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1 DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA ATÉ AOS DIAS ATUAIS PARA PRÉ-VESTIBULAR

1. ANTECEDENTES – O MOVIMENTO REPUBLICANO 1.1. A 3 dezembro de 1870 surgiu, no Rio de Janeiro, o jornal a República, que trazia na sua primeira edição o Manifesto do Partido Republicano. Procurava esclarecer o povo sobre os inconvenientes do regime monárquico 1.2. Em 1873 é fundado na cidade de Itu no interior paulista o Partido Republicano Paulista. Na convenção que criou o partido, mais da metade dos membros era formada de fazendeiros de café. Em 1882 D. havia declarado que não se preocupava com o republicanismo. 1.3. O Partido Republicano possuía duas alas. Os Republicanos Históricos: favoráveis à transição pacífica, pela via constitucional, da monarquia para a República. Seu principal núcleo era composto dos cafeicultores do Oeste paulista. Sua idéias de representação e organização da vida política vieram dos EUA. Os Republicanos Radicais : formada por professores, advogados, pequenos proprietários, jornalistas, estudantes e representantes de outros setores minoritários da população urbana. Herdeiros dos ideais da Revolução Francesa de 1789. Imputavam ao império brasileiro os defeitos do absolutismo francês. Cantavam a Marselhesa, hino da Revolução Francesa. Terminavam as reuniões com as frases “Viva a Republica! e “Viva a França”. Propunham uma república de democracia direta e apelavam para o povo derrubar a monarquia. Defendiam a liberdade, a igualdade, a democracia e a participação popular, embora não se preocupassem com a forma como isso se daria. Os Republicanos positivistas : era composto por militares. Sendo técnicos, os militares apaixonaram-se pelo valor dado às ciências no sistema político proposto por Auguste Comte. Combatiam a monarquia em nome do progresso. A monarquia deveria ser superada pelo “estágio positivo da história da humanidade”, cuja maior encarnação era a República. Defendiam a separação entre o Estado e a Igreja; a ausência da referência a Deus, que seria substituído pela família, pátria e humanidade; a idéia de uma educação voltada para as ciências; a incorporação do operariado ao Estado por uma legislação trabalhista; a idéia de uma ditadura republicana com Executivo forte e intervencionista e um Parlamento encarregado apenas de votar o orçamento. 2. O DECLÍNIO DO IMPÉRIO E A REPÚBLICA: 2.1. A ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA: com a abolição, muitos proprietários de escravos esperavam foram atingidos no bolso. Seus escravos foram libertados sem que eles recebessem indenizações. Suas fortunas foram abaladas, muitas de suas fazendas hipotecadas. Passaram a culpar o imperador, a quem acusavam de imprevidente, responsável por suas desgraças. Esses Fazendeiros se filiaram ao Partido Republicano e contribuíram para queda da monarquia. 2.2. A QUESTÃO RELIGIOSA : pela constituição de 1824, a Igreja no Brasil era ligado ao Estado (Padroado), ou seja, o Imperador era quem determinava as questões religiosas no Brasil. A Santa Sé condenava a maçonaria, porém no Brasil era tolerada. Os Bispos de Olinda, Dom Vital Maria de Oliveira e o Bispo do Pará, dom Antônio de Macedo Costa, seguindo as recomendações do Papa Pio IX, condenaram a maçonaria, ordenou que os maçons abandonassem as ordens religiosas e que os padres abandonassem a maçonaria. Os padres que não concordaram, foram suspensos de suas funções. Os punidos recorreram ao Imperador. Intimados a voltar atrás, os bispos não o fizeram. Foram condenados a 4 anos de prisão com trabalhos forçados, penas que o imperador comutou para prisão. Boa parte do clero passou a defender a proclamação da República como forma de separar a Igreja do Estado. 2.3. AS QUESTÕES MILITARES : • fortalecimento político dos militares após a guerra do Paraguai. • Críticas do tenente-coronel Sena Madureira ao projeto de reforma do montepio militar pela imprensa – 1883 .


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Sena Madureira, comandante da Escola de Tiro de Campo grande, homenageia o jangadeiro cearense Francisco do Nascimento pela recusa de desembarcar escravos no Ceará. Solicitado a prestar informações ao Ministério da Guerra, o tenente-coronel recusou-se e foi demitido do comando, incidente que opôs militares a políticos civis do império. Incidente da punição injusta ao coronel Cunha Matos, que havia descoberto o desvio de fardas em uma Companhia isolada no Piauí e, pedira o afastamento do capitão-comandante. O comandante era protegido por políticos locais e foi defendido na Câmara por deputados piauienses. Cunha Matos foi preso por 48 horas. O tenente-coronel Sena Madureira defendeu Cunha Matos pela imprensa. Com a permissão de Deodoro da Fonseca, os oficiais de Porto Alegre reuniram-se e protestaram contra a proibição da discussão dos militares na imprensa.

3. A PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA : 3.1. Sem apoio social a situação da monarquia fica insustentável, os incidentes prosseguem , a oposição militar torna-se a cada momento mais acirrada. Vejamos a seguir os últimos momentos da monarquia : • • •

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09/11/1889 – Em banquete aos oficiais chilenos, do encouraçado Almirante Cockrane, na Escola Militar da Praia Vermelha, Benjamim Constant, ao saudá-los, ataca o governo na presença do Ministro da Guerra, que se retira. 11/11/1889 – Reunião na casa de Deodoro articulada por Benjamim Constant. Participam Francisco Clicério, Quintino Bocaiúva, Aristides Lobo, Benjamim Constant, Major Solon e Rui Barbosa. Deodoro adere ao movimento republicano. 13/11/1889 o governo toma conhecimento das movimentações e Outro Preto recorria ao ajudanteGeneral, Floriano Peixoto, que tranqüilizava- o. Declara este militar que apesar dos boatos de que “tramam algo por aí além” era preciso confiar na lealdade dos chefes, “que já estão alertas”. Ao mesmo tempo, em encontro com Deodoro, assumia compromissos com os conspiradores, ocasião em que teria declarado que “se a cousa é contra os casacas, lá tenho ainda a minha espingarda velha”. 14/11/1889 – Benjamim Constant obtém após conferência no Clube Naval, o apoio do almirante Wandenkolk para derrubar a monarquia. Ouro Preto tenta articular a resistência no quartel da Cavalaria Policial. Deodoro está acamado: corre o boato de que teria sido preso. Este boatos aparentemente espalhados pelo Major Solon, um dos articuladores do movimento, precipitou o movimento que antes previsto para o dia 20, para o dia 15. 15/11/1889 – Na manhã deste dia, Deodoro assumiu o comando das unidades revoltosas e com Benjamim Constant caminhou para o Quartel-General do Exército, onde estava reunido o Gabinete. Floriano também estava presente. Ouro Preto tomou conhecimento da queda do Ministério juntamente com indicação de novos ministros. 15/11/1889 – Oficialmente, a República foi proclamada na Câmara Municipal, às 3 horas da tarde. Às 19 horas, o cortejo republicano aclamou Deodoro em frente à sua residência. 16/11/1889 – Reúne-se o Conselho de Estado com D. Pedro II, a Princesa Isabel e o conde d’Eu. Decide-se formar novo ministério encabeçado pelo barão Saraiva, que propõe a reformulação do gabinete. Deodoro rejeita a proposta: o movimento decidira-se pela República. O governo provisório envia mensagem a D. Pedro II, exigindo a retirada da família real do Brasil dentro do prazo de 24 horas.

4. O GOVERNO PROVISÓRIO E SUAS PRIMEIRAS MEDIDAS: 4.1. ⇒ decretou como forma de governo da Nação Brasileira, a República Federativa; ⇒ As províncias fiam reunidas em forma de federação, constituindo os Estados Unidos do Brasil; ⇒Garantia de a segurança da vida e da propriedade aos cidadão brasileiros; ⇒Aboliu o Conselho de Estado e a vitaliciedade do Senado, assim como dissolvia a Câmara dos Deputados. ⇒ Reconhecia, ainda, tratados, dívidas pública e contratos contraídos pela Monarquia; ⇒determinou que o primeiro Congresso, assim como o primeiro Presidente seriam escolhidos de forma indireta;


3 ⇒ Separou a Igreja do Estado; ⇒ Promoveu grande naturalização; ⇒ Reforma econômica financeira (“Encilhamento); ⇒ Criou o Registro Civil e obrigatoriedade do casamento civil; ⇒ Nova Bandeira Nacional. 4.2. Durante o governo provisório Rui Barbosa foi indicado Ministro da Fazenda e na tentativa de organizar a economia tendo como objetivos promover a industrialização no Brasil, estabelece um novo regime financeiro conhecido como Encilhamento que facilitara o crédito, dera-se liberdade aos Bancos para emitirem moeda, porém estes objetivos não foram atingidos, criando uma grande crise econômica no país, ou seja, caracterizado pela inflação, especulação financeira, incentivando inclusive a criação de empresas fantasmas. 5. A CONSTITUIÇÃO DE 1891: 5.1. Em linhas gerais, a Constituição promulgada a 24 de fevereiro de 1891 (Segunda Constituição Brasileira) estabelecia nos seus 91 artigos: • • • • • • • •

Forma de governo: República Federativa dos Estados Unidos do Brasil. Ampla autonomia econômica, administrativa e política dos Estados. Tripartição de poderes: Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário. Regime presidencialista, sendo o presidente eleito a cada 4 anos, sem direito a reeleição, eleito diretamente pelo povo. O presidente podia escolher livremente seus ministros. Legislativo Bicameral : Senado eleito para 9 anos sendo 3 por estado e pelo Distrito Federal, Câmara dos Deputados com mandato de 3 anos e proporcional à população. Direito de voto reservado aos cidadão maiores de 21 anos, exceto: mulheres, analfabetos, mendigos, praças de pré e religiosos das ordens monásticas. Liberdade de culto.

