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7.18 MODELO DEPRN - VALORAÇÃO DO DANO PARA BENS NATURAIS COM VALOR DE EXPLORAÇÃO GALLI, F. “Valoração de Danos Ambientais – Subsídio para Ação Civil”, Série Divulgação e Informação, 193, Companhia Energética de São Paulo, CESP, São Paulo, 1996. I. INTRODUÇÃO Este método de valoração foi desenvolvido pelo Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN), da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, com objetivo de atender a duas premissas básicas: elaborar um método de aplicação prática, e que possa ser utilizado nas condições brasileiras. II. METODOLOGIA A método proposto é simples e de fácil de aplicação. O modelo de valoração econômica do dano ambiental inclui o custo de recuperação do impacto, o valor de exploração dos bens afetados e um conjunto de critérios, utilizados para qualificar os agravos do dano. Os critérios de avaliação do dano são apresentados em duas tabelas. Na primeira tabela, divide-se o meio ambiente em seis componentes: ar; água; solo e subsolo; fauna; flora e paisagem. Para cada componente, considera-se dois tipos de dano e, para cada tipo de dano, são aplicados os critérios de qualificação dos agravos associados aos danos. Na vistoria de campo, inicalmente, indentificam-se os aspectos ambientais afetados, e a tipologia do dano, para cada um deles. Em seguida, qualificam-se os agravos utilizando critérios preestabelecidos. A tipologia do dano e os critérios de qualificação dos agravos são determinados para cada um dos aspectos identificados na vistoria. Na Tabela 7.18.1 estão apresentados os apectos ambientais considerados, tipologia do dano e os critérios de qualificação dos agravos. Dessa forma, após a indentificação e qualificação do dano, o perito ambiental avaliador obterá, para cada aspecto, o índice de qualificação dos agravos correspondente ao dano ambiental em análise Na sequência, os índices de agravo obtidos na etapa anterior são multiplicados pelos fatores apresentados na Tabela 7.18.2. Em seguida, faz-se a soma de todos os fatores para se obter o fator de multiplicação. Finalmente, faz-se o produto do fator de multiplicação e custo de recuperação/exploração, para estimativa de valor do dano ambiental. A equação utilizada para esse cálculo tem a forma: INDENIZAÇÃO =  (Fator de multiplicação) x Valor de Exploração

230


O valor de exploração é o preço de mercado dos bens apropriados ou lesados, objeto da ação civil, como, por exemplo, o valor de mercado da tora ou lenha provenientes de um desmatamento irregular, ou, ainda, o valor da areia proveniente de exploração irregular. Para os bens que não têm valor de mercado estabelecido (p/ex: atmosfera; ecossistema aquático, etc.), pode-se utilizar o custo de recuperação do recurso lesado, valorando o dano ambienta através da equação: INDENIZAÇÃO =  (Fator de multiplicação) x Valor de Recuperação Nesse caso, o perito deverá estudar e indicar a técnica mais adequada de recuperação, (controle de poluição atmosférica, recuperação de área desmatada, terraplanagem, etc.) e, a partir dessa recomendação, estimar os custos financeiros de recuperação do dano. Em determinadas situações, a valoração do dano, com o método do valor de exploração ou recuperação torna-se difícil ou praticamente impossível. Um exemplo deste caso, é a valoração do falecimento de animal, cuja espécie esteja ameaçada de extinção, ou lesão de patrimonio público tombado. Tabela 7.18.2 Indices de qualificação dos agravos para a valoração do dano Aspectos ambientais

Intervalo do índice de qualificação dos agravos

Ar

 6,8

 13,6

 20,4

 27,2

 34,0

Água

 7,2

 14,4

 21,6

 28,8

 36,0

Solo-subsolo

 7,5

 15,0

 22,5

 30,0

 37,5

Fauna

 6,4

 12,8

 19,2

 25,6

 32,0

Flora

 6,6

 13,2

 19,8

 26,4

 33,0

Paisagem

 8,0

 16,0

 24,0

 32,0

 40,0

Fator de multiplicação

1,6

3,2

6,4

12,8

25,6

231


Tabela 7.18.1 Descrição e qualificação dos agravos associados à tipologia do dano e aspectos ambientais estabelecidos no modelo ASPECTO

