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0 AFECTOS E DESAFECTOS 02 Descida do IVA

03 EDITORIAL 03

Termina o dossiê sobre Alternativas Energéticas

05 APETECE DIZER

Tratar a indisciplina das escolas

JOVEM SOCIALISTA NÚMERO 461

Director Bruno Julião Equipa de Redacção Diogo Leão, Luísa Fernandes, Pedro Sousa, Rui Miguel Pires, Tiago Barbosa Ribeiro, Vítor Reis

ORGÃO OFICIAL DA JUVENTUDE SOCIALISTA

ALTERNATIVAS ENERGÉTICAS

A ENERGIA SOLAR, A ENERGIA HÍDRICA E DOS OCEANOS E A ENERGIA DO HIDROGÉNIO > CÁ POR DENTRO

JS apresenta alterações a projecto de lei do PS pág.2

> SOBRETUDO

A energia do Hidrogénio pág.3

> INTERNACIONAL

Espanha – um novo horizonte pág.6


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Afectos por Luísa Fernand

luisa.fernand@juventudocialista.org

Eleições Municipais Francesas A participa-

ção politica de portugueses ou luso-descendentes é cada vez mais expressiva em França. Na 1a volta das eleições municipais Francesas a Esquerda destaca-se como destino final de grande parte do eleitorado Francês. Apesar da abstenção ter atingido os 35%, 49% dos votos foram arrecadados pelos Socialistas, alguns deles portugueses ou luso-descendentes. Entre estes Portugueses, encontra-se Alda Lemaitre, que, com o apoio de Segolêne Royal foi eleita Presidente da Câmara de Noisy-le-Sec, uma vila a 8kms de Paris, com 40 mil habitantes.

IVA O Iva vai baixar para 20% já em Julho. Os (a)críticos dizem que

esta é uma medida sem nenhum impacto sério na economia Portuguesa, que os consumidores finais pouco irão sentir no preço dos produtos, etc. Mas a verdade é que até os próprios consumidores, entendem nesta medida a forma possível de retribuir este esforço que é e tem sido de todos e que terá conseguido o mais baixo défice dos ultimos 30 anos. O Governo está bem consciente de que esta baixa é ainda insuficiente face às dificuldades que a população portuguesa tem sentido, mas também sabe que a estabilidade económica é um meio para atingir a estabilidade social e que por isso necessita ser bem aprovisionada.

Piercings e interdições

A alteração ao projecto de lei n.o 483/X, relativo a piercings e tatuagens foi em boa hora apresentada pela JS. Esta apresentação é oportuna não só porque introduz aproximações importantes à realidade sociológica daqueles que procuram este tipo de serviço, mas principalmente porque esclarece a ideia que a oposição tanto se esforçou em disseminar de que o Partido Socialista, teria como intenção constranger uma liberdade que é assumidamente pessoal e individual. O esforço é feito através da procura de um consumidor mais e melhor informado sobre os riscos associados a determinada prática e não através de medidas proibitivas que excedem os efeitos visados pelo Diploma.

Ai a escola, a escola... Estou certa de que a

situação ocorrida na Escola Secundária Carolina Michaelis se revelou desconcertante para todos nós. É tempo de repensarmos, não só os valores que estão a ser transmitidos às crianças e jovens portugueses, mas também repensar o sistema que não estimula a denúncia de situações como esta e que sabemos não serem ímpares. A questão não está dependente do novo Estatuto do aluno, até porque a possibilidade destes serem sancionados não é novidade. Este é um assunto complexo que exige ser tratado com a maior sensibilidade possivel, não é desejável que os alunos do nosso país percepcionem como legítimas determinadas posturas em sala de aula, assim como também não é desejável que os próprios professores alimentem ciclos de agressão de forma um tanto displicente.

China A escalada de violência no Tibete é um assunto que

diz respeito a todos e a todos preocupa, ou pelo menos a quase todos... o PCP, através de diferentes vozes optou por não se juntar ao voto de condenação apresentado na Assembleia da República e que visava antes de tudo, a defesa dos Direitos Humanos e liberdades civis. Jogos Olímpicos e (des)integridade territorial à parte, aquilo que parece realmente assustar a comunidade mundial é a perversão de um território que habita o fantástico pacifista de cada um de nós e que independentemente do credo que cada um professe, não devia ser passível de desacreditação.

& Desafectos

Cá Por Dentro JS apresenta proposta de alteração ao Projecto-Lei do PS relacionado com piercings e tatuagens

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apresentação do projecto de lei n.o 483/X, representou uma oportunidade para reforçar a qualidade e segurança na prestação de serviços de tatuagem e colocação de piercings. Perante o crescimento e popularidade desta actividade, torna-se cada vez mais importante oferecer segurança e condições de higiene aos seus consumidores, na sua maioria jovens, e estabelecer critérios de licenciamento para os salões que se dediquem à sua prática. Esta foi a nota introdutória de uma proposta de alteração publicada pela JS sobre esta matéria que visava contribuir para uma alteração ao projecto inicial que mostrava ter critérios “excessivamente restritivos do acesso às tatuagens e piercings pelos seus potenciais clientes”. A JS propôs os 16 anos como mínimo etário para a realização de tatuagens ou de maquilhagem permanente e na colocação de piercings e a possibilidade dos menores de 16 anos poderem aceder a estes serviços, desde que obtida a autorização dos pais. Por fim, propôs ainda a eliminação da norma proibitiva constante do projecto de colocação de piercings em determinadas partes do corpo “e a sua transformação num especial dever de informação dos responsáveis pela colocação dos piercings, que assegure ao consumidor o conhecimento dos riscos associados à sua opção e que lhe permita escolher livremente pela colocação do adorno, salvaguardando o equilíbrio entre a tutela da segurança e higiene da actividade e a esfera de liberdade individual de cada pessoa”.

