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Ano 6

Número 52

União por novos tempos Saiba o que ocorrerá no maior evento municipalista no país. De 02 a 06 de abril de 2013, em Santos - SP

ESPECIAL: 13º CBTIM Confira o que ocorreu no Congresso Brasileiro de Tecnologia da Informação para os municípios, realizado em Barueri

GESTÃO 2013/2016

ENTREVISTA:

Lu Alckmin fala sobre os Deputado Celso Giglio projetos do Fundo Social de apresenta nova diretoria da Solidariedade e a parceria com APM ao governador Geraldo Revista Municípios os demunicípios São Paulo 1 Alckmin


MUSP | Atividades da APM

 Revista Municípios de São Paulo


Editorial | MUSP

Celso Giglio Deputado Estadual e Presidente da APM

A classe política do Estado de São Paulo está mais uma vez reunida para o 57º Congresso Estadual de Municípios. O tema deste ano, Municipalismo: União por Novos Tempos, vai promover a discussão sobre as principais questões que afetam diretamente o dia a dia dos nossos municípios. Os convidados também podem aproveitar a já tradicional exposição de produtos, serviços e tecnologia, para conhecer alternativas que levam à modernização de suas administrações públicas. Em especial, as primeiras-damas e os presidentes dos fundos sociais de solidariedade vão ter uma programação exclusivamente voltada para os seus interesses. Nosso congresso é o mais importante evento suprapartidário do Estado, que reúne anualmente a classe política para a troca de ideias, experiências e informações. Ao longo de 57 anos ininterruptos, o Congresso Estadual de Municípios tem se caracterizado pela reunião anual de toda a classe política de nosso Estado. Durante cinco dias, ocorre a troca de experiências, informações, articulações e análise dos assuntos mais emergentes, com a presença do Governador do Estado, Prefeitos(as), Viceprefeitos(as), Vereadores(as), Ministros(as), Secretários(as) de Estado, Senadores(as) e Deputados(as) Federais e Estaduais. A tradição e a credibilidade da Associação Paulista de Municípios permitem que a entidade promova com segurança e certeza de sucesso o Congresso Estadual de Municípios, que já faz parte do calendário dos autoridades e gestores públicos, primeiras-damas, presidentes dos fundos sociais, assessores e técnicos estaduais e municipais.

DIRETORIA ADMINISTRATIVA DA APM

- GESTÃO 2013 - 2016

Presidente da APM

1º Secretário

3º Tesoureira

Silas Bortolosso

Prefeito de Osasco e Deputado Estadual ( 1992 a 1995/2001 a 2004/2010 a 2014)

Prefeito de Itu ( 2005 a 2008 / 2009 a 2012)

Prefeita de Guarujá ( 2009 a 2012 / 2013 a 2016)

( 1997 a 2000)

Celso Giglio

1º VIce-Presidente

Marcos Roberto Casquel Monti Prefeito de São Manuel ( 1993 a 1996 / 2013 a 2016)

2º Vice-Presidente

Jonas Donizette

Prefeito de Campinas (2013 a 2016)

3º Vice-Presidente

José Mauro Dedemo Orlandini

Herculano Castilho Passos Junior

CONSELHO DELIBERATIVO

COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

Vereador de Barretos (1972 a 1996)

José Bernardo Ortiz Monteiro Junior

Presidente

Newton Rodrigues Freire

Vice-Presidente

Sebastião Misiara 3º Secretário

Antonio Cesar Simão Prefeito de Itapuí (1993 a 1996)

Tesoureiro Geral

Aquevirque Antonio Nholla

Vice-Prefeito e Vereador de São João da Boa Vista ( 1993 a 1996 / 1983 a 1992)

4º Vice-Presidente

1º Tesoureiro

Prefeita de Ourinhos ( 2013 a 2016)

Prefeito de Mendonça ( 1989 a 1992 / 1997 a 2000)

João Emílio Buzzo

Secretário Geral

2º Tesoureiro

Vice-Prefeito e Vereador de Campinas (1983 a 1988 / 1997 a 2000)

Prefeito de Aparecida (2001 a 2008)

Carlos Alberto Cruz Filho

Prefeito de Osasco

2º Secretário

Prefeito de Bertioga (1993 a 1996/ 2009 a 2012 / 2013 a 2016)

Belkis Gonçalves S. Fernandes

Maria Antonieta de Brito

José Luiz Rodrigues

Prefeito de Taubaté ( 2013 a 2016)

Prefeito de Gália ( 1989 a 1992 / 2013 a 2016)

Flávio Callegari Prefeito de Atibaia ( 1993 a 1996)

CONSELHO FISCAL

Lauro Michels Sobrinho Prefeito de Diadema ( 2013 a 2016)

Marilene Mariottoni

Vereadora de Mogi-Mirim (1989 a 2008)

Geraldo Antônio Vinholi Prefeito de Catanduva ( 2013 a 2016)

Secretário

Luiz Souto Madureira Ex-vice-prefeito de Tietê ( 1988 a 1992 )

CONSELHO CONSULTIVO Coordenador Geral

Itamar Borges

Prefeito de Santa Fé do Sul e Deputado Estadual Revista Municípios de São Paulo 3 Prefeito de Pratânia ( 1993 a 1996 / 2001 a 2008 / (1997 a 2004 / 2013 a 2016) 2010 a 2014 )

Roque Joner


MUSP | Sumário

ENTREVISTAS 10

5

pg

Geraldo Alckmin,

Primeira dama do Estado de São Paulo

Prefeito de Santos

12 Ações em Destaque Ourinhos Itu Taubaté

pg

Lu Alckmin,

Paulo Alexandre Barbosa,

São Manuel Campinas Bertioga

32

pg

48

Diadema Catanduva Santos

9

Governador do Estado de São Paulo

Novos Prefeitos Gestão 2013/2016

57º Congresso Estadual de Municípios

30 Municípios Aniversariantes 27 13º CBTIM

Veja como foi o evento realizado em Barueri. O Estado se prepara para o maior evento municipalista.

37 Nova diretoria da APM

Deputado Celso Giglio apresenta nova diretoria da APM para o governador Geraldo Alckmin.

46 23

Frases

62

Casos e Causos

20

IPT

35

Atividades da APM

25

TCE

IBGE

EXPEDIENTE REDAÇÃO EDITORA-CHEFE

CONSELHO EDITORIAL

Daniela Bertoldo imprensa@apaulista.org.br

EDIÇÃO DE ARTE

Celso Giglio Núbia Barros nubia@apaulista.org.br Carlos Alberto Cruz Filho 4 Revista de São Paulo Aquevirque Antonio Municípios Nholla Michelle Sendas Antônio Cesar Simão criacao@apaulista.org.br

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Março/Abril-2013 Municípios de São Paulo não se responsabiliza por ideias e conceitos emitidos em artigos ou matérias assinadas, que expressam apenas o pensamento dos autores, não representando necessariamente a opinião da direção da revista. A publicação se reserva o direito, por motivos de espaço e clareza, de resumir cartas, artigos e ensaios


os

Entrevista | MUSP

Por Daniela Bertoldo

Projetos do FUSSESP priorizam capacitação e geração de renda Em entrevista à MUSP, Lu Alckmin fala sobre as ações do Fundo Social que beneficiam a população carente

Mais um ano à frente do FUSSESP – Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – a primeira dama Lu Alckmin comemora os frutos colhidos e prossegue em ritmo acelerado para dar continuidade aos importantes projetos implementados. Lançamento da Campanha do Agasalho 2013, Padaria Artesanal, Escola de Moda e Núcleo de Atenção ao Idoso são algumas das ações do Fundo Social. Os projetos priorizam a capacitação e geração de renda, dando oportunidade e melhores condições de vida à população carente. Apesar da agenda tomada de compromissos e o acompanhamento diário – e de perto - das ações do Fundo Social, Lu Alckmin reservou um tempo para falar à revista Municípios de São Paulo sobre o andamento dos projetos e das parcerias com as prefeituras municipais. Confira:

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Primeira dama do Estado de São Paulo, Lu Alckmin, com participantes do Projeto de Núcleo de Atenção ao Idoso

Revista Municípios de São Paulo 5


Entrevista | MUSP

Por Daniela Bertoldo

Recentemente, o FUSSESP lançou a Campanha do Agasalho 2013. Quantas caixas serão distribuídas para coleta? Em quais pontos? O lançamento da Campanha do Agasalho ocorreu no dia 12 de março, no Palácio dos Bandeirantes. O slogan “Roupa boa, a gente doa” que iniciamos em 2011 com a nossa querida madrinha Hebe Camargo continua agora com um novo padrinho, o ator Reynaldo Gianecchini, um exemplo de coragem, otimismo e generosidade que prontamente aceitou participar dessa corrente de amor e solidariedade que mobiliza todo o Estado de São Paulo. Ao todo, serão distribuídas 26 mil caixas de coleta, doadas pela Klabin, em locais de grande circulação como estações de metrô, trem, supermercados, farmácias, lojas, escolas, repartições públicas e batalhões da Polícia Militar. Quantas peças foram arrecadadas no ano passado? Quem quiser doar, como deve proceder? No ano passado, recebemos mais de 4,6 milhões de peças e beneficiamos 938 mil pessoas. Porém, acreditamos que, mais do que quantidade, nosso objetivo é receber peças em bom estado, que possam não só agasalhar a quem tem frio, mas também vestir quem mais precisa com dignidade, para que tenham uma peça de roupa em boas condições para procurar um emprego ou ir à faculdade. Os interessados em participar como doador ou como posto de arrecadação podem acessar o site www.campanhadoagasalho.sp.gov.br.

Primeira Dama do Estado de São Paulo, Lu Alckmin com participantes do Projeto Padaria Artesanal

Como estão as ações da Padaria Artesanal? O projeto evoluiu? Está beneficiando mais pessoas? O projeto Padaria Artesanal está em funcionamento na sede do Fundo Social de Solidariedade, no Parque da Água Branca, e no Palácio dos Bandeirantes. Em janeiro, levamos a carreta da Padaria Artesanal para a Praça Coronel Fernando Prestes, no centro da cidade, perto do Metrô Tiradentes, com o objetivo de facilitar o acesso da população. Na sede do Fundo Social, inauguramos novas instalações, com salas para aulas práticas e teóricas. Nas unidades da Padaria Artesanal capacitamos tanto pessoas que pretendem ingressar neste ramo, para vender os pães, como multiplicadores enviados por entidades assistenciais e municípios, que aprendem a técnica conosco para ensiná-la a outras pessoas. De 2001 a 2006, quando iniciamos o projeto na outra gestão, capacitamos 20 mil multiplicadores e doamos nove mil kits de Padaria Artesanal. Desde 2011, quando assumi novamente

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Entrevista | MUSP

Por Daniela Bertoldo

a presidência do Fundo Social de Solidariedade, assinamos convênio com 447 municípios e entidades assistenciais da capital, que receberam o kit da Padaria Artesanal, composto de forno em aço inox a gás, mesa em aço inox, assadeiras e liquidificador industrial, para ensinar a arte de fazer pães em suas comunidades. No mesmo período, capacitamos 5.468 pessoas. E quanto ao projeto Escola de Moda? Na época do lançamento, a procura foi tão grande que o projeto seria expandido para 28 cidades do interior e o FUSSESP iria implantar mais 28 Polos em entidades assistenciais de São Paulo. A meta foi cumprida? Os números hoje superaram essa expectativa? Em 2012, inauguramos 56 Polos Regionais da Escola de Moda, sendo 28 em entidades assistenciais da capital e 28 em cidades do interior. Destes Polos, já nasceram 201 Escolas de Moda, que ensinam o corte e costura de acordo com a técnica que desenvolvemos no Fundo Social de Solidariedade. Estou muito feliz com os resultados alcançados, principalmente pelas histórias de transformação que escuto dos alunos, que em

muitos casos mal sabiam pegar em uma agulha, operar a máquina de costura e, após dois meses de curso, se revelam profissionais capacitados para enfrentar o mercado de trabalho, seja para trabalhar em confecções ou em casa ou até mesmo formar cooperativas. Com certeza a meta foi cumprida, mas temos ainda muito a fazer para alcançar o meu sonho, que é transformar o Estado de São Paulo no maior Polo de Costura do Brasil, gerando renda e levando dignidade às pessoas mais carentes. Fale um pouco sobre o núcleo de atenção ao idoso e outros projetos do Fundo. A população idosa tem vivido mais e melhor. No Fundo Social de Solidariedade do Estado, nós temos a preocupação de colaborar para este desenvolvimento sadio, proporcionando atividades que promovam a saúde e o convívio social da terceira idade. Em razão disso, recentemente inauguramos um novo espaço do Centro de Convivência do Idoso, no Parque da Água Branca, voltado para a prática de atividades como aulas de percussão, tricô e crochê, coral, informática, teatro, violão, alfabetização, tapeçaria, entre outras. Em 2012, atendemos neste espaço mais de 800 idosos. O Fundo Social de Solidariedade também oferece outro projeto voltado para a população com mais de 60 anos, que é a Praça de Exercícios do Idoso. O projeto da praça foi doado ao FUSSESP pelo médico nefrologista Egídio Lima Dórea, com especialização em geriatria. No Parque da Água Branca, esta praça foi inaugurada em 2008, com 600 metros quadrados e seis

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Lu Alckmin visita as alunas do Projeto de Escola de Moda

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Entrevista | MUSP

Por Daniela Bertoldo

estações ergométricas para fortalecimento da musculatura, melhora do equilíbrio e da mobilidade física. Os municípios interessados em receber uma Praça de Exercícios do Idoso podem solicitá-la por meio de convênio. De 2011 até o momento, foram firmados 277 convênios com municípios para implantação da praça. Em maio deste ano, daremos início à 17ª edição do JORI, os Jogos Regionais do Idoso. Serão 11 etapas nas quais os idosos competirão em 14 modalidades adaptadas para o público com mais de 60 anos, entre elas atletismo, bocha, buraco, coreografia, damas, dança de salão, dominó, malha, natação, tênis, tênis de mesa, truco, voleibol e xadrez. O JORI é realizado desde 1997 e foi criado pela D. Lila Covas com o objetivo de promover a integração do idoso na sociedade por meio de atividades físicas e desportivas, além de valorizar e estimular a prática da atividade física como fator de saúde e bem-estar das pessoas idosas. Eu faço questão de prestigiar todas as etapas e este ano não será diferente, estarei presente em todas as etapas. Com relação à parceria do FUSSESP com os fundos sociais dos municípios do Estado, como estão os convênios e a participação dos municípios? No dia 14 de março, foi realizado um grande encontro no Memorial da América Latina com as primeiras-damas e presiden-

tes de Fundos Municipais. Tive a oportunidade de conhecer aquelas que acabaram de assumir e reencontrar as que estão dando continuidade ao trabalho. Além disso, iniciei no dia 20 de março as reuniões no Palácio dos Bandeirantes, nas quais toda semana me encontro com as primeiras-damas e presidentes dos Fundos Municipais por região, em grupos menores, para alinhar o trabalho e saber o que está acontecendo em cada município, além de conversarmos sobre as parcerias que podem ser realizadas. Para finalizar, como a senhora avalia a importância desta parceria com os fundos sociais dos municípios? Este trabalho em conjunto é muito importante porque eu me faço presente nos municípios por meio delas. Por meio dessa parceria, estamos levando para todo o Estado os projetos da Escola de Qualificação Profissional. Começamos com a Escola de Moda, com 56 Polos Regionais da Escola de Moda, que já deram origem a 201 Escolas de Moda. E, a partir de abril, começaremos as inaugurações dos Polos Regionais da Escola de Beleza. Levaremos os cursos de manicure e pedicure, assistente de cabeleireiro, maquiagem e depilação e design de sobrancelhas para todos os municípios que desejarem implementar o curso. O Fundo Social de Solidariedade está sempre de portas abertas às primeiras damas e eu estou sempre à disposição de cada uma delas.

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Presidente do Fundo Social de Solidariedade em evento da Campanha do Agasalho


57º Congresso Estadual de Municípios | MUSP

Por Daniela Bertoldo

em

MUNICIPALISMO:

Este será o tema do Congresso Estadual de Municípios, tradicional evento promovido pela APM De 2 a 6 de abril, a classe política de todo o estado de São Paulo participará de importantes debates, articulações e rica troca de experiências, em evento promovido pela Associação Paulista de Municípios (APM). Com o tema Municipalismo: União por novos tempos, o 57º Congresso Estadual de Municípios proporcionará aos gestores públicos análise dos assuntos mais emergentes e busca de soluções, apontando as melhores práticas e os melhores caminhos para uma gestão eficiente. O evento já é tradicional no calendário dos prefeitos, vereadores, secretários de Estado, ministros, senadores, deputados, entre outras autoridades. O governador Geraldo Alckmin confirmou presença e comandará a solenidade de encerramento. A grade de programação reúne painéis nas mais diversas áreas, como educação, meio ambiente, política, saúde, entre outros temas de grande relevância. O presidente da APM, deputado estadual Celso Giglio, está com ótimas expectativas para esta edição, em especial neste ano em que novos gestores assumiram as Prefeituras. “É o momento de reunir as autoridades de todo o país, técnicos e especialistas convidados para encontrar soluções para as nossas dificuldades e, como sempre

fizemos, nos preparar para o papel que será reservado às cidades no futuro”. Giglio convida todos a participarem deste grande evento. “Somente com a união faremos com que o desenvolvimento sustentável, a justiça tributária e a justiça social tenham também uma morada nas cidades”.

