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Documentos no RS RS Documentos da da Escravidão Escravidão no Documentos Escravidão no Documentos da da Escravidão no RS RS

inventários

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

Vol. Vol.IIIIII Vol.

inventários Com pra e Venda

O Escravo ESCRAVOS ESCRAVOS Herança Compra e Venda de

deixado deixado deixadocomo como como

Recorte Recorte temporal temporal de dedesetembro/1763 setembro/1763 aamaio/1888 maio/1888 Recorte Recorte temporal setembro/1763 maio/1888 Recorte Recortetemporal temporal temporalde de desetembro/1763 setembro/1763 setembro/1763aaaamaio/1888 maio/1888 maio/1888

PATROCÍNIO:

Documentos da Escravidão no RS

Recorte Recortetemporal temporalde desetembro/1763 setembro/1763aamaio/1888 maio/1888

Documentos da Escravidão no RS

Vol. II

inventários

REALIZAÇÃO:

Vol. II

O Escravo ESCRAVOS Herança Compra e Venda de

deixado como

Recorte temporal de setembro/1763 a maio/1888

Recorte temporal de setembro/1763 a maio/1888

A Associação dos Amigos do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul – AAAP foi criada em 2 de setembro de 1994, em solenidade que contou com a participação do grande incentivador o Professor Moacir Flores, mais um grupo de estudantes de historia, liderados pela professora Marisa Nonnenmacher, com a finalidade de conduzir o interesse da comunidade na suplementação de carências administrativas, técnicas e culturais do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul – APERS.. Desde então, a AAAP tem atuado junto a Direção do APERS, no apoio das atividades técnicas, científicas e culturais desenvolvidas pelo Arquivo. Em 2006, durante as comemorações do Centenário do Arquivo, a Associação teve papel importante nas festividades. Atualmente, participa como divulgadora do Projeto Cultural “Descobrindo o Arquivo”, que objetiva uma maior aproximação do Arquivo com a sociedade e, para isso, disponibiliza seus espaços para realização de eventos ligados a música, literatura, artes plásticas, teatro e dança. Em 2007, foram criados os espaços culturais - Sala Joel Abílio Pinto dos Santos, Auditório Marcos Justo Tramontini e Sala Borges de Medeiros, além do espaço do Jardim, que têm abrigado vários eventos e exposições. A Associação participa do projeto como apoiadora, na divulgação dos eventos e, como suporte, para as ações que requeiram recursos financeiros. A AAAP coordenou e administrou as ações do Projeto ”Documentos da Escravidão no Rio Grande do Sul” aprovado pelo Ministério da Cultura, com o objetivo de identificar e inventariar o acervo documental custodiado pelo APERS, sobre a escravidão no Estado do Rio Grande do Sul. GESTÃO 2009-2011.


DOCUMENTOS DA ESCRAVIDÃO NO RIO GRANDE DO SUL

INVENTÁRIOS

O ESCRAVO DEIXADO COMO HERANÇA

Volume 2

Porto Alegre, 2010


Governo do Estado do Rio Grande do Sul Governadora Yeda Rorato Crusius Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos Secretário Elói Guimarães Departamento de Arquivo Público Diretora Rosani Gorete Feron

Ficha Técnica Equipe de Pesquisa Histórica:

Estagiários :

Luciane Mondin Cardoso Flores Luciano André Perosa Marcelo Armellini Corrêa Marcelo da Cruz Cortes Mari Emília dos Santos Dias Márlon Silveira da Silva Natacha Stanislawa Petrovicz Natália Munaro de Leão Nathália Boni Cadore Paulo Roberto Gonchoroscki Gonçalves Roberta França Vieira Zettel Sabrina Alencastro Ferreira

Ana Cristina Meneghetti Charles Rafael Brito Daiana Vingert Settin Daniel José Steil da Silva Daniela Machado Robl Danielle Pereira Édina Santos Agliardi Felipe Biasus Felipe Marcon Graziela Silva Souza e Silva Hendrix Alessandro Anzorena Silveira Kaue Catalfamo Lauren Teixeira Nunes

Coordenação: Bruno Stelmach Pessi Capa: Marcelo Fonseca Mattos

R585d

Rio Grande do Sul. Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos. Departamento de Arquivo Público. Documentos da escravidão : inventários : o escravo deixado como herança / Coordenação Bruno Stelmach Pessi. – Porto Alegre : Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas (CORAG), 2010. 4 v. – ISBN: 978-85-7770-123-0

1. Escravos – Rio Grande do Sul 2. História – Rio Grande do Sul I. Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul II. Pessi, Bruno Stelmach III. t. CDU – 326(816.5)(09)

Catalogação elaborada pela Biblioteca da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos Bibliotecária responsável: Adriana Arruda Flores, CRB10-1285.


