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03 EDITORIAL

Hugo Gaspar sugere um novo rumo para esta

publicação que espera que seja “a voz e o espaço de debate de todos os militantes”.

06 APETECE DIZER

Pessoas, Sindicatos e Partidos

Uma manifestação de sindicatos, pessoas e partidos, numa leitura entrelinhas.

JOVEM SOCIALISTA NÚMERO 441

Director Hugo Gaspar Equipa de Redacção Bruno Julião; Diogo Leão; João Gomes; Luísa Fernandes; Ricardo Nascimento; Vítor Reis

ORGÃO OFICIAL DA JUVENTUDE SOCIALISTA

ENTREVISTA

Pedro Nuno Santos salienta a união da JS O último Congresso unido em torno da sua candidatura, os desafios prioritários para mais um mandato à frente da JS, bem como o desempenho do Governo são temas desenvolvidos pelo Secretário-Geral da maior estrutura política de juventude portuguesa, numa entrevistada dada ao Jovem Socialista. pág.4

> AFECTOS E DESAFECTOS

> CÁ POR DENTRO

As personalidades ou notícias que nos merecem uma apreciação positiva e negativa.pág.2

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> NOBEL DA LITERATURA

Jota em movimento

Quem é Orhan Pamuk?

Notícias de estruturas locais da JS em actividade por todo o país. pág.2

O escritor turco foi o último laureado com o prémio pela Academia Sueca.pág.7

BANNER EVENTO

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Afectos IVG

Cá Por Dentro

por Ricardo Nascimento

No passado dia 19 de Outubro, o grupo parlamentar do PS levou a discussão o tema da IVG. Foi um dos maiores compromissos assumidos na Moção Global de estratégia do Pedro Nuno para os próximos dois anos de mandato. O assunto está agora, como exige a lei, no Tribunal Constitucional.

Pena de Morte No mês de Outubro comemora-se o 30o aniversário da Abolição da Pena de Morte em Portugal. Embora a Pena Capital só tenha sido abolida em 1976, a ultima execução já ocorreu há 160 anos. Porém, não podemos deixar de pensar nos 68 países onde ainda podemos assistir a esta prática em países desenvolvidos, como Estados Unidos da América, a China ou o Japão.

Mário Soares É o 2º subscritor de um documento intitulado “Declaração Internacional de apoio ao Processo Basco” que favorece qualquer “processo que conduza à obtenção da paz” por meios democráticos. Subscrevem ainda este documento personalidades como o politico mexicano Cuauhtémoc Cardénas, vice-presidente da Internacional Socialista, o argentino Adolfo Esquivel, activista dos direitos humanos e prémio Nobel da Paz de 1980, Gerry Adams, líder do Sinn Féin, e ainda Kgalema Motlanthe, activista sul-africano.

Alberto João Jardim Insiste na demissão de José Sócrates após o Ministro das Finanças ter recusado por duas vezes, o pedido de autorização para um empréstimo no montante de 150 milhões de euros, justificando que este ultrapassaria os limites do endividamento regional. Será que acredita que as regras só se impõem a alguns?

Manuel Monteiro Escreveu uma carta a Cavaco Silva pedindo-lhe que reconsidere a convocação do referendo sobre a despenalização da I.V.G., por acreditar, como afirmou que “a esmagadora maioria dos portugueses não está preocupada nem motivada para uma participação eleitoral desta natureza”!

Ecologia No passado dia 9 de Outubro a Terra entrou literalmente em saldo negativo. Segundo dados da New Economics Foundation (NEF), uma ONG, a partir deste dia e até ao final de 2006, os seres humanos estarão a explorar mais recursos do que aqueles que podem ser renovados no decorrer de um ano civil.

& Desafectos por Luísa Fernand.

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CELEBRAÇÃO E CONVÍVIO

JS Portimão comemorou o seu 15º aniversário

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o passado dia 7 de Outubro, a JS Portimão comemorou o seu 15º aniversário, tendo celebrado esta efeméride, realizando um jantar no Lugar do Rio, restaurante localizado no Parque de Feiras e Exposições de Portimão, e onde marcaram presença aproximadamente uma centena de convidados. Foram homenageados militantes que deixaram a sua marca na estrutura fundada em 1991, por um grupo de jovens portimonenses. Num ambiente de celebração e de convívio entre camaradas de várias gerações, foi exibido um vídeo que demonstrou a ligação próxima que marca a JS Portimão e os habitantes desta cidade, e lida uma mensagem de felicitação à JS Portimão por parte do Secretário-Geral da JS, Pedro Nuno. Foram feitas diversas intervenções, nomeadamente por parte de Pedro Vaz, representando o Secretariado Nacional, David Martins, deputado da JS na Assembleia da República, Manuel da Luz, Presidente da Câmara Municipal de Portimão e André Gomes, camarada que coordena na actualidade a JS Portimão.