TIPO DE DANO Impacto causado pela emissão de gases, partículas, agentes biológico, energia

ATMOSFERA

Morte ou dano à fauna

Morte ou dano à flora

Dano ao patrimonio ou monumento natural

Áreas protegidas

Dano ao solo e/ou subsolo

Morte ou dano à fauna

Morte ou dano à flora

Dano ao patrimônio ou monumento natural

Morte ou dano à flora

Alteração da classe do corpo hídrico

Alteração da vazão / volume de água

Previsão de reequilíbrio

Toxicidade da emissão

Comprometimento do aquífero

Áreas protegidas

Assoreamento de corpo hídrico

Morte ou dano à fauna

Morte ou dano à flora

Dano ao patrimônio ou monumento natural

Objetivando comercializa-ção

Morte ou dano à fauna

Morte ou dano à flora

Alteração na capacidade de uso da terra

Dano ao relevo

Previsão de reequilíbrio

Áreas protegidas

Espécies ameaçadas de extinção

Espécies endêmicas

Fêmeas

Objetivando comercialização

Importancia relativa

Morte ou dano à flora

Alteração dos nichos ecológicos

Previsão de reequilíbrio

Áreas protegidas

Espécies ameaçadas de extinção

Espécies endemica

Favorecimento da erosão

Morte ou dano à fauna

Importancia relativa

Alteração dos nichos ecológicos

Previsão de reequilíbrio

Dano à paisagem

Áreas e/ou municípios protegidos

Proximidade de centros urbanos

Reversão do dano

Morte ou dano à flora

Dano ao patrimônio monumento nat.

Dano ao patrimonio cultural, histórico, turistico, arquit., artístico ( x 1,5)

Proximidade de centros urbanos

Reversão do dano

Comprometimento do aquífero

Impacto na dinâmica atmosférica ( x 1,5) Impacto causado por compostos químicos, físicos, biológico, energia

ÁGUA

Impacto na hidrodinâmica ( x 1,5) Impacto causado por agentes químicos, físicos, biológicos e energia

SOLO / SUBSOLO

Impacto na dinâmica solo e/ou subsolo ( x 1,5) Dano aos indivíduos

FAUNA

Impacto na dinâmica da comunidade ( x 1,5) Dano aos indivíduos

FLORA

PAISAGEM

DESCRIÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS AGRAVOS

Impacto na dinâmica da comunidade ( x 1,5)

Toxicidade da emissão

Proximidade de centros urbanos

Áreas protegidas

Comprometimento do aquífero

Morte ou dano à fauna

Morte ou dano à flora

Alteração da qualidade do ar

Previsão de reequilíbrio

Toxicidade da emissão

Comprometimento do aquífero

Morte ou dano à fauna

Dano ao patrimonio ou monumento Natural

Objetivando comercialização

Comprometimen to do aquífero

Comprometi-mento do solo - subsolo

Morte ou dano à fauna

Comprometimen to do solo / subsolo

Morte ou dano à fauna

Morte ou dano à flora

232


III . CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO DOS AGRAVOS 1) AR Os agravos descritos na linha Impacto na dinâmica atmoférica da Tabela 1, têm os seus valores multiplicados por 1,5. 

Toxicidade da emissão (baseada na literatura)   

Proximidade de centros urbanos  

Comprovado = 2 Suposto = 1

Morte ou dano à flora, decorrente do dano ao ar  

Comprovado = 2 Suposto = 1

Morte ou dano à fauna, decorrente do dano ao ar  

Dentro da área = 2 Sob influência = 1

Comprometimento do aqüífero, decorrente do dano ao ar  

Centro urbano (com população  60.000 hab, distante até 10km = 2 Centro urbano (com população  60.000 hab, distante até 25km = 1

Localização em relação à área protegida (unidades de conservação)  

Comprovada = 3 Fortes indícios = 2 Suposta = 1

Comprovado = 2 Suposto = 1

Dano ao patrimônio cultural histórico, artístico, arqueológico e turístico e/ou a monumentos naturais, decorrente do dano ao ar  

Comprovado = 2 Suposto = 1

233


Alteração da qualidade do ar   

Estado de emergencia = 3 Estado de alerta = 2 Estado de atenção ou péssimo = 1

Previsão de reequilíbrio (quando não é possível a previsão a curto prazo, utilizar o critério de custo de recuperação ou custo dos equipamentos preventivos, na seguinte ordem: baixo custo = 1; médio custo = 2; alto custo = 3).   

