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NESTA EDIÇÃO Editorial.............................02 Opinião..............................02 Destaques da Câmara.........03 Destaque do Executivo ......03 Receitas da Prefeitura.........03 Notícias das Cdes...............04 Memória da reunião...........04 Poesia....................... .........04

INFORMATIVO ANO I - Nº 01 - MAIO 2011

NOTÍCIA DO MÊS Governador Jacques Wagner mais uma vez em Barra do Mendes

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ais uma vez Barra do Mendes recebe calorosamente a visita daquele que veio para consolidar a democracia em nosso estado. O Governador Jaques Wagner, como lhe é peculiar, sempre com a mesma simplicidade, como homem do povo que é, caminhou pelas nossa ruas , abraçando e sempre dirigindo uma palavra de carinho e confiança a todos que estavam pelo caminho. Aquele que pela primeira vez em nossa cidade recebeu maioria de votos, apesar da oposição do prefeito que, inclusive, o desrespeitou , quando da sua visita em maio de 2010, não o recebendo em palanque administrativo - volta para trazer uma das obras mais importantes para o nosso município: a reforma da estrada BA 148. A Bahia já conhece a democracia. Embora em Barra do Mendes essa prática não tenha chegado. O prefeito não recebe o governador, mas o Governador Jaques Wagner, o recebe em palanque , e inclusive o defende das vaias da população, que indignada com este aprendiz de ditador, o vaiou insistentemente, não o deixando falar, por saber que suas mentiras não devem ser ouvidas. Um prefeito, que nunca foi recebido pelo governador, agora tenta enganar a população, dizendo ter conseguido trazer a reforma da nossa BA 148 (no trecho que liga Barra do Mendes a Ibipeba). Porém, a população sabe que foi a luta dos vereadores da oposição que hoje são cinco (Dex, Joviniano Filho, Sueli, Diogo Figueiredo, e Robson presidente da Câmara) junto comigo, Helder Sodre, e o ex vereador Genivaldo , que resultou numa audiência, ocorrida no dia 1 de abril de 2011, com o Vice Governador e Secretário de Infra estrutura Dr. Oto Alencar. Juntamente com o Deputado Rui Costa, então, garantimos o inicio desta obra iniciada no final deste mês de abril. Esta é uma luta que começamos ainda em 2008, quando com Vei Dimas e os vereadores citados, começamos esta articulação, com este governo, que tem garantido varias obras para o nosso município: a exemplo de vários sistemas de abastecimento nas comunidades rurais, a casa de farinha do São Pedro, e o trator para Canarina. Porém, muito mais teremos a ganhar, pois a luta política não tem fim. Teremos muito trabalho pela frente, se quisermos implantar em Barra do Mendes, a democracia, a transparência, o respeito aos direitos humanos, o respeito e tratamento digno aos funcionários e à população. Continuaremos nossa batalha pela garantia do atendimento à saúde, à educação, e o acesso ao diálogo e ao desenvolvimento; ao direito à oportunidade para todos, à transparência nas contas públicas e ao incentivo ao desenvolvimento da agricultura e da pecuária. O povo da nossa cidade merece uma vida melhor, com a atração de investimentos que venham gerar oportunidade de trabalho e renda, além de uma urbanização e moradia decentes... Porém, isso só será conseguido com o fim da perseguição política. Nosso povo não merece mais viver à mercê do humor de um gestor, que tem comportamento tirano, bipolar e psicopata social. È nosso dever, como cidadãos e cidadãs de Barra do Mendes, garantir uma articulação política que venha consolidar a democracia na gestão pública! Chamamos portanto a população para engajar-se nesta luta, estudantes, trabalhadores, agricultores, comerciantes, enfim, todos os filhos de Barra do Mendes - inclusive os que moram fora por conta da falta de oportunidades. Temos que trazer nossa cidade para fazer parte do rol das cidades que crescem e desenvolvem e, assim, sair definitivamente do atraso e do subdesenvolvimento que tem marcado as nossas vidas. Helder Sodré ... DITADORES NÃO COMBINAM COM BRASILEIROS CORAÇÕES... PAG 01