Futsala 2006, pelo 7ºano consecutivo

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concelhia da Juventude Socialista de Santo Tirso realizou pelo sétimo ano consecutivo, o Futsala, torneio de futebol feminino que mobilizou este ano, o fantástico número de 150 participantes. O Jovem Socialista teve o privilégio de assistir à final do torneio, e testemunhou o alto nível técnico de futsal que as atletas tirsenses possuem. Os prémios para as diversas equipas foram depois, atribuídos numa cerimónia que contou com a presença de diversos elementos do Secretariado Nacional,

das estruturas concelhias da JS e PS de Santo Tirso, do Presidente da edilidade local, o camarada Castro Fernandes, e claro da quase totalidade das atletas que participaram neste torneio. Um jantar baseado na deliciosa culinária local, um espectáculo de karaoke, onde alguns camaradas provaram que têm potencial artístico além da sua actividade politica e uma festa numa discoteca local, fecharam com chave de ouro, esta iniciativa dos nossos camaradas de Santo Tirso.

Iniciativa aberta a militantes de todas as Concelhias A Federação Distrital de Leiria, em conjunto com a JS Moita, organizou no passado dia 29 de Setembro, um jantar em São Pedro de Moel. Estiveram presentes militantes de concelhias de vários pontos do país, e uma representação do Secretariado Nacional.

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EDITORIAL

Sobretudo

HUGO GASPAR

O DEVER DA TOLERÂNCIA

Direor Jovem Socialista

Desafio da multiculturalidade “Este desafio torna-se cada vez mais premente quando ainda há quem tente associar o fenómeno da violência à imigração africana, o terrorismo aos muçulmanos e a crise económica aos asiáticos.”por João Gom

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éculos depois de John Locke dissertar sobre a tolerância religiosa, existe ainda quem, no nosso Portugal, continue a não respeitar a diferença. Não só a diferença religiosa, como também a sexual e principalmente a racial. Somos um povo que em pleno século XXI continua a rejeitar a multiculturalidade e onde ainda existe um racismo fortemente enraizado na nossa sociedade, quer de um ponto de vista explícito, quer muitas vezes escondido numa simples oferta de emprego. Só podemos abraçar o desafio da multiculturalidade se tivermos bem presente que somos fruto de um convívio de povos, línguas e culturas que nos definem enquanto nação. Herdamos a presença de todos aqueles que habitaram a Península Ibérica e crescemos também com as características de todos os povos que colonizamos e que fomos acolhendo no nosso território após a fundação da nacionalidade. Cada um de nós tem um pouco de judeu e de muçulmano, de africano, de americano e de cigano, quanto mais não seja porque absorve a cada dia um bocadinho destas e de outras culturas.

Não é pois aceitável que se continue a olhar para as minorias raciais como algo de maléfico para a sociedade, pelo contrário é urgente que consigamos integralas e dar-lhes acesso aos mais elementares direitos, ou seja, à habitação, à saúde, à educação e à cidadania. Para isso não bastam reformas legislativas mas é também necessário um esforço para que se alterem as mentalidades, para que não se permita o crescimento das organizações de cariz racista que existem no nosso país, para que cada um de nós consiga olhar para a diferença não como um obstáculo à integração social, mas sim como uma mais valia para o nosso país. Vivemos na era da globalização económica e como socialistas temos o dever de defender a globalização dos direitos e da tolerância. Temos que pôr cobro às barreiras culturais e lutar por uma universalização dos direitos sociais, independentemente da cor, da religião e da língua. Este desafio torna-se cada vez mais premente quando ainda há quem tente associar o fenómeno da violência à imigração africana, o terrorismo aos muçulmanos e a crise económica aos asiáticos.

