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Pauta da Sessão Plenária 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 16 de Fevereiro de 2017 (Quinta-Feira)

Abertura: 9:00hs Matérias do Expediente Item

Matéria

Ementa

Situação

1

PLO 57/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Raimundo Filho

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO INFANTO-JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA COMISSÃO

2

PLO 58/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Raimundo Filho

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUEDENÚNCIA DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA COMISSÃO

3

PLO 59/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Márcio Cruz

ALTERA A LEI Nº 10.132, DE 28 DE DE NOVEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA.

PARA COMISSÃO

4

PLO 60/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Cláudia Gomes

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS APRESENTAREM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE ORIGEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

PARA COMISSÃO

5

PDL 5/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Raimundo Filho

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO PROFESSOR DOUTOR JOSÉ JACKON COELHO SAMPAIO.

PARA COMISSÃO

6

IND 92/2017 - Indicação Autor: Marcelo Lemos

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE "ESCOLINHAS DE FUTEBOL" NAS ARENINHAS DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

PARA COMISSÃO

7

IND 93/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho

AUTORIZA O ESTUDO DE VIABILIDADE E CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NO BAIRRO SERVILUZ PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARA COMISSÃO

8

IND 94/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho

AUTORIZA O ESTUDO DE VIABILIDADE E CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO ZAREIA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARA COMISSÃO

9

IND 95/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho

AUTORIZA O ESTUDO DE VIABILIDADE E CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE PEIXES, NO BAIRRO PIRAMBÚ PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARA COMISSÃO

10

IND 102/2017 - Indicação Autor: Marília do Posto

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM ECOPONTO NO ENTORNO DA PRAÇA VILA BETÂNIA CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DOS COELHOS, ENTRE A RUA "D" COM RUA TOPÓGRAFO SALES, NO BAIRRO ITAOCA.

PARA COMISSÃO

11

IND 103/2017 - Indicação Autor: Marília do Posto

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ARENINHA, NO CAMPO RIO NEGRO, SITUADO NA RUA RIO DOCE NO BAIRRO MONDUBIM.

PARA COMISSÃO

__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Divisão de Apoio ao Plenário / Departamento Legislativo Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8334 / 3444 8326


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Pauta da Sessão Plenária 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 16 de Fevereiro de 2017 (Quinta-Feira)

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IND 104/2017 - Indicação Autor: Evaldo Costa

CRIA O PORTAL MUNICIPAL DE COMBATE Á VIOLÊNCIA E A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO -JUVENIL,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ,NA FORMA QUE INDICA.

PARA COMISSÃO

13

IND 105/2017 - Indicação Autor: Evaldo Costa

CRIA O PROGRAMA ORÇAMENTO DA JUVENTUDE,CONSISTENTE DE UM CONJUNTO DE INFORMAÇÕES VIOLADAS AO ESTABELECIMENTO E IDENTIFICAÇÃO DO MONTANTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS Á PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA JUVENTUDE ,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ,NA FORMA QUE INDICA.

PARA COMISSÃO

14

IND 106/2017 - Indicação Autor: Raimundo Filho

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXECUTAR A REFORMA DA PRAÇA DO DNOCS LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO PICI, NA FORMA QUE INDICA.

PARA COMISSÃO

15

IND 107/2017 - Indicação Autor: Raimundo Filho

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXECUTAR A REFORMA DA PRAÇA TOM GIL,COMO TAMBÉM A TROCA DO PISO NA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO PLANALTO PICI, NA FORMA QUE INDICA.

PARA COMISSÃO

16

IND 108/2017 - Indicação Autor: Raimundo Filho

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA MINI ARENINHA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PAN AMERICANO, NA FORMA QUE INDICA.

PARA COMISSÃO

17

IND 109/2017 - Indicação Autor: Raimundo Filho

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA NA PRAÇA NA PRAÇA DO CHAFARIZ NO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA, NA FORMA QUE INDICA.

