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TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO POR LARISSA BRITO

ARQUITETURA SOCIAL Voltada para pessoas em situação de rua

Vila Hope

VOL. 02 Nº 017 "UMA OUTRA OPÇÃO ALÉM DAS RUAS DA CIDADE" ISNN 2019-017 MARCELO MARAN CDD 720


REVISTA TFG – Arquitetura e Urbanismo (recurso eletrônico) / Núcleo Docente Estruturante de Arquitetura e Urbanismo. Universidade de Marília – Vol. 02 nº 017 (nov./dez. 2019). – Marília: UNIMAR, 2019.   TRIMESTRAL Endereço Eletrônico: http://www.unimar.com.br/cursos/graduacao/arquitetura/ ISSN 2019 – 017 versão eletrônica   1.Abrigo    2.Arquitetura Social    3.Pessoas em situação de rua    4.Sustentabilidade 5. Contêiner   CDD - 720  


REVISTA TFG – ARQUITETURA E URBANISMO UNIVERSIDADE DE MARÍLIA - UNIMAR ARQUITETURA E URBANISMO

ISSN 2019-017 REVISTA TFG

CDD-720 VOL.02

NOV/DEZ 2019


UNIVERSIDADE DE MARÍLIA   Reitor MÁRCIO MESQUITA SERVA   Vice-Reitora REGINA LÚCIA OTTAIANO LOSASSO SERVA   Pró-Reitora de Pós-Graduação FERNANDA MESQUITA SERVA   Pró-Reitor de Administração JOSÉ ROBERTO MARQUES DE CASTRO   Pró Reitora de Ação Comunitária FERNANDA MESQUITA SERVA   Curso de Arquitetura e Urbanismo FERNANDO NETTO


UNIVERSIDADE DE MARÍLIA   NDE – NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE Ms. FERNANDO NETTO – Coordenador / Arquiteto e Urbanista Dr. IRAJÁ GOUVEIA – Docente / Arquiteto e Urbanista Ms. WALNYCE O.SCALISE – Docente / Arquiteta e Urbanista Ms. SÔNIA C. BOCARDI MORAES – Docente / Arquiteta e Urbanista Ms. WILTON F. CAMOLESE AUGUSTO – Discente / Arquiteto e Urbanista

NÚCELO INTEGRADO DE PESQUISA E EXTENSÃO – NIPEX Dra. WALKIRIA MARTINEZ HEINRICH FERRER – Coordenação

CPA – COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO Dra. ANDRÉIA C. F. BARALDI LABEGALINI – Pesquisadora Institucional COMISSÃO EDITORIAL – REVISTA TFG Ms. FERNANDO NETTO – Coordenador / Arquiteto e Urbanista Ms. WILTON F. CAMOLESE AUGUSTO – Docente / Arquiteto e Urbanista Ms. SÔNIA C.BOCARDI MORAES – Discente / Arquiteta e Urbanista Dra. WALKIRIA MARTINEZ HEINRICH FERRER – Coordenação FERNANDO MARTINS – Jornalista / MTB 76.753

COORDENAÇÃO – ARQUITETURA E URBANISMO Ms. FERNANDO NETTO – Coordenador / Arquiteto e Urbanista


"UMA OUTRA OPÇÃO ALÉM DAS RUAS DA CIDADE" MARCELO MARAN


S U M Ă R I O vila Hope


RESUMO

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P O R

padrões, demanda uma reeducação.

Q U Ê

Marília possui atualmente, cerca de 180 pessoas em situação de rua, segundo o último dado

e para quem?

oficial e a FUMARES não consegue atender a demanda. Por isso, este estudo fundamentado na pesquisa do público alvo e alinhado com as vertentes

da

Arquitetura

Social

que

está

Ao analisar e estudar a população de rua, foi

comprometida com a vida e a qualidade dela,

identificado que não são apenas os fatores de

contempla um abrigo com acomodações em

dinheiro e moradia que os levam a morar nas

apartamento individuais e residências, além de

ruas. Cada um carrega em sua história um

um complexo de capacitação, convívio social,

motivo para estar lá e o problema surge no

galpão, canil, para encorajá-los na reeducação e

processo de adaptação do indivíduo as ruas,

processo de saída das ruas, é de extrema

quando perde o medo, o controle do tempo, da

importância valorizar o indivíduo, para que se

razão e do padrão produtivo considerado pela

desenvolva

sociedade. A construção da vida nas ruas traz

relacionamento de comunidade e dignidade. O

concomitante

de

objetivo desse trabalho é utilizar a arquitetura

improdutividade, a invisibilidade, uma vez que

como uma ferramenta, criando um ambiente

todos nós os vemos, mas poucas vezes os

favorável às necessidades dos usuários e que

enxergamos, a não ser como uma poluição

uma convivência saudável entre os moradores e

visual dos cenários públicos. Em Marília há

o espaço. Ademais, foi adotado o contêiner,

algumas

atender

como a principal base estrutural, evitando uso

população de rua, como o albergue, o centro

do concreto e outros elementos que não podem

POP e a FUMARES, entre eles, os dois primeiros

ser reciclados. E essa opção demanda todo um

possuem

cuidado com o conforto térmico, por isso a

ao

instituições

julgamento

voltadas

características

de

para

assistência

novamente

proposta

novas oportunidades. Já a fumares realiza um

térmicas através de elementos naturais, como a

trabalho

ventilação cruzada, resfriamento evaporativo e

integral para

com

os

internos,

que

se

estabeleçam

dando e

entre

outras o

estratégias

privacidade,

imediatista, que não são eficazes em produzir

condições

aborda

a

propostas

recomecem suas vidas. É válido ressaltar que do

garantir

conforto

mesmo jeito que existe um processo para se

sustentabilidade.

dos

com

soluções

sustentáveis moradores

para e

a

adaptar as ruas, existe outro para sair delas, sendo que o reverso é mais difícil, uma vez que

Palavras-chave:

Abrigo.

