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A Juventude na Defesa de Abril Ser jovem e defender Abril é agitar e lutar, porque a luta que levamos para o futuro é a que construímos no presente. Este ano agitamo-nos à janela, de casa ou de onde estivermos, às 15 horas. Cantar a Grândola também é lutar. Págs. 14 e 15


FICHA TÉCNICA COLECTIVO DO AGIT Catarina Viegas Gonçalo Costa Maria Almeida Miguel Cosme Rodrigo Lourenço Sara Pombo Sara Sousa

PARTICIPAM NESTA EDIÇÃO Luís Silva Dinis Lourenço Maria Almeida Gonçalo Costa Miguel Cosme Rodrigo Lourenço Kaoe Rodrigues Gonçalo Veiga José Barbosa Miguel Bernardino {design}

T

ENS ALGUMA FOTOGRAFIA OU TEXTO QUE GOSTASSES DE VER PUBLICADO NO A G I T ?

Envia as tuas sugestões para agit@jcp.pt

C

omemoramos

a Revolução de Abril, momento marcante da nossa vida colectiva, realização maior do povo português na conquista da Liberdade, da paz e dos direitos. b Celebrar e afirmar Abril é lembrar todos aqueles que resistiram e lutaram pela sua concretização, que viveram a tortura, a morte, a guerra promovida pelo regime fascista que vigorava em Portugal. b É afirmar que o povo, nas mais duras condições de fome e miséria, nunca desistiu de lutar pela melhoria das condições de vida, alcançado vitórias, como é exemplo a conquista das 8

b Para milhares de jovens

horas de trabalho nos campos do Sul em 1962.E é lembrar que sempre houve uma força que esteve ao seu lado, o Partido Comunista Português. b É afirmar as conquistas alcançadas como o Serviço Nacional de Saúde, o direito a licença de maternidade, o direito à educação, o direito ao trabalho, à reforma, a liberdade de reunião e de associação entre outras que mostram bem a riqueza e transformações que Abril nos trouxe.

Abril significou o fim da guerra colonial, o acesso aos mais elevados graus de ensino, a perspectiva de um futuro melhor! b Como Álvaro Cunhal afirmou, “Abril foi uma Revolução Libertadora”. b É afirmar e defender a Constituição da República Portuguesa que consagrou estes e outros direitos aos portugueses e que hoje, apesar de sucessivas revisões para a descaracterizar, continua a ser marca do progresso e justiça social que Abril nos trouxe. Como está expresso no

SOMOS


preâmbulo da Constituição “A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português de defender a independência nacional, de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, de estabelecer os princípios basilares da democracia, de assegurar o primado do Estado de Direito democrático e de abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo português, tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno.” b É com base nestes direitos e transformações que a Revolução nos trouxe que continuamos a lutar contra a política de direita que tem tentado atacar o que Abril conquistou numa clara afronta

com os seus valores que a Constituição consagra. Por isso é importantíssimo comemorar a Revolução de Abril, a 25 de Abril, mesmo que não da forma que normalmente se assinala com milhares de pessoas nas ruas, mas com todos os portugueses dia 25, às 15 horas, a cantar a “Grândola, Vila Morena” e o Hino Nacional da janela da sua casa ou onde estiverem. Enfrentamos tempos de complexidade e incerteza. Uma situação marcada pelos desenvolvimentos e consequências directas do surto epidemiológico da Covid-19, das medidas para a sua mitigação e do aproveitamento que é feito pelo capital para o

agravamento da exploração dos trabalhadores. b São muitos os trabalhadores a serem despedidos, a serem colocados em lay-off, a verem os seus salários reduzidos, a terem férias forçadas. Os estudantes vêm a sua vida na incerteza e na insistência nos exames nacionais de acesso ao ensino superior e no pagamento de propinas. Acentuam-se as desigualdades sociais. b Nestas condições, o 1.º de Maio será uma importante jornada de luta, pois a CGTPIN convocou os trabalhadores a assinalar o seu dia em iniciativas de reivindicação e luta na rua, assegurando as normas de segurança colocadas pelas autoridades de saúde. Os direitos não estão de quarentena. A luta continua!

ABRIL!

Para milhares de jovens Abril significou o fim da guerra colonial, o acesso aos mais elevados graus de ensino, a perspectiva de um futuro melhor!