joaogm@juventudocialista.org

OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO

Um Mundo Melhor

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m 2000, 189 membros da Assembleia-Geral das Nações Unidas iniciaram um processo decisivo de cooperação global, aprovando os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. A par da erradicação da pobreza, do combate à proliferação do HIV e outras doenças, entre outros desafios centrais para a Humanidade, não se abdicou da necessidade de assegurar a sustentabilidade ambiental. O Tratado da União Europeia (1993), introduz o conceito de “crescimento sustentável”. Entre muitas medidas, a fiscalidade ou o ordenamento do território são matérias de debate decisivas para uma luta mais eficaz pela protecção ambiental. Apesar do Tratado de Amsterdão ter simplificado procedimentos, a aplicação de medidas destes temas requer, ainda, uma aprovação unânime por parte dos estados membros, quando um Objectivo do Milénio merece uma suficiente maioria de votos. No plano da intervenção autárquica, a reconversão de espaços rurais em espaços urbanos deve ser limitada e autorizada apenas quando absolutamente necessária. Muitas empresas delineiam políticas para minimizar os impactes ambientais, regularmente avaliados, decorrentes das suas actividades. Deve-se, ainda, formar e sensibilizar todos os níveis da empresa, bem

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como delinear metas. Por seu turno, é fundamental diminuir-se gradualmente as emissões de gases poluentes, evitando o agravamento do efeito de estufa e o desrespeito pelo Tratado de Quioto. A ligação ambiente-empresas conduziu, por exemplo, à existência de um novo conceito de moradia que permite uma melhor qualidade de vida: muitas pessoas deixam as grandes cidades para se refugiarem em áreas verdes. Assim, muitas empresas de construção passaram a incorporar nas suas obras conceitos ecossustentáveis. A protecção ambiental é decisiva no quadro da expansão económica e no domínio da melhoria da qualidade de vida. Exige acção por parte dos poderes públicos, dos actores económicos e de todos os que acreditam num mundo melhor, ao contrário de pessimistas como Herman E. Daly que refutam o crescimento sustentável. Porque os dias do Ambiente não se podem esgotar nos dias 5 de Junho, sugiro uma visita ao site http://www. climatecrisis.net/takeaction/ e, para uma formação completa acerca das questões ambientais, a obra Fontes de Informação em Ambiente de Eugénio Campos Ferreira e Eloy Rodrigues.

por Bruno Julião bruno.juliao@juventudocialista.org

hugogaspar@ncabo.pt

Um novo rumo para o Jovem Socialista NO DIA SEGUINTE a termos sido eleitos para coordenar o Jovem Socialista, passámos por um período de reflexão, que nos possibilitou uma clara definição do rumo que se pretende percorrer nos próximos dois anos. Sentimo-nos privilegiados por nos ter sido concedido um voto de confiança por parte dos camaradas, mas temos uma lúcida consciência do património histórico que o Jovem Socialista representa, e obviamente da responsabilidade que daí advém. Inevitavelmente, o resultado histórico após o XV Congresso Nacional da JS, condicionou o futuro do Jovem Socialista, pois à realidade de termos uma estrutura mais unida do que nunca, em torno de um projecto politico e do seu Secretário-Geral, teria que corresponder um jornal que seja um reflexo dessa imensa maioria, e com o qual todos se identifiquem, com o qual todos sintam ser seu. O Jovem Socialista de hoje, faz parte de uma estratégia que foi delineada, com o objectivo de introduzir significativas melhorias na comunicação entre a estrutura, após termos constatado, ter sido este um aspecto menos positivo do mandato anterior. Perante estes factos, surgiu a necessidade de reunir uma equipa à imagem da própria JS. Assim, o Jovem Socialista que hoje têm em mãos foi concebido por camaradas com distintas características, oriundos de diferentes pontos do país, com formação académica variada, com experiências de vida singulares, e que dentro do socialismo democrático com o qual naturalmente nos identificamos, têm também aqui diferentes visões e perspectivas. Esta heterogeneidade, é uma mais valia, que aliada ao desejo de fazer um trabalho que dignifique as três décadas de Juventude Socialista, possibilitará que o Jovem Socialista seja não só o órgão oficial da nossa estrutura, mas acima de tudo a voz e o espaço de debate de todos os militantes. O compromisso que assumimos perante os militantes da Juventude Socialista, é o de nos próximos dois anos, trabalhar com humildade e dedicação, no sentido de assegurar uma periodicidade quinzenal e em sintonia com o órgão oficial do Partido Socialista, mas também que o conteúdo do Jovem, seja regido por critérios inflexíveis no que à isenção e independência digam respeito, e sobretudo que esta nova etapa, corresponda às expectativas que os camaradas têm sobre o seu jornal. No final deste ciclo que agora se inicia, iremos estar certos que cumprimos a nossa missão, se os militantes da Juventude Socialista considerarem que o seu jornal, lhes possibilitou mais e melhor informação, que deu voz à sua opinião e divulgou o seu trabalho, que trouxe para debate temas pertinentes e possibilitou a aquisição de conteúdos que possa reforçar a sua militância, mas sobretudo, se o Jovem Socialista tiver contribuído para que a JS se tenha tornado mais forte, unida e solidária.

