Issuu on Google+

ANO XIX | Nº 704 - EDIÇÃO EXTRA AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE Nº 23/2016 SÍNTESE DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza de fossa, caixa de gordura e desentupimento de ramais de esgoto. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Até as 10:00 horas do dia 06 dezembro de 2016 na Secretaria de Administração. O Edital Completo e Anexos serão disponibilizados para aquisição gratuita no guichê da Secretaria de Administração – andar superior da Prefeitura Municipal de Peruíbe localizado à Rua Nilo Soares Ferreira nº 50, Centro, Peruíbe/SP, através de CD OU PENDRIVE fornecido pelo licitante, a partir do dia 25/11/2016. As empresas não convidadas, porém interessadas em participar deste certame deverão apresentar com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas, o Certificado de Registro Cadastral do Sistema Único de Cadastro de Fornecedores (SIUCAF), expedido por órgão da Administração Pública Municipal de Peruíbe, em plena validade na data fixada para apresentação dos envelopes e com classificação em categoria compatível com o objeto licitado acompanhado de ofício, conforme preceitua o artigo 22, § 3º da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2016. ANA MARIA PRETO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 28/2016 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe o

Pregão Presencial nº 28/2016 – Registro de Preços - Processo 11.469/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA O EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES PARA A OPERAÇÃO VERÃO 2016/2017. CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: das 09h00min até às 09h30min do dia 09 de dezembro de 2016. SESSÃO DE ABERTURA: Dia 09 de dezembro de 2016, às 09h40min horas. O Edital Completo e Anexos poderá ser disponibilizado para consulta/ aquisição gratuita no site da Prefeitura Municipal, www.peruibe.sp.gov.br, ou mediante apresentação de mídia gravável (cd-rom, pendrive, etc.) na Secretaria de Administração, a partir do dia 25/11/2016, localizado à Rua Nilo Soares Ferreira nº 50, Centro, Peruíbe/SP. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2016. ANA MARIA PRETO PREFEITA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 29/2016 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe o Pregão Presencial nº 29/2016 - Processo nº 11.956/2016 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PROJETO BEBETECA). CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: das 14h00min até as 14h30min do dia 09 de dezembro de 2016. SESSÃO DE ABERTURA: Dia 09 de dezembro de 2016, às 14h40min. O Edital Completo e Anexos poderá ser disponibilizado para consulta/

25 DE NOVEMBRO DE 2016 aquisição gratuita no site da Prefeitura Municipal, www.peruibe.sp.gov.br, ou mediante apresentação de mídia gravável (CD-ROM, pendrive, etc.) a partir do dia 25/11/2016, na Secretaria de Administração, localizado à Rua Nilo Soares Ferreira nº 50, Centro, Peruíbe/SP. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2016. ANA MARIA PRETO PREFEITA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE EXTRATO DE ADITAMENTOS – 2.016

Nº ADITAMENTO: 279/2016 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO: CREDENCIAMENTO 01/2013 - CONTRATADO: VICTOR THOMAS ADRIZOLA SIMONINI - ADITA ATÉ 31/12/2016 – CONTRATO: 180/2015 - INEXIGIBILIDADE: 97/2015 – PROCESSO: 10742/2015 - ASSINATURA: 04/11/16 Nº ADITAMENTO: 280/2016 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO: CREDENCIAMENTO 01/2013 - CONTRATADO: EUCLIDES BIGHETI NETO - ADITA ATÉ 31/12/2016 – CONTRATO: 181/2015 - INEXIGIBILIDADE: 98/2015 – PROCESSO: 10743/2015 - ASSINATURA: 04/11/16 Nº ADITAMENTO: 281/2016 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO: CREDENCIAMENTO 01/2013 - CONTRATADO: LUIZ AUGUSTO C. BICUDO - ADITA ATÉ 31/12/2016 – CONTRATO: 185/2015 - INEXIGIBILIDADE: 101/2015 – PROCESSO: 10781/2015 - ASSINATURA: 04/11/16

