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06 Habitação Jovem

> Deputados da JS apresentaram projecto de resolução na AR

07 Conselhos Municipais de Juventude

> Deputados da JS apresentaram projecto de resolução visando a verificação da

implementação dos Conselhos Municipais

JOVEM socıalista

NÚMERO 492 / 9 Mar 2010

Director Tiago Gonçalves

Directores-Adjuntos David Erlich, Luís Pereira e João Correia

Equipa Responsável Ana Catarina Aidos, Ana Nicolau, Bernardo Narciso, Gonçalo Oliveira, Guido Teles, Inês Mendes, Mariana Burguette, Marta Pereira, Orlando Videira, Rui Moreira e Tânia Pires

ÓRGÃO OFICIAL DA JUVENTUDE SOCIALISTA

Federações

da JS

elegeram novos órgãos

Secretário-Geral, Duarte Cordeiro, realçou a importante renovação ocorrida na estrutura Págs. 4 e 5 > cá por dentro Novos órgãos da Concelhia de Lisboa da JS tomaram posse Pág. 2

JS do Porto cria fórum para discussão e debate político Pág. 3

JS/Grândola apresentou publicamente novos órgãos da concelhia Pág. 3


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Termó metro Convenções Federativas As Convenções Federativas da JS, que se realizaram por todo o país, têm o condão de nos relembrar que a nossa estrutura está viva, recomenda-se e fervilha de actividade. Têm sido muitos os desafios que se nos colocam,várias as tarefas que temos de empreender, numerosas as conquistas a fazer neste país que precisa de se encontrar.

Cápordentro JS de Lisboa reelegeu Diogo Leão para a liderança Teve lugar no passado dia 21 de Janeiro de 2010, no novo edifício da FAUL, a tomada de posse da recentemente eleita Comissão Política Concelhia da JS Lisboa. Chamados a pronunciar-se sobre o trabalho realizado pela equipa que liderou a concelhia no mandato anterior, os militantes da JS Lisboa reconduziram Diogo Leão na liderança da estrutura concelhia. Algum desse trabalho traduziu-se nas diversas acções relativas ao processo autárquico último, de onde decorreu a eleição de Diogo Leão como Deputado Municipal, bem como de outros dois militantes da JS como Presidentes de Junta de Freguesia. Da mesma forma, também o trabalho da JS Lisboa, ficou marcado pelo papel fundamental na construção do Programa Jovem Unir Lisboa, compromisso aceite por António Costa e pela sua equipa, programa este cunhado pelas pro-

Novas Medidas de Governo O Governo de José Sócrates tem vindo a apostar, cada vez com mais ímpeto, em políticas que transformem o nosso país. Exemplo cabal é a aposta que tem vindo a ser feita na educação, na reforma da Administração Pública, nas energias renováveis, no empreendimento e nos apoios sociais aos mais carenciados.

Diogo Leão, Secretário Nacional da JS e recém reeleito presidente da Concelhia de Lisboa da JS.

postas políticas para a Cidade de Lisboa, transversais aos vários pelouros camarários, mas com especial consideração pelas políticas de Juventude. A cerimónia de tomada de posse da Comissão Política Concelhia presidida pelo seu recentemente eleito presidente da Mesa e Secretário Nacional da JS, Pedro Alves, e foi sucedida pela eleição da restante composição da Mesa, cujos secretários eleitos foram Joel Galvão e Christina Kronback, bem como a eleição do Secretariado da Concelhia composto por Manuel Pinto Coelho, André Valentim, Ana Marta Rocha, Daniel Reis, Duarte Carreira, Maria Begonha, David Erlich, Diogo Amaral, Mariana Barreiras, Fábio Morgado, José Borges, Mariana Mouzinho e Susana Guimarães. A sessão contou ainda com a presença do Vereador da Câmara Municipal de Lisboa com o pelouro da juventude: Manuel Brito, do Presidente da Comissão Política do PS Lisboa: deputado Miguel Coelho, e do SecretárioGeral Adjunto da JS: Pedro Vaz. Também de realçar que cessou funções o antigo presidente da Mesa da Comissão Política Concelhia, Hugo Gaspar, tendo este sido o último acto oficial do nosso camarada na Juventude Socialista, deixando um legado de empenho, dedicação e trabalho que servirá de exemplo para todos os militantes da concelhia de Lisboa da JS. por Bernardo Narciso

