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Código do Trabalho 2018

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Download: Código do Trabalho 2018 Ebook Free (PDF, ePub, Mobi) by Lexit Código do Trabalho, atualizado até à Lei n.º 14/2018, de 19 de março. Inclui a Regulamentação do Código do Trabalho (Lei n.º 105/2009, de 14 de Setembro) Os diplomas acima referidos não se encontram anotados ou comentados. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt). Title Author Genre Published Publisher Pages Language File Size

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Código do Trabalho 2018 Lexit Law 2018-07-13 Ginocar Producoes, Lda 413 Portuguese 8.26 MB

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Código do Trabalho 2018 Author Lexit

Código do Trabalho, atualizado até à Lei n.º 14/2018, de 19 de março. Inclui a Regulamentação do Código do Trabalho (Lei n.º 105/2009, de 14 de Setembro) Os diplomas acima referidos não se encontram anotados ou comentados. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).

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Constituição da República Portuguesa Author Mobility

Constituição da República Portuguesa - VII Revisão Constitucional de 2005. A Constituição é a atual lei fundamental e suprema de Portugal, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurÃ​dico. A Constituição da República Portuguesa de 1976 (CRP) é a actual constituição portuguesa. Foi redigida pela Assembléia Constituinte eleita na seqüência das primeiras eleições gerais livres no paÃ​s em 25 de Abril de 1976.

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Código de Processo do Trabalho Author António Ferreira

Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei nº 480/99, de 19 de Novembro e actualizado até à Lei n.º 55/2017 , de 17 de Julho, anotado com a maior parte da jurisprudência publicada em dgsi.pt até Março de 2018. O sumário de cada acórdão contém uma hiperligação para o texto integral em dgsi.pt. Os diplomas citados contêm também uma hiperligação para o texto integral no Diário da República Electrónico. As normas citadas no texto legislativo têm igualmente hiperligações para o lugar correspondente no código.

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Código do Trabalho Anotado Author António Ferreira

Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, actualizado até à Lei n.º 73/2017, de 16 de Agosto, anotado com a maior parte da jurisprudência publicada em dgsi.pt nos últimos anos e até Julho de 2017, num total de mais de 2100 anotações, incluindo mais de 1900 sumários de acórdãos. O sumário de cada acórdão contém uma hiperligação para o texto integral em dgsi.pt. Os diplomas citados contêm também uma hiperligação para o texto integral no Diário da República Electrónico. As normas citadas no texto legislativo têm igualmente hiperligações para o lugar correspondente no código.

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Código do Procedimento Administrativo 2015 Author Lexit

Código do Procedimento Administrativo, introduzido pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. Este Código não se encontra anotado ou comentado. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).

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Dos delitos e das penas Author Cesare Beccaria

Um clássico da literatura jurÃ​dica que não pode faltar no seu Iphone. Ricamente diagramada e convertida para Ibooks com a finalidade de circular suas idéias e conceitos, tão necessários aos dias de hoje. Leia a obra completa ou em partes, use os marcadores, busque assuntos, arquive anotações, compartilhe trechos… Reflita sobre o conteúdo que mudou o mundo e a forma como tratamos as infrações penais e entenda as bases das expressões dolo e culpa. Para o estudante de Direito, trata-se de uma obra de leitura necessária, cuja compreensão permitirá uma atuação profissional mais adequada aos modernos ditames dos Direitos Humanos e das relações sociais.

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Código das Sociedades Comerciais 2017 Author Lexit

Código das Sociedades Comerciais (CSC), atualizado até à Declaração de Retificação n.º 21/2017, de 25 de agosto. Os diplomas acima referidos não se encontram anotados ou comentados. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).

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Código Penal Português (2015) Author Vitor Vieira

Código Penal Português atualizado até à ultima revisão ocorrida em agosto de 2015. Inclui Ã​ndice remissivo. Assegurada a atualização nos 6 meses posteriores à compra

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Código Civil Português 1966 Author Vitor Vieira Todos os diplomas incluem Ã​ndice até ao nÃ​vel do artigo, permitindo uma mais fácil navegação por parte do leitor. A formatação é 100% manual de forma a evitar erros futuros. NOTA: Asseguramos a actualização gratuita durante os 6 meses posteriores à venda do ficheiro se a Apple nos disponibilizar o endereço de correio eletrónico do comprador ou se este, após a compra, se dirigir ao website da Formato Digital em Portugal (pt) remeter uma mensagem com o endereço, fazendo referencia à compra. O Código Civil português vigente foi aprovado a 25 de Novembro de 1966, e entrou em vigor a 1 de Junho de 1967, revogando o primeiro Código Civil, elaborado pelo Visconde de Seabra e que entrara em vigor em

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