Nº ADITAMENTO: 282/2016 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO: CREDENCIAMENTO 01/2013 - CONTRATADO: UILSON APARECIDO MACHADO - ADITA ATÉ 31/12/2016 – CONTRATO: 186/2015 - INEXIGIBILIDADE: 102/2015 – PROCESSO: 10782/2015 - ASSINATURA: 04/11/16 Nº ADITAMENTO: 283/2016 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO: CREDENCIAMENTO 01/2013 - CONTRATADO: PAULO MOTTA NARDELLI - ADITA ATÉ 31/12/2016 – CONTRATO: 187/2015 - INEXIGIBILIDADE: 103/2015 – PROCESSO: 10783/2015 - ASSINATURA: 04/11/16 Nº ADITAMENTO: 284/2016 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO: CREDENCIAMENTO 01/2013 - CONTRATADO: ALCEBIADES PEREIRA GARCIA JR - ADITA ATÉ 31/12/2016 – CONTRATO: 188/2015 - INEXIGIBILIDADE: 104/2015 – PROCESSO: 10784/2015 - ASSINATURA: 04/11/16 Nº ADITAMENTO: 285/2016 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO: CREDENCIAMENTO 01/2013 - CONTRATADO: ANTONIO AUGUSTO VALENTIN BRITTO JUNIOR - ADITA ATÉ 31/12/2016 – CONTRATO: 189/2015 - INEXIGIBILIDADE: 105/2015 – PROCESSO: 10789/2015 - ASSINATURA: 07/11/16 Nº ADITAMENTO: 286/2016 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO: CREDENCIAMENTO 01/2013 - CONTRATADO: FERNANDO ANTONIO GUEDES - ADITA ATÉ 31/12/2016 – CONTRATO: 193/2015 - INEXIGIBILIDADE: 108/2015 – PROCESSO: 10836/2015 - ASSINATURA:


20 DE JULHO DE ANO 2016XIX | ANO XIX |- EXTRA Nº 688 25 DE NOVEMBRO DE 2016| | Nº 704

PÁGINA 2

TELEFONES ÚTEIS Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe ANA MARIA PRETO PREFEITA MUNICIPAL NELSON GONÇALVES PINTO VICE PREFEITO

Chefe de Gabinete – Luis Fernando C.Barbosa Presidente MUNICIPAIS Rafael Vitor deSECRETÁRIOS Souza Administração – Patrícia Rosa de Oliveira Ribeiro 1º Vice Presidente Assist. e Desenv. Social – Roberta Risden Freitas Hertes He rtes de França Educação – Fátima Fachini Serrano Jurídico – Roberto Márcio Braga Obras – Osmar Aparecido Lopes de Carvalho 2º Vice Presidente Planejamento – Polliana de Paula Ribeiro Lourival Sampaio Costa Saúde – Michelle Luis Santos Turismo - Paulo Carlos de O. Júnior 1º Secretário Nivaldo Vieira Pereira 2º Secretário DIRETORES MUNICIPAIS João Estevam Bezerra Comunicação Social - Jesus Antônio R. Fumagalli Esportes - Fabiano Cardoso Pereira Habitação – Edmea Frossard de Castro Meio Ambiente - José Contreras Castilho PeruíbePrev – André Luiz da Silva Mendes Procon – João Santos de Azevedo

1° Distrito Policial de Peruíbe 3453-5647 AME 3453-6861 / 6862 / 6863 APAE 3453-3383 Aquário Municipal 3453-1568 Assessoria Comunitária 3451-1070 Ass. Comercial Empresarial Peruíbe 3455-9595 Ass. Eng. Arquitetos de Peruíbe 3455-2357 Ass. Estudantes de Peruíbe (AEP) 3455-8247 Banco do Povo de Peruíbe 3456-2070 Biblioteca Municipal / Cultura 3454-1215 Cartório Eleitoral 3455-4033 Casa de Repouso N. Sra. Aparecida 3456-2815 / 3456-3261 Casa dos Conselhos 3453-7773 Centro de Controle de Zoonoses 3456-1872 / 3458-5478 CIRETRAN 3455-5406 / 3454-2153 Conselho Tutelar 3455-3707 Corpo de Bombeiros (salvamento aquático) 193 / 3455-4010 Corpo de Bombeiros (salvamento terrestre) 3453-2729 Defesa Social 3455-2232 / 3455-2073 Delegacia de Polícia Civil 3455-2020 Departamento de Educação 3453-7800

Elektro 0800-701-0102 Escola de Música (Banda Municipal) 3455-1917 Estação Ferroviária 3455-5591 Fórum 3455-5400 Fundo Social / Promoção Social / NIAS 3453-7770 Núcleo da 3ª Idade 3455-5263 PAT / SINE 3453-4555 Polícia Militar 190 Ponto de Táxi 3455-2964 (Centro) / 3455-9696 (Rodoviária) Procon 3453-6102 PRODEP 3455-2223 Regional do Caraguava 3455-2226 Regional do Guaraú 3457-9270 Sabesp 3455-7772 Sebrae 3289-5818 SINTRAPE 3455-7321 Tiro de Guerra 3453-5003 Turismo / CIT 3455-9426 / 3455-8766 UPA 3454-1589 / 3454-2442 / 3455-0607 Vigilância Epidemiológica 3453-2049 Vigilância Sanitária 3455-8403

Rua Nilo Soares Ferreira, 50 – Peruíbe-SP – 11750-000 Fone (13) 3451-1000 – Fax (13) 3451-1034

LEGISLATIVO Presidente Rafael Vitor de Souza Presidente 1º Vice Presidente Rafael Vitor Souza Hertes dede França

1º Secretário Nivaldo Vieira Pereira

2º Secretário Presidente 1º 2º ViceVice Presidente João Estevam Bezerra Lourival Sampaio Costa Hertes de França VEREADORES 2º Vice Presidente Adenilson AlvesCosta Pereira Marcos Mohai Szabo Lourival Sampaio André Luiz de Paula Mari Laila Tanios Maalouli José Ernesto Lessa Maragni Jr. Osvaldo José Pinto 1º José Secretário Ivo dos Santos Ricardo Corrêa Luiz Mauricio Pereira Rubens Rodrigues Gomes Jr.

