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Conscientizar Esse é o caminho! Campanha nacional a não redução da maioridade penal


Apresentação

A

redução da idade mínima para imputabilidade penal (hoje comumente chamada de “redução da maioridade penal”) é um assunto que volta e meia retorna ao centro dos de bates em nossa sociedade, e isso é mais notável quando vemos noticias de adolescentes que cometem atos infracionais graves – ou são responsabilizados por crimes cometidos por maiores de 18 anos, e até por estarem apenas envolvidos com coadjuvantes. Vamos pensar um pouco mais sobre a situação! Você já percebeu que mesmo quando este assunto específico não tem tanta evidência, o tema “Segurança Pública”, tem recebido um dos maiores destaques nos telejornais e mídias impressas de todo o país? Pensando nisso, foi criado este projeto, para que o cidadão tenha a oportunidade, de avaliar mais profundamente, um tema tão polêmico, que sempre ressurge no meio de momentos de comoção publica , em que se estudam propostas de endurecimento da legislação penal, redução da idade mínima para imputabilidade penal dentre outros. Aqui pretendemos informar, fazer pensar, desconstruir mitos de uma maneira imparcial, diferente da que vem sendo posta polos meios de comunicação de todo o país.

O mestre disse: Por natureza os homens são próximos. A educação é que os afasta. (Confúcio)


A idade de responsabilidade criminal e a maioridade penal. Na internet é comum encontrarmos pessoas compartilham informações sem verificar, se são veracidade e se essas informações forem mentirosas. Se estiverem sendo forjadas para beneficiar grupos políticos? Para defender a redução da maioridade penal são exibidas varias informações. Mesmo que as informações fossem verdadeiras o argumento escolhido nos faz refletir. Devemos seguir uma ideia simplesmente porque o resto do mundo à acha correta? Qualquer tipo de decisão legal implica o reconhecimento das necessidades locais. Se comparar-mos nosso código penal sem qualquer reflexão com o do Japão ou com a Etiópia. Não parece o melhor caminho. É necessário que analisemos e com bastante critério de que maneira elas podem ser implantadas na realidade de no pais. Então, será que nosso código penal é realmente tão “leve”,como falam, quando comparamos com o de outros países? Não estou inventando

dado, os apresentados aqui são de um relatório da “Cross-National Comparison of Youth Justtice” [Neal Hazel] da Universidade de Salford Inglaterra. Onde foram analisados entorno 90 países fazendo a distinção fundamental entre a idade de responsabilidade criminal e à maioridade penal. A idade de responsabilidade criminal referência o momento em que a jurisdição pode processar uma criança por um crime, ou seja quando o individuo é considerado legal mente capaz de discernir o certo e errado. No Brasil a idade de responsabilidade criminal vai dos 12 aos 18 anos tal como no resto do mundo. Espera-se que os menores infratores sejam submetidos a medidas que tenha Índole assistencial preventiva e recuperatória visando educa-lo para que não volte acometer atos ilícitos. Como mostra a tabela a seguir, retirada do estudo, a idade de responsabilidade criminal, varia muito nesses países. Alguns exemplos: no México, Estados Unidos ela é de seis anos, na


Jamaica e Singapura é de 7 anos, na Escócia 8, em Malta 9,na Austrália 10, no Canadá, Costa Rica, Equador e Holanda também adotam o padrão brasileiro de 12 anos, em Senegal 13, na Armênia, Bósnia, China, Croácia e Eslovênia 14, na República Tcheca, Dinamarca, Tanzânia 15, em Portugal, Rússia, Roménia 16. Comparando os dados, o autor considerou que a idade média de responsabilidade criminal é de 13 anos e meio. Assim, a legislação brasileira já é mais rigorosa que a média dos países utiliza-

dos na amostragem. A maioridade penal por sua vez é a idade em que a justiça admite o indevido como sendo adulto, e ele deixa de dispor do sistema de proteção juvenil. As lista de penalidades legais sofrias por esse infrator é longa e cansativa. No brasil a maioridade penal chega aos 18 anos de idade. Assim com a idade de responsabilidade criminal, a maioridade penal varia muito de país para país como mostra na tabela produzida igualmente pelo

Lista de paises referentes a pesquisa


autor do estudo: em Cingapura ela é atingida aos sete anos de idade , na Jamaica as 14, na Lituana Macedônia Ucrânia e cuba aos 16, Austrália 17, o Brasil tal como a maioria absoluta dos países adotou 18 anos. É o caso da Argentina, Inglaterra, Áustria, Bélgica, Noruega, África do sul e Suíça, por exemplo, outros porém postergam ainda mais como Stônia e Japão que adotam os 20 anos.A Croácia, a Romênia e Holanda os 21ans e por fim a china onde a maioridade penal só chega aos 25 anos de idade. Dos países que constam na tabela a média é de exatos 18 anos, mostrando que o Brasil neste caso segue a tendência mundial. Para uma avaliação mais completa sobre a pesquisa:

crata, diz que nosso código penal é antigo (1940) e por isso inadequado aos jovens atuais que seriam mais bem informados do que aqueles que a legislação buscava proteger. Por serem mais bem informados aos 16 anos, devido a grande quantidade de informação a sua disposição, por isso, discerniriam o certo do errado, e isso justificaria a redução da maioridade penal jogando o peso da responsabilidade nos ombros do povo. Vamos pensar um pouco! Se há 70 anos, a idade de 18 corresponderia aos 16 anos propostos, e esse é o principal argumento dos que defendem essa mudança. Vamos analisar um pouco as mudanças históricas ocorridas não só nesse período de tempo, vamos chegar à Atenas do período clássico, onde, o filho de pai e mão ateniense era considerado adulto www.yjb.gov.uk aos 18 anos. Será que o jovem teria um se mantido com esse grau de intelectualidade durante mais de 2,000 anos e de repente, só um séPor que reduzir culo seria possível para dar tal grau de maturidade? a menoridade No entanto, segundo o deputado, penal? se uma pessoa sabe a diferença entre certo e errado, e mesmo assim Muita são os motivos que induzem escolhe o erro, deve ser julgado o povo brasileiro a discutir sobre a como adulto. maioridade penal, porem iremos E o que leva alguém a definir essa focar num especifico. diferença? Efraim Filho, Deputado do demo-


Com toda certeza, posso dizer que é a educação. Desde a mais tenra idade, quando os pais orientam os filhos ele sabe o que pode e o que não pode fazer. Aliás até mesmo os animais sabem reconhecer o certo e errado. Eduque um cachorro a não fazer cocô na sala, na calçada ou no e ele aprendera. Por falar em educação, será que o estado nos dá como regi nossa constituição, sem falar de outros inúmeros direitos que nos são ceifados todos os dias. Mas então, por que não 14, 12, 10, 8 ou menos, invés de 16?

Digamos que esse absurdo seja aprovado, pois, sabemos que isso é possível já que a grande maioria da população não analisa como deveria o que se passa a seu redor. Iriamos ver uma nossa população juvenil pagar as duras penas por uma culpa da qual, maior parte é da própria sociedade. Por fim me remeto a uma frase de um dos maiores pensadores de todos os tempos, Pitágoras, “educar as crianças, para que não seja necessário punir os adultos”

Quais as chances dessa criança se tornar um criminoso?


De quem realmente ĂŠ a culpa?


Faculdade: Estácio Curso: Design Gráfico Disciplina: Desenho vetorial no design Período: 2013.1 Professora: Thaís Lopes Aluno: Leandro Silva Projeto: Criação de conceito. Tema escolhido: Concientização Título: Diga não a maioridade penal.


Livreto