OPINIÃO

EDITORIAL Transformação pela informação

A visita do governador Jaques Wagner

Por Henrique Oliveira

Por Osmar Rodrigues de Araújo

jornal Nova Barra do Mendes é uma publicação independente mensal assinada pelo atual grupo político oposicionista de Barra do Mendes. Trata-se de um meio de comunicação que se constitui numa importante iniciativa para a cultura política da nossa terra.

o dia 29 de abril, tivemos o prazer de mais uma vez recebermos a visita do Governador Jaques Wagner à nossa terra, quando S.Exa. assinou a Ordem de Serviço para a realização da estrada que liga Barra do Mendes a Ibipeba.

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Acreditando que a informação é o pilar para a construção de uma visão crítica e transformadora, o Nova Barra do Mendes se propõe a dar visibilidade a atos referentes à vida da administração pública do nosso município atos estes que proposital e costumeiramente ficam debaixo do pano, longe dos olhos do povo. Mais que um mero informativo, o jornal que hoje tem sua edição inaugural, e que representa o forrtalecimento contínuo de um grupo político já tradicional na cidade, é uma maneira de trazer ao debate público do município fatos importantes sobre as ações (muitas vezes duvidosas) de uma atual gestão pública sabidamente perseguidora e nepotista. Afinal ,não é mais possível que nossa cidade conviva passivamente com escancaradas políticas de favorecimento e apadrinhamentos, as quais continuamente temos assistido.. Precisamos endossar nossa visão crítica e, com ela, cobrar mais firmemente de alguns dos nossos políticos - que hoje brincam com o dinheiro e com a paciência do povo.A população barramendense poderá, a partir de hoje, conhecer uma visão resistente e não dominada de política. Esse jornal é o primeiro de muitos passos que o grupo oposicionista vem dando rumo a dois dos seus grandes objetivos: a transformação pela informação e a real mudança política em 2012! Sigamos, pois, firmes no objetivo de transformar Barra do Mendes. Fomentemos desde já o debate por uma vida melhor!

EXPEDIENTE * Este informativo é uma publicação mensal do GRUPO DE OPOSIÇÃO do Município de Barra do Mendes. *Jornalista responsável : Henrique Oliveira * Artigos assinados expressam a opinião do Autor PAG 02

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Um fato político da maior importância para Barra do Mendes e região. Destaque para a oposição de Barra do Mendes, tendo à frente os Vereadores Suely, Dex, Filho, Robson e Diogo, que foram cumprimentados pelo Vice-Governador Oto Alencar e o Deputado Marcelo Nilo, pelo empenho junto às autoridades para que uma obra tão importante como a estrada de Barra do Mendes a Ibipeba se tornasse realidade. O Prefeito e seu grupo, pelo contrário, torciam abertamente para que a estrada não saísse, numa atitude política daqueles que defendem o quanto pior, melhor. Por atitudes como esta é que o Prefeito foi vaiado. Aliás, a sociedade é implacável, quando o administrador não cumpre com os seus deveres, ela faz ecoar as vaias da reprovação. Em razão disso, é que fazemos um chamamento ao povo. Vamos lutar. O povo quando descobre o seu poder, percebe que pode mudar a história de sua terra. O Governador Jaques Wagner implantou na Bahia um governo sério, aberto e democrático. Devemos lutar para fazermos o mesmo em Barra do Mendes, acabando com a perseguição política, a arrogância e a prepotência. Vamos dar um basta nesta situação. Temos que acabar com esta política de terra arrasada, que ainda vive os resquícios da ditadura. Para isso, certamente contaremos com o apoio do Governador Jaques Wagner e dos Deputados Marcelo Nilo e Rui Costa. Só depende de nós povo barramendense, para fazermos as mudanças e as transformações sociais que nossa terra precisa e merece. Porém, NADA MUDA SE O POVO NÃO MUDAR.

VOCÊ SABIA?

