FREGUESIA DE CANELAS Vila Nova de Gaia

Prestação de Contas Ano Económico de 2014

Prestação de Contas 2014 - Enquadramento Legal

Enquadramento legal

1. Competência Compete à Junta de Freguesia de Canelas, elaborar e aprovar os documentos de prestação de contas, cumprindo o pressuposto na alínea e), do número 1., do artigo 16.º, do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico. A elaboração dos documentos de prestação de contas seguiu os pressupostos do Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 162/99, de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 315/2000, de 2 de dezembro e pelo Decreto-Lei n.º 84-A/2002, de 5 de abril, que aprovou o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) em articulação com Resolução n.º 4/2001 - 2.ª Secção do Tribunal de Contas, publicada no D. R. n.º 191, II Série, de 18 de agosto de 2001, que aprovou as instruções para a organização e documentação das contas das autarquias locais e entidades equiparadas, abrangidas pelo Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL). As autarquias locais que, nos termos do número 3., do artigo 51.º, da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, estejam dispensadas de remessa de contas devem organizá-las e documentá-las nos termos do POCAL e enviar ao Tribunal de Contas os documentos que este defina como obrigatórios.

Após a aprovação dos documentos de prestação de contas aplicáveis à entidade, compete ao órgão executivo, submetê-los à apreciação do órgão deliberativo. Este aprecia e vota os documentos cumprindo assim o pressuposto na alínea b), do número 1., do artigo 9.º, do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

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2. Documentos de prestação de contas No folheto do Subgrupo de Apoio Técnico na Aplicação do POCAL (SATAPOCAL) define que os documentos de prestação de contas das autarquias locais cujo movimento de receita seja inferior a 5 000 vezes o índice 100 da escala indiciária das carreiras do regime geral da função pública são os seguintes: a) Controlo orçamental – Despesa (Ponto 7.3.1); b) Controlo orçamental – Receita (Ponto 7.3.2); c) Execução anual do PPI (Ponto 7.4); d) Fluxos de caixa (Ponto 7.5); e) Contas de ordem (Ponto 7.5); f) Operações de tesouraria (Ponto 7.6); g) Modificações do orçamento – Receita (Ponto 8.3.1.1); h) Modificações do orçamento – Despesa (Ponto 8.3.1.2); i) Modificações ao plano plurianual de investimentos (Ponto 8.3.2); j) Contratação administrativa – Situação dos contratos (Ponto 8.3.3); k) Transferências e subsídios (Pontos 8.3.4.1 a 8.3.4.6) l) Aplicações em ativos de rendimento fixo e variável (Pontos 8.3.5.1 e 8.3.5.2); m) Empréstimos (Ponto 8.3.6.1); n) Outras dívidas a terceiros (Ponto 8.3.6.2); o) Caracterização da entidade (Ponto 8.1); p) Relatório de gestão (Ponto 13). A apresentação destes documentos torna-se obrigatória a partir do momento em que ocorram operações financeiras que justifiquem a elaboração dos mesmos. O Tribunal de Contas determina que, complementarmente aos documentos de prestação de contas supracitados, as autarquias locais cujo movimento anual da receita seja inferior a 5 000 vezes o índice 100 da escala indiciária das carreiras do regime geral da função pública, devem elaborar de entre outros os seguintes documentos: q) Guia de remessa; r) Resumo diário de tesouraria; s) Síntese das reconciliações bancárias; Freguesia de Canelas

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t) Mapa de fundos de maneio; u) Relação de acumulação de funções; v) Relação nominal dos responsáveis, relativa ao período a que se reporta a prestação de contas.

3. Remessa às entidades

3.1 Tribunal de Contas Os documentos de prestação de contas são enviados ao Tribunal de Contas por via eletrónica, até o dia 30 de abril de 2015 (n.º 4 do artigo 52.º da Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas), após a respetiva aprovação pelo órgão executivo, independentemente da sua apreciação pelo órgão deliberativo (número 4. das considerações técnicas do POCAL). A dispensa de remessa de contas referente ao ano económico de 2014 foi definida na Resolução n.º 37/2014, de 04 de dezembro de 2014, publicada no D. R. n.º 235, II Série. Segundo a alínea a) do número 4. da Resolução, ficam dispensadas da remessa de contas, ao Tribunal de Contas, as freguesias cujo valor anual, de receita ou de despesa, seja inferior a 1 000 000,00 Euros. Contudo, estas entidades devem organizar e documentar as contas nos termos das instruções aplicáveis, e devem remeter ao Tribunal de Contas os seguintes documentos: a. Mapa de fluxos de caixa, em conformidade com o regime contabilístico aplicável; b. Conta de operações de tesouraria ou documento equivalente; c. Ata de aprovação das contas pelo órgão executivo da entidade; d. Relação nominal dos responsáveis, relativa ao período a que se reporta a prestação de contas.

3.2 Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional No âmbito do acompanhamento das finanças locais, os documentos de prestação de contas são enviados à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, até trinta

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dias após a sua aprovação (alíneas c) e d) do número 1. do artigo 6.º, do Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro (POCAL)).

3.3 Instituto Nacional de Estatística Os documentos de prestação de contas são remetidos ao Instituto Nacional de Estatística até trinta dias após a sua aprovação (artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro (POCAL)).

3.4 Direção-Geral das Autarquias Locais As freguesias ficam obrigadas a remeter à DGAL as respetivas contas, nos trinta dias subsequentes à data da sessão do órgão deliberativo em que foram sujeitas a apreciação (número 4., artigo 78.º, da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro). Esta informação será remetida por ficheiro constante da aplicação definida e fornecida pela Direção-Geral das Autarquias Locais (número 7., artigo 78.º, da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro).

4. Publicidade As autarquias locais dão publicidade, até trinta dias após a apreciação do órgão deliberativo, do relatório de gestão e fluxos de caixa (alíneas c) e f) do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro (POCAL)). As autarquias locais devem disponibilizar no respetivo sítio eletrónico os documentos de prestação de contas, nomeadamente, relatório de gestão, mapas de execução orçamental e anexos às demonstrações financeiras dos últimos dois anos. (alínea c) número 2., artigo 79.º, da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro).

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Deste processo constam os seguintes documentos de prestação de contas:

Relatório de Gestão – Ano Económico de 2014 ........................................... este documento contém 27 págs. Anexo A – Fluxos de caixa e contas de ordem ............................................... este documento contém 7 págs. Anexo B - Controlo orçamental - Despesa ...................................................... este documento contém 7 págs. Anexo C - Controlo orçamental - Receita ........................................................ este documento contém 5 págs. Anexo D – Execução anual do plano plurianual de investimentos ............... este documento contém 1 pág. Anexo E – Operações de tesouraria .................................................................. este documento contém 1 pág. Anexo F – Modificações do orçamento – Despesa ........................................ este documento contém 4 págs. Anexo G – Modificações ao plano plurianual de investimentos .................. este documento contém 3 págs. Anexo H – Contratação administrativa – Situação dos contratos ................. este documento contém 1 pág. Anexo I – Transferências e subsídios ............................................................... este documento contém 2 págs. Anexo J – Outras dívidas a terceiros ................................................................. este documento contém 3 págs. Anexo K – Caracterização da entidade ............................................................. este documento contém 3 págs. Anexo L – Guia de remessa ................................................................................ este documento contém 1 pág. Anexo M – Resumo diário de tesouraria ........................................................... este documento contém 1 pág. Anexo N – Síntese das reconciliações bancárias .............................................. este documento contém 1 pág. Anexo O – Relação nominal dos responsáveis ................................................ este documento contém 1 pág. Anexo P – Declaração (Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso) ... este doc. contém 2 págs.

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Relatório de Gestão – Ano Económico de 2014

Relatório de Gestão

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Índice

Introdução ....................................................................................................................................................................... 2 1. Fluxos de caixa ........................................................................................................................................................ 3 2. Contas de ordem ..................................................................................................................................................... 5 3. Controlo orçamental - Despesa ........................................................................................................................... 5 3.1. Análise global da despesa .............................................................................................................................. 5 3.2. Análise da despesa corrente e da despesa de capital ............................................................................ 6 3.3. Estrutura e execução orçamental da despesa por agrupamento ......................................................... 7 3.4. Agrupamentos de despesas correntes ....................................................................................................... 8 3.5. Agrupamentos de despesas de capital ....................................................................................................... 9 3.6. Síntese da análise por agrupamento ......................................................................................................... 10 4. Controlo orçamental - Receita .......................................................................................................................... 11 4.1. Análise global da receita ............................................................................................................................. 11 4.2. Análise da receita corrente e da receita de capital ............................................................................. 11 4.3. Estrutura e execução orçamental da receita por capítulo .................................................................. 12 4.4. Transferências versus receitas próprias ................................................................................................ 14 4.5. Síntese da análise por capítulo .................................................................................................................. 15 5. Indicadores de gestão financeira .................................................................................................................... 15 6. Execução anual do plano plurianual de investimentos................................................................................... 17 7. Operações de tesouraria .................................................................................................................................... 19 8. Modificações do orçamento – Receita ............................................................................................................. 20 9. Modificações do orçamento – Despesa............................................................................................................ 20 10. Modificações ao plano plurianual de investimentos .................................................................................... 21 11. Contratação administrativa – Situação dos contratos ................................................................................ 21 12. Transferências e subsídios .............................................................................................................................. 21 13. Aplicações em ativos de rendimento fixo e variável .................................................................................. 22 14. Empréstimos ........................................................................................................................................................ 22 15. Outras dívidas a terceiros ............................................................................................................................... 22 16. Caracterização da entidade ............................................................................................................................. 23 17. Guia de remessa .................................................................................................................................................. 23 18. Resumo diário de tesouraria ............................................................................................................................ 23 19. Síntese das reconciliações bancárias ............................................................................................................ 24 20. Mapa de fundos de maneio............................................................................................................................... 25 21. Relação de acumulação de funções ................................................................................................................. 25 22. Relação nominal dos responsáveis .................................................................................................................. 26 23. Declaração (Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso) .......................................................... 26 Conclusão .................................................................................................................................................................... 27

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Introdução Para cumprimento das disposições legais, apresenta-se o Relatório de Gestão relativo ao ano económico de 2014, para que dentro dos prazos previstos na Lei em vigor, seja apreciado pelo órgão deliberativo.

O presente relatório tem por objetivo proporcionar uma visão clara da situação económica e financeira relativa ao exercício, refletir a eficiência na utilização dos meios afetos à persecução das atividades desenvolvidas pela Autarquia e a eficácia na realização dos objetivos.

Este documento visa analisar os níveis de execução orçamental, referenciando os aspetos mais relevantes da atividade financeira da autarquia, quer ao nível da receita, quer ao nível da despesa, bem como, retratar todos os factos relevantes ocorridos após o termo do exercício.

O relatório de gestão tem como objetivo definir e analisar os diversos documentos de prestação de contas apresentados em anexo, de forma a sintetizar e resumir a informação constante nestes documentos.

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1. Fluxos de caixa Este documento regista as importâncias relativas a todos os recebimentos e pagamentos ocorridos no exercício, quer se reportem à execução orçamental quer a operações extraorçamentais. Tabela 1 – Fluxos de caixa

FLUXOS DE CAIXA - Ano econonómico de 2014

Recebimentos Saldo inicial 01/01/2014 Gerência de 01/01/2014 a 31/12/2014

Saldo final 31/12/2014

Execução orçamental

Pagamentos

-67 359,88 35 871,18

Operações de Tesouraria Correntes

103 231,06 437 446,73

397 290,09 437 446,73

Capital

0,00

Operações de Tesouraria

434 604,08 37 313,99

47 631,56

Execução orçamental

52 602,14 -64 517,23 33 743,25

Operações de Tesouraria Total

98 260,48 520 949,47

520 949,47

O saldo da gerência do ano de 2013 é de 35 871,18 Euros, sendo -67 359,88 Euros de execução orçamental e 103 231,06 Euros de operações de tesouraria. No ano económico de 2014 a receita orçamental somou um total de 437 446,73 Euros e a despesa orçamental o valor de 434 604,08 Euros. Em termos de operações de tesouraria os recebimentos totalizaram 47 631,56 Euros e os pagamentos 52 602,14 Euros. O saldo para a gerência seguinte soma um total de 33 743,25 Euros, sendo -64 517,23 Euros de execução orçamental e 98 260,48 Euros de operações de tesouraria, esta situação verifica-se pelo facto de ter sido utilizado, na gerência de 01 de janeiro a 31 de outubro de 2009, o valor de operações de tesouraria nas despesas orçamentais, nomeadamente, o valor Freguesia de Canelas

Relatório de Gestão – Ano Económico de 2014 que estava na posse da autarquia relativo a senhas escolares. Este valor foi usado nas despesas orçamentais em consequência de divergências entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Freguesia de Canelas, sendo que o órgão executivo à data, entendeu aplicar na despesa orçamental este valor, uma vez que se reclamava o recebimento de protocolos.

Tabela 2 – Fluxos de caixa – Equilíbrio Orçamental

Recebimentos

Correntes Gerência de 2014

Pagamentos

437 446,73

397 290,09

0,00

37 313,99

47 631,56

52 602,14

Capital Operações de Tesouraria

Verifica-se que as receitas correntes são superiores às despesas correntes, o que vai de encontro ao princípio do equilíbrio orçamental, onde as receitas correntes previstas, devem ser pelo menos iguais às despesas correntes previstas.

Despesas / Receitas 450 000,00 400 000,00 350 000,00 300 000,00 250 000,00 200 000,00 150 000,00 100 000,00 50 000,00 0,00 Despesas pagas Receitas arrecadadas

Despesas/Receitas 434 604,08 437 446,73

Gráfico 1 – Despesas / receitas

Da análise ao mapa de fluxos de caixa conclui-se que a Freguesia de Canelas obteve uma execução orçamental em que as receitas arrecadadas são superiores às despesas pagas,

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Relatório de Gestão – Ano Económico de 2014 originando um aumento do saldo da gerência. O saldo da gerência em 31 de dezembro de 2014, relativamente ao saldo inicial, sofre um aumento no valor de 2 842,65 Euros.

2. Contas de ordem Este documento apresenta o movimento das cauções e garantias prestadas e recibos para cobrança. A Freguesia de Canelas não registou qualquer movimento desta natureza no ano económico de 2014.

3. Controlo orçamental - Despesa Este documento permite o controlo da execução orçamental da despesa durante o exercício. Neste ponto efetuar-se-á a análise da despesa segundo o classificador económico das despesas das autarquias locais. Serão referenciados os valores orçamentados e a sua comparação com os valores executados, o que permitirá examinar o nível de realização das despesas e apurar os eventuais desvios.

3.1. Análise global da despesa A Freguesia de Canelas previu despesas para o ano de 2014 no valor de 692 489,00 Euros dos quais executou até 31 de dezembro de 2014 a quantia de 434 604,08 Euros, traduzindo-se num grau de execução orçamental de despesas de 62,76%, conforme se verifica no gráfico seguinte.