Seminário sobre Educação

A

Juventude Socialista realizou nos próximos dias 29 e 30 de Março, na Figueira da Foz, um Seminário sobre Educação. Dado que o Seminário se realizou quando esta edição já estava praticamente fechada, no próximo número do Jovem Socialista teremos uma reportagem sobre como decorreu esta iniciativa. Este Seminário foi uma oportunidade para os militantes da JS estarem mais informados sobre as principais medidas adoptadas e planeadas pelo Governo, no âmbito da política educativa, bem como apresentarem e discutirem os seus pontos de vista.

Juventude Socialista de Fafe envolveu jovens na preservação da floresta

A

Juventude Socialista de Fafe realizou na sexta – feira passada, dia 21 de Março, sob o lema “Juventude Ecológica”, uma campanha de sensibilização ambiental no âmbito do Dia Mundial da Floresta. A iniciativa da JS – Fafe promoveu e envolveu vários jovens na preservação da floresta e meio ambiente, tendo os jovens socialistas realizado acções de florestação em várias freguesias com a colaboração dos executivos das Juntas ou com Associações Ambientais. Os jovens socialistas de Fafe procuraram assim sensibilizar a comunidade para a problemática dos incêndios florestais e necessidade de criação e preservação dos espaços verdes, e chamar a atenção para a importância da floresta na melhoria da qualidade de vida da população fafense e no desenvolvimento sustentável do município.


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Sobretudo

EDITORIAL A energia do Hidrogénio “O constituinte mais abundante no universo pode vir-se a tornar no combustível do futuro”

O

Hidrogénio é o elemento químico mais abundante no Universo, o mais leve e o que contém o maior valor energético, cerca de 121 KJ/g. Este composto primordial, constituído quimicamente por um único electrão em torno do núcleo, parece ser capaz de muito, pois ao ser extremamente leve, as suas forças de ionização são baixas permitindo extrair o electrão que orbita, ionizando o Hidrogénio. Este electrão é suficiente para se produzir uma corrente eléctrica desde que se consiga um fluxo constante de hidrogénio e algo capaz de levar à sua ionização. Este elemento químico além de abundante, permite através de pilhas de combustível produzir electricidade e retornar vapor de água, eliminado a emissão de gases de efeito de estufa na produção de electricidade. A nível dos transportes permite através de motores diferentes suplantar os motores de combustão em eficiência e consumo, sem mencionar o factor “emissões zero”. O maior problema é o facto de nunca se encontrar isoladamente na natureza, pois encontra-se sempre combinado com outros elementos: oxigénio, carbono, etc. Exemplo disso é a água, o metanol, a gasolina, o gás natural, basicamente todos os compostos que envolvam Hidrogénio na sua constituição. É devido a este facto que a utilização do hidrogénio se torna um pouco mais complicada. O hidrogénio só se transforma em liquido a temperaturas da ordem dos -250oC, o que obviamente levanta um complicado problema de abastecimento. Os depósitos criogénicos permitem atingir tais temperatura, mas o seu preço é algo que parece ser mais do âmbito da NASA do que das utilizações mais terra a terra do quotidiano. Voltamo-nos então para os outros compostos que contém hidrogénio. O grande problema da utilização destes combustíveis é que além da pilha de combustível, tem de se possuir uma unidade para reformar o combustível e extrair o hidrogénio, processo que embora mais eficiente que a combustão dos combustíveis fósseis liberta gases de efeito estufa (em menos quantidade, mas liberta-os...). A solução de compromisso actual passa pela utilização de variados combustíveis, mas a utilização do hidrogénio puro

é o desígnio final e aquele que nos pode trazer uma solução duradoura para a economia mundial. O constituinte mais abundante no universo pode vir-se a tornar no combustível do futuro. Para se utilizar o hidrogénio empregam-se as células ou pilhas de combustível (Fuel Cells); mais eficientes que as tecnologias convencionais, operam sem ruído e têm uma construção modular, sendo por isso fáceis de projectar e instalar. As aplicações são obviamente variadas, incluindo CHP (Combined heat and power = cogeração), transporte e distribuição de energia, sendo passíveis de virem a ser usadas em geração a grande escala, quando combinadas com turbinas a gás, sem falar nos meios de transporte terrestre (para já!). As pilhas de combustível são sistemas electroquímicos que convertem a energia de uma reacção química directamente em energia eléctrica, libertando calor. Funcionam como as baterias primárias, mas tanto o combustível como o oxidante são armazenados externamente, permitindo que a pilha continue a operar desde que o combustível e o oxidante (oxigénio ou ar) sejam fornecidos. Cada pilha consiste num electrólito entre dois eléctrodos (o ânodo e o cátodo). O combustível é oxidado no ânodo, libertando electrões que se deslocam através de um circuito externo para o cátodo. O circuito é completado através de um fluxo de iões através de um electrólito, separando o combustível e o oxidante. Tipicamente verifica-se uma tensão de saída de 0.7~0.8 V, com potências de saída na ordem dos 100 W. As células são montadas em módulos – stacks – e ligadas electricamente tanto em série como em paralelo para aumentar a tensão e potência de saída. Além do stack, os outros componentes principais são o processador do combustível e o limitador de potência. O processador converte gás natural, metanol, gasolina, biogás num combustível rico em hidrogénio. O electrólito classifica os tipos de pilhas de combustível existentes: PEFC – Polymer Fuel Cell (pilha de polímero), AFC – Alkaline Fuel Cell (pilha alcalina), etc. Tendo cada tipo uma temperatura característica de operação, bem como obviamente um espectro de utilização diferente.

