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produção de um conhecimento interdisciplinar capaz de associar as propostas jurídicas à realidade social de fato em que estarão inseridas. Na sequência, observa-se o que foi construído pela pesquisa a partir de seus objetivos. A etapa 1 teve como objetivo a construção de metodologia para identificação e mapeamento dos conflitos fundiários urbanos, bem como quais os critérios para sua identificação, o que envolveu a compreensão e definição da tipologia a ser utilizada nessa pesquisa, apontada mais a frente em tópico próprio. A equipe de pesquisadores considerou como base referencial o levantamento das tipologias de conflitos fundiários dos resultados do Projeto Pensando o Direito - Conflitos coletivos sobre a posse e a propriedade de bens imóveis, Projeto 07/004-MJ/SAL/ PNUD, desenvolvido pelo Instituto Pólis, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e demais entidades já designadas anteriormente, bem como do cadastramento feito pela Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades sobre conflitos urbanos e também o levantamento realizado pelo Observatório das Metrópoles vinculado ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A etapa 2 ocorreu a partir do mapeamento realizado na etapa anterior e cuidou de analisar com mais profundidade três casos de conflitos fundiários urbanos que foram significativos no sentido da solução alternativa proposta. No desenvolvimento do método qualitativo utilizou-se o estudo de caso com vistas à análise de condições que envolvem os conflitos fundiários e os atores envolvidos, de acordo com a recomendação

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adotada pela Resolução 87 do Conselho Nacional de Cidades (CONCIDADES). A partir da escolha dos casos: i) Jardim Edith, em São Paulo / SP; ii) Raízes da Praia, em Fortaleza / CE; iii) Vila Floresta , em Porto Alegre / RS, foi feito um roteiro de questões visando o aprofundamento das informações necessárias à elaboração do estudo dos casos de conflitos fundiários urbanos nos Estados indicados, junto a órgãos públicos e atores sociais envolvidos. Na Etapa 3, foi promovido um seminário com o tema “soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos” com o objetivo de provocar o debate e permitir o cruzamento de informações vindas da sociedade civil. Na ocasião, a equipe de pesquisa apresentou os resultados preliminares e fomentou o debate com os atores sociais presentes para captar suas contribuições, buscando o aprimoramento da pesquisa a partir de uma postura dialógica com todos os sujeitos que podem ser envolvidos na resolução de conflitos fundiários urbanos, seja por previsão legal, seja pelo entendimento de que a multidisciplinaridade e a intersetorialidade podem garantir maior êxito na solução de tais conflitos, para além do balizamento normativo. O Seminário permitiu a definição mais precisa das tipologias identificadas pela pesquisa até o momento, contribuindo com mais informações advindas dos setores públicos e da sociedade civil, bem como das experiências presenciadas pelas entidades e movimentos que lidam diretamente com tais conflitos, como os que integram o Fórum Nacional de Reforma Urbana, por exemplo. Os resultados do seminário ofereceram as ideias fundamentais relativas à sugestão de uma nova terminologia para tratamento do tema: o Conflito Fundiário Amplo e o Conflito Fundiário Estrito.

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Conflitos fundiários urbanos  

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