Espaço Democrático A novidade deste ano no Congresso Estadual de Municípios será o Espaço Democrático, em que importantes personalidades da política estarão presentes para debates e explanações. “Este momento com políticos enriquecerá ainda mais a programação do Congresso”, enfatiza o secretário geral da APM, Carlos Cruz, responsável pela programação do Congresso. Estão confirmadas as presenças do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD); do governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) e do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Programação Especial A Programação Especial, coordenada por Glória Maria Garcia Giglio, trará temas como Empreendedorismo e Ação Social, O espaço sócio ocupacional das primeiras damas: limites e possibilidades, Parceria público-privada nas ações socioeducativas, Liderança e empreendedorismo para equipes fortalecidas, a Linguagem do corpo para a cura e as leis universais, entre outros importantes assuntos. A novidade deste ano fica por conta da dinâmica de grupo com as primeiras damas. O encerramento será no dia 5 de abril, às 11 horas, com as presenças da presidente do Fundo Social de Solidariedade, Maria Ignez Barbosa e da primeira dama, Vanessa Barbosa. Revista Municípios de São Paulo 9


MUSP | 57º Congresso Estadual de Municípios Por :Daniela Bertoldo

Tudo pronto para o 57º Congresso Estadual de Municípios Evento ocorrerá em Santos, entre os dias 2 a 6 de abril

A 57ª edição do Congresso Estadual de Municípios será realizada no Mendes Convention Center, em Santos, de 2 a 6 de abril, devendo reunir um público de mais de quatro mil pessoas. “A expectativa para esse evento é sempre muito boa. O congresso está consolidado e chega à sua 57ª edição preparado para

ajudar os prefeitos paulistas a enfrentarem os desafios dos novos tempos”, afirma o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa. Santos já está pronta para sediar, mais uma vez, o Congresso da APM. “Nossa cidade conta com uma rede hoteleira bem estruturada, com 4.460 leitos em 20 hotéis, três flats e um

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hostell. Além dos hotéis já existentes, houve recente ampliação, com a instalação de mais três unidades, que vieram reforçar o trabalho turístico e atender a crescente demanda”, informa o prefeito. Este grande evento da APM, que faz parte do calendário oficial dos gestores públicos,

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57º Congresso Estadual de Municípios | MUSP

Por :Daniela Bertoldo

contribui com a movimentação econômica e fomento do turismo. “Os participantes do Congresso Estadual de Municípios, junto com seus acompanhantes, lotam a cidade, promovendo alta da rede hoteleira e movimentando o comércio. É um dos maiores eventos que Santos costuma sediar”. Conforme destacou o prefeito, por alguns dias a cidade concentra as maiores autoridades dos municípios paulistas e serve de vitrine, do ponto de vista turístico, e de referência com foco em projetos bem sucedidos no município. “O momento é de realizar

parcerias e desenvolver projetos conjuntos – especialmente em regiões como a Baixada Santista, que ganha força com a união dos municípios”. Em sua opinião, a APM tem papel fundamental na realização dos congressos por promover a integração e a união de prefeitos das regiões de São Paulo, garantindo uma oportunidade para que autoridades de todo o Estado discutam problemas comuns. “Os debates sobre saneamento, educação, meio ambiente, saúde, entre outros temas, possibilitam a troca de experiências, o que é essencial”. (D.B.)

“Santos vai promover uma grande discussão sobre os assuntos que interessam diretamente os municípios paulistas e, especialmente, os cidadãos” Paulo Alexandre Barbosa, prefeito de Santos

Prefeitura de Santos divulgará suas ações durante o evento A Prefeitura de Santos estará com estande na Exposição Paralela de Produtos e Serviços, dentro do Congresso, para divulgar o município e suas principais atrações. “Vamos mostrar os ícones da cidade, como os bondes, as muretas da Ponta da Praia, os postes da Rua XV, o farol do jardim da Avenida Conselheiro Nébias, entre outros pontos que são referência no município. Haverá destaque especial para a ciclovia e o serviço de bicicletas, para estimular esse meio de transporte”, ressaltou o prefeito, afirmando que o estande terá uma recepcionista bilíngue para receber os estrangeiros.(D.B.)

Mais informações sobre o Congresso Estadual de Municípios podem ser obtidas no site da APM:

www.apaulista.org.br Revista Municípios de São Paulo 11


MUSP |Ações em Destaque Por Assessoria de Imprensa

Cat�n��v� F���

Medidas adotadas beneficiam a população de Catanduva e região Exemplo de desenvolvimento no Noroeste Paulista

Baixa Tarifa de Água A administração de Geraldo Vinholi registra avanços importantes e consideráveis para a população de Catanduva. Reivindicação da população, a tarifa de água deixa de pesar no bolso do catanduvense. A redução faz o valor ser o mais baixo de todo o Noroeste Paulista. O reajuste previsto seria de 17,18%, o que implicaria em dizer que a tarifa mínima, que é de R$ 19,08, saltaria para R$ 22,48.Com a readequação a tarifa mínima, que é de R$ 19,08 até 10 metros cúbicos, passará a ser de R$ 16,00 até quem consumir até 7 metros cúbicos. Para quem consome de 7 a 15 metros cúbicos a tarifa será de R$ 19,08. Trata-se de uma medida adotada por Vinholi que vai beneficiar mais de 24 mil famílias em Catanduva, ou seja, cerca de 60% da população do município.

Valorização do Servidor Público Os servidores públicos municipais foram valorizados na gestão de Geraldo Vinholi. Após muitos estudos e análises do orçamento, a Prefeitura de Catanduva anunciou reajuste no vale alimentação, que passou de R$153,40 para R$190,00. Trata-se de um ganho acima do valor da inflação e que vai possibilitar maior poder de compra aos servidores.

Uma administração voltada a todos, indistintamente. Essa é a marca registrada do prefeito Geraldo Vinholi à frente da Prefeitura de Catanduva. O modelo de gestão em administração pública implantado por Vinholi torna o município exemplo de desenvolvimento econômico e social na região Noroeste do Estado de São Paulo. Se de um lado o morador catanduvense passou a ter uma das contas de água mais baratas do Noroeste Paulista, de outro, o governo abre as portas do gabinete para a população e empresários em busca de parcerias público-privadas, que acelerem o desenvolvimento e criem novas oportunidades. Em pouco tempo de seu primeiro mandato, Geraldo Vinholi tomou medidas importantes e que já beneficiam a população de Catanduva e região.

Operação Tapa-Buracos

Geraldo Vinholi criou uma forçatarefa na Prefeitura de Catanduva para o desenvolvimento da operação ‘Tapa-Buracos’. São cinco equipes da Secretaria de Obras e Serviços que percorrem todos os bairros do município para dar manutenção nas ruas que foram deterioradas por conta das chuvas. A Prefeitura adquiriu mais de 1,6 mil toneladas de emulsão asfáltica para utilização nas ruas da cidade. Vinholi pretende viabilizar estudos com técnicos especializados com o objetivo de detectar qual o melhor tipo de asfalto pode ser empregado Imes/Fafica nas ruas de Catanduva para evitar fuNa área da Educação, a gestão de turas intervenções. Geraldo Vinholi já proporcionou avan“Choque de Gestão’ ços significativos. A principal medida foi a retomada do Instituto Municipal O prefeito Vinholi trouxe para a de Ensino Superior (Imes/Fafica). Prefeitura a empresa Macroplan, resA instituição ganhou uma comissão ponsável por dar início, junto ao pregestora, composta por membros da feito, as diretrizes do projeto de gesAdministração Municipal com repre- tão estratégica para administração sentantes acadêmicos. A instituição pública que será implantada na cidarecebeu um salto de qualidade, am- de. Conhecida por atuar em governos pliando sua capacidade de receber que prosperaram e viraram referenalunos e também a melhora no as- cia, como por exemplo, Minas Gerais, pecto estrutural no prédio da insti- a Macroplan vem ao encontro dos tuição. Em parceria com o Governo anseios do prefeito em reduzir cusdo Estado, foram criadas 300 bolsas to, captar recursos e fazer com que de estudos para atender aos estu- aumente consideravelmente seu dantes que não possuem condições potencial em investimentos, maximide pagar mensalidade. zando resultados.

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Ações em Destaque | MUSP Por Departamento de Comunicação Social da Prefeitura da Estância Turística de Itu

Pólo Nacional de Desenvolvimento

O

ito anos de investimentos promovendo melhorias em estradas, oferecendo incentivos fiscais, propiciando as instalações de redes de gás natural e fibra óptica. Foi assim que a cidade de Itu, localizada a cerca de cem quilômetros da capital paulista, reinventou seu perfil e está se tornando o mais importante pólo tecnológico do país. Hoje, de acordo com o prefeito Antônio Tuíze (PSD), Itu tem tudo para atrair empresas de TIC (Tecnologia de Informação e Comunicação), como ocorreu com a Lenovo e com a Foxconn. Somente com esta última, a cidade desponta nacionalmente em relação ao desenvolvimento econômico e indicadores de empregabilidade. A vinda da multinacional chinesa deve gerar cerca de 10 mil empregos diretos e motivar a implantação de um complexo de apoio, com previsão de criar o mesmo número de novas vagas indiretas, através de outras indústrias e prestadoras de serviços. Para a instalação dessa planta, a Foxconn adquiriu um terreno de mais de um milhão de metros quadrados, localizado às margens da SP-75, conhecida como Rodovia do Açúcar. Tuíze avalia esse cenário como

resultado de constantes investimentos na infraestrutura da cidade, ocorridos durante as duas últimas gestões do então prefeito Herculano Passos (PSD). O próprio Tuíze teve um papel importante nesse renascimento de Itu, participando ativamente do processo à frente da Secretaria Municipal da Administração nos últimos oitos anos. Ele se recorda que empresas como a Sumitomo Heavy Industries e a Sakura Tech, instaladas em Itu em 2011 e 2012, foram atraídas pelas excelentes condições oferecidas pela cidade e impactaram a abertura de vagas de emprego. “Esse desenvolvimento, que ganhou notoriedade com a confirmação da Foxconn, continua atraindo novos investidores, a exemplo da Vuteq, que está em fase final de instalação. Neste ano, já anunciamos uma unidade da Kanaflex e outra da Olam Brasil LTDA em Itu”. A continuidade e o aprimoramento dessa linha vitoriosa de trabalho na administração municipal de Itu é garantida por Tuíze, que noticia: “Em breve, duas outras grandes empresas internacionais deverão confirmar Itu como seu endereço no Brasil”.

In�ús�ria

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Fu�uras inst�laç�es da e���esa F�xc���

Ant��io Lui� Carv�lho G��es - Tu��e Prefeito da Estância Turística de Itu

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MUSP |Ações em Destaque

Por: Alexandre Trombelli - Diretoria de Comunicação

Prefeito de Bertioga, José Mauro dedemo Orlandini, visita o canteiro de obras

Bertioga

Bertioga está a pouco mais de 100 quilômetros de São Paulo e se destaca por sua natureza exuberante, ainda conservada. Dos 490 km de extensão, a cidade tem aproximadamente 94% de seu território em preservação permanente. Alinhar progresso e preservação vem sendo um das metas do Município, que desde 2009 é contemplado pelo selo Município Verde Azul, uma certificação estadual de qualidade ambiental. Em Bertioga está localizada a Riviera de São Lourenço, o empreendimento habitacional sustentável mais famoso do Brasil. Nos últimos anos, a cidade vem passando por uma reformulação total, tanto na questão do turismo – com a reurbanização de seus principais pontos turísticos -, como também na área habitacional. A reurbanização do bairro Vicente de Carvalho II, o mais populoso da cidade, vem transformando a realidade daquela comunidade, com investimentos superio-

res a R$ 68 milhões, que envolvem verbas municipais, estaduais e federais. Ainda com uma grande demanda na sua infraestrutura, Bertioga vem recebendo investimentos diversos em serviços de macro e micro drenagem. A obra de duplicação da Avenida Anchieta – um dos principais corredores viários da cidade -, contempla um investimento superior a R$ 31 milhões. São 10 km de uma nova via, ligando diversos bairros e facilitando o acesso da região central até o bairro Indaiá. Um novo sistema de macro e micro drenagem vem sendo executado, ajudando no escoamento das águas da chuva, diminuindo os alagamentos e melhorando a manutenção pública. A duplicação vai facilitar o deslocamento de quem trafega de carro e principalmente de quem usa o transporte público e bicicleta, pois toda a via será beneficiada com ciclovia. Outras ações que evolvem o transporte público também são destaque. A construção da primeira

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rodoviária da cidade está em fase adiantada e outros três terminais de transbordo de passageiros estão em execução nos bairros de Vista Linda, Jardim Albatroz e Centro. No turismo, a cidade ganhou em 2012 uma nova entrada com a reurbanização da Avenida 19 de Maio; e uma nova orla, com a entrega dos primeiros 1.200 metros de urbanização da Orla da Praia da Enseada, projetada pelo renomado arquiteto Ruy Ohtake. E as obras continuam com a reurbanização de mais 1.100 metros da Orla da Enseada e a reurbanização da orla do canal de Bertioga, uma das paisagens mais encantadoras do litoral.Outras ações em projeto compreendem a construção do Portal de Entrada; um pavilhão de eventos; um aquário interativo inicialmente denominado Projeto Oceano e também a continuação da reurbanização do canal de Bertioga, com a construção de marinas e até um shopping em parceria com a iniciativa privada.


Ourinhos

Ações em Destaque | MUSP

Cidade em pleno desenvolvimento

Ourinhos vivencia uma fase de transformação. Nos últimos oitos anos, a cidade presenciou um importante avanço econômico e social, que colocou o município em um patamar privilegiado, atraindo grandes investimentos. O município já ultrapassa os 100 mil habitantes e firma-se como polo comercial e industrial. Dentro desse contexto positivo, a prefeita Belkis Fernandes (PMDB) tem a missão de comandar a continuidade do crescimento exponencial e ordenado da cidade, buscando desenvolver ações para melhorar ainda mais a qualidade de vida da população. Belkis propõe um governo de continuidade, pois foi vice-prefeita nas duas gestões anteriores, contudo já imprimiu sua própria marca. “Mantivemos a base de um governo que deu certo e por isso todo o processo não parou, a cidade continuou no caminho do

desenvolvimento. Obras iniciadas ainda no ano passado estão a todo vapor, como a construção de escolas municipais, creches, unidades de saúde, equipamentos de esportes e lazer, assim como os programas de recapeamento e pavimentação asfáltica, que continuam em ritmo acelerado”, pontuou.Importantes conquistas já foram anunciadas em menos de 100 dias de administração da Prefeita, que também foi eleita presidente da UMMES (União dos Municípios da Média Sorocabana), entidade que congrega 12 cidades da região de Ourinhos. “Estamos iniciando o processo de instalação do Distrito Industrial IV, que já tem a perspectiva de instalação de grandes empresas consolidadas. Também brevemente vamos inaugurar o AME (Ambulatório Médico de Especialidades), que será um dos maiores do interior”, destaca.

Sorteio de moradias populares, investimentos em infraestrutura e a instalação de uma unidade do Poupatempo também fizeram parte das conquistas do início de governo da primeira prefeita da história de Ourinhos. “Nosso intuito é realizar uma administração com integração total entre as Secretarias Municipais no que diz respeito às políticas sociais, pautadas na intersetorialidade das áreas de saúde, educação, cultura, esportes e assistência social”, finaliza.

Belkis Fernandes Prefeita de Ourinhos

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MUSP |Ações em Destaque

Por Assessoria de Imprensa

Equ����ra� as �nanças e �ransf�rma� Dia��m� são as �etas da n�va A��i�is�ração Nos três primeiros meses da nova gestão de Diadema, o prefeito Lauro Michels Sobrinho, 30, eleito pelo Partido Verde (PV), teve como desafios equilibrar as finanças da Prefeitura e reestruturar o trabalho das diversas secretarias municipais para começar a transformar a cidade. A Prefeitura regularizou a Certidão Negativa de Débito (CND) e a Certidão de Regularização Previdenciária (CRP), que são documentos necessários para solicitar financiamentos e transferências de verbas federais ou estaduais. Tendo em vista o início do ano letivo, a Prefeitura realizou a manutenção em 56 escolas municipais e está no cronograma o reinício de obras que estão paradas, como a construção de creches, canalizações de córregos e reformas de Unidades Básicas de Saúde. Na área da Habitação, a continuidade da obra do Conjunto Habitacional Júpiter possibilitará que o governo entregue, já no mês de abril, 40 unidades habitacionais. Já os futuros moradores do Núcleo Gema, que conta com 232 apartamentos escolheram em qual unidade irão morar, durante evento com técnicos da Habitação. A documentação junto à Caixa Econômica Federal está sendo providenciada. Estão previstas para terem início, ainda, as obras dos núcleos Vera

Cruz e Pau do Café. Nas escolas municipais, os alunos já estão recebendo os kits com uniforme e material escolar e até o final de maio todos serão contemplados. São 28 mil kits com investimento de R$ 4,8 milhões. Alunos do ensino fundamental também contam com o Programa Mais Educação – Cidade na Escola, que amplia o tempo de permanência da criança na escola. Lançado em oito de março, com evento no Circo Escola Diadema, o Programa é realizado em 15 escolas de ensino fundamental, e atende, atualmente, 3.991 crianças de 6 a 8 anos. Na área de Desenvolvimento Econômico, está previsto para entrar em funcionamento uma agência do Banco do Povo, que será a 500ª No Estado. O município era o único da região que ainda não era contemplado. O objetivo é promover empréstimos com juros menores, a pessoas de baixa renda e também promover trabalho digno aos empreendedores que poderão criar novos empreendimentos, além de tirar os mesmos da informalidade. Foi retomada a Feira de Economia Solidária, realizada na área central, com a perspectiva de que seja ampliada para outras localidades de Diadema. E lançado o programa Escola Modelo de Economia Solidária, que vai trabalhar com os estudantes conceitos de cidadania,

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economia e solidariedade. Também Ainda este ano haverá contratação de médicos para plantões nos equipamentos em regime de atendimento 24 horas, além da melhoria na infraestrutura das unidades de saúde. O reservatório de água do Eldorado, que tem previsão de inaugurar em abril, beneficiará, na primeira etapa, 25 mil pessoas e na segunda, 60 mil. O objetivo é que com a finalização da obra, seja normalizada a distribuição de água nos bairros Eldorado e Inamar.

