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RIO + 20 • Profa. Dra. LUCIANE MARTINS DE ARAÚJO • Professora do Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento da PUC/GO • Advogada, Consultora Ambiental


Marco histórico: Revolução Industrial – Sécs. XVIII/XIX Máquina à vapor

Aumento das emissões devido ao uso do Carvão: Transporte e teares

Início do uso dos derivados de petróleo... Itália,1850: Início dos motores Internos, práticos Eugênio Barsanti

França, 1859: Evolução. Jean J. Lenoir (melhor desempenho)

Motores atuais Para automóveis.


ATÉ AQUI • Processo de evolução da humanidade • Consequências • Crise


CONFERÊNCIA ESTOCOLMO 1972 • Visão utilitarista • Recursos limitados

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REPRESENTANTES DE 113 PAÍSES ECODESENVOLVIMENTO POSIÇÕES ANTAGÔNICAS CRIAÇÃO DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE (PNUMA)


DOCUMENTOS DE ESTOCOLMO DECLARAÇÃO SOBRE MEIO AMBIENTE HUMANO: • Cooperação internacional • Apoio científico e tecnológico aos países em desenvolvimento • Análise de riscos RELATÓRIO NOSSO FUTURO COMUM (1987): • Análise ambiental no mundo • Fomento às energias renováveis


Desenvolvimento Sustentável

“É Aquele Que Satisfaz As Necessidades Atuais Sem Comprometer a Capacidade das Gerações Futuras de Suprir Suas Próprias Necessidades” Dra. Gro Brundtland (1939 - ...)

Primeira-Ministra Noruega Diretora Geral, OMS

VISÃO SISTÊMICA

Presidenta da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento


RIO 92 • ”CÚPULA DA TERRA” ou ECO 92 • Marco na história ambiental – introdução da idéia de desenvolvimento sustentável • “Mudou o mundo” – Secretario Geral da ONU • 170 países • 108 governantes • 10 mil jornalistas • 16 mil ONGs • Documentos assinados


RIO 92 POSIÇÕES DOS PAÍSES • PAÍSES DO NORTE – riscos globais e responsabilidade compartilhada • PAÍSES DO SUL – prioridade ao desenvolvimento.


DECLARAÇÃO DO RIO SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO • ser humano no centro das preocupações relativas ao desenvolvimento sustentável • Preocupação com as presentes e futuras gerações • Cooperação internacional voltadas ao meio ambiente • princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas • vida saudável e produtiva


AGENDA 21 • OBJETIVO: Plano de ação para alcançar o desenvolvimento sustentável no século 21 • Orientação para as políticas públicas e para as comunidades (caráter orientador) • 2.500 recomendações • Agendas nacionais, regionais e locais • Preocupação com o aumento populacional, cidades, educação, saúde, oceanos, resíduos tóxicos, melhorias socioambientais e socioeconômicas • Apoio à transferência de tecnologia


CONVENÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS • 1º RELATÓRIO IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas – 1990) • CRIAÇÃO DA CONVENÇÃO QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA MUDANÇAS CLIMÁTICAS • COP 1 (Alemanha 1995) • COP 3 (Kyoto 1997) • COP 16 (Cancun 2010)


CONVENÇÃO DA BIODIVERSIDADE • META PRINCIPAL: proteção das espécies do planeta e utilização sustentável • Pesquisa treinamento, avaliação de impactos, utilização dos recursos genéticos • Acesso à tecnologia e transferência de tecnologia • Intercâmbio de informações e cooperação internacional • Necessidade de aporte financeiro

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CONFERÊNCIA DAS PARTES – COP 10 - PROTOCOLO DE NAGOYA – 2010) Os mais de 193 países participantes Soberania e acesso aos recursos genéticos Ações até 2020 Ratificação de 50 países (2012) “Kyoto” da biodiversidade


