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PALAVRA DO PRESIDENTE

O

De olho no futuro

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Brasil vive um momento de redefinição das bases da economia brasileira e da reformulação de políticas. Com um novo ano, surgem as perspectivas e projeções para o país. No varejo paulista, o ritmo das vendas em 2020 tende a seguir um comportamento similar ao observado no ano passado, e o faturamento do comércio pode ser 6% superior aos números previstos para 2019. A economia brasileira deve ter um 2020 melhor que 2019, conforme relatório publicado pelo Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas). A expectativa do instituto é que o desempenho da atividade econômica quase dobre em 2020 em relação a 2019, com um crescimento de 2,2% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2020. A projeção tem como base a perspectiva de melhora no cenário externo e por uma expansão do crédito no Brasil. A percepção de melhora nos indicadores econômicos, as medidas econômicas adotadas pelo governo e a crença de uma maior estabilidade política traçam uma expectativa positiva para os empresários e consumidores. Entre os destaques está a lei que desburocratiza as regras do Cadastro Positivo, uma das medidas mais importantes já feitas no mercado de crédito no Brasil que tornará o acesso ao crédito mais fácil e com juros menores para consumidores e empresas que honram seus compromissos financeiros. A Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica estimula quem quer empreender e cria condições para o aumento de empregos no país. Entre as principais mudanças, está a flexibilização de algumas regras trabalhistas. Outra medida importante é a substituição do chamado eSocial por um sistema de informações digitais mais simples. O cenário positivo é propício para que a Câmara de Dirigentes Lojistas de Jundiaí (CDL) e o Sindicato do Comércio Varejista de Jundiaí (Sincomercio) sigam com seus objetivos de promover ações que impulsionem a atividade varejista da cidade e reforcem o apoio ao trabalho dos empresários e lojistas. É com esse olhar para o futuro que seguiremos traçando estratégias para concretizar iniciativas que visem o desenvolvimento econômico local. Desejamos um ano próspero e produtivo para todos. Edison Maltoni Presidente do Sincomercio e CDL Jundiaí


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ÍNDICE

CDL Jundiaí

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Câmara de Dirigentes Lojistas de Jundiaí Presidente: Edison Maltoni R. Senador Fonseca, 651 Centro . Jundiaí . SP Fone: 4583.2298 comunicacao@cdljundiai.com.br www.cdljundiai.com.br

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Sindicato do Comércio Varejista de Jundiaí e Região Presidente: Edison Maltoni R. Prudente de Moraes, 584 Centro . Jundiaí . SP Fone: Secretaria: 4583.1410 Jucesp: 4583.1415/16 comunicacao@sincomerciojundiai.com.br www.sincomerciojundiai.com.br

30 Revista do Comércio . Edição 33 Janeiro, Fevereiro, Março/2020 Jornalista Responsável: Ellen Fernandes (MTB-SP 31736) Fotos: Divulgação / Ellen Fernandes Projeto Gráfico e Editoração Eletrônica: Laser Press Propaganda e Marketing. Fone: 4587.6499 - www.laserpress.net 06 08 10 11 12 13 14 16

Perspectiva para 2020 Proteção de dados Convênios e parcerias Certificado Digital Repis Recuperação de Crédito Comportamento Multa rescisória

18 20 21 23 24 25 26 28

Cadastro Positivo Calendário Convenção Coletiva Contribuição Sindical Capital de Giro Como desfazer sociedade Pós-Venda Notas

Impressão: Gráfica Visão (11. 4523.3722) Tiragem: 4 mil exemplares

Sugestões de pauta: comunicacao@cdljundiai.com.br comunicacao@sincomerciojundiai.com.br


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MATÉRIA DA CAPA

Comércio varejista tem perspectiva positiva para 2020 Estimativa leva em consideração o desempenho da indústria, o possível avanço nas taxas de emprego e a queda na inadimplência

A

melhora do desempenho da indústria e as expectativas de redução de gastos públicos, além do possível avanço nas taxas de emprego e a queda do índice de inadimplência estão entre as ações que reforçam a manutenção do ritmo de expansão das vendas e perspectiva positiva para o comércio em 2020. São questões que possibilitarão a continuidade do desenvol-

hora da concessão ou da venda a prazo à medida em que o credor aumenta a visibilidade sobre os hábitos de pagamento do cliente. A partir do momento em que a empresa conta com mais dados para a tomada de decisão, ela tem a possibilidade de conceder crédito ou vender a prazo de forma mais precisa e com menos risco. Pesquisa realizada pela Serasa Experian mostrou que se-

vimento econômico e a retomada da modernização da infraestrutura do País, que é essencial para o crescimento do varejo. O crédito também irá alavancar o crescimento econômico em 2020. Com as mudanças da nova Lei do Cadastro Positivo, as informações obtidas apresentarão mais precisão na

tores como o de comércio e serviços esperam ser beneficiados com a redução de burocracia (40% dos entrevistados) e das taxas de juros (60% dos entrevistados). "As taxas de juros devem melhorar, pois, conhecendo melhor o cliente que está solicitando o crédito ou comprando a prazo, será mais fácil prever riscos. O Cadastro Positivo vai auxiliar o crescimen-


MATÉRIA DA CAPA to do consumo das famílias porque trará mais segurança na concessão de crédito, então há tendência de queda de juros, pois os riscos com a inadimplência são menores", avalia Edison Maltoni, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Jundiaí e Região (Sincomercio) e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Jundiaí (CDL). Perspectiva Seguindo o cenário de 2019, a tendência é que as vendas do varejo aumentem em 6%, com faturamento real de R$ 783 bilhões, R$ 42 bilhões a mais do que no ano anterior, conforme estimativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Entre os fatores que sinalizam o processo de consolidação do crescimento do comércio ao longo dos meses é a retomada da indústria no final de 2019, fator que influencia para que os demais setores comecem 2020 com bons números e prossigam positivamente. Também são esperadas a discussão de reformas importantes e a redução de gastos públicos por meio de medidas que acelerem concessões e privatizações de empresas estatais que não proporcionam renda aos cofres do governo. A estimativa é de que as nove atividades pesquisadas apresentem elevação no fechamento de 2019. Com destaque para lojas de móveis e decoração (15%); materiais de construção (13%); autopeças e acessórios (12%). Caso as perspectivas se confirmem, o setor terá faturado R$ 40 bilhões a mais em 2019 em comparação com o ano anterior. Se esse desempenho se concretizar, será o maior crescimento do comércio varejista nos últimos oito anos.

