36 horas um homossexual é assassinado. Toda essa desigualdade demonstra o quanto temos que avançar no combate as opressões. Neste sentido, a ANEL vem tocando inúmeras lutas e campanhas de combate às opressões como beijaços, a campanha de solidariedade aos povos do Haiti, em defesa de criação de creches universitárias, entre muitas outras. Nesse ano, como parte de um dos encaminhamentos do congresso, a ANEL construiu e lançou a cartilha LGBT, como resposta ao veto de Dilma à PLC 122 que instituía o kit anti-homofobia nas escolas.

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ANEL apóia a luta contra toda e qualquer forma de opressão. A universidade reflete e reproduz as opressões existentes na nossa sociedade. A intolerância da sociedade nos faz acreditar que essas opressões são comuns e naturais, e que não se trata de preconceito. No entanto, a opressão está cada vez mais presente no nosso dia-a-dia. A realidade é que presenciamos em inúmeras universidades brasileiras situações em que as mulheres são vitimadas em muitas brincadeiras e atos machistas durante calouradas e confraternizações, engravidam e não tem onde deixar seus filhos, pois a universidade não oferece creches estudantis e acabam perdendo o ano letivo, quando não abandonam o curso. Os negros/as apesar de serem mais de 47% da popula��ão brasileira, representam apenas 2% nas matrículas das universidades, isso sem falar


PASSE LIVRE, JÁ!

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juventude teresinense foi fonte de inspiração para todo o Brasil durante as manifestações #contraoaumento da passagem de ônibus na capital teresinense. Em 2011, mais de 30 mil estudantes realizaram uma luta histórica, e fizeram o prefeito Elmano (PTB/PT) revar o aumento da passagem de ônibus, mostrando que é preciso lutar e é possível vencer! No entanto no início desse ano como forma de garantir o financiamento para suas campanhas eleitorais o prefeito Elmano Férrer (PTB/PT) e o governador Wilson Martins (PSB/PCdoB) organizaram o aumento da passagem para o início do ano de 2012, com a justificativa de uma falsa integração das linhas, num momento em que os estudantes estavam de férias. Ainda assim mais de 3500 estudantes e trabalhadores/as persistiram por mais de um debaixo de sol e chuva em defesa de um transporte público e de qualidade. No dia 10 janeiro, um massacre foi orquestrado pela prefeitura e pelo governo do Estado (PSB/PCdoB), fato que estampou manchetes por todo o mundo, tamanha a atrocidade ocorrida. Quando a juventude e os trabalhadores/as ensaiavam um retorno às ruas, o PT e

PCdoB, e as entidades as quais fazem parte no momento como a atual gestão do DCE da UFPI, ligada à UNE, realizaram um acordão com a prefeitura, traindo o movimento estudantil, em troca de cargos e apoio político. A juventude de Teresina fez história e foi exemplo de resistência e luta para todo o país. Não podemos deixar que pessoas que lutem contra o aumento da exploração e injustiças promovidas pelos governos paguem por crimes que não cometeram. Devemos desde já construir a “Campanha pela Anistia as Vítimas de Prisões políticas”.


Um pouco de História... A NOSSA ENTIDADE NASCEU NAS LUTAS! “Não sou capacho do Governo Federal, sou estudante livre da Assembleia Nacional”

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ANEL já possui uma bagagem repleta de lutas, apesar de ser uma entidade muito nova. Fundada em 2009 durante o Congresso Nacional de Estudantes (CNE), a ANEL já provou estar presente nas principais lutas em defesa da educação e da juventude, no Brasil e no Mundo. Somos uma alternativa para quem identificou o processo estrutural de degeneração da União Nacional dos Estudantes (UNE), que foi de malas e bagagens para os braços do governo. A ANEL representa a construção de um novo movimento estudantil nas lutas, livre de governos, partidos e reitorias, com a participação ampla e democrática dos estudantes decidindo os rumos do movimento estudantil combativo e livre, através das assembleias estudais e nacionais, da sua independência financeira e aliança com os trabalhadores. Nos orgulhamos de ter sido a única entidade estudantil nacional que organizou o “Fora Sarney”. Construímos campanhas

Assinam esta Tese:

Rafael Veloso (História) Gil Alves (Economia) Mychel Douglas (Estatística) Jessiane Viana (Filosofia) Francisco Pereira (Letras) Mayara Carvalho (Enfermagem) Maria de Jesus (Letras) Gustavo Nascimento (Direito) Rebeca de Oliveira (Direito) Ana Maria Gomes (Física) Amanda da Silva (História) Dayane Borges (Letras)

em defesa da educação, por solidariedade, combate às opressões e muitas outras campanhas: “Não ao Novo ENEM”, “PL da ANEL: expansão com qualidade”, “10% do PIB para a educação pública, já!”, “#SOS UESPI”, “Solidariedade ao Haiti”, “SOS Bombeiros”, “Somos Todos Pinheirinho”, “PasseLivre já, Brasil!”, além de diversas iniciativas em defesa do combate às opressões como a “Virada contra a Homofobia” e o lançamento da cartilha LGBT da ANEL. Na UFPI temos com exemplo os mais de 2 mil votos que a ANEL ajudou a arrecadar para o Plebiscito dos 10% do PIB para a Educação Pública Já e a denúncia contra a atual situação da Reitoria da UFPI, com escândalos de corrupção e ataques à democracia universitária. E não vamos esquecer da grande luta #CONTRAOAUMENTO que a ANEL esteve a frente junto com os milhares de indignad@s. Assim, a ANEL se apresenta como entidade fortalecida e consolidada, independente, de luta e democrática.

Eduardo Rodrigues (Ciência Política) Francisco Oséias (Direito) Ismael Cabral (Enfermagem) Francisco João (Arqueologia) João Ferreira (Administração) Jairo da Silva (Filosofia) Diego Barbosa (Biologia) Keurelene Campelo (História) Nadya Pollyanna (Serviço Social) João Victor Souza (Economia) Lorena Gabriela (Direito) Neire Daniele (Geografia)


Tese da ANEL ao V CONEUFPI