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PREFEITURA DE

PETRÓPOLIS RUBENS BOMTEMPO Prefeito

LUIZ FERNANDO VAZ Vice-Prefeito

NEY BOTAFOGO VARELLA JACOB Subprefeito

LUCIANE MARTINS BESSA BOMTEMPO Secretária-Chefe de Gabinete

MARCUS VINICIUS DE SÃO THIAGO Procurador-Geral

CARLOS EDUARDO GALVÃO PORTO Secretário de Governo

CARLOS HENRIQUE MANZANI Secretário de Administração e de Recursos Humanos

ROSÂNGELA STUMPF DE LIMA

D.O.

internet Reprodução

DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ANO XXII – Nº 4146

Sábado, 19 de janeiro de 2013

Secretária de Controle Interno

MÔNICA VIEIRA FREITAS Secretária de Educação

JORGE LUIZ MARTINS Secretário de Esportes e Lazer

PAULO ROBERTO PATULÉA Secretário de Fazenda

RODRIGO DE ARAÚJO SEABRA Secretário de Habitação

EDUARDO ASCOLI DE OLIVA MAYA Secretário de Planejamento e Urbanismo

LEONARDO CIUFFO FAVER Secretário de Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Agricultura

PODER EXECUTIVO

ALMIR SCHIMIDT Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

ALDIR CONY DOS SANTOS FILHO Secretário de Obras

JORGE DA SILVA MAIA Secretário de Trabalho, Assistência Social e Cidadania

ANDRÉ LEONARDO DE SÁ EARP Secretário de Saúde

LUIZ CLÁUDIO CALIXTO BARBOSA

Mutirão para limpeza do Vale do Cuiabá

Secretário de Segurança Pública

LUIZ FERNANDO VAZ Coordenador Especial de Relações Institucionais

RAFAEL JOSÉ SIMÃO Coordenador de Defesa Civil

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA ANDRÉ LEONARDO DE SÁ EARP Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Saúde

JUVENIL REIS DOS SANTOS Diretor-Presidente da Fundação de Cultura e Turismo

HELIO DIAS VIEIRA FILHO Diretor-Presidente da COMDEP

GILMAR SILVA DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CPTRANS

MARCUS ANTONIO CURVELO DA SILVA Diretor-Presidente do INPAS

D.O. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS

Criado pelo Decreto nº 192 de 11/04/1990 e regulamentado pelo Decreto nº 361 de 20/02/1991 Os textos para publicação deverão ser entregues em disquete, com cópia em papel, até às 15h à Chefia do Núcleo Administrativo do Gabinete do Prefeito de Petrópolis, na Avenida Koeler, 260, Centro. Tel/fax: 2246.9354 / 2246.9356. Preços – Exemplar avulso: R$ 0, 30. Assinatura semestral – R$ 30, 00. Exemplar atrasado – R$ 0, 60 Preços para publicações – Centímetro por coluna para publicações de Atas, Balanços e Editais: R$ 5, 00. Coordenação – Coordenadoria de Comunicação Social Assinaturas – Informações 2246.9354

www.petropolis.rj.gov.br

A Secretaria de Obras e a Comdep uniram forças num mutirão de limpeza do Vale do Cuiabá. Cerca de 100 trabalhadores, com o auxílio de dois caminhões e uma retroescavadeira, chegaram cedo ao local. Pequenos reparos, como a construção de guarda-corpo em pontes e desobstrução de redes de águas pluviais, trabalho que havia sido deixado de lado nos últimos anos, são a prioridade. Além da intensificação da coleta de lixo e entulho, a Comdep também realizará roçada e capina. Oitenta homens participam do mutirão para garantir que toda a ação seja concluída no menor espaço de tempo possível.


