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DOCUMENTOS DA ESCRAVIDÃO NO RIO GRANDE DO SUL

INVENTÁRIOS

O ESCRAVO DEIXADO COMO HERANÇA

Volume 1

Porto Alegre, 2010


Governo do Estado do Rio Grande do Sul Governadora Yeda Rorato Crusius Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos Secretário Elói Guimarães Departamento de Arquivo Público Diretora Rosani Gorete Feron

Ficha Técnica Equipe de Pesquisa Histórica:

Estagiários :

Luciane Mondin Cardoso Flores Luciano André Perosa Marcelo Armellini Corrêa Marcelo da Cruz Cortes Mari Emília dos Santos Dias Márlon Silveira da Silva Natacha Stanislawa Petrovicz Natália Munaro de Leão Nathália Boni Cadore Paulo Roberto Gonchoroscki Gonçalves Roberta França Vieira Zettel Sabrina Alencastro Ferreira

Ana Cristina Meneghetti Charles Rafael Brito Daiana Vingert Settin Daniel José Steil da Silva Daniela Machado Robl Danielle Pereira Édina Santos Agliardi Felipe Biasus Felipe Marcon Graziela Silva Souza e Silva Hendrix Alessandro Anzorena Silveira Kaue Catalfamo Lauren Teixeira Nunes

Coordenação: Bruno Stelmach Pessi Capa: Marcelo Fonseca Mattos

R585d

Rio Grande do Sul. Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos. Departamento de Arquivo Público. Documentos da escravidão : inventários : o escravo deixado como herança / Coordenação Bruno Stelmach Pessi. – Porto Alegre : Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas (CORAG), 2010. 4 v. – ISBN: 978-85-7770-123-0

1. Escravos – Rio Grande do Sul 2. História – Rio Grande do Sul I. Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul II. Pessi, Bruno Stelmach III. t. CDU – 326(816.5)(09)

Catalogação elaborada pela Biblioteca da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos Bibliotecária responsável: Adriana Arruda Flores, CRB10-1285.


SUMÁRIO Apresentação ........................................................................................................................................................ 9 Prefácio ............................................................................................................................................................. 11 Introdução ......................................................................................................................................................... 17 Fundo 001: Comarca de Santa Catarina .......................................................................................................... 19 Localidade: Caçapava ....................................................................................................................................... 21 Subfundo: Vara de Família e Sucessão ......................................................................................................... 21 Localidade: Cachoeira do Sul .............................................................................................................................. 21 Subfundo: I Vara de Familia ...................................................................................................................... 22 Localidade: Encruzilhada do Sul ......................................................................................................................... 22 Subfundo: Vara de Família......................................................................................................................... 22 Localidade: Jaguarão ........................................................................................................................................ 22 Subfundo: Vara de Família e Sucessão ......................................................................................................... 22 Localidade: Pelotas .......................................................................................................................................... 23 Subfundo: Vara de Família, Sucessão e Provedoria........................................................................................ 23 Localidade: Piratini ......................................................................................................................................... 26 Subfundo: Vara de Família......................................................................................................................... 26 Localidade: Porto Alegre.................................................................................................................................... 26 Subfundo: I Vara Cível e Crime .................................................................................................................. 26 Subfundo: II Vara Cível e Crime ................................................................................................................ 31 Subfundo: I Vara de Família e Sucessão....................................................................................................... 37 Subfundo: Justiça Federal Seção do Estado do Rio Grande do Sul .................................................................. 78 Localidade: Rio Grande .................................................................................................................................... 79 Subfundo: I Vara Cível e Crime .................................................................................................................. 79 Subfundo: II Vara Cível e Crime ................................................................................................................ 79 Subfundo: Vara de Família, Sucessão e Provedoria ........................................................................................ 80 Localidade: Rio Pardo ...................................................................................................................................... 87 Subfundo: Vara Cível e Crime .................................................................................................................... 87 Subfundo: Vara de Família......................................................................................................................... 88 Localidade: Santo Antônio da Patrulha ............................................................................................................... 101 Subfundo: Vara Cível e Crime .................................................................................................................. 101 Localidade: São José do Norte ........................................................................................................................... 102 Subfundo: Vara de Família....................................................................................................................... 102 Localidade: Taquari ....................................................................................................................................... 107 Subfundo: Vara de Família e Sucessão ....................................................................................................... 108 Localidade: Uruguaiana .................................................................................................................................. 108 Subfundo: I Vara de Família .................................................................................................................... 108 Fundo 002: Comarca de São Pedro do Rio Grande e Santa Catarina ............................................................. 109 Localidade: Alegrete ....................................................................................................................................... 111 Subfundo: Vara de Família....................................................................................................................... 111 Localidade: Bagé ........................................................................................................................................... 111 Subfundo: I Vara de Família .................................................................................................................... 111 Localidade: Caçapava ..................................................................................................................................... 111 Subfundo: Vara de Família e Sucessão ....................................................................................................... 111 Localidade: Cachoeira do Sul ............................................................................................................................ 113 Subfundo: I Vara Civel e Crime ................................................................................................................ 113 Subfundo: I Vara de Familia .................................................................................................................... 113 Localidade: Encruzilhada do Sul ....................................................................................................................... 113 Subfundo: Vara de Família....................................................................................................................... 113 Localidade: Jaguarão ...................................................................................................................................... 114 Subfundo: Vara de Família e Sucessão ....................................................................................................... 114 Localidade: Montenegro ................................................................................................................................... 118 Subfundo: Vara de Família....................................................................................................................... 118 Localidade: Pelotas ........................................................................................................................................ 118