Sol O Semanário Sol tem sido o principal líder de uma campanha que não se entende... Arrisco afirmar que mais não se trata do que uma guerra de audiências, alicerçada num jornalismo de casa-de-banho e que tem como escopo, “ganhar nome” à custa da infâmia. Parece-me que o Semanário Sol se julga o Supremo Tribunal de Justiça... Parece-me!

Aguiar-Branco

JS Felgueiras tem novos órgãos concelhios No passado dia 6 de Fevereiro, a concelhia da JS Felgueiras, elegeu Elisabete Ribeiro como a nova Coordenadora Concelhia. A militante, de 24 anos, que exerce funções de animadora junto de um Gabinete de Inserção Profissional, foi recentemente eleita para a Assembleia Municipal da Autarquia e para a Assembleia de Freguesia de Margaride. Numa eleição bastante participada, foi ainda eleito Miguel Faria como Presidente da Comissão Política Concelhia, constituída por 15 membros, na sua maioria do sexo feminino. Ao Jovem Socialista, Elisabete Ribeiro disse “ser este o

momento de unir esforços, recomeçar o trabalho com novas actividades e fazer uma oposição construtiva, com propostas enriquecedoras para os Felgueirenses e para todo o concelho.” Os novos órgãos tomam posse em meados do mês de Março, em data ainda por agendar. As actividades da concelhia poderão ser acompanhadas em http://js-felgueiras.blogspot.com. por João Correia joao.correia@juventudesocialista.org

JS Lousada tem novos órgãos eleitos

Aguiar-Branco é um prepotente. “Estou aqui para ser Primeiro-Ministro” dizia ele. Primeiro tem de ganhar as eleições para o PSD. Depois, ainda terá de conseguir (uma quase impossibilidade de facto) unir o partido. Por fim, tem de reunir condições para ser Primeiro-Ministro, ter qualidades (que não tem) e ganhar as eleições. É pena que tudo isto esteja, no entanto, sujeito a muitas condições e “ses”...

por João Correia

joao.correia@juventudesocialista.org

bernardo.narciso@juventudesocialista.org

Esta é a nova equipa da JS Lousada, eleita em 29 de Novembro último

O dia 29 de Novembro de 2009 marcou o início do trabalho de João Correia como presidente da Juventude Socialista de Lousada para os próximos dois anos. As eleições referidas permitiram eleger o Secretariado da Concelhia (constituído ainda por Tiago Cunha, André Santos, Sara Pereira, Nélson Oliveira, Margarida Neto, Élia Carvalho, Daniel Pinheiro e Inês Sousa). A presidir a Assembleia está José Bessa, tendo como primeiro secretário Hugo Alves e segunda secretária Ana Correia. Como representantes da JS na Comissão Política do PS foram eleitos Nélson Oliveira e André Santos. João Correia, como novo Coordenador Concelhio, terá inerência no Secretariado Concelhio do PS. A JS Lousada ambiciona melhorar o paradigma político no concelho e, em parceria com o Partido Socialista, promover o desenvolvimento e a actividade cultural, social, empresarial e empreendedora local. por Orlando Videira