Arquitetura

se enquadrar novamente nas regras sociais, no

Pessoas em situação de rua. Sustentabilidade.

tempo, responsabilidades e tantos outros

Contêiner.

“Não somos da rua, mas estamos em situação de rua”. Frase escrita em uma bandeira empunhada por uma pessoa em situação de rua no Dia de Luta do Povo da Rua, em 2005.

social.


INTRODUÇÃO

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POR QUE E PARA QUEM? Este trabalho surgiu com o intuito de utilizar a

assistência social prestadas pelas entidades e

arquitetura e urbanismo, como uma ferramenta

sua importância na cidade de Marília.

social e contribuir com a necessidade de

Por fim, será realizado 3 leituras de projeto e

assistir as pessoas em situação de rua. Ao

apresentado uma proposta projetual, um abrigo

estudar

a

de acolhimento a moradores de rua, onde

população de rua, me deparei com um universo

possam se estabilizar a longo prazo, com

paralelo e vasto, um público tão singular,

acomodações individuais e instalações de uso

tratado

coletivo que supra outras necessidades além

este

fenômeno

como

global,

homogêneo,

que

quando

é

não

é

esquecido e/ou despercebido pela sociedade.

de

Cidadãos

atendimento a esse público tão variado.

como

qualquer

outro,

com

os

moradia,

pela

arquitetônica não visa ser a solução para este

sua

problema social, pois é muito mais complexo,

dignidade. Com uma política pública fraca e

pois as necessidades deles extrapolam apenas

ineficaz, a população de rua segue esperando

o

pela restituição de seus direitos, e quanto mais

ferramenta auxiliadora através da arquitetura e

tempo esperam, maior é o desafio de reinseri-

urbanismo, para uma melhora nesta condição e

los na sociedade, adaptando-os novamente as

processo de reinserção na sociedade.

invisibilidade

e

roubados

marginalização

de

rotinas e regras, do mundo atual. Por isso, levando em consideração o perfil da população de rua e seus direitos, aliados a ferramenta da arquitetura

em

oferecer

um

ambiente

humanizado e propício para a ressocialização de seus usuários, esta pesquisa irá propor um abrigo que ofereça além de instalações que deem suporte a outras necessidades básicas, como também apoios em diversas áreas como profissional

e

educacional

para

que

potencialize o processo de adaptação. Para compreender melhor o público alvo, o capítulo

primeiro

aborda

a

definição

do

morador de rua, quem são e onde vivem, para entendermos suas reais necessidades e propor alternativas

diferentes

a

assistência

atual

oferecida pela cidade. Já no capítulo 2, será dedicado a entender os direitos sociais das pessoas em situação de rua e as políticas públicas operante na cidade em

direito

à

concepção

moradia,

mas

do

do

realidade

são

a

eficácia

Dado

direitos

exposto,

a

mesmos direitos e deveres na teoria, pois na seus

o

melhorando

visa

projeto

ser

uma


CAPÍTULO 1

O INDIVÍDUO E SEU CONTEXTO

A população de rua é um fenômeno muito

O capitalismo e a industrialização foram como

antigo,

catalisadores para esse fenômeno global se

que

sempre

independente

existiu

do

na

momento

sociedade, histórico,

agravar,

pois

acentuaram

a história, vemos que nem sempre todo homem

fatores

foi igual perante a lei, com a evolução da

superpopulação

sociedade foram surgindo as leis e os estatutos

consequência da migração rural-urbana em

para igualar todos os homens entre direitos e

busca de uma nova vida nas cidades e entre

deveres, entretanto, ainda hoje vemos que não

outros, contribuíram para aumentar e alterar o

funciona na pratica, a desigualdade social

perfil das pessoas em situação de rua, onde

ainda

os

não apenas os de extrema pobreza ocupam as

dessa

ruas, mas o trabalhador migrante de outro

moradores pirâmide.

