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Pauta da Sessão Plenária 112ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 30 de Novembro de 2016 (Quarta-Feira)

Abertura: 9:00hs Matérias do Expediente Item

Matéria

Ementa

Situação

1

PLO 238/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Ruthmar Xavier

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO A CRIANÇAS DE ATÉ 12 ANOS EM EVENTOS REMUNERADOS PRIVADOS, REALIZADOS EM LOCAIS FECHADOS QUE COMPORTEM ACIMA DE CEM PESSOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA COMISSÃO

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PLO 239/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Ruthmar Xavier

PROÍBE A INSTALAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE JARDINS ZOOLÓGICOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES PRIVADOS QUE MANTENHAM ANIMAIS SELVAGENS EM CATIVEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA COMISSÃO

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PLC 23/2013 - Projeto de Lei Complementar Autor: Deodato Ramalho

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS DE ANÚNCIOS DE VENDA E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E OBRIGATORIEDADE DE ESPAÇO PRÓPRIO PARA FIXAÇÃO NOS EDIFÍCIOS.

PARA ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia Item

Matéria

Ementa

Situação

1

PLO 105/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Guilherme Sampaio

ESTABELECE DIREITO À MEIA-ENTRADA EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS AOS ARTISTAS E TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES EM FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

1ª DISCUSSÃO

2

PEL 3/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Paulo Gomes

ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

1ª DISCUSSÃO

3

PLC 6/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Ruthmar Xavier

DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A REMOÇÃO DOS FIOS EXCEDENTES EM EM DESUSO NOS POSTES E REDE AÉREA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

1ª DISCUSSÃO

4

PEL 1/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Márcio Cruz

ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

2ª DISCUSSÃO

5

PEL 2/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Adaíl Júnior

ALTARA A REDAÇÃO DO ART. 40, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

2ª DISCUSSÃO

__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Departamento Legislativo / Divisão de Apoio ao Plenário Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8326 / 3444 8334


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Pauta da Sessão Plenária 112ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 30 de Novembro de 2016 (Quarta-Feira)

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REQ 3028/2016 - Requerimento Autor: Bá

REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "VATICANO. PAPA DÁ AOS PADRES PODER DE PREDÃO POR ABORTO", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.

PAUTA ANTERIOR

7

REQ 3029/2016 - Requerimento Autor: Bá

REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "CEARÁ. 3,6 MIL DOAÇÕES DE SANGUE SÃO ESPERADAS NESTA SEMANA" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.

PAUTA ANTERIOR

8

REQ 3030/2016 - Requerimento Autor: Germana Soares

REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2016, INTITULADO: "CAMPANHA FORTALEZA DIZ NÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER É LANÇADA PELA PREFEITURA".

PAUTA ANTERIOR

9

REQ 3038/2016 - Requerimento Autor: Salmito Filho

REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "SALMITO E A PRODUÇÃO LEGISLATIVA", PUBLICADA NO BLOG DO ROBERTO MOREIRA, DO PORTAL DO DIÁRIO DO NORDESTE, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2016.

PAUTA ANTERIOR

10

REQ 3039/2016 - Requerimento Autor: Zier Férrer

REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA A AUSÊNCIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS ENTRE OS DIAS 28 A 30 DE NOVEMBRO.

PAUTA ANTERIOR

11

REQ 3040/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima

REQUER QUE SEJA FEITA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA, PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2016, COM O TÍTULO: " ESCOLA MUNICIPAL GANHA PONTO DE RECICLAGEM".

PAUTA ANTERIOR

__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Departamento Legislativo / Divisão de Apoio ao Plenário Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8326 / 3444 8334


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Pauta da Sessão Plenária 112ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 30 de Novembro de 2016 (Quarta-Feira)

Grande Expediente Ordem

Nome Parlamentar / Partido

1

EULÓGIO NETO / PDT

2

EVALDO LIMA / PCdoB

3

FÁBIO BRAGA / PTN

4

GELSON FERRAZ / PRB

5

GERMANA SOARES / PDT

6

GUILHERME SAMPAIO / PT

7

LIDERANÇA PARTIDÁRIA: Bloco (PTN/PSL)/PMDB/PT/PROS/PR

8

LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

9

LIDERANÇA DO EXECUTIVO

__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Departamento Legislativo / Divisão de Apoio ao Plenário Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8326 / 3444 8334


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