Ÿ Só um dos médicos do Hospital M N ganha, conforme

contrato publicado, R$ 28.000,00 por mês. Será que o Hospital funciona a altura destes salários?

Ÿ Segundo a portaria n° 18, desde 31 de março de 2011, por um prazo de 60 dias, esteve à disposição dos contribuintes as contas anuais da Prefeitura. A portaria cumpre determinação constitucional que obriga o Poder Executivo a dar vista à população as contas públicas municipais. Várias pessoas, inclusive alguns Vereadores, já foram à Prefeitura solicitar vistas as contas. Acontece que até agora ninguem consegiu .

INFORMATIVO ANO I - Nº 01 - MAIO 2011


POLÍTICA Destaques da Câmara

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Destaques do Executivo

a sessão ordinária do dia 02/05, que teve a presença de todos os 9 Vereadores os destaques foram:

PROJETO DA COZINHA COMUNITÁRIA: O Prefeito apresentou Projeto de Lei que abre crédito especial para poder incorporar ao orçamento e aplicar a verba de R$ 350.000,00 conseguida através de Convênio do Governo Federal destinada a implantação de uma Cozinha Comunitária na cidade. Para contribuir com a discussão, o gestor de Convênios da Prefeitura Ericleriston apresentou o histórico do Projeto, que foi elaborado em 2009 por Jacelly, aprovado pelo Ministério no mesmo ano, recebeu a primeira parcela já no final de 2009, a segunda no metade de 2010. Devido aos atrasos na elaboração do Projeto executivo e outros entraves na burocracia, a aprovação final pela Caixa foi publicada no início deste ano. É interessante registrar que está foi a primeira vez neste mandato que um representante do Poder Executivo vem à Câmara para fornecer as devidas explicações referente aos Projetos deste Poder. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. RESOLUÇÃO SOBRE SESSÕES ITINERANTES: A Mesa Diretora da Câmara apresentou a Resolução de nº 02/2011, que possibilita e regulamenta a realização de sessões itinerantes da Câmara no interior do Município, conforme previsto no Regimento Interno. Com isso será realizado um sonho antigo tanto dos Vereadores como também dos moradores dos povoados que possibilita a melhor divulgação dos trabalhos da Câmara e a maior participação da população no levantamento e encaminhamento das demandas. Infelizmente os Vereadores da Bancada do Prefeito não se sensibilizaram com este desejo e votaram contra a Resolução que foi então aprovada por 5 a 4 votos. OUTRAS NOTÍCIAS: O Vereador Robson apresentou um vídeo que conta através de depoimentos os acontecimentos nos povoados de Boca das Palmeiras e Sto. André. (Veja na seção das comunidades). A Mesa também mostrou Ofício enviado à Prefeitura, solicitando a realização das Audiências Públicas, as quais, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, devem acontecer de 4 em 4 meses para apresentar os balancetes financeiros e até hoje nunca foram realizadas; fato confirmado pelos próprios Vereadores. Outro ofício enviado à Prefeitura pede esclarecimentos sobre a questão do INSS, onde conforme apuração preliminar existiria uma dívida da Prefeitura perante o INSS de mais de 1 milhão somente referente ao ano 2010. Outra denúncia apresentada se refere às Casas Populares, onde reina a maior confusão com Casas sendo alugadas ou até vendidas.

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Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Mendes, em sessão no dia 16 de maio de 2011, por seis votos a três, rejeitou as contas da Prefeitura Municipal Administração Manoel Gabriel dos Santos. O fato é inédito e histórico neste Município, quiçá nesta região, ou quem sabe Estado, e contraria parecer prévio pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, (que instituto jurídico será este?) do Tribunal de Contas dos Municípios. Entre as alegações da Câmara, estão:

