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R E V I S T A

UMA PUBLICAÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL

EDIÇÃO 05 | DEZEMBRO 2012

UM MUNDO SEM LIMITES EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA

Pág 20

Sete Quedas

Carreira unificada é realidade no interior, desde 1999. Trabalhadores da rede municipal de Sete Quedas foram beneficiados pela Lei Complementar Nº 011/99. Pág. 11

Entrevista

Maria da Glória Sá Rosa relembra episódios que marcaram seus passos nos caminhos da educação e da formação de Mato Grosso do Revista ATUAÇÃO Sul. Pág. 18 | Dezembro 2012 | 1


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EXPEDIENTE

DESTAQUES

WWW.FETEMS.ORG.BR Rua 26 de Agosto, 2.296, Bairro Amambaí. Campo Grande - MS CEP 79005-030. Fone: (67) 3382.0036. E-mail: fetems@fetems.org.br

Diretoria Presidente: Roberto Magno Botareli Cesar Vice-Presidente: Elaine Aparecida Sá Costa Secretaria-Geral: Deumeires Batista de Souza Secretaria-Adjunta: Maria Ildonei de Lima Pedra Secretaria de Finanças: Jaime Teixeira Sec. Adjunta de Finanças: José Remijo Perecin Sec. de Assuntos Jurídicos: Amarildo do Prado Sec. de Formação Sindical: Joaquim Donizete de Matos Sec. de Assuntos Educacionais: Edevagno P. da Silva Sec. dos Funcionários Administrativos: Idalina da Silva Sec. de Comunicação Social: Ademir Cerri Sec. de Administração e Patrimônio: Wilds Ovando Pereira Sec. de Políticas Municipais: Ademar Plácido da Rosa Sec. dos Aposentados e Assuntos Previdenciários: José Felix Filho Sec. de Políticas Sociais: Iara G. Cuellar Sec. dos Especialistas em Educação e Coord. Pedagógica: Sueli Veiga Melo Dep. dos Trabalhadores em Educação em Assent. Rurais: Rodney C. da Silva Ferreira Dep. dos Trabalhadores em Educação Antirracismo: Edson Granato Dep. da Mulher Trabalhadora: Leuslania C. de Matos Vice-presidentes regionais: Amambai: Humberto Vilhalva; Aquidauana: Francisco Tavares da Câmara; Campo Grande: Paulo César Lima; Corumbá: Raul Nunes Delgado; Coxim: Thereza Cristina Ferreira Pedro; Dourados: Admir Candido da Silva; Fátima do Sul: Manoel Messias Viveiros; Jardim: André Luiz M. de Mattos; Naviraí: Nelfitali Ferreira de Assis; Nova Andradina: Maurício dos Santos; Paranaíba: Sebastião Serafim Garcia; Ponta Porã: Vitória Elfrida Antunes; Três Lagoas: Maria Aparecida Diogo Delegados de base à CNTE: Jardim: Sandra Luiza da Silva; São Gabriel do Oeste: Marcos Antonio Paz da Silveira; Costa Rica: Rosely Cruz Machado

Aparecida do Taboado ................................................................................................................07 A história do Frei e da escola que transformaram a educação no interior do Estado

Conselho Fiscal da FETEMS: Fátima do Sul: Adair Luis Antoniete; Naviraí: José Luis dos Santos; Dourados: Nilson Francisco da Silva; Miranda: Robelsi Pereira Assessoria de Imprensa da FETEMS: Karina Vilas Boas e Azael Júnior

Redação e Produção Íris Comunicação Integrada Rua Chafica Fatuche Abusafi, 200 Parque dos Poderes - 79036-112 Campo Grande/MS + 55 67 3025.6466 Diretora de criação: Nanci Silva Diretor de arte: Ivan Cardeal Nunes Jornalista responsável e editora: Laura Samudio Chudecki (DRT-MS 242) Revisão: Fabiana Silvestre (DRT-MS 087), Mário Márcio Cabreira (DRT-MS 109) Colaboraram nesta edição Maria Lúcia Fernandes Eder Rubens da Silva Sheila Rossetto Fotos Wilson Jr. Maria Lúcia Fernandes Eder Rubens da Silva Sheila Rossetto Elis Regina

Ponta Porã ..........................................................................................................................................14 A fazenda que já foi a maior produtora de soja do país, atualmente consolida a reforma agrária, por meio da educação

Entrevista ...........................................................................................................................................18 Maria da Glória Sá Rosa, a história da professora que ajudou a formar a identidade educacional e cultural de Mato Grosso do Sul

Capa .....................................................................................................................................................20 Os desafios e as conquistas da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva dentro das salas de aula da Rede Pública de Ensino

Consciência Negra

.......................................................................................................................36

População negra brasileira ainda sofre com as heranças do período escravocrata do Brasil Colônia

Os textos assinados são de responsabilidade dos autores e não representam, necessariamente, a opinião da revista.

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APARECIDA DO TABOADO

EDITORIAL

Educação que transforma Crianças e jovens que enfrentam diariamente barreiras individuais para chegarem até a escola, motivados pelo simples desejo de aprender e viver; educadores incansáveis, que buscam novos métodos e novas ferramentas para ensinar alunos com deficiências, e um poder público tentando se ajustar às novas legislações que regem a Educação no país. A reportagem de capa da última edição de 2012 da revista Atuação aborda os desafios da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva nas salas de aula da rede pública de ensino. A Educação Especial é um trabalho de “formiguinha”, como disse uma das entrevistadas da nossa reportagem. Contudo, é um trabalho enobrecedor, capaz de socializar, integrar e promover indivíduos que há pouco viviam excluídos da sociedade.

Roberto Magno Botareli Cesar Presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul

Alunos como o pequeno Víctor e os jovens Cláudio e Ana Patrícia são exemplos de que o mundo não precisa ter limites para quem nasce com limitações. Esses alunos são personagens da vida real, que precisam ter suas histórias contadas e divulgadas para que o caminho da inclusão no Brasil seja ampliado e fortalecido, por meio de políticas públicas capazes de garantir uma Educação Especial de qualidade – com ampliação do atendimento especializado, infraestrutura escolar adequada e equipada e, acima de tudo, com valorização e reconhecimento dos profissionais que fazem a educação acontecer em todas as suas esferas. “Um mundo sem limites” - esse é o mundo que a Educação é capaz de criar. Educação que transforma sonhos em realidade, que muda realidades e conceitos. Educação que combate a violência sem guerra. Que enfrenta a discriminação, o preconceito e convive em harmônia com a diversidade. Educação de todos e para todos. É por essa Educação transformadora, que a FETEMS segue na luta por seus ideais. Em 2013, continuaremos escrevendo nossa história nesse mundo sem limites! Boa leitura!

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N

o ano de 1956, Aparecida do Taboado era uma cidade promissora do então Estado de Mato Grosso, tendo apenas uma escola na cidade, com ensino até o quarto ano primário, atual ensino fundamental. A ordem dos “Capuchinhos” comandava a Igreja Católica no município, cuja Missão principal era pregar o Evangelho do Nosso Senhor Jesus Cristo na região. A vinda de José Aresi, em 1956, que depois de ordenado, passou a ser conhecido como Frei Vital de Garibaldi, por ser daquela urbe, localizada no Rio Grande do Sul, trouxe novo alento para os filhos desta terra, com novas perspectivas no setor educacional. Além da questão religiosa, Frei Vital trouxe consigo um grande espírito de trabalho, encontrando em Aparecida do Taboado um povo laborioso e portador de um sentimento comunitário, ingredientes necessários para a concretização de um sonho: a implantação do ginásio, na cidade. A Escola “Mãos à obra” - foi a tônica.

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E, com a aquisição de um amplo terreno e a solicitação de materiais, foi dado início à vultosa obra, magnífica por sua arquitetura arrojada, moderna e funcional. Em 1962, funcionou a primeira sala de aula, com um total de 34 alunos, tendo à frente de sua direção o seu idealizador e fundador, Frei Vital de Garibaldi, que deu o nome ao estabelecimento de Ginásio do Educandário Frei Mariano, homenagem ao Frei que ajudou a colonizar o Estado de Mato Grosso. Hoje, a escola conta com mais de mil alunos. A princípio, a escola era particular, mas, como nem todos tinham condições de pagar pelos estudos de seus filhos, Frei Vital teve a ideia de buscar parcerias e transformar o Ginásio em uma Escola Estadual, que em 1966, passou a ser denominada Ginásio Estadual de Aparecida do Taboado. Por volta de 1975, o prédio foi cedido para o Estado, transferindo-lhe, assim, toda a responsabilidade. No dia 20 de abril de 1977, a Câmara Municipal de Aparecida do Taboado atribuiu à Escola o nome do seu fundador: “Frei Vital de Garibaldi”.

Ao completar 75 anos, em 1991, já de volta a sua terra natal, Frei Vital Aresi declarou, em seu boletim de Bodas de Ouro Sacerdotal, que “não há vida mais feliz do que dar a vida pelos irmãos. A Educação foi o principal destaque dos meus 50 anos de sacerdote. Dediquei-lhe uns 33 anos. Salienta-se a construção do Ginásio em Aparecida do Taboado”. Quem conheceu o Frei Vital sabe que, nestas palavras, vão não só emoção e razão, mas, também, a disciplina que ajudou a formar muitos homens de bem, que ao longo do tempo, ajudaram a tornar Aparecida do Taboado uma cidade melhor para se viver. Saudosismo? Talvez sim! Mas, são professores, médicos, advogados, engenheiros, jornalistas, enfim, pessoas de todas as profissões que, em seus currículos, têm a passagem pelo Ginásio do Frei Vital, como foi chamado por longas décadas.