Curto prazo = 1 Médio prazo = 2 Longo prazo = 3

2) ÁGUA Os agravos descritos na linha de impacto na hidrodinâmica (alteração do fluxo e/ou vazão) da Tabela 1, têm seus valores multiplicados por 1,5. 

Toxicidade da emissão (baseada na literatura)   

Comprometimento do aqüífero   

Dentro = 3 Na mesma bacia hidrográfica a montante = 2 Na mesma bacia hidrográfica a jusante = 1

Dano ao solo e/ou subsolo, decorrente do dano à água  

Comprovado = 3 Fortes indícios = 2 Suposto = 1

Localização em relação às áreas protegidas (unidades de conservação)   

Comprovada = 3 Fortes indícios = 2 Suposta = 1

Comprovado = 2 Suposto = 1

Morte ou dano à fauna, decorrente do dano à água  

Comprovado = 2 Suposto = 1 234


Morte ou dano à flora, decorrente do dano à água  

Dano ao patrimônio cultural histórico, artístico, arqueológico e turístico e/ou a monumentos naturais, decorrente do dano à água  

Comprovado = 3

Alteração na vazão / volume de água  

Comprovado = 2 Suposto = 1

Alteração da classe do corpo hídrico (baseado na Resolução do CONAMA) 

Comprovado = 2 Suposto = 1

Significativa = 2 Não significativa = 1

Previsão de reequilíbrio na condição natural (quando não é possível a previsão a curto prazo, utilizar o critério de custo de recuperação ou custo dos equipamentos preventivos, na seguinte ordem: baixo custo = 1; médio custo = 2; alto custo = 3)   

Curto prazo = 1 Médio prazo = 2 Longo prazo = 3

3) SOLO E SUBSOLO 

Toxicidade da emissão (baseada na literatura)   

Comprometimento do aqüífero, decorrente do dano ao solo/subsolo   

Comprovada = 3 Fortes indícios = 2 Suposta = 1

Comprovado = 3 Fortes indícios = 2 Suposto = 1

Localização em relação às áreas protegidas

235


  

Assoreamento de corpos hídricos   

Em mais de uma classe (p/ex: classe 1 para 3) = 3 Em uma classe = 2 Na mesma classe de uso (subclasses) = 1

Danos ao relevo (alteração da declividade, desmoronamento, etc.)   

Atividade principal ou secundária = 1

Alteração na capacidade de uso da terra   

Comprovado = 2 Suposto = 1

Objetivando a comercialização 

Comprovado = 2 Suposto = 1

Dano ao patrimônio cultural histórico, artístico, arqueológico e turístico e/ou a monumentos naturais, decorrente do dano ao solo/subsolo  

Comprovado = 2 Suposto = 1

Morte ou dano à flora, decorrente do dano ao solo/subsolo  

Grande intensidade = 3 Média intensidade = 2 Pequena intensidade = 1

Morte ou dano à fauna, decorrente do dano ao solo/subsolo  

Totalmente inserido = 2 Parcialmente inserido = 1

Ocorrido = 3 Grande risco = 2 Pequeno risco = 1

Previsão de reequilíbrio na condição natural (caso não haja possibilidade de previsão do prazo, utilizar os critérios de custo de recuperação na seguinte

236


ordem: baixo custo (menor que o da exploração) = 1; médio custo (equivalente ao da exploração) = 2; alto custo (maior que da recuperação) = 3   

Curto prazo = 1 Médio prazo = 2 Longo prazo = 3

4) FAUNA Os agravos descritos na linha de impactos na dinâmica da comunidade da Tabela 1, têm seus valores multiplicados por 1,5. 