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Reprodução

Atos do Prefeito PORTARIA Nº 67 de 18 de janeiro de 2013 O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos da Lei nº Leis nºs: 5.133/94, 5.169/94 e Decretos nºs 317/94, 342/94, 641/96 e 130/98, NELIO GOMES JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Geral do Hospital Municipal Dr. Nelson de Sá Earp, da Fundação Municipal de Saúde, símbolo CC-1, a partir de 02/01/2013. Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 18 de janeiro de 2013. RUBENS BOMTEMPO Prefeito PORTARIA Nº 68 de 18 de janeiro de 2013 O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c as de nºs. 4.692/90, 6.346/06, 6.650/09, 6.673/09, Decreto nº 044/09, os abaixo relacionados para exercerem Cargos em Comissão da Secretaria de Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Agricultura, a partir de 01/01/2013: LUIS CLAUDIO HAMMES DE ABREU Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação – símbolo CC-2 LUCIANA DA SILVA CAMINHA Gerente de Aplicativos e Informações Gerenciais – símbolo CC-3 EDUARDO DIAS BECK DE ANDRADE Assistente Adjunto de Cartografia – símbolo CC-4 MARCOS PAULO MACHADO Auxiliar de Tecnologia da Informação – símbolo CC-5 RICARDO DE SÁ FERREIRA Auxiliar Adjunto de Informática – símbolo CC-6 Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 18 de janeiro de 2013. RUBENS BOMTEMPO Prefeito

DIÁRIO OFICIAL P O D E R

E X E C U T I V O

Coordenadoria de Vigilância de Saúde do Trabalhador HELIO SEBASTIÃO BELINHA DE SÁ Coordenador de Vigilância de Saúde do Trabalhador – símbolo CC-4 Coordenadoria de Vigilância Sanitária EDUARDO DE LUCENA GONÇALVES Coordenador de Vigilância Sanitária – símbolo CC-4 HENIO PEDROSO DA SILVEIRA Assistente de Vigilância Sanitária – símbolo CC-8 Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 18 de janeiro de 2013. RUBENS BOMTEMPO Prefeito PORTARIA Nº 70 de 18 de janeiro de 2013 O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, RESOLVE designar, nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c as de nºs. 4.692/90, 5.106/94, 5.196/95, 5.370/97, 5.943/02, 5.990/03, 6.117/04 e Decretos nºs: 236/94, 557/96, 637/96, 294/99, 033/01, 115/01, os abaixo relacionados, para exercerem Funções Gratificadas da Secretaria de Administração e de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2013: Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES Chefe da Divisão de Licitações – símbolo FG-1 FERNANDA APARECIDA CORDEIRO DE ALMEIDA Chefe da Divisão de Compras – símbolo FG-1 LUCIA APARECIDA BAPTISTA DE SOUZA Chefe do Setor de Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços, símbolo FG-3 SIMONI DE SÁ FERREIRA TEIXEIRA Chefe do Setor de Contratos Administrativos – símbolo FG-3 CLÁUDIO MOISES MARTINS MEIRA Encarregado de Expediente – símbolo FG-6 Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 18 de janeiro de 2013. RUBENS BOMTEMPO Prefeito PORTARIA Nº 71 de 18 de janeiro de 2013

PORTARIA Nº 69 de 18 de janeiro de 2013 O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c as de nºs. 4.692/90, 4.850/90, 5.370/97, 5.943/02, 5.976/02, 6.464/07, 6.534/08 e Decretos nºs: 341/94, 295/99, 364/99, 391/99, 005/01, 230/01, os abaixo relacionados para exercerem Cargo em Comissão da Secretaria de Saúde, a partir de 02/01/2013: Departamento Administrativo FABIO MARCELO BASTOS MACHADO DA COSTA Diretor do Departamento Administrativo – símbolo CC-2 FERNANDA DE SOUZA CARDOSO DE LEMOS Assistente Jurídico – símbolo CC-5 Departamento de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria VÂNIA LOPES BADIN WERNECK DE CARVALHO Diretora do Departamento de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria – símbolo CC-2 CLEIDE DAS GRAÇAS PINTON ANDRADE Supervisora Geral de Procedimentos Especiais – símbolo CC-7 Coordenadoria Geral dos Programas de Saúde Pública ADRIANA DURINGER JACQUES Coordenadora Geral dos Programas de Saúde Pública – símbolo CC-3 Coordenadoria de Epidemiologia ELISABETH CARDOSO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Coordenadora de Epidemiologia – símbolo CC-4 Coordenadoria Municipal Anti-Drogas EDUARDO BIRMAN Coordenador Municipal Anti-Drogas – símbolo CC-4

