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Estagiornal

Fortaleza, 1 de abril de 2011 - Ed. 13 FOTO: EVELYN ONOFRE

Grafite em um dos muros internos do Centro Socioeducativo do Passaré.

Nesta edição

>>Especial Centros Educacionais

Muito além de um Torneio de Jogos Lúdicos no Cepa PÁG. 2

Medidas socieducativas PÁG. 3

>>Opinião

Os menores e suas realidades PÁG. 4 E mais!

“Gelim, gelim... pouca ideia” PÁG. 6 III Bloco PÁG. 6

da Acessibilidade

Expediente: Laboratório de Inclusão | Grupo de Informação e Consciência Humana | Coordenador: João Monteiro Vasconcelos | Estagiários: Diego Pinto (Psicologia), Evelyn Onofre (Jornalismo), Helaine Portela (pedagogia), Hermânia Queiroz (psicologia), Horácio Peixoto (Administração), Paula Castelana (Direito) e Valesca Sousa (Serviço Social)


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Muito além de um Torneio de Jogos Lúdicos no Cepa FOTO: EVELYN ONOFRE

Início do Torneio de Jogos Lúdicos no Centro Educacional Patativa do Assaré (Cepa).

por Evelyn Onofre

Xadrez, damas, can-can (jogo de cartas), bingo, dominó. Estes foram alguns dos jogos organizados no Torneio de Jogos Lúdicos do Centro Educacional Patativa do Assaré (Cepa). Entre assistentes sociais, pedagogas, instrutores e psicóloga, os adolescentes do Cepa se organizavam sem muito tumulto ao entrarem na quadra de futebol do centro educacional. “Temos agora 80 garotos soltos aqui na quadra. Estamos trabalhando com a metade da casa na maior paz e tranquilidade e vai ser assim até o final do dia, se Deus quiser”, comentava um dos instrutores, enquanto gritava no microfone pedindo para os garotos se organizarem e se prepararem para o início do torneio que acontecia até o final daquele dia 4 de fevereiro. Com camisas predominantemente azuis, verdes, vermelhas e laranjas, por volta das 10 da manhã, os adolescentes começavam a se distribuir pelas cadeiras que rodeavam as mesas, cobertas com toalhas azuis, da quadra. Os jogos aconteceram ao som de músicas do pop

rock nacional, apresentadas por Bia Marques e Lucas Albert do Grupo de Acessibilidade Apresenta. Alguns ficavam mais concentrados e atentos ao movimento retilíneo da torre ou diagonal do bispo, enquanto outros cantavam “agora não tem jeito, cê tá numa cilada, cada um por si, você por mim e mais nada”, com os ouvidos acompanhando Bia e os olhos o próximo movimento do adversário. Alguns instrutores pareciam ter uma relação mais afetiva com os adolescentes, pela maneira como brincavam, sorriam e se entendiam. Enquanto uma rodada de xadrez e damas acontecia nas vinte mesas espalhadas pela quadra, outros garotos aguardavam sua vez de jogar, conversando, apontando para nós, visitantes, e revezando entre si o cabo de vassoura e a pá para limpar a quadra. Todos - ou pelo menos a maioria - ficavam sentados nas arquibancadas ao redor. Algumas vezes era possível ouvir os gritos dos adolescentes que continuavam nas celas. Isso porque, segundo Damiana Beserra, uma das pedagogas do Cepa, só participavam do torneio