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Despesa 700 000,00 600 000,00 500 000,00 400 000,00 300 000,00 200 000,00 100 000,00 0,00 Dotações corrigidas

Despesa 692 489,00

Despesas pagas

434 604,08

Gráfico 2 – Despesa

3.2. Análise da despesa corrente e da despesa de capital Através do gráfico seguinte é possível verificar que a autarquia previu um orçamento de despesa corrente para o ano de 2014 no valor de 502 638,00 Euros, dos quais executou 397 290,09 Euros, traduzindo-se num grau de execução orçamental das despesas correntes de 79,04%. No que respeita às despesas de capital, verifica-se que foi previsto o montante de 189 851,00 Euros, dos quais se investiram 37 313,99 Euros, que se traduz num grau de execução das despesas de capital de 19,65%.

Distribuição da despesa 600 000,00 500 000,00 400 000,00 300 000,00 200 000,00 100 000,00 0,00

Dotações corrigidas

Despesas correntes 502 638,00

Despesas de capital 189 851,00

Despesas pagas

397 290,09

37 313,99

Gráfico 3 – Distribuição da despesa

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3.3. Estrutura e execução orçamental da despesa por agrupamento Na análise da distribuição da despesa por agrupamento, constata-se que a Freguesia de Canelas realizou despesas em todos os agrupamentos que havia previsto. Na análise ao grau de execução orçamental do ano económico de 2014, é possível verificar que a Freguesia de Canelas atingiu um volume de despesa de 62,76% do total das despesas previstas. No que diz respeito ao grau de execução por agrupamento, estes situam-se todos entre os 19,65% e 99,57%, sendo este último, o grau de execução do agrupamento “04Transferências correntes”.

Tabela 3 – Distribuição da despesa por agrupamento

Agrupamentos

Dotações

Cód. Designação

corrigidas

Despesas pagas

Despesa/

Grau de

total

execução

Despesas com o pessoal

284 429,00

239 407,93

55,09%

84,17%

Aquisição de bens e serviços

158 425,00

102 851,05

23,67%

64,92%

Juros e outros encargos

1 916,00

1 654,32

0,38%

86,34%

Transferências correntes

16 101,00

16 032,37

3,69%

99,57%

Outras despesas correntes

41 767,00

37 344,42

8,59%

89,41%

502 638,00

397 290,09

91,41%

79,04%

Aquisição de bens de capital

189 851,00

37 313,99

8,59%

19,65%

Despesas de capital

189 851,00

37 313,99

8,59%

19,65%

692 489,00

434 604,08

100,00%

62,76%

Despesas correntes 07

Total

O agrupamento com maior reflexo nas despesas do ano económico de 2014 foi o “01-Despesas com o pessoal”, representando 55,09% das despesas realizadas.

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Dotações corrigidas 300 000,00 250 000,00 200 000,00 150 000,00 100 000,00 50 000,00 0,00 01

Dotações corrigidas Despesas pagas Gráfico 4 – Dotações corrigidas/ despesas pagas

3.4. Agrupamentos de despesas correntes De um total de despesas correntes no valor de 397 290,09 Euros, o agrupamento “01 – Despesas com o pessoal” representa de 60,26% das despesas correntes realizadas, o agrupamento “02 – Aquisição de bens e serviços” representa 25,89% das despesas correntes realizadas, e o agrupamento “04 – Transferências correntes” representa 4,04% das despesas correntes realizadas.

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Despesas correntes 100,00% 90,00% 80,00% 70,00% 60,00% 50,00% 40,00% 30,00% 20,00% 10,00% 0,00% Despesas correntes

Despesas co m o pessoal 60,26%

Aquisição de bens e serviços 25,89%

Juros e outros encargos 0,42%

Transferênc ias co rrentes 4,04%

Outras desp es as correntes 9,40%

Despesas correntes 100,00%

Gráfico 5 – Despesas correntes

3.5. Agrupamentos de despesas de capital De um total de despesas de capital no valor de 37 313,99 Euros, o agrupamento “07 – Aquisição de bens de capital” representa 100,00% das despesas de capital realizadas.

Despesas de capital 100,00%

90,00%

80,00% Despesas de capital

Aquisição de bens d e capital 100,00%

Despesas de cap ital 100,00%

Gráfico 6 – Despesas de capital

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3.6. Síntese da análise por agrupamento A distribuição da despesa pelos diferentes agrupamentos da respetiva classificação económica é apresentada no gráfico seguinte, onde se verifica que o agrupamento com maior representatividade foi o “01-Despesas com o pessoal”.

Despesa 02 23,67% 01 55,09% 03 0,38% 04 3,69% 07 8,59%

06 8,59%

Gráfico 7 – Despesas pagas

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4. Controlo orçamental - Receita Este documento permite o controlo da execução orçamental da receita durante o exercício. Neste ponto efetuar-se-á a análise da receita segundo o classificador económico das receitas das autarquias locais. Serão referenciados os valores orçamentados e a sua comparação com os valores executados, o que permitirá examinar o nível de realização das receitas e apurar os eventuais desvios.

4.1. Análise global da receita A Freguesia de Canelas previu no ano económico de 2014 arrecadar um montante de 692 489,00 Euros dos quais arrecadou, 437 446,73 Euros. O grau de execução orçamental das receitas situa-se nos 63,17%.

Receita 700 000,00 600 000,00 500 000,00 400 000,00 300 000,00 200 000,00 100 000,00 0,00 Previsões corrigidas

Receita 692 489,00

Receita cob. líquida

437 446,73

Gráfico 8 – Receita

4.2. Análise da receita corrente e da receita de capital Através do gráfico seguinte é possível verificar que a autarquia previu um orçamento de receita corrente para o ano 2014 no valor de 692 487,00 Euros, das quais arrecadou a quantia Freguesia de Canelas

Relatório de Gestão – Ano Económico de 2014 437 446,73 Euros, traduzindo-se num grau de execução orçamental das receitas correntes de 63,17%. No que diz respeito às receitas de capital verifica-se que foi previsto o montante de 2,00 Euros, dos quais arrecadou 0,00 Euros, que se traduz num grau de execução orçamental das receitas de capital de 0,00%.

Distribuição da receita 700 000,00 600 000,00 500 000,00 400 000,00 300 000,00 200 000,00 100 000,00 0,00

Previsões corrigidas

Receitas correntes 692 487,00

Receitas de capital 2,00

Receita cob. líquida

437 446,73

0,00

Gráfico 9 – Distribuição da receita

4.3. Estrutura e execução orçamental da receita por capítulo Na análise da distribuição da receita por capítulo constata-se que a Freguesia de Canelas não arrecadou receita em todos os capítulos que havia previsto. O capítulo com maior reflexo nas receitas foi o “06-Transferências correntes” representando 77,96% das receitas totais.

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Tabela 4 - Distribuição da receita por capítulo

Capítulos Cód. Designação

Previsões

Receita cob.

Receita/

Grau de

corrigidas

líquida

total

execução

8 500,00

13 618,46

3,11%

160,22%

45 456,00

35 221,83

8,05%

77,49%

Impostos diretos

Taxas, multas e outras penalidades

Rendimentos da propriedade

231 885,00

24 516,60

5,60%

10,57%

Transferências correntes

370 915,00

341 036,40

77,96%

91,94%

Venda de bens e serviços correntes

27 481,00

17 220,79

3,94%

62,66%

Outras receitas correntes

8 250,00

5 832,65

1,33%

70,70%

692 487,00

437 446,73

100,00%

63,17%

Transferências de capital

2,00

0,00

0,00%

Receitas de capital

2,00

0,00

0,00%

692 489,00

437 446,73

100,00%

63,17%

Receitas correntes 10

Total

O grau de execução das receitas situa-se entre 0,00% e 160,22%, sendo este último, o grau de execução do capítulo “01-Impostos diretos”. Esta situação é permitida, estando prevista na alínea b) do ponto 2.3.4.2 das considerações técnicas do POCAL.

Previsões corrigidas 400 000,00 350 000,00 300 000,00 250 000,00 200 000,00 150 000,00 100 000,00 50 000,00 0,00 01

10 Previsões corrigidas

Gráfico 10 – Previsões corrigidas / receitas cobradas líquidas

Freguesia de Canelas

Relatório de Gestão – Ano Económico de 2014

Conclui-se que o capítulo “06-Transferências correntes” foi aquele em que a autarquia arrecadou um maior volume de receitas, representando cerca de 77,96% do volume total da receita cobrada líquida, o que vai de encontro à previsão inicial. Os restantes capítulos da receita, na sua totalidade, representam cerca de 22,04% do total das receitas arrecadas.

4.4. Transferências versus receitas próprias De um total de receitas no valor de 437 446,73 Euros, o capítulo “06 – Transferências correntes” representa 77,96% e o capítulo “10 – Transferências de capital” representa 0,00% das receitas arrecadadas. O somatório das transferências representa 77,96% do total das receitas arrecadadas. As restantes receitas próprias somam um total de 96 410,33 Euros, ou seja, o peso das receitas próprias sobre a totalidade da receita arrecadada é de 22,04%.

Transferências vs receitas próprias 100,00% 90,00% 80,00% 70,00% 60,00% 50,00% 40,00% 30,00% 20,00% 10,00% 0,00% Receitas

Transferências correntes 77,96%

Transferências de capital 0,00%

Ou tras receitas 22,04%

Total 100,00%

Gráfico 11 – Transferências – Receitas próprias

Freguesia de Canelas

Relatório de Gestão – Ano Económico de 2014

4.5. Síntese da análise por capítulo A distribuição da receita pelos diferentes capítulos da respetiva classificação económica é apresentada no gráfico seguinte, onde se verifica que o capítulo com maior representatividade foi o “06-Transferências correntes”.

Receita 06 77,96%

05 5,60%

04 8,05%

01 3,11%

08 10 1,33% 0,00%

07 3,94%

Gráfico 12 – Receitas cobradas líquidas

5. Indicadores de gestão financeira Com o objetivo de avaliar a interdependência das despesas com as receitas, apresentam-se os seguintes indicadores de gestão financeira. Foram escolhidos os indicadores de gestão financeira mais adequados à avaliação da gestão desta autarquia.

Capacidade das receitas totais cobrirem as despesas totais

Freguesia de Canelas

As receitas totais são superiores às

Receita total = 100,65% Despesa total

despesas totais, o que originou um aumento do saldo da gerência

Relatório de Gestão – Ano Económico de 2014

Capacidade das receitas correntes cobrirem as despesas correntes

As receitas correntes suportam as

Receitas correntes = 110,11% Despesas correntes

possibilitam o investimento

Capacidade das receitas correntes cobrirem as despesas

despesas correntes e ainda

As receitas correntes suportam as Receitas correntes

com pessoal e aquisição de

despesas de funcionamento (despesas = 115,24%

com o pessoal, aquisição de bens e

bens e serviços inerentes ao

Despesas de

funcionamento

funcionamento (agrup.

serviços e outras despesas

01+02+06)

correntes)

da autarquia

Capacidade das receitas de

As receitas capital não suportam a Receitas de capital

capital cobrirem as despesas da

= 0,00%

mesma natureza

Despesas de capital

Grau de cobertura das despesas

FFF

totalidade dos investimentos, sendo estes suportados pelas receitas correntes

totais pelo Fundo de

Representa o peso do Fundo de = 22,01%

Financiamento das Freguesias na

Financiamento das Freguesias

Despesa total

estrutura das despesas da autarquia

Grau de cobertura das despesas

FFF

Representa o peso do Fundo de

correntes pelo Fundo de Financiamento das Freguesias

= 24,08%

despesas correntes da autarquia

FFF

Representa o peso do Fundo de

Peso das transferências do Fundo de Financiamento das Freguesias

= 21,87% Receita total

Peso das transferências do Freguesias na receita corrente

Freguesia de Canelas

Representa o peso do Fundo de

FFF = 21,87% Receitas correntes

Financiamento das Freguesias na estrutura das receitas da autarquia

na receita total

Fundo de Financiamento das

Financiamento das Freguesias nas

Despesas correntes

Financiamento das Freguesias nas receitas correntes

Relatório de Gestão – Ano Económico de 2014

6. Execução anual do plano plurianual de investimentos Este documento permite o controlo da execução anual do plano plurianual de investimentos. Na análise realizada à execução anual do plano plurianual de investimentos, verifica-se que foram previstos no ano económico de 2014 investimentos no valor de 189 851,00 Euros e foram realizados 19,65% daquele valor, o que perfaz um investimento realizado de 37 313,99 Euros, como a tabela seguinte ilustra.

Tabela 5 – Execução dos projetos

Análise dos investimentos do ano orçamental de 2014 Número do

Designação

Projeto/ Ação 111-2014/2/1

Cemitério

111-2014/11/1

Manutenção e conservação de vias de comunicação

111-2014/12/1 111-2014/14/1 111-2014/14/2

Previsão Investimento 2014

Grau de

2014 execução

9 500,00

6 957,56

73,24%

56 900,00

5 321,54

9,35%

Sinalização e trânsito

1 000,00

0,00

0,00%

Intervenções em edifícios (Reparação e beneficiação)

3 650,00

2 416,95

66,22%

27 000,00

8 067,03

29,88%

Intervenções em edifícios (Instalações desportivas e recreativas)

111-2014/14/3

Intervenções em escolas

111-2014/15/1

Terrenos

1,00

0,00

0,00%

50,00

0,00

111-2014/16/1

Equipamento de informática

0,00%

1 000,00

0,00

0,00%

111-2014/16/2

Software informático

500,00

0,00

0,00%

111-2014/16/3

Equipamento administrativo

1 000,00

839,65

83,97%

111-2014/17/1

Ferramentas

4 100,00

2 758,89

67,29%

111-2014/18/1

Viaturas de mercadorias

7 000,00

6 258,42

89,41%

111-2014/19/1

Outros investimentos urgentes e inadiáveis

500,00

0,00

0,00%

111-2014/21/1

Utensílios para o cemitério

500,00

225,00

45,00%

111-2014/22/1

Parques e jardins

111-2014/23/1

Cemitério - Casa Mortuária

111-2014/24/1

11 000,00

3 995,40

36,32%

62 500,00

0,00

0,00%

Construção de campo de futebol

150,00

0,00

0,00%

111-2014/25/1

Serra de Canelas

500,00

0,00

0,00%

111-2014/26/1

Manutenção e conservação de lavadouros e fontanários

3 000,00

473,55

15,79%

189 851,00

37 313,99

19,65%

Total

Freguesia de Canelas

Relatório de Gestão – Ano Económico de 2014 O grau de execução dos investimentos situa-se entre 0,00% e 89,41%, sendo este último o grau de execução do projeto n.º “111-2014/18/1 - Viaturas de mercadorias“. O projeto com maior reflexo nos investimentos foi o n.º “111-2014/14/2 – Intervenções em edifícios (Instalações desportivas e recreativas)”, com um investimento realizado de 8 067,03 Euros, representando 21,62% do total dos investimentos realizados.

