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Propriedade da JA! Justiça Ambiental , Av:Mao­ Tse­ Tung no 549, 1o andar ­Maputo­Tel: 21496668

Foto:D.Ribeiro

Edição # 24 5 de Julho 2013

Papo na Praça “O Estado da Nação” A não ser quando correlacionado com o nosso trabalho, procuramos não nos imiscuir na vida política do país. Mas desta feita, e porque de certa maneira o prevalecer de um Moçambique democrático, multipartidário e acima de tudo em paz é imperativo para que possamos continuar a desempenhar adequadamente o nosso papel dentro da sociedade civil, não podemos deixar de partilhar convosco o que nós e centenas de outros Moçambicanos que lotaram o Cineteatro Gilberto Mendes (fora os milhares que provavelmente viram na televisão) testemunhámos esta Quarta­feira. Antes de mais, para que não hajam más interpretações, gostaria de salientar que o que escrevemos não é, de maneira alguma, um ataque a força política A ou propaganda a B, e quem esteve no dia 3 de julho, no Cineteatro Gilberto Mendes e não tem qualquer agenda política poderá certamente confirmar que o que narramos é um relato fiel dos acontecimentos. Ora, dada a conjuntura política do país nos dias que hoje correm, quando fomos convidados pelo Parlamento Juvenil a estar presentes neste debate, percebemos logo que iria ser um exercício de cidadania fantástico para todos os presentes, mas estávamos longe de pensar que seria o que foi. Sabíamos que o país está divido. Sabíamos que o povo não aprova o que a RENAMO está a fazer em Sofala. Sabíamos que a maioria dos Moçambicanos, apesar de não aprovar, percebe o porquê que a RENAMO está a agir assim. O que não sabíamos é para que lado pendia a balança, se é que para algum... O debate foi muito bem conduzido e muitas perguntas pertinentes foram colocadas (e bem) tanto aos representantes de FRELIMO, RENAMO e MDM, como aos académicos e membros de organizações da sociedade civil que compunham o painel. Mas, sem papas na língua, o que ontem ficou claro em Maputo foi o descontentamento geral da população com a FRELIMO. Nunca em Maputo a FRELIMO foi tão contestada ou a sua oposição, por contraste, tão ovacionada como ontem. Nunca. Fruto desse descontentamento, a RENAMO por outro lado, saiu do debate praticamente ilesa, impune, como se os seus actos tivessem uma justificação plausível, como se não tivessem assumido publicamente ter morto civis o mês passado (com ou sem aviso). Dá que pensar... o povo está tão cansado de ser negligenciado pelo partido do poder, que está disposto a perdoar dos outros o imperdoável.

Na nossa opinião, a credibilidade da FRELIMO bateu no fundo.O “estado de graça” de que gozava junto dos moçambicanos parece estar a acabar, e ainda bem, a nossa democracia está a precisar de deixar de ter filhos e enteados.

Mais um Xipoko na Matola: PAIROAFRICA Desde meados do primeiro semestre de 2012 que os moradores do bairro Beluluane no município da Matola vivem ainda mais preocupados com o ar que respiram. Isto acontece devido à fumaça densa e escura resultante da queima de pneus protagonizada por uma empresa discreta, para não dizer desconhecida, e cuja legalidade, segurança e consciência em termos ambientais é, no mínimo, questionável. Essa empresa é a PAIROAFRICA. A PAIROAFRICA dedica­se à queima de pneus para produção de um determinado tipo de óleo, que tanto quanto sabemos, posteriormente fornece a outras empresas que o usam para misturar com alcatrão. Esta empresa, localizada a menos de um quilómetro da Mozal (outra empresa também notória pelas suas actividades poluidoras), tem estado a operar sem qualquer cuidado ou medida de segurança ou controle relativamente aos impactos que a sua actividade possa estar a causar tanto na vida e saúde dos seus pobres trabalhadores, bem como na das comunidades vizinhas. Por esta razão, a população em seu redor tem vindo constantemente a protestar, acusando­a de expô­los a altos níveis de poluição em resultado da sua queima negligente e descurada de resíduos perigosos. A população tem razão. A queima de pneus gera óleo pirolítico, que contém químicos tóxicos e metais pesados capazes de produzir efeitos adversos à saúde, como perda de memória, deficiência no aprendizado, supressão do sistema imunológico, danos nos rins e fígado, e não só. Esse óleo pode percorrer longas distâncias, contaminando o solo e a água, além de penetrar em lençóis freáticos. Conselho Editor: Anabela Lemos, Daniel Ribeiro,Janice Lemos, Ruben Mama e Vanessa Cabanelas/ Layout & design: Ticha / Editor : Ruben Manna