PARA COMISSÃO

18

IND 110/2017 - Indicação Autor: Raimundo Filho

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXECUTAR A REFORMA DA PRAÇA DO MARUPIARA, COMO TAMBÉM A TROCA DO PISO NA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA, NA FORMA QUE INDICA.

PARA COMISSÃO

19

IND 111/2017 - Indicação Autor: Dummar Ribeiro

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO CONSTRUIR UMA ARENINHA NO BAIRRO TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA COMISSÃO

20

REQ 397/2017 - Requerimento Autor: Renan Colares

REQUER A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DE VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAR DE MISSÃO INTERNACIONAL PARA ISRAEL PROMOVIDA PELA AJE- ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS EMPRESÁRIOS DE FORTALEZA.

PARA COMISSÃO

21

REQ 402/2017 - Requerimento Autor: Michel Lins

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NOS BAIRROS RODOLFO TEÓFILO E PARQUE ARAXÁ, PARA DISCUSSÃO DOS PROBLEMAS DA COMUNIDADE E DE SEU ENTORNO.

PARA COMISSÃO

22

REQ 394/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto

REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA, DO EDITORIAL PUBLICADO NO JORNAL O POVO, INTITULADO; "JUSTIÇA ELETRÔNICA CHEGA AO CEARÁ."

PARA ORDEM DO DIA

__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Divisão de Apoio ao Plenário / Departamento Legislativo Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8334 / 3444 8326


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Pauta da Sessão Plenária 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 16 de Fevereiro de 2017 (Quinta-Feira)

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REQ 395/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto

REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA, DO EDITORIAL PUBLICADO NO JORNAL O POVO,14/02/2017, INTITULADA: "ESCOLAS TERÃO MEDIAÇÃO DE CONFLITOS."

PARA ORDEM DO DIA

24

REQ 398/2017 - Requerimento Autor: Iraguassú Filho

REQUER QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA: " 88,7% SE APOSENTAM POR IDADE NO CEARÁ", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

PARA ORDEM DO DIA

25

REQ 409/2017 - Requerimento Autor: Marília do Posto

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL OPTOMETRISTA.

PARA ORDEM DO DIA

26

REQ 410/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "ORÇAMENTO.PELO MENOS R$ 50 MILHÕES SÃO CORTADOS DA SAÚDE" VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017.

PARA ORDEM DO DIA

27

REQ 411/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA " JOSÉ AVELINO ,FEIRA SERÁ TRANSFERIDA ATÉ DIA 12 DE ABRIL " VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017.

PARA ORDEM DO DIA

28

REQ 412/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "RELÍQUIAS BRASILEIRAS" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017.

PARA ORDEM DO DIA

29

REQ 413/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes

REQUER A TRANSCRIÇÃO NSOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.OPOVO.COM.BR, 11/02/2017: " A FORTALEZA DE UM CARNAVAL".

PARA ORDEM DO DIA

30

REQ 414/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.JORNALGGN.COM.BR, 10/02/2017, INTITULADA: "A DESCONSTRUÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL".

PARA ORDEM DO DIA

__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Divisão de Apoio ao Plenário / Departamento Legislativo Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8334 / 3444 8326


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Pauta da Sessão Plenária 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 16 de Fevereiro de 2017 (Quinta-Feira)

Grande Expediente Ordem

Nome Parlamentar / Partido

1

MÁRCIO MARTINS / PR

2

MARÍLIA DO POSTO / PRP

3

MICHEL LINS / PPS

4

ODÉCIO CARNEIRO / SD

5

PAULO MARTINS / PRTB

6

PLÁCIDO FILHO / PSDB

7

LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PPS/PRP/PSD/PT/PTC

8

LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

9

LIDERANÇA DO EXECUTIVO

__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Divisão de Apoio ao Plenário / Departamento Legislativo Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8334 / 3444 8326


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