ções culturais e artísticas, missa, desfiles e um culto ecumênico. “Nós realizamos homenagens aos ex-diretores, funcionários e professores que passaram pela escola. Também homenageamos o nosso fundador Frei Vital”, explicaram os atuais diretores da escola, Maria Margarida de Matos e Lourisval Gomes Roque de Queiroz. Após comemorações, Frei Vital morre em Caxias do Sul Coincidência ou obra do destino, no dia 22 de outubro de 2012, às 16h, dia em que terminaram as comemorações dos 50 anos da Escola, faleceu, aos 97 anos, Frei Vital de Garibaldi, em Caxias do Sul (RS), na Casa de Repouso dos Capuchinhos, no Convento Imaculada Conceição. José Aresi nasceu em 2 de

abril de 1915, no distrito de Capela Anunciata, cidade de Garibaldi (RS). Tornou-se Frei, após ordenação na ordem dos Capuchinhos ao lado dos Freis: Miguel de Alfredo Chaves e Teófilo Antoniazzi de Flores da Cunha, tendo como Bispo celebrante Dom José Barea e o Pároco Caetano de Monte Belo, no dia 5 de janeiro de 1941. Frei Vital teve uma vida profícua e longa, destacando-se como vigário e professor em vários estados do Brasil e em Portugal. Um de seus maiores feitos, nos 33 anos que passou em Mato Grosso do Sul, foi a fundação do Ginásio do Educandário Frei Mariano, hoje Escola Estadual de 1º e 2º Graus Frei Vital de Garibaldi. O Frei Vital foi um missionário, dedicou sua vida ao trabalho, à caridade e à prática de amar ao próximo.

Aniversário de 50 anos Entre os dias 14 e 22 de outubro de 2012, a Escola Estadual Frei Vital de Garibaldi comemorou seu Jubileu de Ouro. Foram dias de homenagens, apresenta-

“Você apanha muito no princípio; mas, ao mesmo tempo, aprende muito também. E foi isso que ocorreu comigo durante estes 30 anos de minha vida, nos quais convivi com as crianças que por lá passaram e continuam passando. Na Escola Frei Vital, se trabalha para a formação de bons cidadãos para a sociedade aparecidense, o Estado e o Brasil”. Maria Iaponira da Silva Pereira, merendeira mais antiga da escola.

“Tenho boas lembranças de ouvir os meus pais dizerem, com orgulho, que certo dia, vindos da fazenda para a cidade, transportados por uma carroça de tração animal, passaram em frente a uma grande obra que estava sendo construída por um Frei capuchinho, chamado “Vital”. Ao saberem que se tratava da construção de um grande colégio, minha mãe, ainda jovem, disse ao meu pai: “nossos filhos ainda irão estudar neste colégio”. Os anos passaram, e o sonho foi além do esperado. Em busca de estudo aos filhos, meus pais mudaram-se para a cidade. Seus filhos não apenas estudaram, como também foram professores no colégio Frei Vital de Garibaldi”.

“A história de Aparecida do Taboado seria incompleta sem o ginásio do Frei Vital. Ele era um educador rígido, severo, mas um homem à frente do seu tempo, que preservava a disciplina, a qualidade do ensino e a formação de homens para amar a Deus, a Pátria, o Estado e o seu Município. Todos que fizeram a história dessa instituição de ensino, ao longo dos últimos 50 anos, estão de parabéns”.

Joaquim Donizete de Matos, presidente do SIMTED de Aparecida do Taboado.

Auci Corrêa Fernandes, jornalista e ex-aluno da escola. Revista ATUAÇÃO | Dezembro 2012 | 9


ANS - nº 413534

sete quedas

E

BOAS FESTAS COM MAIS SAÚDE! •Mais de 175 mil vidas •Mais de 2000 profissionais de saúde •73 Unidades de Atendimento •08 Centros Médicos •17 Centros Odontológicos •02 Centros de Prevenção •07 Hospitais •06 Programas de Prevenção •03 Convênios de Reciprocidade Classificada pela ANS como uma das melhores operadoras do país Reconhecimento entre as Maiores e Melhores Empresas da Revista Exame Destaque Empresarial Brasileiro em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Biosfera Certificação Social Selo Prata e Ouro por inclusão de deficientes físicos em seu quadro Obtenção do SeloATUAÇÃO Verde ANS, que atesta a qualidade 10 | Revista | Dezembro 2012 dos nossos serviços.

SELO DE CERTIFICAÇÃO SOCIAL

OURO 2012

I N S T I T U T O A M B I E N TA L

Destaque Empresarial em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Selo de Certificação Social 2011 | 2012

Melhores e Maiores 2009 | 2010 | 2011 | 2012

nquanto a Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS) e mesmo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) vêm, há anos, lutando pela construção de uma carreira unificada para todos os trabalhadores em Educação, sem distinção de cargos ou função, ou seja, incluindo numa só carreira professores e administrativos, Sete Quedas está à frente dos demais municípios. Desde 1999, os trabalhadores da rede municipal de Educação recebem benefícios por meio da “Lei Complementar Nº.011/99 – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do grupo Trabalhadores da Educação Básica do Município de Sete Quedas”. O estatuto foi elaborado por uma comissão constituída por representantes do Poder Executivo, Legislativo e filiados do SIMTED de Sete Quedas. Pelo sindicato, participaram os educadores Ademir Cerri, Jan-

dir Carlos Dallabrida, Vilma Maria de Oliveira Jales, Lindomar Alves Pereira (in memorian) e Maria Eglaé Pereira de Freitas, (in memorian), com o objetivo de buscar uma política salarial compatível à classe e, também, para garantir a valorização profissional. Este trabalho foi facilitado e agilizado devido a uma postura política da FETEMS, que possuía um projeto de estatuto considerado ideal para ter uma carreira, cujos princípios fossem voltados para a valorização dos trabalhadores em Educação e propiciassem um ambiente favorável a uma gestão democrática. Segundo o presidente do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (SIMTED), Ademir Cerri, a criação do estatuto trouxe melhorias para toda a categoria, colocando professores e administrativos em um mesmo projeto, com os mesmos princípios de evolução profissional, seja vertical ou horizontal. “Antes da criação do estatuto, não havia uma política salarial definida, e os trabalhadores administrativos tinham sua data-base e seus índices de reajuste diferentes dos professores. Com a unificação, a luta tornou-se uma só, aproxi-

mando os sindicalizados em uma só causa, em um só movimento, em uma só aspiração”. As classes constituem a linha de ascensão funcional do professor, coordenador pedagógico e do pessoal técnico administrativo, sendo designadas pelas letras A, B, C, D, E, F, G e H, sendo que cada letra alcançada está diretamente vinculada ao tempo de serviço. O servidor consegue melhoria salarial automática, e os níveis de I ao VI dizem respeito à escolarização do trabalhador, que começa a fazer jus ao novo vencimento 30 dias após a apresentação de seu diploma. Os administrativos começam recebendo R$ 622,00, no nível I, letra A; podendo chegar até o nível VI, letra H, recebendo R$ 2.631,06, por 40 horas semanais; dependendo apenas de sua capacitação e do tempo de serviço. Além disso, cada trabalhador recebe um adicional a cada cinco anos trabalhados. No primeiro quinquênio, 10% sobre o salário base, e 5% nos demais, sucessivamente. É importante valorizar o trabalhador em Educação, para que a carreira se torne cada vez mais atrativa, contando, assim, com profissionais capacitados e compromissados. Revista ATUAÇÃO | Dezembro 2012 | 11


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Quanto à Lei do Piso, o município já estava bem próximo do que prevê a Carta-Compromisso enviada pela FETEMS aos futuros prefeitos. Dentre eles: gestão democrática nas redes de ensino, para escolha de diretores escolares; equiparação até o sexto ano de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) da remuneração média do magistério a de outras categorias profissionais com mesmo nível de escolaridade, por meio do pagamento do piso salarial nacional da categoria na base do plano de carreira, bem como a destinação de, no mínimo, um terço da jornada do professor para a hora-atividade (extrassala) e implantação de plano de carreira para todos os profissionais de Educação. “Aqui em Sete Quedas, a lei será de fácil aplicação, pois faltam apenas 40 minutos de hora-aula para se adequar ao que exige a Lei Federal 11.738”, explicou Ademir. A Secretária para Assuntos Municipais do SIMTED, Rosimeire Ribeiro Rosa, conta que está no magistério, desde 1996. Formada em pedagogia, ela ressalta que a Unificação da Carreira é muito interessante, pois estimula os pro-

fissionais a estudar e desenvolver suas funções com mais qualidade e, também, a prestar concursos para outros cargos. Ocupando a função de secretária do SIMTED, Rosimeire acompanha de perto todas as reivindicações da classe, além das conquistas, que só foram possíveis após a criação da Lei Complementar Nº.011/99. Evolução Um bom exemplo de que a unificação vem dando certo é o da psicopedagoga Maglene Aparecida Santos Teixeira, que já foi beneficiada. Ela deu início, em 2002, a sua carreira na Rede Municipal de Ensino, como auxiliar de serviços diversos (zeladora), função que exigia apenas o ensino fundamental, ganhando o piso previsto na carreira. Hoje, após concluir o ensino médio e o superior, pode saltar do nível I para o nível IV com uma diferença salarial de 95%, além de outras vantagens. Maglene diz que é um incentivo a mais para que os profissionais em Educação continuem os estudos, principalmente, porque eles podem melhorar a remuneração, sem mudar de função. Além da qualificação, ela conta

“Eu era tímida, não sabia nem me relacionar com as pessoas.Hoje, melhorei muito minha autoestima e já consigo até falar em público. Não foi fácil conciliar o emprego e os afazeres domésticos e, ainda, tirar tempo para estudar. Mas, valeu a pena, pois, com o meu trabalho, obtive conquistas, como a compra de um carro e a reforma de minha casa. Depende de cada um. Ainda tenho planos de fazer mestrado e doutorado, e tentar outros concursos. Não pretendo parar de estudar”. Maglene Aparecida Santos Teixeira, funcionária administrativa que, atualmente, é psicopedagoga 12 | Revista ATUAÇÃO | Dezembro 2012

que o avanço profissional trouxe outros benefícios. “Eu era tímida, não sabia nem me relacionar com as pessoas. Hoje, melhorei muito minha autoestima e já consigo até falar em público. Não foi fácil conciliar o emprego e os afazeres domésticos e, ainda, tirar tempo para estudar. Mas, valeu a pena, pois, com o meu trabalho, obtive conquistas, como a compra de um carro e a reforma de minha casa. Depende de cada um. Ainda tenho planos de fazer mestrado e doutorado, e tentar outros concursos. Não pretendo parar de estudar”. Atualmente, o município de Sete Quedas possui duas escolas: Escola Municipal Inácio de Castro (zona urbana), e a Escola Municipal Osvaldo Cruz (zona rural), além de dois Centros de Educação Infantil: CEI Meus Filhos e Professora Solíria. Emprega 79 professores, 40 administrativos, 10 monitores, 12 motoristas e dois vigias, que são responsáveis pela educação de 1.062 crianças. O quadro administrativo conta, também, com o acompanhamento de uma nutricionista e uma psicóloga.