Infelizmente, apesar das várias tentativas de dialogar e dos vários apelos à empresa e ao governo (através de queixas à polícia e de cartas ao posto administrativo de Beluluane) para que a situação fosse corrigida, a população nunca obteve resposta alguma, nem da empresa, muito menos do Governo, o que levou os mesmos a manifestarem­ se para que a empresa fechasse e alegadamente a uma tentativa de incendiar a propriedade. Do ponto de vista ambiental e de saúde pública, tanto o óleo como os resíduos derivados das carcaças de pneus contêm metais pesados e altamente tóxicos. É importante perceber que a queima de pneus por si só (esquecendo a agravante de neste caso ser desprovida de qualquer tipo de tratamentos ou filtros) emite fumos altamente tóxicos, que para o ser humano representam riscos de mortalidade prematura, deterioração de funções pulmonares, problemas do coração e depressão do sistema nervoso e central. A céu aberto, a queima de pneus é 13.000 vezes mais mutagénica que a queima de carvão em instalações bem desenhadas e operadas apropriadamente. A borracha vulcanizada, quando queimada a céu aberto, contamina o meio ambiente com carbono, enxofre e outros poluentes. Para mais, esta actividade também representa uma ameaça de contaminação do solo e dos lençóis freáticos, uma vez que os produtos químicos tóxicos e os metais pesados libertados pela combustão dos pneus, podem durar até 100 anos no meio ambiente, acabando inevitavelmente por se depositar no solo.

A PAIROAFRICA está repleta de violações. Os trabalhadores operam sem qualquer tipo de equipamento de protecção pessoal, simplesmente com a roupa de corpo; a chaminé encontra­se instalada no chão da parte traseira da propriedade, e a uma altura abaixo de 2 metros e os despojos do processo da queima dos pneus (o pó de cor preta e os ferros) são acumulados e abandonados no quintal da empresa, expostos aos elementos. É igualmente importante referir que a PAIROAFRICA opera dentro de um estabelecimento sem as devidas condições para o efeito, e que anteriormente era um simples armazém. Armazém esse que se encontra localizado numa zona habitacional, a menos de 100 metros das casas. Para além de casas, também nas redondezas e bem próximo da empresa, encontra­se um Hospital, um mercado e um posto policial, que também são afectados pela actividade da mesma. Segundo os moradores do bairro, quando os pneus são queimados quase que não se consegue respirar e muitos nem sequer conseguem ficar dentro de suas próprias casas, uma vez que estas também ficam de tal modo cheias de fumo que os seus tectos estão a ficar pretos. Ainda segundo os moradores, as queimadas ocorrem em media 2 vezes por dia, durante 30 a 40 minutos por ronda.

Segundo uma conversa informal que tivemos com o dono da empresa, esta encontra­se registada e tem uma licença para fazer gestão de resíduos, em particular material plástico, “como forma de contribuir para a sustentabilidade ambiental”. Mas de que forma é que este tipo de actividade pode contribuir para uma sustentabilidade ambiental? A actividade da PAIROAFRICA é, nada mais, nada menos, que um sério atentado à saúde publica e ao meio ambiente.