In v e s t i m e n t o s 2 0 1 4 1 1 1-2 0 1 4/ 26 /1 1 1 1-2 0 1 4/ 25 /1 1 1 1-2 0 1 4/ 24 /1 1 1 1-2 0 1 4/ 23 /1 1 1 1-2 0 1 4/ 22 /1 1 1 1-2 0 1 4/ 21 /1 1 1 1-2 0 1 4/ 19 /1 1 1 1-2 0 1 4/ 18 /1 1 1 1-2 0 1 4/ 17 /1 1 1 1-2 0 1 4/ 16 /3 1 1 1-2 0 1 4/ 16 /2 1 1 1-2 0 1 4/ 16 /1 1 1 1-2 0 1 4/ 15 /1 1 1 1-2 0 1 4/ 14 /3 1 1 1-2 0 1 4/ 14 /2 1 1 1-2 0 1 4/ 14 /1 1 1 1-2 0 1 4/ 12 /1 1 1 1-2 0 1 4/ 11 /1 1 1 1-2 0 1 4/ 2/1 0 ,0 0

1 0 0 0 0 ,0 0

2 0 0 0 0 ,0 0

In v e s t i m e n t o 2 0 1 4

3 0 0 0 0 ,0 0

4 0 0 0 0 ,0 0

5 0 0 0 0 ,0 0

6 0 0 0 0 ,0 0

7 0 0 0 0 ,0 0

P r e v is ã o 2 0 1 4

Gráfico 13 – Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos

Freguesia de Canelas

Relatório de Gestão – Ano Económico de 2014

Investimentos 2014 200 000,00

150 000,00

100 000,00

50 000,00

0,00 Previsto Realizado

Investimentos 189 851,00 37 313,99

Gráfico 14 – Investimento previsto / realizado

7. Operações de tesouraria Este mapa apresenta o movimento das cobranças e entregas, que os serviços autárquicos realizam de, e para terceiros, devidamente desagregadas. Da análise ao mapa de operações de tesouraria verifica-se que transitou de operações de tesouraria de 2013 o valor de 103 231,06 Euros, durante o ano de 2014 foram efetuadas cobranças para terceiros no valor de 47 631,56 Euros. Foi entregue a terceiros no ano de 2014 o valor de 52 602,14 Euros, transitando para o ano seguinte o valor de 98 260,48 Euros.

Freguesia de Canelas

Relatório de Gestão – Ano Económico de 2014 Tabela 6 – Operações de tesouraria

Saldo da Código

Descrição

Operações extraorçamentais

1701 170101 170102 170103 170104 170105 170106 170107 1702 170201 170202 170203 170204 170205 170206

Op. de Tesouraria - Receitas do Estado

Caixa Geral de Aposentações ADSE I.R.S. - Trabalho Dependente I.R.S. - Empresariais e Profissionais Segurança Social Imposto de Selo IRS - Sobretaxa Outras Operações de Tesouraria Tribunal Senhas Escolares Protocolo Gaianima Diversas Sindicato Comparticipação dos membros das mesas de voto

Total

Movimento anual

gerência

Saldo para a gerência

Pagamentos

Recebimentos

seguinte

671,92 244,59 1 400,00 209,61 589,37 0,00 99,00

8 610,90 4 213,87 17 190,14 2 847,23 7 323,65 0,00 1 222,00

8 618,77 4 352,32 17 175,14 2 637,62 7 321,49 0,00 1 216,00

679,79 383,04 1 385,00 0,00 587,21 0,00 93,00

0,00 95 833,97 0,00 -15,00 0,00 4 197,60

0,00 0,00 0,00 4 246,75 0,00 6 947,60

276,76 0,00 0,00 3 283,46 0,00 2 750,00

276,76 95 833,97 0,00 -978,29 0,00 0,00

103 231,06

52 602,14

47 631,56

98 260,48

8. Modificações do orçamento – Receita Este documento apresenta as modificações realizadas ao orçamento inicial da receita, durante o exercício económico. As modificações revestem duas formas, as alterações e as revisões orçamentais. A Freguesia de Canelas não registou qualquer movimento desta natureza no ano económico de 2014.

9. Modificações do orçamento – Despesa Este documento apresenta as modificações realizadas ao orçamento inicial da despesa durante o exercício económico, para acorrer a despesas não previstas ou insuficientemente dotadas. As modificações revestem duas formas, as alterações e as revisões orçamentais. No

Freguesia de Canelas

Relatório de Gestão – Ano Económico de 2014 ano económico de 2014 elaboraram-se três alterações orçamentais da despesa que incluíram reforços de dotações de despesas resultantes da diminuição de outras dotações.

10. Modificações ao plano plurianual de investimentos Este documento apresenta as modificações realizadas ao plano plurianual de investimentos durante

exercício

económico,

para

acorrer

investimentos

não

previstos

insuficientemente dotados. As modificações revestem duas formas, as alterações e as revisões ao plano plurianual de investimentos. No ano económico de 2014 elaboraram-se três alterações ao plano plurianual de investimentos que incluíram reforços de projetos resultantes da diminuição de outros projetos.

11. Contratação administrativa – Situação dos contratos Este documento fornece uma imagem das diversas posições contratuais assumidas pela autarquia local e o seu impacto no exercício. Informa sobre os contratos celebrados no exercício ou em exercícios anteriores e que foram objeto de execução financeira no exercício.

12. Transferências e subsídios Este documento informa sobre as transferências, ao nível da receita e da despesa, distinguindo entre correntes e capital, e ainda sobre os subsídios concedidos e os obtidos. Contém a informação da entidade beneficiária (despesa) ou entidade beneficiadora (receita), os valores concedidos (despesa), os valores orçados e os efetivamente recebidos (receita).

Freguesia de Canelas

Relatório de Gestão – Ano Económico de 2014

13. Aplicações em ativos de rendimento fixo e variável Este documento contém a informação sobre as aplicações em ativos de rendimento fixo e variável de acordo com o seu prazo. Informa, para cada tipo de ativos, de curto e de médio e longo prazos, a identificação, o valor de mercado do ativo no início e no final do exercício, o valor dos rendimentos vencidos e recebidos, e o valor dos rendimentos vencidos e não recebidos até ao final do exercício. A Freguesia de Canelas não registou qualquer movimento desta natureza no ano económico de 2014.

14. Empréstimos Este documento informa sobre o nível de endividamento da entidade em resultado da contração de empréstimos. Este mapa presta separadamente informação sobre empréstimos de acordo com o respetivo prazo, curto ou médio e longo prazo. A Freguesia de Canelas não registou qualquer movimento desta natureza no ano económico de 2014.

15. Outras dívidas a terceiros Este documento informa sobre o nível de endividamento da entidade em resultado de dívidas assumidas perante terceiros, com exceção da resultante da contratação de empréstimos. Tabela 7 – Dívidas a terceiros

Dívida a curto prazo Total

Freguesia de Canelas

Dívida em 01 de

Dívida em 31 de

janeiro

dezembro

105 887,10

143 430,00

Relatório de Gestão – Ano Económico de 2014

16. Caracterização da entidade

A Freguesia de Canelas elaborou a caracterização da entidade que contém a identificação da entidade, estrutura organizacional efetiva, descrição sumária de atividades, recursos humanos e organização contabilística. Para cumprimento das instruções do Tribunal de Contas, este mapa deve acrescer ainda a indicação sobre o montante do Fundo de Financiamento das Freguesias, indicação das ações inspetivas levadas a efeito pelos órgãos de controlo interno (IGF e IGAT), com incidência na gerência e nos três anos anteriores.

17. Guia de remessa

O envio dos documentos de prestação de contas ao Tribunal de Contas deverá ser efetuado através de guia de remessa, na qual serão assinalados os documentos enviados, de acordo com a correspondente situação financeira da entidade, os documentos devem ser remetidos por via eletrónica.

18. Resumo diário de tesouraria

Através do resumo diário de tesouraria é possível apurar, o montante de disponibilidades (em dinheiro e em cheques) existentes nos cofres da autarquia local, os saldos de cada uma das contas bancárias, o saldo de operações orçamentais e o saldo de operações de tesouraria.

Freguesia de Canelas

Relatório de Gestão – Ano Económico de 2014 Tabela 8 – Resumo de tesouraria

Disponibilidades

Saldo em 31 de dezembro de 2014

Numerário Caixa

CGD

Cheques e vales postais

2 400,00

Totais

4 179,81

0220000003330

8 857,93

Santander Totta 0000.09909030001

Bancos

1 779,81

Millenium BCP 46280237 BPI

1-4897691.000.001

CGD

0888001804432 Totais

Total

3 980,41 16 521,03 37,60 166,47 29 563,44 33 743,25

19. Síntese das reconciliações bancárias

Este documento destina-se a sintetizar as reconciliações bancárias das diversas contas de que a entidade for titular. Deve ser elaborado em singelo, sem prejuízo da existência em arquivo das reconciliações bancárias, devidamente suportadas com as certidões ou extratos bancários, listagem de cheques em trânsito e de outros movimentos justificativos das divergências eventualmente existentes entre os saldos bancários e os saldos contabilísticos.

Freguesia de Canelas

Relatório de Gestão – Ano Económico de 2014

Tabela 9 – Síntese das reconciliações bancárias

Síntese das reconciliações bancárias Saldo bancário

Saldo contabilístico

em 31/12/2014

em 31/12/2014 (b)

Instituição bancária

Observações (c)

Banco

Número de conta

(a)

CGD

0220000003330

17 603,22

8 857,93

(1)

4 143,44

3 980,41

(1)

16 521,03

(1)

37,60

(1)

126,47

166,47

(1)

38 431,76

29 563,44

Santander Totta

0000.09909030001

Millenium BCP

46280237

BPI

1-4897691.000.001

CGD

0888001804432

Total

Na coluna a) indicar o valor do saldo constante do extrato bancário à data. Na coluna b) a importância constante do Resumo Diário de Tesouraria. Na coluna c) indicar para cada conta, consoante a situação, um dos seguintes códigos: (1) Reconciliação efetuada e justificadas as divergências (2) Reconciliação efetuada mas não justificada a divergência de ............ (3) Reconciliação não efetuada

20. Mapa de fundos de maneio

Este documento destina-se a possibilitar o conhecimento integral das despesas efetuadas pelos diversos titulares de fundos de maneio, podendo ser substituído por qualquer outro que faculte o mesmo tipo de informação, designadamente, conta corrente de entidades. A Freguesia de Canelas não registou qualquer movimento desta natureza no ano económico de 2014.

21. Relação de acumulação de funções

Este documento destina-se à relação de acumulação de funções no caso de existência de funcionários que acumulem funções, quer públicas quer privadas, com as que desempenham na

Freguesia de Canelas

Relatório de Gestão – Ano Económico de 2014 entidade, deve ser anexada cópia do correspondente requerimento e despacho sobre o mesmo exarado. A Freguesia de Canelas não registou qualquer ocorrência desta natureza.

22. Relação nominal dos responsáveis

A relação nominal de responsáveis deverá conter referência ao cargo correspondente a cada um dos responsáveis, o vencimento líquido anual (ou relativo ao período em que exerceram funções) auferido pelos responsáveis e as moradas indicadas de cada um dos responsáveis.

23. Declaração (Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso)

A declaração (Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso) permite identificar todos os pagamentos e recebimentos em atraso existentes a 31 de dezembro. Declarar que todos os compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro se encontram devidamente registados.

Freguesia de Canelas

Relatório de Gestão – Ano Económico de 2014

Conclusão

O objetivo do relatório de gestão é proporcionar uma visão clara da situação económica e financeira relativa ao exercício, espelhando a eficiência na utilização dos meios afetos à persecução das atividades desenvolvidas pela autarquia e a eficácia na realização dos objetivos. É importante referir que o relatório de gestão é um instrumento económico – financeiro e como tal não reflete os esforços levados a cabo pela Freguesia de Canelas, para o desenvolvimento social e cultural da autarquia. A título conclusivo podemos referir que a Freguesia de Canelas realizou um grande investimento, tendo em conta os recursos da Freguesia e face à realidade da conjuntura nacional.

Órgão Executivo

Órgão Deliberativo

____ de ___________de 2015

Freguesia de Canelas

Documentos de Prestação de Contas – Ano económico de 2014

Anexo A – Fluxos de caixa e contas de ordem

*6)+9)7-%()'%2)0%7 *09<37()'%-<% 6IGIFMQIRXSW

4EKEQIRXSW (IWTIWEWSVËEQIRXEMW

7EPHSHEKIVÎRGMEERXIVMSV

)\IGYËÇSSVËEQIRXEP

'SVVIRXIW

3TIVEËÙIWHIXIWSYVEVME

'ETMXEP 3TIVEËÙIWHIXIWSYVEVME

6IGIMXEWSVËEQIRXEMW 'SVVIRXIW

'ETMXEP

3TIVEËÙIWHIXIWSYVEVME

7EPHSTEVEEKIVÎRGME WIKYMRXI

8SXEP

)\IGYËÇSSVËEQIRXEP

3TIVEËÙIWHIXIWSYVEVME

8SXEP

'328%7()36()1 7EPHSHEKIVÎRGMEERXIVMSV +EVERXMEWIGEYËÙIW

6IGMFSWTEVEGSFVERËE

+EVERXMEWIGEYËÙIW TVIWXEHEW 6IGIMXEZMVXYEPPMUYMHEHE

+EVERXMEWIGEYËÙIW EGGMSREHEW +EVERXMEWIGEYËÙIW HIZSPZMHEW

·VKÇSI\IGYXMZS )QCCCCHICCCCCCCCCCCCCCHICCCCCC

6IGIMXEZMVXYEPGSFVEHE

6IGIMXEZMVXYEPERYPEHE 7EPHSTEVEEKIVÎRGME WIKYMRXI +EVERXMEWIGEYËÙIW

6IGMFSWTEVEGSFVERËE 8SXEP

8SXEP

·VKÇSHIPMFIVEXMZS )QCCCCHICCCCCCCCCCCCCCHICCCCCC

Freguesia de Canelas

Ano:

2014

Data: 31-12-2014

Anexo ao Fluxos de Caixa

O saldo para a gerência seguinte em 31 de dezembro de 2014, soma um total de 33.743,25 Euros, sendo -64.517,23 Euros de execução orçamental e 98.260,48 Euros de operações de tesouraria, esta situação verifica-se pelo facto de ter sido utilizado, na gerência de 01 de janeiro a 31 de outubro de 2009, o valor de operações de tesouraria nas despesas orçamentais, nomeadamente, o valor que estava na posse da autarquia relativo a senhas escolares. Este valor foi usado nas despesas orçamentais em consequência de divergências entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Freguesia de Canelas, sendo que o órgão executivo à data, entendeu aplicar na despesa orçamental este valor, uma vez que se reclamava o recebimento de protocolos.