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A partir dessa projeção que leva em conta o quarto trimestre, Osasco deve ser a região com maior crescimento de vendas (9%), enquanto que regiões como o Litoral, Campinas, São José do Rio Preto e Jundiaí devem se destacar, com resultados estimados em 7% acima daqueles apurados em 2018. Em Jundiaí, a estimativa é de um faturamento na ordem de R$ 44.363.900 com destaque para as áreas de autopeças e acessórios, concessionárias de veículos, farmácias e perfumarias, eletrodomésticos e eletrônicos e lojas de departamentos, materiais de construção, lojas de móveis e decoração, lojas de vestuário, tecidos e calçados, supermercados, entre outras atividades. O e-commerce no Estado de São Paulo deve terminar 2019 com faturamento real de R$ 20,7 bilhões, o que representa um crescimento de 10% em relação ao ano anterior. Para 2020, a expectativa é que o setor cresça 12% e fature R$ 23,1 bilhões. Os desempenhos estimados pela FecomercioSP levam em consideração o aumento do crédito disponível no mercado aos consumidores e a tendência de queda nos preços dos bens duráveis (como fogão, geladeira, etc.) percebida ao longo do ano. "A melhoria dos principais indicadores ligados à renda, à queda da taxa de juros, à baixa inflação, ao nível de emprego e à facilidade de acesso a crédito estão entre outros elementos que beneficiaram diretamente o resultado de 2019 registrado. Há uma perspectiva positiva quanto aos rumos da economia, maior quantia de dinheiro disponível e mais acessível aos consumidores com a liberação de recursos do FGTS, seguindo a tendência de elevação na confiança de empresários e consumidores.", observa Maltoni.

Há uma perspectiva positiva quanto aos

rumos da economia, maior quantia de dinheiro disponível e mais acessível aos consumidores

com a liberação de recursos do FGTS,

seguindo a tendência de elevação na confiança de empresários e consumidores.

4 Edison Maltoni, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Jundiaí e Região (Sincomercio) e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Jundiaí (CDL)


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LEGISLAÇÃO

Proteção de Dados: multas por infração podem chegar a R$ 50 milhões A adequação às normas válidas a partir de agosto demonstra boas práticas de mercado e ascensão da imagem das empresas

A

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entra em vigor em agosto de 2020 e vai impactar organizações privadas e órgãos públicos que coletam e lidam com informações pessoais. A corrida contra o tempo começou. Vale ressaltar que se adequar à legislação não é uma opção e, sim, uma obrigação. As penalidades previstas vão desde advertência até multa que pode chegar a R$ 50 milhões. Em diversos segmentos, o tratamento de dados tornou-se atividade vital, especialmente no comércio eletrônico que atua fortemente com técnicas de marketing digital, monitorando perfis e segmentando dados de clientes para fidelização. Desta forma, pela LGPD, quem realiza a atividade de coleta, recepção, classificação, reprodução, compartilhamento ou qualquer outro tipo de tratamento de dados, terá de implementar um projeto de conformidade com a lei. Orientações O investimento das empresas com a adaptação à lei será proporcional à quantidade de dados tratados e a importância desses dados para o desenvolvimento do negócio. Inicialmente, o ideal é fazer um mapeamento na empresa

para identificação de todas as formas de entrada, captação e tratamento de dados. Em seguida, é necessário classificá-los nos termos da lei, observando os princípios e fundamentos previstos, como o da finalidade, adequação, necessidade, segurança, dentre outros. O treinamento das equipes envolvidas direta ou indiretamente com o tratamento de dados também é fundamental, especialmente para as áreas de tecnologia da informação, jurídico, compliance, recursos humanos e outras. É necessário que as empresas realizem ações educativas visando implementar a cultura da proteção de dados na empresa. Sanções As penalidades previstas em lei vão desde advertência com prazo para a adoção de medidas corretivas; bloqueio ou eliminação de dados pessoais aos quais se referem a infração e multa de até 2% do faturamento, limitada ao valor de R$ 50 milhões anuais. O marco regulatório surgiu com o objetivo de oferecer mais segurança jurídica e transparência e inseriu o Brasil num patamar de igualdade em relação à maior parte dos países da América Latina e da Europa.


LEGISLAÇÃO

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NOVIDADES

Novos convênios e parcerias beneficiam associados e contribuintes Iniciativas firmadas reforçam vocação das entidades de buscar oportunidades em segmentos diversos

C

om a missão de oferecer benefícios para seus associados e contribuintes, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Sindicato do Comércio Varejista de Jundiaí e Região (Sincomercio), constantemente firmam convênios e parcerias comerciais em segmentos diversos. Entre as vantagens das iniciativas estão os preços diferenciados e condições especiais de pagamentos. No segundo semestre de 2019, um dos novos parceiros das duas entidades é o Software de Conciliação de Cartões Vconfere. De forma segura e online, a ferramenta oferece facilidade ao empresário por conferir todas suas vendas e pagamentos o que irá otimizar tempo e permitirá uma visão ampla do negócio. O desconto na adesão e mensalidade do serviço depende da quantidade de transações contratadas. Outra novidade da CDL é a parceria com o cartão de benefícios Pactum Saúde com rede credenciada que inclui as diversas áreas de saúde como hospitais, clínicas, laboratórios, óticas, farmácias, entre outros. Os planos individual e com dependentes têm descontos de 20% para associados da CDL. A Premiere Estúdio de Dança disponibiliza descontos de até 100% para taxa de matrícula nos cursos de dança aos associados da CDL. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (11) 4583-1410 (Sincomercio) ou (11) 4583-2298 (CDL Jundiaí).