Apesar dos níveis de poluição admitidos pela organização mundial da saúde (OMS) serem de 25 ug/cm2 por dia e 10 ug/cm2 por ano, segundo os resultados de uma pesquisa de três semanas realizada e monitorizada na Matola pela ONG Sul Africana GroundWork, os níveis de poluição atmosférica registados nas zonas investigadas está muito acima destes. O ar que é respirado, principalmente nas redondezas das empresas Cimentos de Moçambique e Mozal está gravemente poluído. Lamentavelmente, a PAIROAFRICA é só mais uma das nossas muitas preocupações a nível nacional em relação ao impacto ambiental das actividades de empresas poluidoras. Apesar de já terem sido feitas várias denúncias acerca dos níveis de poluição causados por este tipo de empresas, invariavelmente, o Ministério para Coordenação da Acção Ambiental (MICOA) que é a instituição que se diz responsável pelas questões ambientais, não sabe responder cabalmente às questões que lhes são levantadas e não parece interessado nem em ouvir as preocupações das comunidades, nem em investigar, monitorar ou abordar as empresas em questão. Pelo contrário, o MICOA muitas vezes parece “apadrinhar” as ilegalidades com as quais tais empresas regem o seu funcionamento, e ao não responsabilizar essas empresas e seus projectos pelos altos níveis de poluição que estas causam, ao ignorar as experiências e exemplos já existentes no mundo, compactua e perpetua este tipo de prática, perigando cada vez mais a saúde e vida de muitos moçambicanos. Como disse e muito bem o académico Carlos Nuno Castel­Branco, “é preciso que o Governo perceba que, para além da crise internacional económica e financeira, Moçambique também está a entrar numa crise ambiental, daí a necessidade de Moçambique contribuir para a preservação do meio ambiente, através da introdução de medidas severas contra os agentes mais poluidores”. No caso específico de Beluluane, apelamos à intervenção urgente de quem de direito, para que esta situação, literalmente sufocante para os moradores daquele bairro, seja resolvida quanto antes. Nem que isso implique fechar a PAIROAFRICA, que neste momento, pelo que testemunhámos nas várias visitas que fizemos ao local, nos parece ser o mais aconselhável e sensato a fazer.


O Negócio do REDD

Enquanto corremos para assegurar que está tudo a postos para dar início aos projectos de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), surgem cada vez mais relatórios e estudos que demonstram que o REDD não é a solução para nada. Como é o caso da recente publicação da FERN e Amis de la Terre, “O carbono desacreditado: A razão pela qual a UE deve evitar as compensações de carbono florestal” (I), uma análise do caso da Envirotrade em Nhambita. A JA! retirou­se do REDD Readiness Preparation Process (Processo de Preparação e Disponibilização da REDD), um processo financiado e muito promovido pelo Banco Mundial, assim que verificou que este visava essencialmente definir como implementar o REDD em Moçambique o mais rapidamente possível sem sequer considerar promover a discussão sobre se Moçambique deveria ou não abrir as portas a mais um conceito importado para satisfazer a ganância dos países mais ricos e mais poluidores... Embora sem o nosso avale, na nossa opinião, acabou avançando mais um processo viciado e direcionado única e simplesmente a cumprir formalidades, tendo sempre muito claro no horizonte um objectivo cego: implementar REDD rapidamente. E porquê? Porque é tão grande a pressão dos investidores e do Banco Mundial para que Moçambique adopte rapidamente este esquema? Porque há necessidade de assegurar que os poluidores continuem a poluir, iludindo os mais distraídos com promessas falsas de conservação de florestas muito habilidosamente com novas terminologias como florestas plantadas, que não passam de desertos verdes, monoculturas cuja única semelhança com florestas nativas reside no facto de ambas possuirem árvores?

Mas este é somente mais um exemplo da política “divide et impera” (dividir para reinar) daqueles que nos governam. Fragmenta­se e divide­se tudo: aspectos sociais, de género, do ambiente, de economia do país, da indústria extractiva, de governação... tudo muito partidinho, muito organizadinho e consequentemente, muito mais fácil de controlar e manipular. Enquanto cada um puxar a sua carroça e correr atrás da cenoura que nunca alcançará, continuaremos cada um na sua luta como se fossemos ilhas... Mas os problemas estão todos relacionados, e só uma análise profunda, abrangente, mais holística e unida poderá contribuir para que a sociedade civil moçambicana assuma um papel mais forte no rumo que o país está a levar, pois neste momento, estamos apenas e somente a ver a banda passar! Os moçambicanos e moçambicanas não têm voz activa na escolha do rumo que o país leva. As ideias e decisões são tomadas à revelia de todos nós e ainda nos acusam de sermos manipulados por interesses estrangeiros! De sermos porta­vozes de interesses externos que não querem ver o país desenvolver. Haja vergonha e algum bom senso! E estas ideias geniais todas vem de onde mesmo? É necessário ir buscar boas ideias, de onde quer que estas venham, de aproveitar os exemplos do mundo para tomar as decisões mais correctas para Moçambique, para todos nós, mas não assim, não cega e gananciosamente!