patamares de

rua

na

estão

sociedade na

base

e

falta dos

de

com

a

desigualdade como

somados

mais

econômico e região do mundo. Mas ao analisar

cria

social,

ainda

emprego

centros

outros

devido

urbanos,

a

por

estado desempregado também e assim foram


O INDIVÍDUO E SEU CONTEXTO

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foram se mesclando as histórias e contextos até os dias de hoje, formando um grupo peculiar e heterogêneo, formado por pessoas de ambos os sexos, diferentes idades, estado civil, vindos de diferentes regiões do país, com ou sem vícios, vivendo sozinhas ou em agrupamentos de amigos e/ou familiares, entre muitos outros pontos que se diferem um dos outros, dificultando a tarefa de analisar esse público tão diversificado. Apesar de muitos, eles são invisíveis a sociedade e ao Estado, ocasionando o processo de exclusão social e se tornam marginalizados pelos olhos da sociedade. “Os moradores de rua estão presentes nos cenários urbanos, mas não são vistos como cidadãos.” (OLIVEIRA e MOREIRA, 2011). Entretanto morador de rua, é o cidadão que sem trabalho e sem casa, encontra na rua a única opção parar sobreviver. As pessoas em situação de rua expressam uma situação limite de pobreza, e esta por sua vez é difícil de ser conceituada e delimitada, pois se modifica no espaço, no tempo e até a forma como é vista pela sociedade. Conforme Zaluar (1992), o conceito de pobreza perde seu sinal de valor espiritual para adquirir o sentido de carência, da falta de bens.

A pobreza não se reduz, portanto, a uma questão meramente econômica, se constituindo também num parâmetro de avaliação social. Nesse contexto a população de rua, que indiscutivelmente se encontra numa situação de extrema pobreza, tem seu lugar social demarcado, sendo estigmatizada pela sociedade como um todo e pela classe trabalhadora em particular. (ZALUAR, Alba.1992, p apud. Vieira, Bezerra, Rosa, São Paulo, 1994, pag.17). Essa marginalização construída no interior de um imaginário social sobre a pobreza, gera o processo de exclusão-inclusão, que de acordo com Martins (1998), é um processo que excluí pessoas da sociedade, ao mesmo tempo que as move para dentro, onde submissas pelo sistema, acabam não reivindicando ou protestando, frente as injustiças que sofrem. Ou seja, as pessoas em situação de rua são desatendidas


Ao analisar e estudar a população de rua, foi identificado que não são apenas os fatores de dinheiro e moradia que os levam a morar nas ruas. Cada um carrega em sua história um motivo para estar lá e o problema surge no processo de adaptação do indivíduo as ruas, quando perde o medo, o controle do tempo, da razão e do padrão produtivo considerado pela sociedade. A construção

da

vida

nas

ruas

traz

concomitante

ao

julgamento

de

improdutividade,

a

invisibilidade, uma vez que todos nós os vemos, mas poucas vezes os enxergamos, a não ser como uma poluição visual dos cenários públicos. Em Marília há algumas instituições voltadas para atender população de rua, como o albergue, o centro POP e a FUMARES, entre eles, os dois primeiros possuem características de assistência imediatista, que não são eficazes em produzir novas oportunidades. Já a fumares realiza um trabalho integral com os internos, dando condições para que se estabeleçam e recomecem suas vidas. É válido ressaltar que do mesmo jeito que existe um processo para se adaptar as ruas, existe outro para sair delas, sendo que o reverso é mais

difícil,

uma

vez

que

se

enquadrar

novamente

nas

regras

sociais,

no

tempo,

responsabilidades e tantos outros padrões, demanda uma reeducação. Marília possui atualmente, cerca de 180 pessoas em situação de rua, segundo o último dado oficial e a FUMARES não consegue atender a demanda. Por isso, este estudo fundamentado na pesquisa do público alvo e alinhado com as vertentes da Arquitetura Social que está comprometida com a vida e a qualidade dela, contempla um abrigo com acomodações em apartamento individuais e residências, além de um complexo de capacitação, convívio social, galpão, canil, para encorajálos na reeducação e processo de saída das ruas, é de extrema importância valorizar o indivíduo, para que se desenvolva novamente a privacidade, relacionamento de comunidade e dignidade. O objetivo desse trabalho é utilizar a arquitetura como uma ferramenta, criando um ambiente favorável às necessidades dos usuários e que uma convivência saudável entre os moradores e o espaço. Ademais, foi adotado o container, como a principal base estrutural, evitando uso do concreto e outros elementos que não podem ser reciclados. E essa opção demanda todo um cuidado com o conforto térmico, por isso a proposta aborda estratégias com soluções térmicas através de elementos naturais, como a ventilação cruzada, resfriamento evaporativo, fachada ventilada e entre outras propostas sustentáveis para garantir o conforto dos moradores e a sustentabilidade.

Palavras-chave: Abrigo. Arquitetura social. Pessoas em situação de rua.

Sustentabilidade. Contêiner.

“Não somos da rua, mas estamos em situação de rua”. Frase escrita em uma bandeira empunhada por uma pessoa em situação de rua no Dia de Luta do Povo da Rua, em 2005.