SUMÁRIO Apresentação .............................................................................................................................................................................................. 7 Prefácio........................................................................................................................................................................................................ 9 Introdução................................................................................................................................................................................................. 15 Fundo 004: Comarca de Porto Alegre (Cont.) ......................................................................................................... 17 Localidade: Estrela.............................................................................................................................................................................. 19 Subfundo: Vara de Família ........................................................................................................................................................ 19 Localidade: Lageado ............................................................................................................................................................................ 19 Subfundo: Vara de Família e Sucessão .................................................................................................................................... 19 Localidade: Montenegro ....................................................................................................................................................................... 19 Subfundo: Vara de Família ........................................................................................................................................................ 19 Subfundo: Cível e Crime ........................................................................................................................................................... 32 Subfundo: Provedoria ................................................................................................................................................................ 35 Localidade: Osório............................................................................................................................................................................... 35 Subfundo: Vara Cível e Crime .................................................................................................................................................. 35 Subfundo: Vara de Família e Sucessão .................................................................................................................................... 35 Subfundo: Provedoria ................................................................................................................................................................ 45 Localidade: Santo Antônio da Patrulha ............................................................................................................................................... 45 Subfundo: Vara Cível e Crime .................................................................................................................................................. 45 Subfundo: I Vara de Família ..................................................................................................................................................... 45 Localidade: São Jerônimo ..................................................................................................................................................................... 61 Subfundo: I Cível e Crime ......................................................................................................................................................... 61 Subfundo: Vara de Família ........................................................................................................................................................ 67 Subfundo: Provedoria ................................................................................................................................................................ 85 Localidade: São Leopoldo .................................................................................................................................................................... 85 Subfundo: I Vara Cível e Crime ............................................................................................................................................... 85 Subfundo: I Vara de Família ..................................................................................................................................................... 90 Subfundo: II Vara de Família..................................................................................................................................................109 Localidade: São Sebastião do Caí ......................................................................................................................................................112 Subfundo: I Vara de Família ...................................................................................................................................................112 Localidade: Tapes..............................................................................................................................................................................112 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................112 Subfundo: Vara de Família ......................................................................................................................................................113 Localidade: Taquara .........................................................................................................................................................................114 Subfundo: Vara de Família ......................................................................................................................................................114 Localidade: Taquari ..........................................................................................................................................................................118 Subfundo: Vara de Família e Sucessão ..................................................................................................................................118 Subfundo: Cível e Crime .........................................................................................................................................................143 Localidade: Triunfo ...........................................................................................................................................................................152 Subfundo: Vara de Família ......................................................................................................................................................152 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................164 Localidade: Viamão ..........................................................................................................................................................................165 Subfundo: Vara de Família ......................................................................................................................................................165 Fundo 005: Comarca de Rio Grande ...................................................................................................................... 169 Localidade: Rio Grande.....................................................................................................................................................................171 Subfundo: I Vara Cível e Crime .............................................................................................................................................171 Subfundo: II Vara Cível e Crime ............................................................................................................................................186 Subfundo: Vara de Família, Sucessão e Provedoria .............................................................................................................198 Subfundo: II Vara de Família e Sucessão ..............................................................................................................................271 Localidade: Pelotas ............................................................................................................................................................................276 Subfundo: II Vara Cível...........................................................................................................................................................276 Subfundo: I Vara Cível ............................................................................................................................................................283 Subfundo: Vara de Família, Sucessão e Provedoria .............................................................................................................291 Subfundo: II Vara de Família..................................................................................................................................................354 Localidade: São José do Norte ...........................................................................................................................................................355 Subfundo: Vara de Cível e Crime ...........................................................................................................................................355 Subfundo: Vara de Família ......................................................................................................................................................368 Localidade: São Lourenço ..................................................................................................................................................................401 Subfundo: Vara de Família ......................................................................................................................................................401