É com estas manhosas meias verdades que se avança nestes processos. Por exemplo, para a maioria dos cidadãos comuns, o REDD é, como a própria sigla indica, um mecanismo para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, e nestes termos, só pode ser positivo! – Mas afinal REDD não serve a conservação de florestas!? – Perguntam­se certamente agora alguns de vós.

A verdade é que o REDD não pretende salvar floresta alguma. O que pretende, é permitir dissimuladamente que os países industrializados promovam essas tais plantações de monoculturas (maioritariamente eucaliptos e pinheiros) no território de países pobres como Moçambique, de modo a possibilitar que esses países ditos desenvolvidos continuem a poluir no seu território sob o pretexto de que estão a contribuir significativamente para a redução do carbono na atmosfera ao “plantar florestas” noutros pontos do planeta. O que ninguém diz é que o valor pago por essas “florestas plantadas” é muito menor do que o que esses países teriam de pagar por exceder a sua cota de emissões de carbono, que no fim do dia, é o cerne da questão. Visto assim, deixa de ser nobre e bonito, não é? Assim se ganha a opinião pública...

Falamos em REDD, REDD+, REDD RPP Process, mas quantos moçambicanos e moçambicanas sabem do que estamos a falar? Quantos de nós podem de facto sentar e discutir REDD com algum conhecimento? Pouquíssimos... e porquê? Porque o objectivo, não é nem nunca foi, promover debates e discutir construtivamente estas questões, embora sejam tão importantes para o nosso futuro e dos nossos filhos, como para o futuro de Moçambique e do Planeta.

O tema REDD necessita de uma reflexão profunda, aberta, transparente, e não esta permanente e constante manipulação de ideias movida por interesses sempre de lucro e ganância. Mas o tempo e o espaço para esta reflexão escasseiam pois a corrida continua e quando é preciso somos todos muito eficientes, tanto que a proposta de regulamento já existe e está a ser publicamente partilhada.

Uma das condições para implementar projectos REDD, positivamente imposta pelo MICOA, é ter a devida regulamentação para o efeito. Daí a pressa em aprovar o Regulamento “Procedimentos para Aprovação de Projectos de Demonstração que visam a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+)”, em processo de “discussão pública”. Onde? Você sabia? (I) http://www.fern.org/pt­br/nhambita


Os Males e Ilogismos do Carvão O monstro do carvão começa finalmente a mostrar sinais de doença e de declínio. A campanha contra o carvão nos EUA tem tido algumas grandes vitórias e remeteu o carvão para os bastidores do planeamento energético, inclusive com o Presidente Obama a mencionar publicamente no seu discurso de terça­feira (25 de Junho) na Universidade de Georgetown o afastamento progressivo do carvão. Com inúmeras usinas de carvão a chegar ao fim da sua vida útil, o consumo de carvão dos EUA está em declínio, o que coloca os EUA numa situação onde pode se tornar um grande exportador mundial de carvão em vez de um usuário. Na China, os primeiros sinais de mudança já são visíveis. Em 2010, o carvão foi ultrapassado pelas energias renováveis em capacidade de energia recém­instalada, e as estratégias da China e planeamento de longo prazo estão a começar a refletir esse arredamento do carvão para uma capacidade energética mais diversificada. Quando até mesmo a China começa a priorizar afastar­se do carvão, então sabemos que as marés estão a mudar. Essas mudanças, embora prematuras e relativamente pequenas, estão a começar a dar frutos. Por exemplo, o plano de desenvolvimento futuro da Mongólia era fortemente baseado na exploração das suas vastas reservas de carvão para suprir as necessidades de carvão da China, e a contar com essas receitas avultadas provenientes do carvão, a Mongólia pediu largos empréstimos. No entanto, os preços do carvão foram caindo e o aumento do consumo de carvão na China foi mais lento do que o previsto, enquanto o aumento no uso de alternativas mais limpas foi maior do que o previsto. Isto comprometeu o pagamento de dívidas da Mongólia e, consequentemente, o futuro do seu desenvolvimento.