6. A REPÚBLICA DA ESPADA: 6.1. Governo de Manuel Deodoro da Fonseca: (fev./novembro – 1891). Eleito de forma indireta, tinha como vice o Marechal Floriano Peixoto. 6.2. Divergências entre o Legislativo e o Executivo termina com a dissolução do Congresso e a decretação do Estado de Sítio. Diante da medidas tomadas por Deodoro, no dia 23 de novembro, a esquadra revolta sob o comando do Almirante Custódio José de Melo no couraçado Riachuelo. Prevendo a possibilidade de uma guerra civil, Deodoro preferiu renunciar. Assumiu em seu lugar o vice Floriano Peixoto. 6.3. Governo de Floriano Peixoto (1891-1894) : de acordo com o artigo 42 da Constituição, o vice presidente só poderia tomar posse no lugar do presidente, transcorrido dois anos de mandato, caso contrário proceder-se-ia novas eleições. Nenhum civil, seria ingênuo de lembrar o artigo 42. A lembrança partiu dos militares que exigiram a convocação de novas eleições. Floriano não teve dúvidas, mandou prender os treze oficiais-generais do exército e da marinha que ousaram apontar a inconstitucionalidade. Quando o advogado Rui Barbosa impetrou um habeas-corpus no Supremo Tribunal Federal em favor dos militares, Floriano ironizou perguntando: “Se o Supremo conceder o habeas-corpus, quem concederia habeas-corpus ao supremo?” 6.4. Acontecimentos ou Realizações do Governo Floriano:


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Revolução Federalista do Rio Grande do Sul (1893),:em virtude da crise pela qual passava a produção de charque gaúcho, provocando um grande desemprego. A luta será basicamente entre os federalistas “maragatos” (estrangeiros) e os republicanos “pica-paus”, devido ao quepe vermelho das tropas federais. Devido a problemas que o Brasil tinha em sua fronteira com a Argentina, o governo apoiou os republicanos. A Revolta Armada: sob o comando do contra-almirante Custódio de Melo, que era antiflorianista, a 5 de novembro de 1893, navios fundeados na Baía de Guanabara apontaram canhões para a cidade, exigiam a convocação de novas eleições, esperava-se que Floriano renunciasse. Floriano não era Deodoro diante do perigo, não renunciou . Em 1894, Floriano atacou os rebelados, centenas de rebeldes fugiram em navios portugueses. Rompimento das relações diplomáticas com Portugal que concedera asilo aos militares participantes da Revolta Armada. A política econômica do governo de Floriano, menos atrelada aos interesses agrários dos fazendeiros, voltou-se para incentivos à industrialização, utilizando de medidas protecionistas destinadas a conter a inflação e a especulação. Com Floriano a República consolidou-se e o seu sucessor, Prudente de Moraes, eleito em sufrágio direto, trouxe finalmente a oligarquia cafeeira ao governo.

7. A REPÚBLICA OLIGARQUICA: 7.1. PRUDENTE DE MORAES:(1894-1898) primeiro presidente civil, eleito após a proclamação da República de acordo com a constituição de 1891. Representava as oligarquias cafeeira paulista. 7.2. Acontecimentos ou realizações: • sua maior preocupação foi com a pacificação interna do país, obteve o fim da Revolução Federalista do Rio Grande do Sul. • Sufocou a revolta de Canudos, movimento de cunho social acontecido ao norte do sertão baiano. Seu líder Antônio Vicente Mendes Maciel, conhecido como Antônio Conselheiro. Após varias profissões : professor, vendedor ambulante, converteu-se em beato. Levava uma vida nômade pelos sertões, conclamando o povo para a construção de igrejas. Um incidente de menor importância, em torno de compra de madeiras na cidade de Juazeiro, levou o governador da Bahia à decisão de dar uma lição aos “fanáticos”. As tropas baianas foram derrotadas. O governador apelou para tropas federais. Duas expedições federais foram derrotadas, em uma delas morreu seu comandante o coronel Moreira César o “corta cabeças”. Uma expedição sob o comando do general Arthur Oscar , constituída de 8 mil homens e dotada do que havia de mais moderno em termos de equipamentos bélicos, arrasou o arraial em agosto de 1897, após um mês e meio de lutas violentas. Os defensores do arraial de canudos morreram em combates e, quando feitos prisioneiros foram degolados. • Reatou as relações diplomáticas com Portugal. • Agravamento da crise econômica devido aos efeitos do encilhamento. • Foram resolvidas questões de limites fronteiriços com a Argentina (questão de Palmas) e a Guiana Francesa (graças a habilidade diplomática de Rio Branco). • Obteve o reconhecimento dos direitos do Brasil sobre a ilha de Trindade. 7.3. MANUEL FERRAZ DE CAMPOS SALES : (1898-1902) • Assumiu o governo num momento de crise econômica, sob pressão dos bancos e credores europeus. Procura restaurar a economia combalida depois da experiência do Encilhamento auxiliado por seu Ministro da Fazenda Joaquim Murtinho. • Adotou o Funding loan: renegociação da dívida com os banqueiros internacionais, suspendendo até 1911 o pagamento da dívida. Pelo acordo o governo deveria retirar de circulação papel moeda. • Adotou a Política dos Governadores: por meio desta política, a maioria parlamentar dos Legislativos estaduais e federal deveria apoiar a política dos Executivos estaduais e federal. Seria uma política de troca de favores: “é dando que se recebe”. Para que esta política funcionasse foi criada a Comissão de Verificação dos Poderes, presidida pelo ex-presidente da Câmara, sempre identificado com o presidente da República. A comissão deveria decidir que havia sido eleito legalmente. Sendo as oligarquias mineiras e paulistas mais fortes, dominaram a política na República Velha através da Política do café-com-leite.


5 7.4. FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES ALVES (1902-1906) • Queria fazer do Rio de Janeiro o cartão postal do Brasil. Empreendeu a Urbanização e saneamento do Rio de Janeiro contando com o apoio do médico sanitarista Osvaldo Cruz. • A Revolta da Vacina: rebelião popular acontecida no Rio de janeiro contra a obrigatoriedade da vacinação. • Assinatura do Tratado de Petrópolis em 21 de março de 1903, quando o Brasil comprou o Acre da Bolívia por 10 milhões de dólares, e a Bolívia recebeu um pedaço de terra que lhe daria acesso ao Rio Madeira e, portanto, ao Oceano Atlântico. 7.5. AFONSO AUGUSTO MOREIRA PENA (1906-1909) e NILO PEÇANHA (1909-1910) • Convênio de Taubaté – acordo entre MG, SP,RJ, primeira política de valorização do café. • Serviço militar obrigatório. • Participação do Brasil na 2ª Conferência Mundial de Paz de Haia. • Criação do Serviço de Proteção do Índio. • Campanha Civilista ( 1ª cisão no interior das oligarquias. Rui Barbosa x Hermes da Fonseca na disputa para presidencial ) 7.6. MARECHAL HERMES DA FONSECA (1910-1914) • Promoveu a chamada “Política Salvacionista” tentando diminuir a influência das oligarquias regionais. • Crise da borracha. • 2º Funding loan. • Revolta da Chibata ou Revolta dos Marinheiros liderados pelo marinheiro João Cândido (negro) , a referida revolta teve sua causa em função dos maus tratos sofridos pelos marinheiros. Em 22 de novembro de 1910, os encouraçados Minas Gerais, São Paulo e Deodoro, além do cruzador Bahia e outros navios passam ao controle dos marinheiros sublevados. Ameaçam bombardear o Rio de Janeiro se suas reivindicações não fossem atendidas. A solução encontrada pelo governo foi a aprovação de um decreto presidencial, extinguindo os castigos corporais concedendo anistia aos revoltosos. Na primeira oportunidade as elites políticas e o comando da Marinha, esqueceram-se da anistia. Em 9 de novembro a repressão foi brutal. O pretexto foi o fato de soldados do Batalhão Naval, sediado na ilha das Cobras, terem se rebelado, após notícias de que haveria uma intervenção do Exército, para reprimir fuzileiros. Saldo: dezenas de mortos e centenas de presos, dentre os quais, João Cândido, O “Almirante Negro”. Foram enviados para o desterro na Amazônia, 105 exmarinheiros , condenados a trabalhos forçados. Mais de mil foram expulsos da Marinha. • Enfrentou a chamada Guerra Santa de Contestado: movimento no sul do país na região do Contestado liderado pelo beato José Maria “Monge”. Região de litígio entre Paraná e Santa Catarina (1912-1916).

7.7. WENCESLAU BRÁS (1914-1918): • • • • • • •

Brasil declara guerra a Tríplice Aliança (Alemanha/Áutria-Hungria/Itália) durante a I Guerra Mundial, que o Brasil participou discretamente sem envio de tropas. Procurou estimular a industrialização de substituição do país em razão dos efeitos da guerra. Pacificação da região do Contestado. Promulgou o Código Civil. Urbanização e crescimento do movimento Operário. Assassinato do Senador Pinheiro Machado (chefe do Partido Republicano Conservador e líder das oligarquias. Encerrou seu governo sob a dolorosa provação da “gripe espanhola”

7.8. DELFIM MOREIRA (1919-1922)


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De acordo com a política do “café- com- leite” foi eleito pela segunda vez o paulista Rodrigues Alves. Já eleito acabou falecendo vítima da febre espanhola. Assumindo o cargo o vice-presidente Delfim Moreira de acordo com o artigo 42 da Constituição que dizia: “se no caso de vaga, por qualquer, motivo na Presidência não houverem decorridos dois anos do período presidencial, procede-se à novas eleições. Delfim Moreira assumiu interinamente e convocou novas eleições.