FREGUESIA DE CANELAS FLUXOS CAIXA (DESAGREGADOS)

ANO:

2014

Saldo da Gerência Anterior Execução Orçamental

-67.359,88

Operações de Tesouraria

103.231,06 35.871,18

Código

Designação

Montante

Receitas Correntes 01

Impostos diretos

13.618,46

01.02

Outros

13.618,46

01.02.02

Imposto municipal sobre imóveis

Taxas, multas e outras penalidades

35.221,83

04.01

Taxas

35.154,33

04.01.23

Taxas específicas das autarquias locais

35.154,33

04.01.23.01

Mercados e feiras

04.01.23.02

Loteamentos e obras

04.01.23.02.01

Licenças e obras no Cemitério

04.01.23.04

Canídeos / Gatídeos

04.01.23.99

Outras

04.01.23.99.03

Cemitério - Salubridade e remissões

04.01.23.99.04

Cemitério - Averbamentos

04.01.23.99.05

Cemitério - Inumações, exumações e transladações

9.939,60

04.01.23.99.06

Atestados e declarações

2.791,00

04.01.23.99.07

Autenticação de documentos

290,00

04.02

Multas e outras penalidades

67,50

04.02.04

Coimas e penalidades

Rendimentos da propriedade

24.516,60

05.10

Rendas

24.516,60

05.10.01

Terrenos

5.933,60

05.10.03

Habitações

05.10.05

Bens de domínio público

05.10.05.01

Cemitério - Concessão de jazigos, ossários e sepulturas

Transferências correntes

06.01

Sociedades e quase-sociedades não financeiras

06.01.02

Privadas (donativos de empresas)

06.03

Administração Central

195.121,24

06.03.01

Estado

126.822,53

06.03.01.04

Fundo de Financiamento das Freguesias

06.03.01.99

Outras

06.03.01.99.01

Estatuto remuneratório dos eleitos locais

06.03.09

Serviços e fundos autónomos - Subsistema de protc. à família e políticas ativas

06.03.09.01

Instituto de Emprego e Formação Profissional

06.05

Administração Local

129.515,16

06.05.01

Continente

129.515,16

06.05.01.01

Município de Vila Nova de Gaia

129.515,16

06.05.01.01.01

Duodécimos

06.05.01.01.02

Recenseamento eleitoral

06.05.01.01.04

Protocolo de espaços verdes

06.05.01.01.06

Protocolo diversos

06.08

Famílias

06.08.01

Famílias (donativos de particulares)

Venda de bens e serviços correntes

Mod. Expandindústria 3.3

13.618,46

4.525,50 875,00 875,00 1.746,10 28.007,73 14.232,13 755,00

67,50

153,00 18.430,00 18.430,00 341.036,40 16.000,00 16.000,00

95.667,00 31.155,53 31.155,53 68.298,71 68.298,71

102.950,46 89,75 21.740,88 4.734,07 400,00 400,00 17.220,79 POC121 - 1

FREGUESIA DE CANELAS FLUXOS CAIXA (DESAGREGADOS)

Código

ANO:

2014

Designação

Montante

07.02

Serviços

1.830,79

07.02.09

Serviços específicos das autarquias

1.830,79

07.02.09.05

Cemitérios

07.02.09.99

Outros serviços

07.03

Rendas

15.390,00

07.03.02

Edifícios

15.390,00

Outras receitas correntes

5.832,65

08.01

Outras

5.832,65

08.01.99

Outras

5.832,65

08.01.99.99

Diversas

1.395,60 435,19

5.832,65

Total das Receitas Correntes

437.446,73

Receitas Capital Total das Receitas Capital

Total Geral Operações de Tesouraria: Total:

Mod. Expandindústria 3.3

0,00

437.446,73 47.631,56 520.949,47

POC121 - 2

FREGUESIA DE CANELAS FLUXOS CAIXA (DESAGREGADOS) Código

ANO:

2014

Designação

Montante

Despesas Correntes 01

Despesas com o pessoal

239.407,93

01.01

Remunerações certas e permanentes

188.277,24

01.01.01

Titulares de órgãos de soberania e membros de órgãos autárquicos

01.01.01.01

Órgão executivo

01.01.04

Pessoal dos quadros - regime de contrato individual de trabalho

01.01.04.01

Pessoal em funções (tempo indet.)

98.774,21

01.01.09

Pessoal em qualquer outra situação

23.537,79

01.01.11

Representação

01.01.13

Subsídio de Refeição

14.458,22

01.01.14

Subsídio de férias e de Natal

16.791,52

01.02

Abonos variáveis ou eventuais

2.544,17

01.02.02

Horas extraordinárias

01.02.13

Outros suplementos e prémios

830,40

01.02.13.02

Outros

830,40

28.928,19 28.928,19 98.774,21

5.787,31

1.683,77

01.02.13.02.02 Vogais da Junta de Freguesia - senhas de presença 01.02.14

Outros abonos em numerário ou espécie

01.03

Segurança Social

01.03.01

Encargos com a saúde

01.03.03

Subsídio familiar a crianças e jovens

01.03.05

Contribuições para a segurança social

01.03.05.01

Assistência na doença dos funcionários públicos (ADSE)

01.03.05.02

Segurança social do pessoal em RCTFP

01.03.05.02.01 Caixa Geral de Aposentações

830,40 30,00 48.586,52 543,00 636,96 43.447,20 8.658,52 28.225,92 18.515,10

01.03.05.02.02 Segurança Social - Regime Geral

9.710,82

01.03.05.03

Outros (SS Pr.)

01.03.09

Seguros

01.03.09.01

Seguro de Acidentes no Trabalho e Doenças Profissionais

Aquisição de bens e serviços

02.01

Aquisição de bens

02.01.01

Matérias - primas e subsidiárias

02.01.01.01

Matérias - primas para jardins e outros

02.01.02

Combustíveis e lubrificantes

02.01.02.01

Gasolina

1.387,19

02.01.02.02

Gasóleo

5.366,66

02.01.02.99

Outros

02.01.03

Munições, explosivos e artifícios

2.500,00

02.01.04

Limpeza e higiene

3.561,84

02.01.05

Alimentação - Refeições confecionadas

1.265,11

02.01.06

Alimentação - Géneros para confecionar

1.040,27

02.01.07

Vestuário e artigos pessoais

Mod. Expandindústria 3.3

6.562,76 3.959,36 3.959,36 102.851,05 25.385,67 853,22 853,22 7.066,89

313,04

758,59

POC121 - 3

FREGUESIA DE CANELAS FLUXOS CAIXA (DESAGREGADOS) Código

ANO:

Designação

2014 Montante

02.01.08

Material de escritório

02.01.12

Material de transporte - Peças

02.01.15

Prémios, condecorações e ofertas

2.614,43

02.01.17

Ferramentas e utensílios

2.194,00

02.01.18

Livros e documentação técnica

02.01.19

Artigos honoríficos e de decoração

02.01.20

Material de educação, cultura e recreio

02.01.21

Outros bens

02.01.21.02

Bens diversos

02.02

Aquisição de serviços

77.465,38

02.02.01

Encargos das instalações

17.020,64

02.02.01.01

Água

02.02.01.02

Eletricidade

02.02.03

Conservação de bens

3.735,01

02.02.08

Locação de outros bens

3.655,00

02.02.09

Comunicações

02.02.10

Transportes

3.831,57

02.02.12

Seguros

3.477,22

02.02.14

Estudos, pareceres, projetos e consultadoria

02.02.14.01

Consultoria/ advocacia

7.620,51

02.02.17

2.179,55

02.02.19

Assistência técnica

02.02.20

Outros trabalhos especializados

02.02.24

Encargos de cobrança de receitas

02.02.25

Outros serviços

Juros e outros encargos

1.654,32

03.03

Juros de locação financeira

1.654,32

03.03.05

Material de transporte

Transferências correntes

16.032,37

04.07

Instituições sem fins lucrativos

16.032,37

04.07.01

Instituições sem fins lucrativos

16.032,37

04.07.01.01

Escolas

04.07.01.02

Instituições e coletividades

Outras despesas correntes

37.344,42

06.02

Diversas

37.344,42

06.02.01

Impostos e taxas

06.02.03

Outras

06.02.03.01

Outras restituições

06.02.03.04

Serviços bancários

06.02.03.05

Outras

Mod. Expandindústria 3.3

1.207,54 81,84

270,40 40,00 1.901,81 29,73 29,73

4.630,43 12.390,21

18.367,64

7.620,51

6.373,79 10.129,80 331,93 742,72

1.654,32

690,00 15.342,37

2.196,48 35.147,94 510,42 1.934,31 32.703,21

POC121 - 4

FREGUESIA DE CANELAS FLUXOS CAIXA (DESAGREGADOS) Código

ANO:

2014

Designação

Montante

06.02.03.05.01 Atividades socioculturais

9.341,14

06.02.03.05.03 Terceira idade

12.132,07

06.02.03.05.04 Ação social

11.230,00

Total das Despesas Correntes

397.290,09

Despesas Capital 07

Aquisição de bens de capital

37.313,99

07.01

Investimentos

31.055,57

07.01.02

Habitações

07.01.02.03

Reparação e beneficiação

07.01.03

Edifícios

07.01.03.02

Instalações despoprtivas e recreativas

07.01.04

Construções diversas

07.01.04.01

Viadutos, arruamentos e obras complementares

5.321,54

07.01.04.05

Parques e Jardins

3.995,40

07.01.04.12

Cemitérios

7.182,56

07.01.04.13

Outros

2.416,95 2.416,95 8.067,03 8.067,03 16.973,05

473,55

07.01.04.13.02 Manutenção e conservação de lavadouros e fontenários

473,55

07.01.09

Equipamento administrativo

839,65

07.01.11

Ferramentas e utensílios

07.02

Locação Financeira

6.258,42

07.02.05

Material de transporte

6.258,42

2.758,89

Total das Despesas Capital

Operações de Tesouraria

37.313,99

434.604,08

Total Geral

52.602,14

Saldo Para a Gerência Seguinte Execução Orçamental Operações de Tesouraria

-64.517,23 98.260,48 33.743,25

Total

Mod. Expandindústria 3.3

520.949,47

POC121 - 5

Documentos de Prestação de Contas – Ano económico de 2014

Anexo B - Controlo orçamental - Despesa

FREGUESIA DE CANELAS CONTROLO ORÇAMENTAL DA DESPESA ANO/MÊS:

Classificação Económica Código

Designação

Compromissos Assumidos

Dotações Corrigidas

Exercício

Exercícios Futuros

Diferenças

Despesas Pagas

Total

2014/12

Dotação não Comprometida

Compromissos por pagar

Saldo

Grau %

Despesas com o pessoal

284.429,00

239.407,93

0,00

239.407,93

45.021,07

0,00

84,17

0101

Remunerações certas e permanentes

225.774,00

188.277,24

0,00

188.277,24

37.496,76

0,00

83,39

010101

Titulares de órgãos de soberania e membros d

29.365,00

28.928,19

0,00

28.928,19

0,00

98,51

01010101

Órgão executivo

010104

Pessoal dos quadros - regime de contrato indi

01010401

Pessoal em funções (tempo indet.)

01010402 01010403

29.365,00 101.738,00

28.928,19 98.774,21

0,00 0,00

28.928,19 98.774,21

436,81 436,81 2.963,79

0,00 0,00

98,51 97,09

101.735,00

98.774,21

0,00

98.774,21

2.960,79

0,00

97,09

Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratóri

1,00

0,00

1,00

0,00

Alterações facultativas de posicionamento remuneratóri

1,00

0,00

1,00

0,00

01010404

Recrutamento de pessoal para novos postos de trabalho

1,00

0,00

1,00

0,00

010106

Pessoal contratado a termo

01010601

Pessoal em funções (termo resol.)

010109

Pessoal em qualquer outra situação

010111

Representação

010113

1,00

0,00

1,00

0,00

0,00 0,00

1,00

0,00

1,00

0,00

50.250,00

23.537,79

0,00

23.537,79

26.712,21

0,00

46,84

5.870,00

5.787,31

0,00

5.787,31

82,69

0,00

98,59

Subsídio de Refeição

21.340,00

14.458,22

0,00

14.458,22

6.881,78

0,00

67,75

010114

Subsídio de férias e de Natal

16.960,00

16.791,52

0,00

16.791,52

168,48

0,00

99,01

010115

Remunerações por doença e maternidade / paternidad

250,00

0,00

250,00

0,00

0102

Abonos variáveis ou eventuais

010202

Horas extraordinárias

010204

6.431,00

2.544,17

0,00

2.544,17

3.886,83

0,00

39,56

2.052,00

1.683,77

0,00

1.683,77

368,23

0,00

82,06

Ajudas de custo

1,00

0,00

1,00

0,00

010205

Abono para falhas

1,00

0,00

1,00

0,00

010212

Indemnizações por cessação de funções

1,00

0,00

1,00

0,00

010213

Outros suplementos e prémios

4.016,00 A TRANSPORTAR

Mod. Expandindústria 3.13

227.829,00

830,40 189.961,01

0,00 0,00

830,40 189.961,01

3.185,60

37.867,99

0,00 0,00

POC076D -1

0,00 20,68

FREGUESIA DE CANELAS CONTROLO ORÇAMENTAL DA DESPESA ANO/MÊS:

Classificação Económica Código

Designação TRANSPORTE:

Compromissos Assumidos

Dotações Corrigidas

Exercício

227.829,00

189.961,01

Exercícios Futuros 0,00

Diferenças

Despesas Pagas

Total 189.961,01

2014/12

Dotação não Comprometida

189.961,01

37.867,99

Compromissos por pagar

Saldo 37.867,99

Grau %

0,00

01021301

Prémios de desempenho

01021302

Outros

0102130201

Assembleia de Freguesia - senhas de presença

1.790,00

0,00

1.790,00

0,00

0102130202

Vogais da Junta de Freguesia - senhas de presença

2.225,00

830,40

0,00

830,40

1.394,60

0,00

37,32

010214

Outros abonos em numerário ou espécie

360,00

30,00

330,00

0,00

0103

Segurança Social

010301

Encargos com a saúde

650,00

543,00

0,00

543,00

107,00

0,00

010303

Subsídio familiar a crianças e jovens

637,00

636,96

0,00

636,96

0,04

0,00

010305

Contribuições para a segurança social

01030501

Assistência na doença dos funcionários públicos (ADSE

01030502

Segurança social do pessoal em RCTFP

0103050201

Caixa Geral de Aposentações

18.535,00

18.515,10

0,00

18.515,10

19,90

0,00

99,89

0103050202

Segurança Social - Regime Geral

9.815,00

9.710,82

0,00

9.710,82

104,18

0,00

98,94

01030503

Outros (SS Pr.)

