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Propriedade da JA! Justiça Ambiental Rua Marconi, no 110, 1o andar -Maputo-Tel: 21496668 E-mail:ja@ja.org.mz, news@ja.org.mz Foto:A.Lemos Edição # 1: 5 de Junho 2011

MOÇAMBIQUE em AGONIA

DIA MUNDIAL DO AMBIENTE Como podemos pensar em celebrar o dia 5 de Junho, dia Internacional do meio Ambiente, quando o ambiente em Moçambique está em agonia? O dia mundial do ambiente começou a ser comemorado em 1972 com a preocupação cada vez maior de abordar e tentar minimizar assuntos ambientais que unissem o planeta inteiro. A partir desta altura, esta data tornou-se numa referência mundial para promover acções de reflexão e consciencialização da população e dos líderes mundiais sobre os perigos cada vez maiores dos problemas ambientais no Planeta Terra.

“Para o hemisfério Sul, e especialmente em África, questões ambientais não são um luxo. Impedir o aquecimento global, proteger e recuperar os nossos sistemas naturais são questões de vida ou morte para boa parte da população mundial”Wangari Maathai – Bióloga, ecologista e activista ambiental, vencedora do Prémio Nobel da Paz em 2004 e Vice Ministra do Meio Ambiente do Quénia. O planeta Terra está em agonia, e não podemos pensar celebrar este dia enquanto o ser humano não começar a ter vontade de mudar o rumo desta trágica trajectória !

A Constituição da República de Moçambique consagra no seu artigo 90, o direito de todos os cidadãos de ter um ambiente equilibrado e o dever de protegê-lo, mas existe a lei e a implementação dessa mesma Lei, coisa que infelizmente e na maioria das vezes não resulta no nosso País. Moçambique atravessa um momento particularmente preocupante, visto que nestes últimos 10 anos testemunhamos a mobilização sem precedentes de grandes investimentos que nada fizeram por preservar e proteger o meio ambiente ou melhorar a vida das comunidades rurais. Os maiores problemas ambientais no País hoje estão directa e indirectamente relacionados aos grandes projectos nos sectores de mineração, petróleo, florestas, barragens, grandes plantações de monoculturas, usurpação de terra, agro-negócio e erosão, com a sua exploração intensiva e insustentável dos recursos naturais. Para agravar a situação, a insuficiente capacidade institucional da administração ambiental e ineficácia dos processos de tomada de decisão política a todos os níveis, com uma ausência de perspectivas ambientais e planificação estratégica, na governação e no desenvolvimento de Moçambique juntando a escassez de informação ambiental credível, actualizada e acessível à sociedade, só pioram a situação ambiental em Moçambique, não tendo consciência dos seus impactos nos recursos naturais e no do futuro do País. Estamos hoje perante cenários nacionais e mundiais graves marcados pela problemática das mudanças climáticas com impactos perigosos na vida quotidiana da maior parte da população mundial. Pensar no desenvolvimento no nosso País sem ter em conta os impactos das mudanças climáticas, é na melhor das hipóteses uma grande irresponsabilidade.

Foto:A.Lemos

Trate bem a Terra. Ela não foi doada a você por seus pais. Ela foi emprestada a você por seus filhos. Provérbio africano Estimados leitores, Depois de algum tempo de intervalo a Justiça Ambiental resolveu novamente iniciar a publicação do seu boletim por email. E mais pequeno, constituído somente por 2 paginas, frente e verso, e como tem sido costume serão vários os temas ambientais, levantados e discutidos neste pequeno espaço. Será uma publição mensal, para já via email. Para quem esteja interessado em recebe-lo, basta mandar um email para “ja@ja.org.mz”or “news@ja.org.mz”com endereço de email a solicitar que deseja recebe-lo que logo acrescentaremos o seu nome à nossa lista. E claro que gostaríamos imenso que nos enviassem sempre as suas opiniões, criticas, comentários etc... ! , via email ou facebook . Conselho Editor: Anabela Lemos, Janice Lemos, Jeremias Vunjanhe, Sílvia Dolores e Vanessa Cabanelas/ Layout & design: Ticha