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ENTREVISTA PEDRO NUNO SANTOS Srário Geral da Juventude Socialista

TEMOS HOJE UMA JS UNIDA E FORTE Após teres sido reeleito com cerca de 80% dos votos, que perspectivas tens para os próximos tempos? Temos hoje uma JS unida e forte. Consciente da responsabilidade que tem no suporte que deve dar ao PS na governação do país e no seu desígnio modernizador. Mas também certa de que tem a obrigação de acrescentar algo mais ao debate político nacional e à agenda do PS. Será portanto um mandato no qual a JS procurará apoiar o Governo ao mesmo tempo que tentará chamar a atenção do PS para as preocupações e reivindicações da juventude portuguesa; influenciar a agenda governativa; apresentar iniciativas legislativas; trazer a debate nacional alguns temas de direitos para os quais a sociedade portuguesa não está ainda desperta e promover o debate interno sobre novas questões ainda não resolvidas dentro da nossa organização.

Só a hipocrisia permite que alguém defenda que as mulheres não devam ser presas mas ao mesmo defendam a manutenção do crime na lei. Não é aceitável que depois de tantas lutas pela igualdade ao longo de dois séculos continuemos a tratar de forma diferente os portugueses com orientações sexuais diferentes da maioria.

Quais os temas que a JS vai colocar no centro da sua agenda política neste mandato? Serão nomeadamente as prioridades sufragadas no Congresso Nacional. A saber: A emancipação jovem (destacando nesta área: o emprego e a habitação); o referendo à Interrupção Voluntária da Gravidez; o Casamento entre pessoas do mesmo sexo; o ambiente (onde se destacará o debate sobre a energia, nomeadamente sobre as energias renováveis e o nuclear) e a Europa (nomeadamente no quadro da Presidência Portuguesa da EU, debater a Constituição Europeia e a arquitectura económica europeia). Desde o teu primeiro mandato que colocaste na agenda da JS a palavra emancipação. O que quer dizer para a JS emancipação? Faz sentido falar disso em relação a uma juventude cada vez mais heterogénea? A Juventude não é de facto um grupo social homogéneo. Mas todos os jovens defrontam-se com problemas e desafios comuns em diferentes momentos das suas vidas. Um dos maiores desafios que os jovens enfrentam é o da sua emancipação. Isto é, o momento em que os jovens decidem iniciar a sua vida adulta de forma autónoma e independente face às suas famílias levanta um conjunto de dificuldades e desafios aos quais as políticas públicas devem procurar dar resposta. Dada a natureza precária do emprego jovem ou mesmo os elevados níveis de desemprego jovem e a dificuldade dos mesmos em aceder a habitação própria, são em número crescente os jovens que têm prolongado para lá da sua própria vontade a dependência económica face às suas famílias. Cabe ao Estado, reconhecendo as características específicas deste grupo social, desenvolver um conjunto de políticas que facilitem o processo de emancipação. Esta é a luta diária dos jovens portuguesas. Deve ser por isso um dos nossos combates prioritários. Temos em Portugal graves problemas referentes ao trabalho precário e ao desemprego

