Issuu on Google+

ABAESP comemora Dia Internacional das Mulheres com uma grande festa!

Nova Comissão Permanente do Idoso prepara avanços na Legislação

Correio da abaesp Associação dos bancários aposentados do estado de são paulo Edição nº 1 – Junho 2011

ABAESP e Movimento Idosos Solidários somam forças para chegar a uma solução de moradia para idoso

ABAESP promove o lançamento do 1º Fórum Municipal da Pessoa Idosa

Proposta de criação da Secretaria Nacional da Pessoa Idosa é entregue para o Senador Paulo Paim


ABAESP comemora Dia Internacional das Mulheres com uma grande festa! Texto: Cícero dos Santos e Ricardo Weber Foto: Ricardo Weber

Nova Comissão Permanente do Idoso prepara avanços na Legislação

N

Mulheres homenageadas em dia festivo!

E

ste ano a Associação dos Bancários Aposentados do Estado de SP inovou em relação a atividade que desenvolve tradicionalmente todos os anos em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Em um encontro festivo, algumas mulheres receberam homenagens através de placas, representando o vasto universo feminino que tem na experiência profissional, social e familiar a prática cotidiana de formular, implementar e concretizar ações afirmativas, contribuindo para a evolução dos direitos da mulher, em direção à meta da igualdade de gênero. As homenageadas foram a Deputada Federal Janete Pietá, a Presidenta do Sindicato dos Bancários de SP Juvandia Moreira e as companheiras Josepha Britto, que coordena o informativo A Frente, Mercedes Mendes, que é Presidenta da Fenix – Movimento dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de São Paulo, Rachel Moreno, do Observatório da Mulher, Ana Schattan, que é da AFACEESP, Elaine Cutis e Neiva dos Santos, que são

2

Diretoras no Sindicato dos Bancários de SP, e a Fé Juncal, assessora da Vereadora do PT Marilena Negro de Jundiaí. O evento contou com a presença do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, da Vereadora Marilena Negro, do Diretor da FAPESP Jair Diniz e do Diretor do Sindicato dos Bancários de SP Daniel Reis. Surpreendida, outra homenageada foi Maria da Glória Abdo, Presidenta da Associação dos Bancários Aposentados do Estado de SP, que com lágrimas nos olhos agradeceu aos presentes e estendeu sua homenagem a todas as mulheres associadas da ABAESP. Glorinha fez questão de ler os dizeres da sua placa de homenagem que diz: “Valiosa companheira, Maria da Glória Abdo. Foram anos de lutas e perseverança, mas conseguimos que as mulheres sejam reconhecidas pelo seu real valor na vida! Parabéns companheira mulher pelas conquistas e sucessos em todos os desafios! Receba esta homenagem da Associação dos Bancários Aposentados do Estado de São Paulo – ABAESP!”.

o ano de 2009, mediante mobilização de entidades afins e membros conselheiros do Grande Conselho Municipal do Idoso, auxiliados pela edilidade, foi possível estabelecer uma Comissão exclusiva para debater assuntos pertinentes ao segmento da pessoa idosa. A Comissão do Idoso anterior funcionava juntamente com outras Comissões, como a da Saúde e da Mulher, o que impossibilitava aprofundar os temas de grande relevância para o segmento. Agora em 2011, a assim chamada Comissão Extraordinária Permanente do Idoso dará um salto em qualidade. Por sugestão da ABAESP – Associação de Bancários Aposentados do Estado de São Paulo, apresentada por sua Presidenta Maria da Glória Abdo, foi criado um grupo de pessoas para avaliar e atualizar as leis municipais de São Paulo que se relacionam com os direitos da

Débora Neri, Cícero dos Santos e Marília Berzins

Texto: Cícero dos Santos e Ricardo Weber Foto: Ricardo Weber

pessoa idosa, visto que muitas delas se apresentam totalmente desatualizadas. Na ocasião, foi apurado pela ABAESP que transitava um Projeto de Lei, que consolidava toda a legislação pertinente à pessoa idosa, sem passar pelo devido debate democrático. Graças a intervenção da ABAESP, o referido projeto pôde ser paralisado aguardando ocorrer um dos mais importantes debates sobre a matéria que trata de tornar o referido Conselho Municipal do Idoso em órgão indutor das políticas públicas, com caráter fiscalizador e deliberativo, prerrogativas que a lei que criou o Grande Conselho Municipal do Idoso não chegou a prever. É consenso que, sem tais alterações na lei original, o Grande Conselho Municipal do Idoso não poderá cumprir suas nobres funções de órgão democrático de controle social e fiscalizador dos direitos constantes no Estatuto do

Idoso, por exemplo, tampouco opinar e interagir com o poder central na apresentação de programas, projetos e ações. O Ano de 2011 promete ser auspicioso em relação a avanços, a começar pela aprovação do substitutivo da LEI Nº 11.242, DE 24 DE SETEMBRO DE 1992, que cria o Grande Conselho do Idoso, permitindo dotar o referido órgão com prerrogativas para fazer avançar a causa do idoso e estabelecer o controle social em políticas públicas, através de seus conselheiros representantes, eleitos pelos seus pares em todo o município de São Paulo para tão importante missão. O trabalho foi desenvolvido por grupos voltados à alteração da Lei original, auxiliado por assessorias parlamentares e permitiu chegar a um substitutivo razoável que está sendo objetivo de reavaliação para posterior aprovação do legislativo.