7.9. EPITÁCIO PESSOA : (1919-1922) • • • • • •

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Procurou organizar a economia do país. Houve um desenvolvimento do Nordeste com a construção de estradas e açudes, criação da Inspetoria Federal de obras contra secas. Providenciou um recenseamento geral do país. Assinou o ato de revogação do banimento da Família Real. Comemoração do centenário da independência; Realização da Semana de Arte Moderna ( 13, 15 e 17 de fevereiro de 1922 ). O movimento realizado em São Paulo, é resultado de uma tendência estético-cultural que se estabelecia no Brasil, ou seja, o modernismo, que procurou desenvolver uma arte mais próxima do povo e com uma tonalidade nacionalista, valorizando as temáticas nacionais como o indianismo, sem contudo adotar uma perspectiva ufanista. São desta época: Oswald de Andrade, Mário de Andrade, Cassiano Ricardo (escritores), Anita Malfatti, Portinari e Di Cavalcanti (artistas plásticos) e Heitor VillaLobos (músico) A Revolta dos “18 do Forte de Copacabana” – na tentativa de impedir a posse do então eleito Artur Bernardes. A oligarquia gaúcha temendo que Artur Bernardes iniciasse uma revisão constitucional que retirasse a autonomia dos estados e reimplantasse a política de valorização do café, aproximouse das oligarquias do Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia. Houve uma rebelião dos jovens oficiais das forças armadas lotados no referido forte. Dos 18 apenas 2 sobreviveram: os tenentes Siqueira Campos e Eduardo Gomes, porém, esta revolta marca o início do movimento conhecido como “Tenentismo”. Fundação do Partido Comunista do Brasil. Auge do movimento grevista nos primeiros meses de 1920. Ao final do seu governo ocorreu a 2ª cisão oligárquica a “Reação republicana” Artur Bernardes x Nilo Peçanha.

7.10. ARTUR BERNARDES – (Novembro 1922 – 1926 ) • •

Momentos de instabilidade política obrigando o governo a decretar “Estado de Sítio” constantemente. Revoltas “tenentistas” em São Paulo, sob liderança de Miguel Costa e no Rio Grande do Sul liderada por Luís Carlos Prestes, ambos oficiais do Exército, em 1924, sendo que os dois irão se encontrar na Região da Foz do Iguaçu, formando a famosa “COLUNA PRESTES” que percorrera 12 estados brasileiros sempre combatidos pelas tropas do governo. Porém a Coluna irá se embrenhar na Bolívia e lá ficarão exilados.

7.11. WASHINGTON LUÍS : (1926-1930) • • • •

Natural de Macaé – Rio de Janeiro, mas político por São Paulo. Foi indicado dentro da “Política do café-com-leite”. O seu lema era: “governar é abrir estradas”, empreendeu uma série de construção de estradas entre elas as rodovias Rio-São Paulo, Rio-Petrópolis. Frase atribuída ao Presidente: “ A questão social é um caso de polícia”. Ao governo não caberia tomar partido na questão social, ele deveria ser neutro, mas é evidente que, se a polícia era chamada para reprimir greves e manifestações, não existia neutralidade. O governo estaria apoiando os empresários contra os operários. Quebra da Bolsa de Nova Iorque provocando baixa nos preços do café.


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Terceira cisão no interior das oligarquias com a formação da Aliança Liberal : Mina/Rio Grande do Sul/Paraíba. Getúlio Vargas e João Pessoa são lançados candidatos em oposição ao governo e político por São Paulo Júlio Prestes. Irrompimento do movimento de 1930 e a deposição do Presidente, e Júlio Prestes não assume.

8. A ERA VARGAS – (1930-1945) 8.1. O governo de Getúlio Vargas que se estenderá por 15 anos, pode ser dividido em três etapas: • 1930-1934 – Governo Provisório • 1934-1937 – Governo Constitucional • 1937-1945 – Estado Novo. 8.2. GOVERNO PROVISÓRIO : (1930-1934) • Procurou combater a velha política do café-com-leite para reorganizar o Estado. Interveio nos estados, exceto em Minas Gerais, substituindo os governadores por tenentes interventores. • Disputas entre tenentes interventores e oligarquias dos estados, fortalecia Getúlio que procurava tirar proveito, jogando os tenentes contra as oligarquias e vice-versa, exercendo então o papel de árbitro, de elemento indispensável aos dois lados na resolução dos conflitos. • Criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, entregue ao “tenente civil” gaúcho de origem alemã Lindolfo Collor. Juntamente com a criação do ministério seguiram leis de proteção ao trabalhador, de enquadramento dos Sindicatos pelo Estado, e criavam-se órgãos para arbitrar conflitos entre patrões e empregados – as juntas de Conciliação e Julgamento. • Regulamentação do trabalho das mulheres e dos menores, a concessão de férias, o limite de oito horas da jornada de trabalho. • O governo não abandonou o setor cafeeiro, mas, tratou de centralizar em suas mãos a política do café. Em maio de 1931 o controle dessa política passara das mãos do Instituto do Café de São Paulo para um novo órgão federal, o Conselho Nacional do Café (CNC). • Reorganizou a economia nacional interferindo na produção cafeeira, queimando grande parte do café excedente. • Lei eleitoral de 1932 (estabelece o voto secreto e obrigatório a todo cidadão brasileiro, inclusive as mulheres, maiores de 18 anos. • Eclosão da revolução constitucionalista de São Paulo. Os paulistas inconformados com a não convocação por Vargas de uma Assembléia Constituinte, e, também por ter sido indicado um interventor para São Paulo que não era do estado. Os paulistas foram derrotados no plano militar, porém na instância política suas reivindicações foram atendidas, pois em 1933 foi eleita uma Assembléia Nacional Constituinte encarregada de fazer uma nova Constituição para o país. • Estreitou relações com a Igreja Católica, tendo como marco a inauguração da estátua do Cristo Redentor no Corcovado em 12/10/1931. 8.3. GOVERNO CONSTITUCIONAL 8.4. Os deputados constitucionais foram eleitos por voto secreto, introduzido na reforma eleitoral de 1932. Essa mesma reforma trouxe uma novidade, por pressão dos tenentes: a eleição de quarenta deputados classistas, escolhidos pelas associações patronais e de empregados. Os deputados classistas foram importantes para que Getúlio Vargas pudesse contrabalançar o peso das grandes bancadas de São Paulo e Minas Gerais. 8.5. Características da Constituição de 14 de julho de 1934: • • • •

Caráter liberal Poderes para a União. Previa a nacionalização progressiva das minas, jazidas minerais e quedas-d’água, julgadas básicas ou essenciais à defesa econômica ou militar do país. Pluralidade e a autonomia dos sindicatos;


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Dispondo sobre a legislação trabalhista, esta deveria prever no mínimo: proibição de diferença de salário para um mesmo trabalho, por motivo de idade, sexo, nacionalidade ou estado civil; salário mínimo; regulamentação do trabalho das mulheres e dos menores; descanso semanal; férias remuneradas; indenização na despedida sem justa causa. Ensino primário gratuito e de freqüência obrigatória; o ensino religioso seria de freqüência facultativa nas escolas públicas, sendo aberto a todas as confissões e não apenas à católica. Introduz o “mandato de segurança” Aparecia pela primeira vez o tema da segurança nacional. Todas as questões referentes a ela seriam examinadas pelo conselho Superior de Segurança Nacional, presidido pelo presidente da República e integrado pelos ministros e os chefes dos estados maiores do Exército e da Marinha. Serviço militar foi considerado obrigatório, uma norma já existente na Primeira República mas que pouco funcionara na prática. Eleição direta para presidente da República; que seria indireta naquele ano. Poderes: Legislativo (bicameral), Executivo ( excluída a figura do vice-presidente) e o judiciário.

8.6. Período bastante agitado politicamente, principalmente porque na conjuntura internacional, principalmente na Europa, caracterizava-se pela instalação do fascismo na Itália e o nazismo na Alemanha e a esquerda se organizava através do Cominter, sob a direção da URSS de Stalin, este organismo internacional estabelecia diretrizes para os Partidos Comunistas do mundo inteiro. 8.7. Esta situação refletia no Brasil, pois com tendências fascistas formou-se a Ação Integralista Brasileira (AIB) sob a liderança de Plínio Salgado. Por outro lado, os democratas avançados, os socialistas, os liberais e os comunistas formaram uma frente popular a Aliança Nacional Libertadora, liderada por Luís Carlos Prestes. Chefe do Partido Comunista do Brasil. 8.8. Os Integralistas seguiam o modelo fascista europeu. Criaram um símbolo – o Sigma, letra do alfabeto grego, utilizada na matemática como símbolo de somatória; adotaram camisa verde nas comemorações . O lema “ Deus, Pátria e Família”, atraiu para o integralismo importantes elementos da Igreja Católica, das Forças Armadas e dos meios mais conservadores. A sua saudação era no estilo nazista, com a palavra de ordem anauê (termo indígena que significa “ você é meu parente”). A ação integralista restringiu-se à campanha eleitoral do candidato com o fim de estabelecer um governo segundo o modela fascista. 8.9. A Aliança Nacional Libertadora: foi vista como uma frente legal do Partido Comunista Brasileiro (PCB). O alastramento do fascismo na Europa e o fortalecimento da Ação Integralista no Brasil levaram democratas, socialistas e comunistas brasileiros a criar uma frente única (ANL) para resistir ao fascismo. Luís Carlos Prestes, o general do tenentes, o “Cavaleiro da Esperança”, uma figura popular recém aceita no Partido Comunista, era o presidente de honra da ANL. O programa da ANL era bastante sintético, propunha lutar contra o fascismo, o imperialismo e o latifúndio. Propunha a suspensão das dívidas externas do Brasil; nacionalização das empresas estrangeiras; garantia das liberdades populares, proteção aos pequenos e médios proprietários e lavradores; entrega das terras dos grandes latifundiários aos camponeses e trabalhadores rurais, e, por fim, a formação de um governo popular que defendesse os interesses do povo brasileiro. 8.10. Luís Carlos Preste, que seria a grande figura na mobilização das forças antifascistas, havia entrado clandestinamente no Brasil, em 1934, com um passaporte falso de Portugal (Prestes estava exilado na Bolívia desde fevereiro de 1927 durante o governo de Washington Luís) junto com ele, a Internacional Comunista enviara a charmosa, inteligente revolucionária e decidida, a judia alemã Olga Benário. Mandada para o Brasil para acompanhar e “controlar” Prestes. Olga se tornara tenente do exército soviético. A Aliança fazia grandes comícios pelo país. 8.11. Em 1935 a ANL tentou aplicar um golpe de Estado na tentativa de estabelecer um governo de esquerda no país, foi um fracasso este movimento ficou conhecido como “Intentona Comunista”, pois fora liderado por Luís Carlos Preste, já militante do PCB. Criou-se um Tribunal de Exceção para julgar de maneira sumária todos os envolvidos. Efetuaram-se centenas de prisões. O país foi submetido a um verdadeiro estado de terror; sufocavam-se todos os movimentos populares e de oposição, mesmo os que nada tiveram