Localização em relação às áreas protegidas  

Ocorrência de espécies ameaçadas de extinção (Baseada na Portaria do IBAMA No 1522 de 19/12/89)  

Prenhas ou ovadas = 3 Comprovada = 2 Suposto = 1

Objetivando comercialização  

Comprovada = 2 Suposto = 1

Ocorrência de fêmeas   

Comprovada = 3 Suposta = 2

Ocorrência de espécies endêmicas  

Dentro = 3 No raio de ação do animal = 2

Atividade principal = 3 Atividade secundária = 2

Importância relativa   

Espécie que não de reproduz em cativeiro = 3 Espécie que se reproduz em cativeiro = 2 Espécie criada comercialmente = 1

237


Morte ou dano à flora, decorrente do dano à fauna   

Alteração nos nichos ecológicos   

Comprovado = 3 Fortes indícios = 2 Suposto = 1

Comprovada = 3 Fortes indícios = 2 Suposto = 1

Previsão de reequilíbrio (natural, caso não haja possibilidade de previsão de prazo, utilizar como critério: outras espécies = 1; espécies endêmicas = 2; espécies ameaçadas = 3)   

Longo prazo = 3 Médio prazo = 2 Curto prazo = 1

5) FLORA Os agravos descritos na linha impacto na dinâmica da comunidade da Tabela 1, têm seus valores multiplicados por 1,5. Para maciços maiores que 0,1ha, deve-se analisar os danos aos indivíduos e a comunidade. 

Localização em relação às áreas protegidas  

Ocorrências de espécies ameaçadas de extinção (Portaria IBAMA No 1522 de 19/12/89)  

Totalmente inserido = 3 Parcialmente inserido = 2

Comprovada = 3 Suposta = 2

Ocorrência de espécies endêmicas (baseado em literatura)  

Real ocorrência = 3 Suposta ocorrência = 2

238


Favorecimento à erosão   

Dano ao patrimônio cultural histórico, artístico, arqueológico e turístico e/ou a monumentos naturais, decorrente do dano à flora  

Área 30 vezes maior que a área degradada = 3 Área entre 10 e 30 vezes a área degradada = 2 Área até 10 vezes maior a área degradada = 3

Alteração nos nichos ecológicos   

Comprovada = 3 Fortes indícios = 2 Suposto = 1

Importância relativa. Possibilidade de ocorrência na região de parcela similar qualitativamente e quantitativamente à área degradada (estudar paisagem)   

Atividade principal = 2 Atividade secundária = 1

Morte ou dano à fauna, decorrente do dano à flora   

Comprovado = 2 Suposto = 1

Objetivando a comercialização  

Comprovada = 3 Fortes indícios = 2 Suposta = 1

Comprovada = 3 Fortes indícios = 2 Suposto = 1

Previsão de reequilíbrio (caso não seja possível a previsão de prazo, analisar o estágio de regeneração: inicial = 1; médio = 2; avançado = 3)   

Longo prazo = 3 Médio prazo = 2 Curto prazo = 1

239


6) PAISAGEM Os agravos descritos na alínea dano ao patrimônio cultural, histórico, artístico e turistico (legalmente constituído, tombado pelo CONDEPHAAT ou SPHAN), da Tabela 1 têm seus valores multiplicados por 1,5. 

Localização em relação à área ou município protegidos (unidade de conservação)  Dentro = 3

Proximidade de centros urbanos  Centro urbano com população  a 60.000 hab, distante até 10km = 3  Centro urbano com população  a 60.000 hab, distante até 25km = 2  Centro urbano com população  a 60.000 hab, distante até 50km = 1

Reversão do dano  Alto custo = 3  Médio custo = 2  Baixo custo = 1

Comprometimento do aquífero (estudar o aspecto água)  Diretamente relacionado = 2  Não diretamente relacionado = 1

Comprometimento do solo / subsolo (estudar o aspecto solo/subsolo)  Diretamente relacionado = 2  Não diretamente relacionado = 1

Morte ou dano à fauna (estudar o aspecto fauna)  Diretamente relacionado = 2  Não diretamente relacionado = 1

Morte ou dano à flora (estudar o aspecto flora)  Diretamente relacionado = 2  Não diretamente relacionado = 1