Prevenção, Atenção, Intervenção O aproveitamento do capital

em situações de crise.

Ataque aos direitos dos trabalhadores.

V

ivemos uma

situação extraordinária. Nenhum de nós tinha vivenciado algo sequer semelhante ao actual surto de Covid-19. Mas se a situação é extraordinária, o aproveitamento que o capital faz dela não é. Tem sido prática do grande capital, em qualquer oportunidade, aprofundar ainda mais a exploração dos trabalhadores, atacar os seus direitos, cortar nos seus salários e impedir a sua organização. Cabe-nos a nós estarmos preparados, atentos e agirmos na defesa e conquista dos nossos direitos.

b Imediatamente,

o patronato tratou de despedir milhares de trabalhadores com vínculos precários, não renovando contratos a prazo, aproveitando o período experimental de 180 dias (aprovado em Outubro pelo governo de PS), falsos recibos verdes e empresas de trabalho temporário para poder despedir sem ter qualquer problema, colocando milhares de trabalhadores na angústia e incerteza do desemprego. b Muitos outros trabalhadores foram para casa com férias forçadas, subvertendo e atropelando o direito a férias e descanso, ou com bancos de horas ilegais impostos pelo patronato, que aproveita

o medo de infecção dos trabalhadores para os mandar para casa sem assegurar o seu rendimento e sem lhes dar qualquer garantias de futuro do posto de trabalho. b As medidas do governo, que se exigiam de defesa dos direitos dos trabalhadores, dos seus salários e postos de trabalho, vêm na verdade pôr às claras a opção de classe do PS de defesa do patronato. Com o regime do lay-off simplificado as empresas têm carta branca para mandar os trabalhadores para casa com um corte de 33% no salário. Estas empresas, que durante anos amealharam milhões de lucro à custa dos trabalhadores mal pagos,


Ao capital interessa privatizar o lucro e partilhar as perdas. colocam agora o preço de terem a sua produção reduzida nesses mesmos trabalhadores e na segurança social, paga por todos nós. Ao capital interessa privatizar o lucro e partilhar as perdas. b O vírus ataca-nos o corpo mas é o patronato que ataca os nossos direitos. Não foi o vírus que impôs a precariedade em que trabalhamos e vivemos, não foi o vírus que impôs os baixos salários que nos impede de viver uma vida independente e emancipada, não foi o vírus o responsável dos horários desregulados que não nos permitem organizar a nossa vida. b Problemas desde sempre denunciados pela JCP, que decorrem, não de qualquer epidemia, mas da própria natureza do sistema capitalista. O surto epidémico veio expor e aprofundar as contradições insanáveis e a crise estrutural do capitalismo há muito identificadas. Agora, como sempre, através da sua posição de domínio e de todas as suas ferramentas, o capital procura passar a factura para os trabalhadores. b A história recente demonstra-nos que o caminho para o desenvolvimento do país e a resposta a qualquer crise como a que nos ameaça passa irremediavelmente por garantir os postos de trabalho, assegurando os direitos e os salários dos trabalhadores e reforçando a sua organização. Pela intervenção dos sindicatos, pela sua acção e denúncia, e com o apoio da JCP e do

PCP, tem-se conseguido fazer frente a esta nova face da velha ofensiva do capital. Neste momento crítico, o governo do PS não impede os despedimentos selvagens, não acaba com a precariedade e não garante a totalidade dos salários, medidas urgentes para garantir a sobrevivência dos trabalhadores, das suas famílias e da economia. b Mesmo nestas circunstâncias, o caminho é o da luta e, organizados nos sindicatos de classe da CGTP-IN, os trabalhadores estão mais protegidos e mais preparados para intervir contras as investidas do patronato e assegurar, repor e conquistar direitos.