O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, RESOLVE designar, nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c as de nºs. 4.692/90, 6.346/06, 6.650/09, 6.673/09, Decreto nº 044/09, os abaixo relacionados para exercerem Funções Gratificadas da Secretaria de Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Agricultura, a partir de 01/01/2013:

PETRÓPOLIS ANO XXII Nº 4146 19/1/2013 SÁBADO

RESOLVE nomear, nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c as de nºs: 4.692/90, 4.720/90, 5.196/95, 5.990/03 e Decretos nºs: 156/90, 446/91, 321/94, 300/99, os abaixo relacionados, para exercerem Cargos em Comissão da Coordenadoria de Comunicação Social, do Gabinete do Prefeito, a partir de 01/01/2013: MARIA TEREZA LEITE Assessora Adjunto de Cerimonial e Relações Públicas – símbolo CC-2 CARLA LUCIA CAVALCANTE Assistente de Propaganda e Marketing – símbolo CC-3 PRISCILA NUNES MORADA Assistente de Imprensa de Divulgação – símbolo CC-3 EVALDO CARVALHO MACEDO Auxiliar de Imprensa e Divulgação – símbolo CC-5 MARCELO COUTINHO VERAS Auxiliar de Relações Públicas – símbolo CC-5 ROBERTO CARLOS DESCHEPPER Auxiliar de Propaganda e Marketing – símbolo CC-5 Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 18 de janeiro de 2013. RUBENS BOMTEMPO Prefeito PORTARIA Nº 73 de 18 de janeiro de 2013 O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c as de nºs. 4.692/90, 4.720/90, 5.106/94, 5.370/97, 5.990/03, 6.117/04, 6.411/06 e Decretos nºs: 156/90, 321/94, 300/99, 455/99, 318/02, os abaixo relacionados, para exercerem Cargos em Comissão, do Gabinete do Prefeito, a partir de 01/01/2013. SUMARA CASTRO DAMIÃO HAUBRICH Secretária do Gabinete, símbolo CC-3 FRANCISCO ALVES VIEIRA Assistente Especial de Segurança – símbolo CC-3 EDUARDO COUTINHO DE ANDRADE Gerente de Apoio Operacional, símbolo CC-3 ANTONIO PENCINATO DE FARIA Atendente de Serviços Internos, símbolo CC-6 ERICO DOS SANTOS FARIA Atendente de Serviços Internos – símbolo CC-6 LUCIANO FERREIRA DE FREITAS Motorista do Gabinete – símbolo CC-6 Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 18 de janeiro de 2013. RUBENS BOMTEMPO Prefeito PORTARIA Nº 74 de 18 de janeiro de 2013

ROSANE WOLL FERNANDES RAMADAS DA CRUZ Chefe da Divisão de Projetos e Aplicativos – símbolo FG-1

O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais,

RONALDO LAGE SILVEIRA Chefe da Divisão de Suporte Técnico e Atendimento – símbolo FG-1

RESOLVE nomear, nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c as de nºs. 4.692/90, 6.314/05, 6.849/11, os abaixo relacionados, para exercerem Cargos em Comissão da Secretaria de Esportes e Lazer, a partir de 02/01/2013:

LAZARO CLOVIS SILVA OLIVEIRA Chefe da Divisão de Soluções Web – símbolo FG-1 LUIZ FELIPE DE SOUZA ABREU Chefe da Seção de Documentação – símbolo FG-2 MARCIO CANEDO RAMOS Chefe da Seção de Manutenção – símbolo FG-2