“Antes da criação do estatuto, não havia uma política salarial definida e os trabalhadores administrativos tinham sua data-base e seus índices de reajuste diferentes dos professores. Com a unificação, a luta tornou-se uma só, aproximando os sindicalizados em uma só causa, em um só movimento, em uma só aspiração”. Ademir Cerri, presidente do SIMTED de Sete Quedas

Foi eleito: e daí? Terminada a mobilização eleitoral e a participação cidadã no último mês de outubro, inauguram-se os processos de transição nas administrações municipais, a organização prévia para os primeiros atos administrativos orientados a honrar as expectativas populares que despertaram. Sem dúvida, a educação pública básica frequentou os palanques e as reuniões, nutriu disputas de projetos e expressão de diversidades e entrou em sintonia com as aspirações da maioria conformada pelo voto popular. Alguns contornos institucionais diferentes devem ter aportado uma substantiva alteração nos discursos correntes mais comuns frente ao pleito anterior, em 2008. Neste intervalo, a Emenda Constitucional 59/2009 trouxe ampliação de direitos e obrigações que atingem diretamente uma expressiva parcela da população, ampliando direitos e as responsabilidades públicas nas três esferas da administração. Notadamente, no caso das atribuições prioritárias dos municípios, ganham relevância mais aguda: a obrigatoriedade de oferta de vagas na pré-escola, para a população entre 4 e 5 anos de idade, até 2016; atendimento em creche a pelo menos 50% das crianças com até 3 anos de idade; a alfabetização e escolarização de jovens e adultos que não tiveram acesso na idade adequada à conclusão do ensino fundamental e o aumento dos investimentos.

Há estágios distintos a serem considerados para honrar essas grandes metas: tempo de emancipação, características sociais e culturais específicas de sua população, estrutura produtiva local, tecido político e orientação do governo com maior ou menor disposição com a participação popular e transparência, sensibilidade social e compreensão do papel do Estado, capacidade financeira, intensidade prática da gestão democrática, entre outros. Nenhum direito se constituiu sem antes ter sido razão de reivindicação, mobilização social, capacidade propositiva do movimento organizado, agitação política, formulação legal, acompanhamento crítico e controle democrático das forças vivas da sociedade. Os próximos responsáveis pela política pública de Educação receberão legados distintos dessa trajetória. Terão, entretanto, desafios comuns, cujos eixos de superação envolverão outro patamar de compromisso público e da prática democrática. Supõe uma nova relação interfederativa nas responsabilidades e capacidades de oferta de cada esfera da administração, com o estabelecimento transparente e justo, função supletiva e distributiva da União e do Estado. Exige uma aliança sólida com a sociedade civil organizada, de modo a assegurar a qualidade social, a participação na definição dos planos municipais de Educação e da alocação dos recursos do Plano Plurianual e de cada Lei do Orçamento Anual correspondentes à superação do atraso educacional e à valorização dos profissionais da Educação. A avaliação criteriosa dos Planos de Ação Articulada (PAR), junto ao Ministério da Educação e a conformação sistemática de

mesas tripartites de negociação com matriz de responsabilidade clara, são elementos indispensáveis para o próximo passo. A lei federal já prevê o PAR como peça indispensável para acesso aos recursos federais e seu vínculo obrigatório com os Planos Municipais de Educação atualizados. Pode parecer só mais burocracia. Ao movimento sindical, será mais uma ferramenta de trabalho e razão de ação organizada, tendo como centro os fins da educação para além dos resultados de desempenho nas avaliações periódicas. Ao voto alcançado, corresponderá o compromisso cumprido. Carlos Abicalil

Mestre em Educação pela Universidade de Brasília Professor da Rede Pública de Educação Básica Assessor da Liderança do Governo no Congresso Nacional

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Ponta Porã

Soja” se constituiu abriga hoje agricultores familiares beneficiados com a reforma agrária. É neste cenário histórico que a educação pública vem traçando metas, enfrentando desafios, proporcionando reflexões e ajudando a construir a proposta de uma reforma agrária consistente. Contando com três instituições da Rede Estadual de Ensino, Escola Estadual Nova Itamarati, Escola Estadual Professor José Edson Domingos dos Santos e Escola Estadual Professor Carlos Pereira da Silva, os alunos do Assentamento Itamarati buscam aprimorar seus conhecimentos por meio de projetos educacionais que os colocam frente a frente com a realidade local.

Escola Estadual Nova Itamarati Um pouco de história

A

Fazenda Itamarati, localizada no município de Ponta Porã (MS), sempre foi marcada por contrastes que ajudaram a compor a sua história. Na década de 1980, foi uma das maiores propriedades produtoras de grãos do país e pertencia ao empresário Olacyr Francisco de Moraes, conhecido como o “Rei da Soja”. Suas fazendas, em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), desenvolveram um novo tipo de grão de soja, mais adaptado ao cerrado, e uma nova espécie de algodão, que fez com que o Brasil mudasse seu status de importador para exportador dos produtos. Após o fracasso da construção da Ferronorte, por meio de uma de suas construtoras, ferrovia que interliga as regiões Norte, Centro-Oeste, Sul e Sudeste do país, o patrimônio de Olacyr de Moraes decaiu, e sua situação financeira foi ainda mais agravada 14 | Revista ATUAÇÃO | Dezembro 2012

com a implantação do Plano Real. Para saldar suas dívidas, Olacyr começou a desfazer-se de seu patrimônio milionário. Metade das terras que lhe renderam o título de “Rei da Soja” foram entregues ao Banco Itaú e, após dois anos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adquiriu 25 mil hectares da propriedade. A Itamarati tornou-se assentamento e foi apontada, em 2002, como modelo para consolidação da reforma agrária, com 1.143 famílias assentadas, provinientes de quatro movimentos sociais: Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Associação dos Moradores e Funcionários da Fazenda Itamarati (AMFFI) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRI). Atualmente, este número supera a casa de 2.835 famílias, que ocupam cerca de 50 mil hectares da propriedade. Construindo uma nova Itamarati por meio da Educação A fazenda onde o “Império da

“Hoje, as disputas dos movimentos sociais não são tão visíveis. Várias atividades de interesse comum são desenvolvidas pelos grupos. Exemplos disso são o Movimento de Mulheres Camponesas e o Núcleo de Agroecologia, coordenados pela Irmã Olga Manosso. Já nas escolas, com a oferta da educação, os integrantes dos movimentos passaram a frequentar as reuniões escolares como pais interessados no aprendizado dos filhos”. Rosemeire da Silva, coordenadora pedagógica da Escola Nova Itamarati. Revista ATUAÇÃO | Dezembro 2012 | 15


tou. Além do ensino médio, Carolayne também é aluna do Curso Técnico de Operador de Máquinas e Implementos Agrícolas, oferecido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Jovens moradores do Assentamento Itamarati querem estudar e permanecer na comunidade O diretor da Escola Nova Itamarati, José Carlos de Brito, que coordena a instituição de ensino, com 82 professores e 1.747 alunos distribuídos em três períodos, da pré-escola ao 3º ano do ensino médio, lembra que uma das maiores dificuldades encontradas no início foi a integração das crianças e dos jovens dos diferentes movimentos sociais. “Transformar as experiências e os ideais desses alunos em uma mesma linguagem foi um desafio. Conquistamos a integração com a implantação de diversos projetos socioculturais”, contou José Carlos. Segundo o diretor, além das diferenças de ideais, os movimentos sociais estavam separados pela distância física dentro do assentamento. Sendo assim, os projetos esportivos e culturais foram fundamentais para aproximar os estudantes, que aos poucos, passaram a compartilhar dos mesmos anseios, dificuldades e conquistas. Desafios atuais “Hoje, as disputas dos movimentos sociais não são tão visíveis. Várias atividades de interesse comum são desenvolvidas pelos grupos. Exemplos disso são o Movimento de Mulheres 16 | Revista ATUAÇÃO | Dezembro 2012