9 que ver com o levante de 1935; Getúlio estabelece o “Estado de Sítio” logo após o fracasso do golpe de 35. 8.12. O GOLPE DE ESTADO E A DITADURA DO ESTADO NOVO. 8.13. Estavam previstas eleições presidenciais para 1937, inclusive os candidatos já faziam campanha (Armando Sales, governador de São Paulo. José Américo de Almeida, candidato oficial, paraibano e antigo tenente. Plínio Salgado, Integralista, desejava implantar no Brasil um regime seguindo os modelos fascistas). Sustentando-se em uma argumentação falsa, ou seja, que havia sido descoberto um plano elaborado pelos comunistas para tomarem o poder ( Plano Cohen), Vargas fecha o Congresso Nacional e estabelece o Estado Novo, outorgando uma Constituição para o País. Esta Constituição ficou conhecida como Polaca em referência a Constituição polonesa que possuía características fascistas. 8.14. O Congresso estava dissolvido, oitenta de seus membros foram levar solidariedade a Getúlio, a 13 de novembro, quando vários de seus colegas estavam presos. Restavam os integralistas, que haviam apoiado e esperavam ver Plínio Salgado no Ministério da Educação – um degrau importante na escalada para o poder, Getúlio cortou suas esperanças. Em maio de 1938, um grupo de integralistas assaltou o Palácio Guanabara, residência do Presidente, na tentativa de depô-lo. Os assaltantes acabaram sendo cercados e no choque com a guarda vários deles morreram, aparentemente fuzilados nos jardins do palácio. 8.15. Características da Constituição de 1937: • •

Centralizadora – acaba com o federalismo. Super poderes para o Executivo, apesar de previsto na Constituição, o Legislativo nunca funcionou.

8.16. O Estado Novo; • Vargas governa através de “decretos-lei” . • Estabelece-se a censura à imprensa com a criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda). • A repressão policial aos opositores do regime é feita através do DOPS (Delegacia de Ordem política e Social). • Criação da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), baseada na Carta del Lavoro de Mussolini. • Estabelecimento do salário mínimo, somente para os trabalhadores urbanos. • Incentivou a pesquisa de jazidas de petróleo, através do Conselho Nacional do Petróleo. • Construiu hidroelétricas como a de Paulo Afonso, no Rio São Francisco. • Desenvolveu a indústria de base, fundando em 1941 a Cia. Siderúrgica Nacional de Volta Redonda com capitais emprestados pelos EUA. • Foi criada a Cia. Vale do Rio doce, encarregada de extrair e exportar o ferro de Minas. • Previsto na Carta de 1937, foi criado por decreto-lei de julho de 1938 o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP). O decreto-lei deu a ao DASP poderes bastante amplos, incluindo a instituição de um controle central sobre o pessoal e o material, assim como a responsabilidade de dar assistência ao presidente na revisão das propostas legislativas. • Depois do ataque japonês a Pearl Harbor, os EUA declaram guerra ao Japão. Na Conferência dos Chanceleres Americanos no Rio de Janeiro, em 1942, o Brasil se posicionou em favor dos aliados. Em troca recebeu dos EUA, financiamento para a construção da Cia. Siderúrgica Nacional. • Em 1942 o governo passou a coibir a espionagem alemã e as atividades nazistas. Neste mesmo ano o Brasil declarou guerra à Alemanha e à Itália. • Em 1943 é criada a FEB Força Expedicionária Brasileira para lutar na Itália, sob o comando do 5º exército norte-americano. • No final de 1942 é criada pelo general Manuel Rabello a Sociedade dos Amigos da América, com finalidade de incentivar o esforço de guerra brasileiro contra o nazi-fascismo e combater os “quinta-colunas”, isto é, fascistas que se escondiam no aparelho de Estado brasileiro. Pretendiam o restabelecimento das relações diplomáticas com a URSS, aliada do Brasil na Guerra. O governo dizia que a Sociedade era fachada para comunistas. Claro que membros do PCB infiltraram na Sociedade. A Sociedade dos Amigos da América vinha trabalhando pela formação da União


10 Democrática Nacional (UDN), um bloco que se opunha à ditadura e lutava por direitos democráticos. Em abril de 1945, no discurso de reabertura do Sociedade, o então ex-ministro Osvaldo Aranha explicou os ideais da sociedade no combate ao nazismo, e criticou indiretamente a ditadura e o Estado Novo. 8.17. O Colapso do Estado Novo: • • •

Em 1943, surge o “Manifesto dos Mineiros”, intelectuais mineiros e vários políticos de Minas pediam em termos moderados o fim da ditadura e a volta à normalidade. O importância do manifesto consista em mostrar que havia algo de novo no ar (insatisfação). Em 1944 Vargas repete a promessa aos brasileiros quanto as eleições. Também neste ano o Estado Novo foi bastante criticado por algumas correntes dos oficiais brasileiros que lutavam lado a lado com o 5º Exército Americano na Itália. Realização do I Congresso Brasileiro de Escritores, realizado em São Paulo. Durante o congresso exigiu-se a liberdade de expressão e o sufrágio universal. O jornal “Correio da Manhã” publica uma entrevista com José Américo de Almeida, ex-ministro de Vargas, fazendo criticas veementes ao regime ditatorial brasileiro. A entrevista derrubou a censura no país. Os jornais aproveitam e começam a publicar outras entrevista.

8.18. O Ato Adicional: 8.18.1. Em 28 de fevereiro de 1945 foi promulgado o Ato Adicional à Constituição de 1937, prevendo para noventa dias a data das eleições. È importante anotar aqui, que desde 1943 que Vargas havia autorizado a formação dos partidos políticos no Brasil. Surgiram: UDN (União Democrática Nacional) PSD (Partido Social Democrático), PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) . Com a nova lei partidária o PC (Partido Comunista ) voltou a legalidade. •

PSD : Partido Social Democrático, era o grande partido getulista de centro. Seus membros não eram unidos pela ideologia, mas pelas conveniências políticas do poder. Os interventores recrutavam os chefes políticos municipais, que se filiavam ao PSD por ser o partido do governo. Foi o grande partido da república populista, que, segundo os adversários, era o partido do Diário Oficial, preocupado apenas com a nomeação dos seus correligionários. Foi o grande partido conservador brasileiro, produzindo as velhas “raposas” da política nacional.. Dele também faziam parte: industriais, banqueiros e oficias e principalmente latifundiários. UDN : União Democrática Nacional, partido surgido inicialmente, como uma frente anti-Getúlio congregando até socialistas reformistas. Porém, ficaram na UDN, basicamente elementos da burguesia nacional que eram favoráveis à uma abertura para o capital internacional. Principal líder da UDN foi o empresário Carlos Lacerda (dono do jornal Tribuna de Imprensa). PTB : Partido Trabalhista Brasileiro, nasceu dentro do Ministério do Trabalho com a finalidade de controlar as direções sindicais e as massas sindicalizadas, que se achavam beneficiarias do sistema trabalhista. Para formar este partido foram aproveitadas as lideranças pelegas dos sindicatos controlados por Vargas e funcionários burocratas do Ministério do Trabalho. (o PTB e PSD eram os dois partidos do varguismo. Um para controlar as massas rurais e os setores mais conservadores e o outro para controlar as massas urbanas sindicalizadas. PSP – Partido Social Progressista, formado por Ademar de Barros, líder político paulista, portanto este partido não conseguiu projeção nacional, sua força restrita ao estado de São Paulo.

8.19. A Anistia: apesar da censura à imprensa, desde 1943 havia pequenas mobilizações por anistia aos presos políticos. Depois de 1945, quando acabou a censura, o movimento cresceu. A UNE (União Nacional dos Estudantes) promovia passeatas pedindo a libertação dos presos políticos. A UDN, e o clandestino PC, também lutavam pela anistia. Os militares não concordavam, porque ainda não haviam se esquecido da revolta vermelha de 1935 e não queriam libertar os militares socialistas ou comunistas ou reincorporá-los às forças armadas. 8.19.1. O movimento pela anistia se ampliava e era capitalizado pela oposição. Em abril de 1945, Getúlio surpreendeu a nação ao promulgar um decreto-lei concedendo anistia. Multidões iam até as prisões


11 saudar os presos políticos libertados; os exilados voltavam. Grandes manifestações enchiam as ruas apoiando as nações aliadas que derrotaram as nações totalitárias. 8.20. A Legalidade do Partido Comunista Brasileiro : Com a nova lei partidária, o PC voltou à legalidade. Luís Carlos Prestes, teve sua libertação de fato em abril de 1945. Preste levou para o PC antigos militares, afastando velhos dirigentes partidários. Vargas era visto como nacionalista que opunha aos avanços do imperialismo sobre o Brasil. A proposta do PC era de união nacional em torno de Getúlio Vargas. O PC apoiava a permanência de Vargas no poder. O partido só lançou candidato à presidência por não concordar com a candidatura de Eurico Gaspar Dutra. (foi lançado o desconhecido engenheiro Yedo Fiúza) . 9. O Queremismo e a Deposição de Vargas. Mesmo com as eleições marcadas e candidaturas definidas, ninguém estava seguro de que o pleito de 2 de dezembro de 1945 se realizaria. Getúlio tudo fazia para retarda-la. Apesar de ter lançado a candidatura de Eurico Gaspar Dutra, o ditador a torpedeava, esperando que o ex-ministro da Guerra recuasse para provocar um impasse político. Incentivava o PC na sua campanha “Constituinte com Getúlio”. 9.1. As lideranças do PTB lançaram a campanha do “Queremismo”. Os setores populares mobilizados faziam grandes manifestações gritando” Queremos Getúlio!”. O movimento dos comunistas e o dos trabalhistas, independentes, se uniram para defender a palavra de ordem “Constituinte com Getúlio”. Getúlio Vargas mobilizava os setores populares para salvar seu poder, enquanto a conspiração militar antigetulista prosseguia. 9.1.1.