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jovem. A JS acompanha as dificuldades dos jovens em Portugal nesta matéria? O que pretende fazer? Como já disse, o emprego jovem e a qualidade do mesmo constituem preocupações prioritárias para a JS. Entendemos que o que está a ser feito pelo Governo português em matéria de estímulo ao crescimento económico, qualificação dos jovens portugueses e incentivos ao emprego jovem é o que precisava ser feito. A JS a este respeito o que deve fazer é acompanhar os esforços do governo dando o seu contributo na medida do possível. Há contudo algumas preocupações da nossa parte que não estão necessariamente na agenda política nacional e sobre as quais a JS deverá apresentar propostas políticas concretas. São exemplos: a defesa do reforço da fiscalização como forma de combater o recurso abusivo e ilegal à contratação precária; o fim dos estágios não remunerados ou a revisão do estatuto do trabalhador-estudante. Nos últimos anos acabou-se com o Crédito bonificado para a aquisição de habitação por parte dos jovens e vemos as enormes dificuldades dos jovens em obterem casa própria. Existe neste momento o Incentivo ao Arrendamento por parte dos Jovens do INH. É suficiente esta medida? O que é que pode ser feito mais? O Incentivo ao Arrendamento por Jovens (IAJ), apesar de constituir um instrumento importante para os jovens no acesso a habitação própria, está longe de ser suficiente (para além dos cortes que tem sofrido nos últimos anos). O IAJ só promove o arrendamento, mas esta não é a única forma de aceder a habitação que os jovens procuram. Os jovens também pretendem adquirir casa própria mas desde o fim do crédito bonificado (cuja reposição já não defendemos) não foi criada nenhuma alternativa. Consideramos, apesar de tudo, que a resposta a estas necessidades deve ser, cada vez mais, encontrada a nível local. Mas o que faremos é promover um debate interno que nos permita apresentar ao governo propostas políticas concretas que nos permitam dar resposta a uma das maiores preocupações da juventude portuguesa. Das tuas respostas denotamos que há muito que pode ser feito por parte do Estado. Como avalias o desempenho do Governo, em especial nas áreas que focámos? É óbvio que ainda há muito que pode ser feito pelo Governo. Só lá estamos há pouco mais de ano e meio. O actual PS conseguiu destronar o mito que se foi instalando de que a direita é reformista e que a esquerda é irresponsável no que às despesas sociais diz respeito. Conseguimos fazer a síntese que faltava e que só uma social-democracia moderna poderia conseguir, uma governação marcada por um forte ímpeto reformista e grande sensibilidade

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dicação da Juventude Socialista. Sempre achamos importante que se lançasse um processo de debate participado que permitisse fazer o levantamento das preocupações dos jovens portuguesas e ao mesmo tempo lhes desse resposta. Estamos por isso muito satisfeitos com o seu lançamento e neste momento só podemos esperar o melhor das suas conclusões. Vamos ser uma das forças a defender a implementação e o cumprimento das suas conclusões. Para a JS uma Secretaria de Estado de Juventude só tem sentido se for capaz de desempenhar um verdadeiro papel de coordenação transversal de todas as políticas que afectam directamente os jovens portugueses. Sempre recusámos uma visão vertical da política de juventude e continuamos a recusar. O referendo sobre a IVG vai ser a tua primeira batalha politica deste mandato. Que perspectivas tens para o mesmo e o que é que te leva a acreditar na vitória? Quando pensamos na luta incansável das sucessivas gerações de jovens socialistas pela IVG em Portugal, podemos com toda a segurança afirmar que esta é a batalha da vida da JS. E o que é mais motivante é que poderá ser a actual geração de jovens socialistas aquela que vai fechar esta longa marcha pela IVG com uma vitória. A JS foi há oito anos uma das principais forças no terreno pela vitória do sim. Se hoje a mobilização do PS parece estar assegurada, a importância da JS nesta campanha não vai, nem pode, diminuir. Vamos mesmo ter de nos entregarmos com todas as nossas energias a esta causa. Na verdade, este segundo referendo não constitui uma segunda oportunidade. Este referendo será “a” oportunidade de acabarmos com os julgamentos e prisões de mulheres portugueses por interrupção da gravidez e com o drama do aborto clandestino que tem marcado milhares de mulheres portuguesas com danos gravíssimos para a sua saúde e mesmo noutros casos com a morte.

Vamos ser uma das forças a defender a implementação e o cumprimento das suas conclusões. Para a JS uma Secretaria de Estado de Juventude só tem sentido se for capaz de desempenhar um verdadeiro papel de coordenação transversal de todas as políticas que afectam directamente os jovens portugueses. Sempre recusámos uma visão vertical da política de juventude e continuamos a recusar. social para construirmos um país moderno e com coesão social. Na área do emprego como já disse, e com a ressalva de que há questões que nos preocupam mas que faltam nas prioridades do governo, o trabalho que está a ser feito é que era necessário. Em matéria de habitação jovem é francamente insuficiente.