Camponesas e o Núcleo de Agroecologia, coordenados pela Irmã Olga Manosso. Já nas escolas, com a oferta da educação, os integrantes dos movimentos passaram a frequentar as reuniões escolares como pais interessados no aprendizado dos filhos”, explicou a coordenadora pedagógica da Escola Nova Itamarati, Rosemeire da Silva, que está no assentamento desde 2006. Para Rosemeire, o desafio atual é aumentar o quadro de trabalhadores efetivos nas escolas rurais, para garantir atendimento educacional de qualidade. Segundo ela, a maioria dos funcionários são convocados, o que gera instabilidade para as escolas. “Além disso, os moradores do Itamarati precisam de melhorias em outros setores, como saúde e infraestrutura. A manutenção das estradas é um jogo de empurra entre Prefeitura, Incra e Estado”, disse. A educação que mantêm o homem no campo Com o desenvolvimento desses projetos em favor da integração dos movimentos, já é possível verificar uma mudança na visão da nova geração de assentados, em relação aos mais anti-

gos. É comum os jovens falarem da vontade de permanecer no campo, mesmo após a conclusão do ensino superior. É o caso do jovem Carlos Augusto, de 20 anos, que considera fundamental a educação para melhorar a qualidade de vida de todos os moradores do Itamarati. Carlos cursa o 3º ano do ensino médio, na Escola Nova Itamarati, e é aluno do Curso Técnico de Operador de Máquinas Agrícolas. Sonha em ser técnico agrícola ou cursar faculdade de Geografia. Áreas que, segundo ele, poderão atender às necessidades existentes no assentamento. “Falta muita coisa aqui, mas já melhoramos bastante, especialmente no que diz respeito a busca pelo conhecimento. Os cursos oferecidos e os projetos desenvolvidos na escola contribuem para o nosso aprendizado”, disse. Carolayne Vieira, de 15 anos, também está se capacitando para permanecer nas atividades da agricultura familiar. Ela está no 1º ano do ensino médio e é moradora do Assentamento Renovação, localizado à 30 km da Escola Nova Itamarati. Para ela, a distância percorrida diariamente compensa. “Na Escola, podemos perceber que todos temos as mesmas necessidades”, comen-

Projeto Agroflorestal recupera áreas degradadas A Escola Estadual Carlos Pereira da Silva, que fica à 30 km da sede do Assentamento Itamarati, tem uma proposta pedagógica voltada para impulsionar o desenvolvimento sustentável na prática da agricultura familiar. Desde 2006, a comunidade escolar, em parceria com técnicos da Embrapa, Curso Saberes da Terra e Comissão Pastoral e Federação da Agricultura Familiar de Mato Grosso do Sul, desenvolve, em uma área de 1/4 de hectares, doados pelo Incra, o projeto Sistema Agroflorestal (SAF). Em sua primeira etapa, o SAF recuperou uma área degradada em função da braquiária (capim que sufoca o crescimento dos campos nativos), usando o modelo sustentável de exploração do solo. O professor de Biologia, Willian Bitencourt, que acompanha o projeto desde sua implantação, contou que, com o acompanhamento técnico da Embrapa, toda a comunidade escolar se dedicou à iniciativa de recuperar a área. “Após revirar e preparar a terra, foram cultivadas leguminosas, que contribuem na recuperação do solo. Este sistema é natural e dispensa a utilização de fertilizantes, agrotóxicos e, por isso, é um modelo sustentável”, explicou. O Sistema Agroflorestal obteve resultados satisfatórios ao longo dos anos. Hoje, a área que estava degradada tem outra paisagem, existe cultivo de abacaxi, banana, abóbora, mandioca, mudas de ipê e jurubeba. “Esse

sistema de cultivo permite uma diversificação na produção, sem comprometer o solo”, frisou o professor de História Helton Alves Costa. A prática sustentável envolve todas as disciplinas escolares. “O cultivo é uma realidade no dia a dia da comunidade escolar, já que alunos e pais utilizam o sistema como vitrine, uma experiência para ser aplicada nas lavouras das famílias assentadas”, ressaltou o professor de Matemática Gildo de Lima. Projeto fica entre os cinco vencedores no concurso Aprender e Ensinar Tecnologias Sociais Em 2010, o projeto Sistema Agroflorestal do Itamarati: um instrumento pedagógico para a construção de conhecimentos em agroecologia, ficou entre os cinco vencedores do país no 2º Concurso Aprender e Ensinar Tecnologias Sociais promovido pela Revista Fórum e a Fundação Banco do Brasil. Com a premiação, professores da Escola Estadual Carlos Pereira da Silva representaram a região Centro-Oeste brasileira no Fórum Mundial Social, que aconteceu em Dacar, no Senegal, em 2011. Durante o encontro internacional, a Escola recebeu um troféu de reconhecimento e ganhou a assinatura anual da revista Fórum. Lixo vira adubo, utilizado no cultivo de hortaliças A Composteira é outro projeto de desenvolvimento sustentável que é executado pela Escola Estadual José Edson Domingos dos Santos, também instalada no Assentamento Itamarati. O projeto visa o aproveitamento do lixo orgânico gerado pela comunidade local. O que antes era lixo, vira adubo e é utilizado no cultivo de hortaliças que enriquecem a merenda escolar. “A iniciativa permite que os

alunos cuidem melhor do meio ambiente, o adubo orgânico é uma solução viável e proporciona benefícios à saúde”, comentou uma das coordenadoras do projeto, professora Elisandra Tomasheiki. A professora Florisa Nantes, que mora há 20 anos no Itamarati, lembra que a Composteira impulsionou outros projetos como Horta na Escola e Maracujá, que são desenvolvidos em parceria com a Embrapa. “Essas ações permitem a integração dos alunos e o aprendizado sobre agroecologia”, lembrou.

Lixo vira adubo, utilizado no cultivo de hortaliças

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ENTREVISTA

período em que começou a lecionar até os dias de hoje?

Do sertão nordestino para a formação de Mato Grosso do Sul Num tom de voz baixo e suave, transmitindo sabedoria, a professora Maria da Glória Sá Rosa, a Glorinha, narrou momentos dos seus 85 anos seguindo nos caminhos da vida e da docência

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aria da Glória Sá Rosa é sinônimo de cultura e educação. Nasceu em Mombaça (CE), no dia 4 de novembro de 1927. O nome foi uma homenagem à santa, Nossa Senhora da Glória, uma promessa feita por sua mãe na hora do parto. Sua primeira infância, em Mombaça, foi marcada por passeios na Praça Central, visitas à casa dos avós, banhos no rio Banabuiú e missas na matriz Nossa Senhora da Glória. Em 1934, a família de Glorinha migrou pela primeira vez para Campo Grande. A cidade tinha ruas tranquilas, casas distantes umas das outras e muitas carroças. A família ficou pouco tempo no então estado de Mato Grosso e retornou à terra de origem, onde Maria da Glória foi matriculada no Colégio Interno Juvenal de Carvalho, em Fortaleza. No ano de 1939, o destino de Glorinha foi novamente Campo Grande. Na futura Capital, a pequena cearense terminou o ensino ginásio e, de coração partido, mudou-se para São Paulo, onde ingressou no curso clássico. Da capital paulista para o Rio 18 | Revista ATUAÇÃO | Dezembro 2012

de Janeiro, a jovem Maria da Glória graduou-se em Línguas Neolatinas, em janeiro de 1949, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Voltou definitivamente para Campo Grande em 1950 e, um ano depois, casou-se com José Ferreira Rosa, com quem teve quatro filhos. Marido, filhos e salas de aula, todos recebiam a dedicação e o amor de Glorinha. Por meio de projetos, incentivou a cultura e as artes nas escolas. Organizou e promoveu vários festivais de música, artes plásticas, teatro e cinema em Mato Grosso do Sul, revelou talentos como Paulo Simões, Geraldo Espíndola, Grupo Acaba, Geraldo Roca, Celito Espíndola, Almir Sater e outros. A mulher que ajudou a constituir a educação, a cultura e a história sul-mato-grossenses também é responsável pelo registro de todos esses eixos. Maria da Glória é autora de diversos livros que contam os primeiros passos do Estado rumo a sua formação política, econômica, social e cultural. Recebeu o Título Doutora Honoris Causa da Universidade Ca-

tólica Dom Bosco (UCDB), em junho deste ano. Atualmente, ocupa a cadeira nº. 19 da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras.

“Quem não leva a sério a sua profissão não tem como ser respeitado. os professores que têm disciplina, conhecimento e ética serão respeitados sempre”. Revista Atuação – Em que momento decidiu que seria professora? Maria da Glória – Quando comecei a estudar no Colégio Interno Juvenal de Carvalho, em Fortaleza. Era um colégio salesiano. Minha professora, Irmã Alzira, me colocava para ajudar os demais alunos. Depois disso, não parei mais. Revista Atuação – O que mudou no cenário educacional do

Maria da Glória – Olha, a educação está mais independente. Na minha época, os professores e as escolas estavam sujeitos ao sistema político que regia o Estado. A professora Maria Constança de Barros Machado, por exemplo, foi diretoria do Colégio Estadual, que hoje recebe seu nome, nos períodos em que o doutor Fernando Corrêa da Costa foi eleito governador. E quando a oposição se elegia, ela era sumariamente demitida. O cenário educacional era muito limitado. Não havia recursos. Tudo dependia da criatividade do professor, as aulas eram muito expositivas. O livro de português só tinha texto.

“A literatura não deixa nada morrer. O Pantanal, por exemplo, está descrito nas poesias de Manoel de Barros. A vida se renova, nada morre quando há memória”. As escolas não tinham conforto, as salas dos professores eram deploráveis. Não me lembro de receber ajuda do Estado. Hoje, nós temos material didático ilustrado e vários recursos tecnológicos. Se o aluno não tem gosto de estudar com os livros de hoje, é porque ele realmente não está motivado a aprender. Revista Atuação – Como avalia a nossa educação? É de boa qualidade? Maria da Glória – Quem faz o ensino é o professor. O professor tem que ser dinâmico, tem que ter paixão. Além disso, precisa considerar o aluno como sujeito da aprendizagem.