O processo de “bypass” da Mozal Este informe tem como objectivo informar a sociedade civil acerca do actual ponto de situação relativo ao bypass da Mozal. No início de Outubro a Coligação que é composta por Justiça Ambiental (JA!), Livaningo, Centro Terra Viva (CTV), Kulima, Centro de Integridade Pública (CIP) e Liga dos Direitos Humanos (LDH), submeteu queixas a cerca de 20 instituições internacionais a que de alguma forma a Mozal, através do seu principal accionista a BHP Billition está ligada. Estas queixas baseavam-se em princípios e valores que a BHP Billiton diz seguir e respeitar e que contribuem imenso para a imagem desta, tais como responsabilidade social e ambiental, transparência na disponibilização de informação, etc. Obtivemos respostas e foram aceites as queixas pelo Banco Europeu de Investimentos (EIB), Compliance Advisory Ombudsman (CAO) do International Finance Corporation (IFC). A 21 de Outubro a coligação enviou cartas ao Gabinete do Senhor Presidente da República e ainda ao Gabinete do Senhor Primeiro Ministro solicitando uma audiência a fim de apresentar as preocupações referentes ao processo bypass da Mozal. Até ao momento não houve qualquer resposta a estes pedidos.

A Mozal não parou o Bypass, tendo prosseguido com ele: a Mozal não foi submetida a uma auditoria ambiental externa e as que diz ter feito devido a exigências internas das suas parcerias, não fornece informação desses relatórios, não querendo que esta informação seja pública. O processo de troca de diálogo e informação com a Mozal continua muito longe de ser transparente e a informação disponibilizada à coligação acaba por ser parcial ou incompleta. Deste modo e tendo a queixa passa assim a ser acompanhada por um outro departamento, o de procurement, do IFC. Entretanto o Banco Europeu está a fazer uma análise da situação e o resultado desta ainda não saiu, estando o relatório em elaboração. A Procuradoria da República manteve-se em silêncio perante um flagrante atropelo à Lei e apesar de ter sido enviada uma carta a solicitar a sua intervenção!!! O que leva a questionar a independência e eficácia destes órgãos supostamente independentes.

O bypass teve início no dia 17 de Novembro apesar de nessa altura ainda estar a decorrer o processo no Tribunal administrativo, demonstrando uma total falta de consideração e respeito pelo sistema legal e leis do país. A 18 de Novembro foi enviada uma carta ao Procurador Geral da República, requerendo a intervenção deste na clara e evidente violação da Lei, pois a Mozal avançou com o bypass mesmo sabendo que o processo no tribunal administrativo ainda decorria, até ao momento a Procuradoria Geral da República não se pronunciou sobre a questão. A coligação foi convidada a participar num encontro do Grupo de Trabalho Ambiental (EWG) dos doadores, a ser presidido pela Danida, que teve lugar no dia 19 de Novembro a fim de apresentar as preocupações relativamente a todo o processo e campanha Bypass da Mozal. Neste encontro foram apresentadas as principais preocupações e até discutidas possíveis intervenções futuras, questionado o papel dos doadores nestes processos. Foi proposto pelo EWG solicitar ao MICOA que convidasse a coligação a participar num próximo encontro, mas este nunca chegou a acontecer. A campanha contra o bypass da Mozal teve uma enorme exposição nos vários meios de comunicação e levou a questão do bypass a uma discussão a nível nacional e também internacional. Apesar de todo o esforço e dedicação de muitos não foi possível parar o bypass como era pretendido mas foi possível mostrar que a sociedade civil tem voz activa e conhece os mecanismos legais que poderão ser accionados nestes casos. Desde Outubro até então, através de um processo mediado pela CAO tem vindo a ocorrer uma tentativa de diálogo entre a Mozal e a Coligação, tendo esta última o objectivo de ver respondidas algumas preocupações que desde o início de todo o processo não vêm a ser respondidas. Infelizmente o processo da CAO não foi bem sucedido ainda que com várias tentativas, mas em nenhum dos acordos propostos, a coligação viu espelhada as suas preocupações ou sequer

