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O visível declinio da população de tubarões em Moçambique A nível mundial os tubarões encontram-se sob uma pressão crescente por parte da indústria de pesca. Estima-se que sejam pescados pelo menos 100 milhões de tubarões todos os anos e algumas populações de tubarão tenham declinado em 90% devido à pressão causada pela pesca. Para além deste número que resulta da pesca dirigida, estima-se que cerca de 50 milhões de tubarões sejam acidentalmente capturados por ano. A “sobrepesca”, o “finning” (remoção das barbatanas apenas) e a captura acidental representam as maiores ameaças para a população global de tubarões. A importância dos tubarões no ecossistema marinho tem sido largamente difundida numa tentativa de consciencializar a sociedade civil em geral para o problema sério e crescente que é a pesca de tubarão, com principal objectivo de retirar as barbatanas. Os tubarões são considerados os predadores do topo da cadeia alimentar, com poucas ameaças naturais. Apesar da função dos tubarões no ecossistema não estar ainda totalmente esclarecida, acredita-se que estes sejam vitais na manutenção da biodiversidade, da estrutura dos ecossistemas marinhos e que a redução da sua população e até o seu possível desaparecimento irá afectar os ecossistemas de diversas espécies de peixe de modo imprevisível. Em Moçambique a crescente procura e elevado preço pago por barbatanas de tubarão (cerca de 7000 meticais por kilo) tem levado a que muitos pescadores artesanais estejam a dedicar-se à pesca de tubarão. A carne geralmente é vendida e consumida localmente, e as barbatanas tem como principal destino a venda a intermediários para posterior exportação para países asiáticos. A carne de tubarão pode até ser prejudicial, pois estes animais são bioacumuladores de metais pesados, e o consumo frequente pode levar a sérios problemas de saúde pública resultantes da exposição a elevados níveis de metais pesados. As barbatanas de tubarão são exportadas, na maioria dos casos, para países asiáticos como a China e o Japão, onde servem para fazer sopa de barbatana e em muito menor escala medicamentos. A sopa de barbatana de tubarão é um prato sem sabor e pobre em termos nutritivos mas muito procurado nestes países por ser considerado um símbolo de status e prestígio, geralmente sempre presente em ocasiões especiais como grandes banquetes, casamentos, etc, para além das alegadas propriedades afrodisíacas. Vários são os operadores turísticos ao longo da costa moçambicana que têm testemunhado a pesca de tubarão e o evidente declínio das populações de tubarões nas águas moçambicanas.

Foto:A.Lemos

Edição #5: 5 de Outubro 2011

A práctica de mergulho recreativo tem vindo a crescer a nível mundial, os tubarões constituem cada vez mais um enorme atractivo. A indústria de mergulho com tubarões gera milhões de dólares anualmente para as economias locais. Os mergulhadores chegam a pagar 75 a 200 dólares americanos por um mergulho com tubarões e raias. Muitas espécies de tubarão e raias são residenciais em determinados locais e porque vivem por longos períodos, um único tubarão pode ser observado por uma série de mergulhadores ao longo do tempo. Em áreas onde o mergulho recreativo com tubarões é possível, esta actividade poderá ser mais rentável do que a exploração de tubarão através do mergulho recreativo, vários locais em Moçambique são publicitados como locais de excelência para a observação de espécies de tubarão. A práctica de pesca desportiva e recreativa também tem vindo a aumentar a nível mundial e poderá também representar uma opção de exploração rentável, em particular se os pescadores forem incentivados a devolver os indivíduos capturados ao mar. O potencial existe é preciso dedicar esforços e fundos para que passe de potencial a realidade. Uma breve pesquisa aos artigos publicados nos meios de comunicação, mostra que apesar da fraca capacidade de patrulha das autoridades governamentais, já foram feitas algumas consideráveis apreensões de grandes quantidades de barbatanas de tubarão prontas a ser exportadas, relembrando o caso de “Antilla Reef” em 2008, e agora a recente apreensão de um conjunto de produtos aquáticos desde barbatanas de tubarão a magajojos numa residência no bairro da Coop, em Julho do corrente ano. É assustador quando se imagina então o que tem sido exportado de Moçambique, o que tem sido ilegalmente pescado sem qualquer controle. É de facto extremamente difícil, senão mesmo impossível falar na importância dos tubarões e na necessidade de conservação a comunidades pesqueiras com pouquissimos recursos, e sem opções de geração de renda. É urgente pensar nestas opções, é urgente criar estas opções ao mesmo tempo que se intensificam os esforços de patrulha e fiscalização nas águas territoriais.