ATENDIMENTO

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Sincomercio Jundiaí oferece Certificado Digital Serasa Experian Emissão na hora, valor diferenciado para contribuintes e estacionamento gratuito estão entre as vantagens oferecidas

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envio e o recebimento de dados por meio da internet é uma das preocupações de pessoas físicas e jurídicas dos mais diversos segmentos. O Certificado Digital proporciona mais agilidade e segurança para as transações digitais. Visando a praticidade para seus contribuintes e público em geral, o Sindicato do Comércio Varejista de Jundiaí e Região (Sincomercio) oferece a emissão do Certificado Digital Serasa Experian na sede da entidade, na rua Prudente de Moraes, 584. O documento confere autenticidade, garantia e confiança nas transações digitais, com a mesma validade do CPF físico ou CNPJ. Todas as empresas que emitem nota fiscal eletrônica e as que estão inscritas nos regimes tributários de lucro real ou lucro presumido são obrigadas a ter um certificado digital. O Certificado Digital também pode ser utilizado para: fazer login em ambientes seguros; acessar o e-Social, e-CAC, Receitanet, SIOPS, Siscomex e ComprasNet; assinar e enviar documentos (escriturações contábeis e fiscais) pela internet; realizar transações de FGTS e Previdência Social; consultar dados do IRPF; enviar e fazer retificações no CAGED e aderir ao Cadastro Positivo. De acordo com Edison Maltoni, presidente do Sincomercio, a emissão do Certificado Digital não necessita de agendamento e é feita na hora. "Também oferecemos descontos exclusivos para associados e escritórios de contabilidade

parceiros, além de estacionamento gratuito", destaca Maltoni. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 45831412 ou pessoalmente na sede do Sincomercio localizada na rua Prudente de Moraes, 584, Centro. Confira os tipos de Certificado Digital: E-CPF: É a sua identidade digital que permite realizar operações na internet com a mesma validade do CPF físico. NF-e-: O NF-e é o certificado para emissão de notas fiscais, com várias opções de modelos, de acordo com a necessidade da sua empresa. E-CNPJ: É a versão digital do CNPJ, que permite assinar digitalmente e transmitir dados de operações de Pessoa Jurídica, garantindo a integridade das informações. Está vinculado à Receita Federal e, por isso, deve ser emitido para o representante legal cadastrado neste órgão. Documentação Necessária Para E-CNPJ e NF-E - Contrato Social original ou cópia autenticada, legível, completo, sem rasuras e devidamente registrado; Documento de Identidade Original com RG, CPF e foto atualizado e dentro do prazo de validade. Para E-CPF: Documento de Identidade Original com RG, CPF e foto atualizado e dentro do prazo de validade.


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REPIS

Repis permite redução de custos para pequenas empresas Empregador que adotar o regime especial pode ter redução de R$ 1.716,00 no ano

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ma forma de estimular o empresário do setor do comércio a desenvolver seus negócios e gerar mais empregos é aderir ao Regime Especial de Piso Salarial (Repis). A modalidade permite que microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) reduzam custos com esse tipo de regime diferenciado. Pelo Repis, ME e EPP com até 20 funcionários que aderem ao serviço podem praticar valores reduzidos de pisos salariais e novas contratações. Para exemplificar as vantagens de aderir

ao Repis, Edison Maltoni, presidente do Sincomercio Jundiaí e Região, cita que o empregador que adotar o Repis consegue ter uma redução de R$ 1.716,00 no ano. "Além de diminuir o impacto na folha de pagamento das empresas, o regime diferenciado aumenta a capacidade de investimento e de geração de empregos", observa. As micros e pequenas empresas interessadas em aderir ao regime devem entrar em contato com o Sincomercio pelo telefone (11) 4583-1410 ou no> e-mail cadastro@sincomerciojundiai.com.br


RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

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CDL Jundiaí oferece consultas ao SPC Brasil e Serasa Experian Associados têm acesso aos maiores bancos de dados da América que reúnem informações para minimizar os prejuízos e maximizar os lucros

P

ara manter a saúde financeira de seus negócios, entre os principais pontos que os empresários devem avaliar estão o fluxo de caixa, monitoramento de dívidas e mensuração de indicadores-chaves de performance. Dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostram que houve um aumento de 5,55% na quantidade de empresas com contas atrasadas no país em outubro, o que representa a maior alta desde janeiro de 2019, quando o crescimento observado havia sido de 5,91%. Conforme o levantamento, as empresas inadimplentes no país encerraram o último mês de outubro com uma dívida média de R$5.561,98. Mais da metade (56%) das empresas que estão negativadas no Brasil possuem pendências que somadas superam a cifra de R$ 1.000,00. Cada empresa inadimplente tem, em média, dois compromissos não quitados. Serviços foi o setor com maior crescimento no número de

número de empresas negativadas com aumento de 8,51%. A segunda maior alta ficou com o comércio (2,90%), acompanhado de perto do setor industrial (2,89%). No geral, a maior parte das dívidas que geraram a negativação foram contraídas no ramo de serviços, que engloba bancos e financeiras: o setor responde sozinho por 70% das pendências em nome de pessoas jurídicas. Já o comércio fica com a fatia de 17%, enquanto a indústria com 12% do total de dívidas não-pagas. Na Câmara de Dirigentes Lojistas de Jundiaí (CDL), os associados, por meio do SPC Brasil e da Serasa Experian, têm acesso ao mais completo banco de dados da América Latina, com informações de crédito de pessoas física e jurídicas. A entidade também oferece soluções para auxiliar a sua empresa a minimizar os prejuízos, a maximizar os lucros e a construir histórias de sucesso. CDL Jundiaí - Rua Senador Fonseca, 651 Telefone: (11) 4583-2298


