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1

Pauta da Sessão Plenária 113ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 01 de Dezembro de 2016 (Quinta-Feira)

Abertura: 9:00hs Matérias do Expediente Item

Matéria

Ementa

Situação

1

PLO 240/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Guilherme Sampaio

INSTITUI O DIREITO À MEIA CULTURAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA COMISSÃO

2

PLC 32/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Adaíl Júnior

MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI 7.987 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.

PARA COMISSÃO

3

IND 266/2016 - Indicação Autor: Adaíl Júnior

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, DO SISTEMA BICICLETAR, NA ARENINHA DO BAIRRO GENIBAÚ NA FORMA QUE INDICA.

PARA COMISSÃO

4

IND 267/2016 - Indicação Autor: Adaíl Júnior

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, DO SISTEMA BICICLETAR, PRAÇA JOAQUIM NOGUEIRA, SITUADO NA RUA VICENTE DE PAULA, NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA.

PARA COMISSÃO

5

IND 268/2016 - Indicação Autor: Adaíl Júnior

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DO IDOSO NO ESTÁDIO ANTONY COSTA, NA RUA HUGO VITOR NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA.

PARA COMISSÃO

6

IND 269/2016 - Indicação Autor: Adaíl Júnior

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, DO SISTEMA BICICLETAR, NA PRAÇA IPIRANGA, SITUADO NA RUA MAJOR CELESTINO, 785 NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA.

PARA COMISSÃO

7

IND 270/2016 - Indicação Autor: Gelson Ferraz

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAR O POLO DE LAZER PARANGABA E O ENTORNO DA LAGOA DA PARANGABA, SITUADA NO BAIRRO DE PARANGABA.

PARA COMISSÃO

8

REQ 3043/2016 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio

REQUER O ENVIO DE SOLICITAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DE FORTALEZA - COMPAHC, NA FORMA QUE INDICA.

PARA COMISSÃO

9

REQ 3044/2016 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio

REQUER SEJA ENVIADO AO SR. JAIME CAVALCANTE, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PEDIDOS DE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS.

PARA COMISSÃO

10

REQ 3045/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "EM 4 ANOS. NÚMEROS DE MORTES NO TRÂNSITO REDUZ EM 25%", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

PARA ORDEM DO DIA

__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Departamento Legislativo / Divisão de Apoio ao Plenário Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8326 / 3444 8334


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Pauta da Sessão Plenária 113ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 01 de Dezembro de 2016 (Quinta-Feira)

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REQ 3046/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "ESTADO TEVE O 5º MAIOR CRESCIMENTO DO PIB", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

PARA ORDEM DO DIA

12

REQ 3047/2016 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues

REQUER QUE A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA: " ESTADO TEM MAIS DE 1,2 MILHÃO DE ANALFABETOS", SEJA PUBLICADO NOS ANAIS DESTA CASA.S

PARA ORDEM DO DIA

13

REQ 3048/2016 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues

REQUER QUE A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA: " SEM APORTE IDEAL, CEARÁ PASSA A DEPENDER DE 4 AÇUDES EM 2017", SEJA PUBLICADA NOS ANAIS DESTA CASA .

PARA ORDEM DO DIA

14

REQ 3049/2016 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues

REQUER QUE A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2016, INTITULADA: " FALTA MATERIAL NO CE PARA REALIZAR TESTE DO PEZINHO", SEJA TRANSCRITO PARA OS ANAIS DESTA CASA.

PARA ORDEM DO DIA

15

REQ 3050/2016 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues

REQUER QUE A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2016 INTITULADA: " COM COBERTURA INSUFICIENTE, REDE DE DRENAGEM NÃO ATENDE À DEMANDA", SEJA TRANSCRITO PARA OS ANAIS DESTA CASA.

PARA ORDEM DO DIA

16

REQ 3051/2016 - Requerimento Autor: Zier Férrer

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA AYRTON SENNA AO ESPORTISTA JODECI MUNIZ DE LIMA.

PARA ORDEM DO DIA

17

REQ 3056/2016 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes

REQUER QUE SEJA RECEBIDA A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2016, POR MOTIVO DE VIAGEM À BRASILIA PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO PARTIDÁRIA.

PARA ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia Item

Matéria

Ementa

Situação

1

PEL 3/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Paulo Gomes

ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

1ª DISCUSSÃO

2

PLC 23/2013 - Projeto de Lei Complementar Autor: Deodato Ramalho

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS DE ANÚNCIOS DE VENDA E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E OBRIGATORIEDADE DE ESPAÇO PRÓPRIO PARA FIXAÇÃO NOS EDIFÍCIOS.

1ª DISCUSSÃO

3

PLC 6/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Ruthmar Xavier

DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A REMOÇÃO DOS FIOS EXCEDENTES EM EM DESUSO NOS POSTES E REDE AÉREA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

1ª DISCUSSÃO

__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Departamento Legislativo / Divisão de Apoio ao Plenário Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8326 / 3444 8334


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Pauta da Sessão Plenária 113ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 01 de Dezembro de 2016 (Quinta-Feira)

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PEL 1/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Márcio Cruz

ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

2ª DISCUSSÃO

5

PEL 2/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Adaíl Júnior

ALTARA A REDAÇÃO DO ART. 40, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

2ª DISCUSSÃO

Grande Expediente Ordem

Nome Parlamentar / Partido

1

HEITOR HOLANDA / PTB

2

IRAGUASSÚ TEIXEIRA / PDT

3

JOÃO ALFREDO / PSOL

4

JOAQUIM ROCHA / PDT

5

JOHN MONTEIRO / PDT

6

JOSÉ DO CARMO / PSL

7

LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PMDB/PT/PROS/PR/PTC

8

LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

9

LIDERANÇA DO EXECUTIVO

__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Departamento Legislativo / Divisão de Apoio ao Plenário Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8326 / 3444 8334


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