Foto:N.Matavel

Dia Mundial da Criança – 1 de Junho Arrancou esta quarta-feira (1 de Junho de 2011) o programa piloto de educação ambiental intitulado “Pequenos Gestos Grandes Mudanças”, que tem como tema principal “Água e Mudanças Climáticas”. O programa está a ser implementado pela Justiça Ambiental em parceria com a Universidade Eduardo Mondlane – Faculdade de Educação. Terá a duração de 2 anos, e numa primeira fase as aulas serão leccionadas aos alunos das 8 classes de duas escolas da cidade de Maputo - Escola Secundária Eduardo Mondlane e Colégio Arco-Íris, serão abrangidos no total de 150 alunos. A Justiça Ambiental está em negociações para tentar integrar mais uma escola neste programa. Esta iniciativa conta com o apoio da Universidade de York no Canadá e iniciativas similares estão em curso nas cidades de Durban e Nairobi, com o objectivo de reforçar o papel da sociedade civil em questões de gestão da água nas áreas urbanas e mudanças climáticas. Este programa piloto é de extrema importância pois contribuirá para a criação de uma maior consciência sobre as questões ambientais nas escolas onde será implementado, assim como constituirá uma oportunidade aos alunos do curso de Educação Ambiental para serem aplicadas nas metodologias de educação aprendidas ao longo do curso.


Na falha da estima* Mphanda Nkuwa, Debruçada sobre o fenómeno geológico, Segura-se às promessas políticas de barbas velhas e pernas bambas... A falsa estima, entrelinha no discurso de campanha, Bengala esculpida, cuspo fértil de falas vigorosas, arroto de pança dilatada satisfeita com gorjeta de moleque atirada com arrogância descuidada de novo colono... Mais um sufoco no Zambeze dos antepassados já tão espremido e mal partilhado... Foto:A.Lemos

Este ano, em 14 de Março, em comemoração do “Dia Internacional de Acção para os Rios, Agua e a Vida”, e após 9 anos de campanha, a JA! inaugurou uma exposição sobre o tema “ Mphanda Nkuwa! Vidas, Povo, Ambiente, Que futuro?”, trazendo à capital “Maputo” imagens do lugar onde poderá ser construída a proposta barragem de Mphanda Nkuwa. As imagens retratam a natureza, o dia a dia das pessoas e o ambiente que as rodeia, ilustrando ao mesmo tempo a magia e a beleza do Rio Zambeze, que caso a barragem seja construída, deixará de existir. De acordo com alguns dos visitantes da exposição : * Adorei a exposição, não tinha noção de que esta barragem ia ser construída, e os perigos para a população e o meio ambiente que traria. Apoio a não construção e espero que com esta exposição consigam atingir o objectivo. Espero também que muitas exposições semelhantes aconteçam no futuro.Força. *Aprecie a sensibilização , muito positiva, agora cabe ao vosso governo repensar sobre o assunto neste caso a população que lá vive *Parabéns pela qualidade das fotografias e da exposição sobretudo porque trouxe um rosto humano aquilo que arrisca ser só um nome . *Será que betão é cimento e desenvolvimento? A paz que estas imagens nos trazem são de um mundo equilibrado, sereno, honesto. Este verso foi feito em homenagem a esta campanha e especificamente para esta exposição.

Mais um esmagar desse outro organismo, tecido humano que já foi Povo que já foi nós... Hoje, comunidade sem voz continua a ser indígena inconveniente a atrapalhar o negócio obeso, mal dissimulado por trás do tal desenvolvimento, Guiado às cegas pelos poderosos da terra, espezinhando o futuro por causa da fábrica, esburacando a rocha por causa da mina, aprisionando o rio por causa da barragem, Agrilhoando o futuro ao tornozelo calejado plantado na profundidade do vale inundado. Urbano Prestes 2011.03.09 * (..) a forma do canal de Shire indica que o reservatório da barragem poderá aumentar o potencial da placas sísmicas circundantes devido ao aumento do peso da água – um fenómeno conhecido por “sismicidade induzida pelo reservatório” (SIR). Especialistas estão preocupados com o potencial de SIR, especialmente na proximidade da Falha de Estima. em... Condenando o Zambeze (folheto preparado por IRN e JA!)