Ao voltar da Europa no fim de 1944, Eurico Gaspar Dutra, ministro da Guerra, comunicou ao presidente da República que os chefes militares aliados e brasileiros achavam que era necessária uma mudança do regime, ou seja, o fim da ditadura. Em fins de setembro de 1945, o embaixador norteamericano Adolf Berle Jr. Deu uma entrevista coletiva imprensa defendendo a redemocratização do Brasil e a realização das eleições. O governo brasileiro considerou a atitude como uma interferência indesejada na política interna do país. Vargas respondeu que o Brasil, por suas tradições democráticas, não precisava aprender lições de democracia com ninguém.

9.1.2.

Em fins de 1945, Getúlio nomeou seu irmão Benjamim Vargas para a chefia de polícia do Distrito Federal. O cargo era muito importante e sempre fora ocupado por militares. Os envolvidos na conspiração passaram a ter quase certeza que não haveria mais eleições.

9.1.3.

A 29 de outubro, Góis Monteiro – que havia articulado a ditadura do Estado Novo – liderou a deposição de Getúlio Vargas. O presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, assumiu a Presidência da República e garantiu a realização das eleições. Nas eleições presidenciais de dezembro de 1945, três candidatos concorreram:

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O general Eurico Gaspar Dutra, apoiado pelo PSD e PTB, partidos ligados a Getúlio; O brigadeiro Eduardo Gomes, apoiado pela UDN; O engenheiro Yedo Fiúza, pelo PCB;

9.2. Apesar de deposto, Getúlio Vargas continuou sendo o grande eleitor brasileiro, pelo controle que tinha sobre as massas populares urbanas. Devido à legislação trabalhista que havia instituído direitos como férias, aposentadoria e salário mínimo, a grande maioria dos trabalhadores urbanos era getulista. Vargas pediu que a massa votasse, venceu o pleito o general Dutra apoiado por Vargas. O próprio Vargas sem sair de sua fazenda, foi eleito senador por dois estados (Rio Grande do Sul na legenda do PSD e São Paulo na legenda do PTB) e deputado por outros nove. Getúlio tomou posse como Senador na Assembléia Constituinte pelo PSD gaúcho no início de junho de 1946. 10. A Redemocratização do País: 10.1. Com a deposição de Vargas, assumiu a presidência da República, provisoriamente, o presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares que se encarregara de organizar eleições gerais no país. Como já foi citado, o Marechal Eurico Gaspar Dutra venceu as eleições com aproximadamente 3.250.000 votos


12 (55% do total), enquanto o brigadeiro Eduardo Gomes teve cerca de 2000.000 votos. O candidato do PCB Yedo Fiúza do PCB obteve 600.000 votos (10% do total). 11. GOVERNO DUTRA – 1946 – 1951 : • •

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Foi promulgada a constituição elaborada pela Assembléia Nacional Constituinte, que apresentou avanços significativos no que diz respeito aos direitos e garantias individuais. Cassação dos direitos de funcionamento de Partido Comunista Brasileiro. (parlamentares do PSD e UDN, provocaram os líderes comunistas nos debates no Congresso. Indagando sobre de que lado lutaria numa guerra entre o Brasil e a então União Soviética, Luís Carlos Prestes respondeu que numa guerra imperialista, lutaria contra o agressor. Publicou-se que Prestes havia dito que lutaria pela União Soviética. Os Deputados do PCB foram cassados.) Rompimento de relações diplomáticas com a Rússia, depois do incidente com um diplomata brasileiro que jantava num restaurante em Moscou teve um desentendimento com o gerente e foi preso. Mais que um acidente, o rompimento de relações demostrou um total alinhamento do Brasil com Os EUA, pois, era o início da “Guerra Fria” entre os EUA e a URSS. Elaboração do Plano de Desenvolvimento : SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia), que em linhas gerais visava estimular e suprir a iniciativa privada através da ação do Estado na economia. O Estado, sem substituir as empresas particulares, deveria investir para sanar as deficiências daqueles setores identificados como “pontos de estrangulamento” do desenvolvimento nacional. O plano fracassou, pois estava restrito a poucas atividades. O Plano sofreu ainda os problemas da falta de coordenação e da descontinuidade administrativa, porque seu prazo de vigência entrava no mandato presidencial seguinte. Em 1952, o Plano SALTE já estava totalmente abandonado. Durante a II Guerra Mundial o Brasil havia conseguido acumular divisas em sua balança comercial porém houve uma abertura para as importações fazendo com que o superávit fosse absorvido. Em 1948 foi criada a Escola Superior de Guerra (ESG). Sua finalidade era preparar o país para uma política de guerra integrada, ou seja, preparar os oficiais-generais das três aramas e da elite civil capacitada, num centro permanente de pesquisas, qualificando-os para a direção e o planejamento da segurança nacional. Os civis e militares aí formados ocupariam altos cargos do governo. O da ESG tinham grandes afinidades com os militares norte-americanos; eram profundamente anticomunistas e defendiam a participação do Brasil na guerra fria ao lado dos EUA; eram antipopulistas e antivarguistas; a grande maioria apoiava a UDN.

10. O SEGUNDO GOVERNO DE VARGAS : • •

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Vargas formaliza sua candidatura pelo PTB em junho de 1950, enquanto Dutra garantia que daria posse a quem fosse eleito. O governo Dutra era cada vez mais impopular, devido à elevação do custo de vida, ao arrocho salarial e à repressão aos sindicalistas e grevistas. Outro fator dessa impopularidade foi que, sua mulher Dona Santinha muito católica havia conseguido pressionada pela Igreja católica a proibição do jogo do bicho e dois cassinos no país. A UDN lançou novamente a candidatura de Eduardo Gomes. O PSD faz jogo duplo. Lançou o mineiro Cristiano Machado, enquanto sua máquina eleitoral apoiava Getúlio. Como se dizia na época, os líderes do PSD “cristianizaram o Cristiano”, ou seja, o crucificaram eleitoralmente para apoiar Getúlio. Os “marmiteiros”, trabalhadores urbanos, eram o eleitorado de Getúlio. Após as eleições começaram as dificuldades de Vargas, a UDN alegando que ele não obtivera a maioria absoluta de votos, tentou destruir a sua posse. Sem maioria Vargas assumiu uma postura que pode ser qualificada de democrata, diante de sua imagem de ditador do Estado Novo, e organizou um ministério representativo de todas as forças políticas. O PTB, seu partido, ficou apenas com o Ministério do Trabalho, que era muito importante na manipulação dos sindicatos e dos trabalhadores urbanos. O governo explodia em contradições cada vez maiores, num momento em que setores da grande burguesia já pensavam em abandonar o desenvolvimento econômico autônomo e associar-se ao


