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Pauta da Sessão Plenária 96ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 19 de Outubro de 2016 (Quarta-Feira)

Abertura: 9:00hs Matérias do Expediente Item

Matéria

Ementa

Situação

1

PLO 227/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Alípio Rodrigues

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O ANO DE 2017, O ANO DO JUBILEU 300 ANOS DE BENÇÃOS DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARA COMISSÃO

2

IND 227/2016 - Indicação Autor: Didi Mangueira

FICA AUTORIZADO O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REQUALIFICAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO TERRENO NO BAIRRO ROSALINA, ENTRE A S RUAS DO MATADOURO, RUA EDSON BRASIL E RUA JOANA CRAVEIRO, EM ARENINHA DA ROSALINA.

PARA COMISSÃO

3

REQ 2786/2016 - Requerimento Autor: Didi Mangueira

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PROBLEMÁTICA ENTRE A CAIXA ECONÔMICA E MORADORES DO CONJUNTO PALMARES E DOM LUSTOSA, NO BAIRRO GRANJA LISBOA NO GRANDE BOM JARDIM, NA FORMA QUE INDICA.

PARA COMISSÃO

4

REQ 2787/2016 - Requerimento Autor: Robert Burns

REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE) PARA DEBATER E APRESENTAR O PLANO DE RACIONAMENTO DE ÁGUA PARA FORTALEZA E REGIÃO METROPOLITANA.

PARA COMISSÃO

5

PRT 1736/2016 - Protocolo da Casa Autor: Ministério da Educação

COMUNICADO Nº 185300/2016 - INFORMA LIBERAÇÃO RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

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PRT 1742/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios

PROCESSO Nº 2010.FOR.PCS.00316/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI RESPONSÁVEL;: CÍCERO CAVALCANTE DE SOUSA - EXERCÍCIO 2010 - COMUNICAÇÃO RECOLHIMENTO 1ª PRESTAÇÃO DO PARCELAMENTO DE DÍVIDA.

PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

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REQ 2788/2016 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL TRIBUNA DO CEARÁ DO DIA 16/10/2016 COM O TÍTULO: " CEARENSE CRIA PULSEIRA QUE AUXILIA NO SOCORRO MÉDICO E VAI APRESENTÁ-LA NA FRANÇA".

PARA ORDEM DO DIA

8

REQ 2790/2016 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO EDITORIAL DO JORNAL O POVO DO DIA 18/10/2016 COM O TÍTULO: " CEARÁ. 77 DE 153 AÇUDES ESTÃO SECOS OU NO VOLUME MORTO".

PARA ORDEM DO DIA

__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Departamento Legislativo / Divisão de Apoio ao Plenário Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8326 / 3444 8334


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Pauta da Sessão Plenária 96ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 19 de Outubro de 2016 (Quarta-Feira)

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REQ 2792/2016 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, INTITULADO: LULA - POR QUE QUEREM ME PRENDER".

PARA ORDEM DO DIA

10

REQ 2793/2016 - Requerimento Autor: Fábio Braga

REQUER QUE SEJA RESERVADO PARTE DO GRANDE EXPEDIENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTESEUMA. PARA APRESENTAÇÃO DO CÓDIGO DA CIDADE.

PARA ORDEM DO DIA

11

REQ 2794/2016 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues

REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MATÉRIA, INTITULADA: " GOVERNO VAI CONSTRUIR NOVAS PASSARELAS NO CE", PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE.

PARA ORDEM DO DIA

12

REQ 2795/2016 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues

REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MATÉRIA, INTITULADA: " DEVOTOS COMEMORAM DIA DE SANTA EDWIRGES", PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE.

PARA ORDEM DO DIA

13

REQ 2796/2016 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues

REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MATÉRIA, INTITULADA: "SEMINÁRIO DEBATE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER", PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE.

PARA ORDEM DO DIA

14

REQ 2797/2016 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues

REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MATÉRIA, INTITULADA: " CEARÁ AUMENTA EM 66 POR CENTO A OFERTA DE LEITOS", PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE.

PARA ORDEM DO DIA

15

REQ 2798/2016 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues

REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MATÉRIA, INTITULADA: " REFORMA PREVIDENCIÁRIA", PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE.

PARA ORDEM DO DIA

16

REQ 2799/2016 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues

REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MATÉRIA, INTITULADA: "59 POR CENTO DAS MORTES INFANTIS PODERIAM SER EVITADAS", PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE.

PARA ORDEM DO DIA

17

REQ 2800/2016 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues

REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MATÉRIA, INTITULADA: " CHIFUNGUNYA: MAIS DE 14 MIL CASOS CONFIRMADOS", PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE.

PARA ORDEM DO DIA

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Matérias da Ordem do Dia Item

Matéria

Ementa

Situação

1

PDL 51/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Ronivaldo Maia

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR PEDRO SILVA MOURA.