Subfundo: I Vara Cível ............................................................................................................................ 118 Subfundo: Vara de Família, Sucessão e Provedoria ...................................................................................... 119 Localidade: Piratini ....................................................................................................................................... 123 Subfundo: Vara de Família....................................................................................................................... 123 Localidade: Porto Alegre.................................................................................................................................. 125 Subfundo: I Vara Cível e Crime ................................................................................................................ 125 Subfundo: II Vara Cível e Crime .............................................................................................................. 127 Subfundo: Provedoria ............................................................................................................................. 133 Subfundo: I Vara de Família e Sucessão..................................................................................................... 134 Localidade: Rio Grande .................................................................................................................................. 157 Subfundo: I Vara Cível e Crime ................................................................................................................ 157 Subfundo: II Vara Cível e Crime .............................................................................................................. 161 Subfundo: Vara de Família, Sucessão e Provedoria ...................................................................................... 161 Localidade: Rio Pardo .................................................................................................................................... 174 Subfundo: Vara Cível e Crime .................................................................................................................. 174 Subfundo: Vara de Família....................................................................................................................... 176 Subfundo: Provedoria ............................................................................................................................. 191 Localidade: Santana do Livramento .................................................................................................................... 191 Subfundo: Vara de Família....................................................................................................................... 191 Localidade: São José do Norte ........................................................................................................................... 191 Subfundo: Vara de Família....................................................................................................................... 191 Localidade: Taquari ....................................................................................................................................... 196 Subfundo: Vara de Família e Sucessão ....................................................................................................... 196 Localidade: Uruguaiana .................................................................................................................................. 197 Subfundo: I Vara de Família .................................................................................................................... 197 Fundo 003: Comarca do Rio Grande do Sul.................................................................................................. 199 Localidade: Alegrete ....................................................................................................................................... 201 Subfundo: Vara de Família....................................................................................................................... 201 Localidade: Bagé ........................................................................................................................................... 203 Subfundo: I Vara de Família .................................................................................................................... 203 Localidade: Caçapava ..................................................................................................................................... 204 Subfundo: Vara de Família e Sucessão ....................................................................................................... 204 Localidade: Cachoeira do Sul ............................................................................................................................ 208 Subfundo: I Vara Civel e Crime ................................................................................................................ 208 Subfundo: I Vara de Familia .................................................................................................................... 208 Localidade: Encruzilhada do Sul ....................................................................................................................... 216 Subfundo: Vara de Família....................................................................................................................... 216 Localidade: Itaqui ......................................................................................................................................... 218 Subfundo: Vara de Família....................................................................................................................... 218 Localidade: Jaguarão ...................................................................................................................................... 219 Subfundo: Vara de Família e Sucessão ....................................................................................................... 219 Localidade: Montenegro ................................................................................................................................... 227 Subfundo: Vara de Família....................................................................................................................... 227 Subfundo: Cível e Crime ......................................................................................................................... 227 Localidade: Pelotas ........................................................................................................................................ 227 Subfundo: Vara de Família, Sucessão e Provedoria ...................................................................................... 227 Localidade: Piratini ....................................................................................................................................... 243 Subfundo: I Vara de Família .................................................................................................................... 243 Localidade: Porto Alegre.................................................................................................................................. 248 Subfundo: I Vara Cível e Crime ............................................................................................................... 248 Subfundo: II Vara Cível e Crime .............................................................................................................. 252 Subfundo: Provedoria ............................................................................................................................. 258 Subfundo: I Vara de Família e Sucessão..................................................................................................... 259 Subfundo: II Vara de Família e Sucessão ................................................................................................... 305 Localidade: Rio Grande .................................................................................................................................. 305 Subfundo: I Vara Cível e Crime ................................................................................................................ 305 Subfundo: II Vara Cível e Crime .............................................................................................................. 308 Subfundo: Vara de Família, Sucessão e Provedoria ...................................................................................... 309 Localidade: Rio Pardo .................................................................................................................................... 323