orlando.videira@juventudesocialista.org


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JS Grândola apresentou publicamente novos órgãos eleitos No dia 27 de Fevereiro do ano presente, no auditório da Biblioteca Municipal de Grândola, decorreu uma sessão pública de apresentação dos órgãos eleitos da concelhia de Grândola da Juventude Socialista. Com o lema Por e Para Grândola, a concelhia da Juventude Socialista encara o futuro com coragem e determinação. Assim, nesta sessão, apresentou a sua nova equipa que é composta na Mesa da Assembleia Concelhia por Valter Pimenta, Mónica Lopes e Pedro Miguel Chainho, e no Secretariado da Concelhia, Edgar Lopes, Bruno Domingos, Marta Valente, João Jorge e Raquel Luís. Esta acção contou com a presença de diversos convidados que usaram da palavra tais como: Vítor Ramalho (Presidente da Federação de Setúbal do PS), Catarina Marcelino (Presidente do Departamento Federativo de Setúbal das Mulheres Socialistas), António Chainho (Presidente da Assembleia Municipal de Grândola), Paulo do Carmo (Vereador da Câmara Municipal de Grândola), João Marcelino (Presidente da Comissão Concelhia Política de Grândola do PS), Tiago Gonçalves (Director do Jovem Socialista), e os anfitriões, Edgar Lopes (Coordenador da JS de Grândola) e Bruno Domingos (Vice -coordenador da JS de Grândola). A Participação Jovem na Política foi o tema que esteve presente nos discursos dos vários oradores desta actividade, sendo transversalmente distinta a importância das estruturas da JS para a asserção do ideário político

Tiago Gonçalves

Director do Jovem Socialista

tiagogoncalves@juventudesocialista.org

Intervenção do presidente da Federação Distrital de Setúbal do PS, Vitor Ramalho

e de valores, assim como o seu papel crucial no panorama regional, particularmente no Litoral Alentejano. Na intervenção de Tiago Gonçalves, o Director do Jovem Socialista realçou que a JS tem razão de existir pelo conjunto de grandes causas que diariamente têm implicações na vida dos jovens. A sessão foi encerrada por Vítor Ramalho, que referiu: os jovens são visionários e defendem aquilo em que acreditam com a força que mais ninguém tem. O Presidente da Federação de Setúbal do PS, encorajou os jovens a participarem cada vez mais na vida política. Esse é de resto o propósito que Edgar Lopes e Bruno Domingos têm como orientador para os próximos dois anos: incrementar o número de militantes e a defesa dos valores do Socialismo Democrático tendo em vista uma melhor e mais abrangente participação política do concelho, região e país, asseguraram em ambas intervenções. por Mariana Burguette

mariana.burguette@juventudesocialista.org

JS Porto cria Fórum Porto de Ideias e lidera debate político No passado dia 26 de Fevereiro, decorreu na Federação do PS Porto, a primeira iniciativa do Fórum Porto de Ideias, uma plataforma de discussão e debate político, promovida pela concelhia do Porto da Juventude Socialista, e que se propõe a qualificar a intervenção dos militantes da JS e a envolver amplos sectores da sociedade civil, no projecto político.

O debate na Universidade Católica do Porto contou com uma participação significativa de jovens

A primeira sessão foi dedicada à temática “Empreendedorismo e Políticas Autárquicas”, tendo contado com a presença de José Ferraz Alves, Director Bancário de Operações Especiais e Rede Norte, e de José Fontes, Coordenador da Academia dos Empreendedores da ANJE. Estas sessões podem ser acompanhadas em: http://www.forumportodeideias.net.

tar e as diferentes soluções no combate à crise. Tiago Barbosa Ribeiro, Coordenador da JS Porto e Secretário Nacional da JS, apresentou os principais resultados do PS nas áreas da acção governativa, bem como as grandes linhas de orientação do Orçamento do Estado para 2010. No período de debate, Tiago Barbosa Ribeiro criticou ferozmente “a esquerda radical que a única coisa que tem para oferecer aos portugueses é a sua retórica”, bem como os partidos de direita “responsáveis pela ideologia da crise e por um modelo de desenvolvimento desigual e assimétrico”, reforçando o posicionamento do PS no panorama político português e demonstrando a inexistência de soluções válidas entre os partidos de oposição. por Marta Martins Pereira