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COMPORTAMENTO

Estudo traça os hábitos de pesquisa e compra do consumidor brasileiro Até 2021 o Brasil terá 67,4 milhões de compradores pela internet; empresários devem se atualizar

do eram a única forma de comprar e pesquisar produtos, hoje está presente na vida de apenas 19% dos entrevistados. Até 2021, o Brasil terá 67,4 milhões de compradores pela internet, o que representará 44% dos internautas, consumidores multiplataformas e que prezam pela economia de tempo, autonomia, comodidade e uma compra vantajosa e mais simplificada. Além do comportamento, muitas inovações já estão disponíveis e começam a ser adotadas de forma massiva como os aplicativos de compra e pagamento em substituição ao uso do cartão ou dinheiro. Na avaliação de Edison Maltoni, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Jundiaí (CDL) e do Sindicato do Comércio Varejistas de Jundiaí e Região, com a tecnologia, empresários e consumidores encontram-se em um novo campo de relacionamento. "Os clientes estão muito mais bem informados e com um poder absoluto na hora da compra. O varejista precisa encontrar soluções para quem busca uma vivência na hora da compra. O consumidor quer que o lojista se comunique de forma relevante e espera reconhecimento e personalização no atendimento", avalia. Confira os principais pontos do estudo.

O consumidor quer que o lojista se comunique de forma relevante e espera reconhecimento e personalização no atendimento

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evolução das tecnologias proporcionou novas formas de comportamento e consumo. Com um celular na mão e um desejo na cabeça, o cliente passa a ser senhor absoluto no ato da compra e tornou-se um desafio para a maioria dos empresários. Pesquisa encomendada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) revelou que quatro em cada dez consumidores já adotam o hábito de pesquisar os produtos no ambiente on-line para efetivar a compra em uma loja física, o que permite comparar preços e características de diversos itens antes ou no momento da compra. Esse novo hábito do consumidor é chamado de omnichannel ou comportamento multicanal já que refere-se a integração de lojas físicas, virtuais e compradores. Essa tendência é focada na experiência do consumidor nos canais existentes de determinada marca e foi expressa por 40% dos entrevistados na pesquisa. Outros 30% preferem uma interação totalmente on-line, pesquisando e comprando os produtos pela internet. O hábito de ir até os pontos de venda, que no passa-


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COMPORTAMENTO

Itens que destacam-se na pesquisa e compra utilizando internet, aplicativos, dispositivos e redes sociais: Eletrônicos/ informática

(37.3%)

Eletrodomésticos

(32,3%)

Moda e vestuário

(20,1%)

Produtos de beleza, cosméticos e perfumes

(16,3%) Fonte: CNDL, SPC Brasil e Sebrae

Fatores importantes para se destacar no mercado:

Agilidade e rapidez no atendimento foram citadas por 63% dos entrevistados

Possibilidade de fazer a compra on-line e retirar o produto em uma loja física (experiência multicanal) foi reforçada por 55% dos consumidores

42% querem a disponibilização de catálogos virtuais

42% desejam que as lojas tenham Wi-Fi grátis

38% citaram atendimento personalizado, considerando gostos e interesses

Fonte: CNDL, SPC Brasil e Sebrae

Saiba garantir uma boa experiência de compra para seu cliente

A maneira como você trata o aspecto visual da loja dirá quem você é

Fatores que envolvem os cinco sentidos (apelo visual, aroma, degustações, música) podem garantir a compra

Atendimento com recursos tecnológicos (ferramenta de vendas, espaço para reclamações e promoções)

Organização e logística


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ATENÇÃO!

FGTS: Extinta cobrança da multa rescisória de 10% Norma extingue cobrança que repassa anualmente R$ 6 bilhões em recursos empresariais aos cofres da União

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esde janeiro de 2020, os empresários estão isentos de pagar o adicional de 10% da multa rescisória sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nas demissões. A extinção da contribuição social é resultado da sanção da Lei n.º 13.932/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 12 de dezembro de 2019. A medida já estava prevista na Medida Provisória n.º 905/2019, de novembro, que trata da modalidade de contratação Verde e Amarelo. Publicada em lei, essa mudança não tem mais caráter provisório. Esse adicional foi imposto em 2001 a todos os empresários que demitissem algum funcionário sem ser por justa causa. Vale lembrar que esses 10% não são destinados aos trabalhadores, mas direcionados aos projetos governamentais, como o programa Minha Casa Minha Vida. Entidade empresarias, como a Federação do Comércio de Bens, Serviços e

Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), defendem há anos a extinção do adicional pago pelas empresas. De acordo com Fecomercio, o valor dessa alíquota adicional – que custa R$ 6 bilhões anuais aos empresários – poderá ser investido em compra de maquinários, eventuais novas contratações e outros projetos que expandam a presença da empresa no mercado. Saque-aniversário, PIS e Pasep A Lei n.º 13.932/2019, também institui a modalidade de saque-aniversário no FGTS, em que o trabalhador poderá optar por sacar uma quantia desse recurso em determinado período do ano, ou manter o tradicional saque-rescisão. Essa lei traz ainda alguns dispositivos quanto à movimentação das contas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).


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CRÉDITO

Cadastro Positivo: Primeira fase deve impactar 120 milhões de consumidores Iniciativa que tem o SPC como um dos gestores deve expandir e baratear crédito

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anco de dados que reúne o histórico de pagamento dos consumidores, o Cadastro Positivo, que tem o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) como um dos seus gestores, já está em formação. Consumidores têm recebido e-mail, SMS ou correspondência física com informações sobre inclusão automática de seus dados. Assim como em outros países, iniciativa deve expandir e baratear crédito. De acordo com o SPC Brasil, nesta primeira etapa a comunicação está focada em consumidores que possuem operações de crédito nos cinco principais bancos do país e em outras 100 instituições financeiras. A expectativa é que nesta fase, aproximadamente 120 milhões de consumidores passem a fazer parte do Cadastro Positivo, mas o número poderá ser mais já que empresas de telefonia, companhias de serviços como água, luz e gás e o setor varejista também deverão compartilhar informações de pagamento, o que fará com que o Cadastro Positivo agregue