Prefeito de Diadema Lauro Michels vistoria obras


Ações em Destaque | MUSP Por: Marco Raphael – Diretoria de Comunicação

Coreto da Praça “Dr. Pereira de Resende”

Interior do Santuário Nossa Senhora Aparecida

Procissão do Santíssimo Sacramento na Festa do Corpus Christi

A agroindústria e o turismo são as grandes apostas e as principais vocações do município de São Manuel, a 268 quilômetros da capital do Estado. Com localização geográfica privilegiada, o município conta ainda com clima extremamente agradável, já que está a 700 metros de altitude com relação ao nível do mar, numa área de 651 quilômetros quadrados, com mais de 38 mil habitantes. Na agroindústria, a Usina São Manoel vai receber a segunda fábrica do novo etanol brasileiro- a maior promessa do setor biocombustível nos últimos tempos- o chamado etanol celulósico, que será produzido a partir da palha e do bagaço da cana-de-açúcar. O projeto é desenvolvido em parceria com o CTC (Centro de Tecnologia Canavieira) que é uma empresa voltada à pesquisa em cana. Em 2014, a meta é produzir três milhões de litros de etanol de segunda geração. No turismo, o Município, que apresentou a dupla sertaneja Toni-

co e Tinoco ao Brasil, participa do Pólo Cuesta, um consórcio formado pelas cidades de Anhembi, Areiópolis, Bofete, Botucatu, Conchas, Itatinga, Paranapanema, Pardinho, Pratânia e São Manuel. O consórcio atrai turistas envolvidos em causas ambientais e ecológicas em passeios pela região. Outra atração importante em São Manuel é a festa do Corpus Christi. Realizada há 65 anos, o evento atrai turistas de todo o estado e mobiliza a comunidade nos enfeites das ruas, todos feitos com bagaço de cana, sal, vidro e até mesmo materiais recicláveis que se transformam em verdadeiras obras de arte para a passagem do Santíssimo Sacramento. A tradição e a beleza da procissão colocaram o evento no calendário turístico do Estado. São Manuel ainda apresenta outros pontos para a visitação como o coreto da praça “Dr. Pereira de Resende”, endereço certo para as apresentações da Banda Filarmôni-

ca São-manuelense, e a praça em homenagem à dupla Tonico e Tinoco, bem próximo ao trevo de acesso à cidade. Outro ponto importante está no Distrito de Aparecida de São Manuel, que abriga o segundo santuário dedicado para Nossa Senhora Aparecida em todo Brasil, onde no dia 15 de agosto é comemorada a também tradicional festa da Assunção de Nossa Senhora ao Céu . Em 2013, o Santuário – que conquistou este título pela fé e pelos milagres relatados pelos fiéis –, completa seu centenário.Empossado em janeiro deste ano, o prefeito Marcos Monti, que também é primeiro vice-presidente da APM (Associação Paulista dos Municípios), foca seu governo sobre três pilares: a geração de emprego e renda, as melhorias no atendimento à saúde e a construção de casas populares. Marcos vê no fomento ao turismo em São Manuel uma grande oportunidade para geração de empregos e renda na cidade.

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MUSP |Ações Ações em D Destaque Por Assessoria de Imprensa

A Prefeitura Municipal de Taubaté será a responsável pelo Museu Histórico, Folclórico e Pedagógico Monteiro Lobato, o famoso Sítio do Picapau Amarelo. Com isso, o município passa a ter total autonomia sobre a gestão do local e domínio de todo o seu acervo. A formalização ocorreu na Secretaria de Estado da Cultura, em São Paulo, e contou com a presença do prefeito municipal, José Bernardo Ortiz Junior; do secretário de Turismo e Cultura de Taubaté, José Antonio Saud Junior e do secretário Estadual de Cultura, Marcelo Mattos Araujo, que afirmou que continuará a dar total apoio técnico à cidade por meio do Sisem (Sistema Estadual de Museus). O Museu Monteiro Lobato é o primeiro do Estado a passar pelo processo de municipalização, através de uma iniciativa audaciosa que reflete a necessidade de parceria entre Município e Estado, que deverá estender essa ação para outras cidades. Além disso, é o segundo museu do interior mais visitado, com registro de 175 mil visitantes no último ano. Um convênio no valor de R$ 2 mi-

lhões foi assinado para possibilitar a restauração da instituição.

S���e o Mu�e�

Criado na década de 1980, o Museu Monteiro Lobato está instalado num casarão construído entre 1860 e 1865 que pertenceu ao Visconde de Tremembé, avô materno do escritor. A propriedade possui 18 mil m e inclui capela, cruzeiro e uma jaqueira centenária, cenário que inspirou Monteiro Lobato a criar o Sítio do Picapau Amarelo, que permeia toda sua obra infanto-juvenil. O casarão foi tombado em nível federal em 1962 e pelo Condephaat em 1980. O museu baseia-se principalmente no patrimônio imaterial gerado pela criação literária de Monteiro Lobato e explora, em suas atividades culturais, as histórias e personagens que hoje fazem parte do imaginário brasileiro.

FR��I�UR

O prefeito participou também da reunião da FREMITUR (Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento dos Municípios de Interesse Turístico), na Assembleia Legislativa do Estado. Na ocasião, as cidades, incluindo Taubaté, puderam expressar o interesse em se tornar Estância Turística, para que possam passar a receber recursos do DADE (Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias) por meio de seus potenciais turísticos.

Ortiz Junior, Marcelo Mattos e José Saud

Ortiz Junior, em reunião na FREMITUR

Orti� Ju�i��, Prefeito de Taubaté

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Ações em Destaque | MUSP Por Assessoria de Imprensa

A Prefeitura de Campinas fez da acessibilidade uma das principais metas em sua política inclusiva. Com uma população de 1,1 milhão de habitantes, a cidade tem, segundo dados do IBGE, 305 mil pessoas com algum tipo de deficiência, seja visual, auditiva, motora ou mental. “É um dever do poder público assegurar bons serviços e acessibilidade, não só a seus moradores, mas à população flutuante, que transita pelo município e que precisa dessa atenção”, destacou o prefeito Jonas Donizette. A nova Administração Municipal, que teve início em janeiro, anunciou semanas antes de tomar posse a criação da Secretaria do Direito da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida para pensar produtos e serviços que assegurem a inclusão desses 28% dos cidadãos do município. Para comandar a Pasta, o prefeito Jonas Donizette escolheu Emmanuelle Lopes Garrido Alkmin, advogada e professora com deficiência visual cuja história de vida é marcada pela militância em prol da acessibilidade. Uma série de propostas vem sendo analisadas para ampliar a inclusão das pessoas com deficiência em Campinas. Diversas medidas

em especial já foram adotadas: a entrega de 50 ônibus com elevadores e outros dispositivos de acessibilidade, o lançamento de uma cartilha de direitos do consumidor e da produção de um áudio sobre o tema, assim como a emissão da conta de água em Braille. O objetivo desse conjunto de iniciativas e propostas é trazer uma nova abordagem para a questão da pessoa com deficiência. Para a secretária Emmanuelle Alkmin, a questão no governo abrange inclusive o aspecto educativo. “É uma forma de inserir o conceito global de acessibilidade no ensino. Somos de uma geração que não tinha esse conceito na formação. Todos estamos nos adaptando. Atualmente, quando se fala em acessibilidade, só se pensa na questão arquitetônica”, diz a secretária. No contexto da formação dos cidadãos, Emmanuelle exemplificou que a literatura é capaz de ampliar conceitos, fazer sentir e pensar por meio das palavras: “O conceito de inclusão precisa ser reformulado. É preciso que as novas gerações tenham isso no cerne da formação, para que possamos desenvolver políticas públicas realmente integradas a todos”.

Prefeito Jonas Donizette na Caminhada pela Inclusão

Emanuelle Alkmin na Sec. Deficiente

Ônibus Acessíveis Terminal Ouro Verde Revista Municípios de São Paulo 19


MUSP | IPT

*Por Kátia Canil, Geógrafa e Eduardo Soares de Macedo, Geólogo

Lei nº 12.608 e a Cartografia Geotécnica como instrumento para prevenção dos desastres Os diversos cenários de risco quanto à severidade do processo e vulnerabilidades existentes associados a movimentos gravitacionais de massa, fazem parte de grandes cidades brasileiras. Os escorregamentos ou deslizamentos de terra atingem áreas de assentamentos urbanos precários, rodovias, dutovias, linhas de transmissão de energia elétrica, plantas industriais, causando grandes prejuízos socioeconômicos. Por outro lado, as inundações também consistem em processos muito comuns no nosso território, causando perdas e danos sociais e econômicos. Além do histórico de acidentes em vários estados brasileiros, destacando Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, nas regiões sul e sudeste; e Pernambuco, Bahia Alagoas na região nordeste, os últimos eventos de grande magnitude que ocorreram entre os anos de 2008 e 2011 tiveram repercussão nacional, e trouxeram para o debate a responsabilidade pública para enfrentar o problema, colocando a questão na pauta da agenda nacional. Desde então, muitos eventos técnico-científicos, reuniões políticas entre líderes do governo, instituições de pesquisa, associações

de classe e a sociedade em geral vêm ocorrendo com frequência em vários fóruns de discussão e em diferentes regiões do país. Como resultado, diversas ações governamentais estão em curso com vistas ao gerenciamento desses desastres, a exemplo da Lei no 12.608 de 10 de abril de 2012 que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC e abrange as ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e defesa civil (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20112014/2012/Lei/L12608.htm), e o Plano Nacional de Gestão de Risco e Resposta a Desastres Naturais, lançado pelo Presidenta Dilma Roussef em 08 de agosto de 2012. As ações do plano estão divididas em quatro eixos temáticos: Prevenção, Mapeamento, Monitoramento e alerta e Resposta a desastres. O plano prevê a identificação de áreas de alto risco de deslizamento, enxurradas e inundações em 821 municípios prioritários.Quanto à Lei no 12.608, que está sendo amplamente divulgada, sua primeira diretriz prevê a atuação articulada entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para redução de desastres e apoio às

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*Por Kátia Canil, Geógrafa e Eduardo Soares de Macedo, Geólogo

comunidades atingidas. Destacam-se também alguns de seus objetivos, tais como previsto em seu art. 5o: incorporar a redução do risco de desastre e as ações de proteção civil entre os elementos da gestão territorial e do planejamento das políticas setoriais; promover a identificação e avaliação das ameaças, suscetibilidade e vulnerabilidades a desastres, de modo a evitar ou reduzir sua ocorrência; estimular o ordenamento da ocupação do solo urbano e rural, tendo em vista sua conservação e a proteção da vegetação nativa, dos recursos hídricos e da vida humana; combater a ocupação de áreas ambientalmente vulneráveis e de risco e promover a realocação da população residente nessas áreas; e estimular iniciativas que resultem na destinação de moradia em local seguro. A Lei também preconiza que a União deverá apoiar os Estados, o Distrito Federal e os Municípios no mapeamento das áreas de risco, nos estudos de identificação de ameaças, suscetibilidades, vulnerabilidades e risco de desastre e nas demais ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação. Será instituído um cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos, conforme regulamento que ainda está em elaboração. Neste sentido, os municípios que forem incluídos nesse cadastro deverão: Considerando o item V, com vistas ao ordenamento territorial, um “novo”, mas já consagrado instrumento está incorporado na legis-

I – elaborar mapeamento contendo as áreas suscetíveis à ocorrência

de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos;

II – elaborar o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil e instituir órgãos municipais de defesa civil, de acordo com os procedimentos estabelecidos pelo órgão central do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC; III – elaborar plano de implantação de obras e serviços para a redu-

ção de riscos de desastre;

IV – criar mecanismos de controle e fiscalização para evitar a edifi-

cação em áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos e

V – elaborar carta geotécnica de aptidão à urbanização, estabelecendo diretrizes urbanísticas voltadas para a segurança dos novos parcelamentos do solo e para o aproveitamento de agregados para a construção civil

lação: a Carta Geotécnica. Essa carta consiste no conjunto de documentos que resulta de levantamentos geológico-geotécnicos de campo e análises laboratoriais correlatas, visando sintetizar o conhecimento sobre o meio físico e seus processos atuantes(geo) numa determinada área e subsidiar o estabelecimento de medidas para a ocupação adequada do solo (técnica). É composta geralmente por uma carta síntese, quadro-legenda e texto explicativo. Indica as potencialidades de uso e de capacidade de suporte e o desempenho provável dos terrenos frente às solicitações associadas às diversas formas de uso e ocupação do solo (Bitar, Freitas, Sepe, 2012). A Carta Geotécnica tem por objetivo indicar áreas e vazios urbanos nos quais o parcelamento não deve ser realizado, assim como os locais onde somente poderá ser executado de modo

seguro, mediante adequação rigorosa a diretrizes geotécnicas específicas, minimizando custos e riscos nos empreendimentos. A perspectiva de institucionalização da Carta Geotécnica no país, como ferramenta indispensável à prevenção de desastres associados ao uso e ocupação do solo urbano, apresenta-se como fator de indução à adequação dos Planos Diretores em relação às características geotécnicas dos terrenos (Figura 1). Com isso, a maior parte dos municípios brasileiros sujeitos a processos geológicos potencialmente danosos deverá rever seu Plano, tendo em conta a respectiva Carta. O município de Santos utiliza sua carta geotécnica (Carta Geotécnica dos Morros de Santos e São Vicente, elaborada pelo IPT em 1979) como um dos instrumentos que subsidiou a proposiçãoda legislação municipal que >>

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MUSP | IPT *Por Kátia Canil, Geógrafa e Eduardo Soares de Macedo, Geólogo

atende ao uso e ocupação do solo no município, com ênfase para a área dos morros. Para a elaboração das cartas geotécnicas deve-se contar com profissionais experientes e de distintas formações (geólogos de engenharia, engenheiros geotécnicos, cartógrafos, geógrafos, arquitetos e urbanistas). Daí a necessidade de prever cursos de capacitação técnica e garantir que as cartas expressem os diferentes comportamentos/desempenhos esperados do terreno, diante de usos do solo pré-determinados, por meio de uma compartimentação em zonas ou unidades geotécnicas, cada qual com orientações técnicas preventivas e corretivas dos problemas característicos, previamente identificados. Os municípios podem buscar apoio das instituições de pesquisa e ensino que tradicionalmente desenvolvem este tipo de trabalho, a exemplo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas que já produziu dezenas de cartas geotécnicas para cidades do Estado de São Paulo e de outros estados do Brasil. Vale ressaltar que de acordo com o Art. 31, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com exceção do disposto no § 2º (do art. 12) da Lei no. 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que entrará em vigor após decorridos 2 (dois) anos da data de sua publicação oficial; ou seja os municípios terão esse prazo para atender ao disposto na Lei, destacando portanto a elaboração da carta geotécnica.

Figura 1: Reurbanização em área de assentamento precário, São Paulo, SP (2010), baseado no mapeamento de áreas de risco e na carta geotécnica.

Referências Bibliográficas Bitar, Freitas, Sepe, 2012. Cartografia geotécnica, plano diretor e prevenção de desastres. Revista Téchne. N0 180. Março/2012. Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo. Carta Geotécnica dos Morros de Santos e São Vicente, SP. Publicação IPT n0 1135. São Paulo, 1980

Kátia Canil, Geógrafa. Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo – IPT. canilkat@ipt.br Eduardo Soares de Macedo, Geólogo. Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo – IPT. esmacedo@ipt.br

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MUSP |IBGE

Vamos C�nta� IBGE mais perto das escolas

Supervisão de Documentação e Disseminação de Informações Unidade estadual de São Paulo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

O IBGE lançou, recentemente, a nova versão do site Vamos Contar: um espaço de integração e comunicação com os educadores brasileiros, com o objetivo de

estimular, desde a fase escolar, a utilização das informações estatísticas e geográficas produzidas pelo instituto. O Vamos Contar, destinado

aos professores e pessoas interessadas em educação, oferece um conjunto de informações e recursos tecnológicos bem variados, que possibilitam um

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MUSP | IBGE

conhecimento detalhado sobre o país e seus municípios. Parte da missão institucional do IBGE,o site tem o propósito de ampliar e manter canais de comunicação com os educadores e as escolas. Mas sua importância se estende à sociedade. Ao incentivar a produção e o compartilhamento de informações municipais cada vez mais detalhadas, voltadas para o público jovem, há o intuito de se fazer com que, num futuro breve, esses cidadãos estejam habilitados a compreender melhor os aspectos que retratam de seus municípios, podendo utilizar essas informações em prol das comunidades locais. A expectativa é a formação de um público futuro que conheça melhor o país em que vive com base nas pesquisas e informações geocientíficas produzidas pelo IBGE.O projeto educacional Vamos Contar teve sua primeira edição em 2000 com o objetivo de ampliar a interação entre o IBGE e as escolas brasileiras e sensibilizar a população para o Censo Demográfico. O projeto distribuiu material didático a cerca de 200.000 escolas públicas e particulares de ensino fundamental e médio em todo o Brasil, atingindo 1 milhão de salas de aula. Como parte dos trabalhos do Censo 2010, a segunda edição do projeto ganhou nova dimensão através de importante parceria com o Ministério da Educação, e buscou divulgar a importância das informações obtidas pelo Censo para o exercí-

cio da cidadania e compreensão buição dos próprios educadores da nossa realidade, por meio da que, através do Blog do Profesdistribuição de materiais didáti- sor, poderão interagir entre si, cos, mapas e peças de divulga- compartilhar experiências e troção na maioria das escolas bra- car conhecimentos pedagógicos sileiras de ensino fundamental relacionados aos conteúdos proe médio nos municípios. Essa duzidos pelo Instituto. edição lançou as bases para um relacionamento contínuo entre o IBGE e os educadores. No espaço atual o IBGE disponibiliza informações atualizadas O site Vamos Contar sobre o país e seus municípios, pode ser acessado por propondo atividades e recursos todos os interessados no didáticos que os professores poportal do IBGE, no link dem aplicar em sala de aula, Canais Temáticos, situado agrupadas por nível educaciona coluna esquerda; ou nal, em categorias como: caracdiretamente por meio do terísticas populacionais, mapas, endereço eletrônico gráficos etc. O Conteúdo que foi elaborado por analistas e uma equipe pedagógica do IBGE a partir das pesquisas realizadas pelo instituto, em harmonia com v.br os Parâmetros Curriculatar.ibge.go n o c s o m a .v res Nacionais. A proposhttp://www ta é tornar as linguagens estatísticas e cartográficas mais acessíveis às crianças e jovens, desmistificando a ideia de que são necessários conhecimentos avançados para se compreender essas áreas, consideradas por muitos um “bichode-sete-cabeças”. Para aproximar e ampliar a participação junto às escolas e a área de educação nos municípios brasileiros, o projeto Vamos Contar tem a colaboração das Unidades Estaduais e das Agências Municipais do IBGE . Além do conteúdo produzido pelo IBGE, a ideia é que esse espaço cresça a partir da contri-