#COVID-19

INTERVENÇÃO

o vírus não mata direitos! é preciso defendê-los

JUVENTUDE COMUNISTA PORTUGUESA


A Resistência durante o fascismo

A

existência

de um partido político de classe operária, o PCP, sendo o único detentor de um Programa para a revolução antifascista, e o seu enraizamento nas massas populares, com especial destaque na classe operária, que demonstrava uma aptidão combativa e experiente na luta contra o regime fascista em Portugal, são uns dos principais factores para que a Revolução de Abril conquistasse os seus

dias. Também aqui os jovens demonstravam um especial papel, na afirmação das suas justas reivindicações e na luta por um país livre das amarras do capital e do fascismo. b Com a instauração do regime fascista as condições de vida da juventude sofreram rudes golpes. Tempos caracterizados pela fome, doença (raquitismo e tuberculose), falta de condições no trabalho e habitação, desemprego, emigração forçada, grande taxa de iliteracia juvenil e um ensino voltado para favorecer os filhos da burguesia, enquanto que

os filhos do operariado eram empurrados para as fábricas e o trabalho infanto-juvenil. b Foi com este pano de fundo, em Portugal, que a Juventude durante o fascismo viveu, mas foi também pela existência destas condições que os jovens desde cedo marcaram a sua força pela resistência, unidade e luta heróica contra o Salazarismo, um período histórico inscrito também nos quase 100 anos de luta dos jovens comunistas portugueses. Importa frisar que é num contexto de clandestinidade que o PCP mantém a sua actividade, com os seus


O amplo movimento unitário de massas juvenis foi um factor determinante para (...) derrubar a ditadura fascista e edificar (...) a Revolução de Abril.

militantes, bem como todos os que se insurgissem contra o fascismo, submetidos a uma grande repressão. A firmeza e convicção na justeza da luta pela liberdade e pelos direitos do povo português manteve acesa a resistência antifascista, servindo de alavanca para abrir o caminho para Abril. Vários foram os exemplos de valentia e força dos estudantes e jovens trabalhadores. Em Dezembro de 1941 o Avante! fazia manchete da luta dos estudantes em Coimbra, Lisboa e Porto contra o decreto-lei que aumentava o valor das propinas no Ensino Superior.

Em Maio de 1944 o Avante! referia que os jovens trabalhadores abandonavam, em protesto, os seus postos de trabalho exigindo aumentos salariais. A cada ano a luta intensificava-se e era cada vez maior o caudal de jovens a organizarem-se e a tomarem partido. b Fruto de lutas como estas foram-se criando alicerces para a formação de uma ampla frente de massas juvenis antifascistas, que viria a concretizar-se no MUD Juvenil em 1946. Este espaço teve importante papel na formação de associações académicas, na fomentação da luta dos estudantes e da juventude, como são exemplo as lutas estudantis travadas na década de 60, particularmente em 1962 e 1969, momentos que ficariam conhecidos como crises académicas. Também em 1969 surge o Movimento de Jovens Trabalhadores (MJT), estrutura unitária com o objectivo de organizar uma importante camada social que ganhava peso com o aumento da industrialização do país. Foram por isso essenciais as lutas travadas pela juventude, com um importante contributo e papel de direcção dos jovens comunistas, na consciencialização política contra o regime fascista. b O amplo movimento unitário de massas juvenis foi um factor determinante para, juntamente com a classe operária, os militares, também eles muito jovens, e outras camadas da população, como também pela acção e prontidão revolucionária do PCP, derrubar a ditadura fascista e edificar um processo revolucionário que foi a maior proeza do povo português – a Revolução de Abril.


25 de Abril.

A

Revolução de Abril não foi só o momento em si, mas sim o culminar de um processo de luta do povo português contra a ditadura fascista e a opressão imposta durante 48 anos, que viu no dia 25 de Abril de 1974 todas as condições reunidas para o derrube do fascismo e o abrir as portas para a liberdade, a democracia, os direitos e a paz que hoje celebramos. b 48 anos de luta contra o fascismo, que culminou no levantamento militar na madrugada de 25 de Abril, secundado pelo levantamento popular, o dia em que o povo português acreditou que o seu país não estava condenado a viver oprimido pelo fascismo. Foi a conquista de um povo, que lutou durante décadas contra o fascismo, e, posteriormente, da aliança