No nosso país, Moçambique, esses riscos estão a sentir­se. A Vale e a Rio Tinto (que de acordo com as nossas fontes já colocou os seus negócios no país à venda) estão a sentir o impacto do estrangulamento de soluções infra­ estruturais, com atrasos e derrapagens orçamentais frequentes a afectarem as suas margens de lucro. Estes factores, aliados aos preços decrescentes do carvão, aos projectos de incerteza económica e às estimativas optimistas da qualidade e volume das reservas de carvão de Moçambique, resultaram em bilhões de dólares em prejuízos Prejuízos esses, que ocorrem apesar de um contrato secreto muito favorável, que as empresas negociaram com o

o governo moçambicano, e que é injusto para Moçambique, na medida em que nos traz poucos benefícios e muitos impactos negativos. Num nível técnico mais amplo, começam­se a perceber as dificuldades que o carvão está a enfrentar. O custo de construção de centrais a carvão disparou e os extensos requisitos logísticos e infra­estruturais (ferrovias, portos, terminais, etc) estão a enfrentar constrições em todo o mundo, o que aumenta ainda mais os custos globais. A nível económico, os riscos aumentam constantemente. Um relatório recente sobre matérias primas elaborado pelo Deutsch Bank, revelou projeções sombrias e mais reduções nas possíveis receitas do carvão.

Por outro lado, o custo das energias alternativas e limpas é cada vez menor, e opções como a eólica já são mais baratas a um dólar por quilowatt produzido, e nos próximos anos, até a solar se vai tornar mais barata. O mundo dos investimentos também está a começar a entender e beneficiar dos elementos positivos que as energias alternativas representam. Por exemplo, tanto a energia eólica como a solar têm períodos muito curtos entre investimento e rentabilidade e são altamente modulares. As turbinas eólicas podem ser instaladas e colocadas em rede num período de tempo muito curto, e gradual e faseadamente aumentadas em correlação direta com a demanda. Em contraste, no caso das centrais a carvão, os investimentos iniciais são muito grandes, com períodos muito longos de construção, muitas vezes prorrogados por atrasos. Estas dependem mais da demanda de projectos a longo prazo que são regularmente demasiado optimistas ou completamente incorretos. Devido à sua longa esperança de vida, a capacidade de produção é geralmente muito maior do que a demanda inicial, a fim de lidar com futuros aumentos de demanda projetada, o que torna o investimento maior do que o inicialmente necessário. Ao contrário das suas alternativas, que produzem lucros de uma forma modular conforme cada fase é concluída, a produção tradicional à base de carvão não retornos até que o projecto esteja completo e concluído. Em seguida, gera um enorme pico na disponibilidade de energia, que pode causar uma queda nos preços de energia devido ao excesso de oferta. A necessidade de fazer um planeamento a longo prazo e os picos de energia regulares e inerentes à produção de energia à base de carvão, têm também sido dados como uma das razões para a baixa prioridade que começa a ser dada ao carvão pelo sector de energia. O carvão não é uma fonte energética eficiente.


O carvão também se desenvolveu como sector numa época em que a economia estava mais aberta a subsídios e se tinha uma noção mais estreita de custos e responsabilidades, se a ideia de usar carvão surgisse hoje, seria considerada louca. Infelizmente, muitos desses problemas ainda fazem parte das práticas comuns no sector do carvão. Subsídios incluem gastos diretos, incentivos fiscais ou isenções, empréstimos a juros baixos, garantias de empréstimos, perdão de empréstimos, doações, ferrovias e portos subsidiados, e muito mais. Em termos de subsídios globais, em 2010, os combustíveis fósseis receberam quase sete vezes mais subsídios do que as energias renováveis, e este valor é baseado numa definição restrita de subsídios. Mas o carvão ainda tem um custo externo. Por exemplo, um estudo médico de Harvard calculou que os custos adicionais ambientais e de saúde da queima de carvão nos EUA são de 500.000 milhões de dólares por ano. Os governos também perdem receitas avultadas com descontos no pagamento de royalties sobre terras, água e muitos outros. É uma prática comum das minas e centrais eléctricas a carvão não pagar nada, ou pagar quantias insignificantes para os serviços ambientais, como a água (que consomem e poluem em grandes quantidades), bem como não restaurar os danos que causam. Na verdade, a soma dos subsídios indiretos aos combustíveis fósseis, tais como o acesso favorável à terra, água e outros bens, é equivalente ao total de subsídios recebidos pelo sector de energias renováveis.