aqueles que se comportaram bem, como uma forma de condicionar o comportamento e as atitudes deles lá dentro. Chocolate sonho-de-valsa e ouro branco e sucos de fruta de caixinha foram distribuídos enquanto os jogos aconteciam. Em um dos cantos da quadra, havia ainda uma televisão que entretia geralmente uma instrutora próxima à mesa principal, onde ficavam alguns jogos, a roleta de bingo e as cestas básicas, que seriam distribuídas no final do dia. “Ei tia, tira uma foto nossa aqui também” foi uma das frases que mais ouvi enquanto fotografava e observava as mesas em que eles estavam. Além do “deixa eu ver, deixa ver” no final de cada uma delas. É difícil julgar. Ao ver aqueles garotos que cometeram furto, roubo, homicídio ou latrocínio se comportando bem, rindo, se divertindo, sendo educados, pedindo por favor, com licença e dizendo obrigado. É difícil repudiar, mesmo sabendo que tudo isso está numa crosta que mascara e, algumas vezes, supera tanto erro, tanta violência, tanta injustiça cometida por eles. A fome, a miséria e a péssima condição de vida às vezes justifica um furto, mas nada inocenta a violência, o homicídio. Ainda assim, é possível ter compaixão e conseguir perdoar. Alguns deles só precisam saber disso para não cometerem os mesmos erros novamente. Para outros, tanto faz como tanto fez. São duros na queda e até confirmam que fariam tudo outra vez. O Torneio de Jogos Lúdicos foi um momento de diversão. De pequena liberdade. Momento este às vezes muito propício para a organização de rebeliões internas, o que não aconteceu dessa vez, como quis o Deus do instrutor que gritava ao microfone para manter a ordem entre os adolescentes.


A execução das medidas socioeducativas 3 e a grande reincidência à criminalidade por Paula Castelana

A situação da execução das medidas socioeducativas aplicadas aos menores em conflito com a lei, a exaustão dos centros educacionais responsáveis pela execução destas medidas e a problemática da reincidência destes menores na criminalidade deixam a sociedade insegura e com a sensação de impunidade, por serem protegidos pela legislação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quando os definem como inimputáveis. As medidas socieducativas em questão são aquelas atividades impostas aos adolescentes, quando considerados autores de ato infracional. As medidas são advertência; obrigação de reparar o dano; prestação de serviço à comunidade; liberdade assistida; semiliberdade e a internação, estas como medidas restritivas da liberdade pessoal do adolescente infrator, sendo as únicas medidas que implicam a institucionalização, em vigor no ECA. O ECA, embora apresente significativas mudanças e conquistas em relação ao trato com crianças e adolescentes, ainda está muito no plano jurídico e político-conceitual, não chegando efetivamente aos seus destinatários. Os métodos para a aplicação das medidas socioeducativas com privação de liberdade são pedagógicas, sociais, psicológicas e psiquiátricas. Visando, sobretudo, a integração do adolescente à sua própria família e comunidade, reestruturando assim o adolescente para atingir a normalidade da integração social. A execução da medida socioeducativa deve ser realizada dentro de um sistema especial, denominado pela tutela jurisdicional diferenciada, em face do respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento do adolescente autor do ato infracional. Os centros educacionais de reabilitação que o Estado disponibi-

liza estão sobrecarregados e superlotados de adolescentes com um grau de reincidência elevadíssimo, pois, a cada dia, cresce o contingente de menores em conflito com a lei, cometendo diversos atos infracionais como furto, roubo, porte ilegal de arma de fogo, homicídio, latrocínio, formação de quadrilha, uso e venda de substância tóxica (droga), entre outras. Diante da situação em que se encontram os centros educacionais, com tamanho grau de reincidência do adolescente ao crime, o que mais me chama a atenção, e me preocupa, é se os programas e serviços sociais públicos ou os parâmetros norteadores destas medidas, que o Estado utiliza na execução de medidas socioeducativas, propiciam ou não aos adolescentes a superação de sua situação de exclusão e de ressignificação de valores, para que ocorra a tão almejada ressocialização e eles possam interagir com a sociedade. Um fato interessante é que, a insuficiência de unidades educacionais acolhedoras desses adolescentes, preconiza a possibilidade de negligência no atendimento e na permanência dos mesmos na unidade, tornando, assim, mais frequentes as evacuações através das rebeliões e nenhuma providência é vislumbrada. Atualmente, os reflexos da reincidência do adolescente à criminalidade tem deixado o poder estatal em xeque, pois a insuficiência de centros educacionais e a falta de políticas atuantes - visto o fluxo cada vez maior de adolescentes ao crime - ensejam a violação da Constituição Federal. Esta garante como prioridade absoluta o direito dos adolescentes serem colocados a salvo de toda forma de negligência, descriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Esperava-se que, com o surgimento do ECA, as políticas assis-