Fonte http://www.energiasrenovaveis.com

Bruno Julião

Direor Jovem Socialista

bruno.juliao@juventudocialista.org

Com esta edição, terminamos um dossiê sobre alternativas energéticas que iniciámos há quatro edições atrás. A energia hídrica, a energia da força dos oceanos, a energia do hidrogénio, bem como a energia solar são as últimas para as quais chamamos a atenção. No que diz respeito a esta última, Portugal tem estado na linha da frente da sua utilização. Neste mês de Março, no concelho alentejano de Moura (Beja) a maior central solar do mundo começou a produzir energia de forma parcial para a rede eléctrica nacional, devendo começar a funcionar em pleno até final deste ano. A análise apresentada sobre as energias renováveis permite-nos aferir que há esperança para as gerações futuras e que muito está a ser feito para melhorar o nosso mundo. Mas as políticas da Europa ou dos Tratados Continentais e Mundiais não chegam. As Câmaras Municipais devem ganhar consciência ambiental. Muitas zonas do nosso país sofrem uma extracção desenfreada de inertes e são varridas por uma espécie de onda de desafectação de terrenos de zonas protegidas por pretexto interesse público, entre outras práticas insustentáveis. As decisões políticas locais e a consciência ambiental devem estar intimamente ligadas, com uma urgência cada vez maior. Já que, para os trabalhadores, estamos em época de apresentar as declarações dos rendimentos e pagar impostos é sempre bom recordar que foi este Governo que introduziu pela primeira vez num Orçamento de Estado – o de 2008 - a possível dedução de 30% até 777 euros no IRS na compra de equipamentos de energia renovável, e isto sem ser “não acumulável” com o benefício fiscal do Crédito habitação. Durante sucessivos OE, o Governo impediu na prática um benefício real por parte de quem adquiria este tipo de equipamentos. Na proposta de Orçamento de Estado de 2008, com a alteração no número 3, do Art. 85, será possível acumular os dois tipos de benefícios.


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Energias do Futuro Nas últimas edições do Jovem Socialista temos vindo a abordar a temática das energias alternativas. Esta temática, como se tem vindo a verificar, é de extrema importância! por Rui Miguel Pir ruimiguelpir@gmail.com

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m causa está a procura de alternativas para a dependência energética do nosso país, mas também de soluções para o esgotamento das energias fosseis e para a poluição que estas acarretam, através de energias renováveis e não poluentes, que constituam uma solução duradoura, económica e ambientalmente adequada para as necessidades energéticas do século XXI. As energias renováveis são virtualmente inesgotáveis, mas limitadas em termos da quantidade de energia que é possível extrair em cada momento. Qual ou quais as que mais se adequam às nossas necessidades é uma pergunta à qual temos vindo a procurar responder, através de uma análise de cada uma das fontes energéticas, suas potencialidades, vantagens e desvantagens que a sua utilização acarreta. Falta referirmo-nos a dois recursos energéticos muito importantes, talvez até os mais conhecidos e os que possuem um maior potencial: o Sol e a Água que constitui 70 Por cento do nosso planeta e, como tal, é um recurso energético que tem que ser levado em conta pela sua abundância e potencialidades. A utilização da água como fonte energética pode ser feita utilizando quer a água dos rios – energia hídrica – quer a água dos mares – energia das ondas, energia das marés e energia térmica dos oceanos:

ENERGIA HÍDRICA A energia hídrica é a utilização da deslocação de água dos rios para a produção de energia, normalmente energia eléctrica, sendo por isso também designada energia hidroeléctrica. A energia cinética da água é transformada em energia cinética de rotação da turbina hidráulica, e esta energia mecânica da turbina finalmente em energia eléctrica. O aproveitamento dos cursos de água, para a produ-

ção de energia eléctrica, é o melhor exemplo de sucesso de utilização de energias renováveis em Portugal. A produção de hidroeléctricidade é efectuada principalmente através da construção de barragens de grande ou média capacidade onde se converte a energia mecânica existente num curso de água, como um rio, em energia eléctrica, que pode ser transportada em grandes distâncias. Para aumentar o potencial, constroem-se barragens, cujo propósito é reter a maior quantidade de água possível e criar um desnível acentuado. Pode também ser aproveitada por mini ou micro hídricas, pequenos açudes ou barragens, que desviam uma parte do caudal do rio devolvendo-o num local desnivelado (onde estão instaladas turbinas), e produzindo, assim, electricidade. É uma forma de energia rentável e poderosa, limpa e renovável, que traz consigo bastantes vantagens: produção de energia eléctrica, retenção de água a nível regional, aumento da quantidade de água potável e reservas hídricas, potencialidades turísticas, novas potencialidades de rega agrícola, mais produção de peixe em aquacultura, regulação do fluxo de inundações, postos de trabalho, entre outras. Porém acarreta também uma série de problemas, sendo muito dispendiosa na construção e necessitando grandes quantidades de água para poder funcionar. Acarreta um elevado impacto ambiental, inundações em áreas agrícolas, a perda de vegetação e fauna, alterações das migrações dos peixes, alteração da fauna do rio, interferência no transporte de sedimentos e da sua variação em função da pluviosidade. No nosso país existem 35 médios e grandes aproveitamentos hidroeléctricos (> 10 MW), com