Ÿ Atraso no pagamento do pessoal do Magistério em exercício no ensino fundamental entre janeiro e agosto de 2009, sem justificativa. Ÿ Não cumprimento de normas referentes à execução de despesas, contrariando lei federal nº 4.320/69. Infração ao disposto no inciso I do art. 50 da LRF, não apresentando em meses apontados demonstrativo de disponibilidades financeiras. Ÿ Emissão de dois cheques do Banco do Brasil, sem apresentação dos respectivos processos de pagamentos no valor individual de R$ 50.000,00 - a prefeitura municipal tem se valido da excepcionalidade como regra, pois a benevolência da corte tem permitido que o executivo descumpra suas próprias normas. Ÿ Inexistência ou não de funcionamento eficaz, de órgão ou sistema de controle interno; Ÿ Não encaminhamento no prazo estabelecido em norma da documentação mensal de receita e despesas à inspetoria Regional. Ÿ Ausência de documentos exigidos e considerados essenciais pelas normas do Tribunal. Ÿ Realização de pagamentos acima de R$ 100,00, sem que seja através de cheques nominativos, como dispõem as resoluções TCM nº 218/92, 219/92 e 220/92. Ÿ Apresentação de balancetes e demonstrativos contábeis contendo erros e enganos de soma; Tamanha é a relação de irregularidades, que bastam estas anotações para dar conhecimento à sociedade, de como o prefeito sente-se acima da lei - impulsionado pelo sentimento de impunidade, que transparece nos julgamentos do TCM, que analisa, mas não checa as informações para emitir seus pareceres. É muita benevolência para tanta irregularidade... Confira as leis e o Projeto de Lei mencionado na íntegra no site

RECEITAS MENSAIS DA PREFEITURA FPM -

ABRIL MARÇO

Fundo de participaç ão dos Municípío s

FEP – Fundo especi al de Petról eo

ICMS

ITR –

Desonera Imposto ção de territorial exportaç rural õess

ICMS estad ual

FUSFundo Saúde

IPM – IPI Expo rtaçã o

398.559,49 9.843,49 545,48 128,99 97.952,03 116.515,68 1506,96

CIDECONT RIB. INTER VENC AO DOMIN IO ECON

SNA

FUND EB

simp les naci onal

IPVAIMPO STO SOB RE PRO P. VEIC

FIES -FUND

TOTAL POR MES

39.9971,54 1.653,03 2.731,76 4.356,62 1.033.738,10

528.290,31 9.149,71 545,48 651,79 72.471,38 141.291,35 2.035,75 10.156,95 562.521,73 591,72 3.886,94 4.406,57 1.336.998,68

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NOTÍCIAS DAS COMUNIDADES BOCA DAS PALMEIRAS VIVE UMA GUERRA

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companheiro Edivaldo José Miranda de Boca das Palmeiras conta os últimos acontecimentos destes povoados que ficam numa área de litígio entre Brotas e Barra. Há muitos anos estes dois povoados são considerados pertencentes a Brotas, tanto que as Escolas, as professoras, agentes de saúde e outros serviços foram e são mantidos pela Prefeitura de Brotas. O Prefeito de Barra do Mendes afirma hoje que estes povoados pertencem a Barra do Mendes, por isso abriu Escolas nestes povoados. Os pais assinaram um documento confirmando que não querem tiras os seus filhos e filhas da Escola de Brotas para colocar na de Escola de Barra do Mendes, por isso as Escolas de Barra do Mendes tem pouquissimos alunos (Sto. André - 7). O Prefeito de Barra do Mendes, bem ao estilo Coronel e Ditador, em vez de procurar o diálogo e conquistar os moradores, usa da ameação e até da força policial, para impedir que o povo receba benefícios de Brotas. Há poucos dias, o Delegado da Barra foi lá em Boca das Palmeiras, sequestrou os 2 ônibus escolares de Brota, os trouxe com Motoristas contratados até à Delegacia de Barra do Mendes - sem mostrar um mandado da Justiça não sabemos se ele tinha; e ainda prendeu a D. Maronita, uma lider da comunidade, por desacato. Com isso os mais prejudicados são, como sempre os alunos e as famílias. Só existe um caminho justo para resolver: organizar um plebiscito para que a população destas comunidades possa decidir seu futuro.