6.585,00

6.562,76

0,00

6.562,76

22,24

0,00

010309

Seguros

01030901

Seguro de Acidentes no Trabalho e Doenças Profissiona

1,00 4.015,00

52.224,00

44.435,00 9.500,00 28.350,00

6.500,00 6.500,00

0,00 830,40

48.586,52

43.447,20 8.658,52 28.225,92

3.959,36 3.959,36

0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 830,40

48.586,52

43.447,20 8.658,52 28.225,92

3.959,36 3.959,36

0,00 830,40

48.586,52

43.447,20 8.658,52 28.225,92

3.959,36 3.959,36

1,00 3.184,60

3.637,48

987,80 841,48 124,08

2.540,64 2.540,64

1,00 3.184,60

3.637,48

987,80 841,48 124,08

2.540,64 2.540,64

0,00 0,00

0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00

010310

Outras despesas de segurança social

01031001

Eventualidade maternidade, paternidade e adoção

1,00

0,00

1,00

0,00

01031002

Outras despesas de segurança social

1,00

0,00

1,00

0,00

Aquisição de bens e serviços

0201

Aquisição de bens

020101

Matérias - primas e subsidiárias A TRANSPORTAR

Mod. Expandindústria 3.13

2,00

0,00

2,00

0,00

0,00 20,68

8,33 93,03 83,54 99,99 97,78 91,14 99,56

99,66 60,91 60,91 0,00 0,00 0,00

158.425,00

122.575,13

0,00

122.575,13

102.851,05

35.849,87

55.573,95

19.724,08

64,92

47.125,00

30.556,98

0,00

30.556,98

25.385,67

16.568,02

21.739,33

5.171,31

53,87

1.560,00

1.064,79

0,00

1.064,79

211,57

54,69

239.407,93

0,00

239.407,93

284.429,00

853,22 239.407,93

495,21

706,78

45.021,07

0,00

POC076D -2

FREGUESIA DE CANELAS CONTROLO ORÇAMENTAL DA DESPESA ANO/MÊS:

Classificação Económica Código

Designação TRANSPORTE:

Dotações Corrigidas 284.429,00

Compromissos Assumidos Exercício 239.407,93

Exercícios Futuros 0,00

Diferenças

Despesas Pagas

Total 239.407,93

2014/12

Dotação não Comprometida

239.407,93

45.021,07

Compromissos por pagar

Saldo 45.021,07

Grau %

0,00

02010101

Matérias - primas para jardins e outros

020102

Combustíveis e lubrificantes

02010201

Gasolina

2.750,00

1.387,19

0,00

1.387,19

1.362,81

0,00

50,44

02010202

Gasóleo

9.660,00

5.366,66

0,00

5.366,66

4.293,34

0,00

55,56

02010299

Outros

670,00

395,62

0,00

395,62

313,04

274,38

356,96

82,58

46,72

020103

Munições, explosivos e artifícios

2.675,00

2.500,00

0,00

2.500,00

175,00

0,00

93,46

020104

Limpeza e higiene

4.480,00

4.428,15

0,00

4.428,15

3.561,84

51,85

918,16

866,31

79,51

020105

Alimentação - Refeições confecionadas

1.315,00

1.265,11

0,00

1.265,11

49,89

0,00

96,21

020106

Alimentação - Géneros para confecionar

1.945,00

1.040,27

0,00

1.040,27

904,73

0,00

53,48

020107

Vestuário e artigos pessoais

5.040,00

947,31

0,00

947,31

758,59

4.092,69

4.281,41

188,72

15,05

020108

Material de escritório

3.250,00

1.410,37

0,00

1.410,37

1.207,54

1.839,63

2.042,46

202,83

37,16

020111

Material de consumo clínico

125,00

0,00

125,00

0,00

020112

Material de transporte - Peças

230,00

81,84

0,00

81,84

148,16

0,00

35,58

020115

Prémios, condecorações e ofertas

3.500,00

3.375,00

0,00

3.375,00

2.614,43

125,00

885,57

760,57

74,70

020117

Ferramentas e utensílios

4.795,00

4.703,41

0,00

4.703,41

2.194,00

91,59

2.601,00

2.509,41

45,76

020118

Livros e documentação técnica

285,00

270,40

0,00

270,40

14,60

0,00

94,88

020119

Artigos honoríficos e de decoração

745,00

389,32

0,00

389,32

40,00

355,68

705,00

349,32

5,37

020120

Material de educação, cultura e recreio

3.000,00

1.901,81

0,00

1.901,81

1.098,19

0,00

63,39

020121

Outros bens

29,73

02012101

Produtos químicos

750,00

0,00

750,00

0,00

02012102

Bens diversos

350,00

29,73

0,00

29,73

320,27

0,00

0202

Aquisição de serviços

1.100,00

A TRANSPORTAR

Mod. Expandindústria 3.13

1.560,00 13.080,00

1.064,79 7.149,47

29,73

0,00 0,00

0,00

1.064,79 7.149,47

853,22 7.066,89

111.300,00

92.018,15

0,00

92.018,15

77.465,38

331.554,00

269.964,91

0,00

269.964,91

264.793,60

495,21 5.930,53

1.070,27

19.281,85 61.589,09

706,78 6.013,11

1.070,27

33.834,62 66.760,40

211,57 82,58

0,00

14.552,77 5.171,31

POC076D -3

54,69 54,03

2,70 0,00 8,49 69,60

FREGUESIA DE CANELAS CONTROLO ORÇAMENTAL DA DESPESA ANO/MÊS:

Classificação Económica Código

Designação TRANSPORTE:

020201

Encargos das instalações

02020101

Água

02020102

Eletricidade

020203

Compromissos Assumidos

Dotações Corrigidas

Exercício

Exercícios Futuros

Diferenças

Despesas Pagas

Total

2014/12

Dotação não Comprometida

Compromissos por pagar

Saldo

331.554,00

269.964,91

0,00

269.964,91

247.772,96

61.589,09

66.760,40

22.560,00

17.020,64

0,00

17.020,64

5.539,36

Grau %

5.171,31 0,00

75,45

8.640,00

4.630,43

0,00

4.630,43

4.009,57

0,00

53,59

13.920,00

12.390,21

0,00

12.390,21

1.529,79

0,00

89,01

Conservação de bens

7.000,00

4.953,46

0,00

4.953,46

3.735,01

2.046,54

3.264,99

1.218,45

53,36

020208

Locação de outros bens

5.090,00

5.057,20

0,00

5.057,20

3.655,00

32,80

1.435,00

1.402,20

71,81

020209

Comunicações

20.300,00

18.367,64

0,00

18.367,64

1.932,36

0,00

90,48

020210

Transportes

3.925,00

3.831,57

0,00

3.831,57

93,43

0,00

97,62

020212

Seguros

4.200,00

3.477,22

0,00

3.477,22

722,78

0,00

82,79

020213

Deslocações e estadas

50,00

0,00

50,00

0,00

020214

Estudos, pareceres, projetos e consultadoria

02021401

Consultoria/ advocacia

8.250,00

8.021,99

0,00

8.021,99

7.620,51

02021402

Auditoria a anos transatos

5.905,00

5.904,00

0,00

5.904,00

020215

Formação

300,00

0,00

020217

4.000,00

2.696,15

0,00

2.696,15

020218

Vigilância e segurança

1.500,00

0,00

020219

Assistência técnica

11.620,00

11.376,20

0,00

020220

Outros trabalhos especializados

15.000,00

10.237,43

0,00

020224

Encargos de cobrança de receitas

350,00

331,93

020225

Outros serviços

1.250,00

742,72

Juros e outros encargos

1.916,00

1.654,32

2.435,89

4.090,21

1.654,32

261,68

0,00

86,34

0303

Juros de locação financeira

1.916,00

1.654,32

2.435,89

4.090,21

1.654,32

261,68

0,00

86,34

030305

Material de transporte

1.915,00 A TRANSPORTAR

Mod. Expandindústria 3.13

14.155,00

444.769,00

13.925,99

1.654,32 363.637,38

0,00

13.925,99

7.620,51

229,01

6.534,49

6.305,48

0,00 53,84

228,01

629,49

401,48

92,37

0,00

1,00

5.905,00

5.904,00

0,00

300,00

0,00

2.179,55

1.303,85

1.820,45

516,60

54,49

0,00

1.500,00

0,00

11.376,20

6.373,79

243,80

5.246,21

5.002,41

54,85

10.237,43

10.129,80

4.762,57

4.870,20

107,63

67,53

0,00

331,93

18,07

0,00

94,84

0,00

742,72

507,28

0,00

2.435,89 2.435,89

4.090,21 366.073,27

1.654,32 343.913,30

260,68 81.131,62

260,68 100.855,70

0,00 19.724,08

POC076D -4

59,42

86,39

FREGUESIA DE CANELAS CONTROLO ORÇAMENTAL DA DESPESA ANO/MÊS:

Classificação Económica Código

Designação TRANSPORTE:

Compromissos Assumidos

Dotações Corrigidas

Exercício

444.769,00

363.637,38

Exercícios Futuros 2.435,89

Diferenças

Despesas Pagas

Total 366.073,27

2014/12

Dotação não Comprometida

343.913,30

81.131,62

Compromissos por pagar

Saldo 100.855,70

Grau %

19.724,08

030307

Maquinaria e equipamento

Transferências correntes

0405

Administração local

1,00

0,00

040501

Continente

1,00

0,00

04050105

Associação de freguesias

0407

Instituições sem fins lucrativos

16.100,00

040701

Instituições sem fins lucrativos

16.100,00

04070101

Escolas

04070102

Instituições e coletividades

Outras despesas correntes

41.767,00

40.388,85

0,00

40.388,85

37.344,42

1.378,15

4.422,58

3.044,43

89,41

0602

Diversas

41.767,00

40.388,85

0,00

40.388,85

37.344,42

1.378,15

4.422,58

3.044,43

89,41

060201

Impostos e taxas

060203

Outras

06020301

Outras restituições

550,00

510,42

0,00

510,42

39,58

0,00

06020304

Serviços bancários

1.950,00

1.934,31

0,00

1.934,31

15,69

0,00

06020305

Outras

0602030501

Atividades socioculturais

0602030502

Atividades desportivas

0602030503

1,00 16.101,00

1,00

0,00 16.032,37

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00 16.032,37

0,00

16.032,37

0,00

16.032,37

0,00

16.032,37

0,00

1,00

0,00

68,63

0,00

99,57

0,00

1,00

0,00

1,00

0,00

1,00

0,00

16.032,37

67,63

0,00

99,58

16.032,37

67,63

0,00

99,58

690,00

0,00

690,00

10,00

0,00

15.400,00

15.342,37

0,00

15.342,37

57,63

0,00

2.200,00

37.067,00

2.196,48 38.192,37

35.747,64

0,00 0,00

0,00

2.196,48 38.192,37

35.747,64

0,00

67,63

700,00

39.567,00

0,00

68,63

16.032,37

2.196,48 35.147,94

32.703,21

3,52 1.374,63

1.319,36

3,52 4.419,06

4.363,79

0,00 3.044,43

3.044,43

98,57 99,63

99,84 88,83 92,80 99,20 88,23

10.300,00

9.910,57

0,00

9.910,57

9.341,14

389,43

958,86

569,43

500,00

0,00

500,00

0,00

Terceira idade

14.650,00

14.607,07

0,00

14.607,07

12.132,07

42,93

2.517,93

2.475,00

82,81

0602030504

Ação social

11.250,00

11.230,00

0,00

11.230,00

20,00

0,00

99,82

0602030505

Outras despesas correntes

367,00

0,00

367,00

0,00

420.058,60 A TRANSPORTAR

Mod. Expandindústria 3.13

502.638,00

420.058,60

90,69

79,04 2.435,89

422.494,49

397.290,09

82.579,40

105.347,91

22.768,51

POC076D -5

FREGUESIA DE CANELAS CONTROLO ORÇAMENTAL DA DESPESA ANO/MÊS:

Classificação Económica Código

Compromissos Assumidos

Dotações Corrigidas

Designação TRANSPORTE: Corrente

Exercício

502.638,00

420.058,60

502.638,00

Exercícios Futuros 2.435,89 2.435,89

Diferenças

Despesas Pagas

Total 422.494,49 422.494,49

2014/12

Dotação não Comprometida

359.976,10 397.290,09

82.579,40 82.579,40

Compromissos por pagar

Saldo 105.347,91 105.347,91

Grau %

22.768,51 22.768,51

Aquisição de bens de capital

189.851,00

157.975,48

0701

Investimentos

182.851,00

151.717,06

070101

Terrenos

070102

Habitações

07010203

Reparação e beneficiação

070103

Edifícios

07010302

Instalações despoprtivas e recreativas

07010305

Escolas

07010307

Outros

0701030701

Cemitério - Casa Mortuária

070104

Construções diversas

07010401

Viadutos, arruamentos e obras complementares

56.900,00

54.180,85

0,00

54.180,85

5.321,54

2.719,15

51.578,46

48.859,31

9,35

07010405

Parques e Jardins

11.000,00

3.995,40

0,00

3.995,40

7.004,60

0,00

36,32

07010406

Instalações desportivas e recreativas

150,00

0,00

150,00

0,00

07010409

Sinalização e trânsito

0,00

1.000,00

0,00

07010412

Cemitérios

07010413

Outros

0701041301

Outros investimentos urgentes e inadiáveis

0701041302

Manutenção e conservação de lavadouros e fontenário

0701041303

Serra de Canelas

50,00 3.650,00 3.650,00 89.501,00

Mod. Expandindústria 3.13

2.416,95 2.416,95 75.921,04

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

181.019,87

37.313,99

31.875,52

152.537,01

120.661,49

19,65

151.717,06

31.055,57

31.133,94

151.795,43

120.661,49

16,98

0,00 2.416,95 2.416,95 75.921,04

0,00 2.416,95 2.416,95 8.067,03

50,00 1.233,05 1.233,05 13.579,96

50,00 1.233,05 1.233,05 81.433,97

0,00 0,00 0,00 67.854,01

27.000,00

24.990,94

0,00

24.990,94

8.067,03

2.009,06

18.932,97

16.923,91

1,00

0,00

1,00

0,00

62.500,00 62.500,00 83.050,00

1.000,00 10.000,00 4.000,00

A TRANSPORTAR

0,00

23.044,39

50.930,10 50.930,10 69.590,36

9.191,50 2.222,61

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00

50.930,10 50.930,10 69.590,36

0,00 9.191,50 2.222,61

0,00 0,00 16.973,05

7.182,56 473,55

11.569,90 11.569,90 13.459,64

808,50 1.777,39

62.500,00 62.500,00 66.076,95

2.817,44 3.526,45

50.930,10 50.930,10 52.617,31

2.008,94 1.749,06

0,00 66,22 66,22 9,01 29,88 0,00 0,00 0,00 20,44

71,83 11,84

500,00

0,00

500,00

0,00

3.000,00

2.222,61

0,00

2.222,61

473,55

777,39

2.526,45

1.749,06

15,79

500,00

0,00

500,00

0,00

678.889,00

567.986,95

2.435,89

570.422,84

424.747,12

110.902,05

254.141,88

143.239,83

POC076D -6

FREGUESIA DE CANELAS CONTROLO ORÇAMENTAL DA DESPESA ANO/MÊS:

Classificação Económica Código

Dotações Corrigidas

Designação TRANSPORTE:

070107

Equipamento de informática

070108

Software informático

070109

Equipamento administrativo

070111

Ferramentas e utensílios

0702

Locação Financeira

070205

Material de transporte

678.889,00

567.986,95

Exercícios Futuros

Total

2.435,89

570.422,84

Dotação não Comprometida

424.747,12

110.902,05

Saldo 254.141,88

Grau %

143.239,83

0,00

1.000,00

0,00

190,17

0,00

190,17

0,00

309,83

500,00

190,17

0,00

1.000,00

839,65

0,00

839,65

160,35

0,00

83,97

2.758,89 6.258,42

0,00 23.044,39

2.758,89 29.302,81

2.758,89 6.258,42

1.341,11

741,58

0,00 0,00

0,00

67,29 89,41

7.000,00

6.258,42

23.044,39

29.302,81

6.258,42

741,58

0,00

89,41

189.851,00

157.975,48

23.044,39

181.019,87

37.313,99

31.875,52

152.537,01

120.661,49

19,65

692.489,00

578.034,08

25.480,28

603.514,36

434.604,08

114.454,92

257.884,92

Órgão Executivo

Órgão Deliberativo

Em ____ de ______________ de ______

Mod. Expandindústria 3.13

Compromissos por pagar

500,00 4.100,00

TOTAIS :