REDAÇÃO FINAL

2

PLO 166/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Toinha Rocha

INSTITUI O DIA 30 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA

3

PDL 40/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Ruthmar Xavier

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. JOSÉ JANGUIÊ BEZERRA DINIZ.

DISCUSSÇÃO ÚNICA

4

IND 277/2015 - Indicação Autor: Márcio Cruz

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO NOVO QUADRO DA SAÚDE DA PREFEITURA DE FORTALEZA, O CARGO DE CONDUTORES DE AMBULÂNCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAUTA ANTERIOR

5

IND 43/2016 - Indicação Autor: Paulo Diógenes

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE USO SUSTENTÁVEL E RACIONAL DA ÁGUA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA CIDADE DE FORTALEZA.

PAUTA ANTERIOR

6

IND 98/2016 - Indicação Autor: Ruthmar Xavier

VEDA ADMISSÃO E A CONTRATAÇÃO, A QUALQUER TÍTULO, DE PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, RESPEITADOS OS RESPECTIVOS GRAUS DE HABILITAÇÃO, CUJA FORMAÇÃO NÃO TENHA SE DADO EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE CURSOS PRESENCIAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

PAUTA ANTERIOR

7

REQ 2741/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima

REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA NOTA OFICIAL DE REPÚDIO DOS REITORES DAS UNIVERSIDADES CEARENSES CONTRA A AÇÃO DESMEDIDA E DESPROPORCIONAL DA POLÍCIA CONTRA O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR INÁCIO ARRUDA, SUA FAMÍLIA E AMIGOS.

PAUTA ANTERIOR

8

REQ 2742/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima

REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA NOTA OFICIAL DO PCDOB EM REPÚDIO A AGRESSÃO POLICIAL CONTRA INÁCIO ARRUDA E MILITANTES.

PAUTA ANTERIOR

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Pauta da Sessão Plenária 96ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 19 de Outubro de 2016 (Quarta-Feira)

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REQ 2743/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima

REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA NOTA OFICIAL DE REPÚDIO DO MOVIMENTO MÉDICOS PELA DEMOCRACIA CONTRA A AÇÃO DESMEDIDA E DESPROPORCIONAL DA POLÍCIA CONTRA AS MÉDICAS TERESINHA BRAGA E NARA ARRUDA, O SECRETÁRIO ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, INÁCIO ARRUDA, A PRESIDENTE DO UJS, GERMANA AMARAL, E A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO DO PCDOB CEARÁ, ADRÉA OLIVEIRA, TODOS MILITANTES DAS CAUSAS DEMOCRÁTICAS DA NOSSA CIDADE.

PAUTA ANTERIOR

10

REQ 2744/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima

REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA NOTA OFICIAL DE REPÚDIO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CEARÁ, CONTRA A AÇÃO DESMEDIDA E DESPROPORCIONAL DA POLÍCIA CONTRA O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, INÁCIO ARRUDA, SUA FAMÍLIA E AMIGOS.

PAUTA ANTERIOR

11

REQ 2745/2016 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 04/10/2016 COM O TÍTULO "PRESENÇA FEMININA NA CÂMARA CAI EM 2017"

PAUTA ANTERIOR

12

REQ 2749/2016 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 05/10/2016 COM O TÍTULO: " SALMITO DESTACA ATUAÇÃO DOS COLEGAS REELEITOS NA CÂMARA".

PAUTA ANTERIOR

13

REQ 2750/2016 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL O POVO DO DIA 05/10/2016 COM O TÍTULO: " MEAC LANÇA PROGRAMAÇÃO PARA CONSCIENTIZAR SOBRE CÂNCER DE MAMA"

PAUTA ANTERIOR

14

REQ 2756/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima

REQUER QUE SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO DE AUTORIA DO JORNALISTA MARCOS SAMPAIO INTITULADA: " PRODUTOS DA REVOLUÇÃO", PUBLICADO NO JORNA O POVO, EDIÇÃO DE 08 DE OUTUBRO DE 2016.

PAUTA ANTERIOR

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Pauta da Sessão Plenária 96ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 19 de Outubro de 2016 (Quarta-Feira)

15

REQ 2757/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima

REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA DE AUTORIA DOS JORNALISTAS WAGNER MENDES E ISABEL FILGUEIRAS, INTITULADA: " RC É O MELHOR PREFEITO DA HISTÓRIA DE FORTALEZA", DIZ CAMILO", PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 08 DE OUTUBRO DE 2016.

PAUTA ANTERIOR

16

REQ 2758/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima

REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "PESQUISA. O POVO/ DATA FOLHA. RC ABRE 2º TURNO COM 14 PONTOS DE VANTAGEM", PUBLICADA NO JORNAL O POVO EDIÇÃO DE 09 DE OUTUBRO DE 2016.