POESIA BARRA QUERIDA Tua fama está longe registrada, Tuas riquezas e belezas naturais nas telas, A maior parte dos filhos teus, E dos filhos meus, Não têm acesso Às tuas cachoeiras, rios, Corredeiras, E os teus Minérios que já fizeram sucesso Terra amada, Seja sempre abençoada, Sem guerra nem tempestade, Que tenha sempre áreas preservadas, Que nunca sejam desmatadas. Que o homem do poder Cuide Bem de Você. Quero vê-la crescer, Terra amada apostei tudo em você, Seja sempre hospitaleira, camarada E acolhedora dos visitantes E filhos adotivos como eu.

NOTÍCIAS DO GRUPO

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3 ª reunião do Grupo de oposição de Barra do Mendes ocorreu no dia 30/04 no sítio da Vereadora Suely em Gameleira. Estiveram presentes mais de 40 pessoas: lideranças de partidos, 4 Vereadores Suely, Filho, Dex, Robson, representantes das comunidades de Minas do Esp. Santo, Capim Duro, Solidão, Queimada do Mendes, Gameleira, Fazenda Nova, Antarí, São Bento, do Movimento Jovem. Iniciando a reunião, o coordenador Guel Pacheco, deu as boas vindas e concedeu a palavra ao representante do Movimento dos Jovens - Henrique Oliveira. Henrique explicou os principais motivos de sua participação: primeiro, por que os jovens, os estudantes, os recémformados, os que moram na capital, estão se organizando em um Movimento para participar mais efetivamente e como protagonistas no processo político de Barra do Mendes; segundo, para contribuir, como jornalista formado, nas ações de comunicação e divulgação, jornal, site na Internet, rádio, pois considera estas atividades de maior importância para conseguir as mudanças políticas tão desejadas no Município. Em votação rápida, baseada em uma lista de propostas, foi escolhido o nome do informativo e do site: NOVA BARRA DO MENDES. A Comissão de Comunicação ficou incumbida de definir o layout, periodicidade, seções, etc. Seguindo neste assunto, o presidente da Câmara, Vereador Robson, sublinhou a importância e a urgência destas ações; para alcançar todos os tipos de público, na cidade, na zona rural, na Serra, é preciso desenvolver ações de divulgação com vários meios: Rádio, carro de som, Jornal, site; cada um destes meios de comunicação tem sua própria dinâmica, conteúdo etc. Robson lembrou que, além de divulgar as ações do Poder legislativo e executivo e outras noticias, é preciso organizar melhor o recebimento, a divulgação e encaminhamento das muitas denúncias que chegam diariamente; sugere que fosse criada uma Central de denúncias para cuidar efetivamente disso. Para desenvolver e manter estas e outras ações é indispensável que o grupo tenha um fundo financeiro permanente. Para isso, todos concordaram e se comprometeram de contribuir com uma taxa mensal de, no mínimo, R$ 10,00, recolhido através de carnês ou depositado numa conta bancária. O segundo ponto da pauta foi a avaliação da visita do Governador. O longo debate com muitos depoimentos mostrou a grande satisfação com o acontecimento, tanto pelo benefício prometido, como pela manifestação do povo em relação ao Prefeito. Ficou evidente para todos a insatisfação da população com a atual administração e o grande desejo de mudanças. Isso mostra o grande desafio do Grupo, como foi dito: “Barra do Mendes espera agora uma resposta efetiva da oposição para mudar”. Em vários contribuições foi afirmado que para conseguir isso, é fundamental “manter a unidade da oposição”. No final, foi definida a data e local da próxima reunião: 04/06/2011, em Queimada do Mendes, na residência de Iza Hermes.

Marlene Pereira Barra do Mendes -BA 13/05/2006 PAG 04

INFORMATIVO ANO I - Nº 01 - MAIO 2011

Jornal Nova Barra do Mendes  

Número inaugural do jornal do grupo oposicionista da cidade de Barra do Mendes. Leia aqui verdade sobre um prefeito perseguidor, bipolar e t...