Eu sempre incentivei os alunos a estudarem e a participarem de atividades culturais, como festivais de músicas, teatro, ir a museus, etc. Revista Atuação – Na sua época, os professores eram mais respeitados? Maria da Glória – Respeito somos nós que impomos. Muitos professores não preparam nem aulas, chegam na sala brincando com os alunos. E os alunos sabem disso. Quem não leva a sério a sua profissão não tem como ser respeitado. Os professores que têm disciplina, conhecimento e ética serão respeitados sempre. Revista Atuação – Mesmo com pouco mais de 30 anos, Mato Grosso do Sul tem uma identidade cultural? Maria da Glória – A identidade cultural é a soma de elementos que contribuem para a formação de um perfil. Mato Grosso do Sul é um estado produto de muitas migrações, de japoneses, libaneses, portugueses, gaúchos, paulistas, etc. Tudo isso, formou um grande mosaico, essa substância rica que é a nossa cultura. Mato Grosso do Sul é um produto de diversas identidades, uma fisionomia multifacetada. Revista Atuação – O que é literatura para a senhora? Maria da Glória – É tudo! É a reinvenção do mundo, o único elemento que ajuda na sobrevivência. A literatura não deixa nada morrer. O Pantanal, por exemplo, está descrito nas poesias de Manoel de Barros. A vida se renova, nada morre quando há memória. Revista Atuação – Com o fim da ditadura, o que mudou na literatura brasileira?

“mato grosso do sul é minha pátria, meu país. Onde respiro livre e feliz. Aqui me casei, tive filhos e netos. Eu adoro ser cidadã campo-grandense e sul-mato-grossense. é uma dádiva ter vindo para cá”. Maria da Glória – Bom, houve liberdade. As pessoas podiam escrever o que quisessem sem pedir licença. O engraçado é que, quando acabou a censura, achava-se que as gavetas estavam cheias de ideias e pensamentos reprimidos, mas não, não aconteceu nada disso. Foi até uma decepção. Revista Atuação – A senhora dedicou parte da sua vida para o avanço educacional e cultural de Mato Grosso do Sul. Como define esse sentimento por nosso Estado? Maria da Glória – Mato Grosso do Sul é a minha pátria, meu país. Onde respiro feliz e livre. Aqui me casei, tive filhos e netos. Eu adoro ser cidadã campo-grandense e sul-mato-grossense. É uma dádiva ter vindo para cá. Revista Atuação – Qual momento marcou mais em todo esse processo de formação educacional do Estado? Maria da Glória – Olha, são vários. Entre eles, a fundação da Faculdade Dom Aquino de Filosofia, Ciências e Letras, que depois virou Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (Fucmat) e hoje é a Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Meus ex-alunos se tornaram meus melhores amigos. Também tenho carinho em lembrar dos festivais de música, como o Festival Sul-Mato-Grossense de Música (Fessul), Projeto Prata da Casa e muitos outros momentos. Revista ATUAÇÃO | Dezembro 2012 | 19


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A ESCOLA QUE VENCE BARREIRAS Mesmo com vários desafios a serem enfrentados, a Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, vem avançando na Rede Pública de Ensino. Crianças e jovens que antes eram considerados incapazes, hoje, aprendem e se socializam nas salas de aula

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uando chegou à Escola Municipal Nazira Anache, o pequeno Víctor Gabriel Nunes de Jesus era um menino agitado e agressivo. Poucos entendiam sua realidade e sabiam das dificuldades que tinha para se comunicar com o mundo ao seu redor. Nem mesmo Víctor, que nasceu surdo, sabia o que se passava com ele. Por não ser compreendido, Víctor se irritava facilmente. No ambiente familiar, também existiam limitações na comunicação, já que ninguém conhecia a linguagem de sinais (libras), o que dificultava sua socialização. Integrar alunos como Víctor no cenário escolar é um desafio que aos poucos vem sendo vencido graças ao empenho e à dedicação das escolas, dos educadores e do poder público. “Ele se recusava a aprender os sinais, olhava os alunos conversando e tentava emitir sons”, contou a professora Elaine Antunes. “Não aceitava a presença da professora auxiliar, intérprete de libras, e segurava as mãos dela durante a aula”. Formada em pedagogia e libras, Elaine percebeu que o método de ensino aplicado a Víctor não estava dando certo. Decidiu, então, mudar a estratégia e passou a ensinar a linguagem de sinais para toda a turma do 1º ano do ensino fundamental. O resultado foi fantástico. Todos os alunos passaram a interagir com Víctor. “Quando ele percebeu que a linguagem de sinais o aproximava dos colegas, passou a se interessar em aprender”, contou a professora. Aos poucos, o mundo silencioso de Víctor ganhou novo sentido. A agressividade foi sendo substituída pela docilidade e pela vontade de apren22 | Revista ATUAÇÃO | Dezembro 2012

der. Hoje, com sete anos, Víctor está no 2º ano do ensino fundamental, comunica-se com os coleguinhas e realiza todas as lições em sala de aula. A professora Elaine, por uma decisão da direção da escola, passou a lecionar para o 2º ano, dando continuidade ao trabalho que havia iniciado em prol do aluno. Além de frenquentar o ensino regular pela manhã, Víctor e mais 35 alunos com deficiência, matriculados na Escola Nazira Anache frequentam duas vezes na semana, no contra-turno, a Sala de Recursos Multifuncionais (SRMs), onde professores prestam o Atendimento Educacional Especializado (AEE), caracterizado por um conjunto de atividades e materiais pedagógicos específicos, que complementam a formação do aluno no ensino regular. A Escola Nazira Anache também funciona como pólo do AEE, onde alunos de outras

Por não ser compreendido, Víctor se irritava facilmente. No ambiente familiar, também existiam limitações na comunicação, já que ninguém conhecia a linguagem de sinais (libras), o que dificultava a interação.

escolas da região frequentam a SRMs. São atendidos cerca de 60 alunos na SRMs da escola. Capacitação A professora Elaine é uma exceção entre os professores regentes. Sua formação em libras favoreceu o aprendizado de Víctor. “O professor regente é aquele que fica em sala de aula nos períodos regulares, é o líder da sala. Esses professores nem sempre têm formação para trabalhar com alunos deficientes, transtorno global do desenvolvido, alta habilidade ou superdotação. Mesmo com o empenho do poder público, ainda é preciso mais investimento na capacitação desses profissionais. Assim, os alunos com deficiência serão melhor atendidos”, explicou a diretora da escola, Fabiana Parron Bergamo. A diretora reconhece que a Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, embora es-

teja em evidência, ainda é muito recente nas escolas públicas brasileiras. “Fazemos um trabalho de formiguinha. Porém, com resultados gratificantes. É emocionante entregar um filho para uma mãe no final do ano letivo com atividades que comprovam seu avanço”, disse. Uma das propostas pedagógicas da Escola Nazira Anache é a capacitação interna dos professores regentes. Por meio de reuniões pedagógicas, educadores do AEE e os professores do ensino regular trocam experiências. “No começo sentimos resistência. Os professores do ensino regular tinham medo de trabalhar com os alunos. Agora, esses profissionais já estão mais conscientes e seguros”, completou Fabiana Parron.

A Professora Elaine Antunes ensina libras para todos os alunos do 2º ano do ensino fundamental na Escola Municipal Nazira Anache, localizada na periferia de Campo Grande. A partir dessa iniciativa, o aluno Víctor Gabriel, surdo desde o nascimento, começou a se interessar pela linguagem de sinais.

Política Pública A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, documento elaborado pelo grupo de trabalho nomeado pela Portaria nº 555/2007, prorrogada pela Portaria nº 948/2007 e entregue ao Ministério da Educação em janeiro de 2008, tem como objetivo assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, orientando os sistemas de ensino para garantir: acesso ao ensino regular, com participação, aprendizagem e continui-

dade nos níveis mais elevados do ensino; transversalidade da modalidade de Educação Especial, desde a educação infantil até a educação superior; oferta do atendimento educacional especializado; formação de professores para o atendimento educacional especializado e demais profissionais da educação para a inclusão; participação da família e da comunidade; acessibilidade arquitetônica, nos transportes, nos mobiliários, nas comunicações e informação; e articulação intersetorial na implementação das políticas públicas. Fonte: MEC Revista ATUAÇÃO | Dezembro 2012 | 23


Estrutura da REME em Campo Grande Estudam nas escolas públicas municipais de Campo Grande cerca de 1.700 alunos diagnosticados com algum tipo de deficiência, transtorno global do desenvolvimento, alta habilidade ou superdotação. Em 2005, eram 439 alunos e somente uma Sala de Recurso Multifuncional (SRM). Atualmente, a Rede Municipal de Ensino (REME) dispõe de 58 SRMs; seis núcleos específicos de apoio e acompanhamentos às escolas: Núcleo de Apoio Pedagógico ao Aluno com Surdez, Núcleo de Deficiência Física e Paralisia Cerebral, Núcleo de Produção Braile e Tipos Ampliados, Núcleo Municipal de Apoio Psicopedagógico, Núcleo de Apoio aos Centros de Educação Infantil e Núcleo de

Educação Profissional Inclusiva; 50 intérpretes de libras; 147 professores auxiliares; 38 assistentes de inclusão escolar e 92 estagiários de pedagogia. As SRMs são montadas com recursos do Ministério da Educação (MEC) e as prefeituras ficam com a contrapartida do espaço físico e da mão de obra especializada. A coordenadora da Divisão de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Adriana Buytemdorp, garantiu que a Semed oferece constantemente cursos para os professores regentes e para os que estão nas SRMs. “Há mais de 10 anos, os cursos de licenciatura plena oferecem na grade curricular disciplinas relacionadas à Educação Especial. Então, os docentes já estão

se graduando com algum conhecimento da área. Os professores regentes são chamados constantemente para capacitações relacionadas à área da Educação Especial”, explicou. Ainda, segundo Adriana, a Semed oferece cursos para atender a realidade local e as necessidades do professor. “Não adianta eu trazer o professor aqui para oferecer uma formação única, se ele precisa de uma capacitação específica. Além disso, nós temos uma equipe de apoio itinerante. Os Núcleos Municipais de Apoio Psicopedagógico (Numaps) estão distribuídos em seis pólos regionais e contam com vários profissionais que visitam as escolas e prestam atendimento e acompanhamento à Educação Especial de forma sistemática”.

direito foi incorporado à Constituição Federal, por meio do Decreto nº 6949/2009, que promulgou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU/2006). Nesse sentido, o MEC implementa ações para a oferta do atendimento educacional especializado complementar ao ensino regular na rede pública,

concretizando o compromisso assumido pelo Brasil de adotar medidas de apoio necessárias para a garantia da igualdade de condições de acesso e permanência na escola.