RIO + 10 • “CONVENÇÃO DA CÚPULA MUNDIAL SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL” – RIO + 10 • SETEMBRO 2002 – JOHANESBURGO • ESTUDOS PREOCUPANTES • ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E DANOS DECORRENTES • FALTA DE SENSIBILIZAÇÃO DOS PAÍSES PARTICIPANTES • INTERESSES ECONÔMICOS PREVALENTES • “Oportunidade perdida na transição planetária para o desenvolvimento sustentável”


PROBLEMAS ATUAIS - 2,5 bilhões de pessoas (menos de US$ 2,00 dia) - aumento populacional superior a dois bilhões até 2050


RESテ好UOS GERADOS - CONSUMO


Secas

Inundações

Rio Amazonas


Araguaia já permanente

perdeu - O

44,5% da vegetação POPULAR 05/06/2011


SITUAÇÃO PREOCUPANTE DO CERRADO


Ă rea de estudo e zoom de parte da Bacia do Rio Araguaia


RIO + 20, O QUE SERÁ? • JUNHO 2012 – RIO DE JANEIRO • “CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL” • PROBLEMAS AMBIENTAIS CRESCENTES • AMBIENTAL X ECONÔMICO • DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL É POSSÍVEL? *social, ambiental e econômico


RIO + 20 - O QUE SE ESPERA • “ECONOMIA VERDE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA” • renovar o engajamento dos líderes mundiais com o desenvolvimento sustentável do nosso planeta • rever os progressos obtidos no cumprimento da Agenda 21 de crescimento econômico e desenvolvimento ambiental • Ações concretas compatibilizando crescimento econômico e sustentabilidade ambiental


NEGOCIAÇÃO DE DOCUMENTOS • • • • • • • •

CRIDEAU/CIDE – LIMOGES FRANÇA COLÓQUIO PUC/GO – 26 MARÇO ENCONTRO FGV – RIO DE JANEIRO 23 A 25/06 ENCONTRO MPF - SÃO PAULO 27 A 29/06 ENCONTRO LIMOGES – FRANÇA 28/09 A 1º/10 VÁRIAS FRENTES DE ESTUDO PROPOSTAS PARA ONU JANEIRO 2012


RIO + 20 • RELATÓRIO PNUMA - fev/2011 • Rumo à uma Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza

• ECONOMIA VERDE - "aquela que resulta na melhoria do bem-estar humano e da igualdade social, ao mesmo tempo que reduz significativamente os riscos ambientais e as carências ecológicas".


RIO + 20 • Um investimento de apenas 2% (US$ 1,3 trilhão) do PIB global por ano em dez setores chave pode dar início à transição rumo à uma economia de baixo carbono e eficiência de recursos • Retorno desse investimento resultaria no crescimento do PIB global


2% PIB • • • • • • • • • •

US$ 108 bilhões para a agricultura; US$ 134 bilhões melhoria da eficiência energética; Mais de US$ 360 bilhões para o abastecimento de energia; Quase US$ 110 bilhões para a pesca sustentável; US$ 15 bilhões para a silvicultura (mudanças climáticas); Mais de US$ 75 bilhões para a indústria, incluindo a de produtos manufaturados; Quase US$ 135 bilhões para o setor de turismo. Mais de US$ 190 bilhões para os transportes. Quase 110 bilhões para a gestão de resíduos, incluindo a reciclagem. Um montante semelhante para o setor da água, incluindo questões de saneamento.


ENERGIA • Crescimento do PIB gera aumento no consumo de energia • Investimentos em energias alternativas (energia verde) • A concentração atmosférica de emissões deve ser mantida abaixo de 450 ppm até 2050 para que seja possível limitar o aquecimento global ao limiar de 2˚C. • investimentos globais - 29% em 2007, 40% em 2008 • Destaque – Brasil, China e a Índia • Quebra de patentes • Redução dos custos das energias alternativas • Investimento anual de cerca de 1,25% do PIB mundial em eficiência energética e energias renováveis poderia reduzir a demanda global por energia primária em 9% em 2020 e em 40% até 2050 • Economia de US$ 760 bilhões entre os anos de 2020 e 2050.