Dano ao patrimônio cultural, histórico, artístico, arqueológico e turístico, e/ou cultural  Tombado pelo CONDEPHAAT = 2  Não tombado = 1

240


IV. ESTUDO DE CASO A curadoria de meio ambiente de São José dos Campos moveu a ação civil pública por dano ambiental contra uma empresa de empreendimentos imobiliários, que desmatou 25ha de mata Atlântica remanescente, para a implantação de um loteamento, com área superior a 100ha, sem licença ambiental. Durante a vistoria da área, o assitente técnico da Promotoria avaliou a importância da vegetação destruída, caracterizada após análise de restos vegetais e remanescentes contíguos, como mata secundária, de porte arbóreo, com altura média em torno de 10m, e sub-bosque (estrato arbustivo e herbáceo) denso. Constatou, ainda, que os restos de vegetação seriam queimados e enterrados no local. A terraplanagem realizada em 10ha deixou a área suceptível à erosão, por assoreamento do riacho que corta o loteamento. A valoração do dano foi realizada pelo assistente técnico, utizando a metodologia do DEPRN, conforme apresentado a seguir. I. CÁLCULO DO FATOR DE MULTIPLICAÇÃO a) Água: Impacto na hidrodinâmica (x 1,5) 

Morte ou dano à fauna - suposto ................................................. 1 x 1,5 = 1,5

Morte ou dano à flora - suposto ................................................. 1 x 1,5 = 1,5

Alteração da vazão / volume de água - significativa........................................... 2 x 1,5 = 3,0

Previsão de reequilíbrio - longo prazo ........................................... 3 x 1,5 = 4,5

Índice numérico = 1,5 + 1,5 + 3,0 + 4,5 = 10,5 Fator de multiplicação (Tabela 2) = 3,2 b) Solo e subsolo: Impacto na dinâmica do complexo solo e subsolo (x 1,5) 

Morte ou dano à fauna - suposto ................................................... 1 x 1,5 = 1,5

Morte ou dano à flora - suposto ....................................................1 x 1,5 = 1,5

241


Alteração da capacidade de uso da terra - na mesma classe de uso .......................... 1 x 1,5 = 1,5

Dano ao relevo - grande risco ............................................. 2 x 1,5 = 3,0

Previsão de reequilíbrio - longo prazo .............................................. 3 x 1,5 = 4,5

Índice numérico = 1,5 + 1,5 + 1,5 + 3,0 + 4,5 = 12,0 Fator de multiplicação (Tabela 2) = 3,2 c) Fauna: Impacto na dinâmica da comunidade (x 1,5) 

Alteração dos nichos ecológicos - comprovada ............................................. 3 x 1,5 = 4,5

Previsão de reequilíbrio - longo prazo .............................................. 3 x 1,5 = 4,5

Índice numérico = 4,5 + 4,5 = 9,0 Fator de multiplicação (Tabela 2) = 3,2 d) Flora: Impacto na dinâmica da comunidade (x 1,5) 

Morte ou dano à flora - fortes indícios ............................................. 2 x 1,5 = 3,0

Importância relativa - área até 10 x maior que a degradada .......... 1 x 1,5 = 1,5

Alteração dos nichos ecológicos - comprovada ................................................ 3 x 1,5 = 4,5

Previsão de reequilíbrio - longo prazo ................................................. 3 x 1,5 = 4,5

Índice numérico = 3,0 + 1,5 + 4,5 + 4,5 = 13,5 Fator de multiplicação (Tabela 2) = 6,4 e) Paisagem: Dano a Paisagem 

Localização em áreas protegidas - dentro ....................................................................... 3,0 242


Proximidade de centro urbano - centro urbano (sup. 60.000 hab.) distante até 10km ..................................................... 3,0

Reversão do dano - alto custo .................................................................. 3,0

Comprometimento do aquífero - diretamente relacionado ........................................... 2,0

Comprometimento do complexo solo – subsolo - diretamente relacionado ....................................... 2,0

Morte ou dano à flora - diretamente relacionado ....................................... 2,0