potência instalada de cerca de 4400 MW e produção anual média de 11 dia TWh, 115 pequenos aproveitamentos hidroeléctricos (<= 10 MW), com potência global de cerca de 340 MW, correspondendo a cerca de 40% do total da potência instalada no sistema electroprodutor no final de no 2004. Em média, nos últimos 10 anos (1995-04), as centrais hidroeléctricas foram responsáveis pela satisfação de cerca de 30% do consumo anual de electricidade. Estão em curso 2 projectos de novas barragens, com o aproveitamento do baixo Sabor e da Foz do Tua com entrada em funcionamento prevista para 2011 e 2014 respectivamente. No que se refere à utilização mundial de recursos renováveis para a produção de energia eléctrica, estes são actualmente liderados pelos recursos hídricos (90% da energia eléctrica obtida a partir de recursos renováveis é de origem hídrica), sendo que a Agência Internacional de Energia prevê que este valor baixe para 70% em 2030

ENERGIA DOS OCEANOS O aproveitamento da energia dos oceanos pode ser feito de várias formas: energia das marés, energia associada ao diferencial térmico (OTEC), correntes marítimas e energia das ondas. ENERGIA DAS ONDAS A energia das ondas é uma das formas de energia que apresenta um maior potencial de exploração, tendo em conta a força das ondas e a vastidão dos oceanos. Consiste na transformação da energia resultante do movimento periódico das massas de água para produção de energia eléctrica. É uma energia renovável, e não poluente, mas que está sujeita às variações sazonais. Uma onda de 3 metros de altura contém pelo menos 25 KW de energia por metro de frente. O difícil é transformar eficientemente toda essa energia em electricidade. Os dispositivos desenhados até hoje são em geral de baixo rendimento e a maioria usa o mesmo princípio: a onda pressiona um corpo oco, comprimindo o ar ou um líquido que move uma turbina ligada a um gerador. Existe uma grande variedade de dispositivos e


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métodos de extracção de energias e não se verifique convergência para que uma tecnologia se torne dominante. Podem distinguir-se dois grupos: sistemas de costa (ou próximos da costa), localizados em águas de baixa profundidade (8 - 20 metros) apoiados directamente na costa ou próximos desta, e sistemas em águas profundas (offshore), com profundidades entre 25 e 50 metros. Destaca-se o sistema de coluna de água oscilante, aplicado no nosso país na Ilha do Pico A costa portuguesa reúne condições excelentes para o aproveitamento da energia das ondas, calculandose que chega à costa ocidental portuguesa é energia no valor de 120 TWh (terawatt hours) por ano, em águas profundas. A conversão de 1% dessa energia em energia útil produziria 1,2 TWh/ano, correspondente a uma potência instalada de 550 MW (megawatts). Também ao nível do desenvolvimento de tecnologia e inovação nesta área Portugal é pioneiro. Existem, no entanto, dificuldades que se colocam ao nível da exploração desta fonte renovável pois requer enormes estudos e preparação, é muito dispendiosa e pouco eficiente energeticamente. As instalações não podem interferir com os cursos de navegação e devem ser capazes de resistir a tempestades marítimas, e ainda assim, serem sensíveis o suficiente para receberem energia das ondas; ENERGIA DAS MARÉS (MAREMOTRIZ) A energia das marés consiste no aproveitamento dos desníveis de água que resultam das subidas e descidas do nível da água. A superfície do oceano oscila entre pontos altos e baixo, chamados marés. Elas podem também criar ondas que movem uma velocidade até 18m por minuto. Para a transformar são construídos diques que envolvem uma praia. Quando a maré enche a água entra e fica armazenada no dique; ao baixar a maré, a água sai pelo dique como em qualquer outra barragem. É uma fonte energética renovável e não poluente mas o fornecimento de energia não é contínuo, tem baixo rendimento e são necessárias amplitudes de marés superiores a 5 metros para que este tipo de energia seja rentável; A ENERGIA TÉRMICA DOS OCEANOS O último tipo de energia oceânica usa as diferenças de temperatura do mar. A água do mar torna-se mais fria quanto mais profunda. A água do mar é mais quente á superfície porque está exposta aos raios solares. Pode-se usar as diferenças de temperatura para produzir energia, no entanto, são necessárias diferenças de 38o Fahrenheit entre a superfície e o fundo do oceano. Esta fonte de energia está a ser usada no Japão e no Havai, mas apenas como demonstração e experiência.

ENERGIA SOLAR Energia solar é a captação de energia luminosa (e, em certo sentido, da energia térmica) proveniente do Sol, e posterior transformação dessa energia captada em alguma forma utilizável pelo homem, seja directamente para aquecimento de água ou ainda como energia eléctrica ou mecânica. O sol é uma fonte de energia inesgotável e permite obter uma energia limpa e gratuita (após a instalação das unidades de captação e armazenamento). Os sistemas de aproveitamento de energia solar são os mais acessíveis, monetariamente, ao consumidor e estes, apesar de não utilizar energia renovável, são pouco poluentes, necessitam de manutenção mínima e são cada vez mais potentes, ao mesmo tempo que o seu custo vem decaindo, o que torna a energia solar uma solução economicamente viável. É excelente em lugares remotos ou de difícil acesso, pois sua instalação em pequena escala não obriga a enormes investimentos em linhas de transmissão.