“É emocionante entregar um filho para uma mãe, no final do ano letivo, com atividades que comprovam seu avanço”. Fabiana Parron Bergamo, diretora da Escola Estadual Nazira Anache

Decreto nº 6949/2009 Educação Inclusiva A Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC, 2008) cumpre o dispositivo legal que assegura às pessoas com deficiência o direito de acesso a um sistema educacional inclusivo em todos os níveis. Esse 24 | Revista ATUAÇÃO | Dezembro 2012

(Fonte: http://www.schwartzman.org. br –Texto de Maria do Pilar Lacerda, ex-Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, publicado em agosto de 2009)

Pesquisa A coordenadora do projeto de pesquisa da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS): O Atendimento Educacional Especializado no Estado de Mato Grosso do Sul: Limites e Possibilidades, doutora Alexandra Ayach Anache, verificou que Campo Grande tem nos dias atuais uma situação diferenciada em relação a outros municípios do Estado e do país, em virtude do alto número de professores especializados na área, com pós-graduação, acesso à capacitação e incentivos do poder público à formação continuada. “No interior do Estado, é diferente, o professor tem mais dificuldade de acesso à formação. Há necessidade de maior investimento e incentivo”, comentou. O projeto de pesquisa coordenado por Alexandra analisa o Atendimento Educacional Especializado oferecido nas Salas de Recursos Multifuncionais (SRMs) de Campo Grande. A pesquisa acontece em parceria com mais 22 universidades brasileiras e, está ligada ao Observatório Nacional de

Educação Especial. Também é coordenada pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). No Estado, além de Campo Grande, existem extensões do projeto em Dourados, Paranaíba e Maracaju, por meio da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). O projeto deve ser concluído em 2014. Para a doutora, o grande debate da Educação Especial é com relação à existência de uma política pública única. “Não dá para ter uma política unificada, pois as necessidades educacionais dos alunos são diversas. Por exemplo, alunos surdos que estão matriculados e frequentando os anos inciais do ensino fundamental têm necessidades específicas diferentes dos alunos que estão nos anos finais desta fase de escolaridade. Dentre as necessidades educacionais, destacam-se aquelas relacionadas ao domínio de conteúdos e metodologias das diversas disciplinas. Do mesmo modo, isso se aplicaria à outras deficiências”, ressaltou. Revista ATUAÇÃO | Dezembro 2012 | 25


Ana Patrícia Cabrocha da Silva é deficiente auditiva e retratou a história de Campo Grande em embalagens de pizza.

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Talento oculto Enquanto poder público e pesquisadores debatem meios para avançar com a Educação Especial Inclusiva no país, o trabalho nas escolas continua. A dedicação e o empenho dos professores das SRMs, salas regulares e de toda a comunidade escolar, aliados à vontade de vencer dos alunos são contagiantes e emocionam. Somente aos 23 anos, Ana Patrícia Cabrocha da Silva começou a ter contato com a libras. A jovem nasceu no município de Nioaque (MS) e não teve acesso à linguagem de sinais. Passou parte de sua vida escolar como copista. Ana Patrícia é uma pintora nata. Suas telas, feitas em embalagens de pizza, ganham admiradores. “Ela não tem noção do valor do seu talento, nem, muito menos, sua família. Outro dia mostrei as pinturas de Patrícia para sua mãe. Sabe o que ela me disse: Ah, são bonitos os desenhos professora. Patrícia é uma artista e não tem conhecimento disso”, contou a professora de libras, Rosimeire Queiroz da Silva. Se Patrícia não tem noção do seu talento, o aluno Cláudio César Benites tão pouco imagina que é um exemplo de vida. Cláudio tem 16 anos, está no 6º ano, é cadeirante e tem paralisia cerebral. Mas nem isso e nem a cadeira de rodas impedem Cláudio de estudar, jogar pingue-pongue, ser feliz e aceito por todos. “No pátio da escola, a relação entre os alunos é normal. Não existe diferença. Não existe melindre, ninguém é coitadinho. Todos têm esse olhar da inclusão, desde o guarda que faz a nossa segurança até às zeladoras”, afirmou a diretora Fabiana Parron.

Participação dos pais O trabalho nas SRMs se divide em três momentos: atendimento aos alunos, aos professores regentes e aos pais. Ao longo dos anos, a Educação Especial vem ganhando credibilidade junto às famílias. “Antes, os próprios pais não acreditavam na capacidade dos filhos e achavam que eles não podiam aprender. A Escola está sendo fundamental para mudar essa visão”, analisou a professora, Regina Valiente de Paula. “Por outro lado, existem pais que chegam aqui com laudos médicos, e acham que seus filhos estão doentes e,

em algum momento vão sarar. Os filhos não estão doentes, têm apenas algum tipo de deficiência, que pode atrasar a aprendizagem, mas eles vão aprender”, explicou Regina. De acordo com Regina, situações como essas geram um sentimento de incapacidade nos alunos. “É difícil resgatar essa autoestima. Quando conseguimos isso, eles desabrocham, é uma conquista”. Conforme registros da Secretaria Municipal de Educação, 103 alunos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento concluíram o ensino fundamental entre os anos de 2010 e 2011.

“Antes, os próprios pais não acreditavam na capacidade dos filhos e achavam que eles não podiam aprender. A Escola está sendo fundamental para mudar essa visão”. Regina Valiente de Paula, professora da Sala de Recursos.

“Não dá para ter uma política unificada, pois as necessidades educacionais dos alunos são diversas. Por exemplo, alunos surdos que estão matriculados e frequentando os anos inciais do ensino fundamental têm necessidades específicas diferentes dos alunos que estão nos anos finais desta fase de escolaridade”. Alexandra Ayach Anache, pesquisadora, doutora da UFMS.

Cláudio César Benites supera a cada dia as limitações da paralisia cerebral. A convivência com outros colegas foi fundamental para seu desenvolvimento.

“Conforme registros da SEMED, 103 alunos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento concluíram o ensino fundamental entre os anos de 2010 e 2011”.


artigo

créditos

Libras - Um dos meios importantes para inclusão social A Língua Brasileira de Sinais é o meio mais importante para a inclusão social das pessoas com surdez, principalmente, para garantir o direito à educação a todos, tendo em vista as preocupações em atender a Declaração de Salamanca (1994), quando ficou firmado entre os países participantes, a defesa da inclusão como meta principal, e não deixando aluno fora do ensino regular, desde o início da escolarização, propondo que a escola é que deve adaptar-se ao aluno. A partir dessa declaração, as autoridades brasileiras passaram a dar mais atenção a este setor da sociedade, reconhecendo os esforços de alguns setores da sociedade civil organizada, que há tempo já vinham trabalhando nessa área e, por meio da Lei Federal nº 10.098/2000, Art. 18, a qual diz que o Poder Público implementará a formação de profissionais intérpretes de escrita em braile, linguagem de sinais e de guias-intérpretes, para facilitar qualquer tipo de comunicação direta com a pessoa portadora de deficiência sensorial e com dificuldade de comunicação. Portanto, regulamenta e determina a obrigatoriedade do uso da libras nas unidades de ensino, serviços públicos e empresas concessionárias de serviços públicos. Ao tomar conhecimento dessa modalidade de comunicação, no curso de pedagogia, procurei

me aprofundar, incentivada por educadores, que me mostraram entusiasticamente um mundo silencioso em completa interação social e comunicativa, usando as mãos e a expressão corporal, em que a felicidade de ser compreendido, em seus anseios, desejos, suas angústias e alegrias transforma um encontro de surdos e intérpretes em uma verdadeira e autêntica confraternização e celebração à vida social. Completamente motivada e determinada, comecei a fazer o primeiro curso de libras e já consegui participar de vários que são oferecidos à comunidade e aos educadores. Para um conhecimento e domínio da língua de sinais se faz necessário muita prática e convivência com os surdos. Por esses motivos, tenho participado de vários encontros, seminários e simpósios. Como ilustração desta minha vivencia e conhecimento vou narrar uma experiência que me marcou muito. Estava no aeroporto, quando percebi que um rapaz tinha dificuldades de se comunicar com a atendente da empresa aérea. Aproximei-me e percebi que era surdo. Apresentei-me e estabelecemos uma comunicação em libras. O rapaz não se conteve, sorriu escancaradamente e, em alguns minutos, tudo estava resolvido no balcão. Realmente, faz-se necessária uma divulgação das oportunidades nessa área, principalmente aos educadores, pois, se quisermos ver a inclusão social e educacional acontecer devemos participar dos cursos, que na maioria das vezes são gratuitos, em alguns dias da semana e horários diversos. Os cursos de libras são ofere-

Com juros baixos, Banco do Brasil oferece linha de crédito para servidores públicos

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ara os servidores públicos estaduais interessados em fazer empréstimos no final de 2012 ou início 2013, o Banco do Brasil oferece o Crédito Direto ao Consumidor (CDC) Consignado, com taxa de juros a partir de 1,45% ao mês e prazo de até 96 meses. Segundo o superintendente da instituição financeira em Mato Grosso do Sul, Marco Túlio Moraes da Cunha, a taxa é uma das menores oferecidas hoje no mercado. “Além do CDC, o Banco do Brasil oferece linhas de crédito imobiliário. No mês de dezembro, estamos lançando em Dourados e Campo Grande um

cidos pelo poder público, e mais informações podem ser obtidas nas secretarias de educação, igrejas e ONGs. Só em Campo Grande, são mais de 7.000 surdos. Se fizermos um levantamento nas escolas públicas e privadas veremos que a presença dos deficientes é ínfima, causada pela falta de informação e pela dificuldade dos familiares em saber tratar o assunto, ou por vergonha, desinformação, tempo e falta de recurso. Defino libras como um mundo maravilhoso da comunicação social, feita com as mãos e com a expressão corporal.