SITE www.peruibe.sp.gov.br

FACEBOOK facebook.com/cidadeperuibesp

TWITTER twitter.com/PPeruibe

| Expediente - BOM | Periodicidade de 10 em 10 dias e edições extras / Tiragem: 5000 exemplares Coordenador Colaboradores Jesus Antônio R. Fumagalli Daniel Faria, Ivaldo Bianchini MTB 66057 e Sidney Castro Diagramação Departamento de Imprensa

Jornalista Responsável Jesus Antônio R. Fumagalli Editoria de Arte MTB 66057 Marcos Costa

Imagens Arquivo Prefeitura / Divulgação Contato bom.prefeituraperuibe@gmail.com prefeituraperuibe@gmail.com (13) 3451-1007


25 DE NOVEMBRO DE 2016 | ANO XIX | Nº 704 - EXTRA 07/11/16 Nº ADITAMENTO: 287/2016 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO: CREDENCIAMENTO 01/2013 - CONTRATADO: FERNANDO LUIZ CAMPOS - ADITA ATÉ 31/12/2016 – CONTRATO: 194/2015 - INEXIGIBILIDADE: 109/2015 – PROCESSO: 10837/2015 - ASSINATURA: 07/11/16 Nº ADITAMENTO: 288/2016 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO: CREDENCIAMENTO 01/2013 - CONTRATADO: AMANDA DONNANGELO MARTINS - ADITA ATÉ 31/12/2016 – CONTRATO: 195/2015 - INEXIGIBILIDADE: 110/2015 – PROCESSO: 10841/2015 - ASSINATURA: 07/11/16

TO: 201/2015 - INEXIGIBILIDADE: 115/2015 – PROCESSO: 10875/2015 - ASSINATURA: 07/11/16

TO: 144/2015 - INEXIGIBILIDADE: 79/2015 – PROCESSO: 6865/2015 ASSINATURA: 11/11/16

Nº ADITAMENTO: 293/2016 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO: CREDENCIAMENTO 01/2013 - CONTRATADO: JESUS VAGNER CRUZ - ADITA ATÉ 31/12/2016 – CONTRATO: 203/2015 - INEXIGIBILIDADE: 117/2015 – PROCESSO: 10878/2015 - ASSINATURA: 07/11/16

Nº ADITAMENTO: 299/2016 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO: CREDENCIAMENTO 01/2013 - CONTRATADO: FERNANDO CARDOSO COSTA - ADITA ATÉ 31/12/2016 – CONTRATO: 39/2016 - INEXIGIBILIDADE: 25/2016 – PROCESSO: 5078/2015 - ASSINATURA: 11/11/16

Nº ADITAMENTO: 294/2016 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO: CREDENCIAMENTO 01/2013 - CONTRATADO: LARISSA LIMA MATOS - ADITA ATÉ 31/12/2016 – CONTRATO: 37/2016 - INEXIGIBILIDADE: 23/2016 – PROCESSO: 3751/2016 - ASSINATURA: 10/11/16

Nº ADITAMENTO: 290/2016 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO: CREDENCIAMENTO 01/2013 - CONTRATADO: SAMIR ALI ASSAF - ADITA ATÉ 31/12/2016 – CONTRATO: 198/2015 - INEXIGIBILIDADE: 112/2015 – PROCESSO: 10870/2015 - ASSINATURA: 07/11/16

Nº ADITAMENTO: 295/2016 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO: CREDENCIAMENTO 01/2013 - CONTRATADO: HELTON BORGES DE MORAIS - ADITA ATÉ 31/12/2016 – CONTRATO: 38/2016 - INEXIGIBILIDADE: 24/2016 – PROCESSO: 4408/2016 - ASSINATURA: 10/11/16 Nº ADITAMENTO: 296/2016 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO: CREDENCIAMENTO 01/2013 - CONTRATADO: SAMUEL FERNANDO VARGAS UGALDE - ADITA ATÉ 31/12/2016 – CONTRATO: 165/2015 - INEXIGIBILIDADE: 88/2015 – PROCESSO: 8655/2015 ASSINATURA: 11/11/16