A variação existente nas quantidades produzidas de acordo com a situação climatérica (chuvas, neve), a não produção durante a noite, obrigando à existência de meios de armazenamento da energia produzida durante o dia em locais onde os painéis solares não estejam ligados à rede de transmissão de energia, a reduzida eficiência dos dispositivos de armazenamento da energia solar quando comparados com outros recursos energéticos são alguns dos aspectos negativos a ter em conta. A conversão da energia solar pode ser feita de duas formas: activa - transformação dos raios solares noutras formas de energia, térmica ou eléctrica ou passiva aproveitamento da energia para aquecimento de edifícios ou prédios através de concepções ou estratégias construtivas. O nosso país é, a nível europeu, dos que tem mais horas de sol por ano: entre 2 200 a 3 000. Perante este cenário, seria natural que fôssemos, também um dos maiores consumidores de energia solar. No entanto, no nosso país existem cerca de 220 000 m2 de painéis solares instalados, o que é muito pouco comparativamente com a Grécia, que tem 2,6 milhões m2, e a mesma exposição solar. SISTEMAS SOLARES TÉRMICOS O aquecimento de um fluído, líquido ou gasoso, em colectores solares, é a utilização mais frequente da energia solar. Este tipo de sistemas capta, armazena e usa directamente a energia solar que neles incide. Requer no entanto um grande investimento inicial. No nosso país as aplicações mais correntes verificam-se no sector doméstico, para produção de águas quentes sanitárias e, em alguns casos, para aquecimento ambiente. Existem também aplicações de grandes dimensões, nomeadamente em piscinas, recintos gimnodesportivos, hotéis e hospitais ou, no sector industrial quando há necessidade de água quente de processo a baixa ou média temperatura. SISTEMAS FOTOVOLTAÍCOS A energia solar pode ser directamente convertida em energia eléctrica por intermédio das células fotovoltaícas. A integração de sistemas fotovoltaícos em edifícios, nas suas fachadas e telhados, para fornecimento de energia à rede eléctrica é uma das potencialidades deste sistema, mas tem que se considerar que a energia fotovoltaíca tem um rendimento relativamente baixo, ou seja, um índice de conversão de energia solar em energia eléctrica baixo. O custo de produção dos painéis é outra desvantagem. As primeiras aplicações destes sistemas verificaramse na alimentação permanente de energia a equipamentos instalados em satélites espaciais. Em Portugal, temos já algumas aplicações interessantes da energia solar fotovoltaíca, nomeadamente no fornecimento das necessidades básicas de energia eléctrica a habitações distantes da rede pública de distribuição, na sinalização marítima (bóias e faróis), em passagens de nível ferroviárias e nas telecomunicações (retransmissores de televisão e sistemas de SOS instalados nas auto-estradas e estradas nacionais). ENERGIA SOLAR PASSIVA Os edifícios constituem um bom exemplo de sistemas solares passivos. Um edifício de habitação pode ser concebido e construído de tal forma que o seu conforto, a nível térmico, no Inverno e no Verão, seja

mantido com recurso reduzido a energias convencionais (como a electricidade ou o gás), com importantes benefícios económicos e de habitabilidade. Para isso, existe um grande número de intervenções ao nível das tecnologias passivas, desde as mais elementares, como sejam o isolamento do edifício e uma orientação e exposição solar adequados às condições climáticas, a outras mais elaboradas, respeitantes à concepção do edifício e aos materiais utilizados que permitem um maior conforto e uma racionalização do consumo e maximização do aproveitamento energético. Analisadas que estão todas as mais importantes, conhecidas e viáveis alternativas energéticas, passando pelo nuclear, à energia eólica, à biomassa nas suas variadas formas (biogás, biocombustivel e biomassa sólida) e agora pela energia hídrica, energia dos oceanos e energia solar é tempo de fazer um balanço final. Da nossa parte esperamos ter contribuído para um melhor esclarecimento relativo a estas questões e assim ajudar à sobrevivência do planeta. Só por si nenhum recurso energético é auto-suficiente e capaz de se substituir à utilização de combus-

tíveis fósseis. No entanto, e apesar das desvantagens que apresentam todas ou quase todas as alternativas energéticas, é nosso entender que as vantagens com a sua utilização compensam essas adversidades. A utilização adequada das potencialidades energéticas, com um aproveitamento das possibilidades e realidades de cada local possibilitam uma grande vantagem a nível ambiental ao mesmo tempo que diminuem a dependência energética. Não existe uma solução mágica para se substituir ao carvão e ao petróleo, mas é possível progressivamente ir substituindo a sua utilização em algumas situações por recursos renováveis e não poluentes. Para finalizar deixar uma perspectiva animadora, que demonstra que já estamos no bom caminho. Portugal viu a sua quota passar de 20,4 por cento, em 2005, para 31 por cento em 2020, a quinta mais elevada no âmbito da União Europeia, só suplantada pela Suécia (49 por cento), Letónia (42 por cento), Finlândia (38 por cento) e Áustria (34 por cento). No final de 2007, o nosso país tinha já mais de 39 por cento de electricidade produzida a partir de fontes renováveis, cumprindo as metas comunitárias para 2010. Como diz o Primeiro-ministro José Sócrates “As nossas metas não só garantem o cumprimento dos objectivos inerentes ao protocolo de Quioto, como também projectam para além de 2012 uma eficiência energética e uma economia baseada em fontes de energia alternativas”.