O INDIVÍDUO E SEU CONTEXTO

de

seus

emprego

direitos e

sociais

moradia,

mínimos,

vivem

no

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como

limite

da

sobrevivência e dignidade humana, ocupando ruas, praças, terrenos, imóveis abandonados, à espera de respeito e cuidado. Atualmente são variadas as circunstancias que levam alguém a

(...) Trata-se da acepção do termo ligada à pessoa como “criatura humana”, igual a todos nós. Apresentar o termo pessoa antes de qualquer outra palavra, explicita a necessidade de vê-las, antes de tudo, como seres humanos que merecem respeito,

morar na rua, sejam esses motivos de cunho

tanto quanto se deve respeitar a vida de cada um de

social, como a falta de moradia e emprego por

nós. (...) o termo pessoa é utilizado no plural, de

exemplo,

como

maneira a destacar não só aquilo que nos iguala,

desafeto familiar, vícios, problemas mentais e

mas também o que nos diferencia: são pessoas

entre

distintas umas das outras, porque cada qual é

ou

outros,

de

cunho

encontram

individual, na

rua

a

única

alternativa para ‘tocarem’ suas vidas.

singular. Paradoxal: usar pessoas no plural nos faz destacar a singularidade. Dessa forma, pode-se explicar a heterogeneidade da situação de rua

Ser morador de rua não é o destino necessário de

ligada à diversidade de histórias de vida. Vê-se,

todo

das

logo, a distinção entre o termo pessoas e o termo

possibilidades, que se concretizará em função de

população, este último privilegiando o grupo social

várias circunstâncias, desde conjunturas que

naquilo que tem em comum, e não em suas

restringem emprego e moradia até condições

distinções. (MATTOS, 2006, p.40).

esse

grupo;

no

entanto,

é

umas

individuais, relacionadas a histórias de vida pessoais, condições físicas e mentais. (Vieira, Bezerra, Rosa, 1994, pag 23, São Paulo).

As

pessoas

em

situação

de

rua

são

sobreviventes, que desenvolveram seu próprio modo de vida, pois no padrão moldado pela

Ricardo Mattos (2006), levanta uma questão muito importante em sua dissertação, se seria possível encontrar um conceito geral, para definir este público diversificado e complexo. Atualmente no Brasil, as pessoas em situação de

rua,

tem

várias

denominações

como:

Mendigo, trecheiro, andarilho, errante, morador de rua, homem de rua, habitante da rua, nômade

urbano,

albergado,

sem-teto,

homeless, membro da população de rua ou do povo da rua, algumas com tom pejorativo e equivocada, que ao longo dos anos foram debatidos

e

evoluídos,

mas

que

ainda

predomina o vocabulário popular. O conceito adotado neste trabalho, é o mesmo utilizado por Mattos, que é o de pessoas em situação de rua². Segue definição:

² Grifo do autor Mattos em sua dissertação, 2006.

sociedade, eles não se encaixam mais. Por isso o desafio que ressocializa-los é imenso, mesmo com respostas e movimentos institucionais, há uma resistência e dificuldade para eles no processo, onde muitos desistem e preferem voltar as ruas. Li sobre as (im)possibilidades da saída das ruas, e me chamou a atenção o fato de

terem

tantas

possibilidades

tempo de tantas barreiras.

ao

mesmo


O INDIVÍDUO E SEU CONTEXTO

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Por isso, a arquitetura é apenas uma ferramenta discreta, perto de todo o trabalho necessário para a ressocialização necessário, é um trabalho multidisciplinar para levar o fim desejado de transformar vidas. Primeiro é romper os pré-conceitos estabelecidos sobre as pessoas em situação de rua, primeiro entender quem são, suas histórias e particularidades, respeitar e então ajudar.

1.2

Consequências da vivencia nas ruas

Como citado anteriormente, as pessoas em situação de rua criam seu próprio modo de vida, sem tempo, sem regras, sem residência, sem renda fixa, muitas vezes sem família, sem compromissos financeiros como aluguéis, agua, luz, taxas, conseguem roupas doadas e se servem de comida em redes filantrópicas, “(...)desenvolvem formas especificas de garantir a sobrevivência, de conviver e ver o mundo. Têm sobre a cidade um outro olhar, atribuindo novas funções aos espaços públicos” (VIEIRA, BEZERRA e ROSA, 1994, p.96), ou seja, há uma ruptura com as formas socialmente aceitas para sobreviver, que está totalmente ligada ao trabalho fixo, para morar, comer e vestir. Mas o viver na rua, adquire a sobrevivência, com o abandono do compromisso constante e cotidiano do emprego, substituídos por outras formas de trabalho, como os bicos e venda de recicláveis, por exemplo. Em pesquisa (MATTOS, 2006), revela haver 5 processos psicossociais na formação da identidade do morador de rua, ele aprofunda 3 principais, que também será abordada neste trabalho, o primeiro de rualização, que é a chegada do indivíduo na rua, os motivos que o levaram a ela, descritas no capítulo 1.1 morador de rua. O estagio 2, abordado neste capitulo, traz a vivencia da situação de rua, a adaptação e nova percepção de vida e da rua, descritas pelas autoras:

“A inserção no munda da rua não se dá de forma repentina. Gradativamente o indivíduo vai abandonando hábitos, costumes e conceitos, para pouco a pouco ir vivenciando e adquirindo um novo entendimento de rua – por que não dizer? – da vida.” (VIEIRA, BEZERRA e ROSA, 1994, p.98).