Nº ADITAMENTO: 291/2016 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO: CREDENCIAMENTO 01/2013 - CONTRATADO: CELIA CRISTINA BRASILEIRO DE SOUZA - ADITA ATÉ 31/12/2016 – CONTRATO: 200/2015 - INEXIGIBILIDADE: 114/2015 – PROCESSO: 10872/2015 - ASSINATURA: 07/11/16

Nº ADITAMENTO: 297/2016 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO: CREDENCIAMENTO 01/2013 - CONTRATADO: ROBERTO DI GIOVANNI VERGARA - ADITA ATÉ 31/12/2016 – CONTRATO: 163/2015 - INEXIGIBILIDADE: 89/2015 – PROCESSO: 8656/2015 - ASSINATURA: 11/11/16

Nº ADITAMENTO: 292/2016 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO: CREDENCIAMENTO 01/2013 - CONTRATADO: GUILHERME HENRIQUE DE AGUIAR BONAZZI - ADITA ATÉ 31/12/2016 – CONTRA-

Nº ADITAMENTO: 298/2016 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO: CREDENCIAMENTO 01/2013 - CONTRATADO: MARCO AURÉLIO MARQUES BOTTEGA - ADITA ATÉ 31/12/2016 – CONTRA-

Nº ADITAMENTO: 289/2016 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO: CREDENCIAMENTO 01/2013 - CONTRATADO: ALESSANDRA CHRISTIANE FIGUEIREDO DA SILVA - ADITA ATÉ 31/12/2016 – CONTRATO: 197/2015 - INEXIGIBILIDADE: 111/2015 – PROCESSO: 10869/2015 - ASSINATURA: 07/11/16

20 DE JULHO DE 2016 | ANO XIX | Nº3688 PÁGINA

Nº ADITAMENTO: 300/2016 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO: CREDENCIAMENTO 01/2013 - CONTRATADO: RONALDO SOARES FERNANDES - ADITA ATÉ 31/12/2016 – CONTRATO: 66/2016 - INEXIGIBILIDADE: 32/2016 – PROCESSO: 9392/2016 - ASSINATURA: 11/11/16 Nº ADITAMENTO: 301/2016 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO: CREDENCIAMENTO 01/2013 - CONTRATADO: WOLNEI BARBOSA DE A. SEGUNDO - ADITA ATÉ 31/12/2016 – CONTRATO: 67/2016 - INEXIGIBILIDADE: 33/2016 – PROCESSO: 10159/2016 - ASSINATURA: 11/11/16 Nº ADITAMENTO: 302/2016 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO: SERVIÇOS DE REFORMA DA EMEF PROFª CARMEN CREUSER FRAGA PIMENTEL E EMEF PROFª ROSANGELA SILVA - CONTRATADO: INFRAURB ENG. CONSTR. E SERVIÇOS LTDA - ADITA PRAZO 60 DIAS – CONTRATO: 61/2016 – CARTA CONVITE: 16/2016 – PROCESSO: 11783/2016 - ASSINATURA: 17/11/16 Nº ADITAMENTO: 303/2016 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO: CREDENCIAMENTO 01/2013 - CONTRATADO: MONICA MONTEMOR BERTAGO - ADITA ATÉ 31/12/2016 – CONTRATO: 41/2016 - INEXIGIBILIDADE: 26/2016 – PROCESSO: 5079/2015 - ASSINATURA: 18/11/16 Nº ADITAMENTO: 304/2016 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL

DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO: CREDENCIAMENTO 01/2013 - CONTRATADO: LUIS FERNANDO ARRAJO DORADO - ADITA ATÉ 31/12/2016 – CONTRATO: 54/2016 - INEXIGIBILIDADE: 29/2016 – PROCESSO: 8718/2016 - ASSINATURA: 21/11/16

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - 2016 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SEQ. ANUAL 46/2016 ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE IMPRESSÃO DO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DETENTORA DA ATA: GRÁFICA E EDITORA DO LITORAL LTDA - VIGÊNCIA: 12 MESES - PROCESSO N° 8370/2016 – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL: 21/2016 – VALOR: R$ 630.105,00 - DATA: 30/09/16 PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE EXTRATO DE CONTRATOS/2016 CONTRATO: 75/2016 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE – OBJETO: COTRATAÇÃO DE EMRPESA PARA CONFECÇÃO DE CARNÊS DE TRIBUTOS DO EXERCÍCIO DE 2017 – CONTRATADO: SMARAPD INFORMÁTICA LTDA – MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 21/16 – PROCESSO: 11.057/16 – VALOR R$: 77.140,00 – EXECUÇÃO: 10 DIAS - DATA: 24/11/2016 -


PรGINA 4

20 DE JULHO DE ANO 2016XIX | ANO XIX |- EXTRA Nยบ 688 25 DE NOVEMBRO DE 2016| | Nยบ 704


BOLETIM ODICIAL DO MUNICÍPIO DE PERUÍBE - EDIÇÃO 704 - EXTRA