PAUTA ANTERIOR

17

REQ 2759/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " POLÍCIA APONTA QUAIS OS PRINCIPAIS GOLPES APLICADOS NOS CEARENSES", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 10 DE OUTUBRO DE 2016.

PAUTA ANTERIOR

18

REQ 2760/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " NO CEARÁ. 59 POR CENTO DAS MORTES INFANTIS PODERIAM SER EVITADAS", VEICULADAS NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 10 DE OUTUBRO DE 2016.

PAUTA ANTERIOR

19

REQ 2761/2016 - Requerimento Autor: Dr. Adelmo

REQUER VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. OLAVO LEMOS DE MORAIS, FALECIDO EM 08 DE OUTUBRO DE 2016.

PAUTA ANTERIOR

20

REQ 2762/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz

REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA REPUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE, INTITULADA: "SEGURANÇA. REDUÇÃO MENSAL DOS HOMICÍDIOS É A MAIOR REGISTRADA".

PAUTA ANTERIOR

21

REQ 2763/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz

REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA REPUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, EDIÇÃO DE 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE, INTITULADA: "PRESOS DA DELEGACIA GERAL SÃO TRANSFERIDOS EM FORTALEZA".

PAUTA ANTERIOR

22

REQ 2766/2016 - Requerimento Autor: Bá

REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO, INTITULADA: "VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. EDUCADORA DOS EUA CONHECE MARIA DA PENHA".

PAUTA ANTERIOR

23

REQ 2767/2016 - Requerimento Autor: Gelson Ferraz

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL AO SR. JAIRO CASTELO BRANCO, DIRETOR E PROFESSOR DA ESCOLA DE MUSICA LUIZ ASSUNÇÃO NA FORMA QUE INDICA.

PAUTA ANTERIOR

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Pauta da Sessão Plenária 96ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 19 de Outubro de 2016 (Quarta-Feira)

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REQ 2772/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "SISTEMA SOCIOEDUCATIVO. GOVERNO TEM 15 DIAS PARA PROPOR SOLUÇÕES À CRISE" VEIVULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 14 DE OUTUBRO DE 2016.

PAUTA ANTERIOR

25

REQ 2773/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "TRANSPORTE PÚBLICO FICA 39% MAIS RÁPIDO" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 14 DE OUTUBRO DE 2016.

PAUTA ANTERIOR

26

REQ 2774/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA E CRONISTA ESPORTIVO CARLOS FRED.

PAUTA ANTERIOR

27

REQ 2776/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz

REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 17/10/16, INTITULADA: " INVESTIMENTOS. NÓS QUE PRECISAM SER DESATADOS".

PAUTA ANTERIOR

28

REQ 2777/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz

REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 17/10/16, INTITULADA: " INFRAÇÕES NAS BRS DO CEARÁ CAEM 40,7% EM 2016".

PAUTA ANTERIOR

29

REQ 2779/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima

REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DO ARTIGO PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 16/10/16, INTITULADO: "O ESPETACULOSO PRINCIPADO DE CURITIBA".

PAUTA ANTERIOR

30

REQ 2780/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima

REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 15 E 16/10/16, INTITULADO: "NÚMEROS DOM IBOPE EM FORTALEZA ROBERTO CLÁUDIO AUMENTA A DIFERENÇA".

PAUTA ANTERIOR

31

REQ 2781/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima

REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DO ARTIGO PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 15/10/16, INTITULADO: "PROFESSOR É PROFISSÃO E EDUCADOR É MISSÃO".

PAUTA ANTERIOR

32

REQ 2782/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima

REQUER A JUSTIFICATIVA PARA AUSÊNCIA DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 08 E 10 DE NOVEMBRO, PELOS MOTIVOS QUE SE SEGUE".

PAUTA ANTERIOR

33

REQ 2783/2016 - Requerimento Autor: Germana Soares

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DE PAULA BORGES, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2016.

PAUTA ANTERIOR

34

REQ 2784/2016 - Requerimento Autor: Germana Soares

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. SARA BARROS RODRIGUES, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2016.

PAUTA ANTERIOR

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Pauta da Sessão Plenária 96ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 19 de Outubro de 2016 (Quarta-Feira)

35

REQ 2785/2016 - Requerimento Autor: Germana Soares

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO DE FREITAS DO NASCIMENTO, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2016.

PAUTA ANTERIOR

Grande Expediente Ordem

Nome Parlamentar / Partido

1

DEODATO RAMALHO / PT

2

DIDI MANGUEIRA / PDT

3

DR. ADELMO / PDT

4

ELPÍDIO NOGUEIRA / PDT

5

EULÓGIO NETO / PDT

6

EVALDO LIMA / PCdoB

7

LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PR/PTC/PCdoB/PDT/PRB

8

LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

9

LIDERANÇA DO EXECUTIVO

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