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capital estrangeiro. As bases populistas, por sua vez, eram contrárias à política de emitir dinheiro para financiar a industrialização, o que aumentava a inflação e achatavam os salários. As cúpulas populistas se assustavam com as concessões trabalhistas que visavam preservar o apoio popular. O presidente se equilibrava nessa gangorra de pressões e contrapressões. Campanha do “Petróleo é nosso” – em 1953 foi criada a PETROBRAS. Em junho de 1951, o Brasil foi chamado a enviar tropas para lutar ao lado dos EUA na Guerra da Coréia. Houve uma mobilização popular contra a participação brasileira na guerra, liderada pelo PTB, PSB, UNE E PCB. Devido as baixas compensações oferecidas, Vargas não enviou as tropas. A revista do Clube Militar, controlada pela ala nacionalista, recomendou neutralidade do Brasil na guerra. Os oficiais da ESG e os anticomunistas das forças armadas divulgaram declarações e manifestos e deram entrevistas condenando a neutralidade brasileira. Esse grupo anticomunista e antivarguista nas forças armadas deram origem à chamada Cruzada Democrática. Em 1952, foi assinado acordo militar Brasil-Estados Unidos. O Brasil deveria alinhar-se automaticamente ao lado dos EUA em qualquer ação de guerra que eles promovessem em nome do chamado “mundo livre”. O Brasil deveria vender também minerais estratégicos aos Estados Unidos, a baixo custo e sem beneficiamento. A ala nacionalista criticou o acordo. A Cruzada Democrática passou a combater os oficias nacionalista, chamando-os de comunistas ou de aliados destes. Getúlio cede a pressões e demite o general Estilac Leal do Ministério da Guerra. Prisões e inquéritos foram abertos contra os oficiais nacionalistas, que perderam os principais postos que ocupavam no exército. Em 1953, os antivarguistas ocuparam os principais cargos do Ministério da Guerra, conquistando posições que lhes dariam condições para um golpe de estado militar. Devido a inflação, Vargas foi obrigado a tomar medidas totalmente impopulares. Os trabalhadores fizeram várias greves, que não eram reprimidas pelo governo. Industriais e setores médios, até então simpáticos ao governo, sentiram-se ameaçados e se afastaram. A burguesia inteira agora estava contra o governo. Vargas escolhe para o ministério do trabalho o Sr. João Goulart, preocupou-se em conservar o apoio dos trabalhadores ao conceder um aumento de 100% sobre o salário mínimo. Os militares anticomunistas e antipopulistas foram contrários à política de Goulart; a grande imprensa acusava-o de querer criar uma república sindicalista. Vargas é acusado de conspirar com Péron, líder populista da Argentina, para criar uma frente antiamericana na América Latina. Após pressão dos militares, Vargas demitiu João Goulart. Isso porém de nada valeu. A grande imprensa dizia que o governo Vargas era “um mar de lama”, corrupto e cheio de escândalos financeiros. Vargas precisava solidificar o apoio que recebia. Em maio de 1954, decretou um aumento salarial superior àquele que havia sido decretado por Goulart e que motivara a demissão do ministro. O jornal A Tribuna da Imprensa, dirigida por Carlos Lacerda, ex-membro da Aliança Nacional Libertadora (ANL) e agora udenista, fazia diariamente críticas pessoais e políticas a Vargas. O chefe da guarda pessoal de Vargas, tenente Gregório Fortunato, preparou um atentado contra Lacerda. O presidente de nada sabia. Na Rua Toneleros, no Rio de Janeiro, o assassino acertou um tiro no pé de Lacerda e matou o major Rubens Vaz, da aeronáutica, que servia como guarda-costas do jornalista. A aeronáutica, devido à influência de Eduardo Gomes, um de seus fundadores, era radicalmente antigetulista. Instaurou-se um inquérito policial-militar para apurar o crime. O objetivo era incriminar o presidente. Os militares passavam por cima da autoridade presidencial. A liberdade dos militares era tão grande que o local do inquérito, a base Aérea do Galeão, ficou conhecido como a “República do Galeão”. Vargas dispôs-se a licenciar-se e só voltar ao poder se nada fosse apurado contra ele. Os militares da UDN queriam a renúncia do presidente, que desafiou os adversários. Disse que jamais renunciaria. Os militares enviaram-lhe um ultimato a 24 de agosto de 1954. O presidente SUICIDOU-SE. A carta testamento deixada por Vargas dizia: “Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia, não abateram meu


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ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da Eternidade e saio da vida para entrar na História”. O suicídio foi a última grande manobra política de Getúlio Vargas. A UDN e os militares golpistas queriam o poder e Vargas fora dele. Tiveram sim, Vargas fora do poder, mas não conseguiram Tomá-lo. A divulgação da carta-testamento criou um clima de comoção nacional. As massas populares saíram às ruas. Nas grandes cidades e capitais houve quebra-quebra. A embaixada dos EUA foi apedrejada. Jornais oposicionistas como O Globo também foram apedrejados, e seus caminhões foram queimados. O povo chorava nas ruas. Os golpistas foram surpreendidos pela reação popular. Lacerda parecia o herói ferido. A morte e a carta-testamento mudaram tudo. Vargas era o mártir. Lacerda teve de se esconder e depois partir para o exterior. O PTB de Vargas, continuou levantando a bandeira do nacionalismo econômico e foi radicalizando seu reformismo nos anos posteriores. A UDN tornava-se cada vez mais conservadora e golpista, e só manifestava-se em oposição ao PTB, procurando chegar ao poder através de um golpe militar. O PSD, partido das oligarquias e altos administradores do Estado Novo, colocava-se como o centro conservador. Alguns observadores da vida política nacional admitem que a morte de Vargas adiou por dez anos o golpe militar, eu só ocorreu em 1964.

10.1. Com o suicídio de Vargas assume o poder seu vice: Café Filho, que havia rompido com o presidente e se aproximado dos políticos udenistas e dos militares antigetulistas. O PSD havia lançado como candidato à presidência o governador de Minas Gerais, Juscelino Kubitschek. O PTB, seu aliado, havia indicado o exministro do Trabalho e afilhado político de Vargas, João Goulart, como vice-presidente da chapa. 10.2. Café Filho e os políticos udenistas eram contrários a ambas as candidaturas, e acusavam-nas de retorno à era Vargas. Tentaram dissuadir Juscelino de levar à frente sua candidatura. Argumentavam que, devido à gravidade do momento, era necessária uma só candidatura de união nacional. O governador mineiro não desistiu. A UDN, aliada a partidos menores e aos dissidentes do PSD – PTB , lançou Juarez Távora, um dos generais que havia conspirado pelo golpe que levou Vargas ao suicídio. Juscelino venceu as eleições. 10.3. Três meses depois de empossado, café Filho adoeceu e foi sucedido pelo presidente da Câmara, Carlos Luz, por dois dias. O novo presidente estava envolvido com políticos udenistas e militares que tentavam impedir a posse dos eleitos, alegando que eles não haviam obtido a maioria absoluta dos votos, o ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott, um militar honrado, democrático e legalista, queria garantir a posse dos eleitos – Juscelino e João Goulart. 10.4. Um dos coronéis golpistas, Bizarria Mamede, durante o enterro de um general, fez um discurso político contra a posse dos eleitos. O ministro Lott mandou prendê-lo e foi demitido pelo presidente Carlos Luz. O general Odílio Denys, comandante militar do Rio de Janeiro, incentivou a resistência, e o ministro da Guerra depôs Carlos Luz, impediu a volta de Café Filho e colocou na presidência o presidente do Senado Nereu Ramos, que garantiu a posse de Juscelino. Em apenas dezesseis meses, o Brasil teve três presidentes. 10.5. O golpe do general Lott foi o único golpe militar democrático da história do Brasil, pois visava manter a normalidade constitucional. Os militares golpistas não estavam ainda vencidos. Alguns oficiais da aeronáutica, isolados na base aérea de Jacareacanga (11 de fevereiro de 1956), tentaram iniciar um golpe para depor o presidente recém-eleito. Juscelino, novamente como apoio de Lott, venceu os revoltosos e depois os anistiou. 11. Governo de Juscelino Kubitschek : • •

O programa de governo de Juscelino estava expresso no chamado Plano de Metas, com 31 objetivos a cumprir. Foi elaborado com estudos e pareceres de autoridades em cada assunto. Seus trinta e um objetivos foram divididos em cinco áreas de atuação básica: transportes, energia, alimentação, educação e industrialização. O plano seria acompanhado por técnicos e estava sujeito a revisões, conforme a maior ou menor eficácia das medidas adotadas.


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Na sua totalidade, o Plano de Metas foi um caso bem sucedido de formulação e execução de planejamento governamental. No setor energético, as várias metas específicas tiveram graus diferentes de sucesso. A capacidade instalada de energia superou as previsões. A produção e o refino do petróleo também ultrapassaram os volumes planejados No setor de transportes, o sucesso foi relativo. As metas referentes à construção e aparelhamento das ferrovias não foram atingidas. Construíram-se pouco mais de 800 quilômetros de ferrovias, menos da metade do que se previa. Esse fracasso ocorreu porque o governo, para cumprir os acordos com as indústrias automobilísticas européias que haviam se instalado no país, optou pelo desenvolvimento rodoviário. Em apenas cinco anos, foi duplicado o número de rodovias pavimentadas no Brasil, inclusive com a construção de estradas, como a Belém Brasília. No setor de alimentação, o Plano de Metas visava a modernização da agricultura, melhorando a infra-estrutura agrária. Aumentou-se a construção armazéns e silos para estocar a produção agrícola. A modernização da agricultura e a educação, embora fossem setores prioritários, tiveram seu impulso atenuado. O setor que mereceu maior atenção foi a industrialização, principalmente o setor de industria de base. A capacidade de produção das indústrias já existentes foi ampliada, e novas indústrias foram instaladas. A produção de aço, cimento, álcalis, celulose, papel, chumbo, níquel e estanho atingiu ou superou as previsões. A exportação de minério de ferro, embora não atingisse as previsões, duplicou durante todo o governo de Juscelino. A produção de automóveis, caminhões e ônibus e a construção naval quase atingiram a meta prevista. Desenvolvimento baseava-se no tripé: empresas estatais, capital privado nacional e capital estrangeiro. Este último recebeu enormes incentivos da legislação para se instalar no Brasil. O capital estrangeiro que estava disponível no mercado internacional; com os grandes incentivos governamentais, destinou-se ao Brasil. A construção de Brasília se deu em apenas três anos e alguns meses (embora estivesse prevista na Constituição de 1891, só foi realizada no governo Juscelino). O Arquiteto vencedor do concurso para escolher o projeto urbanístico da cidade, foi o urbanista Lúcio Costa. Oscar Niemeyer , um arquiteto comunista que já havia trabalhado para Juscelino quando este era prefeito de Belo Horizonte, foi contratado para projetar os edifícios. Brasília foi inaugurada em 21 de abril de 1960. Criação da SUDENE – Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) em 1959, com a intenção de promover a industrialização e a agricultura irrigada na região. Operação Pan-Americana, ou seja, procurando atrair capitais do governo dos Estados Unidos para sustentar sua política interna. Líderes políticos e militares do Brasil foram mobilizados para apoiar a política externa. Os embaixadores brasileiros na América Latina incentivavam os governos da região a apoiar a Operação Pan-Americana. Os Estados Unidos, que desde o fim da guerra se opunham `a criação de um Banco de Desenvolvimento da região, passaram a apoiá-la no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA) e com capitais públicos do governo dos EUA, para tentar superar o subdesenvolvimento da América Latina. A criação do Banco Interamericano de Desenvolvimento foi a única medida concreta da Operação Pan-Americana. Rompimento com o FMI, devido a imposição do organismo em relação ao empréstimo de 300 milhões de dólares, solicitado pelo governo de Juscelino. Como órgão impôs uma série de restrições para conceder o empréstimo (fim do subsídio à importação de petróleo e trigo), e como as negociações não avançaram , Juscelino rompeu relações com o FMI. O rompimento de relações com o FMI, aumentou a popularidade do Presidente. Juscelino não foi obrigado a adotar uma política econômica austera que prejudicasse o desenvolvimento industrial. Saiu do governo popularíssimo, com fama de desenvolvimentista, legando a seus sucessores uma dívida externa e uma inflação elevadas para os padrões da época.