Marlene Santos Gueiros Pedagoga

total de 1,6 mil unidades habitacionais, que poderão ser financiadas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida”, disse. Outra linha de crédito interessante é o CDC veículo, que pode ser contratado em até 60 meses, com taxa de juros a partir de 0,77% ao mês. O CDC veículo é válido para carros novos e usados, com até 10 anos de uso. “O servidor que possuir dívidas em outros bancos, com juros e prazos maiores, pode procurar o Banco do Brasil para trocar essa dívida, ou seja, fazer um empréstimo com juros e prazos menores e quitar a dívida que esteja comprometendo parte de seu salário”, explicou o superintendente. Ainda, segundo o Marco Túlio, o Banco do Brasil é a primeira instituição a reduzir as taxas de juros do cheque especial e do cartão de crédito para 2,8% ao mês.


retrospectiva

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RETROSPECTIVA 32 | Revista ATUAÇÃO | Dezembro 2012

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autado pelos motes: protesto, reivindicação, luta e persistência, o ano de 2012 entrou para a história da Federação do Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS). Foi um exemplo para outras entidades representativas do país — de que é possível garantir direitos e efetivar conquistas com a união de esforços e determinação. Ganhou destaque a última vitória da categoria, a retomada de negociações com o governador André Puccinelli, que resultou na reformulação da Lei Complementar 0087/2000. A legislação unifica a carreira dos administrativos e professores, acrescentando oito mil profissionais ao Estatuto da Educação Básica, acelera a promoção funcional e regulamenta a implantação de 1/3 da hora-atividade. A unificação da carreira é uma reivindicação que vem sendo debatida há mais de 20 anos. O Governo do Estado só aceitou negociar com os trabalhadores quando soube do protesto nacional, organizado pela FETEMS, que aconteceria no dia 18 de outubro, em Campo Grande. O Ato Público repudiaria a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) nº 4848, impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF), pelos governadores de Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul,

Santa Catarina, Goiás, Piauí e Roraima, com o propósito de tumultuarem o processo de implementação integral do Piso Salarial Profissional no país. Com o alerta do possível acordo, com o governador André Puccinelli, em assembleia geral, trabalhadores e delegados sindicais dos 71 Sindicatos Municipais dos Trabalhadores em Educação (SIMTEDs) decidiram suspender o Ato Público e retomaram as negociações com o governador, que assinou um documento contendo todos os pontos debatidos com a categoria. A implantação de um 1/3 da hora-atividade passa a valer a partir de 2014 e, com isso, será preciso a contratação de até 1.500 professores. Outros pontos que passam a valer são a progressão funcional para os administrativos da educação, que já foi publicada em Diário Oficial, e a promoção funcional do magistério, que irá acarretar na ampliação do número de vagas promocionais. A promoção vai passar a valer em 2013 e significa variação de 5% a 6% de incentivo financeiro para cada classe. Além disso, a FETEMS conseguiu que o governo realizasse o concurso de remoção, que acontece agora no final de 2012, e os concursos públicos para o magistério e para os administrativos da Educação, no primeiro semestre de 2013.

Paralisação Nacional Seguindo a paralisação nacional organizada pela CNTE, no mês de março, a FETEMS mobilizou mais de 15 mil trabalhadores em educação de todo o Estado, que reivindicaram melhores condições nas escolas públicas, valorização profissional, cumprimento integral da Lei do Piso, 10% do PIB para a educação e Plano de Cargos e Carreira. O ato aconteceu entre os dias 14, 15 e 16 de março e foi a maior paralisação da história da educação pública sul-mato-grossense.

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Sono do Protesto Nos dias 9, 10, 14 e 15 de maio, os administrativos da educação estiveram mobilizados contra o reajuste salarial de 6% proposto pelo governo estadual. Em sinal de protesto, os trabalhadores passaram a noite do dia 14 para o dia 15 de maio acampados no plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Acordo da Vitória Após 20 anos reivindicando, trabalhadores em educação de Mato Grosso do Sul conquistaram a unificação da carreira. No dia 16 de outubro, o governador André Puccinelli firmou compromissos com a categoria.

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Manifestantes na Esplanada A VI Marcha Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública: Independência é educação de qualidade e trabalho decente reuniu mais de 10 mil manifestantes na Esplanda dos Ministérios, em Brasília, no dia 5 de setembro.

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consciÊncia negra Ilustração: Ana Patrícia Cabrocha da Silva, deficiente auditiva e aluna da Escola Municipal Nazira Anache.

Pesquisa demonstra que 13% dos negros brasileiros com idade a partir de 15 anos ainda são analfabetos

O

dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, é uma data em que a população negra brasileira e os movimentos sociais enaltecem os guerreiros que colocaram suas vidas à prova pelo fim da escravidão e lutaram pelo sonho de liberdade. Guerreiros que viraram mártires, como é o caso do líder negro Zumbi dos Palmares, que foi um dos principais representantes da resistência negra à escravidão na época do Brasil Colônia. Lutou pela liberdade, religião e pela prática da cultura africana. Aos 25 anos, Zumbi tornou-se líder do Quilombo dos Palmares, comunidade que estava localizada na região da Serra da Barriga, que, atualmente, faz parte do município de União dos Palmares, no estado de Alagoas. Durante sua liderança, o Quilombo dos Palmares chegou a ter 30 mil habitantes. Em 1964, o bandeirante Domingos Jorge Velho organizou um ataque ao Quilombo dos Palmares e dizimou quase toda sua população. O líder Zumbi ficou ferido, mas conseguiu fugir. Contudo, foi traído por um antigo companheiro e entregue às tropas bandeirantes. Aos 40 anos de idade, Zumbi foi degolado, em 20 de novembro de 1695. Se o líder estivesse vivo hoje, certamente travaria uma batalha, não mais pela liberdade e, sim, 36 | Revista ATUAÇÃO | Dezembro 2012

contra o preconceito e a desigualdade, que continuam a ferir a integridade dos negros como as chibatadas do período escravocrata. Realidade A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) do governo federal, em parceria com a Faculdade Zumbi dos Palmares, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e a Fundação Getúlio Vargas estão produzindo o primeiro banco de dados nacional sobre a população negra no Brasil. No dia 21 de março de 2012, foi lançado em São Paulo, o “Observatório da População Negra”, onde está o banco de dados com informações sobre o mercado de trabalho para a população negra, distribuição de renda, demografia, acesso à informação, habitação, estrutura familiar e educação, entre outras. Os negros representam 51% da população brasileira. Porém, as informações coletadas pelo banco de dados demonstram que, apesar dos avanços, ainda existe uma grande desigualdade no país. Exemplo disso é que os negros representam apenas 20% dos brasileiros que ganham mais de 10 salários mínimos. A população negra também representa apenas 20% dos brasileiros que chegam a fazer pós-graduação no país. A pesquisa ainda mostra que 13% dos negros, com idades a partir de 15 anos, ainda são analfabetos. Somando todas as raças, o total de pessoas que não sabem ler nem escrever no país chega a 10% da população. O maior percentual de analfabetismo entre a população negra está registrado no Nordeste, 21%. Depois, vêm o Norte e o Sul, abaixo da média, cada um com 10%, seguidos da região Centro-Oeste, 9%, e do Sudeste, com 8%.

Violência Outros dados apresentados pelo secretário-executivo da Secretaria Especial de Promoção de Políticas da Igualdade Racial (Seppir), Mário Theodoro, durante audiência pública, no dia 20 de novembro, no Senado Federal, em Brasília, revelam que metade das vítimas de homicídios no Brasil tem entre 15 e 29 anos, e sete de cada 10 jovens assassinados são negros, sendo mais de 90% do sexo masculino. Os dados revelam o grau de desproteção da juventude negra, uma “tragédia nacional”, na avaliação de especialistas. A morte de tantos jovens revela a inexistência de políticas para formação, profissionalização e inclusão social, na avaliação do professor Antônio Flávio Testa, da Universidade de Brasília. “O país avançou no combate à mortalidade infantil, mas todo o investimento que foi feito para garantir a vida no nascedouro se perde no momento em que o jovem começaria a se tornar um cidadão produtor de riqueza e capaz de contribuir com a sociedade”, disse. Alguns avanços Embora ainda faltem políticas públicas que garantam direitos, proteção e inclusão à população negra, existem alguns avanços de iniciativa do poder público que, em um futuro próximo, devem contribuir para mudar estatísticas como as mencionadas. Um exemplo, são os dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. Dos mais de 5,7 milhões de participantes, 2,4 milhões se declararam pardos; 694 mil, pretos e 35 mil, indígenas. Os números fazem parte do balanço divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC), responsável pelo exame. A distribuição por raças é Revista ATUAÇÃO | Dezembro 2012 | 37


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um dos recortes previstos na Lei de Cotas, publicada no dia 15 de outubro deste ano. Os novos critérios terão de ser incluídos nas regras de seleção para universidades públicas por meio do Enem. A nova lei obriga instituições federais de ensino superior a destinar progressivamente uma parte das vagas para estudantes que frequentaram todo o ensino médio em escolas públicas. O objetivo do governo é atingir o índice de 50% das vagas em quatro anos. Um dos fatores a serem considerados é a raça declarada pelo candidato. (Com informações das Agências Senado, Brasil e SAE)

Lei nº 10.639/03 De autoria do ex-deputado BenHur Ferreira, de Mato Grosso do Sul, a Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira em todas as escolas brasileiras, públicas e particulares do ensino fundamental até o ensino médio. Além disso, essa lei inclui o Dia da Consciência Negra no calendário escolar.