tencialistas fossem mais acentuadas e trabalhadas na íntegra do referido diploma, onde assegurasse aos adolescentes garantias concretas à diversidade de problemas que os levam à criminalidade ou reincidência, como drogas, desemprego, marginalização, precariedade da saúde, falta de escolas e desestrutura familiar. Enfim, tudo que deveria ser cumprido na íntegra e estar explícito na Carta Maior, a Constituição Federal em seu art. 227, que a criança e o adolescente é prioridade absoluta do Estado, da comunidade e da família em sua proteção. Uma questão muito comentada e especulada é a redução da imputabilidade penal para os 16, 14 ou 12 anos, que, para muitos doutrinadores, seria ineficaz para a prevenção e repressão da criminalidade. Exemplo disso é o constante aumento dos índices de criminalidade, tornando insuportável a gerência do sistema penitenciário, que não consegue administrar o cumprimento das penas. Ao contrário, o sistema carcerário produz e reproduz mais delinquência e violência. Em síntese, há inúmeros entendimentos diferenciados de doutrinadores - no que tange às falhas quanto à aplicabilidade das medidas em si, no que se refere à qualidade das políticas assistenciais - tanto por parte do Estado como por órgãos não governamentais, destinando-se à formação do tratamento integral empreendido, a fim de reestruturar o adolescente para atingir a normalidade da integração social. Ressalvadas posições contrárias e respeitadas, tem-se como certo, mediante observações, estudos e pesquisas, o esgotamento do sistema carcerário do Ceará. Fica assim o questionamento e a curiosidade de se conhecer onde estão as falhas e erros nos trabalhos desenvolvidos com adolescentes em conflito com a lei enquanto institucionalizados.


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menores para um resultado mais efetivo, onde possa existir uma ampliação de universo pessoal de cada Menores adolescente, e experiências na soem conflito ciedade que sejam revitalizadoras e, desta forma, acabam por ressociacom a lei e lizá-los. suas As políticas públicas foram criadas pelo governo neoliberal, na érealidades poca da ditadura, e planejaram uma certa irresponsabilidade dos direipor Diego Pinto tos, antes garantidos por um estado. Charles Bukowski diz que o céreA sociedade está formando seus bro tem, em seu lobo direito, as contornos espaciais, vivendo uma características de sentimentos, enrealidade difícil de trabalho, conquanto que ao lobo esquerdo tem struindo vidas. Neste plano, estão as características de lógica. Pretendo as famílias de comunidades, onde mostrar uma breve tentativa de mucrianças são seduzidas pelas drogas dança no comportamento do jovem para vivenciar outra realidade. que passa por esses centros. Em conjunto com uma baixa esA instituição e a sociedade tencolaridade, essas crianças acabam tam mostrar uma lógica de funciopor deixar a desejar o senso de libernamento de mundo e as escolhas dade e, em determinados momentos que devem ser tomadas para alcande suas vidas, são apreendidas e peçar uma vida de sucesso. O sujeito nalizadas sob forma de permanecer recebe essa lógica como uma interem um centro socioeducativo, onde pretação sem sentido para sua realiexistem atividades como aulas escoA maioria dos adolescentes dade. lares, esportes, oficinas de artesanaem conflito com a lei são produSerá que não seria mais fácil utito e bijuteria. tos do contexto em que vivem, onde existe lizar atividades que estimulassem o Dentre as atividades exercidas no humilhação, privação material, violência centro, também é comum as aulas física, violência moral, abandono familiar lobo direito do cérebro? Momentos em que o menor pudesse vivenciar do crime, onde, em grupos geren- e falta de perspectiva de trabalho. situações em que realmente sentisse, ciados por si mesmos, comentam refletisse sobre o tema, para só desobre seus atos, ensinando aos que não sabem ou não têm experiência. humilhação, privação material, vio- pois utilizar algo do lobo esquerdo, No mundo fora do centro socio- lência física, violência moral, aban- mostrando uma lógica para as suas escolhas? educativo, imaginam a liberdade de dono familiar e falta de perspectiva Fica o questionamento para ir e vir, tendo certo poder diante dos de trabalho. pensarmos nessa temática, pois a membros da comunidade. Nos cenSeria uma forma muito bruta de tendência é aumentar cada vez mais tros, existem regras a serem seguidas se castigar o sujeito? Excluindo-o o número de pessoas que ficam à e o não cumprimento delas pode da vivência em sociedade para um significar algum tipo de punição ou processo de readaptação ao social, margem da sociedade. castigo. no idealismo de que a instituição - que foi criada com o objetivo de ressocialização - cumpra um papel Espaço do Estagiário Existe uma verdade, restabelecedor do sujeito? Na verÉ estagiário da STDS, gosta de esdada aos olhos e ouvi- dade, sabemos que o resultado disso crever ou tem algum artigo ou denúndos de todos, sobre a influência no não é bem esse. Quanto aos amigos cia que gostaria de publicar? O Estacomportamento agressivo de cada (que amigos?), têm somente a famígiornal também é de vocês. Seja um um desses menores causado pela lia que, cansada, às vezes abandona colaborador e envie sua notícia, artigo, exclusão da sociedade. seus filhos à própria sorte. fotografia, comentário, sugestão para Os menores mostram em suas labdeinclusao@gmail.com. diferentes manifestações a insatisExiste uma cela solitária, mais fação de estarem naquele lugar. Alconhecida como ‘tranca’ (ou ‘re- guns centros educativos objetivam flexão’, como também é chamada alcançar uma mudança na perspecem outras instituições, como o Cen- tiva de vida dos menores infratores. tro Socioeducativo do Passaré), que É um momento de repensar o @labdeinclusao não tem colchão, nem nada. Até o processo de ressocialização desses Opinião