CARLOS ALBERTO VANZAN Subsecretário de Esportes e Lazer – símbolo CC-1 FABIO JUNIOR DA SILVA Coordenador de Esporte Estudantil – símbolo CC-5

JOSÉ CARLOS DE SÁ Encarregado de Turno – símbolo FG-4

JAIR DIAS FILGUEIRAS Coordenador de Esporte para Pessoa Portadora de Deficiência – símbolo CC-5

Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 18 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS CAMARINHO DE CARVALHO Coordenador de Esporte Comunitário – símbolo CC-5

RUBENS BOMTEMPO Prefeito PORTARIA Nº 72 de 18 de janeiro de 2013 O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais,

JOSÉ CARLOS ALVES PALMEIRA Assistente de Esporte Comunitário – símbolo CC-6 LUIZ BARTOLOMEU REIS Assistente de Esporte Estudantil – símbolo CC-6 FLÁVIO DE OLIVEIRA MACHADO Assistente de Esporte para Pessoa Portadora de Deficiência – símbolo CC-6


PETRÓPOLIS ANO XXII Nº 4146 19/1/2013 SÁBADO

Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 18 de janeiro de 2013. RUBENS BOMTEMPO Prefeito PORTARIA Nº 75 de 18 de janeiro de 2013 O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c as de nºs. 4.692/90, 5.370/97, 5.943/02, 6.345/06 e Decretos n s: 323/99, 354/99, 377/02, 378/02, LUCIANE FURTADO DA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor para Assuntos Comunitários, da Secretaria de Governo, símbolo CC-2, a partir de 01/01/2013. Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 18 de janeiro de 2013. RUBENS BOMTEMPO Prefeito

DIÁRIO OFICIAL P O D E R

E X E C U T I V O

Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Projetos e Convênios, do Gabinete do Prefeito, símbolo CC-3, a partir de 01/01/2013. Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 15 de janeiro de 2013.

RESOLVE designar, nos termos da Lei nº 4.692/90, alterada pela de nº 4.828/91 e Decreto nº 476/91, alterado pelo de nº 618/96, os Servidores abaixo relacionados para comporem, a partir de 10/01/2013, a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, da Secretaria de Administração e de Recursos Humanos.

ROSÂNGELA STUMPF DE LIMA Secretária de Controle Interno

Presidente: EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES

MÁRCIA ROSANE MACHADO NASCIMENTO Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo e Financeiro – símbolo CC-3

RUBENS BOMTEMPO Prefeito

LÍDIA MARIA GRECCO FRANÇA Assistente Adjunto de Registro de Dados – símbolo CC-6 FABIANO RODRIGUES DE SOUZA Supervisor Técnico Adjunto de Atendimento – símbolo CC-9 JULIANA LIMA TROYACK SANTANA Assessor Técnico Adjunto de Projeto de Educação e Recuperação Ambiental – símbolo CC-4 FABIANO MONKEN AFONSO Assessor Técnico para Acompanhamento e Execução de Projetos – símbolo CC-3 Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 18 de janeiro de 2013. RUBENS BOMTEMPO Prefeito PORTARIA Nº 77 de 15 de janeiro de 2013 O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos das Leis nº 6.946/12, c/c as de nºs: 4.692/90, 5.370/97, 6.811/10, ALINE DUARTE DO PRADO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Projetos e Convênios, do Gabinete do Prefeito, símbolo CC-2, a partir de 01/01/2013. Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 15 de janeiro de 2013. RUBENS BOMTEMPO Prefeito PORTARIA Nº 78 de 15 de janeiro de 2013 O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos das Leis nº 6.946/12, c/c as de nºs: 4.692/90, 5.370/97, 6.811/10, FELIPPE AUGUSTO DA CRUZ ROCHA, para exercer o

A Secretária de Controle Interno do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, baseado no que dispõe o artigo 2º do Decreto nº 399/99 de 08/09/1999,

Gabinete da Secretária de Controle Interno, em 16 de janeiro de 2013.

Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 18 de janeiro de 2013.