O Povo na rua pela ... determinante do Povo/ MFA, que saiu à rua, com a sua própria força, vontade, intervenção e mobilização necessária à revolução, no dia 25 de Abril de 1974. b O 25 de Abril, é a expressão da libertação do povo português de 48 anos de ditadura fascista. Tem o valor histórico da luta do povo português, que mesmo nos momentos mais difíceis da ditadura nunca deixou de resistir e sair à rua para lutar pela sua liberdade e pelos seus direitos, sendo, muitos dos que o combateram, presos, torturados e mortos. b Com a Revolução de Abril, os portugueses conquistaram o direito à educação, à saúde, à habitação, ao trabalho com direitos, à cultura e ao desporto. Direitos conquistados, pelo quais é fundamental exigir-se o seu cumprimento, o que só a luta permitirá, volvidos que estão 46 anos da Revolução.


b Comemorar o 25 de Abril, é comemorar o derrube do fascismo, a conquista da liberdade e independência nacional, o fim do colonialismo e a afirmação da paz e da solidariedade entre os povos. b Por muito que nos tentem iludir com a ideia de que não foi com a luta do povo português que se conquistaram os direitos de Abril, a Juventude não aceita e aponta a luta e a organização

como o único caminho no cumprimento dos direitos que foram conquistados. Nada nos foi oferecido, e a juventude sabe que só a luta poderá conquistar novos direitos! b É neste quadro que a Juventude, os trabalhadores e o povo português continuam a ter um papel fundamental e imprescindível, exigindo o cumprimento desses direitos. É fundamental a juventude lutar para defender

e conquistar uma escola pública, gratuita e de qualidade; o emprego estável e com direitos; o direito à participação democrática dos estudantes nas escolas e dos trabalhadores nos seus locais de trabalho. por todos os interesses e aspirações da juventude portuguesa,para que tenhamos direito à saúde, à habitação, ao desporto e à cultura. Por uma vida onde seja possível a formação integral do indivíduo, a

construção de um futuro de plena concretização de direitos e aspirações da juventude. b Somos a juventude que é fruto de Abril. A juventude que celebra Abril, que luta e lutará sempre pela concretização e cumprimento daquilo que o povo português conquistou com a Revolução do 25 de Abril de 1974. b Este ano celebramos e lutamos à janela, às 15 horas, cantando a Grândola Vila Morena e o Hino Nacional!

Paz, Liberdade e Democracia Somos a juventude que é fruto de Abril.


1º de Maio de... A confirmação do rumo da

O

1.º de Maio, o Dia Internacional do Trabalhador, comemora-se como um dia de luta dos trabalhadores de todo o mundo contra a exploração. Falar do 1.º de Maio reporta-nos para o ano de 1886 em Chicago, em que os operários saíram à rua em greve a exigir a defesa dos seus direitos, tendo como principal reivindicação as 8 horas de trabalho. Este acontecimento impulsionou outras tantas manifestações

Revolução de trabalhadores por todo o mundo nos anos seguintes, levando aos representantes dos movimentos operários de todos os países no ano de 1889 a reunirem-se em Paris, onde se declarou o 1.º de Maio do seguinte ano (1890) como um dia de luta internacional dos trabalhadores, passando assim o dia 1 de Maio a ser o Dia Internacional do Trabalhador. b Em Portugal, também estas manifestações assumiram o seu papel e valor histórico da luta dos trabalhadores pela melhoria das suas condições de trabalho. Os trabalhadores portugueses, de uma forma ou

Trabalhadores de todo o mundo, uni-vos!

de outra, assinalaram este dia até aos dias de hoje, mesmo nas mais duras condições, como no fascismo. b Após o 25 de Abril, o povo português afirmou de forma fascinante o 1.º de Maio nas ruas, confirmando o poder e decisão popular na transformação para uma sociedade mais justa e democrática. Foi na luta popular, que teve no 1.º maio de 1974 um momento maior na história do nosso povo, que os trabalhadores e o povo conquistaram direitos fundamentais no trabalho, reduziram-se as jornadas

diárias de trabalho, instituiuse o salário mínimo nacional e houve aumentos bastante significativos dos salários. b Ao longo dos anos, com o reforço e organização do movimento sindical, os trabalhadores continuam a sair à rua e a fazer do Dia Internacional do Trabalhador um dia de luta, exigindo a melhoria das suas condições, valorização dos seus postos de trabalho e dos seus salários. b É neste sentido que é imperativa a luta dos trabalhadores.