botão de descarga fica do lado de fora da cela e só pode ser acionado pelos próprios instrutores. Os meninos que lá permanecem não usam camisa e ficam descalços. Por tempo determinado pelo ato cometido, o menor infrator cumpre dias dentro desta cela. O objetivo principal é fazer com que este adolescente reflita sobre o seu comportamento dentro da instituição. Compreendam que o castigo de ser recluso da sociedade já existe e, sendo mantido um comportamento inaceitável na instituição, o menor fica pelo tempo necessário na ‘tranca’. Existe uma verdade, dada aos olhos e ouvidos de todos, sobre a influência no comportamento agressivo de cada um desses menores causado pela exclusão da sociedade. A maioria dos adolescentes em conflito com a lei são produtos do contexto em que vivem, onde existe


Últimas MÚSICA EM 140 TOQUES O Laboratório de Inclusão lançou nessa semana o @cantobom, twitter que será atualizado por Ítalo Gutierrez, estagiário do 1º passo, e João Monteiro, coordenador do Laboratório. O intuito é falar sobre diferentes tipos de música em até 140 caracteres. NOVAS ESTAGIÁRIAS O Grupo de Informação e Consciência Humana agora conta com a participação de duas novas estagiárias: Helaine Portela (pedagogia) e Hermânia Queiroz (psicologia). Sejam bem-vindas! AVA COM CHOCOLATE A Oficina Aprendendo a Viver com Acessibilidade (AVA) está de volta, agora coordenado pelas estagiárias Thielen Taveira (psicologia) e Antônia Kátia (pedagogia). O retorno triunfal aconteceu na quarta-feira da semana passada com direito a chocolate crocante e muito barulho. NOVA PARCERIA O Laboratório de Inclusão firma parceria sobre educação inclusiva no trânsito com a Autarquia Municipal de Trânsito (AMC). Convívio da pessoa com deficiência nas paradas e coletivos agora serão pauta principal na AMC. LABORATÓRIO E PESQUISA As estudantes Renata Rodrigues (serviço social) e Aline Alice (ciências sociais) usam o Laboratório de Inclusão como campo de pesquisa e estudo no desenvolvimento de suas monografias com temas que se conflitam entre as duas áreas. Boa batalha, meninas! AGORA TÉCNICOS Alânia Saldanha (psicologia), Larissa Barros (serviço social), Narairma Lopes (serviço social), Rafhael Holanda (psicologia) e Vicente Vidal (direito). Antes estagiários da STDS e agora técnicos do Centro Socioeducativo do Passaré.