marta.martins@juventudesocialista.org

JS em Movimento... Depois de uma paragem forçada, com várias razões e que certamente foi por todos os nossos leitores percebida, estamos de volta, com uma equipa reforçada, renovada mas também com outra organização interna, de modo a permitir que até Julho cumpramos a nossa missão, com a periodicidade e o rigor com que sempre nos comprometemos. E haverá mais novidades nos próximos dias… Os últimos meses foram repletos de emoção e de acções na Juventude Socialista. Por um lado, elegemos novos órgãos quer nos núcleos, quer nas concelhias, quer nas federações. De registar a renovação bem patente de vários cargos dirigentes dessas estruturas. A título de exemplo, falo-vos das federações da JS, onde o Pedro Vaz, o Pedro Pinto, a Cláudia Ferreira, o Nuno Araújo, o Fernando Morgado e o João Portugal cessaram funções enquanto presidentes. Não é segredo para ninguém que o Jovem Socialista deste mandato deu privilégio ao trabalho em rede, interagindo com os presidentes de Federação na recolha de informações e de meios para realizar a melhor divulgação possível das iniciativas de todas as estruturas. Por isso, não posso escrever este editorial sem me despedir deles e faço-o, em nome de todos, na pessoa do Pedro Pinto. Por outro lado, outros dirigentes tomam posse pela primeira vez em cargos dirigentes a quem faço votos de um excelente mandato. Antes de terminar, é impossível ignorar o clima que vivemos no nosso país, onde se passou e muito das marcas da discussão sobre as opções políticas de quem exerce o poder para um campo altamente perigoso do ataque pessoal, baseado em factos do “diz que disse” ou do “diz que viu”. Infelizmente a oposição ao Governo PS não soube retirar as devidas conclusões dos resultados eleitorais de Setembro último, pelo contrário, a troco da recolha de ganhos eleitorais tentam tudo para o colocar em causa, sem olhar a meios, prejudicando com isso a qualidade da nossa democracia e o nosso país, numa altura em que a responsabilidade dos partidos deveria centrar-se na estabilidade e na resolução dos problemas do país. Um abraço amigo do

“E o que é o que tu fazias para resolver a crise?”, foi tema de debate no Porto A pergunta lançava o repto para uma noite de aceso debate, sobre políticas de combate à crise, que teve lugar na Universidade Católica do Porto, tendo conseguido cativar 150 jovens e várias juventudes partidárias. Aqui foram discutidas as grandes diferenças dos partidos com representação parlamen-

Editorial

Tiago Barbosa Ribeiro, coordenador da JS Porto e Secretário Nacional da JS, criticou tanto a esquerda radical como a direita na sua intervenção


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Convenções Federativas 2010 No passado mês de Janeiro, tiveram lugar as Convenções Federativas da Juventude Socialista, tendo como principais objectivos a apresentação das moções globais de estratégia e a eleição de novos órgãos federativos.

M

uitos foram os camaradas que cessaram as suas funções nestas estruturas, como por exemplo, Pedro Pinto, na FAUL, Pedro Vaz, em Aveiro, Nuno Araújo, no Porto, Fernando Morgado, em Vila Real, Cláudia Ferreira, na FRO ou João Portugal, em Coimbra, e outros estreiam-se agora como presidentes, secretários ou comissários federativos. Em todas as convenções cada militante teve a oportunidade de se exprimir dando ideias, apresentando moções ou, apenas, manifestando o seu apoio para com o candidato à liderança da sua estrutura. Assim, mostramos os órgãos eleitos e outros dados relevantes em cada Convenção Federativa realizada.

