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A Etapa 4 se compôs da avaliação das informações levantadas ao longo da pesquisa, destacando a compreensão sobre os critérios para a identificação dos conflitos e os fatores que influenciam seu surgimento, bem como a proposição de soluções envolvendo questões de ordem doutrinária, procedimental e processual para os conflitos fundiários urbanos. Como resultado, produziu-se um quadro analítico da realidade de cada Estado pesquisado, indicando especificamente: i) a situação vigente; ii) o tratamento inadequado; e iii) as recomendações diante da situação verificada, considerando a efetivação dos direitos fundamentais dos grupos atingidos. Por fim, foi elaborado um Manual de Procedimentos e Repertório de Possibilidades para a Solução Alternativa de Conflitos Fundiários, sintetizando os resultados e contribuições da pesquisa em.

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Conflitos fundiários urbanos  

Conflitos fundiários urbanos  

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