Ainda segundo Vieira, Bezerra e Rosa, as ruas ganham uma nova significação, entre o processos de perdas e ganhos. E cada vez que corta mais vínculos, ele se socializa mais com as ruas, e “quanto maior o tempo na rua, maior a dificuldade de estabelecer os laços anteriores (...) Sua aparência vai mudando: as roupas, o andar lento fazem com que seja identificado socialmente como um homem de rua.” (VIEIRA, BEZERRA e ROSA, 1994, p.99). Baseado nisso, entendemos que a rua pode ser circunstancial ou um modo de vida, onde identificamos, diferentes relações a permanecia nas ruas, segundo as autoras:


O INDIVÍDUO E SEU CONTEXTO

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FICAR NA RUA – circunstancialmente; após todos

os

recursos

se

esgotarem

como

albergues, pensões e etc, só sobra a rua para a pernoite pois não tem onde ir, estes ainda demonstram medo de dormir na rua e rejeitam a identificação de morador de rua, procuram distanciar-se deles. ESTAR NA RUA – recentemente; um pouco mais adaptado a pernoitar nas ruas, já não se sente ameaçado por ela, começa a ter mais relacionamentos

com

outras

pessoas

da

mesma situação e encarar a rua como novas alternativas. Sempre que possível, buscar abrigos e pensões para abrigar-se, tentam se diferenciar dos moradores de rua. SER DE RUA – permanentemente, com suas chances mais limitadas de voltar a uma vida ativa, após mais tempo nas ruas, sofrendo processos

de

depauperamento

físico

e

mental, devida a má alimentação e condição de vida e até uso constante do álcool, este estágio é o mais difícil de ser revertido. Mattos usa o termo domesticar, para traduzir o

trabalho

de

tornar

este

indivíduo

fragilizado voltar a se encaixar novamente em um padrão, do qual ele perdeu todas as referências.

Nesse gancho estramos no 3º estágio do processo psicossocial, defendido por MATTOS (2006) que é a (im)possibilidades da saída das ruas. Assim como são por variados motivos, que levam as pessoas a estarem em situação de rua, também por variados motivos que muitos saiam dela. Há quem queira sair das ruas, e é o que fazem ao ganhar um emprego, há quem queira, mas não consiga devido a vícios, problemas psíquicos, rompimento de laços familiares, falta de emprego e há também quem não queira sair do estilo de vida oferecido pelas ruas, onde a liberdade custa caro. Por isso, mais uma vez, é necessário entender

a

pluralidade

deste

grupo,

pois

para

MATTOS

(2006)

“toda

intervenção

deve,

necessariamente, respeitar a autonomia da pessoa para a qual se dirige, devemos nos pautar na real demanda de cada pessoa.”


CAPÍTULO 2 DIREITOS E POLÍTICAS SOCIAIS Ao discutir o sentido de direito e cidadania, verificamos que as pessoas em situação de rua, possuem seus direitos reservados pelo Estado. Mas as medidas oferecidas são na maioria de assistência imediatista. E como vimos no capítulo anterior, assim como há um processo para se adaptar as ruas, existe outro para sair delas. De forma que medidas imediatistas, não resolvem o problema, apenas suprem as necessidades momentâneas desses cidadãos, que por direito deveriam ter acesso a emprego, moradia, saúde, educação, conforme a

Constituição Federativa do Brasil respalda no capítulo II, dos direitos sociais: Art 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015). Além disso, cabe a União elaborar e executar planos nacionais e regionais para o


DIREITOS E POLÍTICAS SOCIAIS

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desenvolvimento econômico e social, para junto dos Estados e Municípios, promover programas, combater pobrezas e fatores de marginalização, favorecendo a integração social dos setores desfavorecidos. Na cidade de Marília, há várias iniciativas para atender as pessoas em situação de rua como o POP, albergue Casa Cidadã e a FUMARES, sendo que esta última, atende e contribui para melhorar as condições de vida dos assistidos, não apenas suprindo suas necessidades, mas acompanhando todo o processo de saída das ruas.

Ponto de concentração de pessoas em situação de rua na cidade de Marília. Lateral do Estádio Bento de Abreu voltada para a Rua Vinte e Um de Abril. (FOTO: MORENO, Leonardo. 2017)

FUMARES

CENTRO POP

ALBERGUE

(CASA DE PASSAGEM)

A FUMARES (Fundação Marilene de Recuperação Social), situada na Rodovia SP 333, Km 451, é umas entidade que tem como objetivo orientar e capacitar as camadas marginalizadas da população, contribuindo na melhora de suas condições de vida, através de capacitação para serem ativos economicamente e socialmente, reintegrando e fortalecendo vínculos com familiares também. Tem capacidade para abrigar 60 adultos e tem como público alvo, homens em condição precária e migrantes encaminhados pela Secretaria Municipal da Assistência Social. Este projeto que ajuda homens de forma constante, colabora de forma mais efetiva a reintegração a sociedade que o albergue por exemplo. Pois tem o caráter de capacitar, através da produção da terra, dando uma utilidade e serviço a eles, e não apenas assiste as necessidades imediatas dos usuários. Há uma resistência das pessoas em situação de rua, em optar pelos albergues, devido as regras rígidas com horário e funcionamento interno, horário rígido