Uma pessoa inteligente resolve um problema, um sábio o previne. "Albert Einstein"

Conselho Editor: Anabela Lemos, Janice Lemos, Jeremias Vunjanhe, Sílvia Dolores e Vanessa Cabanelas/ Layout & design: Ticha


Em 1994, os estados membros da Convenção Internacional para o Comércio de Espécies Nativas de Fauna e Flora em Perigo de Extinção (CITES) adoptaram na 9ª Conferência uma resolução sobre “O Estado do Comércio Internacional de Espécies de Tubarão”, onde a FAO deveria fazer uma revisão da informação sobre o estado dos “stocks” de tubarão a nível global e dos efeitos do comércio internacional sobre estes. A FAO com a colaboração de peritos internacionais elaborou o Plano de Acção Internacional para a Conservação e Maneio de Tubarões (IPOA- Sharks), que foi adoptado pela CITES em 1999. As directrizes propostas no IPOASharks indicam que todos os estados que contribuem para a mortalidade de tubarões através da pesca devem participar na sua conservação e gestão, que estes recursos devem ser utilizados de forma sustentável e que os desperdícios devem ser minimizados, e que portanto os estados membros deveriam proceder à elaboração de um Relatório Nacional de Avaliação do Estado das Espécies de Tubarão e um Plano de Maneio Nacional para a pesca de tubarão até 2001. Tanto quanto é de domínio público, Moçambique nunca procedeu a uma Avaliação do Estado das Espécies de Tubarão nem à elaboração de um Plano de Maneio Nacional e dada a preocupante situação actual é urgente que o faça. Estes instrumentos não vão de forma alguma alterar a actual tendência de declinio da população de tubarões, mas são de extrema importância para se começar a discutir como proceder, que medidas tomar.

As Vozes das comunidades do “Vale do Zambeze” A população não quer ficar longe do rio, porque tanto eles como os seus animais estão habituados a viver perto da água, dizem que mesmo se for construída a barragem de MN, que querem ficar perto da água, do Lago. “Estamos a sofrer. Dizem que a barragem é uma coisa boa, mas não é, é só para aqueles que fazem e vivem do dinheiro dela, para a população não é, as águas das cheias levam tudo, assim estamos a assistir perdas. Mas não querenos viver longe do rio...” “Não havemos de aguentar viver na cidade!”; A comunidade referiu que tem vindo gente ter com o Régulo e que fazem muitas perguntas, sondando as coisas da terra. No entanto quando o Régulo questiona para quê ou porquê, eles dizem que já falaram com o governador e podem fazêlo. “há pessoas aqui na zona a dizerem que vão construir outra barragem mas nos queremos viver perto do rio, porque assim já dá para fazermos nossa machamba”. Os grandes projectos estão a fazer ocupação desordenada, que não vai de acordo com a Lei de terra. As machambas das zonas baixas sofrem na altura das cheias/ chuvas e as machambas das zona altas sofrem na altura das secas... O governo deveria estudar mecanismos para ultrapassarmos os problemas das cheias e secas e o povo voltar a viver como vivia antes

Das comunidades reassentadas Já estamos a sofrer há muito tempo, secas, cheias, falta de água, agora esses mega projectos querem vir trazer mais sofrimento, porque? Queremos reassentamentos iguais ou melhores que os de maputo

Trate bem a Terra. Ela não foi doada a você por seus pais. Ela foi emprestada a você por seus filhos.Provérbio africano

Desde que saimos das zonas baixas o nosso sofrimento só aumentou Nao conseguimos colocar nossos filhos na escola, porque temos fome e não temos dinheiro da venda dos frutos que tinhamos quando viviamos nas zonas baixas.