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Temos um Plano Nacional de Juventude em curso por parte da Secretaria de Estado da Juventude e Desporto (SEJD). O que é que a JS espera deste Plano? E como é que a JS vê uma Secretaria de Estado da Juventude, num Governo socialista? O Programa Nacional de Juventude era uma reivin-

Como interpretas as propostas da direita no sentido do arquivamento de todos os processos contra mulheres acusadas de aborto? São mais um sinal da profunda hipocrisia com que a direita tem abordado esta matéria. Quem não quer as mulheres presas por terem interrompido a sua gravidez só têm um caminho: votar sim no referendo. Só a hipocrisia permite que alguém defenda que as mulheres não devam ser presas mas ao mesmo defendam a manutenção do crime na lei. Nós não queremos leis “de faz de conta”. Queremos leis claras e transparentes. Se achamos que as mulheres não devam ser presas então temos de alterar uma lei que criminaliza e que permite que mulheres que interrompem a gravidez cumpram penas de prisão até 3 anos. Outro dos temas ao qual a JS tem dedicado muita importância é o do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Faz sentido esse debate na sociedade portuguesa? Quais os “timmings” da JS nesta matéria? Esta causa é também de grande importância. Não é aceitável que depois de tantas lutas pela igualdade ao longo de dois séculos continuemos a tratar de forma diferente os portugueses com orientações sexuais diferentes da maioria. Tenho dito que esta é uma questão prioritária e é verdade. As questões de igualdade são sempre prioritárias para quem é de esquerda. Dissemos que só depois do referendo à Interrupção Voluntária da Gravidez avançaríamos com esta luta e é o que vamos fazer.

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APETECE DIZER... SÍNTESE DE UM CASO PRÁTICO

JSE “Sois socialistas no para amar en silencio vuestras ideas, ni para recrearos con su grandeza y con el espíritu de justicia que les anima, sino para difundirlas, para llevarlas a todas partes...” PABLO IGLESIAS

Pessoas, Sindicatos e Partidos

No passado dia 12 de Outubro teve lugar em Lisboa uma manifestação de cariz nacional, que reuniu milhares de pessoas descontentes com algumas políticas que surgem da governação do país.”por Diogo Leão

Nome Juventudes Socialistas de España – JSE Website www.jse.org N.o de Militantes 65 mil Secretário-Geral da actualidade Herick Campos Data da Fundação A fundação da JSE remonta ao início do Século XX, mais concretamente a 16 de Abril de 1906, em Bilbao, data do Congresso Constituinte da Federação Nacional das Juventudes Socialistas de Espanha. Tendo ingressado no PSOE, enquanto sua organização de juventude em 1908. Tendo atravessado a rica, em acontecimentos, mas conturbada história espanhola de todo o século XX, a JSE da modernidade ressurgiu e solidificouse enquanto organização política de Juventude de esquerda em Dezembro de 1979, no decorrer do seu XIV Congresso Federal. A JSE organizou em Abril deste ano um Congresso Extraordinário comemorativo do seu centenário. Realizou-se na mesma cidade do Congresso Constituinte da Federação Nacional das Juventudes Socialistas Espanholas, em Bilbao. Orgânica: A JSE organiza-se a nível local, Regional e Federal (a Espanha é um país de Regiões Federadas). As estruturas locais correspondem, normalmente, aos municípios, podendo haver mais que uma estrutura em cada um dos municípios. Tem como órgãos a Assembleia Local (órgão deliberativo e o Comité Local (órgão executivo). A nível regional as estruturas federativas têm alguma autonomia estatutária podendo organizar-se de duas maneiras. As Federações correspondem às Regiões e ilhas de Espanha. Como dizíamos a nível Federativo as estruturas regionais da JSE têm nos Congressos Regionais o seu órgão máximo estes Congressos elegem o Comité Executivo (órgão executivo) e a Comissão de Fiscalização (órgão fiscal). Algumas federações elegem ainda Comités Regionais (órgão deliberativo entre Congressos). A JSE organiza-se, ainda, a nível federativo (nacional) através de um órgão máximo (Congresso) com representantes de todas as Federações que elege um Comité Executivo Federal (órgão executivo), um Comité Federativo (órgão deliberativo entre Congressos) e uma Comissão de Fiscalização e Contas (órgão fiscal). A Comissão Executiva Federal tem na actualidade 13 membros – o Secretário-Geral, representante máximo, mais 12 membros. Principais bandeiras políticas na actualidade: As principais bandeiras da JSE prendem-se com a educação, a política de habitação e emprego em Espanha e o estatuto do trabalhador estudante.