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APETECE DIZER...

ANÁLISE

“Dá-me o telemóvel, já!” por Vitor Reis vitor.reis@juventudocialista.org “Não se resolverão os problemas da escola com o envio de alunos indisciplinados e mal-educados para os tribunais.”

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stas foram as palavras mais pronunciadas da última semana. Dispensarei a contextualização da situação, não houve quem não tivesse visto o vídeo mais famoso do ano em Portugal. Despoletaram uma situação impensável para todos os protagonistas, tanto professora, como para a inconsequente e insolente aluna que foi actriz principal, passando pelos que gozavam com a situação, pelos que filmavam no telemóvel, terminando nos mais tímidos que, possivelmente, nem ousaram abrir a boca enquanto durou a contenda pela posse do dito aparelho. As consequências que, para já, se reflectem são a consumada transferência de escola da aluna; a possível transferência de estabelecimento do jovem que filmou e carregou o vídeo no YouTube; mas mais grave, a professora agredida interpôs três queixas judiciais: sobre a aluna que a agrediu, que é menor e seguirá para o Tribunal de Menores; uma outra queixa sobre os alunos menores da turma, que alegadamente contribuíram para a humilhação da professora; a restante queixa recai sobre 2 alunos maiores de 16 anos, que poderão vir a responder em tribunal, por já deterem a idade de imputabilidade. Algumas coisas me apetecem dizer sobre esta situação e suas consequências. Não sou especialista em questões de educação, não sou ainda pai, nem sou professor, mas fui aluno, portanto, tenho, à semelhança de tantos, autoridade para opinar. Nunca nos meus anos de escola me dirigi a qualquer professor de forma desrespeitosa. Também tive os meus momentos de indisciplina, típica de adolescentes, mas soube sempre respeitar os limites do bom senso, adequados à minha idade. Como eu, outros milhões de jovens o fizeram e continuam a fazer. Portanto, para que não sobrem dúvidas condeno o comportamento indecoroso, mal-educado e grosseiro da aluna. A professora, que segundo as notícias indicavam, está no topo da carreira, tem

muitos anos de profissão. O uso dos telemóveis nas salas de aulas estão interditos aos alunos, logo é compreensível que a professora o pretenda apreender até ao fim da aula. Não sabemos, mas o mais provável é que a jovem já tivesse prevaricado mais vezes no decorrer da aula. Mas não é compreensível que uma professora, profissão respeitada de forma generalizada, ao contrário do que alguns querem fazer transparecer, queira disputar fisicamente a posse do telemóvel com a aluna. Não é do bom senso disputar com alunos a posse de um telefone ou do que quer que seja. Os professores dispõem de outros meios mais dignos de fazerem a sua vontade prevalecer. É curioso como a profissão “professor” passa, numa semana, de vilão a vítima do sistema de ensino. Sim, curioso como numa só semana a avaliação dos professores, o estatuto do aluno, a família actual e os seus valores sociais, a instituição escola, tudo é posto em causa. Muito rapidamente importa esclarecer algumas coisas: estou absolutamente certo que este episódio é uma situação excepcional, não representando a totalidade, nem tampouco a maioria dos alunos do ensino básico ou secundário. E este assunto ganhou as proporções que tomou pelo desagrado que os professores têm sentido na sua profissão e pelo mediatismo das últimas semanas, que resultaram da manifestação dos docentes em Lisboa. Estes acontecimentos levaram a que esta caricatura saltasse para a linha da frente da comunicação social. O papel das famílias continua a ser preponderante na educação das crianças. A falta de acompanhamento leva a situações de total desconhecimento do percurso académico dos jovens pelos seus pais, bem como gera indivíduos com falta de referências, donde se observa a falta de regras e mínimos de disciplina. Mas talvez seja importante perceber o contexto desta turma no Carolina Michaelis. Pelo que vi na imprensa, esta turma era constituída por grande número de alunos repetentes e provenientes de outras escolas. Não me parece desadequado dizer que juntar na mesma turma alunos já de si com percurso curricular manchado por problemas de avaliação potencia estes comportamentos. Uma escola que se diz pública e universal envia os seus alunos, provenientes de contextos já difíceis, com dificuldades e deficiências na aprendizagem, para turmas problemáticas, sem âncoras que os fixem aos currículos, sem motivos de interesse para continuarem a renovar a matrícula ano após ano senão pela obrigatoriedade. Ou seja, a escola inclusiva (exclusiva) tem a sua quota-parte de responsabilidade nas situações de insucesso e de indisciplina. Por outro lado, parece-me também que os professores não têm, na generalidade, formação adequada para lidarem com situações em contextos diferenciados ou de indisciplina grosseira, reagindo de forma desadequada. Urge dotar os docentes destas ferramentas, pela sua dignidade e pelo sucesso da escola pública. Por fim, condeno o envio destes jovens para a justiça dos tribunais. Não se resolverão os problemas da escola aqui enunciados, nem os outros todos, com o envio de alunos indisciplinados e mal-educados para os tribunais. Para além da resposta ser tardia, será, com toda a certeza, desadequada ao futuro da jovem e dos seus colegas. O envolvimento do Procurador Geral da República poderá ser positivo para se perceber que as autoridades estão preocupadas e atentas à indisciplina violenta nas escolas portuguesas. Mas, neste particular, remeter para tribunal esta situação, que mais não é que uma infantilidade grosseira de alguns alunos com uma professora inapta e, em especial, sem envolver directamente os pais numa tomada de decisão quanto às medidas sancionatórias a tomar, é, no mínimo, exagerado. Porque a escola pública é, em última análise, universal e inclusiva.