FEDERAÇÃO DA ÁREA URBANA DE LISBOA (FAUL) A JS FAUL realizou no dia 30 de Janeiro de 2010 a XII Convenção Federativa que teve lugar no Auditório do Centro Cultural de Cascais, na qual participaram 126 delegados eleitos oriundos das 11 concelhias que compõem a federação. Foi apresentada e votada por unanimidade a moção global de estratégia “Avançamos porque Acreditamos”, cujo primeiro subscritor foi João António, que deu ênfase a quatro eixos importantes para esta candidatura: são eles, a política autárquica (dando uma relevante ressalva ao papel dos jovens autarcas), a política metropolitana, a cidadania e associativismo e a organização unterna. Foram ainda apresentadas 20 moções sectoriais que irão ser discutidas e votadas em sede de reunião da Comissão Política Federativa. João António, de Odivelas, foi eleito como Presidente da Federação da JS FAUL e como Presidente da Mesa da Comissão Política Federativa foi eleito Diogo Leão, de Lisboa. A JS FAUL pretende continuar o bom trabalho já realizado cooperando activamente com o trabalho desenvolvido pelas suas 11 Concelhias, potencializando esse trabalho numa óptica de inter-ajuda entre as Concelhias e até mesmo entre as Concelhias e a FederaJoão António é o novo presidente da Federação da JS/FAUL ção, aumentando assim a sucedendo a Pedro Pinto interacção e o espírito de camaradagem já enraizados.

FEDERAÇÃO DISTRITAL DO PORTO Em Santo Tirso teve lugar a X Convenção Federativa da JS do Porto nos dias 30 e 31

de Janeiro de 2010, cujos trabalhos decorreram no Auditório da Biblioteca Municipal de Santo Tirso. Foi apresentada e votada por unanimidade a moção global de estratégia “Confiança no Futuro” que “pretende consolidar a acção política da JS no Porto e assegurar a abordagem das principais temáticas inerentes à região onde se insere.” Esta moção centra-se em alguns eixos centrais como: formação política, regionaliSanto Tirso recebeu durante dois dias os delegados que elegeram João Torres como sucessor de Nuno Araújo na zação, desenvolvimento presidência da Federação da JS/Porto sustentável, emancipação jovem, entre outros. Foi eleito como Presidente da Federação, João Torres e como Presidente da Mesa da Comissão Política, Bento Sousa Lopes. A sessão de abertura da Convenção contou com a participação de Licínia Ascensão (Coordenadora da JS Santo Tirso) e de Castro Fernandes (Presidente da CPC do PS Santo Tirso e Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso). A sessão de encerramento contou com a presença e intervenções de Renato Sampaio (Presidente da Federação Distrital do PS Porto), Duarte Cordeiro (SecretárioGeral da JS) e João Torres (Presidente eleito da Federação Distrital da JS Porto). Foram ainda apresentadas 4 moções sectoriais, ambas aprovadas por unanimidade.

FEDERAÇÃO REGIONAL DO OESTE (FRO) No passado dia 30 de Janeiro de 2010, na Lourinhã, no auditório da Biblioteca Municipal, decorreu a Convenção Federativa da Federação Regional do Oeste da Juventude Socialista (FRO - JS), com vista à eleição da nova estrutura federativa para os próximos dois anos e à apresentação da moção global de estratégia “Confiança no Oeste”, que A Mesa que presidiu ao encerramento dos trabalhos foi aprovada pelos delegados da Convenção da JS-FRO que elegeu Carlos Granadas como sucessor de Cláudia Ferreira contou com eleitos à Convenção. Houve ainda a presença de Ana Jorge, Ministra da Saúde e a apresentação de três moções Presidente da Assembleia Municipal da Lourinhã sectoriais subordinadas aos temas da Regionalização, Protecção Civil e Ambiente, que depois de discutidas e votadas foram aprovadas. Desta Convenção saiu vencedora a lista encabeçada por Carlos Granadas de Alenquer, que será o novo Presidente da FRO-JS. Liliana Patrício será a nova Presidente da Comissão Politica Federativa da FRO-JS.