Que, como a historia comprova, só a luta é que é decisiva para o futuro daqueles que trabalham. Ainda há um longo caminho a percorrer, é necessário defender direitos que foram conquistados a fim de melhorar as condições de vida dos que trabalham. b A pretexto do surto epidémico do Covid-19, vários têm sido os ataques aos jovens trabalhadores, como

é exemplo os inúmeros casos em que empresas que lucram milhões e entraram em lay-off, aproveitando uma borla do governo do PS, bem como os milhares que estão a ser despedidos diariamente. b Precisamos pois de sair à rua, fazendo deste 1º de Maio, um dia de luta, afirmando que no combate à epidemia, nem um direito a menos! Trabalhadores de todo o mundo, uni-vos!

Falar do 1.º de Maio reporta-nos para o ano de 1886 em Chicago, em que os operários saíram à rua em greve a exigir a defesa dos seus direitos (...).


Lutar pela Defesa de Abril!

D

efender abril é

lutar pelas aspirações do povo, por uma vida digna, livre da exploração e da descriminação. Direitos fundamentais estão intrínsecos nos Valores de Abril pela própria natureza da Revolução, emergente do seio dos trabalhadores, da luta organizada em que cada acção servia de machadada para quebrar o velho tronco seco do fascismo. Emergente da consciência de que o fascismo apenas gera pobreza e miséria, desigualdades e descriminações, violência e terror mas também de aspirações que ultrapassam o derrube do fascismo. O povo, de olhos postos numa sociedade justa, exige nas ruas liberdade e paz, abrindo caminho para a construção de um futuro

de igualdade e solidariedade, dentro de Portugal e com todos os povos do mundo. b Contudo, um feroz ataque aos Valores de Abril começa em Novembro de 1975 com a contra-revolução e prolonga-se até aos nossos dias. Encabeçado pelos subservientes do grande capital, em estreita coordenação com os seus objectivos de exploração e acumulação de capital, os trabalhadores, a juventude e o povo têm vindo a sentir na pele violentas atrocidades e ameaçados os seus mais elementares direitos. b A Escola de Abril, universal e gratuita, de formação integral do indivíduo como pilar do futuro de uma sociedade justa, é constantemente atacada com Exames Nacionais, ou com falta de funcionários, ou com falta de condições materiais. b O direito ao trabalho, imprescindível para a

subsistência do povo e da produção e soberania económica, é comprometido pela profunda exploração a que os trabalhadores estão sujeitos e pelos constantes despedimentos e contratos precários. b O direito à habitação, elemento central no equilíbrio e bem-estar da população, é posto em causa pelo crescimento vertiginoso dos preços, fruto da especulação imobiliária, e não garantindo o acesso à habitação, principalmente aos mais jovens. A Paz, essencial para que tudo no país funcione e reivindicação central de Abril, é ignorada e atacada, como é exemplo a participação de Portugal na NATO, organização políticomilitar criada em 1949 em que Portugal, sob regime fascista de Salazar, foi um dos fundadores. Enfim, as barreiras que se

O povo, de olhos postos numa sociedade justa, exige nas ruas liberdade e paz, abrindo caminho para a construção de um futuro de igualdade e solidariedade, dentro de Portugal e com todos os povos do mundo. intrepõem no acesso à Saúde, na fruição e criação cultural, na protecção do Ambiente, no acesso universal ao Desporto... A Constituição da República Portuguesa, documento de máxima importância na protecção dos Valores de Abril, escrito em 1976 e delineador das orientações a seguir em Portugal, tem vindo a ser ignorado e temos assistido até a e alterações, e tentativas de nos dias de hoje concretizar mais uma revisão, da Constituição pelos partidos e sectores mais reaccionários e comprometidos com o grande capital. b Está nas nossas mãos, no presente e de olhos postos no futuro, lutar pela defesa dos Valores de Abril e reverter a exploração e a política de direita, por uma alternativa patriótica e de esquerda, por um Portugal de Abril.