SEMINÁRIO NACIONAL DE ENERGIA DE BIOMASSA EM MOÇAMBIQUE: Produção e Consumo Familiar. Que Alternativas? Decorreu entre os dias 6 e 9 de Setembro do corrente ano, na cidade da Beira, o Seminário Nacional sobre Energia de Biomassa em Moçambique organizado pela Agência de Desenvolvimento Económico Local (ADEL, Sofala), Organização Dinamarquesa Para Energias Sustentaveis (OVE) e pela Organização Norueguesa para o Ambiente (NNV) -Amigos da Terra. Neste encontro, que contou com a presença e participação activa de várias Organizações da Sociedade Civil nacionais, o Governo e Instituições do Estado, Universitários, assim como ONGs internacionais, realizou-se um estudo sobre a situação de produção e consumo de energia de biomassa do País, com maior destaque para a Província de Sofala; discutiu-se opiniões e recomendações sobre melhores práticas e soluções alternativas de energia para população de baixa renda; identificaram-se melhores estratégias para massificar tecnologias limpas e apropriadas para produção e consumo de energia de biomassa para uso doméstico; discutiram-se os objectivos e missão do Forum de Energia e Desenvolvimento Sustentável de Moçambique (FEDESMO) e; procurou-se também contribuições e posicionamentos para a Conferência das Partes sobre mudanças climáticas (COP 17) a ter lugar em Novembro, em Durban – Africa do Sul.

Os reasssentamentos após as cheias de 2007, devem servir de exemplo para não se repetir o mesmo erro, já que tantas iniciativas e grandes investimentos estão a acontecer na Bacia do Zambeze. Ë necessário que a comunidade se mantenha unida, que se reuna regularmente para que esteja consciente do valor dos seus bens de acordo com o que estes significam no rendimento familiar, sua sustentabilidade e não somente como valor de materiais usados na construção de casas. Estas reuniões devem de ser participativas e representactivas e o papel da mulher e dos jovens ser bem referenciado. O Valor cultural deve de ser contabilizado. O acesso à água para machamba e pesca, deve de ser incluido, para que os mesmos erros não voltem a acontecer. As comunidades visitadas em que foi feito o reassentamento encontram-se nesta altura abandonada, vazias, com poucas crianças e velhos. Toda a comunidade está na machamba a trabalhar, a maioria nas ilhas dentro do rio. A maioria da população ou fica lá a época toda de campanha ou então fica durante toda a semana e volta ao fim de semana, privando os filhos da escola. Não se pode chamar ao que está a contecer no Vale do Zambeze desenvolvimento. Desenvolvimento não traz injustiças e o povo não fica mais pobre.

Actualmente, mais de 80% da população moçambicana satisfaz as suas necessidades energéticas recorrendo a energia de biomassa, cerca de 14,8 milhões de toneladas por ano. O maior problema no meio disto tudo, é o facto de esta fonte estar a ser usada de forma pouco eficiente, colocando mais pressão ao ambiente e dentro de outros problemas provocando o desflorestamento, para além dos problemas de saúde aos usuários. Portanto, há uma necessidade de se promover as boas práticas para um aproveitamento e uso eficiente dos recursos energéticos de biomassa, e outras fontes de energias renováveis, assim como uma boa gestão dos recursos naturais como um todo. FEDESMO O Forum de Energia e Desenvolvimento Sustentável de Moçambique (FEDESMO) é um Forum de âmbito nacional com sede na cidade da Beira, provincia de Sofala, que involve não apenas as organizações da sociedade civil mas também outras organizações e instituições ligadas à área de energias e desenvolvimento sustentável junto às comunidades, incluindo Instituições públicas e privadas, organizações de base comunitária (OBCs) e parceiros de cooperação. Este forum, cujo maior foco é a promoção de energias e desenvolvimento sustentáveis, também desenvolverá acções que visam a gestão sustentável dos recursos naturais. Fazem ainda parte dos objectivos deste forum a coordenação de acções em desenvolvimento e disseminação de tecnologias de produção e uso sustentável de fontes energéticas; celebração de memorandos de entendimento e acordos de parceria com Instituições públicas e privadas, ONGs, OBCs, parceiros de cooperação internacionais com realce para a região Austral da África sobre tecnologias de produção e uso sustentável de fontes de energia; dissiminação de tecnologias limpas e modernas, manutenção e uso sustentável de fontes de energias renováveis e a


sua preservação; incentivar o intercâmbio técnico científico e cultural entre Instituições públicas e privadas, ONGs, OBCs, parceiros de cooperação e; conceber e promover estratégias económicas geradoras de auto-emprego para as diferentes comunidades e/ou actores ambientalistas. Neste contexto, acredita-se que o Forum venha contribuir significativamente para o melhoramento das condições de vida das comunidades locais em termos de acesso e uso de energias renováveis e desenvolvimento, assim como contribuirá tambem para o uso sustentável dos recursos e preservação do meio ambiente, através da promoção de energias e desenvolvimento mais sustentáveis.