A expectativa é que nesta fase, aproximadamente 120 milhões de consumidores passem a fazer parte do Cadastro Positivo.

a população não bancarizada. Na notificação, o consumidor recebe uma mensagem com direcionamento para o site www.brasilnopositivo.com. br, mantido pela Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC). A partir deste site, o consumidor poderá acessar a página do SPC para entender o funcionamento do Cadastro Positivo e acompanhar seu score de crédito (pontuação utilizada por credores para concessão de crédito) após preenchimento de login e senha. Em caso de dúvidas, no site oficial do SPC Brasil https:// www.spcbrasil.org.br/cadastropositivo é possível obter mais informações e acessar os seus dados com cadastro de login e senha. Fundamental esclarecer também que a comunicação de abertura do Cadastro em nada tem a ver com negativação do CPF do consumidor ou cobrança de dívidas e que o consumidor pode solicitar sua saída ou reingresso ao banco de dados a qualquer momento pelo telefone (11) 4583-2255 ou no site www.cdljundiai.com.br


BENEFÍCIO

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Sincomercio e CDL oferecem suporte jurídico especializado No ramo trabalhista, o atendimento é gratuito para associados e contribuintes

C

om o objetivo de estreitar o relacionamento com o comerciante varejista e empresários da cidade, o Sincomercio Jundiaí e Região e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) oferecem assistência jurídica em suas sedes. O suporte jurídico é especializado no segmento de comércio, principalmente na área trabalhista. Também são oferecidos atendimentos em outras vertentes do Direito, como as áreas cíveis, previdenciária e administrativa Os empresários terão assistência jurídica especializada com os advogados Marcelo Eduardo Kalmar, no Sincomercio, e por Marcos Antônio Lopes, na CDL.No ramo trabalhista, o serviço é gratuito para associados da CDL e contribuintes do Sincomercio. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (11)

4583-1410, em horário comercial, ou envie um e-mail para juridico@sincomerciojundiai.com.br. Na CDL o agendamento pode ser feito pelo telefone (11) 4583-2298.


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CALENDÁRIO

Feriados: Varejo deve deixar de faturar R$ 11,8 bilhões em 2020 Ano terá quatro feriados a mais em dias úteis; prejuízo será 53% maior do que 2019

O

ano de 2020 terá mais feriados aos fins de semana e mais pontes de emendas. Dessa forma, o varejo nacional deve perder R$ 11,8 bilhões em 2020 por causa de feriados e pontes, segundo estimativa do Sindicato do Comércio Varejista de Jundiaí e Região (Sincomercio). O montante é 53% maior do que os R$ 7,6 bilhões estimados em 2019. "Com a economia mostrando sinais de recuperação, a tendência é de haver mais vendas em 2020. Serão 11 feriados em dias úteis em comparação a sete em 2019. Dessa forma, mais feriados prejudicarão a atividade comercial", avalia Edison Maltoni, presidente do Sincomercio. No entanto, para trazer resultados positivos nos meses de feriados, Edison orienta que os empresários podem traçar estraté-

gias bem definidas para oferecer mercadorias e estimular a vendas. "É preciso usar a criatividade para driblar situações como essa", observa. De acordo com o levantamento, o setor classificado como "outras atividades", formado pelo comércio de combustíveis, joias e relógios, artigos de papelaria, entre outros, é o que deve contabilizar a maior perda, em torno de R$ 4,48 bilhões, alta de 47% em relação a 2019. Supermercados e farmácias devem perder R$ 3,2 bilhões e R$ 1,87 bilhão, respectivamente, aumentos de 58% e 59% na comparação a 2019. Outros segmentos que devem deixar de faturar com os feriados são: vestuário, tecidos e calçados (-46%), com R$ 1,1 bilhão; e móveis e decoração (-61%), com montante atingido de R$ 1 bilhão.


NEGOCIAÇÃO

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Convenção Coletiva segue para mediação pré-processual no TRT

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esde agosto de 2019, o Sindicato do Comércio Varejista de Jundiaí e Região (Sincomercio) negocia a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2019/2020 sem sucesso com o Sincomerciários. Mesmo em um ano em que as dificuldades no comércio foram muitas, é importante destacar que para o período de aplicação do reajuste dos salários, o INPC registrou a variação de 3,28%, no entanto, a entidade que representa os trabalhadores no comércio desejou receber inicialmente um reajuste salarial mínimo de 5,28%. Após diversos debates, o Sincomerciários aceitou receber um reajuste de 4,28%, porém sem qualquer contrapartida, ou seja, sem atender aos pleitos dos comerciantes desta base territorial. Desta forma, a negociação entre Sincomercio Jundiaí e Sincomérciários segue para Mediação Pré-Processual perante o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), como meio

hábil para a solução do impasse, conforme deliberado em assembleia realizada dia 02 de dezembro na sede da entidade patronal. Jarinu Após exaustivas negociações, foi fechada a CCT 2019/2020 do comércio varejista entre o Sincomercio Jundiaí e Região e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Bragança Paulista (Sindicomerciários) que representa os trabalhadores município de Jarinu. A entidade que representa os trabalhadores no comércio aceitou receber o reajuste de 4,28%, em contrapartida, a ampliação do banco de horas para 40 horas mensais com prazo de até 120 dias para compensação, a flexibilização do trabalho aos domingos e a liberação do trabalho aos feriados e sua desoneração.


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PRÊMIO

CDL Jundiaí ganha prêmio Serasa Experian sobre certificado digital Nova premiação confere a excelência e credibilidade no atendimento

A

Para mais informações sobre o serviço, ligue para (11) 45832298, 11) 99559-3280 ou entre em contato pelo certificadodigital@cdljundiai.com.br . A CDL fica na rua Senador Fonseca, 651, Centro.

A nova premiação confere a excelência e credibilidade no atendimento oferecido para nossos clientes nas emissões de certificados digitais.