INTERNACI NAL 07

ANÁLISE

Espanha Um novo horizonte “Os espanhóis elegeram Zapatero porque sabem que é alguém capaz de fazer face aos desafios que se perfilam no horizonte. Alguém que cumpre, escrupulosamente, aquilo que propõe. Alguém claro, responsável, audaz e transparente.”

por Pedro Sousa pedsousa@gmail.com

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á um ano atrás as eleições legislativas em Espanha surgiam no horizonte do Partido Socialista Operário Espanhol, no governo, quase como um mero cumprir de calendário político. O balanço do mandato era globalmente positivo tendo o governo de Zapatero conseguido, com o apoio da maioria dos cidadãos, tomar algumas decisões audazes e operado uma importante modernização de costumes. Recordo a retirada das tropas espanholas do Iraque, a regularização maciça dos imigrantes não documentados, as leis destinadas a acelerar o divórcio, a facilitar o aborto, a oporem-se à violência de género e a legalização dos casamentos homossexuais. Estas medidas demonstravam que, apesar dos imperativos da globalização neoliberal, era, ainda, possível um dirigente dar provas de firme vontade política e cumprir as suas promessas eleitorais. Essa coragem, demonstrada no exercício do mandato agora findo, é no quadro político actual quase inaudita e tornou Zapatero um ícone da esquerda internacional. Interessante a este respeito recordar o documentário italiano de protesto realizado por Sabina Guzzanti, intitulado “Viva Zapatero!”, feroz panfleto contra Silvio Berlusconi em que o presidente do governo espanhol surge como a perfeita antítese do então primeiro-ministro italiano. Prosseguindo no desígnio cumpridor do seu programa eleitoral o governo socialista procedeu à necessária revisão do estatuto de autonomia da Catalunha, tendo o novo texto sido aprovado em Julho de 2006. Esta decisão suscitou quer na comunicação social, quer na opinião pública, claramente incitada pelos media a exercícios de “Catalunhafobia”, menor aceitação. Entretanto, a direita, de início destroçada pelas inesperada derrota nas eleições de 14 de Março de 2004 e atemorizada pelo fulgor governativo de Zapatero, recomeçou a mobilizar-se. Fê-lo com o grande vencido de 14 de Março, Mariano Rajoy, presidente do Partido Popular, que assumiu os comando da contra-ofensiva conservadora. Contra-ofensiva travada, de início, em terrenos odiosos, em torno da autoria dos hediondos atentados de 11 de Março em Madrid (191 mortos, mais de 1700 feridos). Os principais líderes conservadores, contra toda a evidência, confirmada anos mais tarde no julgamento dos autores desse atentado e na

sentença de 31 de Outubro de 2007 em que a justiça espanhola atribui a autoria do mesmo a “membros de células ou grupos de tipo jihadista”, pondo de parte que organização basca E.T.A. estivesse, como defendia aparentemente de forma convicta a direita espanhola, por trás dos ataques. O ressurgimento da direita espanhola assentou assim numa mentira. Durante quase três anos a direita espanhola com insólita desenvoltura e apoiada pela artilharia pesada dos meios de comunicação direitistas (diários La Razón, ABC e El Mundo), emissoras de rádio da Cadeia de Ondas Populares de Espanha (C.O.P.E) e do canal de televisão Telemadrid clamou que a organização armada Euskadi Ta Askatasuna (País Basco e Liberdade, E.T.A.) estava directamente implicada nos atentados, em cumplicidade com os islamistas jihadistas. Esta foi uma impostura tão inaceitável quanto a que a administração Bush criou nos Estados Unidos da América, acerca das armas de destruição maciça que, supostamente, o Iraque detinha e que justificaram a invasão militar do mesmo. Mais grave o facto de esta impostura ter tido a cobertura compulsiva de alguns dos mais importantes orgãos de informação de Espanha para os quais, nessa demanda, valeu tudo! Nesta infame querela estes orgãos de (des)informação não demonstraram qualquer tipo de pudor e assassinaram, de forma fria e calculista, a ética jornalística e a razão democrática. Chegou-se a um momento em que os óptimos resultados macroeconómicos do governo de Zapatero (quase 3 milhões de novos empregos criados e um produto interno bruto que em 4 anos cresceu acima dos 3,5% ao ano) pareciam não ter valor algum. Com o advento da crise económica internacional, o golpe imobiliário e a desaceleração da Economia (sendo que o FMI prevê que o crescimento em Espanha, em 2008, seja ainda de 2,5% a 2,7%, quando em França será apenas de 1,3% a 2,1%), a direita considerou que tinha flanco aberto para, finalmente, impor os seus argumentos. Alicerçando-se ideologicamente na Fundação para a Análise e os Estudos Sociais (F.A.E.S), o verdadeiro “think tank” neoconservador espanhol e herança de José María Aznar, em aliança com o Episcopado espanhol e o Vaticano do Papa Ratzinger, Rajoy endureceu o discurso contra as autonomias, contra os emigrantes, contra a laicidade, contra os homossexuais), prosseguindo, assim, a sua estratégia de ataque e derrubamento. É neste clima de marcada crispação que se chega às eleições de 9 de Março último. Crispação esta motivada por um Mariano Rajoy que não apresentou uma ideia mobilizadora, um projecto entusiasmante e que, assim, se esgotava em exercícios