BRUNO FERNANDO BOTAFOGO Assessor Técnico Adjunto de Apoio Financeiro – símbolo CC-4

PORTARIA N° 03 de 16 de janeiro de 2013

O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais,

FLAVIO AUGUSTO CAMPOS BANDEIRA Diretor do Departamento de Controle Ambiental – símbolo CC-2

RESOLVE nomear, nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c as de nºs. 4.692/90, 5.817/01, 5.990/03, 6.496/07, os abaixo relacionados, para exercerem Cargos em Comissão da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 01/01/2013:

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PORTARIA Nº 79 de 18 de janeiro de 2013

CARLOS ALEXANDRE MAIA DE MORAES Diretor do Departamento de Conservação e Recuperação Ambiental – símbolo CC-2

O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais,

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RESOLVE designar a servidora Izabel Cristina Moraes da Silva, mat. nº. 11.088-4, para requisitar quando necessário, os adiantamentos a que se refere o aludido Decreto, para atender as despesas da Secretaria de Controle Interno.

RUBENS BOMTEMPO Prefeito

Membros: ADRIANA CRISTINA ROSSI Membros: ANA CRISTINA DOS REIS Membros: CARLA APARECIDA CORDEIRO DOS SANTOS Membros: CLAUDIA DE SOUZA GOMES ROSA DA PAZ Membros: CLAUDIA FRICKE DE CASTRO BARBOSA Membros: CLÁUDIO MOISES MARTINS MEIRA Membros: FERNANDA APARECIDA CORDEIRO DE ALMEIDA Membros: FERNANDA HANG DE OLIVEIRA Membros: LEDA TORRES DE OLIVEIRA AFFONSO Membros: LUCIA APARECIDA BAPTISTA DE SOUZA Membros: MARGARIDA ISABEL MOURA DA CUNHA Membros: SIMONI DE SÁ FERREIRA TEIXEIRA Membros: SONIA REGINA CUNHA BRANDÃO REIS Membros: VILMA MENDES DE SÁ COTRIM

PORTARIA Nº 76 de 18 de janeiro de 2013

Reprodução

Procuradoria Geral PORTARIA Nº 01 de 02 de janeiro de 2013 O Procurador Geral, no uso de suas atribuições, baseado no que dispõe o 2o do Decreto nº 399/99, de 09 de setembro de 1999, DESIGNA a servidora JORGINA DE SOUZA FRANCISCO, mat. nº 16140-3, Chefe do Núcleo Administrativo desta Procuradoria, para requisitar, quando necessário, os adiantamentos a que se refere o aludido Decreto, para atender as despesas do Núcleo de Apoio Administrativo e dos demais departamento da Procuradoria Geral do Município. Procuradoria Geral, 02 de janeiro de 2013. MARCUS SÃO THIAGO Procurador Geral

Secretaria de Administração e de Recursos Humanos PORTARIA Nº 2026 de 21 de dezembro de 2012 O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder nos termos do Art. 163 da Lei nº 6.946/12, licença prêmio pelo período de 06 (seis) meses, ao Zelador do Q.P., JOSÉ CARLOS AUGUSTO, mat. nº 16860-2, empenhando os quinquênios de 26/07/01 a 26/07/06 e de 26/07/06 a 13/02/12, a partir de 03/12/12. (Proc. nº 14.107/12). Gabinete da Secretaria de Administração e de Recursos Humanos, em 21 de dezembro de 2012. LEANDRO FONSECA VIANNA Secretário de Administração e de Recursos Humanos BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 451/2012 EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 04/2012, livro F-52, fls. 09/10. Processo Administrativo nº 10176/2012. Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Município de Petrópolis através da Secretaria de Educação e Fundação Educandário Princesa Isabel do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Petrópolis. O objeto da presente Cessão de Uso são: 30 carteiras universitárias em fórmica verde, devidamente tombadas sob os nºs. 56296, 56318, 56335, 56265, 56340, 56351, 56359, 56316, 56251, 56357, 56305, 56252, 56339, 56276, 56269, 56321, 56310, 56315, 56358, 56380, 56303, 56288, 56350, 56028, 56272, 56287, 56348, 56322, 56333 e 56273. O prazo da presente Cessão será de 05 anos podendo ser prorrogado por igual período mediante anuência de ambas as partes com comunicação prévia de 30 dias. A presente cessão é a título gratuito. Aos vinte dias do mês de dezembro de dois mil e doze. LEANDRO FONSECA VIANNA Secretário de Administração e de Recursos Humanos