Exercício

Diferenças

Despesas Pagas

1.000,00

7.000,00

Capital

Compromissos Assumidos

2014/12

143.430,00

POC076D -7

Documentos de Prestação de Contas – Ano económico de 2014

Anexo C - Controlo orçamental - Receita

*6)+9)7-%()'%2)0%7 '328630336«%1)28%0(%6)')-8% %231®7

'PEWWMJMGEËÇS)GSR×QMGE '×HMKS

(IWMKREËÇS

6IGIMXEWTSV GSFVEVRS MRÑGMSHSERS

4VIZMWÙIW 'SVVMKMHEW

6IGIMXEW 0MUYMHEHEW

0MUYMHEËÙIW ERYPEHEW

6IGIMXEW GSFVEHEW FVYXEW

6IIQFSPWSWIVIWXMXYMËÙIW )QMXMHSW

4EKSW

6IGIMXE GSFVEHE PÑUYMHEHE

6IGIMXEWTSV GSFVEVRS +VEY JMREPHSERS

-QTSWXSWHMVIXSW

3YXVSW

-QTSWXSQYRMGMTEPWSFVIMQ×Z IMW

8E\EWQYPXEWISYXVEWTIREPMHEHIW

8E\EW

8E\EWIWTIGÑJMGEWHEWEYXEVUYMEWPSGEMW

1IVGEHSWIJIMVEW

0SXIEQIRXSWISFVEW

0MGIRËEWISFVEWRS' IQMXÍVMS

' ERÑHISW+EXÑHISW

3YXVEW

' IQMXÍVMS7EPYFVMHEHIIVIQMWWÙIW

' IQMXÍVMS% Z IVFEQIRXSW

' IQMXÍVMS-RYQEËÙIWI\YQEËÙIWIXVERWPEHEËÙIW

% XIWXEHSWIHIGPEVEËÙIW

% YXIRXMGEËÇSHIHSGYQIRXSW

3 YXVEWXE\EWIPMGIRËEW

1YPXEWISYXVEWTIREPMHEHIW

' SMQEWITIREPMHEHIW

6IRHMQIRXSWHETVSTVMIHEHI

.YVSW7SGMIHEHIWJMRERGIMVEW

&ERGSWISYXVEWMRWXMXYMËÙIWJMRERGIMVEW

6IRHEW

8IVVIRSW

, EFMXEËÙIW

%86%274368%6

1SH)\TERHMRHÞWXVME

43 ' 6

*6)+9)7-%()'%2)0%7 '328630336«%1)28%0(%6)')-8% %231®7

'PEWWMJMGEËÇS)GSR×QMGE '×HMKS

(IWMKREËÇS 86%274368)

&IRWHIHSQÑRMSTÞFPMGS

' IQMXÍVMS' SRGIWWÇSHINE^MKSWSWWÅVMSWIWITYPXY

' IQMXÍVMS' SRGIWWÇSHINE^MKSWTSVPIMPÇS

8VERWJIVÎRGMEWGSVVIRXIW

6IGIMXEWTSV GSFVEVRS MRÑGMSHSERS

4VIZMWÙIW 'SVVMKMHEW

6IGIMXEW 0MUYMHEHEW

0MUYMHEËÙIW ERYPEHEW

6IGIMXEW GSFVEHEW FVYXEW

6IIQFSPWSWIVIWXMXYMËÙIW )QMXMHSW

4EKSW

6IGIMXE GSFVEHE PÑUYMHEHE

6IGIMXEWTSV GSFVEVRS +VEY JMREPHSERS

7SGMIHEHIWIUYEWIWSGMIHEHIWRÇSJMRERGIM

4ÞFPMGEW

) QTVIWEWTÞFPMGEWQYRMGMTEMWIMRXIVQYRMGMTEMW

4 VMZ EHEW HSREXMZ SWHIIQTVIWEW

%HQMRMWXVEËÇS'IRXVEP

)WXEHS

* YRHSHI*MRERGMEQIRXSHEW*VIKYIWMEW

3YXVEW

) WXEXYXSVIQYRIVEX×VMSHSWIPIMXSWPSGEMW

7IVZMËSWIJYRHSWEYX×RSQSW7YFWMWXIQEH

) WXEHS4 EVXMGMTEËÇSGSQYRMXÅVMEIQTVSNIXSWGSJMRE

7 IVZ MËSWIJYRHSWEYX×RSQSW

-RWXMXYXSHI)QTVIKSI* SVQEËÇS4 VSJMWWMSREP

%HQMRMWXVEËÇS0SGEP

'SRXMRIRXI

1YRMGÑTMSHI:MPE2SZEHI+EME

(YSHÍGMQSW

6IGIRWIEQIRXSIPIMXSVEP

' SQTEVXMGMTEËÇSREGSFVERËEHIXE\EW

4 VSXSGSPSHIIWTEËSWZ IVHIW

4 VSXSGSPSHIIWGSPEW %86%274368%6

1SH)\TERHMRHÞWXVME

43 ' 6

*6)+9)7-%()'%2)0%7 '328630336«%1)28%0(%6)')-8% %231®7

'PEWWMJMGEËÇS)GSR×QMGE '×HMKS

(IWMKREËÇS 86%274368)

4 VSXSGSPSHMZ IVWSW

*EQÑPMEW

* EQÑPMEW HSREXMZ SWHITEVXMGYPEVIW

:IRHEHIFIRWIWIVZMËSWGSVVIRXIW

:IRHEHIFIRW

6IGIMXEWTSV GSFVEVRS MRÑGMSHSERS

4VIZMWÙIW 'SVVMKMHEW

6IGIMXEW 0MUYMHEHEW

0MUYMHEËÙIW ERYPEHEW

6IGIMXEW GSFVEHEW FVYXEW

6IIQFSPWSWIVIWXMXYMËÙIW )QMXMHSW

4EKSW

6IGIMXE GSFVEHE PÑUYMHEHE

6IGIMXEWTSV GSFVEVRS +VEY JMREPHSERS

3 YXVSW

7IVZMËSW

7IVZMËSWIWTIGÑJMGSWHEWEYXEVUYMEW

' IQMXÍVMSW

3 YXVSWWIVZ MËSW

3YXVSW

* SVQEËÇS

6IRHEW

) HMJÑGMSW

3YXVEWVIGIMXEWGSVVIRXIW

3YXVEW

-RHIQRM^EËÙIWTSVHIXIVMSVEËÇSVSYFSII\XVEZ MSHI

(MZ IVWEW

'SVVIRXI

%86%274368%6

1SH)\TERHMRHÞWXVME

43 ' 6

*6)+9)7-%()'%2)0%7 '328630336«%1)28%0(%6)')-8% %231®7

'PEWWMJMGEËÇS)GSR×QMGE '×HMKS

6IGIMXEWTSV GSFVEVRS MRÑGMSHSERS

4VIZMWÙIW 'SVVMKMHEW

(IWMKREËÇS 86%274368)

6IGIMXEW 0MUYMHEHEW

0MUYMHEËÙIW ERYPEHEW

6IGIMXEW GSFVEHEW FVYXEW

6IIQFSPWSWIVIWXMXYMËÙIW )QMXMHSW

4EKSW

6IGIMXE GSFVEHE PÑUYMHEHE

6IGIMXEWTSV GSFVEVRS +VEY JMREPHSERS

8VERWJIVÎRGMEWHI'ETMXEP

%HQMRMWXVEËÇSGIRXVEP

)WXEHS

' SSTIVEËÇSXÍGRMGEIJMRERGIMVE

%HQMRMWXVEËÇSPSGEP

'SRXMRIRXI

1YRMGÑTMSWHI:MPE2SZEHI+EME

4 VSXSGSPSTEVESFVEW

'ETMXEP

%86%274368%6

1SH)\TERHMRHÞWXVME

43 ' 6

*6)+9)7-%()'%2)0%7 '328630336«%1)28%0(%6)')-8% %231®7

'PEWWMJMGEËÇS)GSR×QMGE '×HMKS

4VIZMWÙIW 'SVVMKMHEW

(IWMKREËÇS 86%274368)

838%-7

6IGIMXEWTSV GSFVEVRS MRÑGMSHSERS

6IGIMXEW 0MUYMHEHEW

0MUYMHEËÙIW ERYPEHEW

6IGIMXEW GSFVEHEW FVYXEW

6IIQFSPWSWIVIWXMXYMËÙIW )QMXMHSW

4EKSW

6IGIMXE GSFVEHE PÑUYMHEHE

6IGIMXEWTSV GSFVEVRS +VEY JMREPHSERS

·VKÇS)\IGYXMZS

·VKÇS(IPMFIVEXMZS

)QCCCCHICCCCCCCCCCCCCCHICCCCCC

1SH)\TERHMRHÞWXVME

43 ' 6

Documentos de Prestação de Contas – Ano económico de 2014

Anexo D – Execução anual do plano plurianual de investimentos

FREGUESIA DE CANELAS MAPA REPORTADO A 2014/12

Ano

Nº Nº Proj. Acção

Designação do Programa e Projecto/Acção

Fonte de Financiamento%

Responsável

Projecto/ Acção

Forma de Realização

Código da Classificação Económica

Objectivo

EXECUÇÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO Datas

Montante Previsto

Montante Executado

Fase de Exec. Anos Seguintes

Anos Anteriores

Nível de Nível de Execução do Execução do Financ. Financ. Anual Global % %

0,00

100,00

0,00

JFCANELAS

2014/01 2014/12

9.500,00

0,00

9.500,00

0,00

6.957,56

73,237

1 Manutenção e conservação de vias de comunicação 1 Sinalização e trânsito

0,00

100,00

0,00

JFCANELAS

2014/01 2014/12

56.900,00

0,00

56.900,00

0,00

5.321,54

9,352

0,00

100,00

0,00

JFCANELAS

2014/01 2014/12

1.000,00

0,00

1.000,00

0,00

0,000

0,00

100,00

0,00

JFCANELAS

2014/01 2014/12

3.650,00

0,00

3.650,00

0,00

2.416,95

66,218

0,00

100,00

0,00

JFCANELAS

2014/01 2014/12

27.000,00

0,00

27.000,00

0,00

8.067,03

29,878

Início

Ano

Fim

Total

Ano

2014

07010401

2014

111

07010409

2014

111

07010203

2014

111

07010302

2014

111

07010305

2014

1 Intervenções em Edifícios (Reparação e beneficiação) 2 Intervenções em edifícios (Instalações desportivas e recreativas) 3 Intervenções em escolas

0,00

100,00

0,00

JFCANELAS

2014/01 2014/12

1,00

0,00

1,00

0,00

0,000

111

070101

2014

1 Terrenos

0,00

100,00

0,00

JFCANELAS

2014/01 2014/12

50,00

0,00

50,00

0,00

0,000

111

070107

2014

0,00

100,00

0,00

JFCANELAS

2014/01 2014/12

1.000,00

0,00

1.000,00

0,00

0,000

111

070108

2014

1 Equipamento de informática 2 Software informático

0,00

100,00

0,00

JFCANELAS

2014/01 2014/12

500,00

0,00

500,00

0,00

0,000

111

070109

2014

3 Equipamento administrativo

0,00

100,00

0,00

JFCANELAS

2014/01 2014/12

1.000,00

0,00

1.000,00

0,00

839,65

83,965

111

070111

2014

1 Ferramentas

0,00

100,00

0,00

JFCANELAS

2014/01 2014/12

4.100,00

0,00

4.100,00

0,00

2.758,89

67,290

111

070205

2014

1 Viaturas de mercadorias

0,00

100,00

0,00

JFCANELAS

2013/01 2018/12

7.000,00

6.258,42

12.440,97

89,406

33,549

111

0701041301

2014

0,00

100,00

0,00

JFCANELAS

2014/01 2014/12

500,00

0,00

0,000

111

07010412

2014

1 Outros investimentos urgentes e inadíaveis 1 Utensílios para o cemitério

0,00

100,00

0,00

JFCANELAS

2014/01 2014/12

500,00

111

07010405

2014

1 Parques e jardins

0,00

100,00

0,00

JFCANELAS

2014/01 2014/12

11.000,00

111

0701030701

2014

1 Cemitério - casa mortuária

0,00

100,00

0,00

JFCANELAS

2014/01 2014/12

111

07010406

2014

0,00

100,00

0,00

JFCANELAS

2014/01 2014/12

111

0701041303

2014

1 Construção campo de futebol 1 Serra de canelas

0,00

100,00

0,00

JFCANELAS

111

0701041302

2014

0,00

100,00

0,00

JFCANELAS

111

07010412

111

1 Cemitério

1 Manutenção e conserv. de lavadouros e fontanários

Órgão Executivo Em ____ de __________________ de ______

Mod. Expandindústria 3.10

23.900,00

30.900,00

6.182,55

0,00

500,00

0,00

500,00

0,00

225,00

45,000

0,00

11.000,00

0,00

3.995,40

36,322

62.500,00

0,00

62.500,00

0,00

0,000

150,00

0,00

150,00

0,00

0,000

2014/01 2014/12

500,00

0,00

500,00

0,00

0,000

2014/01 2014/12

3.000,00

0,00

473,55

15,785

Total Geral

189.851,00

37.313,99

43.496,54

19,65

19,777

0,00 23.900,00

213.751,00

6.182,55

0,00

Órgão Deliberativo Em ____ de __________________ de ______

POC015A - 1

Documentos de Prestação de Contas – Ano económico de 2014

Anexo E – Operações de tesouraria

*6)+9)7-%()'%2)0%7 34)6%«¹)7()8)7396%6-% :EPSVIW%GYQYPEHSW 'PEWWMJMGEËÇS)GSR×QMGE '×HMKS

7EPHSHE+IVÎRGME%RXIVMSV

(IWGVMËÇS

(IZIHSV

6ITSVXI

1SZMQIRXS%RYEP

'VIHSV

(ÍFMXS

7EPHSTEVEE+IVÎRGME7IKYMRXI (IZIHSV

'VÍHMXS

'VIHSV

3 TIVEËÙIWI\XVESVËEQIRXEMW

3 TIVEËÙIWHIXIWSYVEVMEVIXIRËÇSHIVIGIMXEW HS)WXEHS ' EM\E+IVEPHI% TSWIRXEËÙIW

% (7 )

-678VEFEPLS(ITIRHIRXI

-67)QTVIWEVMEMWI4VSJMWWMSREMW

7 IKYVERËE7SGMEP

-QTSWXSHI7IPS

-677SFVIXE\E

3 YXVEWSTIVEËÙIWHIXIWSYVEVME

8VMFYREP

7 IRLEW) WGSPEVIW

4 VSXSGSPS+EMERMQE

(MZ IVWEW

7 MRHMGEXSW

' SQTEVXMGMTEËÇSHSWQIQFVSWHEWQIWEWHI Z SXSW 6ITSWMËÙIWEFEXMHEWRSWTEKEQIRXSW

838%0

1SH)\TERHMRHÞWXVME

43 '