DIREITOS E POLÍTICAS SOCIAIS

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de entrada e saída, além de hora para comer, se banhar, dormir, lavar roupas com número limitado de peças, barulho, uso do pátio, não pode entrar alcoolizado, pertences pessoais devem ser deixados na portaria, por essas e outros motivos, muitos preferem os logradouros e as marquises para pernoitar, pois não se encaixam mais as tantas regras. Em algumas cidades, estão criando projetos de lei para que os usuários contribuam nas decisões junto com a administração de albergues, para que realmente sejam eficientes para as pessoas que usufruem dos serviços prestados, por exemplo, discutir horário de entrada, pois muitos não conseguem chegar dentro do tempo exigido, devido ao seus trabalhos em locais distantes, medidas como esta evita que se torne inútil ter um serviço que não consegue servir o seu propósito. Segundo a secretaria Municipal de Assistência Social, a cidade possui atualmente 180 pessoas cadastradas em situação de rua, mesmo com o excelente trabalho prestado pela FUMARES não é suficiente para demanda do problema municipal. Por isso se fundamente a necessidade de uma intervenção nessa área. É valido ressaltar a questão levantada por Mattos em sua dissertação, fundamentado por Justo (2005), os serviços devem respeitar e auxiliar as pessoas e não redefini-las a padrões forçadamente, pautando a demanda de cada pessoa:

(...) serviços para auxiliar as pessoas que vivem nas ruas e delas não querem sair, assim como alternativas concretas para a saída das ruas para aquelas pessoas que assim o desejarem. Repetimos, em qualquer das possibilidades, pensamos ser necessário respeitar as pessoas em sua autodeterminação: no ato de escolher livremente o destino que almejam construir. (JUSTO, 2005, apud. MATTOS, São Paulo, 2006, pag.169).

É necessário respeitar e respaldar por direito, as pessoas que decidem continuar a não se encaixar no padrão convencional, oferecendo programas alternativos para elas também, como o caso do POP, que funciona durante o dia com atividades sociais, servem refeições e etc.


CAPÍTULO 3 ARQUITETURA SOCIAL A Arquitetura Social tem tudo a ver com enxergar o próximo, ela é comprometida com a vida e com a qualidade, bem estar dela. É enxergar as pessoas, os sonhos, as necessidades e ser ferramenta. Este trabalho desenvolve a Arquitetura Social de médio e alta complexidade, não só atendendo as necessidades básicas, mas fazendo parte de todo o processo de recuperação do indivíduo. E nesse processo vemos a arquitetura nas cores, na escolha dos materiais e partido arquitetônico, é estética, mas principalmente funcionalidade.


CAPÍTULO 4 LEGISLAÇÃO

Código Sanitário do Estado de São Paulo Este

trabalho

Código

O artigo 97, considera as seguintes medidas

Sanitário do Estado de São Paulo, que estão

mínimas, pé direito de 2,40m; área útil do

presentes na seção II com diretrizes para

quarto com 6m², sendo um quarto apresente

albergues e congêneres, traz normas para

área mínima de 8m²; área útil de 4,00m² de

dormitórios coletivos que deverão apresentar

cozinha e área útil de 2,00m² de banheiro.

área mínima de 5,00m² por leito e no caso de

Segundo o artigo 99, fica obrigatório somente

quarto

no

ou

aborda

artigos

apartamento,

do

também

respeitar

compartimento

impermeáveis

E a cada 10 leitos, deve haver instalações

considerar no mínimo rodapé. Já o artigo 101,

sanitárias contendo uma bacia, uma lavatório e

obriga a ligação das edificações a rede de agua

um chuveiro, além de um mictório a cada 20

e esgoto.

leitos. (Art.89). Deverá contar também, segundo

Foi utilizado o capítulo VI, para orientar as

o artigo 92, como área mínima de lazer, que

edificações destinas a ensino e segundo o

corresponda a 10% da área edificada, sendo

artigo 102 e 103, as áreas de sala de aula

que a quinta parte seja um espaço coberto

deverão

destinado a atividades de lazer e o restante

1,20m² por aluno com carteira individual e se

jardins e etc.

tiver auditório, considerar ara útil mínima de

o

capítulo

V,

traz

considerações

a

habitações de interesse social, que são aquelas que possuem no máximo 60m², segundo o artigo 95, que norteiam as casa individuais do projeto, pois gozam de observações especiais para aprovação, respaldado pelo artigo 96.

respeitas

0,80m² por pessoa.

1,50m

as

e

medidas

na

paredes

5,00m² por leito, sendo área mínima de 8,00m².

até

sanitário,

cozinha,

mínimas

de


CAPÍTULO 4 LEITURA DE PROJETOS 4.1 STEPPING STONES; 4.2 SHELTER HOME FOR THE HOMELESS; 4.3 QUIXOTE VILLAGE.