Secretaria Controle Interno PORTARIA N° 02 de 14 de janeiro de 2013 A Secretária de Controle Interno do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto nº 002 de 02/01/2013, RESOLVE designar os servidores abaixo relacionados, para analisarem os documentos mencionados no Decreto nº 002 de 02/01/2013, sob a Presidência da Secretária de Controle Interno: ALESSANDRA RODRIGUES MIRANDA (PRG); RAFAEL LEMOS MENDONÇA (SEF). Gabinete da Secretária de Controle Interno, em 14 de janeiro de 2013. ROSÂNGELA STUMPF DE LIMA Secretária de Controle Interno

BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 49/12 Procs. nºs. 23695/12, 23694/12, 22207/12, 23846/12, 23693/12, 24005/12, 24107/12, 21236/12, AUTORIZO... Procs. nºs. 18765/12, 18764/12, 20769/12, 21167/12, 20945/12, 14939/12, 17951/12, 14275/12, 17695/12, 22017/12, 19710/12, 12979/12, 9163/12, 22026/12, 21831/12, 20622/12, 78870/12, 21721/12, 21720/12, 21605/12, 21942/12, 22152/12, 22150/12, 22159/12, 22163/12, 21854/12, 22037/12, 22036/12, 22019/12, 22023/12, 22020/12, 21838/12, 22042/12, 22295/12, 22277/12, 22162/12, 21813/12, 22030/12, 21825/12, 22078/12, 22025/12, 22151/12, 22299/12, DEFERIDO... Procs. nºs. 8569/12, 15106/12, 78608/12, 7202/12, 6169/12, 2528/12, 6198/12, 10791/12, 20944/12, 10513/11, 6031/1, 14786/12, 7140/12, 3039/12, 18977/12, 11767/12, 7827/12, 11479/10, 18976/12, 13169/12, 15047/11, 2095/12, 15295/11, 3074/12,


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9151/12, 18853/12, 19977/12, 7198/12, 6307/12, 127/09, 18574/12, 20430/12, 4932/12, 9158/11, 20285/12, ARQUIVE-SE... Proc. Nº. 7010/12, ARQUIVE-SE CONFORME INFORMAÇÃO DE 10/05/12 DO DEREH... Procs. nºs. 18596/12, 22216/12, 21823/12, 78817/12, 20505/12, 21713/12, 21683/12, 78861/12, 21543/12, 21699/12, 21031/12, 20219/12, 21648/12, 20745/12, 20293/12, 21650/12, 20442/12, 20402/12, 20397/12, 20860/12, 20662/12, 10111/12, 19390/12, 20061/12, 10214/12, 21419/12, 23425/12, 21818/12, 21757/12, 22249/12, 22273/12, 21795/12, 21899/12, 22585/12, 22322/12, 21116/12, 21316/12, 21701/12, 20538/12, 21900/12, 21712/12, 21578/12, 21555/12, 19494/12, 16939/12, 16962/12, 15137/12, 14675/12, 11898/12, 7287/12, 6853/12, 7312/12, 11847/12, 12169/12, 15248/12, 13851/12, 11667/12, 9959/12, 7429/12, 7403/12, 12023/12, 13308/12, 13852/12, 14295/12, 14404/12, 13100/12, 12921/12, 12235/12, 15437/12, 16038/12, 15045/12, 16099/12, 15477/12, 15484/12, 15635/12, 14469/12, 15618/12, DEFERIDO, FAÇA-SE O EXPEDIENTE... Procs. nºs. 21551/12, 21261/12, 16422/12, 21034/12, 19987/12, 21234/12, 19383/12, 5235/12, 3749/12, 20976/12, 21447/12, PROVIDENCIADO ARQUIVE-SE... Procs. nºs. 19816/12, 4961/12, 20483/12, AGUARDE OPORTUNIDADE... Procs. nºs. 14149/10, 13744/10, 16285/10, 17550/11, 17111/08, 13237/10, 10804/10, 17974/12, 12243/10, 12249/11, 3903/12, 7603/12, 4433/06, 4172/07, INDEFERIDO... Secretaria de Administração e de Recursos Humanos, aos vinte e oito dias do mês de dezembro de dois mil e doze. JAQUELINE MUNIZ DE ANDRADE BULL Chefe do NAA