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MUSP | TCE

O Julgamento das Contas das Câmaras Municipais e a Competência Constitucional dos Tribunais de Contas A Constituição legitimamente promulgada é a maior demonstração que um povo dá de respeito ao Estado de Direito corolário do regime democrático. É dessa Constituição que emana a vontade do povo e onde se escrevem os direitos e garantias dos cidadãos e a preservação do interesse público. Nenhum dispositivo é insculpido sem que haja na sua literalidade a verdadeira expressão da finalidade a ser alcançada. Todos esses dispositivos têm justificativa para sua existência e

principalmente sustentação para que essas regras estejam em absoluta sintonia com o todo do sistema constitucional exigido, assim é com todas as Instituições, nelas incluídos os Tribunais de Contas. Muito já se discutiu sobre a verdadeira essência dessa Instituição, se integrante do Poder Judiciário, se pertencente ao Poder Legislativo. A leitura mais atenta do artigo 44 da Constituição Federal de 1988 assegura que independente da necessidade de integração a um Poder, em ver-

dade o que resta bem definido é que os Tribunais de Contas são os órgãos que prestam auxílio ao Poder Legislativo na missão privativa de controle externo destinado à fiscalização dos recursos públicos na acepção ampla do termo. É pois, conferida aos Tribunais de Contas a competência de, sem traços de subordinação, amparar o Poder Legislativo na sua tarefa fiscalizatória. É isso que ema na do artigo 71 da Constituição Federal. A partir dessa induvidosa constatação seguem-se as

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TCE | MUSP competências pertencentes às Cortes de Contas. A primeira delas e talvez a de maior relevância refere-se à emissão de Parecer do Chefe do Executivo, seja em âmbito federal, estadual ou municipal. O parecer emitido pelo Tribunal de Contas – inciso I do artigo 71 - recomendando ao Legislativo correspondente o julgamento de regularidade ou irregularidade das contas anuais do Chefe do Executivo é peça de caráter técnico de inestimável valor à formação do juízo daqueles que são responsáveis pelo julgamento de aludidas contas. Contém esse Parecer incontáveis aspectos sobre a execução orçamentária e financeira, de tal modo e especificamente no que diz respeito ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, esses aspectos vão do equilíbrio entre receitas e despesas, aplicação dos recursos no ensino, na saúde, respeito aos limites de gastos com pessoal, pagamento dos encargos previdenciários, precatórios e outros tantos que no conjunto indicam a qualidade da gestão dos recursos públicos. Portanto, são muitas as determinantes que podem desaconselhar a aprovação das contas. Contudo, é para as Contas do Executivo e só para o Executivo que a missão do Tribunal se esgota com a emissão do mencionado Parecer. Para as contas dos demais administradores a Constituição Federal manda que os Tribunais de Contas julgue-as, confira-se no Inciso II do artigo 71 da Constituição Federal. Nesses administradores estão todos, exceção feita – como já se

disse – aos Chefes dos Executivos. Disso aflora que o Tribunal de Contas julgará as contas dos Chefes dos outros Poderes, ou seja, Legislativo e Judiciário. Talvez isso bem explique a declaração de inconstitucionalidade que sofreram os artigos 56 e 57 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Se é assim, e se é isso que o Supremo Tribunal Federal já decidiu, qual seria a explicação para que determinadas Câmaras Municipais se mobilizassem de tal modo que elas julgassem as próprias contas? De pronto já se vê ofensa ao sistema de freios e contrapeso criados pela Constituição Federal. Ora, o autojulgamento de contas viola os princípios da moralidade e impessoalidade e, sobretudo, agride o interesse coletivo de que todos administradores tenham suas contas avaliadas por quem terá a responsabilidade de fiscalizá-las. A pretensão dessa parcela de legislativos localizados em região do Estado de São Paulo não pode ser considerada das mais nobres. É que ao contrário dos Executivos, as causas de reprovação de contas de Câmaras Municipais - pelo menos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado – não são muitas, mais objetivamente seriam três: a superação dos percentuais de despesas permitidos no artigo 29-A, os gastos excessivos ou impróprios e o mais recorrente: o descumprimento dos limites estabelecidos na fixação de subsídios. Mais recentemente também tem merecido muitos cuidados a desmedida criação de cargos em

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comissão. Às Câmaras Municipais a Constituição Federal outorga poderes para, por sua própria e privativa iniciativa, fixar os subsídios de seus vereadores, o que à evidência em nada se confunde com o poder de julgar a legalidade e legitimidade dessa fixa-ção. Fosse assim e poder-se-ia dizer que o privilégio é atentatório aos interesses coletivos. Não há na Constituição qualquer Poder ou órgão que detenha essa prerrogativa. A Constituição do Estado de São Paulo, por exemplo, ao inciso XXVI do artigo 20, diz que cabe à Assembléia Legislativa a apreciação das contas do Tribunal de Contas. Por essas poucas razões há de se entender que as Câmaras Municipais vão sim continuar tendo suas contas julgadas pelos Tribunais de Contas e nem uma longínqua reforma constitucional chegaria a essa modificação, sob pena de, o fazendo, contrariar o interesse público, bem maior do Estado de Direito e do Regime Democrático.

*Sérgio Ciqueira Rossi Secretário-diretor geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo


ESPECIAL:

13º CBTIM

| MUSP

TCE orienta municípios sobre prestação de contas anuais Palestra foi um dos destaques do 13º CBTIM, realizado em Alphaville

Mais de 200 prefeitos eleitos acompanharam palestra com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, como parte da programação do 13º CBTIM – Congresso Brasileiro de Tecnologia da Informação para os Municípios. Durante o CBTIM, os congressistas receberam importantes dicas sobre prestação de contas. O TCE-SP também esteve em São José do Rio Preto para apresentar alguns pontos que devem ser observados com todo rigor pelos prefeitos que iniciam seus mandatos. “Nosso desejo é que os gestores façam uma administração tranquila, responsável e com a consciência de que estão cumprindo seu dever”, esclareceu o presidente do Tribunal, dr

Renato Martins Costa. Para o conselheiro Antônio Roque Citadini, muitas dúvidas são sanadas com esses encontros, evitando que os gestores errem naquilo que é essencial. “O Tribunal é aberto e procura colaborar para que os senhores façam boas gestões”. Alguns pontos que não podem ser esquecidos pelos gestores logo no início de mandato foram elencados pelo técnico assessor da diretoria geral do TCE, Flávio Correa de Toledo. Projeto Audesp O sistema Audesp, projeto de auditoria eletrônica de órgãos públicos no aperfeiçoamento do controle de gestão governamental, também foi abordado.

“Os municípios precisam prestar atenção nos prazos e conteúdo da prestação de contas. Há consequências por falta ou incorreções no envio de dados”, ressaltou o diretor técnico de Divisão de Auditoria Eletrônica, Paulo Massaru Sugiura. Cartilha Os congressistas receberam do TCE uma cartilha que traz os cuidados que os novos prefeitos precisam ter com o Tribunal de Contas - uma espécie de guia para quem não quer errar. “Temos visto problemas que não deveriam mais existir. Nesta cartilha, os senhores encontram dicas para uma boa gestão”, finalizou o diretor-geral do TCE, Sergio Ciquera Rossi.

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MUSP | ESPECIAL: 13º CBTIM

13º CBTIM apresenta novas ferramentas para uma boa gestão A 13ª edição do Congresso Brasileiro de Tecnologia para os Municípios (CBTIM), promovido pela Associação Paulista de Municípios (APM), contou com a presença de diversas autoridades, entre deputados, prefeitos, vereadores, secretários e técnicos de TI. O evento foi realizado no Centro de Convenções Rio Negro, em Alphaville, na cidade de Barueri, entre os dias 26 a 28 de novembro. Foram três dias de troca de conhecimento e importantes palestras sobre novas ferramentas de gestão. O então presidente da APM, Francisco Rocha, abriu as atividades, destacando que a Associação tem diversos parceiros que sempre trazem o que há de melhor dentro do desenvolvimento tecnológico do país. O deputado estadual Celso Giglio, atual presidente da APM, en-

fatizou que o CBTIM é um evento de ponta no municipalismo brasileiro. “Nós sabemos que recebemos uma pequena parcela do bolo tributário e precisamos correr atrás de recursos. Esta divisão precisa atender às necessidades dos municípios em todas as áreas. Esta bandeira tem de estar viva. Para isso, precisamos nos unir à APM”. O ex-presidente da APM e representante de todos os prefeitos eleitos e reeleitos, Marcos Monti, ressaltou a importância dos eventos como apoio para os municípios e para os gestores. “Temos que trabalhar para encontrar soluções e esses desafios podem ser mais facilmente vencidos se participarmos dos eventos que a APM promove”. O deputado estadual, João Caramez, acrescentou que as palestras da APM são de extrema im-

portância, por apresentarem um valoroso debate, novas ideias e tecnologias. Para o deputado estadual Itamar Borges, os eventos da APM proporcionam integração e oportunidade de encontrar soluções para os problemas dos municípios. Olavo Noleto Alves, sub-chefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, afirmou que este é um dos mais significativos congressos do país. “É um reconhecimento da APM a uma questão que para nós é vital - a tecnologia “. Encerramento O CBTIM foi encerrado com saldo positivo e a presença de mais de 200 prefeitos (as). Ao final do evento, houve sorteio de brindes, oferecidos pela APM e por suas empresas parceiras. (A.F.)

Itamar Borges, Deputado Estadual; Celso Giglio, Deputado Estadual e Presidente da APM; José Francisco Rocha, ex-prefeito de Pardinho; Olavo Noleto, Subchefe de Assuntos Federativos; João Caramez, Deputado Estadual; Fernando Macedo Duarte, Diretor Técnico do Tribunal de Contas; Marcos Monti, Prefeito de 8 Revista Municípios dee Corinto São Meffe, Paulo São Manuel; Marcos Sakamoto, Diretor da NEC Diretor do departamento de Sistema de Informação do Ministério do Planejamento e Gestão.


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GALERIA DE FOTOS 5

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Foto 1: Sergio Ciqueira Rossi, secretário - diretor geral do TCE, com o deputado e presidente da APM, Celso Giglio; Foto 2 : Carlos Cruz, secretário geral da APM; Foto 3: Modesto Salviatto, vereador de Brotas e membro do Conselho Deliberativo da APM; Marilene Mariottoni, presidente do Conselho Deliberativo da APM; Celso Giglio, Marcos Monti, prefeito de São Manuel e Aquevirque Antonio Nholla, tesoureiro geral da APM. Foto 4: José Francisco Rocha, ex-prefeito de Pardinho e ex-presidente da APM; Celso Giglio; Olavo Noleto, Subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República e Marcos Monti, prefeito de São Manuel e ex-presidente da APM. Foto 5: José Francisco Rocha, Flávio Calegari, ex-prefeito de Atibaia; Modesto Salviatto e Aquevirque Antonio Nholla. Foto 6: Itamar Borges, Deputado Revista Municípios de São Paulo 9 Estadual. Foto 7:José Mauro Dedemo Orlandini, prefeito de Bertioga.

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MUSP |Municípios Aniversariantes

Março

Municípios Aniversariantes

Américo Brasiliense - 21/03 Ribeirão Bonito - 05/03

Cravinhos - 19/03

Dumont - 21/03

Angatuba - 11/03

Ipeúna - 21/03

Itirapina - 25/03

Ipuã - 26/03

Barra Bonita - 19/03

Capela do Alto - 26/03

30 Revista Municípios de São Paulo

Itupeva - 21/03

Olímpia - 02/03


Municípios Aniversariantes | MUSP

A�r��

Municípios Aniversariantes

Pirajuí - 29/03 Águas de Santa Bárbara - 20/04

Colina - 21/04

Amparo - 08/04

Iacanga - 15/04

Potirendaba - 21/03

Pratania - 22/03

Lençois Paulista - 28/04 Bilac - 18/04

Quadra - 22/03

Lins - 21/04 Catanduva - 14/04

Teodoro Sampaio - 21/03

Palmital - 21/04

Mococa - 05/04

Revista Municípios de São Paulo 31


MUSP |Encontro com Prefeitos Paulistas

Do Portal do Governo do Estado

Em encontro com prefeitos paulistas, Alckmin libera R$ 2,46 bi em investimento Governo do Estado lança grande programa de parceria visando melhorar a qualidade de vida da população

Reunido com prefeitos e representantes de mais de 600 municípios paulistas, o governador Geraldo Alckmin anunciou a liberação de R$ 2,46 bilhões em investimentos para as prefeituras. O encontro aconteceu no dia 14 de março, no Memorial da América Latina, na capital. “Estamos reunindo 645 municípios do Estado e lançando um grande programa de parceria e cooperação que beneficia muito a população de São Paulo”, afirmou o governador. “O município é governo local, está mais perto, enxerga o problema do povo, convive com ele e diminui a distância administrativa e social”, completou Alckmin. Saúde, educação, habitação, acessibilidade, população idosa, agricultura, trabalho e programas sociais estão entre as áreas beneficiadas com os anúncios. Com relação à Educação, o Governo de São Paulo é o único que complementa o recurso do Governo Federal para merenda. Antes, para a escola em período normal, o Estado oferecia R$ 0,25 por aluno, agora vai pagar R$ 0,50 por aluno. Nas unidades

de período integral, o investimento sobe de R$ 0,36 para R$ 2. “São inúmeros programas para a gente ajudar as prefeituras a ajudarem a população”, afirmou o governador. ANÚNCIOS Na área da Educação, todos os municípios terão o Programa Creche Escola; aumento de 100% na merenda; e ônibus ou micro-ônibus para transporte de aluno de área rural ou urbana. O investimento total na área será de R$ 372,3 milhões. O investimento da Secretaria da Saúde é de R$ 190 milhões. Desse total, R$ 140 milhões serão destinados para reforma e modernização das Unidades Básicas de Saúde de todos os 645 municípios paulistas. Já os outros R$ 50 milhões serão aplicados na entrega de uma ambulância ou van para os 500 menores municípios do Estado. A secretaria da Habitação vai auxiliar as prefeituras de municí-

3 Revista Municípios de São Paulo

pios com menos de 100 mil habitantes a adquirir terrenos para construção de conjuntos habitacionais. O recurso anunciando para a área é de R$ 80 milhões. A Desenvolve SP – Agência de Desenvolvimento Paulista anunciou uma linha de crédito com juro zero, subsidiados pelo governo estadual, e com prazo de até 72 meses para apoiar os municípios na implementação de planos de acessibilidade em prédios e espaços públicos para pessoas com deficiência. Com a Linha de Acessibilidade Urbana, as prefeituras poderão financiar reformas e adequações que promovam a acessibilidade, suprimindo barreiras arquitetônicas e estruturais; sistemas de iluminação, sonorização ou

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| MUSP

Revista Municípios de São Paulo 33


MUSP |Encontro com Prefeitos Paulistas Do Portal do Governo do Estado

comunicação visual; aquisição de máquinas e equipamentos, incluindo tecnologias assistivas, entre outros. Os idosos serão beneficiados com o Cartão do Idoso. Todas as pessoas com mais de 80 anos que não sejam contempladas com nenhum benefício passarão a receber R$ 100 no Cartão do Idoso. Atualmente, o programa beneficia 32 mil pessoas. Outro anúncio importante aconteceu na agricultura. Com o Melhor Caminho, a Secretaria da Agricultura vai recuperar pelo menos 920 km de estradas rurais. Estão previstos 130 convênios com prefeituras que totalizam R$ 105 milhões. Outros R$ 10 milhões serão aplicados na instalação de pontes de 6, 8, 10 e 12 metros na área rural de 100 municípios. A Secretaria de Logística e Transportes aplicará R$ 915 milhões na conservação de 922 quilômetros de 131 estradas vicinais, beneficiando 73 municípios. Logística e Transportes: R$ 915 milhões

- Agricultura e Abastecimento: R$ 105 milhões

- Desenvolvimento Social: R$ 456,5 milhões

- Meio Ambiente: R$ 100 milhões - Habitação: R$ 80 milhões

- Educação: R$ 372,3 milhões - Saúde: R$ 190 milhões

- Direitos da Pessoa com Deficiência: R$ 50 milhões

- Saneamento e Recursos Hídricos: R$ 163 milhões

- Fundo Social de Solidariedade: R$ 26 milhões

TOTAL: R$ 2,46 bilhões 34 Revista Municípios de São Paulo


Atividades da APM | MUSP

Presidente da APM prestigia Encontro com Prefeitos Paulistas O presidente da APM, deputado estadual Celso Giglio, participou do Encontro com Prefeitos Paulistas, ao lado do governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin. O evento ocorreu no Memorial da América Latina em São Paulo, no dia 14 de março, reunindo mais de 600 prefeitos e representantes. Na ocasião, o governador anunciou a liberação de R$ 2,46 bilhões em investimentos para as prefeituras. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Samuel Moureira; Deputado Estadual e Presidente da APM, Celso Giglio e o Prefeito de Campinas, Jonas Donizette.

Governador confirma presença no 57° Congresso Estadual de Municípios

Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, durante evento no Palácio recebe das mãos do Deputado Estadual e Presidente da APM, Celso Giglio, o convite para o 57º Congresso.

O governador Geraldo Alckmin confirmou sua presença no 57° Congresso Estadual de Municípios, que será realizado em Santos de 2 a 6 de abril. Alckmin fará o encerramento do evento, no sábado, dia 6, às 12 horas. “Esta é uma das reuniões mais importantes do ano e São Paulo é forte porque seus municípios são fortes”, afirmou. O governador parabenizou a APM pelo tema escolhido: “Municipalismo, união por novos tempos”, por retratar uma realidade atual. “Unidos, os municípios têm mais força e também responsabilidades”. Revista Municípios de São Paulo 35


MUSP | Atividades da APM

Autoridades são convidadas para o 57º CEM O presidente da APM, deputado estadual Celso Giglio, esteve em audiência com o vice-governador do Estado, Guilherme Afif Domingos, para entregar em mãos o convite do 57º Congresso Estadual de Municípios, que ocorrerá em Santos, de 2 a 6 de abril. A diretoria da APM também foi recebida pelo prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad; pelo secretário de Segurança Pública, Fernando Grella Vieira; e pelo presidente do Tribunal de Contas, o conselheiro Antonio Roque Citadini. Todos foram convidados a prestigiar o Congresso. 1

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Foto 1: Herculano Castilho Passos Júnior, Celso Giglio , Guilher Afif Domingos Foto 2 : Carlos Cruz, Celso Giglio, Fernando Haddad, Dalva Christofoletti Paes da Silva, Nádia Campeão e Aquevirque Antonio Nholla Foto 3: Carlos Cruz, Fernando Grella Vieira e Celso Giglio Foto 4: Aquevirque Antonio Nholla, Roque Citadini e Celso Giglio.