Documentos de Prestação de Contas – Ano económico de 2014

Anexo F – Modificações do orçamento – Despesa

*6)+9)7-%()'%2)0%7 1SHMJMGEËÇS3VËEQIRXEP

%PXIVEËÇSR 6IZMWÇSR (EXE

'PEWWMJMGEËÇSIGSR×QMGE '×HMKS

(IWTIWE (SXEËÙIW -RMGMEMW

(IWGVMËÇS

' SQYRMGEËÙIW

-QTSWXSWIXE\EW

6ITEVEËÇSIFIRIJMGMEËÇS

: MEHYXSWEVVYEQIRXSWISFVEWGSQTPIQIRXEVIW

* IVVEQIRXEWIYXIRWÑPMSW

6ITSWMËÙIW 1SHMJMGEËÙIWSVËEQIRXEMW -RWGVMËÙIW (MQMRYMËÙIW EFEXMHEWESW ERYPEËÙIW TEKEQIRXSW VIJSVËSW

8SXEP

(SXEËÙIW GSVVMKMHEW

3FWIVZEËÙIW

·VKÇS)\IGYXMZS

·VKÇS(IPMFIVEXMZS

)QCCCCHICCCCCCCCCCCCCCHICCCCCCCC

1SH)\TERHMRHYWXVME

43 '

*6)+9)7-%()'%2)0%7 1SHMJMGEËÇS3VËEQIRXEP

%PXIVEËÇSR 6IZMWÇSR (EXE

'PEWWMJMGEËÇSIGSR×QMGE '×HMKS

(IWTIWE (SXEËÙIW -RMGMEMW

(IWGVMËÇS

6ITSWMËÙIW 1SHMJMGEËÙIWSVËEQIRXEMW -RWGVMËÙIW (MQMRYMËÙIW EFEXMHEWESW ERYPEËÙIW TEKEQIRXSW VIJSVËSW

4 IWWSEPIQUYEPUYIVSYXVEWMXYEËÇS

% WWMWXÎRGMEREHSIRËEHSWJYRGMSRÅVMSWTÞFPMGSW % (7)

1YRMËÙIWI\TPSWMZ SWIEVXMJÑGMSW

0SGEËÇSHISYXVSWFIRW

% WWMWXÎRGMEXÍGRMGE

)RGEVKSWHIGSFVERËEHIVIGIMXEW

-QTSWXSWIXE\EW

3 YXVEWVIWXMXYMËÙIW

% XMZ MHEHIWWSGMSGYPXYVEMW

' IQMXÍVMS' EWE1SVXYÅVME

4 EVUYIWI.EVHMRW

' IQMXÍVMSW

)UYMTEQIRXSEHQMRMWXVEXMZ S

* IVVEQIRXEWIYXIRWÑPMSW

(SXEËÙIW GSVVMKMHEW

% ËÇSWSGMEP

6ITEVEËÇSIFIRIJMGMEËÇS

8SXEP

3FWIVZEËÙIW

·VKÇS)\IGYXMZS

·VKÇS(IPMFIVEXMZS

)QCCCCHICCCCCCCCCCCCCCHICCCCCCCC

1SH)\TERHMRHYWXVME

43 '

*6)+9)7-%()'%2)0%7 1SHMJMGEËÇS3VËEQIRXEP

%PXIVEËÇSR 6IZMWÇSR (EXE

'PEWWMJMGEËÇSIGSR×QMGE '×HMKS

(IWTIWE (SXEËÙIW -RMGMEMW

(IWGVMËÇS

6ITSWMËÙIW 1SHMJMGEËÙIWSVËEQIRXEMW -RWGVMËÙIW (MQMRYMËÙIW EFEXMHEWESW ERYPEËÙIW TEKEQIRXSW VIJSVËSW

7YFWÑHMSHI6IJIMËÇS

' EM\E+IVEPHI% TSWIRXEËÙIW

3 YXVSW 774V

0MQTI^EILMKMIRI

% PMQIRXEËÇS6IJIMËÙIWGSRJIGMSREHEW

* IVVEQIRXEWIYXIRWÑPMSW

0MZ VSWIHSGYQIRXEËÇSXÍGRMGE

1EXIVMEPHIIHYGEËÇSGYPXYVEIVIGVIMS

0SGEËÇSHISYXVSWFIRW

' SRWYPXSVMEEHZ SGEGME

4 YFPMGMHEHI

% WWMWXÎRGMEXÍGRMGE

)RGEVKSWHIGSFVERËEHIVIGIMXEW

)WGSPEW

-RWXMXYMËÙIWIGSPIXMZ MHEHIW

-QTSWXSWIXE\EW

3 YXVEWVIWXMXYMËÙIW

7IVZ MËSWFERGÅVMSW

% XMZ MHEHIWWSGMSGYPXYVEMW

8IVGIMVEMHEHI

% ËÇSWSGMEP

' IQMXÍVMS' EWE1SVXYÅVME

: MEHYXSWEVVYEQIRXSWISFVEWGSQTPIQIRXEVIW

8SXEP

1SH)\TERHMRHYWXVME

(SXEËÙIW GSVVMKMHEW

3FWIVZEËÙIW

43 '

*6)+9)7-%()'%2)0%7 ·VKÇS)\IGYXMZS

·VKÇS(IPMFIVEXMZS

)QCCCCHICCCCCCCCCCCCCCHICCCCCCCC

1SH)\TERHMRHYWXVME

43 '

Documentos de Prestação de Contas – Ano económico de 2014

Anexo G – Modificações ao plano plurianual de investimentos

% PXIV EËÇSR

*6)+9)7-% ()'% 2)0% 7

6IZMWÇSR (EXE

13(-*-'% «¹)7% 3 4 0% 234096-% 29% 0()-2:)78 -1)28 37

4V SNIGXS % GËÇS % RS

-RXIVZ IRËÙIWIQ)HMJÑGMSW

6ITEVEËÇSIFIRIJMGMEËÇS

(IWTIWEW

(EXEW

(IWMKREËÇSHS 4VSKV EQEI 4V SNIGXS% GËÇS

*MRERG(IJMRMHS

8 SXEP -RÑGMS

*MQ

.*' % 2)0% 7

% RSWWIKYMRXIW

(SXEËÇS

(SXEËÇS GSV V MKMHE

(SXEËÇS

(SXEËÇS GSV V MKMHE

*MRERGRÇS (IJMRMHS

3YXV SW

.*' % 2)0% 7

1ERYXIRËÇSIGSRWIVZ EËÇSHIZ MEW .*' % 2)0% 7

* IVVEQIRXEW

1SHMJMGEHS

HIGSQYRMGEËÇS

8 SXEP+IV EP

·V KÇS)\IGYXMZS )QCCCCHICCCCCCCCCCCCCCCCCCHICCCCCC

1SH)\TERHMRHÞWXVME

·VKÇS(IPMFIV EXMZS )QCCCCHICCCCCCCCCCCCCCCCCCHICCCCCC

43 ' C+3 4

Alteração n.º 2 Revisão n.º

FREGUESIA DE CANELAS

Data

13-05-2014

Projecto/ Acção Ano

Nº

Designação do Programa e Projecto/Acção

Responsável

Código da Classificação Económica

Objectivo

MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS

111

07010412

2014

111

070109

2014

10 Equipamento administrativo

JFCANELAS

111

07010405

2014

15 Parques e jardins

JFCANELAS

111

0701030701

2014

16 Cemitério - casa mortuária

JFCANELAS

111

070111

2014

11 Ferramentas

JFCANELAS

111

07010203

2014

JFCANELAS

1 Cemitério

4 Intervenções em Edifícios (Reparação e beneficiação)

JFCANELAS

Início

Fim

Em ____ de __________________ de ______

Mod. Expandindústria 3.6

Anos seguintes

2014 Financ. Definido

Total Dotação

Dotação corrigida

Dotação

Dotação corrigida

Financ. não Definido

2015

2016

Modificado (+/-)

2017

Outros

2014/01

4.500,00

9.500,00

4.500,00

9.500,00

0,00

2014/01

500,00

1.000,00

500,00

1.000,00

0,00

500,00

2014/01

6.000,00

11.000,00

6.000,00

11.000,00

0,00

5.000,00

2014/01

112.000,00

97.500,00

112.000,00

97.500,00

0,00

-14.500,00

2014/01

2.100,00

4.100,00

2.100,00

4.100,00

0,00

2.000,00

2014/01

1.650,00

3.650,00

1.650,00

3.650,00

0,00

2.000,00

126.750,00

0,00

Total Geral

Órgão Executivo

Despesas

Datas

Órgão Deliberativo Em ____ de __________________ de ______

POC084_GOP -1

5.000,00

% PXIV EËÇSR

*6)+9)7-% ()'% 2)0% 7

6IZMWÇSR (EXE

13(-*-'% «¹)7% 3 4 0% 234096-% 29% 0()-2:)78 -1)28 37

4V SNIGXS % GËÇS % RS

-RÑGMS

*MQ

% RSWWIKYMRXIW

*MRERG(IJMRMHS

8 SXEP (SXEËÇS

(SXEËÇS GSV V MKMHE

(SXEËÇS

(SXEËÇS GSV V MKMHE

*MRERGRÇS (IJMRMHS

1SHMJMGEHS

3YXV SW

.*' % 2)0% 7

1ERYXIRËÇSIGSRWIVZ EËÇSHIZ MEW .*' % 2)0% 7 HIGSQYRMGEËÇS

' IQMXÍVMSGEWEQSVXYÅVME

8 SXEP+IV EP

·V KÇS)\IGYXMZS )QCCCCHICCCCCCCCCCCCCCCCCCHICCCCCC

1SH)\TERHMRHÞWXVME

(IWTIWEW

(EXEW

(IWMKREËÇSHS 4VSKV EQEI 4V SNIGXS% GËÇS

·VKÇS(IPMFIV EXMZS )QCCCCHICCCCCCCCCCCCCCCCCCHICCCCCC

43 ' C+3 4

Documentos de Prestação de Contas – Ano económico de 2014

Anexo H – Contratação administrativa – Situação dos contratos

Ano: 2014 Data: 31-12-2014

Freguesia de Canelas

Contratação Administrativa - Situação dos Contratos (Unidade: Euros) Visto do Tribunal de Contas

Contrato Entidade Objecto

Numerperícia Consultoria Contabilística Lda. Elisabete Sofia Moreira Carvalho NucleoData Cons. E prog. Lda.

Consultoria contabilística

Data

01/01/2013 01/01/2014

Valor

Modalidades N.º de de Data Registos adjudicação

240,00 e) Ajuste mês Direto Simplificado 250,00 e) Ajuste Direto mês Simplificado . e) Ajuste 240,00 Direto Trim. Simplificado 100,00 e) Ajuste Direto mês + vu Simplificado

Data do Primeiro Pagamento

Pagamentos na Gerência

Pagamentos Acumulados

Trabalhos Revisão de Trabalhos a nominais Preços mais

Observações Total

Total

31-Mar-14

4.180,08

28-Fev-14

2.750,00

30-Set-14

885,60

23-Jan-14

2.071,81

30-Set-14

8.580,00

27-Jun-13

838,44

7.026,12

30-Jan-14

8.884,15

31-Jan-13

7.942,26

7.942,26 16.173,70

16.173,70

+deslocação

Acessoria juridica

Assistência técnica

01-Jan-14 01-01-2013 01-01-2014

Gomaval Serv. Equi. Fotocopiadoras Escrit.

01-Jan-14

Real Encanto Serviços de eventos e catering Unipessoal, Lda.

Contrato de Prestação de Serviços Fornecimento de almoço e lanche convívio buffet

11-Set-14

6.975,61 Direto

Vânia Alexandra Teixeira de Almeida

Contrato de assessoria para um animador do Gabinete de Inserção Profissional (GIP)

03-Jun-13

5.869,08 Directo

Vânia Alexandra Teixeira de Almeida

Contrato de assessoria para um animador do Gabinete de Inserção Profissional (GIP)

01-Jan-14

9.691,80 Directo

Caixa Leasing e Contrato de Locação Factoring - Instituição Financeira - Viatura Financeira de Crédito, Dyna L CL 75,34 SA

e) Ajuste

15-Jan-13 33.675,70 Directo

Total

36.132,34

0,00

0,00 36.132,34 50.551,46

0,00

0,00 50.551,46

O Dirigente responsável pela Área Administrativa e/ou Financeira Assinatura................................................................................ O Membro do Executivo responsável pela Área/ Pelouro Financeiro Assinatura.............................................................................. Pag.:1

Documentos de Prestação de Contas – Ano económico de 2014

Anexo I – Transferências e subsídios

Ano:

Freguesia de Canelas

2014

Data: 31-12-2014 Pág.: 1

Transferências Correntes - Receita Disposições Legais

Entidade Financiadora

Classificação Económica

Transferências Orçadas

SEGURTEI - MEDIAÇÃO DE SEGUROS, LDA

B B A A A A A

CIVOPAL - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES E OBRAS PUBLICAS ALIANÇA, S.A.

060102

AUTO RIBEIRO, LDA Direcção - Geral das Autarquias Locais Direcção - Geral das Autarquias Locais IEFP Município de Vila Nova de Gaia Município de Vila Nova de Gaia Município de Vila Nova de Gaia Município de Vila Nova de Gaia ANA SOFIA VALENTE BARROSA

06030104 0603019901 06030901 0605010101 0605010102 0605010104 0605010106 060801

A - Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro B - Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro

O Dirigente responsável pela área Administrativa e/ou Financeira Assinatura............................................................. O Membro do executivo responsável pela área/ Pelouro Financeiro Assinatura...........................................

Transferências Obtidas

95 667,00 32 695,00 59 100,00 124 892,00 140,00 18 416,00 1,00 4 000,00

500,00 15 000,00 500,00 95 667,00 31 155,53 68 298,71 102 950,46 89,75 21 740,88 4 734,07 400,00

335 911,00

341 036,40

1 000,00

Total

(Unidade: Euros)

Observações

Ano:

Freguesia de Canelas

2014

Data: 31-12-2014

Transferências Correntes - Despesa Disposições Legais

Entidade Beneficiária

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CANELAS

Associação Desportiva e Cultural de Santa Isabel

Página:

(Unidade: Euros)

Transferência Efetuada 690,00 15 342,37

16 032,37

A - Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro B - Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro

Observações

Documentos de Prestação de Contas – Ano económico de 2014

Anexo J – Outras dívidas a terceiros

Ano:

Freguesia de Canelas

2014

Data: 31-12-2014

Mapa de outras dívidas a terceiros

Pág.: 1 (Unidade: Euros)

Caracterização da dívida

Dívida em 1 de janeiro

Dívida em 31 de dezembro

Curto Prazo 3 Vas Produtos Para Construção, Lda.

306,54

0,00

ADSE

1.536,12

0,00

António Barbosa da Costa

4.710,90

842,55

98,40

1.426,80

1.169,88

0,00

231,89

Barbot Indústria de Tintas, SA

359,77

0,00

Brinde à Tradição, Lda.

215,74

0,00

Carpintaria - Dias & Irmão, Lda.