POSIÇÃO RELATIVAMENTE A: Interrupção Voluntária da Gravidez: A favor Casamento entre pessoas do mesmo sexo: A Favor Liberalização das Drogas Leves: A favor

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o passado dia 12 de Outubro teve lugar em Lisboa uma manifestação de cariz nacional, que reuniu milhares de pessoas descontentes com algumas políticas que surgem da governação do país. Pelas 14:30, os manifestantes começaram a reunirse no Largo do Rossio, desfilando depois até São Bento, de forma a apresentarem o seu protesto ordeiro e pacífico frente à Assembleia da República, local este de onde desmobilizaram apenas ao final da tarde. A Polícia de Segurança Pública estima que estiveram presentes perto de 70 mil pessoas. Até aqui tudo bem, até as entrelinhas da política sugerirem outra coisa não fosse este protesto inicialmente convocado pela a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional, que todos nós conhecemos simplesmente por CGTP. As razões e motivações indicadas pela CGTP para a convocatória deste protesto foram quatro. A saber: a não aceitação por parte dos trabalhadores da Reforma da Segurança Social, a rejeição por parte desses mesmos trabalhadores à “política salarial” para a Função Pública, a oposição clara a medidas integrantes da Reforma da Administração Pública e por último a mais genérica e abrangente de todas, a falta de uma política económica geradora de emprego em Portugal. Resumindo, notamos aqui que a CGTP está efectivamente contra todas as grandes acções tomadas pelo Governo do Partido Socialista desde o início da sua governação até este momento, que seguramente contam com a minha congratulação e apoio. Seria motivo para fazer pelo menos uma pergunta – Será que a CGTP está de acordo com alguma coisa que se passa ou passou no país para além da clássica Festa do Avante nos passados dias 1, 2 e 3 de Setembro de 2006 no sítio da Atalaia, Seixal? É uma reflexão que vos convido a fazer.

Mas factualmente temos consciência que este protesto teve uma adesão popular significativa e respeitamos as pessoas e os propósitos pelo qual se manifestaram. Necessitamos agora é de desmistificar algumas questões que foram mal explicadas, tanto aos manifestantes como à opinião pública. Antes de mais, dizer que esta “manifestação dos trabalhadores” teve o apoio institucional do PCP e do Bloco de Esquerda, o que de agora em diante vai fazer alterar um sinónimo da gíria politica. Dantes quando falavam em CGTP, entendíamos PCP, agora entendemos simplesmente: a nossa oposição de esquerda unida. Assim sendo, e sabendo que neste protesto estiveram bastantes populares descontentes por sua livre iniciativa, o que condenamos é a instrumentalização pura e dura que as forças políticas à esquerda do PS tendem sempre a fazer quando se gera descontentamento entre alguns sectores da população. Da nossa parte, como militantes socialistas, conseguimos compreender algumas das razões que levam tantos cidadãos a sair ás ruas para se manifestar. Não obrigamos ninguém a estar de acordo com as políticas seguidas por este Governo, políticas muitas vezes impopulares, mas que a médio prazo serão eficazes no combate aos males que hoje vivemos. O que não compreendemos é o vínculo sempre presente de partidos políticos com a CGTP-IN, que teoricamente seria uma estrutura de representação de trabalhadores livres e independentes de ligações políticas, pelo menos no seu todo. O facto da CGTP afirmar que aquelas 70 mil pessoas aprovaram (votando?!) uma Moção de Protesto ali mesmo, no fecho da rua de São Bento com a Assembleia da República, soa demasiadamente a sede de protagonismo e a falta de seriedade política. Só não vê quem não quer.