Diretor da Oi visita APM O diretor de relações institucionais da OI, Vicente Correia, esteve na sede da APM (foto) em fevereiro para uma visita institucional, ocasião em que conheceu o novo presidente da entidade, deputado estadual Celso Giglio. Participou da reunião Dalva Christofoletti Paes da Silva.

36 Revista Municípios de São Paulo


Atividades da APM | MUSP

Deputado Celso Giglio apresenta nova diretoria da APM ao governador Em audiência com o governador, presidente da APM fala sobre os novos projetos da Associação . O presidente da APM, deputado estadual Celso Giglio, esteve no Palácio dos Bandeirantes para apresentar ao governador Geraldo Alckmin os membros da nova diretoria da Associação, eleita no final de 2012 para os próximos quatro anos. Giglio agradeceu a presença de todos, por se tratar da primeira reunião desde que a diretoria foi empossada e, principalmente, por ser essa a primeira visita da nova direção ao governador do Estado. Agradeceu também o vice-prefeito de Santos, Eustázio Alves Pereira Filho, que na ocasião representou o prefeito Paulo Alexandre Barbosa. Presentes também Dalva Cris-

tofoletti, o ex-deputado Marcelo Gonçalves, o ex-prefeito da cidade de Paulo de Faria, Luiz Desidero Borges, e Antonio Tabajara, ex-vereador de Votuporanga. Durante conversa com o governadoR, Giglio falou sobre suas metas e destacou que a APM irá retomar a prestação de serviços aos municípios, sobretudo nas áreas tributária, jurídica e de projetos, visando o desenvolvimento das cidades. “A APM tem representantes de todos os partidos políticos, demonstrando que a entidade não tem cor partidária e sua bandeira é o município forte, acima de tudo”. O governador colocou à dis-

posição da APM as agências Investe SP e Desenvolve SP para efetivar as parcerias propostas e informou que, neste mês, o Governo de São Paulo está abrindo escritório em Brasília para acompanhar temas que envolvam a federação.

Revista Municípios de São Paulo 37


MUSP | Atividades da APM

Composição da nova diretoria da APM Presidente da APM

3º Secretário

CONSELHO FISCAL

Prefeito de Itapuí (1993 a 1996)

Lauro Michels Sobrinho

Celso Giglio

Antonio Cesar Simão

1º VIce-Presidente

Tesoureiro Geral

Prefeito de Osasco e Deputado Estadual ( 1992 a 1995/2001 a 2004/2010 a 2014)

Marcos Roberto Casquel Monti Prefeito de São Manuel ( 1993 a 1996 / 2013 a 2016)

2º Vice-Presidente

3º Vice-Presidente

Prefeito de Mendonça ( 1989 a 1992 / 1997 a 2000)

2º Tesoureiro

Secretário Geral

Vice-Prefeito e Vereador de Campinas (1983 a 1988 / 1997 a 2000)

Prefeito de Itu ( 2005 a 2008 / 2009 a 2012)

2º Secretário

( 1997 a 2000)

CONSELHO DELIBERATIVO Presidente

Marilene Mariottoni

Prefeito de Aparecida (2001 a 2008)

Vereadora de Mogi-Mirim (1989 a 2008)

3º Tesoureira

Maria Antonieta de Brito

Vice-Presidente

Geraldo Antônio Vinholi

Prefeita de Guarujá ( 2009 a 2012 / 2013 a 2016)

Prefeito de Catanduva ( 2013 a 2016)

COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

Secretário

José Bernardo Ortiz Monteiro Junior

Luiz Souto Madureira

Prefeito de Taubaté ( 2013 a 2016)

Ex-vice-prefeito de Tietê ( 1988 a 1992 )

Newton Rodrigues Freire

CONSELHO CONSULTIVO

1º Secretário

Herculano Castilho Passos Junior

Prefeito de Osasco

José Luiz Rodrigues

4º Vice-Presidente

Carlos Alberto Cruz Filho

Silas Bortolosso

João Emílio Buzzo

Prefeito de Bertioga (1993 a 1996/ 2009 a 2012 / 2013 a 2016)

Prefeita de Ourinhos ( 2013 a 2016)

Prefeito de Pratânia (1997 a 2004 / 2013 a 2016)

1º Tesoureiro

José Mauro Dedemo Orlandini

Belkis Gonçalves S. Fernandes

Roque Joner

Aquevirque Antonio Nholla

Vice-Prefeito e Vereador de São João da Boa Vista ( 1993 a 1996 / 1983 a 1992)

Jonas Donizette

Prefeito de Campinas (2013 a 2016)

Prefeito de Diadema ( 2013 a 2016)

Prefeito de Gália ( 1989 a 1992 / 2013 a 2016)

Flávio Callegari

Sebastião Misiara Vereador de Barretos (1972 a 1996)

Prefeito de Atibaia ( 1993 a 1996)

Coordenador Geral

Itamar Borges

Prefeito de Santa Fé do Sul e Deputado Estadual ( 1993 a 1996 / 2001 a 2008 / 2010 a 2014 )

Carteira de

Agente Público Municipal Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores, que integram os municípios associados à APM, podem solicitar a sua. Uma prática carteirinha confeccionada pensando em você, Gestor Municipal

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38 Revista Municípios de São Paulo


Atividades da APM | MUSP

Prefeito de Batatais, Eduardo Oliveira; Deputado Estadual e Presidente da APM, Celso Giglio; ex-prefeito de Itu e 1ºSec. Geral da APM, Herculano Passos Junior; e Prefeito de Ilha Bela, Toninho Colucci;

APM reúne-se com diretoria da APRECESP em Batatais A Aprecesp (Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo), que atua em prol do desenvolvimento turístico de 67 municípios no Estado, reuniu sua diretoria no dia 23 de fevereiro, em Batatais.O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PPS), voltou à presidência da entidade, substituindo o ex-prefeito de Itu, Herculano Passos Junior, que dirigiu a entidade por três anos. Participando da reunião a convite da APRECESP, o deputado Celso Giglio, presidente da Associação

Paulista de Municípios destacou a importância do trabalho desenvolvido por ambas as entidades a favor dos municípios paulistas. Ressaltou que assumiu a presidência da APM no início deste ano e que, entre os seus objetivos, está o de retomar a prestação de serviços aos municípios. “A APM deverá estar à serviço do municipios, colaborando sobretudo nas áreas tributária, jurídica e de projetos, visando o desenvolvimento das cidades”. Celso Giglio anunciou a realização do 57º Congresso Estadual de

Municipios, em Santos, no período de 02 a 06 de abril próximos, e reforçou convite para que a APRECESP e todos os seus municípios membros se façam representar no evento. O tema é Municipalismo: União por Novos Tempos. “Entendo que somente com união nossas entidades poderão atingir objetivos e fortalecer a cada dia mais os municípios do Estado de São Paulo. Este será o maior e melhor congresso da APM e contamos com a presença de todos”, afirmou Giglio.

Revista Municípios de São Paulo 39


MUSP | Atividades da APM

GOVERNADOR EMPOSSA NOVA DIRETORIA DA AMA

O governador Geraldo Alckmin e o secretário de Desenvolvimento Social Rodrigo Garcia participaram da posse da nova diretoria da Associação dos Municípios da Araraquarense (AMA) no Palácio dos Bandeirantes, em março. Alckmin é presidente de honra da entidade que congrega 120 municípios da região Noroeste do Estado. Também estiveram presentes os secretários estaduais Edson Aparecido (Casa Civil) e Júlio Semeghini (Planejamento), o deputado Celso Giglio, presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), dentre outras autoridades. Alckmin se disse honrado em empossar a nova diretoria, que completa em 2013 seus 40 anos. “Essa é uma casa dos brasileiros paulistas, portanto também é da AMA. Contem conosco pra firmarmos grandes parcerias, fazendo o máximo para a população paulista. São Paulo é forte porque os municípios são fortes”. O secretário Rodrigo Garcia ressaltou que a presença do governador demonstra confiança nos agentes locais. “Nada se faz sem a parceria das cidades”, disse. O presidente da APM Celso Giglio elogiou a atuação do governador. “Temos um governador que percorre todo o Estado e abre as portas do Palácio para empossar uma das mais tradicionais entidades. A AMA é sempre muito bem representada e a APM está sempre presente, ajudando a carregar essa bandeira do municipalismo”. (Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo) 40 Revista Municípios de São Paulo

"Reforma Tributária é fundamental para amenizar os problemas dos municípios" O presidente da APM, deputado Celso Giglio, ouviu uma série de queixas dos prefeitos associados à AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense, na Assembleia Geral Extraordinária, realizada em Rio Preto, dia 1° de março. “Os municípios recebem muito aquém do que mereciam. Infelizmente, hoje estão capengando e de chapéu na mão no gabinete dos deputados, pedindo essa obrinha, aquela obrinha”, comentou Celso Giglio. Entre os principais problemas estão: o repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, o alto custo da Saúde, as dívidas herdadas das administrações anteriores e as excessivas folhas de pagamentos. “A reforma tributária é fundamental e poderia amenizar esses problemas”. Giglio também falou da pauta de palestras do 57° Congresso de Municípios Paulistas, que será promovido pela APM entre os dias 2 a 6 de abril, no Mendes Convention Center, em Santos. A AMA participará do Congresso em painel sobre o desenvolvimento regional, terá estande para divulgar suas ações e também irá colaborar na formatação do evento. “Teremos uma presença forte no Congresso, com um grande número de prefeitos”, informou o presidente da AMA, Geninho Zuliani. (Por: Ruy Sampaio / RDS Comunicação).


Atividades da APM | MUSP

Deputado Estadual e Presidente da APM, Celso Giglio; Deputado Estadual, Padre Afonso Lobato; Prefeita de Cruzeiro e Presidente da CODIVAP, Ana Karin Andrade; Prefeito de Campos do Jordão, Fred Guidone e Secretário Estadual de Desenvolvimento Metropolitano,Edmur Mesquita.

Diretoria da APM acompanha evento regional do CODIVAP em Campos do Jordão Membros do CODIVAP, presidido pela prefeita Ana Karin Andrade, reuniram-se em Campos do Jordão, no dia 22 de fevereiro, para discutir os projetos para o ano que se inicia. O prefeito anfitrião, Fred Guidone agradeceu a oportunidade de receber a reunião do CODIVAP em seu município e destacou a importância do tema principal da reunião, o

Turismo, principalmente em função dos grandes eventos que ocorrerão no país, muitos abrangendo municípios do Vale do Paraíba. Ressaltou, ainda, a importância do consórcio apoiar as cidades. O presidente da APM - Associação Paulista de Municípios-, deputado Celso Giglio, participou da reunião e falou da importância de os municípios se unirem cada dia mais

em busca de objetivos comuns. “Ao retornar à presidência da entidade municipalista, tenho como meta voltar a prestar serviços” , destacou. Giglio aproveitou para divulgar o 57º CEM, a ser realizado em Santos, de 02 a06 de abril próximos, e reforçou convite para que o CODIVAP e todos seus municípios membros sejam representados no Congresso.

Revista Municípios de São Paulo 41


Democratizar as decisões políticas: é o projeto da Câmara de Santos

Com o Castelinho de portas abertas, vereadores querem ampliar a participação popular no aperfeiçoamento do município

Para a Câmara de Santos e seus representantes, a mudança para uma sede própria significou muito mais do que corte de gastos no orçamento. Ao ocupar o Castelinho (prédio histórico projetado em 1907, por Maxiliano Emílio Hehl), o Legislativo se desligou fisicamente do Executivo e reafirmou sua identidade. Isso porque, entre 1945 e 2011, parte deste poder foi abrigado no Paço Municipal. Era ali,

na sala Princesa Isabel, do palácio José Bonifácio, que aconteciam as sessões. No mesmo andar, do outro lado do corredor, fica o gabinete do prefeito. Não que a proximidade física fosse fator determinante e prejudicial à independência. Mas ter parte do Parlamento ocupando espaços do prédio da Prefeitura, no mínimo, contribuía para a confusão dos cidadãos que, muitas vezes, não distinguem a diferença

42 Revista Municípios de São Paulo

entre os poderes.Passada essa fase - a obra de restauro do edifício histórico e de construção do anexo foi executada entre 2008 e 2010, durante os períodos de presidência do vereador Marcus de Rosis (PMDB), e a mudança concluída em 2011, pelo então presidente Manoel Constantino (PMDB) -, agora é hora de reforçar a importância e o papel do Legislativo, poder reconhecido como essencial à democracia.

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LEGISLATIVO | MUSP Por: Andrea Rifer - Coordenadora de Comunicação Institucional Câmara Santos

Assim, o principal desafio da atual Mesa Diretora (ver quadro) é dar à população de Santos ferramentas e oportunidades para que ela se aproprie do processo democrático e faça parte dele de fato. Não à toa o presidente da Câmara, vereador Sadao Nakai (PSDB), aposta na transparência, na comunicação e na nova estrutura da Casa, como formas de alcançar este objetivo. Na prática, informar para transformar. E assim, democratizar as decisões políticas. E esse processo já começou. Um bom exemplo dessas mudanças foi o primeiro Ato desta Mesa Diretora, que instituiu a exigência de ficha limpa para ocupar cargos no Legislativo. Agora é vedada a nomeação para funções ou empregos de confiança na Câmara de Santos, de pessoas que se enquadrem nas hipóteses previstas na Lei Federal 135/2010. Por exemplo, condenados pelos crimes de lavagem ou ocultação de bens, contra a administração pública, entre outros. Na busca por uma democracia representativa, “a Câmara pode e deve ser uma instituição próxima dos cidadãos, reproduzindo a pluralidade do município e colaborando com a transformação da sociedade”, defende Sadao Nakai. Neste sentido, a ação das 15 comissões permanentes do Legislativo será fundamental. Caberá a esses grupos de vereadores realizar audiências públicas frequentes, estimulando o cidadão a participar das discussões de temas importantes, num processo constante de

construção e aperfeiçoamento da cidade. E estes encontros com a população também ganharão destaque com a atual Mesa Diretora. Segundo Sadao, as audiências públicas, em breve, serão transmitidas pela TV Câmara (canal 9, da NET).

MESA DIRETORA Sadao Nakai (PSDB) presidente

Benedito Furtado (PSB) 1º vice-presidente

Murilo Barletta (PR) 2º vice-presidente

Kenny Mendes (DEM) 1º secretário

Roberto Oliveira Teixeira (PMDB) - 2º secretário

Como a Constituição de 1988 estabeleceu o município como um ente federativo, eu acredito que a organização dos municípios será a grande revolução para que o Brasil seja realmente uma nação forte. Portanto, um evento como o Congresso Paulista de Municípios é uma excelente oportunidade de trocar experiências em busca do fortalecimento da democracia, e também de destacar a responsabilidade que temos com a nação .

Sadao Nakai - Presidente da Câmara

Revista Municípios de São Paulo 43


MUSP | Frases

Ekj Ekjhfsdjkf sdkujfh sdfkjshdfjksdnfjksf sdkjfhnsdjkfhksjdnfsdk fskjdfhkjsdhfçkjsdf sçjkldfskdlf sdkjfnskdjfnskjdçf sdkjfnhsdsdkjfnhsd-Ekj jkfhksdjnfskjfnsdkjfnkjsdfnskdjf sdkjfsndkjfhnskdjfnsdkjfnskdjfn sdkjf sdkjfhnskdjfhbskdj fskjf sdkjfhsdkjfhskdjfbhsjkdfjkfh skdjffhnskçlfjoiwfu09fjweifnwkjfnvçsfcjwioecvhwkjh woeiçfj weiufhweuifhw oiuefj weoifdj wfiwhjfui wehfçw werkjfhw-skd ieufhey98rf23u09ur2iojhwçjflkw ewjkfhdwehfweuiohfowiefj weoifd jweuifdhwoiueçwjd e ewkdhewlk eo efjwlçjfÇOEWUR-ieuf WOIJDWÇEIOJFDW ewjkf e weif jweiojf ieofj kejjf weifjweio eifhewifjuf90efjewnfwlçdjwçeijiuowyhfuihfc reo h wç kuehfWO hfu hfu e iujweirjioerjçwejreoiwfj89fu48fjhoirf eoi fweuihfçwejhowçiejho wçofwehifweoifhwoiefhw iofh çowei fjwoei fjwoifjwoi-hfu efjweof.! WOIJDWÇEIOJFDW ewjkf e weif jweiojf ieofj kejjf weifjweio eifhewifjuf90efjewnfwlçdjwçeijiuowyhfuihfc reo hefjw wç kuehf hfu e iujweirjioerjçwejreoiwfj89fu48fjhoirf eoi fweuihfçwejhowçiejho wçofwehifweoifhwoiefhw iofh çowei fjwoeiwç Acompanhe frases da Diretoria da Associação Paulista de Municípios

A APM é a legítima representante dos municípios paulista, sempre trabalhando na defesa dos nossos interesses. Marcos Monti

Prefeito de São Manuel e 1º Vice- Presidente da APM

Carlos Cruz

Secretário Geral da APM

Maria Antonieta de Brito, Prefeita de Guarujá.