ABAESP promove o lançamento do 1º Fórum Municipal da Pessoa Idosa Texto: Cícero dos Santos e Ricardo Weber Foto: Ricardo Weber

Articulação e avanço político apartidário

Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, Superintendente do INSS – Dulcina de Fátima Aguiar, Maria da Glória Abdo – Presidenta da ABAESP, Verônica Kroll – Coordenadora do Fórum de Cortiços e Juvandia Moreira – Presidenta do Sindicato dos Bancários de SP, Osasco e Região

O

correu terça-feira, 19 de abril de 2011, na cidade de São Paulo, com ampla participação de idosos, de representantes de entidades afins, lideranças sindicais e parlamentares, o lançamento do 1º Fórum Municipal da Pessoa Idosa. O evento aconteceu na Quadra dos Bancários e contou com a presença da Presidenta do Sindicato dos Bancários de SP – Juvandia Moreira, do Deputado Federal Arnaldo Fa-

ria de Sá, da Superintendente Regional do INSS – Dulcina de Fátima Golgato Aguiar, do Vereador Claudio Prado, de Wagner Freitas, da CUT, Donato Rodrigues do Sindicato Nacional dos Aposentados – Força Sindical, Francisca Gorete – Grupo de Convivência Malatesta, Maria de Lourdes de Andrade – Movimento de Mulheres de Santana, Plínio de Andrade – Coordenação Provisória da Zona Oeste, da Coordenadora

do Fórum de Cortiços – Verônica Kroll, do Presidente da AFUBESP – Paulo Salvador, do Presidente do Grande Conselho Municipal do Idoso – Marcel Tomé, do Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas – Osvaldo Lourenço, da Força Sindical, da representante do GAPA e dos assessores do Deputado Estadual Luis Cláudio Marcolino, da Deputada Federal Janete Pietá e do Vereador Roberto Tripoli.

Foco no segmento como um todo A criação do Fórum Municipal da Pessoa Idosa atende à necessidade de tratar globalmente os direitos dos cidadãos idosos da cidade de São Paulo, que agrega uma população de mais de 1,4 milhão de habitantes com

idade igual ou acima de sessenta anos, faixa etária a partir da qual se reconhece por lei a pessoa como idosa. Projeções demográficas apontam que é a faixa populacional que mais cresce em relação a outros segmentos

e, no entanto, não temos o cumprimento das leis que protegem e atendem às necessidades da pessoa idosa e tampouco uma instância ativa, um fórum que discuta a questão do idoso globalmente.

um curso de formação de lideranças no segmento da pessoa idosa. As respostas serão analisadas e tabuladas para que se forme um banco de dados, medida importante para conhecer demandas

reais dos idosos e orientar políticas públicas no município como um todo. Para as pessoas que se dispuserem a fazer o curso, a Coordenação irá propiciá-lo em caráter de gratuidade.

Base de dados Cada participante recebeu um questionário com questões que buscam levantar os problemas enfrentados pela pessoa idosa na cidade de São Paulo e uma ficha de inscrição para participar de

O Fórum da Pessoa Idosa possibilitará a integração das demandas dos idosos, na sua pessoa física e através de suas entidades representativas e movimentos sociais, os quais têm a tradição de organizar e mobilizar a sociedade brasileira, com grandes resultados, como vimos em diversas ocasiões. Destaque-se que muitas das conquistas da sociedade foram resultados de mobilizações sociais, com coletas de assinaturas para propostas de leis ou de emendas, envolvendo a participação popular. Assim nasceram, por exemplo, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso, a Lei Orgânica da Saúde, a Lei Orgânica da Assistência Social, frutos de ampla mobilização da sociedade. O Fórum Municipal da Pessoa Idosa surge ainda como um importante instrumento de alimentação e preparação de temas para as Conferências Municipais do segmento, dando-lhes a devida publicidade e oportunidade de promover políticas públicas em torno dos diversos eixos, propiciando uma visão geral dos problemas que enfrenta o idoso na cidade de São Paulo, orientando soluções, e não se pautando apenas em projetos e ações pontuais deste ou daquele bairro ou região.