135,30

0,00

Casa Aleixo - Comércio de Produtos Agricolas Lda

144,88

727,37

Ciberconceito - Inf. Serv. Unip. Lda

224,84

653,88

Civopal - Soc. Const.Ob. Pub.Aliança Lda

814,75

18.383,09

Crisozon - Comércio de Produtos e Eq. Man., Lda.

2.608,83

0,00

David Carvalho - Ind. Madeiras Lda.

1.678,95

0,00

Decatilum - Com. Artigos Ilum. Unip. Lda.

2.758,89

349,32

Drogaria Massanhata, Lda.

3.221,36

3.484,70

0,00

29.084,87

204,51

569,84

Expandindústria, Lda.

0,00

3.948,30

Farprotec - Comércio de Unif. E Equip. Prot. Ind. Lda.

0,00

115,72

Francisco Amorim da Costa Lda

93,48

573,18

Gaspe - Combustíveis, Lda.

85,02

0,00

881,06

0,00

António de Sousa Pinto Auto Julicar, Lda. Auto Reparadora Carvalho & Irmão Lda

Epopeia - Gestão de Obras Públicas, Lda. Excellentime SA

Gomaval Serviços e Equipamentos de Escritório, Lda.

Observações

Ano:

Freguesia de Canelas

2014

Data: 31-12-2014

Mapa de outras dívidas a terceiros

Pág.: 2 (Unidade: Euros)

Caracterização da dívida

Dívida em 1 de janeiro

Dívida em 31 de dezembro

Iberlusa Esp. Quim. Lda.

479,70

0,00

Jornal Audiência - Fl. Ed. E Prod. Cultural, Lda

184,50

19.953,06

17.257,39

José F. Pacheco & Filhos Lda

0,00

37,00

José Joaquim da Silva Moreira & Ferreira Lda

0,00

879,45

61,50

0,00

1.861,31

0,00

Luinformática Consumíveis de escritório, Lda

150,68

202,83

Napoleão Alves de Oliveira

540,60

569,43

Nucleodata Consultoria e programação informática Lda

295,20

590,40

Numerpericia Consultoria Contabilística Lda

348,34

401,48

0,00

36,00

Nuno Ricardo Catalão Pereira

185,73

496,42

O Gaiense - Comunicação e Eventos Unip. Lda

332,10

0,00

228,15

69,96

368,40

Quinta Da Boeira - Arte e Cultura, Lda.

246,00

0,00

Redeip Soluções e Serviços, Unip. Lda

654,36

1.402,20

0,00

5.904,00

54.275,71

50.930,10

547,35

0,00

636,01

4.210,00

2.475,00

88,03

0,00

José Duarte e Alves - Electricista Lda

Judisilva - Transp. e Comer. Mat. Const. Lda. Litogaia - Artes Gráficas, Lda.

Nuno Miguel Moura Pereira

Pais & Vieira, Lda Presdouro Pré - Esforçados Beira Douro, SA.

Rodrigo Carvalho & M. Gregório SROC Lda SCAB - Sociedade de Construções Acácio Baptista Lda Silvina Silva Publicidade - Soc. Unip. Lda. Tudo Impecável - Produtos e Serviços de Limpeza e Desinfestação Unip. Lda União de Transportes dos Carvalhos, Lda Vitor Miguel Gonçalves Pereira

Observações

Ano:

Freguesia de Canelas

2014

Data: 31-12-2014

Mapa de outras dívidas a terceiros

Pág.: 3 (Unidade: Euros)

Dívida em 1 de janeiro

Caracterização da dívida Zecafil - Protecção Ambiental La

Total

Compromissos plurianuais a vencer nos seguintes anos: Contrato de Locação Financeira celebrado em 15/01/2013 Viatura Toyota Dyna 01-NL-33 O Dirigente responsável pela área Administrativa e/ou Financeira Assinatura............................................................. O Membro do executivo responsável pela área/ pelouro financeiro Assinatura.............................................................

Dívida em 31 de dezembro

153,75

107,63

105.887,10

143.430,00

2015 2016 2017 2018

7.901,76 7.901,76 7.901,76 1.775,00

Observações

Documentos de Prestação de Contas – Ano económico de 2014

Anexo K – Caracterização da entidade

Freguesia de Canelas Ano: 2014 Data: 31-12-2014

Caracterização da entidade Identificação da entidade Designação: Freguesia de Canelas NIF: 506 861 783 Endereço: Rua Delfim de Lima, 1881, 4410-227 Canelas Concelho: Vila Nova de Gaia Telefone: 227 114 857 Outros contactos: Fax.: 227 160 817

Email: geral@jfcanelas.pt

Regime financeiro Regime Simplificado do POCAL Regime Completo do POCAL Número de eleitores Menos de 5.000 eleitores Mais de 5.000 a menos de 10.000 eleitores Mais de 10.000 a menos de 20.000 eleitores Mais de 20.000 eleitores

Legislação Constituição em: Desconhecida Publicada em: Desconhecida

Estrutura organizacional Tem órgãos de natureza consultiva

Tem órgãos de fiscalização

Organograma actualizado Mapa de Pessoal: Aprovado em Assembleia de Freguesia

Descrição sumária das actividades Actividades desenvolvidas no âmbito da lei, com vista a prossecução dos interesses próprios da população residente na respectiva circunscrição administrativa.

-1-

Caracterização da Entidade - 2014

Recursos humanos Órgão Executivo Presidente: Arménio José Pereira da Costa Secretária: Luísa Maria Gaudêncio Ferreira Tesoureiro: Fernando Manuel Martins Moreira de Oliveira Vogal: Ana Luísa de Oliveira Ferreira Vogal: José Lopes de Sousa Assembleia de Freguesia N.º de elementos: Constituída por treze elementos Pessoal N.º de func.: Dez colaboradores

Organização contabilística Descrição e características do sistema informático: Software do sistema contabilístico - SIGAP - Contabilidade, desenvolvida por Expandindústria, Lda. Contabilidade conforme os pressupostos previstos no DL n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro, que aprovou o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais. Informações financeiras e/ou económicas Tipo de informação: Informação sobre a situação financeira

Periodicidade: Trimestral Descentralização contabilística

Descrição:

Documentos Previsionais Data de aprovação pela Assembleia de Freguesia 1. Grandes Opções do Plano - 2014 1.1. Plano Plurianual de Investimentos

27-Dez-13

1.2. Actividades mais relevantes da gestão autárquica

27-Dez-13

2. Orçamento - 2014

27-Dez-13

-2-

Caracterização da Entidade - 2014

Regulamentos internos e outros documentos informativos Data de Aprovação

Data da última alteração

Órgão Executivo Órgão Deliberativo Órgão Executivo Órgão Deliberativo

Reg. Cadastro e Invent.

19-Jun-02

25-Jun-02

….

Inventário

19-Jun-02

25-Jun-02

10-Abr-14

30-Abr-14

Controlo Interno

19-Jun-02

….

Outra Informação (Documento n.º 12 - Previsto na Resolução n.º 04/2001 - 2.ª Secção, Tribunal de Contas) Ano

Valor

Fundo de Financiamento de Freguesias

2014

95.667,00

Investimentos realizados no ano anterior

2013

129.439,47

Acções inspectivas Inspecção Geral de Finanças Insp. Geral da Administração do Território

2014 ....

2013 ....

2012 ....

2011 ....

....

Outra Informação Relevante

O Dirigente responsável pela área Administrativa e/ou Financeira Assinatura............................................................. O Membro do executivo responsável pela área/ pelouro financeiro Assinatura.............................................................

-3-

Caracterização da Entidade - 2014

Documentos de Prestação de Contas – Ano económico de 2014

Anexo L – Guia de remessa

Tribunal de Contas _____________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO II GUIA DE REMESSA

Designação da entidade Gerência

Freguesia de Canelas - Vila Nova de Gaia 1 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014 DOCUMENTOS ENVIADOS *

Montante anual de receita igual ou superior a 5000 vezes o índice 100 da escala indiciária das carreiras do regime geral da função pública

Montante anual de receita inferior a 5000 vezes o índice 100 da escala indiciária das carreiras do regime geral da função pública

Montante anual de receita ou despesa igual ou inferior ao limite definido pelo Tribunal de Contas para efeitos de dispensa da remessa de contas

Balanço Demonstração de resultados Controlo orçamental da despesa Controlo orçamental da receita Fluxos de caixa Contas de ordem Operações de tesouraria Caracterização da entidade Contratação administrativa Empréstimos Relatório de gestão Acta da reunião em que foi discutida e votada a conta Norma de controlo interno e suas alterações Síntese das reconciliações bancárias Relação nominal de responsáveis

Controlo orçamental da despesa Controlo orçamental da receita Fluxos de caixa Contas de ordem Operações de tesouraria Caracterização da entidade Empréstimos Relatório de gestão Acta da reunião em que foi discutida e votada a conta Norma de controlo interno e suas alterações Síntese das reconciliações bancárias Relação nominal de responsáveis

Fluxos de caixa Operações de Tesouraria Acta da reunião em que foi discutida e votada a conta Relação nominal de responsáveis

O Dirigente responsável pela área Administrativa e/ou Financeira Assinatura............................................................. Mod. TC 1999.00 1

Assinalar com “X” no quadrado apropriado à situação financeira da entidade. Os documentos a enviar são os que estão inseridos na coluna correspondente.

Documentos de Prestação de Contas – Ano económico de 2014

Anexo M – Resumo diário de tesouraria

Documentos de Prestação de Contas – Ano económico de 2014

Anexo N – Síntese das reconciliações bancárias

Tribunal de Contas _____________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO IV SÍNTESE DAS RECONCILIAÇÕES BANCÁRIAS

Freguesia de Canelas - Vila Nova de Gaia –

Designação da entidade

01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014

Instituição bancária

Banco

Saldo em Saldo contabilístico b)

31/12/2014 a)

Nº de conta

CGD

0220000003330

Santander Totta

0000.09909030001

Millenium BCP

46280237

BPI

1-4897691.000.001

CGD

0888001804432

17 603,22

8 857,93

(1)

4 143,44

3 980,41

(1)

16 521,03

(1)

37,60

(1)

126,47

166,47

(1)

Total

O Dirigente responsável pela área Administrativa e/ou Financeira Assinatura.............................................................

O Membro do executivo responsável pela área/ pelouro financeiro Mod. TC 1999.00 1

Observ ações c)

Assinatura.............................................................

29 563,44

Na coluna a) indicar o valor do saldo constante do extrato bancário à data de 31/12/n. Na coluna b) a importância constante do Resumo Diário de Tesouraria. Na coluna c) indicar para cada conta, consoante a situação, um dos seguintes códigos: (1) Reconciliação efetuada e justificadas as divergências (2) Reconciliação efetuada mas não justificada a divergência de ............ (3) Reconciliação não efetuada

Documentos de Prestação de Contas – Ano económico de 2014

Anexo O – Relação nominal dos responsáveis

Tribunal de Contas ANEXO VIII RELAÇÃO NOMINAL DOS RESPONSÁVEIS

Designação da entidade Gerência

Freguesia de Canelas – Vila Nova de Gaia 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014 Nome

Situação na Remuneração entidade líquida auferida

Período de responsabilidade

Morada

ARMÉNIO JOSÉ PEREIRA DA COSTA

Presidente

17 317,46 01/01/14 a 31/12/2014

LUÍSA MARIA GAUDÊNCIO FERREIRA

Secretária

2 930,88 01/01/14 a 31/12/2014

Rua de Valadarinhos nº 164 r/c Dto 4405-609 Valadares VNG

2 930,88 01/01/14 a 31/12/2014

Rua Ville de Langon nº 23 3º Dto 4410-234 Canelas VNG

FERNANDO MANUEL MARTINS MOREIRA DE Tesoureiro OLIVEIRA

Rua do Outeiro nº 35 4410- 263 Canelas VNG

JOSÉ LOPES DE SOUSA

Vogal

01/01/14 a 31/12/2014

Rua Delfim de Lima nº 1502 4410-231 Canelas VNG

ANA LUÍSA DE OLIVEIRA FERREIRA

Vogal

01/01/14 a 31/12/2014

Rua Delfim de Lima nº 1324 4410-231 Canelas VNG

O Dirigente responsável pela área Administrativa e/ou Financeira Assinatura..........................................................................

Documentos de Prestação de Contas – Ano económico de 2014

Anexo P – Declaração (Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso)

DECLARAÇÃO Arménio José Pereira da Costa, Presidente da Junta de Freguesia de Canelas, pertencente ao Concelho de Vila Nova de Gaia, para os efeitos previstos na alínea b) do n.º 1 do art.º 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, declara que não existem guias de recebimento em atraso a 31 de dezembro de 2014. As dívidas a terceiros a 31 de dezembro de 2014 somam o valor 143 430,00 de Euros, sendo o valor de 89 794,54 Euros enquadráveis no conceito de pagamentos em atraso.

Para os efeitos previstos na alínea a) do n.º 1 do art.º 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, declara que existem compromissos plurianuais em 31 de dezembro de 2014, referente a contrato de locação financeira da Viatura Toyota Dyna 01-NL-33, celebrado em 15/01/2013, a vencer nos seguintes anos:

2015 2016 2017 2018

7.901,76 7.901,76 7.901,76 1.775,00

O Presidente da Junta de Freguesia ____________________________

Ano:

Freguesia de Canelas

2014

Data: 31-12-2014

Mapa de Pagamentos em Atraso

Pág.: 1 (Unidade: Euros)

Pagamento em atraso em 31 de dezembro

Fornecedor António Barbosa da Costa

430,50

António de Sousa Pinto

1.131,60

Civopal - Soc. Const.Ob. Pub.Aliança Lda

8.398,45

Drogaria Massanhata, Lda.

1.687,50

Excellentime SA

144,36

Expandindústria, Lda.

1.974,15

Jornal Audiência - Fl. Ed. E Prod. Cultural, Lda

184,50

José Duarte e Alves - Electricista Lda

17.098,23

José Joaquim da Silva Moreira & Ferreira Lda

879,45

Nucleodata Consultoria e programação informática Lda

295,20

Nuno Miguel Moura Pereira

36,00

O Gaiense - Comunicação e Eventos Unip. Lda

332,10

Presdouro Pré - Esforçados Beira Douro SA

368,40

Rodrigo Carvalho & M. Gregório SROC Lda

5.904,00

SCAB - Sociedade de Construções Acácio Baptista Lda

50.930,10

Total

O Dirigente responsável pela área Administrativa e/ou Financeira Assinatura............................................................. O Membro do executivo responsável pela área/ pelouro financeiro Assinatura.............................................................

89.794,54

Observações

TERMO DE ENCERRAMENTO

Este processo de prestação de contas, referente ao ano económico de 2014, contém o Relatório de Gestão e os restantes documentos de prestação de contas, cujas páginas se encontram devidamente rubricadas ou assinadas pelo Órgão Executivo

Órgão Executivo

Órgão Deliberativo

____ de ___________de 2015

Junta de Freguesia de Canelas

Published on Nov 24, 2015

Prestação de Contas 2014

Prestação de Contas da Junta de Freguesia de Canelas relativamente ao Ano Económico de 2014

Prestação de Contas 2014

Published on Nov 24, 2015

Prestação de Contas da Junta de Freguesia de Canelas relativamente ao Ano Económico de 2014

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