A APM representa os interesses dos gestores públicos municipais, com o compromisso de orientá-los a boas práticas e aprimoramento técnico. Estou na APM há mais de 10 anos e tenho a oportunidade de defender de perto a bandeira do municipalismo. Em abril, realizaremos mais um Congresso, posAquevirque Antonio sibilitando troca de ideias e experiências. Todos estão convidados. Nholla - VICK Tesoureiro Geral

Desde sua fundação, a vocação, bandeira e filosofia da APM têm sido o fortalecimento dos municípios. Manter essa tradição, respeitar sua história e construir o futuro em busca de “novos tempos”, é o desafio que Celso Giglio e toda a diretoria da APM têm pela frente, comandando-a com espírito republicano e suprapartidário.

É no Município que o ideal de Cidadania se realiza em toda sua essência. Neste primordial ente federativo, todos experimentam a realidade concreta da vida. Aperfeiçoar a gestão destes municípios no sentido de que possam propiciar um ambiente acolhedor e realizador de sonhos para seus cidadãos é uma das missões desta histórica e imprescindível Associação Paulista de Municípios. Fazer parte dos quadros de direção desta entidade, além de nos exigir muita responsabilidade e compromisso com a causa municipalista, é motivo de orgulho para mim.

44 Revista Municípios de São Paulo

Herculano Passos Ex-Prefeito de Itu

Tenho plena convicção de que a Associação Paulista dos Municípios vai ganhar um grande impulso, uma oxigenação importante com o Celso Giglio na presidência. E esse próximo Congresso, agora em abril, é uma mostra disso, quando, entre os temas, estará na pauta a Copa do Mundo no Brasil em 2014, sem dúvida um assunto de bastante relevância para os municípios paulistas.

“ Novos Tempos, esta dizendo que neste 57° Congresso nossa entidade terá que se revitalizar sobre o Comando de seu presidente Celso Giglio e sua nova diretoria, no sentido de junto aos municípios carregar as bandeiras de reivindicações municipalistas até o Estado e a União, transformando na ação Antonio César Simão o Pacto Federativo enquanto o mesmo Ex-Prefeito de Itapuí e não se torna lei.” 3º Secretátrio Geral da APM


Atividades da APM | MUSP

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Zé Louquinho

Ex-Prefeito de Apaulista

A APM tem tradição e grande história em prol do municipalismo. O Congresso Estadual, promovido anualmente pela entidade, é um momento de reflexão e busca de soluções para os diversos problemas enfrentados pelos municípios. Sinto-me lisonjeado por fazer parte da diretoria e lutar pela causa municipalista.

João Emílio Buzzo 1º Tesoureiro da APM e ex-prefeito de Mendonça

Sebastião Misiara Presidente da UVESP

A APM, pela sua gloriosa história de lutas e conquistas, tem marcado presença no cotidiano dos municípios paulistas, trabalhando para o seu fortalecimento. Renovada agora com a nova diretoria, sob o comando do Deputado Celso Giglio, continuará a defender os interesses municipalistas juntamente com as associações regionais, integrando e unindo todas as lideranças políticas do Estado de São Paulo.ww

Defender o Município é defender um dos mais importantes valores da cidadania. É isso que o movimento municipalista - liderado pela AssociaçãoPaulista de Municípios - tem feito ao longo de sua história. Com Celso Giglio à frente, tudo isso se amplia.

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MUSP | Artigo Jurídico

Limpeza urbana: uma preocupação permanente Em geral, limpeza urbana sempre foi uma das preocupações dos Municípios, mas fato é que grande parte deles ainda deposita o lixo produzido em lixões a céu aberto. Mas esse costume deve acabar pois, com a entrada em vigor da Lei nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, surgiu a determinação para que os Municípios aca-

bem com os lixões até o ano de 2014. É uma lei bastante atual, que traz al-guns instrumentos relevantes para viabilizar o avanço que o país precisa para enfrentar problemas ambientais, sociais e econômicos, decorrentes do manejo inadequado do lixo. Além disso, a Lei trouxe a exigência de planejamento das ações relacionadas à prestação

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de serviços de limpeza urbana, mediante a elaboração, pelos Municípios, de Plano de Resíduos Sólidos. Em síntese, o Plano nada mais é do que uma exposição do diagnóstico da situação atual do lixo produzido no Município, com a apresentação dos programas, objetivos e instrumentos relacionados às ações que o Poder Público pretende implementar


Artigo Jurídico | MUSP

no setor.O prazo de 02 anos assinalado pela Lei para a apresentação do Plano expirou em 02 de agosto de 2012. Esse prazo não foi observado por muitos Municípios, que indagam a que consequências estarão sujeitos em virtude do descumprimento dessa obrigação. Segundo a letra da Lei, os Municípios que não elaboraram seus Planos não poderão receber aporte de recursos da União para a realização de investimentos no setor. No entanto, segundo nosso entendimento, caso o Município apresente seu Plano, ainda que após o prazo legal, estará apto a pleitear o recebimento desses recursos. Aliás, o Ministério do Meio Ambi-ente, provocado por indagação de cidadã interessada no tema, informou, por meio do Serviço de Informação ao Cidadão, disponibilizado eletronicamente, que os Municípios não têm obrigação de apresentar os seus Planos de Resíduos Sólidos, afirmando, textualmente, que “a interpretação da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos quanto à elaboração dos planos de resíduos, em particular os municipais de gestão integrada de resíduos sólidos, não tem sido adequada. A referida lei apenas condiciona o acesso aos seus recursos aos Estados, Distrito Federal e os Municípios que o elaborarem, ou seja, caso estes entes não necessitem deste incentivo não

há obrigação em realizá-lo muito menos de apresentá-lo à União, embora seja um instrumento importantíssimo de planejamento no tema.” Mas não é só: atualmente, no exercício de sua fiscalização, o Tribunal de Contas vem cobrando a apresentação do Plano de Resíduos Sólidos. É possível, inclusive, que o Tribunal oficie ao Ministério Público para que tome as providências ca-bíveis em virtude do descumprimento desse dever, o que já ocorreu em caso concreto. Seja em razão da necessidade de aporte de recursos financeiros da União, seja em função da relevância do planejamento das ações no setor de limpeza urbana, ou, ainda, da fiscalização pelo Tribunal de Contas, é altamente recomendável que os Municípios providenciem a elaboração de seus Planos, ainda que a destempo, até porque decorre da Constituição Federal o seu dever de proteger o meio ambiente e promover a melhoria das condições de saneamento básico, no qual se inclui o serviço de limpeza urbana. O primeiro passo para a elaboração do Plano de Resíduos Sólidos seria a realização de licitação para a contratação de empresa especializada, pois, em razão da especificidade da matéria, o Município dificilmente terá em seus quadros pessoal

qualificado para tanto. O tema da limpeza urbana caminhou bastante na direção do necessário avanço para a melhoria da qualidade de vida da população. Resta aos Municípios a tarefa de implementar os mecanismos expostos pela Lei.

Isabela Giglio é advogada especialista em Direito Administrativo e em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Consultora Jurídica da CONAM – Consultoria em Administração Municipal, membro do Conselho Técnico Multidisciplinar da APM, autora do livro “Improbidade Administrativa – Dolo e Culpa” e co-autora do livro “Vinte Anos de Constituição” (isabela@conam.com.br). Articulista da MUSP há mais de três anos.

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MUSP | Novos Gestores

Confira a relação dos Prefeitos eleitos para o mandato 2013/2016 Lista atualizada em março/2013

48 Revista Municípios de São Paulo


Novos Gestores | MUSP MUNICÍPIO ADAMANTINA ADOLFO AGUAÍ AGUAS DA PRATA AGUAS DE LINDÓIA AGUAS DE SANTA BÁRBARA AGUAS DE SÃO PEDRO AGUDOS ALAMBARI ALFREDO MARCONDES ALTAIR ALTINÓPOLIS ALTO ALEGRE ALUMÍNIO ALVARES FLORENCE ALVARES MACHADO ALVARO DE CARVALHO ALVINLÂNDIA AMERICANA AMÉRICO BRASILIENSE AMÉRICO DE CAMPOS AMPARO ANALÂNDIA ANDRADINA ANGATUBA ANHEMBI ANHUMAS APARECIDA APARECIDA D’OESTE APIAÍ ARAÇARIGUAMA ARAÇATUBA ARAÇOIABA DA SERRA ARAMINA ARANDU ARAPEÍ ARARAQUARA ARARAS ARCO-IRIS AREALVA AREIAS AREIÓPOLIS ARIRANHA ARTUR NOGUEIRA ARUJÁ ASPÁSIA ASSIS ATIBAIA AURIFLAMA

NOME IVO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR ROSANGELA BILIATO DE OLIVEIRA SEBASTIÃO BIAZZO SAMUEL DA SILVA BINATI ANTONIO NOGUEIRA JOSÉ MARIANO DA SILVA PAULO CESAR BORGES EVERTON OCTAVIANI HUDSON JOSE GOMES CELSO PIRANI PASSOS ANTONIO PADRON NETO MARCO ERNANI HYSSA LUIZ HELENA BERTO TOMAZINI SORROCHE JOSE APARECIDA TISEO CALIMERIO LUIZ CORREA SALES FRANCISANGELA FERNANDES DE SAO JOSE POLICATE MARCOS DEL CASTILHO ZORZETO IVAN ZINETTI DIEGO DE NADAI CLEIDE APARECIDA BERTI GINATO MARIA FERNANDES VILAR RAGLIO LUIZ OSCAR VITALE JACOB ROGÉRIO ULSON JAMIL AKIO ONO CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE MORAIS TURELLI GILBERTO TOBIAS MORATO ADAILTON CESAR MENOSSI ANTONIO MÁRCIO DE SIQUEIRA IZAIAS APARECIDO SANCHEZ ARI OSMAR MARTINS KINOR ROQUE NORMELIO HOFFMANN APARECIDO SÉRIO DA SILVA MARA LUCIA FERREIRA DE MELO LUIZ FERNANDO DOS SANTOS LUIZ CARLOS DA COSTA EDSON DE SOUZA QUINTANILHA MARCELO FORTES BARBIERI NELSON DIMAS BRAMBILLA ANA MARIA ZONER LEAL SERAFIM PAULO PADANOSQUE PEREIRA JOSÉ ANTONIO FERNANDES AMARILDO GARCIA FERNANDES FAUSTO JUNIOR STOPA CELSO CAPATO ABEL JOSE LARINI JOSUE EDUARDO DE ASSUNÇÃO RICARDO PINHEIRO SAULO PEDROSO DE SOUZA IVANILDE DELLA ROVERI RODRIGUES

PARTIDO PSDB DEM PMDB PSC DEM PMDB PSDB PMDB PSDB PP PR PMDB PV PSDB PMDB PV PSDB PPS PSDB PTB PP PSDB PMDB PT PSDB PMDB PTB PSDB DEM PC DO B PSDB PT PT PSD PR PPS PMDB PT PTB PSB PSDB PSDB PSDB PSD PR DEM PSDB PSD PMDB

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MUSP | Novos Gestores AVAÍ AVANHANDAVA AVARÉ BADY BASSITT BALBINOS BÁLSAMO BANANAL BARÃO DE ANTONINA BARBOSA BARIRI BARRA BONITA BARRA DO CHAPÉU BARRA DO TURVO BARRETOS BARRINHA BARUERI BASTOS BATATAIS BAURU BEBEDOURO BENTO DE ABREU BERNARDINO DE CAMPOS BERTIOGA BILAC BIRIGUI BIRITIBA MIRIM BOA ESPERANÇA DO SUL BOCAINA BOFETE BOITUVA BOM JESUS DOS PERDÕES BOM SUCESSO DE ITARARÉ BORÁ BORACÉIA BORBOREMA BOREBI BOTUCATU BRAGANÇA PAULISTA BRAÚNA BREJO ALEGRE BRODOWSKI BROTAS BURI BURITAMA BURITIZAL CABRÁLIA PAULISTA CABREÚVA CAÇAPAVA CACHOEIRA PAULISTA CACONDE CAFELÂNDIA

CELSO ROBERTO DE FAVERI SUELI NAVARRO JORGE PAULO DIAS NOVAES FILHO EDMUR PRADELA JOSE MARCIO RIGOTTO ELIZANDRA CATIA LORIJOLA MELATO MIRIAN BRUNO SILVIO CARNIATO DE MELO JOÃO DOS REIS MARTINS LUIS GONZAGA FEBRARO GLAUBER GUILHERME BELARMINO EDUARDO VICENTE VALETE FILLIETTAZ HENRIQUE DA MOTA BARBOSA GUILHERME AVILA MITUO TAKAHASI GILBERTO MACEDO GIL ARANTES VIRGINIA PEREIRA DA SILVA FERNANDES EDUARDO OLIVEIRA RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA FERNANDO GALVÃO GENIVAL PRATES ALVES ARMANDO JOSÉ PIRES BELEZE JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI SUELI ORSATTI SAGHABI PEDRO FELÍCIO ESTRADA BERNABÉ CARLOS ALBERTO TAINO JÚNIOR MARCO AURÉLIO ROSIM JOSE CARLOS SOAVE CLAUDECIO JOSE EBURNEO EDSON JOSÉ MARCUSSO EDUARDO HENRIQUE MASSEI DIRCEU PACHECO DE OLIVEIRA LUIZ CARLOS RODRIGUES MARCOS VINICIO BILANCIERI VIRGILIO DO AMARAL FILHO MANOEL FRIAS FILHO JOÃO CURY NETO FERNÃO DIAS DA SILVA LEME VANDER ANTONIO GUERRERO BOSCO ADRIANO MARCELO BONILHA ELVES SCIARRETA CARREIRA ORLANDO PEREIRA BARRETO NETO CLÁUDIO ROMUALDO U FONSECA IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA DAVID ABMAEL DAVID ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO HENRIQUE MARTIN HENRIQUE RINCO JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO RAMOS LUCIANO DE ALMEIDA SEMENSATO LUIS OTÁVIO CONCEIÇÃO DE CARVALHO

50 Revista Municípios de São Paulo

PTB PSDB PMDB PMDB PMDB PPS PV PR PTB PMDB PP PMDB PT PSDB PT DEM PSDB PTB PMDB DEM PTB PPS DEM PTB PDT PSDB PPS PSB PT PTB PV PSDB PT PSD PSDB PR PSDB PT PMDB PV PT PSL PDT PPS PP PSB PDT PSDB PT PSDB PSDB


Novos Gestores | MUSP CAIABU CAIEIRAS CAIUÁ CAJAMAR CAJATI CAJOBI CAJURU CAMPINA DO MONTE ALEGRE CAMPINAS CAMPO LIMPO PAULISTA CAMPOS DO JORDÃO CAMPOS NOVOS PAULISTA CANANÉIA CANAS CÂNDIDO MOTA CÂNDIDO RODRIGUES CANITAR CAPÃO BONITO CAPELA DO ALTO CAPIVARI CARAGUATATUBA CARAPICUIBA CARDOSO CASA BRANCA CÁSSIA DOS COQUEIROS CASTILHO CATANDUVA CATIGUÁ CEDRAL CERQUEIRA CÉSAR CERQUILHO CESÁRIO LANGE CHARQUEADA CHAVANTES CLEMENTINA COLINA COLÔMBIA CONCHAL CONCHAS CORDEIRÓPOLIS COROADOS CORONEL MACEDO CORUMBATAÍ COSMÓPOLIS COSMORAMA COTIA CRAVINHOS CRISTAIS PAULISTA CRUZÁLIA CRUZEIRO

DARIO MARQUES PINHEIRO ROBERTO HAMAMOTO CICERO PAULINO SOBRINHO DANIEL FERREIRA DA FONSECA LUIZ HENRIQUE KOGA MARCIO DONIZETE BARBARELLI LUIS ESTEVÃO PEREIRA ORLANDO DONIZETI ALEIXO JONAS DONIZETTE JOSÉ ROBERTO DE ASSIS FREDERICO GUIDONI SCARANELLO VERÔNICA BERTONCINI DE MORAES FRANCO PEDRO FERREIRA DIAS FILHO RINALDO BENEDITO THIMÓTEO ZANIN ZACHARIAS JABUR ANTONIO CLÁUDIO FALCHI ANIBAL FELICIANO JULIO FERNANDO GALVÃO DIAS MARCELO SOARES DA SILVA RODRIGO ABDALA PROENÇA ANTONIO CARLOS DA SILVA SERGIO RIBEIRO SILVA LEONARDO GOMES DA SILVA ILDEBRANDO ZOLDAN ROSA MARIA GONÇALVES DA SILVA JONI MARCOS BUZACHERO GERALDO ANTONIO VINHOLI JOÃO ERNESTO NICOLETI JOSÉ LUIS PEDRÃO JOSE ROSSETTO ANTONIO DEL BEN JUNIOR RAMIRO DE CAMPOS JOSÉ HENRIQUE PIAZZA OSMAR ANTUNES CÉLIA CONCEIÇÃO FREITAS GALHARDO VALDEMIR ANTONIO MORALLES ENDRIGO LUCAS GAMBARATO BERTIN VALDECI APARECIDO LOURENÇO ODIRLEI REIS AMARILDO ANTONIO ZORZO HELCIO CARRILHO SLAVEZ HELINTON EDUARDO FERRUDA VEIGA VICENTE RIGITANO ANTONIO FERNANDES NETO CLAUDINEI MONTEIRO GIL ANTONIO CARLOS DE CAMARGO JOSÉ CARLOS CARRASCOSA DOS SANTOS MIGUEL MARQUES HERMANN HENSCHEL ANA KARIN DIAS DE ALMEIDA ANDRADE FRAGUGLIA QUENTAL

PSB PSD PSDB PSDB PSDB PSL PSDB PSDB PSB PR PSDB PMDB PV PDT PMDB PPS PTB PR PV PPS PSDB PT PV PSDB PTB PSDB PSDB PTB PMDB PSD PSD PSDB PT DEM DEM PSDB PTB DEM PSB PV PT PTB PTB PMDB PMDB PSDB PSDB PSDB DEM PR