Subfundo: Vara Cível e Crime .................................................................................................................. 323 Subfundo: Vara de Família....................................................................................................................... 326 Subfundo: Provedoria ............................................................................................................................. 344 Localidade: Santa Vitória do Palmar .................................................................................................................. 344 Subfundo: Provedoria ............................................................................................................................. 344 Localidade: Santana do Livramento .................................................................................................................... 345 Subfundo: Vara de Família....................................................................................................................... 345 Localidade: Santo Antônio da Patrulha ............................................................................................................... 345 Subfundo: Provedoria ............................................................................................................................. 345 Localidade: São Borja ..................................................................................................................................... 346 Subfundo: Vara de Família e Sucessão ....................................................................................................... 346 Localidade: São José do Norte ........................................................................................................................... 346 Subfundo: Vara de Família....................................................................................................................... 346 Localidade: Taquari ....................................................................................................................................... 353 Subfundo: Vara de Família e Sucessão ....................................................................................................... 353 Localidade: Triunfo ........................................................................................................................................ 354 Subfundo: Vara de Família....................................................................................................................... 354 Localidade: Uruguaiana .................................................................................................................................. 354 Subfundo: I Vara de Família .................................................................................................................... 354 Localidade: Vacaria ....................................................................................................................................... 354 Subfundo: I Cível e Crime ....................................................................................................................... 354 Fundo 004: Comarca de Porto Alegre ........................................................................................................... 357 Localidade: Porto Alegre.................................................................................................................................. 359 Subfundo: I Vara Cível e Crime ................................................................................................................ 359 Subfundo: II Vara Cível e Crime .............................................................................................................. 388 Subfundo: II e III Vara Cível e Crime ....................................................................................................... 414 Subfundo: III Vara Cível e Crime ............................................................................................................. 415 Subfundo: Provedoria ............................................................................................................................. 417 Subfundo: I Vara de Família e Sucessão..................................................................................................... 448 Subfundo: II Vara de Família e Sucessão ................................................................................................... 548 Subfundo: III Vara de Família e Sucessão .................................................................................................. 602 Subfundo: Justiça Federal Seção do Estado do Rio Grande do Sul ................................................................ 607 Tabela de Fundos Documentais Trabalhados .............................................................................................. 609


Parte importante da nossa história – memória inevitável, dívida pendente – se refere à escravidão. Conhecer melhor essa parte é conhecer melhor nosso passado, tratar de entendê-lo. Daí a importância indiscutível de toda a documentação relacionada ao período da escravidão em nosso país. O Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul abriga vasto material para que se faça essa pesquisa. Parte desse acervo está agora reunida nos Catálogos Seletivos de Compra e Venda, que integra o projeto relacionado a Documentos da Escravidão naquele Estado – e traz ainda inventários, testamentos e processos judiciais. Preservar, reunir e divulgar esse material é instrumento importante não apenas para facilitar o trabalho de pesquisadores e estudiosos, mas também para possibilitar ao público o acesso direto ao acervo do Arquivo Público. A Petrobras é uma empresa comprometida com o futuro do Brasil. E é exatamente por isso que reconhece a importância fundamental de conhecermos o nosso passado. Assim, ao patrocinar a publicação desses Catálogos, a empresa contribui para que se possa lançar um olhar cuidadoso sobre um período da nossa história que merece ser estudado a fundo. E, a partir desse estudo, assegurar que os brasileiros encontrem, com a permanente participação da Petrobras, o melhor e mais curto caminho para o futuro que todos merecemos.


APRESENTAÇÃO O Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS), Departamento da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos, vem atendendo à sociedade ao longo dos seus 104 anos e proporcionando aos cidadãos um dos preceitos constitucionais: o acesso à informação (artigo 5º, inciso XIV). Para atendê-lo e disseminá-lo, um arquivo permanente precisa, necessariamente, elaborar instrumentos de pesquisa, que têm como finalidade construir a via de acesso do pesquisador ao documento. Neste sentido, o APERS, por meio do Projeto Documentos da Escravidão, pretende retomar uma prática que foi iniciada em 1921 e se estendeu até 1930, quando publicou instrumentos de pesquisa, como o Inventário da Comarca de Porto Alegre, na Revista do Arquivo Público. O Projeto Documentos da Escravidão no Rio Grande do Sul tem por objetivo difundir a temática através da publicação dos catálogos seletivos que tratam da comercialização de escravos: o escravo como bem, na partilha de bens, e o escravo como réu ou vítima em crimes. O recorte temporal abrange o período de setembro de 1763, relativo à escritura pública mais antiga do acervo do APERS, até o dia 13 de maio de 1888, data da abolição da escravatura no Brasil. Para a realização deste trabalho, foram inventariadas, da época escravista, 542.600 registros notariais e 73.260 ações judiciais, totalizando 615.860 fontes primárias. Tivemos a colaboração de mais de 30 pesquisadores que se debruçaram sobre os documentos para a elaboração dos verbetes que deram origem aos catálogos. Encontra-se já publicado desde 2006 o catálogo referente às cartas de liberdade que identificou 18.718 documentos. Desta forma, o APERS possui o maior acervo do Estado referente ao período da escravidão. O trabalho beneficiará a comunidade científica, pela facilidade de acesso e compilação das informações, o usuário em geral, principalmente os descendentes de origem africana, pela possibilidade de resgate de sua história e o APERS, por tornar ainda mais visível o seu acervo, constituído de 18 milhões de documentos. Elói Guimarães Secretário da Administração e dos Recursos Humanos

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o escravo deixado como herança : Volume 1.