Conquistas de Abril por cumprir Escola Pública

Gratuita, democrática e de qualidade

\

Acesso ao Trabalho

Universal e defendendo os trabalhadores

\

Direito à Habitação

Universal e acessível \

Direito à Saúde

Universal e SNS de qualidade \

Cultura Acesso e fruição cultural para todos

\

Ambiente Sustentabilidade e protecção ambiental

\

Desporto Acesso e fruição universal

\


A Juventude

na defesa de

Abril

No presente , de olhos postos no futuro

O

derrube da

ditadura fascista e a democratização e construção de um projecto alternativo para Portugal trouxeram consigo enormes conquistas para a juventude. No entanto, é apenas justo que às camadas mais jovens da população seja atribuído o devido valor na luta antifascista, sendo necessário relembrar

que os direitos que se mantêm e os que nos foram sendo retirados resultaram da luta, com sacrifícios colectivos assinaláveis. b Uma das principais bandeiras da juventude continua a ser o direito à educação e, embora Abril tenha aberto portas a muitos milhares de estudantes ao acesso e frequência em todos os graus de ensino, a reacção tem tratado de levantar barreiras de classe ao longo dos anos. Hoje, continua a ser mais

difícil para um jovem de uma família trabalhadora estudar e agarrar com as suas mãos o destino da sua vida. b O desinvestimento público continua a andar de braço dado com o objectivo mais ou menos declarado de privatização do Ensino, da mesma forma que os exames nacionais são indissociáveis do numerus clausus no Ensino Superior. As insuficiências da Acção Social no combate às desigualdades são agravadas


Ser jovem e defender Abril é agitar e lutar, porque a luta que levamos para o futuro é a que construímos no presente. pela introdução das propinas e pela destruição do projecto de gestão democrática dos Estabelecimentos de Ensino. b O Ensino é a face visível do projecto de classe em que o investimento na satisfação das necessidades dos jovens é o mínimo necessário para a sua reprodução e contínua exploração, onde também pesa, dialecticamente, a própria correlação de forças em determinado momento, a dinâmica de luta das massas juvenis que arrancam e obrigam a conquistas e avanços contrários a esse projecto, como as recentes reduções do valor da propina são exemplo. b Na Saúde, especialmente na sexual e reprodutiva, na Cultura e no também no Desporto, a autonomia e liberdade de alguns contrasta com tantos que continuam a ser deixados de lado. b Perante estas ofensivas ao projecto de Abril, que visava também a emancipação e elevação do patamar de

consciência, da capacidade de pensar e de intervir da juventude, a JCP e o PCP ganham particular relevo, pela sua capacidade de propor, intervir e mobilizar. Ao lado dos jovens, em todas as batalhas, nas escolas, institutos, faculdades e locais de trabalho. b Sobre a juventude, enquanto elemento vivo e irreverente da nossa sociedade, coloca-se a necessidade de agitar, pondo as questões determinantes para a construção de um projecto alternativo e verdadeiramente democrático em cima da mesa, das mais concretas às mais gerais, introduzindo-as nas conversas com os amigos e colegas, nos estabelecimentos de ensino, mas também nos clubes e associações. b Ser jovem e defender Abril é agitar e lutar, porque a luta que levamos para o futuro é a que construímos no presente. b Este ano agitamo-nos à janela, de casa ou onde estivermos, às 15 horas. Cantar a Grândola também é lutar.


75º aniversário (...) foi o Povo Soviético, o Exército Vermelho e o seu Partido Comunista, (...) que foram responsáveis por 90% das baixas alemãs (...).

N

a passagem do

dia 8 para 9 de Maio de 1945 dá-se a rendição incondicional da Alemanha Nazi, iniciandose assim o ponto final num dos episódios mais negros da História da Humanidade, a Segunda Guerra Mundial. Durante três dos seis anos do conflito, a URSS enfrentou, sozinha na única frente existente na Europa, as

hordas nazi-fascistas dando um contributo ímpar para a sua derrota, com as decisivas vitórias na Frente de Leste, abrindo caminho para a derrota final do imperialismo alemão e dos horrores que este perpetrou. b Não nos podemos deixar de afirmar bem alto, mesmo que o capital assim não o queira, que foi o Povo Soviético, o Exército Vermelho e o seu Partido Comunista, profundamente ligados à construção de uma sociedade nova, que foram


responsáveis por 90% das baixas alemãs, que, à custa de enormes sacrifícios e de mais de 20 milhões de mortos, suportaram o esforço fundamental da guerra dando o contributo determinante para a vitória final, bem como pela libertação da grande maioria dos campos de trabalho escravo e de concentração espalhados pela Europa. b Sim, querem menorizar o papel da URSS como principal obreira da derrota do nazifascismo, sobrevalorizando o contributo das potências capitalistas, omitindo que estas não só ignoraram os apelos de ajuda da Espanha Republicana, ficaram impávidas perante as agressões fascistas na