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MUSP | Novos Gestores CUBATÃO CUNHA DESCALVADO DIADEMA DIRCE REIS DIVINOLÂNDIA DOBRADA DOIS CÓRREGOS DOLCINÓPOLIS DOURADO DRACENA DUARTINA DUMONT ECHAPORÃ ELDORADO ELIAS FAUSTO ELISIÁRIO EMBAÚBA EMBU DAS ARTES EMBU-GUAÇU EMILIANÓPOLIS ENGENHEIRO COELHO ESPIRITO SANTO DO PINHAL ESPÍRITO SANTO DO TURVO ESTIVA GERBI ESTRELA DO NORTE ESTRELA D’OESTE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA FARTURA FERNANDO PRESTES FERNANDÓPOLIS FERNÃO FERRAZ DE VASCONCELOS FLORA RICA FLOREAL FLÓRIDA PAULISTA FLORÍNEA FRANCA FRANCISCO MORATO FRANCO DA ROCHA GABRIEL MONTEIRO GÁLIA GARÇA GASTÃO VIDIGAL GAVIÃO PEIXOTO GENERAL SALGADO GETULINA GLICÉRIO GUAIÇARA GUAIMBÊ GUAÍRA

MARCIA ROSA DE MENDONÇA SILVA OSMAR FELIPE JUNIOR ANDERSON APARECIDO SPOSITO LAURO MICHELS SOBRINHO ROBERTO VISONÁ ISMAR ERNANI DE OLIVEIRA EMÍDIO BERNARDO DO NASCIMENTO JUNIOR FRANCISCO AUGUSTO PRADO TELLES JUNIOR JOSÉ LUIZ REIS INÁCIO DE AZEVEDO LUIZ ANTONIO ROGANTE JUNIOR JOSÉ ANTONIO PEDRETTI ENIO SIMÃO ADELINO DA SILVA CARNEIRO ARISTEU BOMFIM EDUARDO FREDERICO FOUQUET LAERCIO BETARELLI VALDECIR FERREIRA DE SOUZA JESUS NATALINO PERES FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO CLODOALDO LEITE DA SILVA AGAMENOM PEREIRA DA SILVA PEDRO FRANCO DE OLIVEIRA JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA JOÃO ADIRSON PACHECO RAFAEL OTÁVIO DEL JUDICE HELIO LIMA DOS SANTOS PEDRO ITIRO KOYANAGI CAMILA TEODORO NICACIO DE LIMA HAMILTON CESAR BORTOTTI RODRIGO RAVAZZI ANA MARIA MATOSO BIM SEBASTIAO VITORIO CESTARI ACIR DOS SANTOS PAULO ROGÉRIO FLORENTINO DE FARIA JOÃO MANOEL DE CASTILHO MAXSICLEY GRISON RODRIGO SIQUEIRA DA SILVA ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA MARCELO CECCHETTINI FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS RENEE CREMA VIDOTO NEWTON RODRIGUES FREIRE JOSÉ ALCIDES FANECO CARLOS NEY DE CASTILHO GUSTAVO MARTINS PICCOLO LEANDRO ROGÉRIO DE OLIVEIRA FABIO AUGUSTO ALVARES ITAMAR CHIDEROLLI CLOVIS REDIGOLO ALBERTINO BRANDÃO SÉRGIO DE MELO

5 Revista Municípios de São Paulo

PT PSDB DEM PV PMDB PT PT PSDB PSDB PP PR PSDB PSD PDT PMDB PSDB PSDB DEM PT PMDB PSDB PMDB PSDB PSDB DEM PV DEM PR PSDB PTB PSD PMDB PSDB PSD PSDB PPS PSDB PSDB PV PT PSDB PMDB PSDB PSB PHS PR PMDB PT PSDB PTB PT


Novos Gestores | MUSP GUAPIAÇU GUAPIARA GUARÁ GUARAÇAÍ GUARACI GUARANI D’OESTE GUARANTÃ GUARARAPES GUARAREMA GUARATINGUETÁ GUAREÍ GUARIBA GUARUJÁ GUARULHOS GUATAPARÁ GUZOLÂNDIA HERCULÂNDIA HOLAMBRA HORTOLÂNDIA IACANGA IACRI IARAS IBATÉ IBIRÁ IBIRAREMA IBITINGA IBIÚNA ICEM IEPÊ IGARAÇU DO TIETÊ IGARAPAVA IGARATÁ IGUAPE ILHA COMPRIDA ILHA SOLTEIRA ILHABELA INDAIATUBA INDIANA INDIAPORÃ INÚBIA PAULISTA IPAUSSU IPERÓ IPEÚNA IPIGUÁ IPORANGA IPUÃ IRACEMÁPOLIS IRAPUÃ IRAPURU ITABERÁ ITAÍ

JOSÉ PULICCI SOBRINHO JORGE SABINO JOSE ANTONIO YOUSSEF ABBOUD ANTONIO APARECIDO SUTTINI RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR ODAIR VAZARIM IOCHINORI UNOUE EDENILSON DE ALMEIDA MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA FRANCISCO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS JOÃO MOMBERG HERMINIO DE LAURENTIZ NETO MARIA ANTONIETA DE BRITO SEBASTIAO ALVES DE ALMEIDA SAMIR REDONDO SOUTO LUIZ ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO OLENDO GOLINELI NETO FERNANDO FIORI DE GODOY ANTONIO MEIRA FRANCISCO DONIZETI DOS SANTOS CLÁUDIO ANDREASSA FRANCISCO PINTO DE SOUZA ALESSANDRO MAGNO DE MELO ROSA NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO THIAGO ANTONIO BRIGANÓ FLORISVALDO ANTONIO FIORENTINO EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETO JULIANA RODRIGUES DOS SANTOS ROSA DE LIMA DE ALCANTARA ZAKIR CARLOS ALBERTO VARASQUIM CARLOS AUGUSTO FREITAS ELZO ELIAS DE OLIVEIRA SOUZA JOAQUIM ANTONIO COUTINHO RIBEIRO DÉCIO JOSÉ VENTURA BENTO CARLOS SGARBOZA ANTONIO LUIZ COLUCCI REINALDO NOGUEIRA LOPES CRUZ ANTONIO POLETO ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA CLAUDIONIR GHELFI LUIZ CARLOS SOUTO VANDERLEI POLIZELI ILDEBRAN PRATA EMILIO PAZIANOTO VALMIR DA SILVA JOSÉ FRANCISCO SOUZA AVILA VALMIR GONCALVES DE ALMEIDA OSWALDO ALFREDO PINTO SILVIO USHIJIMA JOSÉ BENEDITO GARCIA CÉLIA REGINA BUENO SAKAMOTO AKIRA

PR PT PSDB PR PPS PSD PSB PSDB PR PSDB PT PSDB PMDB PT PSDB PSDB PSDB PTB PT DEM PV PP PSDB PTB PMDB PSDB PT PSC PPS PMDB PDT PR PMDB PSDB DEM PPS PMDB DEM PSD PSD PSD PSDB PP PDT PMDB PMDB PT PMDB PSD DEM PSB

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MUSP | Novos Gestores ITAJOBI ITAJU ITANHAÉM ITAOCA ITAPECERICA DA SERRA ITAPETININGA ITAPEVA ITAPEVI ITAPIRA ITAPIRAPUÃ PAULISTA ITÁPOLIS ITAPORANGA ITAPUÍ ITAPURA ITAQUAQUECETUBA ITARARÉ ITARIRI ITATIBA ITATINGA ITIRAPINA ITIRAPUÃ ITOBI ITU ITUPEVA ITUVERAVA JABORANDI JABOTICABAL JACAREÍ JACI JACUPIRANGA JAGUARIÚNA JALES JAMBEIRO JANDIRA JARDINÓPOLIS JARINU JAÚ JERIQUARA JOANÓPOLIS JOÃO RAMALHO JOSÉ BONIFÁCIO JÚLIO MESQUITA JUMIRIM JUNDIAÍ JUNQUEIRÓPOLIS JUQUIÁ JUQUITIBA LAGOINHA LARANJAL PAULISTA LAVÍNIA LAVRINHAS

GILBERTO ROZA JOSE LUIS FURCIN MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS RAFAEL RODRIGUES DE CAMARGO AMARILDO GONÇALVES LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA JOSÉ ROBERTO COMERON JACI TADEU DA SILVA JOSE NATALINO PAGANINI JOAO BATISTA DE ALMEIDA CESAR JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO JOSÉ CARLOS DO NUTE RODRIGUES JOSÉ EDUARDO AMANTINI JERRY JERONIMO DE OLIVEIRA MAMORU NAKASHIMA MARIA CRISTINA CARLOS MAGNO GHIZZI REJANE MARIA SILVA JOÃO GUALBERTO FATTORI PAULO MARCOS BORGES DOS SANTOS JOSÉ MARIA CANDIDO RUI GONÇALVES ALEXANDRE TORIBIO ANTONIO LUIZ CARVALHO GOMES RICARDO ALEXANDRE DE ALMEIDA BOCALON WALTER GAMA TERRA JUNIOR RONAN SALES CARDOZO RAUL JOSÉ SILVA GIRIO HAMILTON RIBEIRO MOTA RAFAEL TRIDICO JOSÉ CÂNDIDO MACEDO FILHO TARCISIO CLETO CHIAVEGATO EUNICE MISTILIDES SILVA ALTEMAR MACHADO MENDES RIBEIRO GERALDO TEOTONIO DA SILVA JOSE ANTONIO JACOMINI VICENTE CANDIDO TEIXEIRA FILHO RAFAEL LUNARDELLI AGOSTINI SEBASTIAO HENRIQUE DAL PICCOLO ADAUTO BATISTA DE OLIVEIRA WAGNER MATHIAS EDMILSON PEREIRA ALVES TIRSO FERNANDES SOBREIRO JUNIOR ADEMIR DO NASCIMENTO PEDRO ANTONIO BIGARDI HELIO APARECIDO MENDES FURINI MOHSEN HOJEIJE FRANCISCO DE ARAÚJO MELO JOSÉ GALVÃO DA ROCHA HEITOR CAMARIN JUNIOR MARIO HIROSHI YAMASHITA JOSÉ LUIZ DA CUNHA

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PTB PR PSDB PSD PMDB PSDB PMDB PV PSDB PT PRP PPS PSDB PMDB PTN PT PP PSDB PV PMDB PP PSDB PSD PT PR PTB PSDB PT DEM PSDB PTB PTB DEM PV PPS PSB PT PSD PT PMDB PT DEM PTB PC do B PSDB PTB PPS PSDB PT PSDB PSDB


Novos Gestores | MUSP LEME LENÇÓIS PAULISTA LIMEIRA LINDÓIA LINS LORENA LOURDES LOUVEIRA LUCÉLIA LUCIANÓPOLIS LUIS ANTÔNIO LUIZIÂNIA LUPÉRCIO LUTÉCIA MACATUBA MACAUBAL MACEDONIA MAGDA MAIRINQUE MAIRIPORÃ MANDURI MARABÁ PAULISTA MARACAÍ MARAPOAMA MARIÁPOLIS MARÍLIA MARINÓPOLIS MARTINÓPOLIS MATÃO MAUÁ MENDONÇA MERIDIANO MESÓPOLIS MIGUELÓPOLIS MINEIROS DO TIETÊ MIRA ESTRELA MIRACATU MIRANDÓPOLIS MIRANTE DO PARANAPANEMA MIRASSOL MIRASSOLÂNDIA MOCOCA MOGI DAS CRUZES MOGI GUAÇU MOGI MIRIM MOMBUCA MONÇÕES MONGAGUÁ MONTE ALEGRE DO SUL MONTE ALTO MONTE APRAZIVEL

SERGIO LUIZ DELLAI IZABEL CRISTINA CAMPANARI LORENZETTI PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH LUIZ CARLOS SCARPIONI ZAMBOLIM EDGAR DE SOUZA FABIO MARCONDES ODECIO RODRIGUES DA SILVA NICOLAU FINAMORE JUNIOR OSVALDO ALVES SALDANHA PAULO FERNANDO SCHIAVON SCARAFISSI LUIZ DONIZETE DE ALMEIDA ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO JOAO FERREIRA JUNIOR DERCÍLIO FERREIRA DA COSTA TARCISIO MATEUS ABEL DORIVALDO BOTELHO LUCILENE CABREIRA GARCIA MARSOLA LEONARDO BARBOSA DE MELO RUBENS MERGUIZO FILHO MARCIO CAVALCANTI PAMPURI PAULO ROBERTO MARTINS HAMILTON CAYRES DE SALES EDUARDO CORREA SOTANA ANTONIO LUIZ ZANETI ISMAEL DE FREITAS CALORI VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA JARBAS DE LIMA JUNIOR RONDINELLI PEREIRA OLIVEIRA JOSE FRANCISCO DUMONT DONISETE PEREIRA BRAGA CYOZI AIZAWA ARISTEU BALDIN LEANDRO APARECIDO POLARINI JULIANO MENDONÇA JORGE JOSÉ CARLOS VENDRAMINI ANTONIO CARLOS MACARRÃO DO PRADO JOÃO AMARILDO VALENTIN DA COSTA FRANCISCO ANTONIO PASSARELLI MOMESSO CARLOS ALBERTO VIEIRA JOSÉ RICCI JUNIOR TEREZINHA RODRIGUES LIMA MARIA EDNA GOMES MAZIERO MARCO AURELIO BERTAIOLLI WALTER CAVEANHA LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP MARIA RUTH BELLANGA DE OLIVEIRA DOUGLAS ANTONIO HONORATO ARTUR PARADA PROCIDA CARLOS ALBERTO APARECIDO DE AGUIAR SILVIA APARECIDA MEIRA MAURO VANER PASCOALAO

PV PSDB PSB PMDB PSDB PSDB PSDB PTB PSDB PP PMDB PV PSDB PV PP PRB PTB PTB PMDB PV PMDB PMDB PSD PSDB PMDB PSB PV DEM PT PT PP PSDB PSDB PV PSDB PR PSB PP PTB PDT PC DO B PSD PSD PTB PDT PR PMDB PSDB PC DO B PTB PSB

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MUSP | Novos Gestores MONTE AZUL PAULISTA MONTE CASTELO MONTE MOR MONTEIRO LOBATO MORRO AGUDO MORUNGABA MOTUCA MURUTINGA DO SUL NANTES NARANDIBA NATIVIDADE DA SERRA NAZARÉ PAULISTA NEVES PAULISTA NHANDEARA NIPOÃ NOVA ALIANÇA NOVA CAMPINA NOVA CANAÃ PAULISTA NOVA CASTILHO NOVA EUROPA NOVA GRANADA NOVA GUATAPORANGA NOVA INDEPENDÊNCIA NOVA LUZITÂNIA NOVA ODESSA NOVAIS NOVO HORIZONTE NUPORANGA OCAUÇU OLEO OLÍMPIA ONDA VERDE ORIENTE ORINDIÚVA ORLÂNDIA OSASCO OSCAR BRESSANI OSVALDO CRUZ OURINHOS OURO VERDE OUROESTE PACAEMBU PALESTINA PALMARES PAULISTA PALMEIRA D’OESTE PALMITAL PANORAMA PARAGUAÇU PAULISTA PARAIBUNA PARAISO PARANAPANEMA

PAULO SERGIO DAVID FRANCISCO SUARES DE LIMA THIAGO GIATTI ASSIS DANIELA DE CASSIA SANTOS AMAURI JOSE BENEDETTI JOSÉ ROBERTO ZEM CELSO TEIXEIRA ASSUMPÇÃO NETO JOSE CELIO CAMPOS JORGE LUIZ SOUZA PINTO ENIO MAGRO BENEDITO CARLOS DE CAMPOS SILVA JOAQUIM DA CRUZ JUNIOR OCTÁVIO MARTINS GARCIA FILHO OZINIO ODILON DA SILVEIRA LUCIANO CEZAR SCALON JURANDIR BARBOSA DE MORAIS NILTON FERREIRA DA SILVA SILVANO CEZAR MOREIRA JOÃO TAMBORLIN NETO OSVALDO APARECIDO RODRIGUES ANA CÉLIA RIBEIRO ARROYO SALVADOR LUIZ CARLOS MOLINA NEUSA JOANINI GERMIRO FERREIRA LIMA BENJAMIM VIEIRA DE SOUZA DORCELI DO CARMO DOMINGUES PINHEIRO TOSHIO TOYOTA GABRIEL MELO DE SOUZA ALESANDRA COLOMBO MARANA JORDÃO ANTONIO VIDOTTO EUGÊNIO JOSÉ ZULIANI JOÃO HENRIQUE RIBEIRO ALVES CARLOS EDUARDO BOLDORINI MORIS MAURICIO BRONCA FLÁVIA MENDES GOMES JORGE LAPAS MARCOS ANTONIO ELIAS EDMAR CARLOS MAZUCATO BELKIS GONÇALVES SANTOS FERNANDES HENRIQUE BIFFE SEBASTIÃO GERALDO DA SILVA MACIEL DO CARMO COLPAS FERNANDO LUIZ SEMEDO LUPERCIO ANTONIO BUGANÇA JUNIOR LUCIANO ANGELO ESPARAPANI ISMÊNIA MENDES MORAES LUIS CARLOS HENRIQUE DA CUNHA EDINEY TAVEIRA QUEIROZ ANTÔNIO MARCOS DE BARROS SILVIA DENISE GOMES MÁRCIO FABER

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PSDB PT PMDB PSB PTB PV PMDB PTB PSDB PSDB PSDB PT DEM PSB PP PSDB PSDB DEM PSDB PPS PSD PPS PSDB PSDB PSDB PSDB PPS PMDB PSDB PSD DEM PTB PSD PMDB PSB PT PSDB PSDB PMDB DEM PTB PP PP DEM PSDB PSDB PPS PP DEM PT PV


Novos Gestores | MUSP PARANAPUÃ PARAPUÃ PARDINHO PARIQUERA-AÇU PARISI PATROCÍNIO PAULISTA PAULICÉIA PAULÍNIA PAULISTÂNIA PAULO DE FARIA PEDERNEIRAS PEDRA BELA PEDRANÓPOLIS PEDREGULHO PEDREIRA PEDRINHAS PAULISTA PEDRO DE TOLEDO PENÁPOLIS PEREIRA BARRETO PEREIRAS PERUÍBE PIACATU PIEDADE PILAR DO SUL PINDAMONHANGABA PINDORAMA PINHALZINHO PIQUEROBI PIQUETE PIRACAIA PIRACICABA PIRAJU PIRAJUÍ PIRANGI PIRAPORA DO BOM JESUS PIRAPOZINHO PIRASSUNUNGA PIRATININGA PITANGUEIRAS PLANALTO PLATINA POÁ POLONI POMPÉIA PONGAÍ PONTAL PONTALINDA PONTES GESTAL POPULINA PORANGABA PORTO FELIZ