12. O Governo Jânio Quadros – 1961 •

Jânio fora eleito com a maior votação já obtida por um candidato à presidência no Brasil, quase 6 milhões de votos, mas de 60 % do eleitorado.


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Sua campanha contava com o apoio da UDN (embora sua candidatura tenha sido lançada pelo pequeno Partido Democrata Cristão – PDC). Jânio mantinha-se em contato direto com o eleitorado, sem a intermediação dos partidos, que para ele nada significavam. Filiara-se ao PDC apenas para obter legenda para se candidatar. Assumiu prometendo varrer a corrupção do país ( seu símbolo de campanha era uma vassoura). Procura desenvolver uma política externa independente, reatando relações diplomáticas com a URSS. Condecora o guerrilheiro Che Guevara, então ministro da economia de Cuba. Envia seu vice-presidente João Goulart para a China com o intuito de estabelecer relações comerciais com aquele país. Estando o vice-presidente em viagem, “inexplicavelmente” renúncia alegando “forças ocultas”, e seu pedido é acatado. Com a renúncia de Jânio, constitucionalmente quem teria que assumir deveria ser o vice: João Goulart que era do PTB e tinha sido ministro do Trabalho de Vargas, e, quando ministro entrou em desacordo com os militares, sendo acusado pelos mesmos de esquerdista e partidário de uma república sindicalista no Brasil. Quando Jânio renunciou, Goulart estava em viagem à China e, então os ministros militares ameaçaram a não dar posse a ele. Diante da situação Leonel Brizola, então governador do Rio Grande do Sul, cria a chamada “Rede pela legalidade”, mobilizando milhares de pessoas na campanha pela posse de Jango, com o apoio do III Exército. Com o impasse estabelecido o congresso vota uma emenda constitucional estabelecendo parlamentarismo no Brasil, sendo assim, Jango assumiria em posição secundária, quem governaria seria o Primeiro Ministro. Porém, este sistema de governo durou pouco pois logo foi feito um plebiscito e deu esmagadora vitória para o presidencialismo. João Goulart, então, assume com os poderes presidenciais plenos.

13. Governo de João Goulart : • • •

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De 1961 até janeiro de 1963 como já foi explicado Jango governou no sistema parlamentarista, após o plebiscito prevaleceu o sistema presidencialista. Medidas tomadas por João Goulart de caráter reformistas desagradaram às classes dominantes: reformas de base: reforma agrária, nacionalização das refinarias , reforma bancária urbana. Os setores conservadores da sociedade brasileira (empresariado nacional, empresariado nacional associado, políticos da UDN e PSD, militares) se organizaram em torno do complexo IPES (Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais.- publicava estatísticas diferentes das do governo e preparava planos de um futuro governo dos golpistas. ) IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrática – levantava e doava fundos para eleger políticos anticomunistas, além de financiar publicações e organizações antigovernamentais. Suspeitava-se que os fundos viessem do exterior) para articularem um golpe contra o governo Goulart. Jango procura aglutinar forças em torno de seu governo no movimento popular e na aliança com setores de esquerda, constituindo assim o bloco reformista. Em 13 de março de 1964, o presidente, que havia participado de uma série de comícios, decretou a nacionalização das refinarias de petróleo e a criação da Superintendência da Reforma Agrária (SUPRA). O presidente havia decidido apoiar a sindicalização dos soldados, marinheiros e praças das forças armadas, aos quais já havia homenageado num almoço no Automóvel Clube do Rio de Janeiro. Ocorreu uma série de incidentes com soldados e praças que, numa atitude de quebra de hierarquia militar, pediram a exoneração do ministro da Marinha. Algumas dessa manifestações foram organizadas por provocadores, como o famoso cabo Anselmo, militar extremamente radical que mais tarde soube-se ser agente da CIA e dos órgãos de repressão militar. Contrapondo-se aos comícios da Sexta-feira l3 de março, os golpistas prepararam a passeata “ A Marcha da Família com Deus pela Liberdade” em 19 de março de 1964, reunindo 500 mil pessoas. No dia 31 de março, os generais Olímpio Mourão filho, que havia elaborado o Plano Cohen, e Carlos Luís Guedes, além do governador de Minas, Magalhães Pinto, deram início ao golpe.


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Ativistas de esquerda, líderes sindicais, políticos e militares nacionalistas foram rapidamente encarcerados. A repressão foi particularmente rigorosa no Nordeste, onde muitos organizadores de sindicatos rurais foram sumariamente executados. Muitos sofreram torturas nos quartéis. Os militares, mais uma vez, participaram de um movimento político. A única diferença era que agora vinham para ficar por muito tempo. Abateu-se sobre o Brasil a longa noite da ditadura militar, que faria tantas vítimas.

14. A Ditadura Militar (1964 – 1985) •

O comando Supremo da Revolução impõe como presidente da República o Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco que é eleito indiretamente por um congresso previamente desfalcado de políticos ligados ao antigo governo e dos ligados à esquerda.

15. O Governo Castelo Branco (1964-1967): • •

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Suspensas as eleições previstas para presidente em 1965. Mantiveram as eleições para governadores de Estados e em Minas Gerais e Guanabara foram eleitos governadores que não agradavam aos militares. Diante da situação foi editado o Ato Institucional n.º 2, extinguindo os partidos tradicionais, permitindo somente o BIPARTIDARISMO (ARENA – Aliança Renovadora Nacional – pró-governo e MDB – Movimento Democrático Brasileiro – oposição). (o Ato Institucional n.º 1 havia sido editado no dia 9 de abril de 1964, pelo Comando Supremo, pelo Qual demitia funcionários civis e militares fiéis ao antigo governo, cassava mandatos de políticos contrários ao golpe e ordenava a detenção dos adversário). Promulga-se uma nova Constituição em 1967, que ampliava os poderes Executivo, transformando as eleições para presidente em indiretas e atribuindo ao presidente as iniciativas para s emenda constitucionais. Foi criada a Lei de Segurança Nacional (LSN) Plano econômico do governo foi organizado pelos ministros Otávio Gouveia de Bulhões e Roberto Campos, abrindo mais espaço para o capital externo, criando sistema do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS), retirando e estabilidade do trabalhador. Estabeleceu o Plano de Ação Econômica do Governo(PAEG), que reconhecia a aceleração inflacionaria como o principal a obstáculo ao crescimento econômico do Brasil. As causas da inflação foram identificadas como sendo o déficit do governo, o excesso de créditos para o setor privado e os constantes aumentos de salários. Tarifas e impostos pagos com atraso implicariam juros e a recém-criada correção monetária. Anulou a Lei de Remessas de Lucros, de 1962. Por essa Lei, as empresas estrangeiras podiam enviar para o exterior no máximo 10% do capital original investido. Renegociamento da dívida externa. A política externa brasileira alinhou-se automaticamente ao lado dos Estados Unidos. O chanceler brasileiro Juracy Magalhães, chegou a dizer: “O que é bom para os Estados unidos é bom para o Brasil”.

16. Governo de Costa e Silva (1967-1969) • • • • •

Eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Mantém as diretrizes de governo de Castelo Branco. A oposição tenta se reorganizar em torno das figuras de Juscelino, Ademar de Barros e Jango numa Frente Ampla, sem resultados. Enquanto isto o movimento popular, principalmente o estudantil tenta ganhar as ruas para que houvesse uma democratização no país. O movimento popular é altamente reprimido, inclusive com morte como foi o caso do estudante Edson Luís morto no Rio de Janeiro, em resposta o movimento estudantil juntamente com outros setores da sociedade civil organizou passeatas dos cem mil. Que começou no Rio de Janeiro , depois atingindo São Paulo e outras capitais.


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A oposição tecia pesadas críticas ao governo no Congresso Nacional. Sentindo-se acuado o governo, apoiando-se na chamada “linha dura” das Forças Armadas, em 13 de dezembro de 1968, decreta o Ato Institucional n.º 5 , que foi o grande instrumento e símbolo da ditadura. Com ele, o presidente poderia, sem consultar ninguém, fechar o Congresso Nacional, cassar mandatos de parlamentares, demitir juízes, suspender garantias do poder judiciário, legislar por decretos, e decretar estado de sítio, amplos poderes para o executivo. Em agosto de 1969, Costa e Silva morre vitima de um derrame Cerebral. Contrariando as prerrogativas constitucionais, o vice-presidente, civil, Pedro Aleixo foi impedido de assumir, por não ter concordado plenamente com o AI-5, e em seu lugar assumiu uma junta militar que promoveu uma emenda à Constituição de 67 que alguns juristas consideram uma outra Constituição. A junta militar indica o General Emílio Garrastazu Médici para presidente da República que é acatado pelo submisso Congresso Nacional.