FEDERAÇÃO DISTRITAL DE VILA REAL Teve lugar também, no dia 30 de Janeiro de 2010 a VII Convenção Federativa da JS de Vila Real que se realizou Pedro Silva Pereira esteve presente na VII Convenção Federativa da JS Vila Real onde Ivo Oliveira sucedeu a Fernando Morgado na presidência da Federação


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no Auditório Municipal de Alijó, em que foi apresentada a moção global de estratégia “Esquerda com Futuro” que foi aprovada por unanimidade e em que foi eleito Ivo Oliveira como Presidente da Federação e Rogério Bessa como Presidente da Mesa da Comissão Política Federativa. Foram eleitos 60 delegados tendo, ainda, sido apresentadas duas moções sectoriais: “Jovens e a Política: O papel da JS no incentivo à participação política” e “Desinteresse dos jovens na política”, ambas aprovadas por unanimidade.

FEDERAÇÃO DISTRITAL DE SANTARÉM “Uma JS Ribatejo Forte”, foi esta a moção global de estratégia apresentada no dia 23 de Janeiro na XIV Convenção da Federação Distrital da JS/Santarém, que decorreu na cidade do Entroncamento. Esta moção teve como primeiro subscritor Hugo Costa, também Secretário Nacional da JS, que recolheu o apoio unânime dos delegados à Convenção Federativa. Nos próximos dois anos de mandato, Hugo Costa será o líder da JS Ribatejo, sendo Bruno Gomes (o anterior líder) o Presidente da Mesa da Comissão Política Distrital. A sessão de encerramento contou ainda com as intervenções de Idália Moniz (Secretária Nacional do Partido Socialista), de Paulo Fonseca (Presidente de Federação de Santarém do PS) e de Duarte Cordeiro (SecretárioIntervenção de Hugo Costa na XIV Convenção da Federação Distrital de Santarém da JS (JS/Ribatejo) Geral da JS).

FEDERAÇÃO DISTRITAL DE LEIRIA Na IX Convenção Federativa da JS de Leiria, que decorreu no passado dia 30 de Janeiro no Auditório do Cine-Teatro da Praça da Notabilidade, em Castanheira de Pêra onde foi reeleito Diogo Coelho como Presidente da Federação. Foi apresentada, discutida e aprovada por unanimidade a moção global de estratégia “A Castanheira de Pera, um dos bastiões socialistas do Força da JS”. Participaram ao distrito de Leiria, foi o local escolhido para receber a XI todo perto de 50 delegados Convenção Federativa de Leiria da JS nos trabalhos da Convenção. Diogo Coelho defendeu no seu discurso a regionalização, realçou a sua preocupação com o desemprego jovem. A habitação para jovens, o ambiente, a fraca participação cívica e política dos jovens disse, o reeleito presidente da Federação de Leiria, constituir as prioridades políticas essenciais para o mandato.

FEDERAÇÃO DISTRITAL DE AVEIRO “JS Aveiro a Tua Esquerda” foi esta a denominação da Moção Global de Estratégia para a Convenção Federativa da JS/Aveiro, que decorreu no dia 30 de Janeiro de 2010, no Hotel Eurosol, em Estarreja, e que elegeu João Silva como sucessor do Secretário-Geral Adjunto da JS, Pedro Vaz, enquanto Presidente da Federação de Aveiro. A moção de João Silva recolheu um apoio absolutamente expressivo dos delegados à Convenção, tendo apenas obtido uma abstenção. A Convenção dirigida pelo Presidente de Mesa da Comissão Política Federativa cessante, Hélder Simões, e contou com a participação de perto de 60 delegados. Neste dia foram, ainda, apresentadas 8 moções sectoriais, todas elas aprovadas pela João Silva durante a sua intervenção na Convenção Federativa da JS/Aveiro que decorreu em Estarreja Convenção.

FEDERAÇÃO DISTRITAL DE CASTELO BRANCO Foi no dia 23 de Janeiro de 2010 que decorreu a VIII Convenção Federativa de Castelo Branco, tendo como palco o Fórum Cultural de Idanha-a-Nova. Nesta Convenção Artur Patuleia, foi reeleito Presidente da Federação da JS/Castelo Branco, apresentando aos delegados à Convenção uma Moção Global de Estratégia designada “Nova Geração, Novos Desafios”, tendo sido a única moção apresentada na O Fórum Cultural de Idanha-a-Nova recebeu Convenção. a VIII Convenção Federativa de Castelo Branco onde Artur Patuleia foi reconduzido na Artur Patuleia alcançou um apoio de 31 presidência da Federação delegados à Convenção. No encerramento da Convenção estiveram presentes, Duarte Cordeiro, SecretárioGeral da Juventude Socialista; Ana Paula Vitorino, Secretária Nacional do Partido Socialista; Álvaro Rocha, Presidente da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova e João Carvalhinho, Secretário Federativo de Castelo Branco do Partido Socialista.