ANTONIO MELHADO NETO SAMIR ALBERTO PERNOMIAN BENEDITO DA ROCHA CAMARGO JUNIOR JOSE CARLOS SILVA PINTO OCLAIR BARAO BENTO MARCOS ANTONIO FERREIRA WALDEMAR SIQUEIRA FERREIRA JOSÉ PAVAN JÚNIOR ALCIDES FRANCISCO CASACA HERLEY TORRES ROSSI DANIEL PEREIRA DE CAMARGO ROSELI JESUS DO AMARAL LEME JOSÉ ROBERTO MARTINS JOSÉ RAIMUNDO DE ALMEIDA JUNIOR CARLOS EVANDRO POLLO BOAVENTURA APARECIDO DE MELO SERGIO YASUSHI MIYASHIRO CÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARNALDO SHIGUEYUKI ENOMOTO FLAVIO PASCHOAL ANA MARIA PRETO NELSON BONFIM MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA SILVA JANETE PEDRINA DE CARVALHO PAES VITO ARDITO LERARIO NELSON TRABUCO ANDERSON LUIS PEREIRA VALDIR APARECIDO LOPES ANA MARIA DE GOUVEA TEREZINHA DAS GRAÇAS DA SILVEIRA PEÇANHA GABRIEL FERRATO DOS SANTOS JAIR CESAR DAMATO JULIANA REBOLO NAGANO DOS REIS DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO GREGORIO RODRIGUES PONTES MAGLIO ORLANDO PADOVAN CRISTINA APARECIDA BATISTA CARLOS ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATOS JOAO BATISTA DE ANDRADE ANDRE LUIZ SEVERINO DA SILVA MANOEL POSSIDÔNIO FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA RINALDO ESCANFERLA OSCAR NORIO YASUDA MARIA HELENA PAFETTI NAVARRO ANDRÉ LUIS CARNEIRO ELVIS CARLOS DE SOUZA DAVID DE SOUZA BATISTA SERGIO MARTINS CARRASCO JOAO FRANCISCO SAO PEDRO LEVI RODRIGUES VIEIRA

PSB PP PSDB PSC PSDB PT PV PSB PR PDT PSB DEM PSDB PMDB PT PTB PSB PSD PSDB DEM PTB PTB PSDB PSDB PSDB DEM PV PMDB PT PSDB PSDB PMDB PR PSD PMDB DEM PDT PSDB PSDB PP PR PDT PSDB PP PPS PSB PTB PSDB PMDB PMDB PSD

Revista Municípios de São Paulo 57


MUSP | Novos Gestores PORTO FERREIRA POTIM POTIRENDABA PRACINHA PRADÓPOLIS PRAIA GRANDE PRATÂNIA PRESIDENTE ALVES PRESIDENTE BERNARDES PRESIDENTE EPITÁCIO PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE VENCESLAU PROMISSÃO QUADRA QUATÁ QUEIROZ QUELUZ QUINTANA RAFARD RANCHARIA REDENÇÃO DA SERRA REGENTE FEIJÓ REGINÓPOLIS REGISTRO RESTINGA RIBEIRA RIBEIRÃO BONITO RIBEIRÃO BRANCO RIBEIRÃO CORRENTE RIBEIRÃO DO SUL RIBEIRÃO DOS INDIOS RIBEIRÃO GRANDE RIBEIRÃO PIRES RIBEIRÃO PRETO RIFAINA RINCÃO RINÓPOLIS RIO CLARO RIO DAS PEDRAS RIO GRANDE DA SERRA RIOLÂNDIA RIVERSUL ROSANA ROSEIRA RUBIÁCEA RUBINÉIA SABINO SAGRES SALES SALES OLIVEIRA SALESÓPOLIS

RENATA ANCHÃO BRAGA BENITO CARLOS THOMAZ GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI WALDOMIRO ALVES FILHO ALDAIR CANDIDO DE SOUZA ALBERTO PEREIRA MOURÃO ROQUE JONER VALDEIR DOS REIS JULIO OMAR RODRIGUES SIDNEI CAIO DA SILVA JUNQUEIRA MILTON CARLOS DE MELLO JORGE DURAN GONÇALEZ HAMILTON LUÍS FOZ CARLOS VIEIRA DE ANDRADE LUCIANA GUIMARAES ALVES CASACA WALTER RODRIGO DA SILVA ANA BELA COSTA TORINO FERNANDO BRANCO NUNES ANTONIO CESAR RODRIGUES MOREIRA MARCOS SLOBODTICOV BENEDITO MANOEL DE MORAIS MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA MARCO ANTONIO MARTINS BASTOS GILSON WAGNER FANTIN PAULO AUGUSTO RIBEIRO JONAS DIAS BATISTA WILSON FORTE JUNIOR SANDRO ROGERIO SALA AIRTON LUIZ MONTANHER ELIANA MARIA RORATO MANSO ARLETE APARECIDA ZANFOLIN CANCIAN JOAQUIM BRISOLA FERREIRA SAULO MARIZ BENEVIDES DÁRCY DA SILVA VERA ABRÃO BISCO FILHO AMARILDO DUDU BOLITO VALENTIM TREVISAN PALMINIO ALTIMARI FILHO JULIO CESAR BARROS AYRES LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA SAVIO NOGUEIRA FRANCO NETO VICENTE DE PAULA GARCIA SANDRA APARECIDA DE SOUZA KASAI JONAS POLYDORO EDMILSON BARALDI CLEVOCI CARDOSO DA SILVA PEDRO DE PAULA BRANDIO PEREIRA FILHO CHARLES CESAR NARDACHIONI FABIO GODOY GRATON BENEDITO RAFAEL DA SILVA

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PSDB PMN PMDB PDT PMDB PSDB PR PRP PMDB PSB PTB PDT PT DEM PSDB PT PMDB PSC PMDB DEM PMDB PSDB PSDB PSDB DEM PSDB PMDB PT PT PPS PSB PSDB PMDB PSD PTB PT PSDB PMDB PPS PSDB PSB DEM PSDB PT PSDB PTB DEM DEM PT PT PR


Novos Gestores | MUSP SALMOURÃO SALTINHO SALTO SALTO DE PIRAPORA SALTO GRANDE SANDOVALINA SANTA ADÉLIA SANTA ALBERTINA SANTA BÁRBARA D`OESTE SANTA BRANCA SANTA CLARA D’OESTE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO SANTA CRUZ DA ESPERANÇA SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS SANTA CRUZ DO RIO PARDO SANTA ERNESTINA SANTA FÉ DO SUL SANTA GERTRUDES SANTA ISABEL SANTA LÚCIA SANTA MARIA DA SERRA SANTA MERCEDES SANTA RITA DO PASSA QUATRO SANTA RITA D’OESTE SANTA ROSA DE VITERBO SANTA SALETE SANTANA DA PONTE PENSA SANTANA DE PARNAÍBA SANTO ANASTÁCIO SANTO ANDRÉ SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SANTO ANTONIO DE POSSE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ SANTO ANTONIO DO JARDIM SANTO ANTONIO DO PINHAL SANTO EXPEDITO SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ SANTOS SÃO BENTO DO SAPUCAÍ SÃO BERNARDO DO CAMPO SÃO CAETANO DO SUL SÃO CARLOS SÃO FRANCISCO SÃO JOÃO DA BOA VISTA SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES SÃO JOÃO DE IRACEMA SÃO JOÃO DO PAU D’ALHO SÃO JOAQUIM DA BARRA SÃO JOSÉ DA BELA VISTA SÃO JOSÉ DO BARREIRO

JOSÉ LUIZ ROCHA PERES CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA JUVENIL CIRELLI SANTELMO XAVIER SOBRINHO DIRCEU FELTRIN MARCOS ROBERTO SANFELICI MARCELO HERCOLIN VANDERCI NOVELLI DENIS EDUARDO ANDIA ADRIANO PEREIRA CLAUDIOMAR FURONI SANCHES OSVALDO MARCHIORI DIMAR DE BRITO RITA DE CÁSSIA PERES TEIXEIRA ZANATA OTACÍLIO PARRAS ASSIS RICARDO FERNANDES DE ABREU ARMANDO ROSSAFA GARCIA ROGERIO PASCON GABRIEL GONZAGA BINA ANTONIO SERGIO TRENTIM JOSIAS ZANI NETO RODRIGO EDUARDO TEODORO JOÃO ROBERTO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR WALTER MARTINS MULLER CASSIO DE ASSIS CUNHA NETO IVALDERIS MOLINA JOSE APARECIDO DE MELO ANTONIO DA ROCHA MARMO CEZAR ALAOR APARECIDO BERNAL DIAS CARLOS ALBERTO GRANA RICARDO DA SILVA SOBRINHO MAURICIO DIMAS COMISSO LUIZ CARLOS DOS REIS NONATO JOSE ERALDO SCANAVACHI CLODOMIRO CORREIA DE TOLEDO JUNIOR IVANDECI JOSÉ CABRAL OSANIAS VIANA DO CARMO PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA ILDEFONSO MENDES NETO LUIZ MARINHO PAULO NUNES PINHEIRO PAULO ROBERTO ALTOMANI MAURICIO HONORIO DE CARVALHO VANDERLEI BORGES DE CARVALHO

PSDB PDT PT PMDB PTB PSDB DEM PMDB PV PT PRB PSDB PSDB PSDB PT PSDB PSDB PTB PV PMDB DEM PSDB PSDB PSDB PDT PSDB PSDB PSDB PSDB PT PV PRB PT PSDB PT PMDB PP PSDB PSDB PT PMDB PSDB PSD PMDB

NILZA BOZELI CEZARE VALDIR CANDIDO RIBEIRO MANOEL PEREIRA DOS SANTOS MARCELO DE PAULA MIAN CÉLIA MARIA FERRACIOLI DOS SANTOS JOSÉ MILTON DE MAGALHÃES SERAFIM

PRB PMDB PSDB PT PTB PSDB

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MUSP | Novos Gestores SÃO JOSÉ DO RIO PARDO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SÃO LOURENÇO DA SERRA SÃO LUIS DO PARAITINGA SÃO MANUEL SÃO MIGUEL ARCANJO SÃO PAULO SÃO PEDRO SÃO PEDRO DO TURVO SÃO ROQUE SÃO SEBASTIÃO SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA SÃO SIMÃO SÃO VICENTE SARAPUÍ SARUTAIÁ SEBASTIANÓPOLIS DO SUL SERRA AZUL SERRA NEGRA SERRANA SERTÃOZINHO SETE BARRAS SEVERÍNIA SILVEIRAS SOCORRO SOROCABA SUD MENNUCCI SUMARÉ SUZANÁPOLIS SUZANO TABAPUÃ TABATINGA TABOÃO DA SERRA TACIBA TAGUAI TAIAÇU TAIUVA TAMBAÚ TANABI TAPIRAÍ TAPIRATIBA TAQUARAL TAQUARITINGA TAQUARITUBA TAQUARIVAÍ TARABAÍ TARUMÃ TATUÍ TAUBATÉ

JOAO BATISTA SANTURBANO VALDOMIRO LOPES DA SILVA JUNIOR CARLOS JOSE DE ALMEIDA FERNANDO ANTONIO SEME AMED ALEX TORRES MARCOS ROBERTO CASQUEL MONTI TSUOSHI JOSE KODAWARA FERNANDO HADDAD HELIO DONIZETE ZANATTA JOSE CARLOS DAMASCENO DANIEL DE OLIVEIRA COSTA ERNANE BILOTTE PRIMAZZI JOSÉ FRANCISCO MARTHA IZAIAS LEÃO DE SOUZA LUIS CLAUDIO BILI LINS DA SILVA FABIO AUGUSTO HOLTZ IRINEU GARCIA DE OLIVEIRA WALDOMIRO MENEGUINI MARCELO AFONSO DE QUEIROZ ANTONIO LUIGI ITALO FRANCHI JOÃO ANTONIO BARBOZA JOSÉ ALBERTO GIMENEZ ADEMIR KABATA EDWANIL DE OLIVEIRA EDSON MENDES MOTA ANDRE EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO ANTONIO CARLOS PANNUNZIO JÚLIO CÉSAR GOMES CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA OSMAR MENDANHA DIAS PAULO FUMIO TOKUZUMI JAMIL SERON RAFAEL APARECIDO BUSCHIERO FERNANDO FERNANDES FILHO HELY VALDO BATISTELA LUIZ GONZAGA LANÇA WLADIMIR SANCHES MAURO VICENTE BERSI RONI DONIZETTI ASTORFO MARIA ISABEL LOPES REPIZO ARALDO TODESCO LUIZ ANTONIO PERES LAERCIO VICENTE SCARAMAL FULVIO ZUPPANI MIDERSON ZANELLO MILLEO EDSON VALDIR SIMA ELIAS NATALINO PEREIRA JAIRO DA COSTA E SILVA JOSE MANOEL CORREA COELHO JOSE BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR

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PSDB PSB PT PMDB PR PR PTB PT PPS PP PMDB PSC PT PSL PP PSDB PDT PMDB PT DEM PSD PSDB PSDB PSDC PR PTB PSDB PMDB PSDB PDT PSDB PSDB PRB PSDB PP PT DEM PMDB PSD PT PSB PPS PSDB PT PSDB PSDB PSDB PSDB PMDB PSDB


Novos Gestores | MUSP TEJUPÁ TEODORO SAMPAIO TERRA ROXA TIETÊ TIMBURI TORRE DE PEDRA TORRINHA TRABIJU TREMEMBÉ TRÊS FRONTEIRAS TUIUTI TUPÃ TUPI PAULISTA TURIÚBA TURMALINA UBARANA UBATUBA UBIRAJARA UCHOA UNIÃO PAULISTA URÂNIA URU URUPÊS VALENTIM GENTIL VALINHOS VALPARAÍSO VARGEM VARGEM GRANDE DO SUL VARGEM GRANDE PAULISTA VÁRZEA PAULISTA VERA CRUZ VINHEDO VIRADOURO VISTA ALEGRE DO ALTO VITÓRIA BRASIL VOTORANTIM VOTUPORANGA ZACARIAS

VALDOMIRO JOSÉ MOTA AILTON CESAR HERLING SAMIR ASSAD NASSBINE MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO LUIZ CABRAL ZURDO EMERSON JOSÉ DA MOTA THIAGO RODRIGO ROCHITI FABRICIO DONIZETTI VANZELLI MARCELO VAQUELI FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA JAIR FERNANDES GONÇALVES MANOEL FERREIRA DE SOUZA GASPAR OSVALDO JOSE BENETTI JOSE ANTONIO DA CUNHA FERNANDA DE MENEZES ANDREA JOÃO COSTA MENDONÇA MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO JOSE OLDERIGE JACINTO DE SIQUEIRA JOSÉ CLAUDIO MARTINS MARLI PADOVEZI TEIXEIRA FRANCISCO AIRTON SARACUZA BENEDITO JOSÉ RIBEIRO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA ROSA LUCHI CALDEIRA CLAYTON ROBERTO MACHADO MARCOS YUKIO HIGUCHI ALDO FRANCELINO MOYSES CELSO ITAROTI CANCELIERI CERVA ROBERTO ROCHA JUVENAL ROSSI FERNANDO GARCIA SIMON MILTON ALVES SERAFIM ERNEY ANTONIO DE PAULA KALIL AIDAR FILHO ANA LUCIA OLHIER MODULO ERINALDO ALVES DA SILVA NASSER MARÃO FILHO ARNALDO APARECIDO DIONISIO

PSDB PSB PMDB PSD PSDB PTB PSL DEM PSB PDT DEM PMDB PSD PSDB PTB PP PT PP PMDB PPS PP PSDB PPS PP PSDB PSDB DEM PTB PSB PV PT PTB PT PSDB PSDB PSDB PSDB PSDB

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MUSP | Casos e Causos

Um amigo, nascido e criado no sul de Minas, e mais tarde feito desembargador em São Paulo, é o protagonista desta história que mescla humor e cinismo numa deliciosa comédia de erros. Às voltas com problemas no seu seguro saúde ele pediu um conselho a um conhecido sobre o advogado melhor a ser contratado para fazer sua defesa. Indicação realizada, ele contratou uma senhora de renome no tema e nela depositou sua certeza de que haveria de ter seus direitos acatados. Anos se passaram e a contenda não era definida, até que um dia encontrou um ex-colega desembargador que lhe cumprimentou efusivamente. - Meu caro Patrocínio, quanto tempo não o vejo. Acho que desde o momento em que deixou a ativa. Num movimento vertical com a cabeça, Patrocínio assentiu e aproveitou para perguntar sobre outros colegas, o andamento das coisas, política e outros quesitos mais. No meio da prosa, o desembargador amigo lembrou-se de algo. - Patrocínio, você não sabe o que me aconteceu outro dia. Tinha um mérito a julgar num caso envolven-

do um cidadão e um plano de saúde e qual não foi minha surpresa quando vi que o nome do sujeito era igualzinho ao seu: Patrocínio de Souza Santos. Até achei que poderia ser você, mas no complemento vi que só podia ser um homônimo. Afinal estava escrito: Patrocínio de Souza Santos, casado, polonês, cirurgião dentista etc etc. Patrocínio, já vermelho de raiva, soltou um palavrão e desabafou. - Advogada desatenta, fdp. É lógico que o Patrocínio em questão é esse trouxa que está a sua frente. A filha da mãe pegou a petição desse maldito polonês e fez o famoso copiar e colar no nome, esquecendo-se de mudar o resto. Perplexo o amigo se esforçou em consolar o desafortunado desembargador: - Se soubesse que era você eu analisaria com outros olhos e provavelmente lhe daria ganho de causa. Como achei que era um homônimo acabei dando ganho de

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causa ao plano de saúde. Nada mais foi dito e cada um foi para o seu lado. O amigo, arrependido por ter contado a história. Patrocínio, duas vezes puto. Uma pela natureza do julgamento do desembargador amigo e outra por saber que a partir daquele momento sua história viraria causo.


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"Com muita qualidade e bons serviços, Santos recebe o 57º Congresso Estadual de Municípios" Associação Paulista de Municípios

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