17. O Governo Médici – (1969-1974): •

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Período de recrudescimento da repressão militar aos opositores do regime, censura violenta, prisões arbitrária e utilização por parte dos órgãos repressivos do governo de métodos de tortura As três armas tinham seus próprios serviços de informação e repressão. A Polícia Federal, assim como cada polícia estadual, tinha seu Departamento de Ordem política e Social (DOPS). As políticas militares, subordinadas ao exército, também se encarregavam da repressão política. Todos esses órgãos eram coordenados pelo Serviço Nacional de Informações (SNI). Em São Paulo, empresários e militares haviam criado a Operação Bandeirantes (Oban) que reunia representantes das três aramas e policiais civis, encarregados da repressão aos movimentos guerrilheiros e a outros grupos políticos contrários ao regime. O comando desses órgãos estava nas mãos dos oficiais da linha dura, que tinham informantes em universidades, ministérios, empresas estatais, órgãos de imprensa e outros setores vitais da sociedade brasileira. A partir do seqüestro do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick, em 4 de setembro de 1969, os órgãos de segurança do governo Médici tomaram a decisão de eliminar os membros mais importantes das organizações de esquerda. Muitos foram dados como mortos em combate com os órgãos de repressão. Mas esses órgãos jamais admitiram que tenha havido a morte de muitas pessoas de esquerda. Criou-se a figura do “desaparecido”, pessoa que os familiares acreditavam mortas. Em fins de 1973, os movimentos guerrilheiros urbanos estavam desmantelados; os líderes haviam sido mortos, e os militantes estavam presos ou exilados. Só persistia a guerrilha rural que o Partido Comunista do Brasil (PC do B) havia criado desde os fins da década de 1960, na região do Rio Araguaia, no Sul do país. Médici se tornou o mais popular dos presidentes militares, embora seu governo tenha sido o mais fechado e autoritário. Sua popularidade deveu-se à censura, à propaganda eficiente e, principalmente, ao crescimento econômico. Criou a Assessoria Especial de Relações Públicas (AERP). Fotografias do “bondoso” presidente estavam em quase todas as escolas do Brasil e em todas as repartições públicas. O otimismo era vendido pelos meios de comunicação. As emissoras de rádio e televisão, concessões públicas que o governo doava e tomava quando quisesse, colaboravam voluntariamente com a propaganda. A figura do presidente estava sempre associada a elementos da cultura popular, como futebol e música. A conquista do tricampeonato mundial de futebol no México pela seleção brasileira, deu início a essa prática. A comissão técnica foi formada com rigor militar, e incluía até oficiais militares. As sucessivas vitórias do time brasileiro eram comemoradas pelo presidente, enrolado na bandeira nacional, no meio de populares. Essa manifestações eram acompanhadas por uma marchinha, chamada Pra Frente, Brasil, composta para acompanhar as transmissões esportivas da Rede Globo de Televisão. Frases veiculadas pela AERP: “ Ninguém segura este país” e “ Brasil, ame-o ou deixe-o”


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A cúpula da Igreja Católica havia apoiado o movimento de 1964. Mas a progressiva implantação do arbítrio afastou-a do regime, depois da edição do AI 5 Em 1972, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a organização de cúpula da Igreja brasileira estava dividida em três setores. Uma ala minoritária, chamada “progressista”, combatia o regime militar, responsabilizando-o pelo aumento da miséria do povo brasileiro. Outra ala, também minoritária, a “conservadora”, apoiava o regime militar e o defendia de todas as acusações. A grande maioria dos bispos era composta de centristas e moderados, mas que na disputa com o regime militar tendia a se aliar à ala progressista. A Igreja era a única instituição organizada a resistir ao governo militar. Procurava se informar sobre o destino dado aos presos políticos, denunciava nacional e internacionalmente as prisões ilegais e visitava os presídios políticos para confortar os prisioneiros. Grandes vozes da Igreja, como dom Helder Câmara, dom Paulo Evaristo Arns, dom Pedro Casaldáliga, dom Fragoso e dom Tomás Balduíno. O governo Médici desenvolvia um intensa campanha de difamação, através dos jornais brasileiros contra o setor progressista da CNBB. A construção da Rodovia Transamazônica, aberta na selva para promover o desenvolvimento da região, é o maior exemplo do desperdício do dinheiro público. No dizer do senador João Agripino, do partido governamental na época, “ a Transamazônica liga o nada a coisa nenhuma”. O milagre econômico: de fato, o país cresceu mais de 10% ao ano em 1973, a inflação era baixa para os padrões brasileiros. O setor que mais cresceu foi a indústria, em detrimento da agricultura, que cresceu menos. Os economistas afirmam que o setor agrícola transferia renda para financiar o setor industrial. Os salários era arrochados.

19. O Governo do General Ernesto Geisel : ( 1974 – 1979 ) •

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o mundo capitalista passa por uma crise e tem seu reflexo aqui no Brasil. A imprensa brasileira e as autoridades falavam da “crise do petróleo”, que se tornou o vilão preferido para as dificuldades econômicas brasileiras. Era a crise do milagre econômico. O ritmo de crescimento econômico entra em decadência. ( não podemos esquecer que o milagre econômico se deu em três bases: grandes empréstimos internacionais; favorecimento do governo aos capitais e empresas estrangeiras; manutenção de baixos salários, através do arrocho salarial, que aumentava os lucros e a capacidade de investimentos das empresas.). A crise do petróleo provocou a elevação dos juros no mercado internacional, aumentando a nossa dívida externa, que chegou a 100 bilhões de dólares. A entrada de capitais estrangeiros diminuiu. Aumenta a emissão de moeda alimentando assim a inflação. Com os preços do petróleo em alta no mercado internacional, o governo procura parceria, abrindo para quem se interessasse pesquisar petróleo no Brasil (os famosos “contratos de risco”) e procuraram criar alternativas energéticas como o Pro-álcool, criado em 1976 e o acordo nuclear Brasil/Alemanha. No plano político o governo sofreu um revés nas urnas em 1974, quando o MDB obteve a maioria dos votos para o Congresso Nacional. Os setores mais radicais da ditadura continuavam fazendo vítimas na dependências do DOI-CODI (Departamento de Operações e Informações-Centro de Operações e Defesa Interna – novo nome OBAN). Foram assassinados os jornalistas Vladimir Herzog (1975) e o operário Manoel Fiel Filho (1976). Em 1977, o Ministro do Exército, Sílvio Frota, linha dura, pretendeu dar um golpe no Presidente Geisel, denunciando-o como protetor de comunistas. No mesmo ano, o Geisel fecha o Congresso Nacional, impondo à Nação uma série de reformas que ficou conhecido como “Pacote de Abril”: a constituição poderia ser modificada pela maioria simples, criou a figura do “senador biônico”, ou seja, 1/3 do senado seria composto por senadores indicados indiretamente, sem seres eleitos. No final de seu governo, Geisel extinguiu o AI , optando por uma abertura “lenta e segura”.

20. O Governo do General João Batista Figueiredo ( 1979 – 1985 ) •

Assume com a promessa de promover a abertura política.


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Porém suas atitudes iniciais foram dentro de uma perspectiva ditatoriais: reprimiu greves, prendeu militantes do PCB e do PC do B, expulsou padres estrangeiros que colaboravam com a luta por reforma agrária e enquadrou estudantes na Lei de Segurança Nacional. Mas o movimento popular clamava por mudanças e os atos de exceção não tinha tanto respaldo na Sociedade Civil: no ABC paulista em decorrência das greves por salários surgem novas lideranças sindicais mais compromissadas com a s causas populares, como foi o caso do jovem líder sindical Luís Inácio da Silva – “Lula” . A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a ABI (Associação Brasileira de Imprensa) foram organismos incansáveis que lutaram pela redemocratização, cria-se o Comitê Brasileiro Pela Anistia (CBA). Extrema direita procura conturbar o ambiente: bombas são instaladas na OAB fazendo uma vítima fatal e em show no Rio quando da comemoração do 1º de maio. Em 1979, foi assinada uma lei de anistia com o retorno de vários políticos exilados, foram extintos a ARENA e o MDB, dando origem ao pluripartidarismo: PDS (Partido Democrático Social) – Partido herdeiro da ARENA. PMDB (Partido do Movimento Democrático Nacional ) o antigo MDB que se propunha ser uma “frente” de oposições. PDT (Partido Democrático Trabalhista) liderado por Leonel Brizola, buscava ser o herdeiro do trabalhismo de Vargas e Jango, misturado à social-democracia. PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) não tinha nada a ver com o antigo PTB, Pelo contrário, chegou a abrigar antigos udenistas. Foi uma criação ardilosa, para que funcionasse como filial do PDS. PT (Partido dos Trabalhadores). Depois do renascimento do sindicalismo ficou claro que era preciso ir além das reivindicações econômicas. Somente um governo exercido pelos próprios trabalhadores manuais e intelectuais, sob a liderança de Lula, fundaram o PT. No plano econômico na década de 80, o Brasil entrou em um processo recessivo e inflacionário: fenômeno conhecido estagflação, estagnação econômica + inflação. O Ministro da Fazenda era Delfim Neto. A sociedade civil continuava clamando por reforma políticas mais democráticas, reivindicando o direito de eleger pela via direta o sucessor de Figueiredo, foi a campanha pelas “Diretas já” que chegou a realizar comícios nas principais cidades do país. Este movimento congregava vários partidos de oposição bem como organismos da sociedade civil. O Deputado Dante de Oliveira do PMDB do Mato Grosso propôs um emenda constitucional para que fosse possível as “diretas”, porém, apesar de ter conseguido maioria no Congresso, não atingiu o quorum necessário do 2/3 e ela foi derrotada. Diante da impossibilidade das eleições diretas, políticos da oposição optam em lançar candidatura para a sucessão presidencial dentro das regras da época ou seja, no Colégio Eleitoral (formado pelo Congresso Nacional mais representantes das Assembléias Legislativas Estaduais). O candidato das oposições Tancredo Neves (PMDB) que se aliou com dissidentes do PDS (mais tarde eles formariam o PFL – Partido da Frente Liberal), tendo como vice José Sarney ex-líder do governo Figueiredo. A situação lança o paulista Paulo Maluf (PDS) A chapa de Tancredo- Sarney obtém a esmagadora maioria de votos no Colégio Eleitoral, e, é eleita dentro de um clima de entusiasmo e esperanças. Tancredo Neves falece antes de tomar posse, assumindo o seu Vice: José Sarney.


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Da proclamação da república até aos dias atuais  
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