. Quando é que vamos deixar de ser o local de despejo de tecnologias obsoletas? De momento, o carvão está a viver a latência associada com a mudança e ainda é viável nos sectores já desenvolvidos num futuro próximo, mas perigoso para os países que ainda estão apenas a começar a desenvolver o seu desenvolvimento em carvão. África e Moçambique em particular, não precisam de percorrer este caminho destrutivo para o desenvolvimento que já foi percorrido pelas potências atuais, e arriscar os impactos devastadores que a ele estão associados. Podemos evitar estes “buracos” na estrada rumo ao desenvolvimento, como fizemos no sector de comunicação. A maior parte de África não tinha uma rede telefónica cablada, por isso, saltámos este recurso e cuja aplicação seria morosa, e fomos diretos à rota mais limpa e eficiente de comunicação, a rede celular. Vamos optar pelo mesmo caminho em termos de energia e desenvolvimento.

O relatório da Greenpeace África do Sul denominado "O verdadeiro custo do carvão", destaca este absurdo. Na verdade, mais do que 200 formas diferentes de subsídios foram identificados. Além de tudo isso, o carvão é uma das principais causas da mudança climática, tornando­se um dos principais alvos dos debates sobre o assunto. Não é uma questão de "se", mas uma questão de "quando" é que as graves restrições e limitações às emissões de carbono começarão a ser impostas; e quando isso acontecer, o carvão vai ser um dos mais afetados. No entanto, mesmo agora, e sem restrições reais nas negociações internacionais sobre mudança climática, os problemas ambientais e sociais associados com o carvão são tão devastadores e notórios que estão a levar a uma oposição ao carvão cada vez maior em todo o mundo. Está a ficar cada vez mais difícil a obtenção de consentimento público, que está a tornar­se uma exigência crescente nos países democráticos em todo o mundo.

Adicionalmente, além de competir com alternativas cada vez melhores e mais limpas, o carvão está também a competir com outros extrativos. A maioria das empresas de mineração cobrem uma série de atividades extrativas, mas têm recursos limitados para investir em novos projectos, portanto, as decisões têm de ser feitas entre as diferentes propostas de mineração. Tendo em conta os riscos crescentes, o carvão caiu na lista de investimentos rentáveis. Infelizmente, monstros como o carvão não tombam facilmente. Sempre que a doença do carvão é exposta, uma série de "especialistas" do sector proclamam a sua saúde através de projeções hiper­positivas e estimativas de lucros especulativas, na tentativa de continuar a fomentar o investimento em carvão. Como a indústria começa a perceber o futuro limitado nos países desenvolvidos, vira­se para África, onde sempre pode contar com a miopia e a corrupção dos nossos líderes irresponsáveis para permitir as más decisões.

No dia 29 de Junho foi lançado mundialmente uma campanha para acabar com o uso de carvão no mundo. A JA orgulhosamente também fez parte desta iniciativa e em solidariedade com todos os habitantes das ilhas do Pacífico." O futuro das ilhas do Pacífico e o futuro da industria fóssil nunca poderão coexistir. Uma delas terá que acabar" estas poderosas palavras foram proferidas por uma jovem natural de uma das ilhas do Pacífico. Mais informação :www.endtheageofcoal.org"

Uma pessoa inteligente resolve um problema, um sábio o previne. "Albert Einstein"


A Visibilidade do ProSavana no TICAD V Entre os dias 01 a 03 de Junho do corrente ano, decorreu em Yokohama, Japão a 5a Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Africano de Tóquio, denominada TICAD V. A TICAD visa mobilizar a sabedoria e os recursos de todas as partes interessadas no desenvolvimento Africano sob o conceito de propriedade africana e parceria entre a África e a comunidade internacional. Este ano, com o slogan “De mãos dadas com uma África mais Dinâmica”, esta conferência esteve focada na transformação de África por crescimento de qualidade, nomeadamente em três perspectivas: economia robusta e sustentável, sociedade resiliente e inclusiva e paz e estabilidade.