“Para o hemisfério Sul, e especialmente em África, questões ambientais não são um luxo. Impedir o aquecimento global, proteger e recuperar os nossos sistemas naturais são questões de vida ou morte para boa parte da população mundial”Wangari Maathai – Bióloga, ecologista e activista ambiental, vencedora do Prémio Nobel da Paz em 2004 e Vice Ministra do Meio Ambiente do Quénia.

Poluição e resíduos tóxicos 30 de Setembro de 2011, Maputo. Grupos de cidadãos em todo o mundo estão a pressionar os governos a usar os escassos recursos financeiros em soluções que criem empregos, que sejam amigas do ambiente e lideradas pelas comunidades, e não para apoiar incineradoras poluidoras e aterros sanitários Pela ocasião do Dia Mundial da Acção Contra Resíduos e Incineração, grupos afiliados à Global Alliance for Incinerator Alternatives (GAIA – Aliança Mundial para Alternativas às Incineradoras) chamaram a atenção para o uso impróprio de fundos públicos e/ou de fundos para o as mudanças climáticas para pagar por ou para subsidiar projectos de incineradoras ou de aterros sanitários, que se sabe que emitem poluentes perigosos, incluíndo gases de estufa que são responsáveis pelo aquecimento global. “A má gestão actual dos nossos resíduos é tanto uma fantochada como uma oportunidade. Uma fantochada porque ela própria é poluidora e causa um aumento do consumo e da destruição dos recursos naturais, beneficiando multi nacionais privadas e drenando a riqueza das comunidades. Mas é também uma oportunidade: a filosofia Zero Waste (Lixo Zero) liderada pelas comunidades oferece uma oportunidade para reduzir a poluição, reduzir a demanda de energia e matérias-primas, e aumentar o emprego local e a resiliência das comunidades,” disse Anne Larracas, Coordenadora da GAIA para a Ásia. Actividades públicas de protesto, informação, educação e mobilização foram planeadas em dezenas de países para o dia 30 de Setembro, ou próximo desta data, em apoio da campanha mundial para bloquear os fundos para projectos enganosos de gestão de resíduos que estão de facto a exacerbar a crise climática e a matar de maneira tortuosa os trabalhos de reciclagem. Através de um comunicado enviado para o Transitional Committee (TC - Comité de Transição) do Green Climate Fund (GCF – Fundo Verde para o Clima), mais de 100 grupos de mais de 25 países exigiram a eliminação de subsídios públicos, créditos de energias renováveis e de carbono, incentivos fiscais e outras concessões para todo o tipo de projectos de incineração e de aterros sanitários.

Wangari Muta Maatha 1940 -2011 Faleceu a 25 de Setembro de 2011, Wangari Maathai, fundadora do “Green Belt Movement” no Quénia e prémio Nobel da paz em 2004. Uma grande Mulher, activista, ambientalista e uma lutadora pela melhoria de vida do seu povo e pelos direitos das mulheres. E uma enorme perda para a Humanidade para a Justica Social e Ambiental no Mundo A importância da sua obra, viverá eternamente nos nossos corações Descanse em paz Mama Wangari!

O TC é um órgão constituído por 40 países liderado por três co-presidentes, um do México, um da Noruéga e um da África do Sul, que foram incumbidos pelas Nações Unidas de desenvolver um projecto para um novo GCF para financiar uma adaptação climática e actividades de mitigação nos países em desenvolvimento. A GAIA e os seus vários parceiros no movimento mundial de reciclagem estão a solicitar ao GCF que garanta o acesso dos recicladores de base a fundos climáticos para programas e projectos Zero Waste abragentes. Tais programas e projectos podem incluir iniciativas relacionadas com a prevenção e redução de resíduos, eliminação de químicos tóxicos em produtos e em embalagens, separação na origem, compostagem e biogás para orgânicos separados da fonte, inclusão completa social e económica do sector informal de recicladores, e aumento da responsabilidade dos produtores.

"Só quando a última árvore for derrubada, o último peixe for morto e o último rio for poluído é que o homem perceberá que não pode comer dinheiro."Indios Cree

Newsletter Outubro 2011  

Newsletter mensal da organização não governamental moçambicana Justiça Ambiental.