Câmara de Dirigentes Lojistas de Jundiaí (CDL) ganhou o Prêmio Serasa Experian: Nota 10 em Processos Operacionais nas emissões de certificados digitais. A entidade oferece o Certificado Digital Serasa Experian e é reconhecida como uma das 100 melhores do Brasil no serviço, sendo credenciada desde 2018 pelo Selo Top 100. Anualmente é auditada pelo órgão quando são analisadas documentações, atendimento das agentes de registro, movimentação, entre outros itens. "A nova premiação confere a excelência e credibilidade no atendimento oferecido para nossos clientes nas emissões de certificados digitais. Agradecemos aos clientes e parceiros. O reconhecimento é resultado de satisfação de todos vocês", declara Edison Maltoni, presidente da CDL Jundiaí´. Além da qualidade e confiança no atendimento, outras vantagens na emissão do Certificado Digital na CDL Jundiaí é o documento ser feito na hora e após 30 minutos da validação presencial a pessoa ou empresa já pode utilizar o documento para assinaturas em ambiente on-line. Também há descontos exclusivos para associados e escritórios de contabilidade parceiros além do estacionamento gratuito. O Certificado Digital é como uma identidade digital da pessoa física ou jurídica, que permite realizar operações na Internet com a mesma validade do CPF físico ou CNPJ.


SAIBA MAIS

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Contribuição sindical é revertida em benefícios para os contribuintes Valor que pode ser pago até dia 31/01 mantém o Sincomercio ativo e com benefícios aos contribuintes

A

ssistência jurídica gratuita, Regime Especial de Salários (Repis), cursos e palestras, ações promocionais, Revista do Comércio e eventos em geral estão entre os benefícios oferecidos pelo Sincomercio Jundiaí e Região, com base nos municípios de Jundiaí, Várzea Paulista, Campo Limpo Paulista, Jarinu, Itupeva e Louveira. A contribuição sindical patronal relativa ao exercício de 2020 pode ser paga até o dia 31 de janeiro. O sindicato, dada a sua importância na Região, ainda abriga o Escritório Regional da Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo), que registra cerca de 1,5 mil documentos por mês. Entre os atendimentos oferecidos estão: processo de abertura, alterações, encerramento de empresas; fichas cadastrais, emissão de certidões, entre outros.

O presidente do Sincomercio Jundiaí e Região, Edison Maltoni, explica que a contribuição sindical ajuda na manutenção da instituição e na oferta de serviços e benefícios aos contribuintes. "É uma fonte de renda importante para a nossa entidade e para a qualidade dos nossos serviços. Esperamos continuar com a contribuição dos comerciantes porque um sindicato patronal sem recursos financeiros será, fatalmente, extinto. E se isso ocorrer os empresários terão de arcar com o ônus de negociar diretamente com os sindicatos dos trabalhadores", observa Maltoni. Os interessados em obter informações sobre valores da tabela e guias de recolhimento poderão entrar em contato pelos telefones (11) 4583-1410 ou por e-mail cadastro@ sincomerciojundiai.com.br.


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FINANÇAS

Capital de Giro: Planejamento correto faz diferença para saúde financeira da empresa Empresário deve fazer a revisão constante da planilha de gasto

P

ara equilibrar as contas, levando em consideração as despesas fixas e a necessidade de investimentos no negócio, a recomendação é que o varejista se mantenha atento ao cálculo mensal do capital de giro, cujo equilíbrio vai garantir a saúde financeira da empresa. O cálculo do capital de giro é feito da seguinte forma: o total do ativo circulante da empresa menos o total passivo circulante. De um lado, há todas as aplicações financeiras, contas a receber, estoques, dinheiro em caixa e em bancos. Do outro, todos os itens que deixam o saldo negativo, como as despesas e custos fixos do negócio – como aluguéis, salários, empréstimos, fornecedores e as contas a pagar. Se o resultado for positivo, a empresa tem capital de giro necessário para arcar com as despesas. Porém, se o

passivo circulante for superior ao ativo circulante, a empresa vai precisar rever sua estratégia, talvez lançando mão de empréstimos. Especialistas alertam que o planejamento financeiro é necessário tanto para as grandes organizações quanto os pequenos e médios negócios. Isso porque os erros na gestão e desequilíbrio financeiro são fatais para empresas de qualquer tamanho. Para exemplificar a importância deste controle, uma das situações apontadas é que se em alguns meses o negócio for afetado pela sazonalidade, com um período de queda nas vendas, será o capital de giro que irá assegurar a permanência do empreendimento no mercado. Desta forma, o empresário perspicaz deve fazer a revisão constate da planilha de gastos, de olho na economia de recursos.

O Capital de Giro é calculado pela soma do Ativo Circulante (dinheiro em caixa, recebíveis e inventário) menos o Passivo (dívidas e gastos a serem quitados nos próximos 12 meses).


ORIENTAÇÃO

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Como desfazer uma sociedade sem prejudicar a empresa? Lei determina que a responsabilidade do sócio retirante se estenda por dois anos após a saída

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ormar uma sociedade empresarial não é tarefa fácil. Assim como em qualquer relacionamento, lidar com os contratempos, com lucros e prejuízos, o estresse da rotina, com o desempenho dos profissionais abala não só o lado profissional, como também as relações interpessoais. Nessa montanha russa de experiências, é muito comum que sociedades sejam desfeitas. São inúmeros os motivos que podem levar à extinção de uma sociedade. Em alguns casos, divergências profissionais ou gerenciais se tornam tão intensas que a disputa pelo comando acaba impactando diretamente no rendimento do negócio. Nessas horas, a melhor alternativa pode ser mesmo o rompimento do acordo. De acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), a lei determina que a responsabilidade do sócio retirante se estenda por dois anos após averbada a alteração contratual, o que inclui obrigações cíveis, trabalhistas e tributárias contraídas pela sociedade no período em que o ex-sócio integrou o quadro societário. Para efetivar a saída da sociedade, há alguns procedimentos a serem seguidos. PASSO A PASSO DO DESLIGAMENTO: 1º – Analisar o contrato social da empresa