Fundo 007: Comarca de Rio Pardo ........................................................................................................................ 403 Localidade: Rio Pardo .......................................................................................................................................................................405 Subfundo: Vara Cível e Crime ................................................................................................................................................405 Subfundo: Vara de Família ......................................................................................................................................................422 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................463 Localidade: Bagé ...............................................................................................................................................................................463 Subfundo: I Vara Cível e Crime .............................................................................................................................................463 Subfundo: I Vara de Família ...................................................................................................................................................463 Localidade: Caçapava do Sul .............................................................................................................................................................469 Subfundo: Vara de Família, Sucessão e Provedoria .............................................................................................................478 Localidade: Cachoeira do Sul .............................................................................................................................................................479 Subfundo: I Vara Cível e Crime .............................................................................................................................................479 Subfundo: I Vara de Família ...................................................................................................................................................484 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................510 Localidade: Camaquã........................................................................................................................................................................513 Subfundo: I Cível e Crime .......................................................................................................................................................513 Localidade: Dom Pedrito ...................................................................................................................................................................517 Subfundo: I Vara Cível e Crime .............................................................................................................................................517 Localidade: Encruzilhada do Sul .......................................................................................................................................................520 Subfundo: Vara de Família ......................................................................................................................................................520 Subfundo: Cível e Crime .........................................................................................................................................................543 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................550 Localidade: Júlio de Castilhos ............................................................................................................................................................551 Subfundo: Vara de Família ......................................................................................................................................................551 Subfundo: Vara Cível e Crime ................................................................................................................................................553 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................554 Localidade: Santa Cruz ....................................................................................................................................................................554 Subfundo: Vara de Família ......................................................................................................................................................554 Localidade: Santa Maria ...................................................................................................................................................................554 Subfundo: I Vara de Família ...................................................................................................................................................554 Localidade: Santana do Livramento ...................................................................................................................................................556 Subfundo: Vara de Família ......................................................................................................................................................556 Localidade: São Gabriel ....................................................................................................................................................................558 Subfundo: I Vara de Família ...................................................................................................................................................558 Localidade: São Sepé .........................................................................................................................................................................561 Subfundo: Vara de Família ......................................................................................................................................................561 Tabela de Fundos Documentais Trabalhados ...................................................................................................... 567


Parte importante da nossa história – memória inevitável, dívida pendente – se refere à escravidão. Conhecer melhor essa parte é conhecer melhor nosso passado, tratar de entendê-lo. Daí a importância indiscutível de toda a documentação relacionada ao período da escravidão em nosso país. O Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul abriga vasto material para que se faça essa pesquisa. Parte desse acervo está agora reunida nos Catálogos Seletivos de Compra e Venda, que integra o projeto relacionado a Documentos da Escravidão naquele Estado – e traz ainda inventários, testamentos e processos judiciais. Preservar, reunir e divulgar esse material é instrumento importante não apenas para facilitar o trabalho de pesquisadores e estudiosos, mas também para possibilitar ao público o acesso direto ao acervo do Arquivo Público. A Petrobras é uma empresa comprometida com o futuro do Brasil. E é exatamente por isso que reconhece a importância fundamental de conhecermos o nosso passado. Assim, ao patrocinar a publicação desses Catálogos, a empresa contribui para que se possa lançar um olhar cuidadoso sobre um período da nossa história que merece ser estudado a fundo. E, a partir desse estudo, assegurar que os brasileiros encontrem, com a permanente participação da Petrobras, o melhor e mais curto caminho para o futuro que todos merecemos.


APRESENTAÇÃO O Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS), Departamento da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos, vem atendendo à sociedade ao longo dos seus 104 anos e proporcionando aos cidadãos um dos preceitos constitucionais: o acesso à informação (artigo 5º, inciso XIV). Para atendê-lo e disseminá-lo, um arquivo permanente precisa, necessariamente, elaborar instrumentos de pesquisa, que têm como finalidade construir a via de acesso do pesquisador ao documento. Neste sentido, o APERS, por meio do Projeto Documentos da Escravidão, pretende retomar uma prática que foi iniciada em 1921 e se estendeu até 1930, quando publicou instrumentos de pesquisa, como o Inventário da Comarca de Porto Alegre, na Revista do Arquivo Público. O Projeto Documentos da Escravidão no Rio Grande do Sul tem por objetivo difundir a temática através da publicação dos catálogos seletivos que tratam da comercialização de escravos: o escravo como bem, na partilha de bens, e o escravo como réu ou vítima em crimes. O recorte temporal abrange o período de setembro de 1763, relativo à escritura pública mais antiga do acervo do APERS, até o dia 13 de maio de 1888, data da abolição da escravatura no Brasil. Para a realização deste trabalho, foram inventariadas, da época escravista, 542.600 registros notariais e 73.260 ações judiciais, totalizando 615.860 fontes primárias. Tivemos a colaboração de mais de 30 pesquisadores que se debruçaram sobre os documentos para a elaboração dos verbetes que deram origem aos catálogos. Encontra-se já publicado desde 2006 o catálogo referente às cartas de liberdade que identificou 18.718 documentos. Desta forma, o APERS possui o maior acervo do Estado referente ao período da escravidão. O trabalho beneficiará a comunidade científica, pela facilidade de acesso e compilação das informações, o usuário em geral, principalmente os descendentes de origem africana, pela possibilidade de resgate de sua história e o APERS, por tornar ainda mais visível o seu acervo, constituído de 18 milhões de documentos. Elói Guimarães Secretário da Administração e dos Recursos Humanos

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o escravo deixado como herança : Volume 2.  

Documentos da escravidão no Rio Grande do Sul. Inventários : o escravo deixado como herança : Volume 2.