Fundação de Saúde PORTARIA Nº 014 Dereh de 18 de janeiro de 2013 O Diretor Presidente da Fundação Municipal de Saúde, usando de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear MARCIA CARNEIRO DE MIRANDA E SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora Administrativa da FMS, símbolo CC-2, a partir de 02.01.2013. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 18 de Janeiro de 2013.

DIÁRIO OFICIAL P O D E R

E X E C U T I V O

PORTARIA Nº 017 Dereh de 18 de janeiro de 2013 O Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Saúde, usando de suas atribuições legais RESOLVE, designar FATIMA REGINA BATISTA DE SOUZA, mat. nº 2578, para exercer a Função Gratificada de Encarregada Geral de Protocolo do Departamento Administrativo da FMS, símbolo FG-4, a partir de 02.01.2013. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 18 de Janeiro de 2013. ANDRE LEONARDO DE SÁ EARP Diretor-Presidente PORTARIA Nº 018 Dereh de 18 de janeiro de 2013 O Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Saúde, usando de suas atribuições legais RESOLVE, designar GEDSON LUIZ MARQUES, mat. nº 1166, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Transportes do Departamento Administrativo da FMS, símbolo FG-1, a partir de 02.01.2013. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 18 de Janeiro de 2013. ANDRE LEONARDO DE SÁ EARP Diretor-Presidente PORTARIA Nº 019 Dereh de 18 de janeiro de 2013 O Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Saúde, usando de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear CARLOS ALBERTO OMENA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Informática da FMS, símbolo CC-3, a partir de 02.01.2013. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 18 de Janeiro de 2013. ANDRE LEONARDO DE SÁ EARP Diretor-Presidente

Fundação de Cultura e Turismo O Presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis usando de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 015 Dereh de 18 de janeiro de 2013

RESOLVE nomear, nos termos da Lei nº 6769/2010 os abaixo relacionados, para exercerem Cargos em Comissão da Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis, a partir de 01/01/2013:

RESOLVE, nomear IZABELA APARECIDA NUNES DE CARVALHO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora de Controle de Paciente Externo da FMS, símbolo CC-5, a partir de 02.01.2013. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 18 de Janeiro de 2013. ANDRE LEONARDO DE SÁ EARP Diretor-Presidente PORTARIA Nº 016 Dereh de 18 de janeiro de 2013 O Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Saúde, usando de suas atribuições legais RESOLVE, designar AMANDA ALVES VELLOZO NUNES, mat. nº 4861, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo do Departamento Administrativo da FMS, símbolo FG-1, a partir de 02.01.2013. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 18 de Janeiro de 2013. ANDRE LEONARDO DE SÁ EARP Diretor-Presidente