É necessário verificar o que estabelece a cláusula relativa à retirada dos sócios. No caso de sociedade de responsabilidade limitada, analisar se há alguma cláusula que determine a aplicação das normas da sociedade anônima. Se não houver, serão aplicadas as normas da sociedade simples. 2º – Comunicar ao sócio remanescente A primeira comunicação deve ser verbal, para que o sócio retirante informe ao sócio remanescente sua decisão e que as partes possam conversar sobre os termos da saída. Contudo, recomenda-se que, em seguida, seja encaminhada uma comunicação por escrito, que pode ser inclusive por e-mail, para registro da data da comunicação. 3º – Proceder alteração do contrato social Caso a saída seja amigável, deverá ser elaborada a alteração contratual para cessão das quotas do sócio, que poderá ser transferida ao sócio remanescente ou ao novo sócio admitido. O instrumento também deverá conter os direitos e obrigações do sócio retirante. 4º – Averbar alteração na Jucesp ou no cartório A alteração contratual deverá ser registrada na Jucesp ou no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, conforme o caso. Depois é preciso alterar o quadro societário nos demais órgãos, como Receita Federal, Secretaria da Fazenda Estadual e Secretaria da Fazenda Municipal, a fim de evitar indevidas responsabilizações do ex-sócio às dívidas tributárias.


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NEGÓCIOS

Pós-venda: invista em ações e personalização no atendimento Reter clientes chega a ser até cinco vezes menos dispendioso do que captar novos

E

m tempos de concorrência acirrada, as ações

os consumidores

positivas no pós-venda e a personalização no

A boa notícia é que sem requerer investimento monetário,

atendimento são importantíssimas para os ne-

alguns procedimentos podem trazer retorno significativo em

gócios de comércio e serviços. São iniciativas ao

termos de fidelização. Uma delas é o responsável pela venda

alcance de todos que podem tornar-se o grande diferencial do

solicitar ao cliente sua data de nascimento, telefone, número

seu negócio.

de WhatsApp ou apenas e-mail, e, assim, iniciar um canal de

Dados do Sebrae revelam que reter clientes chega a ser até

comunicação.

cinco vezes menos dispendioso do que captar novos. Outras

Coletados os dados principais, a sugestão é classificar os

informações reforçam a necessidade de adotar estratégicas

clientes entre os mais recentes, os frequentes e por valor de-

como o fato de:

sembolsado nas compras. Checar se as expectativas da com-

- 70% das empresas brasileiras não têm cadastro dos seus clientes

pra foram atendidas, agradecer pela escolha ou ainda recolher feedbacks de atendimento também são interessantes. A par-

- 85% das empresas nunca fizeram pós-venda

tir daí, é possível gerar ações específicas, como promoções de

- 94% nunca utilizaram tecnologias digitais para monitorar

aniversário, indicações de amigos, entre outras.


LAZER

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4 Práticas corporais

4 Yoga para os esportes 4 Natação

Sesc Verão oferece atividades gratuitas para população Evento tem programação inspirada em modalidades olímpicas e paralímpicas Até fevereiro, as 40 unidades do Sesc do estado de São Paulo se transformam em polos de práticas, espetáculos e conhecimentos sobre uma grande parte das modalidades esportivas que integram os programas olímpicos e paralímpicos dos Jogos de Verão que serão realizados em Tóquio, no Japão. No Sesc Jundiaí, a programação inclui aulas abertas de natação, hidrorecreativa, práticas corporais, tênis, triatlo, cir-

cuito esportivo (esgrima, futebol, atletismo, basquete), yoga, hip hop, apresentações de atletas, oficinas, cursos e outras. Entre os dias 22/1 e 12/2, às quartas, das 19h às 21h, acontece a série de encontros Treinando com Especialista Triatlo, com o Dr. Gerson Leite, trazendo dicas para melhorar a experiência, a performance e a segurança nessa prática esportiva. Confira a programação completa no portal www. sescsp.org.br/sescverao

Mesa Brasil realiza encontro anual Concebido há 25 anos pelo Sesc São Paulo, o programa Mesa Brasil está presente em todos os estados brasileiros atuando no combate à fome e ao desperdício de alimentos, baseado na parceria entre a sociedade civil, o empresariado e as instituições sociais. Em Jundiaí, o Mesa Brasil atua desde maio de 2019. Em dezembro foi realizado o primeiro encontro anual com doadores e instituições parceiras do programa. O Sincomercio Jundiaí e Região está entre as entidades que apoiaram a implantação do programa na região ao realizar em abril uma

reunião de apresentação para representantes de supermercados e atacadistas. Atualmente, o Mesa Brasil conta com a parceria de 15 empresas e 43 bancas do Ceasa de Jundiaí, beneficiando 30 instituições sociais cadastradas, que usam os alimentos para complementar o preparo de suas refeições. Hortifrúti, alimentos in natura ou industrializados, em condições adequadas de consumo, proporcionam uma arrecadação média mensal de 20 toneladas de alimentos.


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NOTAS

Rais e Caged serão substituídos pelo eSocial em 2020

Dinheiro para capital de giro A Desenvolve SP, agência de fomento do governo do Estado de São Paulo, estendeu a linha Crédito Digital, destinada ao capital de giro para as microempresas. Antes, apenas empresas com faturamento anual superior a R$ 360 mil tinham acesso ao financiamento. Com a mudança aquelas que faturam desde R$ 81 mil também têm direito aos recursos, com juros a partir de 0,87% ao mês e prazo de 36 meses para pagar, incluindo a carência de três meses. Outra opção ao pequeno empresário oferecida pelo governo estadual é o Banco do Povo, programa de microcrédito produtivo que tem a menor taxa de juros entre as instituições financeiras do País, a 0,35% ao mês.