PROJETO 4.1

STEPPING STONES


STEPPING STONES

PROPOSTA ESTRATÉGICAMENTE INCLUSIVA

“Os desabrigados ocultos não estarão mais escondidos, mas ficarão no centro de uma comunidade vibrante rica em oportunidades.” -Morris + Company-

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Este projeto de Morrris + Comppany, reaproveita a estação abandonada de metrô York Road, situado em Londres, como um albergue, espaço de coworking e uma loja, totalizando 560m². A proposta estrategicamente inclusiva, viável e holística, além de revitalizar o espaço abandonado e promove a inclusão de pessoas em situação de rua na comunidade local, oferecendo habitação de longo prazo, emprego e oportunidades de capacitação educacional. Além das moradias, o projeto conta com um espaço de co-working publicamente acessível e uma loja de caridade. Os moradores tem seu lar compartilhado com a comunidade local. “CONCLUSÃO: O edifício Stepping Stones, traz uma releitura sensível e inclusiva, com o objetivo de unir a comunidade local e o morador de rua, muitas vezes invisíveis, o térreo fica aberto ao público e colabora para essa interação no edifício, com as salas de co-working e a loja. O primeiro e segundo pavimentos estão divididos em pequenas, médias e grandes acomodações, sendo que para habitar em uma delas é necessário cumprir algumas metas, como estudar por exemplo. Assim o morador tem a chance de se desenvolver, em troca de melhores acomodações, os espaços são otimizados e com grande conforto. A ideia é inovadora em todos os sentidos e agregou muito valor a pesquisa, ao estudar a disposição dos cômodos, ainda mais por ser um espaço revitalizado.


STEPPING STONES

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Planta Pavimento Térreo (FONTE:ArchDaily, 2019).

Neste quadro vemos o croqui e os estágios das habitações, a acomodação mais simples requer menos exigências que o estagio 3, onde o morador tem direito a um apartamento maior se atingir algumas metas, como trabalhar e estudar.

(FONTE:ArchDaily, 2019).


STEPPING STONES

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| OAKRIDGE HOLDINGS

Planta Primeiro Pavimento (FONTE:ArchDaily, 2019).

Planta segundo Pavimento (FONTE:ArchDaily, 2019).

Corte / Escadaria (FONTE:ArchDaily, 2019).


PROJETO 4.2

SHELTER HOME

FOR THE HOMELESS


SHELTER HOME FOR THE HOMELESS

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Este abrigo com 995m², projetado por Javier Lavaz,

situado

em

Pamplona,

na

Espanha,

Na fachada lateral e vista,

oferece mais do que abrigo e alimentação, com um layout funcional, permite a realização de várias atividades ao mesmo tempo, levando em consideração

seu

complexo

necessidades

com

quartos,

programa sala

de

de

jantar,

oficinas ocupacionais, lazer e etc. Em troca da

podemos notar uma arquitetura geométrica, com grandes blocos encaixados, as cores escuras

moradia, os usuários devem envolver-se nas

trazem seriedade a construção,

tarefas de manutenção, limpeza, jardinagem,

que não aparenta ter caráter

pintura

e

entre

outros

relacionado

as

instalações, criando um compromisso pessoal e

social.

respeito com a instituição.

FACHADAS (FONTE:ArchDaily, 2019).

DESIGNER INOVADOR PARA INSTITUIÇÃO DE CARÁTER SOCIAL


SHELTER HOME FOR THE HOMELESS

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PAVIMENTO INFERIOR

Pavimento inferior, abrigada moradores itinerantes e de média estância. A planta possui duas entradas com portaria, o triangulo maior indica a entrada para os moradores itinerantes, onde dá acesso ao departamento feminino do abrigo, com banheiros (verde), sala de estar (rosa claro), dormitórios (laranja) e oficinas de trabalho (amarelo) e refeitório comunitário (lilás). Já o triangulo menos indica a entrada dos moradores fixos, composto por dormitórios (azul), banheiros (verde escuro) e sala de estar (rosa escuro). (FONTE:ArchDaily, com edições do autor, 2019).

PAVIMENTO SUPERIOR

Planta Pavimento Superior, também para itinerantes, composto por dormitórios (azul), banheiros (verde), sala de estar e refeitório (rosa) e oficina/sala de atividades (amarelo) (FONTE:ArchDaily com edições do autor, 2019).

CONCLUSÃO: Um programa de necessidades minucioso e bem distribuído entre os dois pavimentos, este projeto contempla moradores itinerantes e de media estancia, com acesso diferentes para ambos os casos e portarias independentes para controle, sendo que entre os itinerantes, há uma ala especifica para mulheres situado no pavimento inferior, enquanto o masculino de maior fluxo está situado no piso superior, todos os quartos são individualizados.


PROJETO 4.3

QUIXOTE

VILLAGE


QUIXOTE VILLAGE

O

Quixote

Village

comunidade

E o aspecto de vila cria uma comunidade

residencial, situado em Olympia, Washigton,

incrível. Nos últimos 2 anos, 90% dos residentes

não possui um projeto arquitetônico elaborado,

que se mudaram, foram para outra forma de

entretanto fornece moradias fixas e apoio para

habitação permanente, ou seja, conseguiram se

adultos previamente desabrigados, incluindo

restabelecer definitivamente. Esse resultado é

pessoas

mentais,

um conjunto de trabalhos desenvolvimentos

deficiências físicas e se recuperam do vício. A

junto aos moradores com um gerente de caso,

vila é composto por 30 pequenas casas, que se

que ajuda individualmente cada membro da

situam ao redor de um espaço central aberto e

comunidade,

lagoas

educacionais

que

de

sofrem

retenção,

é

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uma

de

doenças

além

de

um

prédio

oferecendo e

atividades

quais

uma

medidas. Vale ressaltar que as casas são

e

uma

sala

de

reunião, chuveiros, lavanderia, escritórios da

entre

os

residentes

comunitária

interesse,

nas

comunitário com cerca de 760m² que abriga cozinha

tenham

oportunidades outras

ecologicamente corretas.

equipe e uma sala de reuniões. As casas possuem cerca de 44m², com dois ambientes, o quarto e um lavabo, essas casas custam quase a metade do custo médio de um apartamento.