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12 DE OUTUBRO 2006

Um Nobel mais que político Os atropelos turcos às mais básicas formas de liberdade de expressão continuam a ser notícia, mas não impedem que o país herdeiro de um império de califas lute para se tornar numa nação europeia de pleno direito. por Vítor Reis

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escritor turco Orhan Pamuk foi o laureado neste ano de 2006 com o Prémio Nobel da Literatura, galardão instituído pela Academia Sueca, e anunciado no passado dia 12 de Outubro. Escritor de renome na Turquia, mas essencialmente no estrangeiro, tem recebido inúmeros prémios e distinções pelos seus pares: the Independent Award for Foreign Fiction (1990), Prix de la Découverte Européenne (1991), Prix France Culture (1995), Prix du Meilleur Livre Étranger (2002), Premio Grinzane Cavour (2002), the IMPAC Dublin Award (2003), Ricarda-Huch-Preis (2005), Der Friedenspreis des Deutschen Buchhandels (2005), Prix Médicis étranger (2005), Prix Méditerranée Étranger (2006), entre outros. A sua escrita incide muito em jogos com a identidade pessoal e com a representação do Oriente e seu misticismo, que gosta de contrapor com a sua experiência ocidental – viveu vários anos nos EUA. Na Turquia é mais conhecido por outros motivos. Desde sempre se mostrou crítico com a perspectiva turca da História. Não aceita que na Turquia se veicule oficialmente que o massacre de civis arménios foi um mero incidente decorrente da I Guerra Mundial, não aceita que os curdos continuem a ser tratados como estrangeiros na sua terra. Este escritor turco foi

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também um dos primeiros intelectuais muçulmanos a vir a praça pública repudiar a fatwa decretada pelo Ayatollah Khomeini do Irão ao escritor inglês Salman Rushdie, aquando da publicação da sua obra literária Versículos Satânicos. Se bem que na questão da fatwa não houve consequências de maior para o escritor, na defesa de um ponto de vista mais largo para o chamado genocídio arménio este teve que enfrentar a justiça do seu país, após ter mencionado a um jornal suíço que “um milhão de arménios e 30 mil curdos foram mortos nas suas terras, mas ninguém, para além de mim, ousa dizê-lo”, referindo-se às deportações e assassínios em massa de arménios entre 1915 e 1923 no território do Império Otomano, devido aos intentos nacionalistas arménios. Ao proferir estas afirmações Pamuk comprou uma guerra com a justiça turca e com o meio intelectual mais integrista e nacionalista turco, que não lhe perdoa a ousadia de ofender a nação turca. Aliás, foi este o crime pelo qual seria acusado em tribunal – insulto aberto à nação turca – enfrentando uma moldura penal até 3 anos de cadeia. Após forte reacção da comunidade internacional a acusação caiu por terra ainda este ano. Este é um ponto que me preocupa acerca da Turquia e da sua entrada na União Europeia – a sua

forte tendência para colocar de lado certos preceitos democráticos, nomeadamente a liberdade de expressão política. Aliás, muitos avanços que se têm registado partem dos sectores mais liberais, pró ocidente, que vêm a UE como um aliado económico, cujo acesso abre portas para o emergente mercado turco. A abertura da UE a leste e à Ásia Menor tem profundo impacto económico na região e na Europa, pois esta terá acesso a uma população de quase 75 milhões de habitantes, cuja economia está em desenvolvimento e cuja sociedade, principalmente a urbana, se encontra em profunda transformação, não obstante a ofensiva cultural muçulmana. Na própria correlação de forças que se poderão reconfigurar a médio e longo prazo, a Europa poderá tirar partido, estendendo de forma mais eficaz a sua influência pelo Médio Oriente. Por seu turno, a Turquia terá acesso a um mercado livre, com circulação livre de capitais e pessoas e às mais sólidas das democracias mundiais, com tudo de bom e mau que daí advenha. Sou levado a pensar que a economia turca necessita da Europa para crescer e para se desenvolver de forma sólida e sustentável, mas sou levado a pensar também que a sociedade turca precisa igualmente da Europa para se modernizar e para evoluir no sentido do respeito integral pela Carta do Direitos Humanos. Não nos podemos esquecer que a Turquia é uma democracia parlamentar e um Estado laico, não obstante a generalidade dos seus cidadãos professarem o islamismo – que surge quase sempre associado à ideia de submissão do Estado à lei e direito corânico – como tal, muitas reformas se encontram em marcha, no sentido de transformar este país numa nação moderna e aberta ao mundo. Na UE não gostamos de saber que a Turquia procede a reformas em matéria de Direitos Humanos apenas para poder entrar no barco europeu, mas pelo menos já é um princípio. Orhan Pamuk, cuja obra não conheço em pormenor, poderá ser brilhante, desconcertante, entusiasmante, mas o Nobel com que foi galardoado este ano não foi concerteza inocente em termos políticos.

vitor.reis@portugalmail.pt

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