Neste primeiro momento, estabeleceu-se uma coordenação organizadora provisória com os seguintes membros: • Maria da Glória Abdo: ABAESP – Associação dos Bancários Aposentados do Estado de São Paulo; • Ricardo Weber: Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região; • Cícero dos Santos: Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região; membro do Grande Conselho Municipal do Idoso; • Plínio de Andrade: CPZO – Coordenação provisória da Zona Oeste; • Verônica Kroll: Fórum de Cortiços e Sem Teto de São Paulo; • Maria de Lourdes P.C. de Andrade: Movimento de Mulheres de Santana; • Francisca Gorete: Grupo Malatesta; • José Braz Sobrinho: Associação dos Aposentados, Pensionistas e Químicos farmacêuticos plásticos de São Paulo. O próximo Fórum deverá ocorrer em dois meses. Contatos devem ser feitos por telefone: (11) 9377-2000 / (11) 8800-4945 ou pelo e-mail: abdo@spbancarios.com.br Diretoria da ABAESP – mandato 2010/2013

Presidenta Maria da Glória Abdo Vice Presidente Arnaldo Muchon Secretário Geral Celso Shinkado Aro Secretário Gilmar Carneiro dos Santos Tesoureiro Geral Manoel Rodrigues de Oliveira Tesoureiro Paulo Roberto Dias Diretor Jurídico Walnite Gomes de Camargo Diretor Social Carmelo Polastri

apoio

ABAESP

3


ABAESP e Movimento Idosos Solidários somam forças para chegar a uma solução de moradia para idosos Texto: Cícero dos Santos e Ricardo Weber Foto: Ricardo Weber

Cícero dos Santos, representante da ABAESP, negocia com representantes da CDHU

A

ABAESP, juntamente com o Movimento Idosos Solidários e o Sindicato dos Bancários de SP, participou de uma nova negociação com a CDHU. Na última reunião ficou aprovada a construção de

500 moradias, mas faltou definir quantas moradias serão destinadas para pessoas idosas. A CDHU informou estar estudando a quota que destinará para idosos e apontou que no centro de São Paulo existem 16 prédios e

destes serão destinados pelo menos dois para os idosos. Também deixou claro que existem muitos projetos prontos cujas obras não foram iniciadas, porque falta passarem por toda burocracia administrativa de aprovação.

Projetos em andamento Cícero dos Santos, do Sindicato dos Bancários e membro conselheiro do Grande Conselho Municipal do Idoso, lembrou que foi entregue para a CDHU um plano macro para a construção de 5.000 unidades exclusivamente para idosos e cobrou resposta da Companhia, cuja função estatutária, de caráter eminentemente social, é

4

responder ao déficit habitacional urbano, o que não vem sendo desenvolvido a contento. Ficaram propostas novas reuniões onde se tratará especificamente de um Plano Macro de habitação para idosos. Outro ponto levantado na reunião é que muitos idosos desejam morar fora de São Paulo e que a construção de casas populares no

interior é muito mais fácil pela facilidade de encontrar terrenos. A proposta deve ser vista com cautela pois em muitos casos pode ocasionar a separação e distanciamento da pessoa idosa dos seus familiares e parentes, fator que predispõe o idoso a uma indesejável solidão e falta de apoio dos seus próximos!

Proposta de criação da Secretaria Nacional da Pessoa Idosa é entregue para o Senador Paulo Paim

E

Texto: Cícero dos Santos e Ricardo Weber Foto: Ricardo Weber

m audiência de gabinete, foi apresentada ao Senador Paulo Paim uma Proposta para a criação da Secretaria Nacional da Pessoa Idosa, instância que deverá ter status de Ministério, ligado à Presidência da República. A ideia inicial partiu da ABAESP – Associação dos Bancários Aposentados do Estado de São Paulo e foi apresentada por Cícero dos Santos, do Sindicato dos Bancários de SP à Comissão Permanente do Idoso da Câmara Municipal de São Paulo. A iniciativa recebeu aval e apoio em várias reuniões e agora entra na fase de delineamento e apresentação oficial. O Senador Paim, um dos defensores dos direitos de cidadania dos idosos e minorias, aprovou a proposta e dissertou sobre a importância da proposta, imprescindível e necessária para atender às demandas da política pública pró-idoso em nível nacional. Maria da Glória Abdo, Presidenta da ABAESP, aponta o ato como inicio de novo marco político visando reestruturar as instâncias atuais que não mais atendem ao momento histórico que vivemos, diante da importância da pessoa idosa na composição das forças democráticas da sociedade brasileira.

A Secretaria Nacional da Pessoa Idosa será uma estrutura que de fato garanta o pleno exercício dos direitos de cidadania previstos na Constituição Federal e legislação atual, que embora avançada, carece de estruturas e articulações mais adequadas para funcionar a contento e em sua plenitude. O próximo passo será sensibilizar a Presidenta Dilma da necessidade de concretização da Secretaria Nacional da Pessoa Idosa, que pode ser criada por decreto presidencial, sem necessidade de trânsito legislativo. Segundo projeções do IBGE, a participação dos idosos na composição da pirâmide etária tenderá sempre ao crescimento. Hoje são mais de 21 milhões de idosos, devendo consolidar-se nas próximas décadas como o maior segmento populacional, justificando o avanço nas medidas de atenção à população idosa. A iniciativa prevê também a criação de Secretarias do Idoso nas instâncias estaduais e municipais. “É o Brasil histórico e os direitos de cidadania em movimento”, concluiu o Senador Paulo Paim. Maria da Glória Abdo, Senador Paulo Paim, Cícero dos Santos e Josepha Britto.

Maria da Glória Abdo, Senador Paulo Paim, Cícero dos Santos e Josepha Britto


Jornal Correio ABAESP 01