FEDERAÇÃO DISTRITAL DE ÉVORA A VII Convenção Federativa do distrito de Évora decorreu no dia 16 de Janeiro de 2010, em Reguengos de Monsaraz e foi presidida por Ricardo Catarino. A Moção apresentada: “Juntos Por Um Alentejo Com Futuro!”, foi eleita por unanimidade pelos 25 delegados presentes, todos com direito de voto. A Convenção elegeu Carlos Bacalhau como Presidente da Federação de Évora da JS e Jorge Nunes como Presidente da Mesa da Comissão Política Federativa. Duarte Cordeiro, Secretário-Geral da JS, ao centro da O Secretário-Geral da JS, DuMesa que presidiu ao encerramento da VII Convenção arte Cordeiro, também marcou Federativa de Évora que elegeu Carlos Bacalhau como presidente da Federação presença nesta Convenção.

FEDERAÇÃO DISTRITAL DE COIMBRA A Convenção Distrital da JS, realizada no passado dia 30 de Janeiro, elegeu Rui Duarte como novo presidente da Federação Distrital de Coimbra da Juventude Socialista sucedendo a João Portugal, actual deputado do PS na Assembleia da República. Rui Duarte, actual vereador da Câmara Municipal de Coimbra e ex-presidente da Concelhia de Coimbra da JS foi eleito com o apoio de 75 delegados à sua moção, “Esquerda 2.0”. “É um projecto transversal à maioria dos concelhos (…) vai unir a JS no distrito” destacou, o recém-eleito presidente da Federação Distrital de Coimbra da Rui Duarte sucedeu a João Portugal na presidência da Federação Distrital de Coimbra da JS vendo o JS e vereador à autarquia da capital seu projecto “Esquerda 2.0” ser sufragado por 75 de distrito, Rui Duarte. delegados à Convenção

FEDERAÇÃO DISTRITAL DE BRAGA Teve lugar em Barcelos, no passado dia 30 de Janeiro, a Convenção Federativa da JS Braga, tendo sido apresentada e aprovada a Moção Global de Estratégia “Unidos Somos +”, encabeçada por Pedro Sousa, sucedendo a Hugo Pires na presidência da Federação Distrital de Braga da Juventude Socialista. Resta desejar um óptimo mandato a todos os eleitos e que a Juventude Socialista continue a realizar um notável trabalho nas suas diversas estruturas federativas. por Mariana Burguette, Orlando Videira e Susana Guimarães

jovemsocialista@juventudesocialista.org


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Habitação Jovem Deputados da JS apresentam projecto de resolução Os deputados da JS na Assembleia da República, Duarte Cordeiro, João Portugal e Nuno Araújo, apresentaram um projecto de resolução (n.º 60/ XI) propondo medidas no âmbito do programa Porta 65 – Arrendamento Jovem, numa altura em que se encontram decorridos dois anos de existência do programa.

O

s deputados da Juventude Socialista consideraram ser este um “tempo de balanço” e de “avaliação pela tutela” da execução do mesmo e da sua aplicação. Cumprindo uma promessa realizada pelo PS na legislatura anterior, no sentido de após decorrido o prazo para o início da avaliação do programa, se proceder a reajustamentos sem que tal colocasse em causa os princípios fundamentais do programa, que de acordo com o documento são “o incentivo à emancipação dos jovens, de mobilidade, de equidade, de dinamização do mercado de arrendamento, de eficácia e de racionalidade na utilização de recursos públicos e de simplificação e desmaterialização do processo de atribuição de apoios”, os deputados da JS avançaram no sentido de propor ao Governo a introdução de algumas medidas.