Checoslováquia, Áustria e Etiópia, como também recusaram por mais de cinco anos um acordo diplomático com a URSS para isolar a Alemanha nazi e evitar o desencadear de uma guerra. O fascismo não foi um acaso no desenvolvimento histórico. Foi a resposta violenta do capitalismo, na sua fase imperialista, às contradições que não consegue superar e que estavam expostas de forma crua na Europa do pós Primeira Guerra. b Perante a crise sentida nos países capitalistas e os avanços, realizações e conquistas que simultaneamente se verificavam na URSS, o grande capital e os governos ao seu serviço procederam a uma

ofensiva sem precedentes, intensificando a exploração, ilegalizando cerca de metade dos partidos comunistas à data existentes, bem como boa parte do movimento sindical revolucionário. b Na historiografia oficial procuram esconder que a classe dominante se entrincheirou em movimentos e partidos com as concepções e programas mais reaccionários, procurando garantir dessa forma a manutenção da exploração e sua sobrevivência enquanto classe. Prova disso é a lista de nomes de empresas que financiaram e beneficiaram do trabalho escravo de milhões de pessoas. b Têm medo que as novas gerações percebam que é

possível um mundo sem exploradores nem explorados, e uma sociedade capaz da mobilização colectiva contra as maiores barbaridades, em contraponto aliás com o exemplo de individualismo, de rapina e exploração dos povos que todos dias nos dá o imperialismo norte-americano. b Integrada no trabalho da Federação Mundial da Juventude Democrática, a JCP reafirma, junto com centenas de organizações comunistas e progressistas, o legado que nos foi deixado por milhões de homens, mulheres e jovens na luta contra o fascismo, contra o imperialismo, por um mundo de paz, pela soberania, auto-determinação e cooperação entre povos.

da Vitória sobre o nazi-fascismo

Em nome da Paz e da Verdade


Abril ea Cultura

A

cultura

comporta um potencial e valor insubstituíveis no que toca ao desenvolvimento, libertação e emancipação individual. Foi o 25 de Abril de 1974 que nos trouxe o direito a ela e à sua fruição! b A primeira e única edição do concurso “A Aldeia mais portuguesa de Portugal” foi organizada pelo Secretariado de Propaganda Nacional em 1938, na altura dirigido por António Ferro. Este teria o objectivo de descobrir a aldeia que “maior resistência oferecia a decomposições e influências estranhas e apresentasse o mais elevado estado de conservação no mais elevado grau de pureza numa série de características”.

b Três décadas depois, em

1971, começava a ser exibida a série da autoria de Michel Giacometti o “Povo Que Canta” na RTP, etnógrafo, democrata, próximo do Partido Comunista Português. Feita a partir do seu trabalho de recolha do Portugal rural, esta consistiu numa antologia das práticas culturais musicais locais do país registadas por este no seu contexto de vida. b Apesar da semelhança aparente entre estes dois, enquanto exemplos de exposição da cultura popular de Portugal, nada poderia ser mais diferente entre ambos. O primeiro, projecto do Fascismo, procurava através duma metafísica nacionalista do espírito português construir uma imagem que não teria outro fim que não o da sua própria legitimação.

poesia

As Portas que Abril Abriu de José Carlos Ary dos Santos Editorial Comunicação, 1ª edição, 1975.