ENERGIA • RELATÓRIO ESPECIAL DE ENERGIAS RENOVÁVEIS – IPCC (maio/2011) • Em 2008 - 12,9% do total da energia consumida no planeta • Em 2050 – estimativa de fornecimento de até 77% das necessidades globais


CAPITAL NATURAL • 0,5% do PIB (US$ 325 bilhões) Investimento no capital natural (silvicultura, agricultura, água e pesca) • SILVICULTURA – incremento na industria florestal em 20% até 2050 • AGRICULTURA VERDE – Investimento de US$ 100-300 bilhões por ano de 2010 a 2050 conduziriam, ao longo do tempo, ao aumento da qualidade do solo e ao crescimento da produção global das principais culturas, representando uma melhora de 10% acima do que é possível com as estratégias atuais de investimento. • ÁGUA - Eficiência na produção – redução da pressão nos recursos hídricos (subterrâneo e superficial) • PESCA – evitar a pesca predatória (requalificar e reeducar a força de trabalho)


AVANÇOS SOCIAIS • redução da pobreza e a gestão racional de recursos naturais e ecossistemas • mercadorias e serviços ecossistêmicos são um grande componente das vidas de comunidades rurais pobres (Agregar valor) • Geração de novos empregos – mudança – economia marrom (emissão CO²) para economia verde • “empregos novos e decentes” compensarão aqueles que vierem a ser perdidos na antiga economia de alto carbono. • enormes oportunidades para desacoplar a geração de resíduos do crescimento do PIB, incluindo, em seu lugar, ações de recuperação e reciclagem


SUBSÍDIOS • Atualmente, o mundo gasta entre 1% e 2% do PIB global em uma série de subsídios tais como combustíveis fósseis, agricultura, água e pesca • Manutenção dos subsídios prolonga a insustentabilidade do uso de recursos naturais • Eliminação desses subsídios Exemplos: • Pesca insustentável – subsídios em torno de US$ 27 bilhões por ano; • combustíveis fósseis US$ 650 bilhões em 2008 o que prejudica o investimento em energias renováveis


INVESTIMENTOS PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E INOVAÇÕES VERDES por meio de: • Financiamentos; • Microfinanciamentos de carbono • ncentivos fiscais; • licenças para investimentos sustentáveis • Governança internacional e mecanismos globais de apoio à economia verde.


RISCOS • Necessidade de alteração no atual modelo econômico • Necessidade de redução dos níveis de emissão de gases de efeito estufa • Necessidade de redução de riscos • Necessidade de cômputo das externalidades negativas • Relatório PNUMA contesta os mitos de que investimentos ambientais vão contra o crescimento econômico • The Road to Rio+20 - Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD)


POSIÇÃO DO BRASIL • MATRIZ ENERGÉTICA • PROINFRA • RESÍDUOS SÓLIDOS (Ex. Coreia – 1,6 bilhões de dólares) • Perspectivas no Brasil reciclagem plena - 0,3% do PIB (Atualmente - receita de US$ 2 bilhões ano evita a emissão de 10 milhões de toneladas de gases de efeito estufa). • DESMATAMENTO • CÓDIGO FLORESTAL – produção, mecanismos de compensação ambiental


RIO + 20 O SUCESSO DEPENDE • POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A SUSTENTABILIDADE (ECONOMIA VERDE X MARROM) • MUDANÇA NA CONCEPÇÃO ECONÔMICA • PODER COERCITIVO POR MEIO DAS LEGISLAÇÕES NACIONAIS • PARTICIPAÇÃO DE TODOS


OBRIGADA!!

lucianemartins@brturbo.com.br


1FICA RIO + 20  

Documento XII FICA

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