Curiosamente, de acordo com a imprensa japonesa, com a repercussão da Carta Aberta das Organizações e Movimentos Sociais Moçambicanos dirigida aos Presidentes de Moçambique, Brasil e Primeiro­Ministro do Japão em Maio de 2013, e aliada à pressão das Organizações da Sociedade Civil Japonesas, o ProSavana acabou sendo um dos assuntos que despertou maior atenção dos participantes, tanto pelo tamanho das áreas envolvidas para o agronegócio, como pelo número de pessoas que poderão ser afectadas e o impacto económico, sócio­cultural e ambiental que este programa poderá causar, não só naquela região do Corredor de Desenvolvimento de Nacala, como em Moçambique em geral.

Alimentos com agrotóxicos causam estragos à saúde e ao meio ambiente Os recursos para garantir a produção de alimentos em escala mundial vêm causando danos irreparáveis, não só para o meio ambiente, mas também para a saúde das pessoas. É preciso ficar atento às refeições – até as mais balanceadas podem esconder agrotóxicos, fertilizantes e outras substâncias usadas nas plantações. Além disso, é importante tomar decisões individuais por uma alimentação menos agressiva. As substâncias utilizadas para fortificar as plantações no mundo inteiro já respondem por boa parte da poluição do solo, dos recursos hídricos e até pelo aumento de doenças. “O consumo de agrotóxicos está diretamente relacionado ao surgimento de vários tipos de câncer. Além disso, estas substâncias também trazem impactos neurológicos, sendo responsáveis por vários casos de déficit de atenção”, afirma o nutrólogo Eric Slywitch. Fonte: ciclovivo.com.br (28 de Junho de 2013)

Entre outras reações, a inesperada atenção dada ao ProSavana mereceu uma vergonhosa e arrogante reação por parte do executivo moçambicano na pessoa de sua excelência o Ministro dos Transportes e Comunicações Paulo Zucula, que chamou os camponeses moçambicanos de analfabetos ao proferir que “se eles tivessem mesmo escrito (essa carta), (...) haveria de dizer que o analfabetismo já acabou em Moçambique. Mas os nossos camponeses ainda são analfabetos para fazer uma carta tão perfeita como aquela”.

Entre outras demandas, a Carta Aberta exige que os legítimos representantes dos povos de Moçambique, Brasil e Japão, tomem as medidas necessárias para a suspensão imediata de todas as ações e projetos em curso na savana tropical do Corredor do Desenvolvimento de Nacala no âmbito da implementação do Programa ProSavana. Exige também que o Governo de Moçambique institua um mecanismo inclusivo e democrático de construção de um diálogo oficial amplo com todos os sectores da sociedade moçambicana, particularmente camponeses e camponesas, povos do meio rural, comunidades do Corredor e organizações religiosas e da sociedade civil, com o objectivo de definir as suas reais necessidades, aspirações e prioridades da matriz e agenda de desenvolvimento soberano. Ecos da TICAD V:The Japan Times(KYODO MAY 31, 2013) "Mozambique farmers seek halt to aid project"­ http://www.japantimes.co.jp/news/2013/05/31/national/mozambique­farmers­seek­halt­to­ aid­project/#.UagW7tKpVS

Após pressão popular, governo suspende estudos para barragens no Tapajós. O Governo Federal anunciou a suspensão dos estudos para a construção de barragens no Tapajós.Suspensão é uma vitória popular“Esta é uma vitória também das comunidades ribeirinhas, dos pescadores e do conjunto da população urbana e rural desta região que também querem ser ouvidos sobre estes empreendimentos”, afirma Fred Rênero, membro da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) da bacia do Tapajós. Fonte e mais informação: www.andes.org.br/andes/print­ultimas­noticias.andes?

"Só quando a última árvore for derrubada, o último peixe for morto e o último rio for poluído é que o homem perceberá que não pode comer dinheiro."Indios Cree


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