Já o segundo parte duma postura completamente contrária, que procura descobrir a vida concreta do país. Encontramos então nestes dois projectos o conflito entre a cultura portuguesa e a cultura dos portugueses. b Talvez este tenha sido um dos aspectos mais centrais que o 25 de Abril trouxe para a cultura, o da possibilidade de a voz dos portugueses finalmente poder ser ouvida. b Finalmente, após mais de 40 anos de administração cultural da ditadura e da sua narrativa da “humildade” do povo português, pôde-se ouvir em liberdade não só uma cultura que denunciava as duras condições em que este viveu durante o fascismo, mas também a heterogeneidade real que nunca coube na representação distorcida de Portugal anteriormente.


literatura

AS PORTAS QUE ABRIL ABRIU (excerto)

“(…) Foi esta força sem tiros de antes quebrar que torcer esta ausência de suspiros esta fúria de viver este mar de vozes livres sempre a crescer a crescer que das espingardas fez livros para aprendermos a ler que dos canhões fez enxadas para lavrarmos a terra e das balas disparadas apenas o fim da guerra. Foi esta força viril de antes quebrar que torcer que em vinte e cinco de Abril fez Portugal renascer. (…)” José Carlos Ary dos Santos

Um Risco na Areia de Manuel Tiago Romance, 2000

música

Venham mais Cinco de Zeca Afonso Folclore, 1973

cinema

As Armas e o Povo de Colectivo de Trabalhadores da Actividade Cinematográfica Documentário, 1975


É

também após a

Revolução dos Cravos que, no que diz respeito à Natureza e defesa do ambiente, foram conhecidos avanços. As preocupações ambientais, com grande influência após as cheias de Lisboa de 1967 que mataram centenas de pessoas, começaram a ser crescentes em Portugal, juntamente com o relevo que os chamados direitos fundamentais de “terceira geração”, relativos à preservação do meio ambiente, iam adquirindo na comunidade internacional a partir dos anos 60. b Isto foi materializado na Constituição de Abril, de 1976, nomeadamente no artigo 66º, entretanto já alterado, por via de revisão constitucional aprovada pelo PS e PSD, que, sucintamente, consagra o direito a ter

um “ambiente sadio” e “ecologicamente equilibrado”. No entanto, a defesa da Natureza e, nomeadamente, o ordenamento territorial plasmado neste artigo, juntamente com o artigo 9º alínea e), foram notoriamente negligenciados pelos consecutivos governos. b Dois grandes exemplos seriam o défice brutal da balança comercial em bens agro-alimentares, que se aproxima da ordem dos 4.000 milhões de euros por ano; e as monoculturas e a exploração intensiva das terras por parte do sector privado, sendo a estatística de 98% (!) da floresta portuguesa estar nas mãos dos privados são especialmente preocupantes. b Nos mais de “1 milhão de hectares incultos mas cultiváveis”, referidos por Álvaro Cunhal em 1968, no Ensaio sobre a Questão Agrária, onde defendia a reforma agrária em Portugal,


vemos que a situação pouco ou nada mudou. A grande jornada de dar a terra ao povo, de pôr nas mãos de todos a produção de bens agropecuários foi afundada pelas consecutivas opções políticas de PS, PSD e CDS que, ao longo das décadas, deram as mãos ao grande capital e à União Europeia para retirar aos portugueses a soberania sob a produção daquilo que comem. b Actualmente, verificamse centenas de milhares de hectares na mesma situação de inércia produtiva e agravamos a nossa dependência externa relativamente aos bens agro-alimentares, base da economia e de qualquer sociedade, comprando lá fora o que se poderia produzir cá dentro. Além de fomentar o

ajuntamento produtivo de mega-operações económicas, impede que as trocas comerciais sejam efectuadas com base numa economia bastante mais sustentável e regionalizada com pequenos circuitos comerciais. O tipo de culturas que hoje domina o solo português também representa danos significativos ao ambiente, com destaque especial às monoculturas como a produção de eucaliptos pelas suas consequências nefastas às plantações autóctones e à própria terra. A desregulação existente no comércio da madeira é também estreitamente relacionada com o desordenamento territorial, a entrega dos nossos recursos naturais ao sector privado, que não olham a meios para aumentar os lucros que obtêm

O tipo de culturas que hoje domina o solo português (...) representa danos significativos ao ambiente (...). da delapidação da terra. suma, deve caber ao povo defender o ambiente e o meio natural, pondo nas suas mãos os recursos que de lá extraímos, orientando a economia para a relação saudável entre o Homem e a Natureza e não para o lucro. O capitalismo destrói a Natureza. O capitalismo não é verde.

b Em


POR

ABRI L E MA IO NEM U M DIREIT O A M E N O S !

Av. Liberdade, nยบ 170 1250-096 Lisboa

217 930 973

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AGIT Nº129  

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