O

principal

diferencial

deste

projeto é que cada morador tem sua própria casa, seu próprio gramado e varanda. Isso traz um senso de propriedade e orgulho, cada um com

sua

singularidade.

própria

individualidade

e

SIMPLES MAS EFICIENTE EM SEU PROPÓSITO


QUIXOTE VILLAGE

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PLANTA SALÃO COMUNITÁRIO E FOTOS

CONCLUSÃO: Este projeto em especial, se aproxima mais da ideia central deste trabalho e do que será proposto nesta pesquisa, por isso estudar sua organização foi de estrema importância, na questão de projeto, a planta da área comunitária é simples e das habitações não foi encontrado, ainda assim agregou muito conhecimento.


As casas individuais possuem cerca de 44m², com dois ambientes, o quarto e um lavabo, essas casas custam quase a metade do custo mÊdio de um apartamento.


CAPÍTULO 5 LEVANTAMENTO Ao analisar a pesquisa, levando em consideração o uso e costume dos moradores de rua, o terreno para a inserção do projeto deveria ser na zona central, que é onde eles se concentram e procuram abrigo e passam o dia. Com fácil acesso a todos os lugares, já que a locomoção é outra característica deles.

5.1 ÁREA O terreno escolhido está situado no centro, especificamente na Zona Comercial no mapa de zoneamento, a decisão envolveu o fato de ser um espaço vazio no centro, perto dos principais

pontos

moradores

de

rua,

de

concentração

próximo

ao

de

terminal

rodoviário urbano e centro comercial, com acesso rápido a qualquer ponto da cidade. Segundo a lei de uso do solo, edificações de

Localização do terreno. (FONTE: Google com edição do autor, 2019).


LEVANTAMENTO

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Foto do terreno. (FONTE: Google maps, 2019). cunho institucional são tolerados sob a taxa de ocupação, igual e 80 e o coeficiente de aproveitamento equivalente a 1,6, que torna possível a realização de um projeto de até 3.192m² de área construída para atender o programa de necessidades. O terreno possui aproximadamente 1.994,14 m² e seu perímetro total em torno de 202,27 m.

5.2 Entorno O terreno está localizado em duas vias de grande fluxo, a Av. Tiradentes, na qual está voltada a maior face do terreno e Rua Maranhão. Por ser uma área central, o terreno é cercado de vias arterial e coletora, garantido acesso fácil e rápido aos moradores e também funcionários, a preocupação da escolha do terreno leva em consideração a caraterística e necessidade das pessoas em situação de rua, que é a locomoção. Um terreno afastado ou escondido não seria tão eficaz e intencional como um na região central. Outro fator positivo, é que o terreno é próximo as áreas de maior concentração de moradores de rua, o que facilitaria no trabalho de captação e procura voluntária pelo abrigo. É importante destacar que através de uma análise ao entorno, que

ficou

a

edificações possuem

constatado

maioria ao o

das

derredor uso

predominante comercial e de serviços.

Mapa do entorno destacando edificações importantes, pontos de concentração de pessoas em situação de rua e os tipos de vias públicas. (FONTE: Google maps com edições do autor, 2019).


BIBLIOGRAFIA BRASIL. Assembleia Legislativa. Constituição (1978). Decreto nº 12.342, de 27 de setembro de 1978. Habitação coletiva; Habitação de Interesse Social; Edificações Destinadas a Ensino. São Paulo, SP. JUSTO,

J.

S.

Andarilhos

contemporaneidade.

2005.

e 323

Trecheiros: f.

Tese

errâncias

(Livre

e

Docência

nomadismo em

Psicologia)

na -

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Assis, 2005. MATTOS, Ricardo Mendes. Situação de rua e modernidade: a saída das ruas como processo de criação de novas formas de vida na atualidade. 2006. 249 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Psicologia, Universidade São Marcos, São Paulo, 2006. MIAGUTI, Melissa. População de Rua: arquitetura e espaço urbano. 2016. 132 f. TCC (Graduação) - Curso de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2016 OLIVEIRA, Leila Cristina de; MOREIRA, Susana Aparecida Teixeira. O morador de rua e as políticas sociais voltadas para suas necessidades. 2011. 67 f. TCC (Graduação) - Curso de Serviço Social, Universidade de MarÍlia, Marília, 2011 VIEIRA, Maria Antonieta da Costa; BEZERRA, Eneida Maria Ramos; ROSA, Cleisa Moreno Maffei (Org.). População de Rua: quem é, como vive, como é vista. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 1994 ZALUAR, Alba. Quando a rua não tem casa. São Paulo, jun., 1992 (texto apresentado no I Seminário Nacional sobre População de Rua).


Profile for Larissa Brito

TFG - ARQUITETURA SOCIAL VOLTADA A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - LARISSA BRITO  

TFG - ARQUITETURA SOCIAL VOLTADA A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - LARISSA BRITO