<ESPECIAL>

Mulher:

sexo frágil? por Clara Holanda, estagiária de Serviço Social da Sejus

Historicamente, a sociedade impõe às mulheres, desde a fase da socialização primária vivenciada na infância, comportamentos dóceis, delicados, que passam longe de posições que exijam decisões, sendo relegadas à posições secundárias. Já os homens, são educados para tomar iniciativa e usar agressividade nas situações cotidianas, sendo passada a imagem dominante de virilidade, coragem e imunidade perante as dificuldades da vida. Sendo assim, a mulher é vista como um ser dotado de maior sensibilidade, considerada neste raciocínio como ausência de pensamento ou incapacidade, estabelecendo os papeis domésticos e de procriação como sua principal, se não única, função social. A divisão sexual do trabalho, considerada mesmo quando da manufatura atravessando a revolução industrial, exerce nitidamente a função de situar a figura feminina no âmbito do particular ou privado, encerrando a mulher ao ambiente doméstico, não cabendo à elas envolveremse em assuntos externos, como a política, por exemplo, que ficaria a cargo do homem, o provedor do lar. Não só a divisão sexual do trabalho, mas também a educação sexista e a dificuldade de realização plena da democracia são fatores que geram a exclusão das mulheres da cena dos direitos sociais, políticos e civis. As mulheres foram excluídas do mundo público, sendo-lhes atribuído o mundo privado do lar, onde administram os cuidados com o marido, os filhos e realizam o trabalho doméstico, considerado seu principal atributo, o que a priva da relação com a sociedade e da

existência política. Essa exclusão sociopolítica negou às mulheres a oportunidade de adquirir autonomia e independência financeira, sendo o casamento, por muito tempo, a única oportunidade que estas tinham de adquirir segurança financeira e de se firmarem como seres que obedecem às exigências sociais da mulher casada, mãe e dona de casa, papeis que também são incorporados pelas mesmas fazendo parte de seu ideal. Assim, o sexo feminino foi induzido a participar desse suposto contrato. Uma maneira de superar esse histórico de discriminação e subordinação feminina é a via da cidadania e da luta pelos direitos humanos, concretizada por meio das políticas públicas de gênero. A solidificação da cidadania só é possível com a conscientização de todos os setores da sociedade civil e do poder público sobre direitos e deveres de cada ser humano. A desigualdade de gênero é, atualmente, um dos reflexos da questão social no Brasil. Porém, o país, apesar dos avanços legislativos nesta área, ainda não é capaz de garantir a efetivação plena dos direitos humanos. Para se combater a discriminação feminina e a exclusão da mulher enquanto sujeito de direitos são fundamentais mudanças sociais profundas, que permitam às mulheres o acesso à educação, ao mercado de trabalho e à libertação da dependência financeira, social, emocional e cultural em relação aos homens. Fundamental também é a desconstrução da herança patriarcal e machista no país, através de uma educação não sexista que desmistifique as diferenças entre os sexos e elabore relações de gênero mais igualitárias. As políticas públicas de gênero têm como missão intervir na situação social das mulheres no Brasil, que engloba a questão da violência contra a mulher, o crescente número de mulheres como chefes de família, a discriminação no mercado de trabalho, a saúde feminina, enfim, todos os fatores que interferem diretamente na qualidade de vida e na cidadania da mulher.