Dicas para uma boa leitura

Educar para a Diversidade: entrelaçando redes, sabores e identidades Cláudia Regina de Paula Páginas 138 Editora IBPEX

Fonte: www.livrariascuritiba.com.br

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Educar para a diversidade e estimular o diálogo talvez sejam os maiores desafios de um professor em sala de aula. É sobre esta questão, que Educar para a Diversidade: entrelaçando redes, saberes e identidades, de Cláudia Regina de Paula, faz uma reflexão. A obra ressalta de maneira inteligente, que a solução para a intolerância à diferença presente em nossas escolas e, também, na sociedade deve ser encarada dentro e fora das salas de aula, principalmente, com decisões políticas educacionais eficientes. Para ampliar a visão dos docentes sobre o tema da diversidade, a autora aborda conceitos importantes da área, como desigualdade social, cultural, diferenças de gênero e cor. Assim, propõe discussões e ideias com o objetivo de enriquecer e familiarizar o leitor com o tema.

A importância da escola e do educador na desconstrução do racismo O Brasil foi a última nação da América a abolir a escravidão. Entre 1550 e 1850, data oficial do fim do tráfico de negros, cerca de 3,6 milhões de africanos chegaram ao Brasil. A força do trabalho desses homens e dessas mulheres produziu a riqueza do país durante 300 anos. No regime da escravidão, os negros não tinham direito à educação. Foram alforriados e colocados para a vida em sociedade sem formação alguma e sem recursos financeiros ou indenizatórios para sobrevivência. Nada tinham além do conhecimento do trabalho braçal e da sua cultura. Assim, formaram-se as comunidades quilombolas e as comunidades paupérrimas, que viviam à margem da sociedade. Daí, resulta a grande diferença sócioeconômica entre os negros e brancos. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílios de 2009, na Educação Brasileira, a desigualdade pode ser vista por números: de 530 mil crianças e adolescentes, de 7 a 14 anos, fora da escola, 330 mil são negras e 190 mil são brancas. O ponto mais agravante nas estatísticas é o racismo, que está presente nas relações entre alunos, professores, gestores, funcionários e nas propostas político-pedagógicas. Em muitas escolas, não se consideram as diferenças culturais e sociais entre os alunos.

Portanto, excluem das práticas diárias debates de temas como o racismo, pois trazem desconforto para muitos educadores. A Lei 10.639/03, que obriga o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira na Educação do Ensino Fundamental e Médio nos currículos das escolas do país ainda não foi implementada e seria uma importante ferramenta para fomentar o assunto dentro das unidades escolares. No Brasil, o racismo é de alguma forma camuflado, principalmente, no interior das escolas, com falas que apresentam uma pseudo-democracia racial e cultural. São assuntos que devem ser colocados às claras e debatidos pela comunidade escolar, no intuito de encontrar caminhos e soluções para o enfrentamento real do racismo existente. A educação para a igualdade e respeito às diferenças étnico-raciais deve ter início na Educação Infantil, nos primeiros contatos com as diferenças de fenótipos. Desde cedo, temos que romper nas crianças possíveis preconceitos concebidos em seu meio de convivência. Todo educador deve trazer consigo, como tarefa, o combate e a luta contra o racismo, independente da sua etnia racial, religião ou posição política. Ao combatermos o racismo e o preconceito conseguiremos tornar a educação brasileira igualitária e para todos, dando as mesmas chances de aprendizado para todos os alunos, sem considerar a descendência dos mesmos. Quem sabe assim, construiremos um futuro sem desigualdades, em que não haja necessidades de cotas para corrigir ou reparar erros do passado e do presente.

“Todo educador deve trazer consigo, como tarefa, o combate e a luta contra o racismo, independente da sua etnia, religião ou posição política”.

Deumeires Batista de Souza Rodrigues de Morais Secretária Geral da FETEMS

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PERSONALIDADE

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Depoimento de Vânia Lúcia “Sou negra, sou filha de negros e nasci no quilombo”.

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ânia Lúcia Baptista Duarte nasceu na Comunidade Remanescente de Quilombo Eva Maria de Jesus, em Campo Grande, lugar onde o destino escolheu para que escrevesse a sua história. Vânia Lúcia tem 36 anos e é professora de História na Escola Estadual Antônio Delfino Pereira, também localizada na comunidade, que fica na Vila São Benedito. Na infância, Vânia Lúcia estudou no Instituto Imaculada Conceição, um colégio de freiras, também nas proximidades. Estudavam na escola seus irmãos, primos e as demais crianças da comunidade. “Nunca vivenciamos nenhum tipo de preconceito, éramos todos iguais”. Quando entrou na universidade, a jovem percebeu a diferença por ser negra. Além de Vânia, duas outras acadêmicas também eram negras. “Sou negra, sou filha de negros e nasci no quilombo. Eu tinha isso bem resolvido comigo e tinha esse debate já formado. Tive que me impor e provar que não estava ali a passeio e, sim, porque tinha competência”. Na opinião da professora, a sociedade é preconceituosa. E o mercado de trabalho é onde o preconceito está mais evidenciado. Vânia Lúcia já deixou de ser contratada por ser negra, foi ignorada por vendedoras em uma loja de roupas e vivenciou outras situações em que foi discriminada. Então, como acabar com isso? Eu vejo que a escola é o caminho para mudarmos essa situação. É preciso trabalhar que o negro é bonito e pode ocupar qualquer espaço que ele queira na sociedade. A educação é o meio para mudar esse conceito. Como disse Nelson Mandela, ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se

podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar. Referência Na comunidade Tia Eva, poucas pessoas têm curso superior. Vânia Lúcia é uma referência e sua história serve de estímulo para as futuras gerações. “Aqui, as mulheres são domésticas, e os homens, pedreiros. As meninas são levadas para as atividades domésticas pelas mães. Consequentemente, qual será o futuro delas? Empregada doméstica! Falta um espelho, um referencial. Somos educados para irmos até determinado ponto e não avançar mais. Eu convivi com pessoas que me motivaram e mostraram que eu podia chegar onde quisesse”. Cotas universitárias “Eu defendo as cotas nas universidades. O número de negros cursando ensino superior não passa de 3%. A nota de corte é a mesma para todo mundo. Uma pesquisa da professora Maria José Cordeiro, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) demonstra que os alunos cotistas têm um maior índice de desempenho ao longo do curso”. Enquanto o preconceito persiste na sociedade, Vânia é um exemplo na sua comunidade e vem mostrando aos seus alunos e para aqueles que estão ao seu redor que a educação é a arma mais poderosa para combater qualquer tipo de preconceito e pode transformar a sociedade. História Vânia Lúcia é descendente da escrava alforriada Eva Maria de Jesus, que chegou a Campo Grande em 1905. Tia Eva, como era conhecida, trabalhou como lavadeira, parteira, cozinheira, curandeira, benzedeira e professora – este último ofício fez dela uma referência de respeito e superação.

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Gestão escolar com a participação da comunidade A gestão democrática é um dos indicadores fundamentais para a qualidade social da educação básica pública e precisa urgentemente ser colocada em prática nas redes de ensino. As escolas devem ter uma gestão compartilhada com todos os segmentos que compõem a comunidade escolar. Com um conselho escolar deliberativo, que seja responsável pela coordenação da elaboração do projeto político-pedagógico da escola, que faça o diagnóstico e aponte as ações administrativas e pedagógicas que devem ser desenvolvidas para melhorar o ambiente escolar e garantir a qualidade social da educação, além de definir o que fazer com recursos financeiros recebidos, acompanhar sua aplicação e prestar contas dos recursos na assembleia geral da escola. É preciso envolver toda a comunidade escolar na gestão administrativa, financeira e pedagógica. Este é um dos caminhos necessários para, por exemplo, reduzir a violência na escola. A ausência de política consistente de criação e fortalecimento do conselho escolar, com cada segmento da comunidade escolar elegendo seus representantes, definindo a presidência do conselho e participando de reuniões periódicas para tratar dos problemas e desafios enfrentados pela escola. A deliberação congressual da CNTE (janeiro/2011) indica a efetiva participação de todos os trabalhadores em educação na gestão da unidade escolar e nos

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conselhos de educação, objetivando consolidar a gestão democrática das redes e dos sistemas de ensino como instrumento catalisador do enfrentamento dos desafios educacionais. Organizando-se nos locais de trabalho, através da comissão sindical de base; contribuindo com organização da comunidade escolar, estimulando a criação e o fortalecimento dos grêmios estudantis, das associações de pais e mães e dos conselhos escolares; participando dos diversos conselhos na educação; atuando de forma efetiva, a fim de envolver a comunidade escolar na construção do projeto político-pedagógico. Estas ações, além de consolidar a gestão democrática, contribuem para a vivência da prática cidadã no espaço escolar, que, certamente, será utilizada em outros espaços da sociedade. O Projeto Político-Pedagógico da escola é o instrumento fundamental na gestão escolar. Ser elaborado com a efetiva participação dos docentes é insuficiente para atender às demandas do conjunto da comunidade escolar. Neste sentido, precisamos avançar para incluir os funcionários da educação, os técnicos e especialistas que atuam na escola, os estudantes, seus pais ou responsáveis, a representação da comunidade local no Conselho Escolar, como atores e atrizes desta construção. A organização por segmentos que compõem a comunidade escolar, a construção coletiva do projeto político-pedagógico, a aplicação das ações definidas,

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o acompanhamento sistemático pelo do Conselho Escolar, a avaliação periódica do processo pela assembleia escolar, caracterizam a gestão democrática da escola que defendemos. Estamos trabalhando para que assim seja. Sigamos firmes na luta por uma educação escolar básica pública, com qualidade social, que exige a valorização de seus profissionais e o respeito aos estudantes e seus familiares. Heleno Araújo

Professor da Educação Básica Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco e Secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) Membro do Fórum Nacional de Educação heleno@cnte.org.br

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