MAICON MESQUITA BARROS ESTRELLA Encarregado do Departamento de Pagamentos – símbolo CC-5 JUVENIL REIS DOS SANTOS Diretor-Presidente PORTARIA Nº 03 de 11 de janeiro de 2013 O Presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis usando de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos da Lei nº 6769/2010 os abaixo relacionados, para exercerem Cargos em Comissão da Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis, a partir da data da publicação. CATIA REGINA MARTINS LIMA FERNANDES Coordenadora de Eventos – símbolo CC-5 ROSÁLIA SOARES ZANON Chefe de Gabinete da Diretoria de Cultura – símbolo CC-6 FERNANDA A BREGUES AZEVEDO Encarregada do Departamento de Compras – símbolo CC-5 JUVENIL REIS DOS SANTOS Diretor-Presidente PORTARIA Nº 02 de 11 de janeiro de 2013 O Presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis usando de suas atribuições legais, RESOLVE designar nos termos da Lei nº 6.769/2010 os servidores abaixo relacionados para ocuparem Funções Gratificadas da Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis, a partir de 01/01/2013: ANDREA ELISABETH BISTRITSCHAN Chefe da Seção de Recursos Humanos – símbolo FG-2 GIOVANE DOS PASSOS FRANÇA Chefe da Divisão de Apoio Operacional – símbolo FG-1 ISABELA DITADI MILOSKY LOUREIRO Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças – símbolo FG-1 LUCIENE FERREIRA DA COSTA Chefe da Divisão de Apoio Administ. da Presidência – símbolo FG1 JUVENIL REIS DOS SANTOS Diretor-Presidente

COMDEP

PORTARIA Nº 01 de 11 de janeiro de 2013

ANDRÉ LEONARDO DE SA EARP Diretor Presidente

O Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Saúde, usando de suas atribuições legais

PETRÓPOLIS ANO XXII Nº 4146 19/1/2013 SÁBADO

LUIZ ANTONIO DO AMARAL Assessor Especial de Planejamento e Capitação de Recursos – símbolo CC-2 FRANCISCO FLÁVIO BRANCO CASTOR Assessor Especial de Comunicação Social – símbolo CC-3 OUDAIR TEIXEIRA AZEVEDO Assessor Especial Jurídico – símbolo CC-3 CINTIA DE OLIVEIRA TELLES DE MENEZES DINIZ Gerente de Patrimônio Histórico – símbolo CC-3 ANA MARIA FERNANDES BRANCO Assessor Especial Contábil – símbolo CC-3 MARIA LUISA ROCHA MELO Gerente da Biblioteca Municipal Central Gabriela Mistral – símbolo CC-3 LEONARDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA Gerente Financeiro – símbolo CC-3 ANTONIETA MIRANDA DE ANDRADE ZANELATTO CARNEIRO ALBACETE Encarregado do Departamento do Contencioso – símbolo CC-5 SHEILA NOEL DA CONCEIÇÃO Coordenador de Serviços de Informática – símbolo CC-5

ASSINATURAS

 2246.9354

PORTARIA Nº 01 de 07 de janeiro de 2013 O Diretor-Presidente da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis – COMDEP, valendo-se de seus poderes legais e estatutários, e CONSIDERANDO a necessidade de nomear a Comissão Permanente de Licitação, atendendo aos termos do art. 51, § 4º, da lei federal 8.666/93 e art. 13, da Deliberação 191/95, do TCE, RESOLVE designar os seguintes funcionários pelo prazo de 1 ano a contar de 07/01/2013: Presidente: EDUARDO TEIXEIRA SOARES, brasileiro, casado, administrador, CI 05893367-2 IFP e CPF 731.123.487-53; Membros: ADILSON SOUTO DA PAZ, brasileiro, solteiro, auxiliar-administrativo, CI 082483561-1 IFP e CPF 000.780.907-76; ADRIANA DUARTE GOMES DINIZ, brasileira, casada, auxiliar-administrativo, CI 26196512-8 SSP/SP e CPF 191.842.748-83; FERNANDO CESAR FERREIRA, brasileiro, casado, comprador, CI 05790683-6 IFP e CPF 716.615.227-34. Os componentes da Comissão Permanente de Licitação receberão remuneração suplementar do desempenho da função. Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário. Petrópolis, 07 de janeiro de 2013. HÉLIO DIAS VIEIRA FILHO Diretor-Presidente

4146 - Sábado, 19 de janeiro de 2013  

Diário Oficial - Petrópolis

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