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“Gelim, gelim... pouca ideia”

Bloco da Acessibilidade entra em cena em mais um carnaval na STDS FOTO: EVELYN ONOFRE

por Valesca Sousa

Gíria, segundo o dicionário Aurélio, significa uma linguagem de malandros; linguagem esta que, nascida em certo grupo social, termina se estendendo a uma linguagem familiar. Meio preconceituoso o Sr. Aurélio, não? Pois eu diria que gírias são expressões super criativas que nascem em diferentes grupos sociais - não ficando necessariamente restritas ao que o Sr. Aurélio, “sabe tudo”, chamou de “malandros” - e se fazem entender pelos que pertencem a estes grupos, tornandose quase como um dialeto próprio. Bom, aos estagiários que “trabalham” com adolescentes, em especial àqueles que estão locados em centros educacionais - e que eu tenho certeza absoluta de que já ficaram perdidos em algum momento enquanto conversavam com os adolescentes internos e estes pareciam falar em outra língua - segue uma pequena lista com algumas das expressões mais utilizadas por esses adolescentes. Espero que ajude a facilitar a comunicação.

Dar umas pagança: Cobrar algo de alguém. Dar bronca.

Embaço: O mesmo que

problema ou sujeira. Engomar o nêgo: Enganar alguém (“Tá me engomando?” ou “Tá me enrolando?”).

Faca cega: Mentiroso. Gelim (ou pouca ideia):

Quando, no meio de uma discussão, alguém decide não falar mais com o outro, ele pode dizer “gelim, gelim... pouca ideia”. Significa que ele parou a discussão.

Jogo doido: Situação séria, tensa. Laranja: Aquele que não fez nada e levou a culpa com os outros.

Neutro: Quando não quer se envolver em confusão.

População é sal: Quando ouvir essa expressão, significa que a população bateu muito, muito mesmo, nele.

Representar o teco: Colocar

uma carreira de pó (cocaína) para E agora, mente fria aí que eu alguém que não tem dinheiro para vou parar de engomar o nêgo e comprar. Representar o crime: representar o crime sem mais embaço, tá Fazer alguma coisa para entreter o grupo. Normalmente segue rochedo? uma hierarquia, onde o mais forte manda e mais fraco obedece.

Parte dos integrantes do III Bloco da Acessibilidade.

Ao ouvir a entoação de marchinhas como “Quanto riso, ah, quanta alegria! Mais de mil palhaços no salão”, os servidores da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) puderam acompanhar mais uma vez o Bloco da Acessibilidade. Pelo terceiro ano consecutivo, o Bloco da Acessibilidade, organizado pelo Laboratório de Inclusão, sai pelos corredores da STDS, invadindo salas e setores cantarolando marchinhas clássicas de carnaval. Mascarados de todos os estilos acompanham o som do violão e as afinadas vozes do Coral da STDS e são seguidos por aqueles que se deixam contagiar pela alegria e brincadeira do momento. FOTO: CAMILA CAMPELO

Dicionário das não Sujo na dos homi: Quando é tão boas maneiras marcado ou lembrado pela polícia.

Apavorar (ou acochar): Fazer

ameaças. Deixar claro que o feito não será esquecido.

Tá interado: O mesmo que “Tá

inteirado” ou “Tá entendendo”. Tá rochedo: O mesmo que “Tá certo” ou “Tá beleza”.

Bater a ideia: Falar o que pensa. Uns e ôto: O “ôto” é uma pessoa na história e, Cabeça de gelo (ou mente fria): terceira normalmente, se está falando mal Podem ser utilizadas em diferentes situações, como “beleza, tá tranquilo” ou “se acalme” ou ainda “deixa isso pra lá”.

dela.

Zica braba: Pode significar azar ou dizer que a “barra tá pesada”.

A turma do Zé Carioca.

Neste ano, o estandarte azul com dourado chamou a atenção pelas janelas de vidro nos corredores e muitos saíram das salas para fotografar a movimentação de perto. Assim foi espírito do III Bloco da Acessibilidade, mostrando um carnaval cheio de alegria, tolerância, união e, principalmente, diversidade.

Estagiornal #13  

Jornal produzido pelo Grupo de Informação e Consciência Humana do Laboratório de Inclusão da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social...

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