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LEMOS DANTAS E DANTAS ADVOGADOS Portfรณlio de Serviรงos

Joรฃo Pessoa, Marรงo de 2012


Prezado Cliente, O Escritório de Advocacia LEMOS DANTAS E DANTAS ADVOGADOS se dedica ao atendimento de clientes em contenciosos e na área consultiva, voltando-se para a Advocacia Empresarial. Como profissionais que contam com mais de 15 (quinze) anos de militância na Advocacia, além de extensa formação, que vai desde Pós Graduações em diversas áreas do Direito (Processual Civil, Trabalho, Tributário, Ciências Criminais, Administrativo) até Gestão de Negócios, detém amplo conhecimento da realidade empresarial, aliando criatividade e ampla capacidade propositiva, essencial ao desenvolvimento de sua empresa. Com processos internos ajustados para satisfazer as suas necessidades, está apto a atendê-lo nas principais regiões da Paraíba (Grandes João Pessoa e Campina Grande, Guarabira e Alto Sertão), além de dispor de parceiros credenciados nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão. LEMOS DANTAS E DANTAS ADVOGADOS


Áreas de Atuação do Escritório Nossa equipe se volta, principalmente, para as seguintes áreas de conhecimento:

Direito Civil e do Consumidor: Efetuamos a defesa de clientes junto a órgãos públicos (judiciais ou não) Municipais, Estaduais e Federais; dando-se suporte à elaboração de contratos de bens e serviços, além de consultoria na adequação de processos ao Código de Defesa do Consumidor. Assessoria e Direito do Trabalho: consultoria em questões relacionadas ao Direito do Trabalho, objetivando tanto ações preventivas como defesas perante Tribunais do Trabalho, Regionais e Superiores em contenciosos já instituídos.


Registro de Marcas e Patentes: trabalhamos na proteção de sua propriedade intelectual perante o INPI desde o início (pesquisa e depósito), com acompanhamento fim a fim do processo, procedendo defesas e praticando os atos necessários, até sua conclusão (deferimento, publicação e certificação). Atuamos com: • Registro das mais diversas marcas com até a conclusão final, ou seja, a entrega do certificado de registro •

Realização de prorrogações decenais;

Interposição de pedidos e recursos

Consultas de disponibilidade

Consultoria


Licitações Públicas: Oferecemos amplo e completo suporte à participação de sua empresa em processos licitatórios, desde a etapa preparatória até as fases de recursos, defesas e execução contratual, além de: • Formação de Consórcios (públicos ou privados) especializados, elaboração de contratos e análises de editais; • Orientação quanto às garantias para participação em licitações, em cumprimento a exigências de editais; • Processos de Consultas Públicas e outros atos, além de preparação de impugnações, defesas e recursos; • aspectos etc;

Análise de contratos públicos, de regulação, aspectos tributários

• Elaboração de pareceres e estudos para definição de estratégias de participação em licitações; Nosso corpo técnico com experiência em processos licitatórios que superam R$ 500 Milhões.


Direito Ambiental: Temas ligados ao Meio Ambiente demandam atenção e cuidados específicos ao cumprimento da legislação aplicável à espécie. Trabalhando de forma integrada com profissionais de áreas afins (engenheiros, biólogos, técnicos etc) sempre com foco no sucesso do seu empreendimento, em atividades como: • Acompanhamento e assessoria nos pedidos de Licenciamento Ambiental (Licenças Prévias, de Instalação e de Operação); • Acompanhamento de procedimentos administrativos junto aos órgãos ambientais; • Defesa e Recurso administrativo decorrente de Auto de Infração Ambiental impostos pelos órgãos ambientais; •

Defesa em Ação Civil Pública;

• Assessoria em Certificação Qualidade Ambiental ISO 14.001.

de


Direito Comercial e Imobiliário: Assessoramos sua empresa nas operações de compra e venda (ou promessa), permuta de área, empreitada, desenvolvimento de novos negócios, arrendamentos, parcerias, incorporações, franquias etc. Além de profissionais capacitados e com estrito foco no cliente, possuímos rede de atendimento em outros estados (PE, RN, CE, PI e MA), com profissionais de confiança e experiência comprovadas. Nesta oportunidade, colocamo-nos à disposição de V. Sa., enquanto reiteramos nossos préstimos de estima e consideração.

WELLINGTON DANTAS DA SILVA OAB/PB 10.988 Sócio Diretor


SÓCIOS: Dr. Wellington Dantas da Silva OAB/PB 10.988 Formado em Direito pela UFPB (2000), Pós Graduado Marketing de Serviços (ESPM/RJ – 2007), Pós Graduado em Direito Tributário (ENSINE/PB – 2010), Professor Universitário, Especialista/Coordenador de Licitações, Consultor/Instrutor Credenciado SEBRAE (Direito, Planejamento Empresarial).

Dra. Suely Lemos da Rocha Dantas OAB/PB 9.160 Formada em Direito pela UEPB (1996), Pós Graduada em Processo Civil (UNIPÊ/PB – 1999), Pós Graduada em Ciências Penais (UNISUL/SC – 2010), Advogada do Grupo VARIG (VARIG, Fundação RUBEM BERTA, Companhia Tropical de Hotéis), Consultora Credenciada SEBRAE (Direito Comercial).


Portfólio Lemos Dantas & Dantas Advogados