Protesto gratuito de dívidas em cartórios Boa notícia para empresários que precisam cobrar dívidas. Uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu permissão às empresas de todo o País para que protestem dívidas de inadimplentes gratuitamente em cartório. Com a medida, o devedor passa a ser o responsável pelas custas do protesto. Antes, o empresário – que estava sem receber o pagamento devido – tinha que arcar com as despesas para dar entrada no pedido em cartório, o que dificultava e poderia inibir a cobrança.

A partir de 2020, as informações prestadas pelos empregadores sobre as admissões e demissões inseridas no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e os dados prestados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) deverão ser fornecidos de forma unificada no sistema do eSocial. De acordo com o Fecomercio, no caso do Caged, a dispensa atinge os empregadores do setor privado – grupos 1, 2 e 3 do eSocial e, portanto, não inclui os órgãos públicos e entidades internacionais. Já a Rais será substituída apenas para as empresas dos grupos 1 e 2.

Cuidado com golpes na compensação de créditos tributários Títulos públicos, créditos de terceiros e operações com PIS/Cofins são algumas das práticas favoritas de organizações que aplicam golpes que envolvam a compensação de créditos tributários. Para evitar possíveis problemas, a Receita Federal alerta que, para ser ressarcido, o crédito relativo a imposto federal deve possuir três características: pertencer ao próprio contribuinte, ter um valor determinado e ser um tributo administrado pelo Fisco federal. Na maioria dos casos, as atividades fraudulentas acenam com compensações não previstas na legislação.


NOTAS

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Vale-transporte pago em dinheiro não integra o salário

Cuidado com as tarifas bancárias Os pacotes oferecidos pelos cinco maiores bancos do País variam de R$ 49 a R$ 480 por mês e geram gasto anual entre R$ 588 e R$ 5,76 mil. Segundo o Ibope, 51% dos brasileiros não sabem quanto pagam aos bancos. Para economizar, o empresário deve listar os serviços utilizados mensalmente e avaliar se o pacote oferecido pelo banco é adequado. Ao menos uma vez por ano, é preciso checar se não há novas opções mais vantajosas. Alguns bancos digitais (fintechs) oferecem pacotes de serviços gratuitos para contas de pessoa jurídica, como TED e emissão de boletos. Aderir ao banco digital pode poupar, pelo menos, R$ 800 ao ano com tarifas bancárias.

Pagamento em cartão sem burocracia Uma boa notícia para o varejo: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o estabelecimento comercial que aceita pagamentos via cartão bancário (débito ou crédito) com senha não é obrigado a exigir documento de identificação do portador. Além disso, o comerciante não pode ser responsabilizado por eventuais prejuízos na hipótese de uso indevido por quem não seja seu verdadeiro proprietário. Caso a compra seja feita com cartão clonado, a responsabilidade continua sendo do banco emissor.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aceitou o recurso de uma empresa de Belo Horizonte (MG) para declarar a natureza indenizatória do vale-transporte pago em dinheiro a um empregado. Os ministros ressaltaram que a Lei 7.418/1985, ao instituir o vale-transporte, determinou que ele não tem natureza salarial. A decisão superou o entendimento do juízo da 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte e do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região sobre o caso. As instâncias ordinárias haviam julgado procedente o pedido do empregado para que os valores pagos pelo empregador fossem integrados aos salários, com repercussão em férias, 13º salário, FGTS e aviso-prévio. Segundo o TRT, na ausência de previsão em acordo ou convenção coletiva, o pagamento habitual do vale-transporte em dinheiro, e não por meio de vales, tem natureza salarial. O relator do recurso de revista da empresa, ministro Augusto César, assinalou que, de acordo com a jurisprudência do TST, o pagamento do benefício em dinheiro não altera a sua natureza indenizatória, o que impede sua repercussão nas parcelas salariais. Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso de revista para excluir da condenação as parcelas decorrentes da integração dos valores recebidos a título de vale-transporte à remuneração do empregado. (Fonte: TST)


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AÇÕES 2019

Atuação da CDL e Sincomercio destaca-se em conquistas, parcerias e eventos

A

importância da CDL e do Sincomercio em Jundiaí e Região é refletida nas ações e conquistas no ano de 2019. A cada ano, a entidades representativas do comércio destacam-se por suas atuações em prol dos empresários e lojistas. Visando o desenvolvimento dos empreendedores e a capacitação de profissionais do comércio foram realizados ao longo do ano diversos cursos, workshops, oficinas e pales-

As datas comemorativas para o comércio são tratadas como especiais pelas entidades que desenvolvem campanhas no Centro e em bairros para impulsionar as vendas. As questões trabalhistas, de interesse ao estímulo do comércio e as ações sociais também são prioridades das entidades. Reconhecida como uma das 100 melhores prestadoras de serviços do Brasil, a CDL ganhou o Prêmio Serasa Experian: Nota 10 em Processos Operacionais nas emissões de certifi-

tras com profissionais renomados e em parceria com instituições representativas como Senac Jundiaí e Sebrae. Entre os Café Empresarial, curso de Cipa, Encontro Empresarial, entre outros. Em abril, o Escritório Regional da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), localizado na sede do Sincomercio, completou no mês de abril três anos de prestação de serviços. Em julho o destaque foi a realização do Jantar com Comércio que reuniu associados, contribuintes e convidados em uma noite de gala. Na ocasião também foi entregue o prêmio Destaques 2019 para73 profissionais e estabelecimento mais lembrados pela população de Jundiaí.

cados digitais, provando sua credibilidade. O ano marcou a retomada do concurso de desenho com o tema "Por um Natal mais colorido!". Doze estudantes da rede municipal de ensino foram premiados, sendo que a vencedora ilustrou o cartaz da Campanha de Natal e o calendário de mesa 2020. Em dezembro a Parada Natalina parou as ruas do Centro de Jundiaí durante a passagem dos cerca de 300 participantes em atrações diversas. O mês também foi marcado pela entrega de kits com adesivos decorativos, os passeios gratuitos no Expresso Natalino com novo layout e luzes de led, além da animação dos personagens da Trupe de Natal.


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Revista CDL online - Janeiro 2020  

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