de crítica inflamada contra tudo e contra todos, um Rajoy partidário de uma visão da política fora de tempo, afastada da lógica global das interdependências dos estados e das pessoas. Um Rajoy que disparou críticas ao PSOE por não ter atingido os principais objectivos da legislatura ao nível da capacidade de criar novos empregos e de gerar riqueza. Importante, talvez, a este respeito lembrar-lhe que em 2004, após a vitória de Zapatero, Rajoy exigiu ao governo um crescimento de 3% e a criação de 2 milhões de empregos. Será de bom tom criticar um governo que registou um crescimento de 3,7% e criou 3 milhões de empregos e superou, assim, largamente, os desafios e objectivos que a própria oposição lhe lançou?? Poderiam um espanhóis, alguma vez, escolher um Presidente do Governo que para além de uma visão comezinha, fechada, curta e gasta da Política e da Democracia sofre de amnésia? A resposta veio de forma esclarecedora com a vitória do Partido Socialista Operário Espanhol e de Zapatero. Os espanhóis elegeram Zapatero porque sabem que é alguém capaz de fazer face aos desafios que se perfilam no horizonte. Alguém que cumpre, escrupulosamente, aquilo que propõe. Alguém claro, responsável, audaz e transparente. “É por tudo isto que os discursos de Zapatero são verdadeiramente mobilizadores. As suas palavras são convincentes porque derivam directamente da coerência com os princípios que defende”. A política, hoje em dia, em tempos já apelidados de “crise das soberanias”, tem de ser entendida de forma abrangente, dinâmica, inclusiva. “Cada vez mais a política doméstica de um Estado está dependente da sua política internacional e da política global, isto é, da política feita entre ele e outros Estados e da política transestadual, que atravessa fronteiras, mapas, povos”. Zapatero é um homem do hoje e do amanhã, é alguém que entende a política numa visão adaptada ao fulgor do tempo, que vê a dimensão local, internacional e global da acção política como faces, indissociavelmente, interligadas de uma só cadeia de dinâmicas solidárias, inclusivas e respeitadoras da diferença. Um destacado colunista espanhol, de seu nome Andrés Ortega, dizia à umas semanas que Zapatero é, num tempo de crise da socialdemocracia na Europa, a grande esperança da mesma e acrescentava “Se ganha, e o socialismo espanhol desenvolve um pensamento próprio, Zapatero tem a ocasião única de se tornar a referência da social-democracia europeia”. Da dupla condição acima enunciada eis que a primeira foi cumprida. A segunda, espero e creio, sê-lo-á também. Parafraseando Ken Booth e porque partilho da visão “o pessoal é internacional”, assim, as conquistas de Zapatero podem muito bem vir a ser as conquistas de muitos, de todos. A bem do Socialismo, a bem Espanha, a bem da Europa!


Nos últimos dias... Piercings e Tatuagens: JS apresentou alterações da proposta do projecto de lei.

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iniciativa representa uma oportunidade para reforçar a qualidade e segurança na prestação de serviços de tatuagem e colocação de piercings. A JS considerou, no entanto, que o diploma não devia ser excessivamente restrictivo e as suas propostas foram bem aceites pelo grupo parlamentar socialista.

PS/JS debate novo quadro legislativo sobre divórcio em Portugal.

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Partido Socialista pretende alterar a lei sobre processos de separação, sobretudo para casos de divórcio litigioso. Uma proposta apresentada pelo BE não era tão ambiciosa e no hemiciclo Pedro Nuno Santos afirmou que O BE estava aborrecido porque não apresentou um projecto tão progressista quanto o do PS.

José Sócrates anuncia descida do IVA para 20%.

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primeiro-ministro disse mais tarde que “a descida do IVA só não é relevante para quem é rico” respondendo a todos aqueles são contra a subida dos impostos quando o Governo os aumenta e contra a sua descida quando o Governo os desce.

Por um Tibete livre.

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umenta o número de protestos por todo o mundo a favor da causa tibetana. A auto-determinação do povo do país de Dalai Lama é uma reivindicação que sempre existiu, mas que, com a aproximação dos Jogos Olímpicos de Pequim, tem vindo a ganhar outros contornos.

Mudança em Cuba?

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aul Castro autorizou os cubanos a entrar nos hotéis reservados aos turistas estrangeiros. A entrada era proibida desde a década de 90. Raul foi nomeado presidente de Cuba, sucedendo no cargo ao seu irmão Fidel durante, pelo menos, os próximos cinco anos, noticiam as agências internacionais em Havana.

Zimbabué conta os votos.

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oposição zimbabweana garantiu, esta segunda-feira, que venceu as presidenciais de sábado no país, ao assegurar que Morgan Tsvangirai obteve o dobro dos votos do presidente Robert Mugabe. Estaremos perante uma mudança histórica? A Comissão Eleitoral, que atrasa a publicação dos resultados, vai ditar o futuro deste país que precisa de afastar Robert Mugabe do poder.


Jovem Socialista 461