Índice numérico = 3,0 + 3,0 + 3,0 + 2,0 + 2,0 + 2,0 + 2,0 = 17,0 Fator de multiplicação (Tabela 2) = 6,4  (Fator de multiplicação) = 3,2 + 3,2 + 3,2 + 6,4 + 6,4 = 22,4 II. CÁLCULO DO VALOR DE RECUPERAÇÃO Para a determinação dos custos de recuperação da área degradada foram considerados os serviços de reafeiçoamento e preparo do terreno, na área correpondente a 10ha, onde foi realizada terraplanagem e, a recomposição da área desmatada de 25ha. O reafeiçoamento do terreno, além de possibilitar o controle da drenagem e a redução da erosão do solo, facilita a mecanização das demais operações de preparo do solo e plantio. Incluí-se nesta operação a contrução de terraços, que evita a formação de enxurrada, facilita a infiltração da água no solo e o desenvolvimento das mudas. Para a recomposição vegetal da área deve-se ter como objetivo a recosntrução da estrutura e a composição original da vegetação anterior, resguardando a diversidade das espécies e representatividade genética das populações. Tratando-se, entretanto, de área que sofreu profundas modificações, principalmente, em função da terraplanagem, a formação da floresta com as mesmas caracteeríticas da original é praticamente impossível. A estimativa dos custos da recomposição vegetal, correspondente as etapas de implantação e manuntenção da vegetação para a sua consolidação é indicada no Quadro 7.18.1.

243


III. VALOR DE RECUPERAÇÃO E CÁLCULO DO DANO

A partir do custo de recuperação, indicado no Quadro 7.18.1, de R$ 60.391,70 (secenta mil trezentos e noventa e um reais e setenta centavos), pode-se calcular o valor do dano ambiental para a indenização. Aplicando a relação abaixo tem-se INDENIZAÇÃO =  (Fator de multiplicação) x Valor de Recuperação INDENIZAÇÃO = 22,4 x R$ 60.391,70 = R$ 1.352.774,08 VALOR DO DANO AMBIENTAL = R$ 1.352.774,08 Quadro 7.18.1. Custos financeiros de recuperação da área degradada Operação 1. Reafeiçoamento - Terraceamento -Manut. Terraços 2. Preparo do Solo - Subsolagem - Calagem - Gradagem leve 3. Recomposição Florestal - Combate à formiga - Marcação de covas - Coveamento - Adubação - Distribuição mudas - Transporte material - Plantio - Replantio - Roçada - Capina na linha - Adubação cobertura 4. Insumos - Calcáreo - Fertilizante - Formicida - Mudas - Mudas (replantio) TOTAL (R$)

Equipamentos

Unidade

Custo unitário (R$)

Custo/ha (R$)

Área (ha)

Subtotal (R$)

D6 D6

16h/ha 2h/ha

105,00 105,00

1.680,00 210,00

10 10

16.800,00 2.100,00

D6 Trator agrícola Trat. agr.+ grade

4h/ha 3h/ha 3h/ha

50,00 16,00 16,00

200,00 48,00 48,00

10 10 10

2.000,00 480,00 480,00

Trator + carreta

30ho.h/ha 10ho.h/ha 150ho.h/ha 15ho.h/ha 25ho.h/ha 3h/ha 75ho.h/ha 30ho.h/ha 2h/ha 100ho.h/ha 15ho.h/ha

1,40 1,40 1,40 1,40 1,40 16,00 1,40 1,40 16,00 1,40 1,40

42,00 14,00 210,00 21,00 35,00 48,00 105,00 42,00 32,00 140,00 21,00

15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15

630,00 210,00 3.150,00 315,00 525,00 720,00 1575,00 630,00 480,00 2.100,00 315,00

3t/ha 450kg/ha 12kg/ha 2.222/ha 222/ha

0,51 1,20 0,64 064

65,00 220,50 14,40 1.422,00 142,08

10 15 15 15 15

650,00 3.442,50 216,00 21.342,00 2.131,20 60.391,70

roçadeira

ho . h / ha : homem / hora / hectare

IV. CONCLUSÕES A partir dos resultados obtidos, pode-se concluir que o valor do dano é R$ 1.352.774,08.

244

Valoração do Dano Ambiental  
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