Foto:D.Ribeiro


Friends of the Earth Africa

Na sequência do exposto, a FoE Africa apela a todos para que se juntem a nós e:

Declaração da Friends of the Earth África na sua Assembleia Geral Anual realizada na Matola, Moçambique de 2 a 6 de Maio de 2011.

1. Apoiem as exigências populares por uma democracia verdadeira e participativa no continente, com pleno respeito dos direitos humanos e igualdade de género

Membros da FoE África do Togo, Uganda,Serra Leoa, África do Sul, Moçambique,Tanzânia, Nigéria, Ilhas Maurícias, Libéria e 2. Trabalhem em conjunto para a obtenção dos direitos à Suazilândia reuniram-se e reviram questões globais, com foco terra, soberania alimentar e energética no continente especial naqueles que confrontam o continente africano. Entre as questões estavam as crises políticas e os novos locais críticos que surgiram no continente como na Tunísia, Egipto, Líbia, Costa do Marfim, Uganda, Nigéria, Quénia e Suazilândia. Outros problemas abordados foram a construção de grandes barragens em Moçambique e a contínua apropriação dos recursos africanos, incluindo terra a outros recursos naturais. Os grupos da FoE África rejeitam as falsas soluções que estão ainda a ser projectadas como medidas para enfrentar as alterações climáticas. Apelamos aos governos e instituições africanas para que rejeitem e tomem medidas para parar o cancro que é a apropriação de terras e o controle corporativo dos recursos naturais de África. O desvio de terras aráveis e culturas alimentares para os agrocombustíveis, o licenciamento de poluidores para que continuem a poluir ao abrigo da REDD e mecanismos similares, servem apenas para empurrar África para posições mais precárias e devem ser combatidos, pois estes corroem a justiça política, social, económica e ambiental no continente. Os grupos da FoE África reafirmaram o nosso repúdio tanto pelo Acordo de Copenhaga como pelo Acordo de Cancun, visto que a aplicação destes simplesmente equivale a incineração de África. Afirmamos e apoiamos o Acordo dos Povos alcançado na cimeira climática dos povos em Abril de 2010 em Cochabamba, na Bolívia, como uma plataforma política adequada para se chegar a um regime de clima justo com o pleno reconhecimento das responsabilidades históricas.

3. Exijam uma mudança de combustíveis fósseis como fontes de energia para fontes de energia renováveis, como a energia solar e a eólica. 4. Apelem os países africanos para que deixem os combustíveis fósseis no solo: digam não ao petróleo bruto, gás (incluindo a fractura hidráulica), as areias asfálticas e extracção de carvão. 5. Exijam que as próximas negociações climáticas em Durban produzam acordos vinculativos reais, nos quais as nações poluentes concordarão em reduzir significativamente as suas emissões na fonte, reduzir os seus padrões de consumo e financiar acções de mitigação ãs nações vulneráveis e já afectadas. Há muito tempo que África tem estado a subsidiar o desenvolvimento mundial e isso tem que mudar, e os recursos africanos devem ser utilizados para o desenvolvimento africano para o benefício das comunidades locais. A FoE África apela a todos os africanos a unir esforços para mobilizar, resistir e trabalhar para a transformação das nossas sociedades e do mundo. Assinado África do Sul: groundWork, Ilhas Maurícias: Maudesco Libéria: Sustainable Development Institute Moçambique: Justiça Ambiental Nigéria: Environmental Rights Action Serra Leoa: Friends of the Earth Suazilândia: Yonge Nawe Tanzânia: Lawyers Environmental Action Team Togo: Friends of the Earth; Uganda:National Association of Professional Environmentalist Ghana: Friends of the Earth Ghana

Foto:A.Lemos

"Nunca duvide da capacidade de um pequeno grupo de dedicados cidadãos para mudar rumos do planeta. Na verdade, eles são a única esperança para que isso possa ocorrer" - Margaret Mead

Foto:A.Lemos

Newsletter Junho 2011  

Newsletter mensal da organização não governamental moçambicana Justiça Ambiental.

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