A custódia e o tratamento psiquiátrico no Brasil - censo 2011

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Para a elaboração da primeira versão do instrumento de coleta de dados, foi realizada uma visita ao Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, na cidade de Barbacena, em Minas Gerais, em setembro de 2010. A escolha do estabelecimento de Barbacena se deu em razão de a unidade reunir características-chave: o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz é um dos mais antigos do país, fundado nos anos 1920, e tem mulheres e homens internados em medida de segurança e em situação temporária. A primeira versão do instrumento de coleta de dados foi submetida a especialistas do campo do direito, da psiquiatria e da saúde pública. Após a rodada de adequações, o questionário foi concluído e criou-se uma versão eletrônica do formulário de coleta de dados. O questionário em formato eletrônico, no programa Access, foi instalado em computadores portáteis utilizados pelos pesquisadores durante o trabalho de campo. A escolha pelo formulário eletrônico para a coleta de dados se justificou pela agilidade na coleta, no processamento e na análise dos dados nas fases posteriores, além de garantir a proteção e o sigilo das informações. Pré-teste O pré-teste do instrumento de coleta de dados foi conduzido em duas fases. Na primeira, o instrumento foi testado in loco em uma unidade para uma avaliação da funcionalidade do instrumento, das características técnicas e de conteúdo dos quesitos. Com o instrumento definido, a última fase de testes da coleta de dados ocorreu na sede da Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, em Brasília, em cópias autorizadas de dossiês. O objetivo foi ajustar o tempo de preenchimento e formato do questionário. O HCTP Heitor Carrilho foi a unidade escolhida para realizar o préteste. Ele foi selecionado não apenas por ser o primeiro ECTP criado no Brasil, mas por abrigar uma população masculina e feminina ampla, e em variadas situações: indivíduos em internação temporária; em medida de segurança; com sentença de desinternação, mas ainda internados no ECTP. Além disso, o estado do Rio de Janeiro apresenta um cenário particular por possuir mais de um ECTP, situação que se repete apenas em Minas Gerais e São Paulo. O HCTP Heitor Carrilho é o estabelecimento do Rio de Janeiro responsável pela realização de todos os exames médico-periciais de sanidade mental e cessação de periculosidade do estado e, portanto, congregava uma diversidade de situações nos dossiês. 25

Metodologia

Instrumento de coleta de dados


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