Medidas propostas • Que os jovens possam candidatar-se com o contrato de arrendamento a ter inicio posteriormente ao período da candidatura, através da apresentação de um contrato promessa de arrendamento, sendo obrigatória a apresentação do contrato de arrendamento efectivo no mês seguinte à aprovação do apoio; • Que o jovem após uma interrupção do programa, possa voltar ao mesmo, se tal facto não se dever a penalização por fraude ao programa; • Que os jovens, mediante alterações de circunstâncias como mudança de residência e alteração do modelo inicial de candidatura, como são o caso de candidaturas em co-habitação, possam continuar abrangidos pelo programa, desde que se mantenham dentro dos critérios admissíveis de acesso ao Porta 65 - Jovem; • Que os jovens, que não possuam declaração de rendimentos do ano imediatamente anterior ou cuja primeira declaração de rendimentos não permita ter rendimentos suficientes para a candidatura, possam, excepcionalmente, candidatar-se ao programa demonstrando ter rendimentos necessários, para beneficiar do apoio, nos seis meses anteriores à candidatura. As candidaturas aprovadas e os apoios atribuídos nestas circunstâncias ficam condicionados à apresentação da primeira declaração de rendimentos posterior a esse período de candidatura, demonstrando que efectivamente o cidadão tinha os requisitos necessários à candidatura e aos apoios recebidos. Caso não se confirmem as condições o apoio é cancelado e o cidadão deverá devolver os apoios recebidos ao Estado. Os jovens terão de fazer prova dos seus rendimentos relativos aos seis meses anteriores ao período de candidatura mediante: • Apresentação de contrato de trabalho válido e legal, acompanhado dos respectivos recibos de vencimento dos últimos 6 meses; • Apresentação dos rendimentos recebidos dos últimos 6 meses para trabalhadores independentes. por Redacção

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Conselhos Municipais de Juventude

Verificação da implementação da lei que criou este órgão consultivo é objectivo de projecto de resolução apresentado por deputados da JS Os deputados da Juventude Socialista, no texto, não poupam críticas às posições tomadas por outras estruturas partidárias no sentido de obstruir a efectiva concretização do regime jurídico dos conselhos municipais de juventude, “longe de representar uma ingerência nas competências municipais e um entrave ao funcionamento dos órgãos municipais, como pretendem algumas abordagens menos abertas à participação política da juventude”, alegam.

T

endo em vista recomendar ao Governo a verificação da implementação dos conselhos municipais de juventude, os deputados da JS na Assembleia da República, Duarte Cordeiro, João Portugal e Nuno Araújo, apresentaram um projecto de resolução (n.º 61/XI) que realiza um conjunto de propostas ao Governo no sentido de garantir a efectiva participação dos jovens na vida autárquica.

Medidas propostas: 1) Proceda ao levantamento dos Municípios que já instituíram ou adaptaram os respectivos Conselhos Municipais da Juventude ao abrigo da Lei n.º 8/2009, de 18 de Fevereiro, divulgando publicamente a respectiva listagem; 2) Determine a prestação de apoio jurídico especializado aos municípios que dele careçam para o desenvolvimento do processo de constituição dos respectivos Conselhos Municipais de Juventude; 3) Determine a prestação de apoio técnico e jurídico aos Municípios que dele careçam quanto ao funcionamento dos respectivos Conselhos Municipais de Juventude, nomeadamente no que respeita à adaptação dos procedimentos em relação aos quais aqueles conselhos devem emitir parecer, nos termos da Lei n.º 8/2009, de 18 de Fevereiro. por Redacção jovemsocialista@juventudesocialista.org

www.jovemsocialista.org


Convenções Federativas

A reportagem fotográfica

O Jovem

Socialista

agr ad ec

e a colabor ação de todas as Federa ções na realiza ç reportagão da em


Jovem Socialista 492