Tabela 12 Infrações penais na rede familiar ou doméstica das pessoas internadas em MS do HCTP II-Franco da Rocha Infração penal na família Sim Não Sem informação Total
Demais unidades MS 27% 65% 8% 100%
População em MS 43 27% 98 62% 18 11% 159
População em MS por conversão de pena 0 12 86% 2 14%
100%
14
100%
Dos 159 indivíduos em medida de segurança do HCTP II-Franco da Rocha, 27% (43) cometeram infrações penais em sua rede familiar ou doméstica. A comparação com os demais estabelecimentos mostrava o mesmo percentual. A principal infração penal cometida pelas pessoas internadas em medida de segurança em sua rede familiar ou doméstica, 49% (21), foi homicídio. Além disso, 52% dos que mataram ou tentaram matar o fizeram em sua rede familiar. Os homicídios de membros da família foram cometidos contra mãe, pai, filho, cônjuge, sobrinho, avô, cunhado, sobrinho e irmão. Tabela 13 Recidiva da população em MS do HCTP II-Franco da Rocha
Infração penal anterior Sim Não Sem informação Total
Demais unidades MS 24% 70% 6%
População em MS 83 52% 65 41% 11 7%
100%
159
100%
População em MS por conversão de pena 13 93% 0 1 7% 14
100%
Dos indivíduos em medida de segurança no HCTP II-Franco da Rocha, 41% (65) não haviam cometido infração penal anterior à que conduziu à medida de segurança, ao passo que, nos demais estabelecimentos do país, 24% haviam cometido infração penal anterior. Entre a população em medida de segurança por conversão de pena, 93% (13) haviam cometido infração penal anterior à que conduziu à medida de segurança. Nos demais estabelecimentos do país, 70% da população em medida de segurança não haviam cometido infração penal anterior. 328
São Paulo
O censo identificou um universo de 99 infrações penais entre a população total de 2.956 indivíduos em medida de segurança. As 159 medidas de segurança do HCTP II-Franco da Rocha haviam sido motivadas por 178 infrações penais, uma vez que uma única pessoa internada pode cumprir medida de segurança por duas ou mais infrações penais concomitantes. Entre a população em medida de segurança por conversão de pena, para as catorze pessoas internadas, havia a ocorrência de dezessete infrações penais. Entre a população em medida de segurança, havia uma concentração de crimes contra o patrimônio, com 42% (66), seguida de homicídios, com 21% (34), e de tentativas de homicídio, com 19% (30). Nos demais estabelecimentos do país, crimes contra o patrimônio somavam 29%, homicídios somavam 28% e tentativas de homicídio somavam 15% das medidas de segurança.